Blog do Eliomar

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Mamma Mia! Maioria dos turistas que visitam Fortaleza é formada por homens italianos

Grande parte dos turistas que visitaram o Ceará na alta estação, encerrada em fevereiro, eram homens (54%), entre 26 e 50 anos (67%). O Ceará recebeu mais turista da Itália (21,3%). Os dados são da Secretaria do Turismo do Estado.

Bom lembrar que as entidades de direitos humanos e outras da área sempre questionam o turismo oriundo da Itália, porque sempre na maioria homens – trabalhadores em geral, que por aqui desembarcam em busca das “Menininhas a la Beira Mar”.

Recentemente, o ex-governador Ciro Gomes chegou a usar como um dos argumentos a favor do Acquario, a necessidade de se investir em equipamentos capazes de atrair mais o turismo de família.

 

Alô, empresário! Termina nesta sexta-feira o prazo para entrega das Rais

Termina, nesta sexta-feira, o prazo para que as empresas entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2014. O documento é um censo anual do mercado formal de trabalho. Até quarta-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) havia recebido 50 milhões de declarações.O empregador que não entregar a Rais no prazo ficará sujeito a multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 a cada dois meses de atraso

A entrega do documento é obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional que estejam inscritos no CNPJ, para autônomos, órgãos públicos, entre outros. Com a Rais é possível ao governo obter informações sobre o tipo de vínculo, a remuneração, o grau de instrução, a data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores. Em relação aos estabelecimentos, a Rais possibilita a obtenção de dados sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, além de gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e para as pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Rais fornece subsídios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), às políticas de formação de mão de obra e à Previdência Social.

O programa gerador da declaração da Rais está disponível no Portal do MTE e no site da Rais. As declarações poderão ser transmitidas até as 23h59 com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração, que pode ser um CPF ou um CNPJ.”

(Agência Brasil)

STF deve definir regras de pagamento de precatórios na próxima semana

“O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nessa quinta-feira, as regras para o pagamento dos precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, que devem ser pagos por estados e municípios. O julgamento foi retomado com voto vista do ministro Dias Toffoli e deve ser concluído na semana que vem.

De acordo com voto de Tofolli, os precatórios expedidos ou pagos até a conclusão do julgamento continuam válidos, mas credores com mais de 60 anos terão direito de ingressar na fila de preferência. A correção pela TR (Taxa Referencial), índice de correção da poupança, fica valendo até o fim do julgamento. O plenário do Supremo derrubou o indicador como fator de correção dos precatórios.

O STF julga um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as regras criadas para o pagamento da dívida sejam esclarecidas. Até o momento, prevalece o voto do ministro Luiz Fux , que determinou que estados e municípios paguem todos os precatórios até 2018 , e entendeu que a correção não pode ser pelo índice da caderneta de poupança.

Em março de 2013 o Supremo derrubou parte da proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Precatórios, que alterou, em 2009, o regime de pagamento. Os ministros analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, fazer leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no Orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aciona judicialmente Cid Gomes

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“A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria Parlamentar, entrou, nessa quinta-feira, com duas representações contra o ex-ministro da Educação, Cid Gomes. Na quarta-feira (18), ao depor no plenário da Casa para explicar as declarações que fez na Universidade Federal do Pará, quando disse que havia no Congresso “400 ou 300 achacadores”, Gomes pediu desculpas, mas voltou a fazer acusações contra os deputados e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Uma das representações apresentadas pelo procurador, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), foi protocolada na Justiça Federal em Brasília. Nela, a procuradoria pede reparação por danos morais contra o ex-ministro, sem estipular o valor da indenização, mas que o juiz destine o dinheiro para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Para o procurador Cláudio Cajado, o então ministro cometeu crime de responsabilidade por ter saído antecipadamente da sessão. Segundo ele, ministros do governo são obrigados a prestar esclarecimentos no Legislativo quando convocados, mas Cid Gomes abandonou a sessão depois de ter sido chamado de “palhaço” por um deputado.

A outra representação foi enviada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No documento, Cajado pede que o ex-ministro seja acionado judicialmente por condutas ilícitas, ente elas, deixar o plenário da Câmara antes de responder a todas as perguntas dos parlamentares e improbidade civil. O procurador Parlamentar acusa o ex-ministro de ter ferido artigo da Lei de Improbidade ao faltar com o cumprimento dos princípios de lealdade e honestidade.”

(Com Agência Brasil)

Montanhista quer saber: “Qual é o seu Everest?”

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O montanhista cearense Rosier Alexandre dará palestra na próxima segunda-feira, às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele abordará para o empresariado e convidados o tema “Qual é o seu Everest?”. Falará das suas expedições pelo mundo e da necessidade de superações em todos os sentidos e em todos os setores. 

A população precisa dar uma resposta aos “achacadores” nas próximas urnas

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Com o título “O preço de ser digno”, eis artigo de Rodrigo Cardoso, aluno do curso de Direito da Unifor. Ele defende a postura de Cid Gomes no episódio que envolveu a Câmara dos Deputados. Confira:

Cid Gomes recebeu uma convocação e foi obrigado a ir à Câmara nessa quarta-feira, depois de uma declaração dada no dia 27 de fevereiro de 2015 para alguns estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, o ex-governador do Ceará afirmou que a Câmara dos Deputados teria “de 300 a 400 parlamentares que achacam” e criticou o deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O então ministro Cid Gomes tinha como alternativa para continuar no principal cargo da Esplanada dos Ministérios pedir desculpas aos deputados e para o presidente da Casa, Eduardo Cunha, mas optou por manter as justas críticas que fizera em Belém contra o presidente da Câmara dos Deputados – investigado por CORRUPÇÃO PASSIVA e LAVAGEM DE DINHEIRO pelo Supremo Tribunal Federal, e para com os deputados achacadores.

O ex-governador Cid Gomes preferiu falar a verdade e não ficar preso ao fisiologismo que domina Brasília, em seu pronunciamento histórico. Subiu o tom e apontou o dedo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dizendo; “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele (Eduardo Cunha) do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid.

O ex-governador do Ceará ainda fez um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, em uma clara alusão aos deputados do PMDB.

Cid perdeu o cargo, porém, não perdeu o caráter, a honestidade e o direito de se indignar contra os achacadores que estão afundando o País. Cid Gomes sai do governo com a consciência de que quem se curva diante dos opressores, mostra o traseiro aos oprimidos, como diria Millôr Fernandes.

O que acontece com nossa classe política é que ela não está mais interessada em valorizar a bravura, o inconformismo, a honestidade e o espírito crítico, pois esses valores ameaçam diretamente interesses daqueles que fizeram a opção pelo achaque. A população precisa, além de aplaudir o ato de Cid Gomes, repetir o gesto de Cid nas urnas para dar um fim a esses achacadores.

* Rodrigo Cardoso,

Estudante de Direito da Unifor.

Lúcio Brasileiro – 60 anos de colunismo social

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Beto Studart (Fiec), Luciana Dummar (O POVO) e o colunista.

Por conta dos seus 60 anos de colunismo social, o querido Lúcio Brasileiro continua recebendo cumprimentos. Também é um dos poucos do gênero, com tanto tempo, na ativa no mundo.

Lúcio, além de um bom papo, cativa por seus conhecimentos em muitos assuntos como, por exemplo, Copa do Mundo.

Pois é, esse jornalista que conhece, como ninguém, os bastidores da copa dessa nossa sociedade, esbanja memória e detalhes quando discorre sobre esse certame mundial.

Parabéns, querido Paco!

(Foto – Paulo MOsKa)

Entidades mandam nota para Blog com posição sobre Pacote Anticorrupção de Dilma Rousseff

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A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR), a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV), a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), e a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), após a apresentação pelo Governo Federal do chamado “Pacote Anticorrupção”, vêm a público esclarecer a importância de se promover uma maior estruturação da Advocacia Pública, sem a qual toda e qualquer medida tendente a extirpar o mal da corrupção não passará do plano das ideias para a realidade concreta, o que fazem nos seguintes termos:

1 – As recentes manifestações ocorridas por todo o País demonstraram uma vez mais que a sociedade brasileira clama por medidas concretas de combate à corrupção e por uma reforma política eficaz;

2 – Ao mesmo tempo, tem se fortalecido perante a opinião pública e junto ao Congresso Nacional a ideia de que, sem uma Advocacia Pública fortalecida, fracassarão as ações promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo tendentes a evitar o mau uso e o desvio das verbas públicas, sem contar na recuperação a contento dos ativos subtraídos de suas finalidades coletivas;

3 – De fato, embora desde a promulgação da Constituição Democrática de 1988 encontre-se ao lado dos Poderes da República, até aqui não se reconhece à Advocacia Pública seu caráter de instituição indispensável à realização da justiça cuja autonomia técnica é legitimada pelo próprio Estado Democrático de Direito e, sem exercer qualquer poder político, cujas atividades permeiam toda e qualquer função estatal, não estando adstritas ao Poder Executivo;

4 – Os advogados públicos federais lidam diuturnamente com as teses e antíteses de ideias e conflitos de interesses existentes na sociedade brasileira ao acompanhar a elaboração e a materialização das políticas públicas do Estado, realizando a sensível tarefa de harmonização da esfera do político com a do jurídico. Mais do que meros intérpretes da ordem jurídica, viabilizam o princípio democrático, com o exercício da consultoria e do assessoramento jurídico ao Poder Executivo, bem como na representação judicial do Estado, ao defender, em última instância, as escolhas políticas feitas por quem obteve o aval das urnas, assumindo cargos e posições de relevo perante o Legislativo ou o Executivo;

5 – Além da sua importância para a democracia brasileira, ao exercer a consultoria e o assessoramento jurídico, o advogado público federal evita que os gestores venham a dar causa, com a pior ou a melhor das intenções, a ilícitos que lesionam o Patrimônio Público, desperdiçando ou desviando recursos que deveriam ser canalizados para a saúde, para a educação, para projetos de geração e transmissão de energia, transporte público, saneamento básico etc. Trata-se de atividade que, por se processar no interior dos gabinetes, não gera tanta repercussão midiática, mas que, por sua natureza eminentemente preventiva, não pode ser esquecida nesse importante momento que milita a sociedade brasileira face à corrupção;

6 – Nesse sentido, dentre os 13 pontos que compõem o Plano de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil divulgado ontem, 17 de março, destaca-se o reconhecimento da necessidade de reformas para a “valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo, notadamente nas áreas de assessoria e consultoria jurídicas, constituindo um importantíssimo e efetivo instrumento de controle preventivo de desvios e ilícitos das mais variadas naturezas no âmbito da Administração Pública, conferindo-lhe autonomia administrativa e financeira para o regular exercício de suas funções”;

7 – De fato, a Advocacia Pública não pode, sem instrumentos e prerrogativas adequados, desempenhar sua relevante missão constitucional de prestar consultoria e assessoramento jurídico na efetivação das políticas públicas e de defender judicialmente todos os Poderes e Funções do Estado (inclusive os atos e normas editados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelos Tribunais de Contas), na medida em que atua nas ações de controle concentrado de constitucionalidade e, tanto no polo ativo, como no passivo, nas ações civis públicas (Lei 7.347/1985) e nas ações de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), assim como nas medidas administrativas e judiciais previstas na recente Lei de Combate à Corrupção (Lei 12.846/2013);

8 – A valorização e estruturação da Advocacia Pública torna-se ainda mais imperiosa no exato momento em que o Governo Federal anuncia um “Pacote Anticorrupção”, marcado por propostas de inovações normativas que, ao fim e ao cabo, exigem ainda mais de uma Advocacia Pública desestrutura da materialmente e carente de prerrogativas, diante de contrapartes poderosas e influentes que podem contratar as mais estruturadas e competentes bancas de advocacia do País. Sem uma valorização institucional, ficarão impotentes os advogados públicos, visto que desprovidos da estrutura e das garantias funcionais de que dispõem os membros do Ministério Público e do Judiciário, ficando à mercê de represálias caso contrariem interesses de quem se deixou levar pelo mal da corrupção.

9 – É evidente que não basta estatuir em lei a possibilidade do confisco de bens de quem se enriquece ilicitamente. Tampouco é suficiente prever em lei a possibilidade de alienação antecipada de bens apreendidos, sem que a instituição incumbida de concretizar, no dia a dia da Administração Pública, as medidas previstas na legislação seja dotada dos meios institucionais indispensáveis para, com a autonomia técnica, exercerde forma plena uma Advocacia de Estado (e não dos governantes e dos gestores que porventura desviaram da conduta ética exigida pela sociedade brasileira);

10 – O “Pacote Anticorrupção” peca, portanto, por enunciar os fins, sem conferir os meios necessários às medidas de proteção e recuperação do Erário. A recuperação de bens não ocorrerá por golpes normativos e as propostas divulgadas tendem a se tornar letras mortas. As medidas propostas pelo Governo Federal, ainda que aprovadas no âmbito do Congresso Nacional, desacompanhadas do reconhecimento da Advocacia Pública, como Função Essencial à Justiça, bem como responsável pelo repatriamento e recuperação de recursos públicos desviados, não ganharão efetividade e frustrarão as legítimas expectativas da sociedade brasileira na luta contra o mal intolerável da corrupção;

11 – Por essas razões, as entidades subscreventes entendem que a valorização e a estruturação da Advocacia Pública, completando a configuração do desenho do Estado Brasileiro esboçado em 1988, é uma medida concreta e de caráter sistêmico que merece, sim, ser contemplada no âmbito de uma ampla reforma pautada no trato republicano e ético em relação à coisa pública, capaz de evitar a apropriação indevida dos bens públicos, viabilizar a eficaz recuperação dos ativos ilicitamente desviados, e permitir o pleno desenvolvimento do Brasil como uma sociedade pluralista, livre, justa e solidária.

Brasília, 18 de março de 2015.

Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR)

Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI)

Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF)

Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV)

Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC)

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ)

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE

Mercandante garante que governo dará continuidade a ações de Cid Gomes no MEC

AloizioMercadante

“O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, classificou como grave o incidente envolvendo o ex-ministro da Educação Cid Gomes e o Congresso Nacional, e que o momento agora é de virar a página e dar sequência aos alicerces deixados por ele à frente da pasta. Mercadante disse que foi correta a atitude de Gomes em relação ao governo e à presidenta Dilma Rousseff e que o ex-ministro continuará a colaborar com o governo, ainda que de outras formas.

“A decisão de demissão de Cid Gomes foi ele quem tomou, após sair do plenário, por achar que não havia condições políticas e que sua continuidade causaria problemas na relação do Congresso Nacional com o MEC. Foi uma iniciativa dele imediatamente acatada pela presidenta”, disse o ministro da Casa Civil, após receber homenagens na Embaixada da Espanha, em Brasília. Segundo Mercadante, todos sabem que a saída de Cid Gomes se deve a um incidente de natureza política e pessoal. “Aconteceu e temos de virar a página”, disse.

“[Quando governador,] ele fez uma grande gestão na área de educação. Os indicadores no Ceará foram muito destacados entre os estados. Foi esse salto dado ao longo dos oito anos  o critério para a indicação para o Ministério da Educação”, disse Mercadante.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes e um alerta às Instituições

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leonidascristino

Em artigo enviado para este Blog, sob o título “Alerta às Instituições”, o deputado federal Leônidas Cristino (Pros) analisa o posicionamento do ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), ontem, na Câmara, o que causou a sua saída do Ministério. Cid Gomes manteve suas afirmações sobre a existência de assacadores na Câmara. Na sessão para a qual foi convocado, apontou para o presidente da instituição, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o denominou de assacador. Confira:

O gesto do então ministro da Educação, Cid Gomes, de reafirmar suas declarações no plenário da Câmara na quarta-feira (dia 18), na comissão geral que resultou no seu afastamento do cargo, foi um marco, um alerta aos representantes do povo na Câmara Federal. As instituições republicanas e a própria democracia devem agradecê-lo pela atitude – por não ter negociado, por não ter traído a sua história.

Cid Gomes demonstrou total desapego ao cargo, o que mostra que ele cultiva valores superiores e não se subjuga a interesses pequenos. Diante da situação, assumiu com altivez um comportamento corajoso e autêntico, sem fugir à sua formação, princípios éticos e à verdade.

Foi muito importante para o Parlamento e para o País ele não ter dissimulado absolutamente nada ao se explicar como ministro em atendimento a uma convocação da Câmara. Antes de ser interpretada como um ato de arrogância, afronta ou petulância, a forma como agiu na sessão representa muito mais um alerta ao Poder Legislativo.

Compreendemos que o país atravessa uma crise ética, política, econômica e de representatividade, cuja gravidade põe em risco as instituições. Todavia, se o Parlamento não se guardar ao seu papel constitucional, a crise tende a se agravar.

Cid foi claro ao afastar de qualquer generalização a palavra gravada à sua revelia no Pará e no respeito ao Parlamento. Tanto que alguns líderes que ocuparam a tribuna naquela ocasião não se sentiram incluídos. Mas o seu pensamento encontrou eco no coração de tantos que querem dias melhores para o nosso país e merece reflexão.

* Leônidas Cristino,

Deputado federal do Pros. 

É Vapt-Vupt – Exoneração de Cid Gomes já saiu no Diário Oficial

“A exoneração de Cid Gomes do cargo de ministro da Educação está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Gomes pediu demissão ontem (18) à presidenta Dilma Rousseff, após embate com deputados e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no plenário da Casa.

Cid Gomes foi ontem (18) à Câmara, convocado em comissão-geral, para explicar declarações que deu em um evento na Universidade Federal do Pará, no dia 27 de fevereiro, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores”, que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens.

Em sua defesa na comissão, ele pediu desculpas pela declaração, mas apontando para Eduardo Cunha disse: “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele, de achaque, como diz a capa da Folha de S.Paulo”.

Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro Cid Gomes no plenário da Câmara e pediram a saída dele do cargo. Ao deixar a Câmara, o então ministro da Educação seguiu para o Palácio do Planalto e apresentou o pedido de demissãoà presidenta.”

(Agência Braail)

Cearense preside a CDL Jovem Nacional

foto pablo guterres cdl jovem

Além de Honório Pinheiro ter tomado posse festiva na presidência da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), eis que um outro cearense também entrou no clube dos dirigentes de entidades de peso no País.

Pablo Guterres assumiu, em Brasília, a presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem Nacional). Ex-presidente da CDL Jovem Fortaleza, ele cumprirá a gestão do triênio 2015 a 2017.

 

E o que fez Dilma depois de eleita?

Com o título “As manifestações 13/15M”, eis artigo do professor e sociólogo Uribam Xavier. Ele aborda efeitos dos protestos registrados no dia 13 – tocados por governistas, e do último domingo, embalado pelos oposicionistas. Expõe contradições de Dilma e o engodo político que se vê no momento. Confira:

As duas manifestações ocorridas nos dias 13 e 15 de março foram motivadas pela combinação negativa de um conjunto de fenômenos econômicos, políticos e culturais. Não quero abordar, aqui, o esgotamento do modelo de gestão econômica cunhado de lulismo ou neodesenvolvimentismo, não quero abordar a crise econômica e nem o avanço do conservadorismo no país. E tenho clareza de que, sem a articulação do conjunto desses fenômenos, que não vou abordar, toda análise fica incompleta e até mesmo falha. Porém, o meu foco será num aspecto do comportamento político da presidente Dilma e de seu partido.

Tenho um sentimento de que um dos motivos comuns que levaram a mobilização das duas manifestações foi a forma como a presidente Dilma se conduziu após a sua vitória. Ao fazer uma campanha com um projeto político de esquerda, focado na continuidade das políticas sociais e na ampliação de direitos, contra um projeto político de retorno do ajuste estrutural neoliberal, Dilma demarcou uma posição, aglutinou em torno de si a maioria dos que comungam com os ideais de esquerda, enfrentou o desgaste e o cansaço da permanência de um mesmo partido por três gestões seguidas, e obteve, no segundo turno, uma vitória muito apertada e um país clivado socialmente para gestar. E o que fez Dilma depois de eleita?

A presidenta Dilma, antes mesmo da sua posse, sinalizou com um ministério composto com representantes do agronegócio – que na sua primeira manifestação pública já foi anunciando que não havia mais latifúndio no país e que a reforma agrária tinha perdido o sentido – e do mercado financeiro que seguem uma orientação neoliberal na condução da economia. Penso que esse comportamento esquisito, que pareceu um surto de Dilma, tenha sido um dos elementos mobilizadores das duas manifestações. Os que não votaram em Dilma passaram a achar que o diagnóstico e as propostas apresentadas por Marina Silva e Aécio Neves estavam corretas, que Dilma mentiu durante toda campanha sobre a realidade econômica do país e que, ao adotar as medidas que eles tinham referendado votando em Marina e Aécio, Dilma não as implementaria com a mesma competência que os candidatos derrotados, logo é uma candidata mentirosa e sem credibilidade. Já os apoiadores de Dilma, principalmente as lideranças de corporações sindicais, ficaram aturdidos, sem entender nada e sem ter o que dizer para suas bases, sentiram-se traídos.

Assim, os eleitores de direita marcaram uma mobilização para o dia 15 de março com foco no combate à corrupção e no fora Dilma e PT. Em resposta aos conservadores, o bloco que apoiou Dilma marcou, para o dia 13, uma manifestação pela democracia, contra a tentativa de golpe e contra o pacote de ajuste neoliberal proposto por Dilma. A aposta da esquerda é que teria planetária. A maior força de mobilização e que, se antecipando, as mobilizações do dia 15 de março, caracterizadas pela esquerda como a manifestação dos coxinhas, da elite branca, da varanda gourmet e dos almofadinhas, se tornariam esvaziadas ou aconteceriam com menor peso político. Deu no que deu; os manifestantes do dia 13 saíram ofuscados politicamente e o governo passou a dialogar com a sociedade, tendo como interlocutor a pauta da mobilização do dia 15.

Na realidade, num país onde supostamente os valores democráticos são radicalizados, um candidato que ganha uma eleição com um projeto de desenvolvimento para o país, nos primeiros dias de mandato, anuncia a implantação do projeto político do candidato derrotado sem nenhuma explicação, já seria motivo de cassação desse mandato por parte dos eleitores que o referendaram. Esses eleitores foram traídos, pois o candidato por eles escolhido os deixou de representar praticando estelionato eleitoral. Na teoria liberal clássica, como na elaborada por Locke, o representado, como soberano político, tem o direito de depor o representante, até se utilizando da força quando esse não mais o representar. Numa democracia radical, a soberania deve pertencer ao povo e não ao seu representante.

Numa democracia, a liberdade de expressão política tem limites, as regras do jogo não permitem tudo. Existem algumas contradições performativas que não podem ser permitidas na democracia, sob pena de levá-las a sua autodestruição. Duas contradições performativas não podem ser permitidas na democracia. Primeira, não se pode usar do voto da maioria para decidir o fim da democracia. Segunda, não se pode usar a liberdade democrática para pregar um regime de ditadura militar.

Na democracia, o agir comunicativo – baseado no direito de falar, escutar e replicar – é a sua base operacional. Assim, comportamentos de recusa à escuta e ao diálogo, como ficar batendo panela para não ouvir ou protestar contra o direito dos dirigentes políticos no poder de se explicaram para nação, como exercitar o ódio, fazer insultos racistas e sexistas ou ameaças fascistas, bem como o ato de não ouvir os reclames, as reivindicações ou a forma de se manifestar de determinados segmentos, porque se trata supostamente de uma elite branca, são autoritários.

Na democracia, o valor expressado numa frase atribuída a Voltaire [1694-1778], mas nunca comprovada, é a condição normativa de uma boa convivência, diz a frase: “posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Nesse sentido, creio que a saída para crise econômica e política pode ser encontrada no agir comunicativo propositivo, na negociação plural entre várias forças políticas e a sociedade. Uma tarefa muito complexa e delicada, pois, para forças do capital, os fins  justificam os meios, ou seja, a democracia não é um fim em si mesma, mas ela serve apenas enquanto não se torna um empecilho para a reprodução do capital em escala planetária.

* Uribam Xavier,

Professor da Área de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Com Cid Gomes é assim… sempre cabe mais um

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Eis uma foto marcante do adeus, com demissão do MEC, de Cid Gomes, nessa quarta-feira, em Brasília. Ele deixou a Câmara dirigindo seu carro e levando como caroneiros o governador Camilo Santana (PT) e, pasmem, no banco de trás quatro personalidades:  o deputado federal Domingos Neto (Pros), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), o deputado federal Leônidas Cristino (Pros) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Bem, eram quatro no banco de trás, que, segundo a turma da molecagem cearense analisa, só coube mesmo graças a dois personagens que passaram pela velha cirurgia da redução do estômago.

Se fosse em passado recente…

Aliás, será que eles pegaram alguma blitz pela frente?

Presidente da Fiec lamenta saída de Cid Gomes

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, em conversa com a jornalista Neila Fontenele, colunista do O POVO, lamentou a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação.

Na avaliação de Beto, o País perdeu uma grande oportunidade e Cid é um cidadão honrado. O momento, segundo ele, é de acertos.

“Precisamos de um entendimento nacional”, ressaltou.

CPI da Petrobras – Renato Duque permanecerá em silêncio

“Ao iniciar seu depoimento na Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras (http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-03/ex-diretor-de-s…), o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque disse que irá permanecer em silêncio e que não responderá as perguntas dos deputados.

“Existe um hora de falar e uma hora de calar. Está é a hora de calar no meu ponto de vista. Estou sendo acusado, me encontro preso e por este motivo estou exercendo o meu direito constitucional ao silêncio”, disse Duque logo após ter a palavra cedida pelo presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB).

O depoimento de Duque começou por volta das 10h40, na comissão, ele disse que exerceria o direito previsto no Artigo 5º da Constituição que dá o direito aos presos de permanecerem em silêncio. “Não posso dizer que é um prazer estar aqui, mas uma obrigação e, por orientação da minha defesa técnica na condição de investigado, estou exercendo o meu direito constitucional ao silencio, reservando-me a responder ao Judiciário todas as acusações que foram feitas contra mim”, reiterou.

Mesmo com a determinação de Duque de permanecer em silêncio, a sessão da CPI continua. Neste momento o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), faz perguntas ao depoente, logo após, os demais integrantes do colegiado terão o mesmo direito.”

(Agência Brasil)

TV Receita tira dúvidas sobre Imposto de Renda

“A Receita Federal divulgou hoje (19) uma série com 11 vídeos sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A série, chamada TV Receita Responde, aborda as principais dúvidas que surgem nesta época de entrega da declaração.

O objetivo é explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF. A Receita Federal espera ampliar a cada ano as formas de comunicação para esclarecer o contribuinte.”

(Agência Brasil) 

Câmara adia votação de destaques do salário mínimo e aprova anistia para policiais militares

“A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o projeto de lei que prorroga a política de valorização do salário mínimo. O requerimento para adiar a votação foi apresentado pelo PT e recebeu 226 votos a favor e 208 contra. O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada e ainda faltam ser votadas as emendas e os destaques.

O governo propôs o adiamento para permitir a negociação com a base aliada e as centrais sindicais, já que, entre os dispositivos a serem votado, há uma emenda que estende o método de correção do salário mínimo – variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais o IPCA – aos benefícios acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social. Embora o governo deseje que a votação só ocorra depois da Páscoa, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a matéria voltará à pauta na semana que vem.

Em outra votação, os deputados aprovaram projeto de lei que anistia bombeiros e policiais militares de vários estados que participaram de movimentos de reivindicação salarial e melhores condições de trabalho. O texto anistia policiais dos estados do Pará, Amazonas, Acre, de Mato Grosso do Sul, do Maranhão, de Alagoas, do Rio de Janeiro e da Paraíba. O projeto original previa anistia apenas para os policiais do Pará. A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado.

Emenda aprovada pelos deputados incluiu os policiais do estado do Paraná. De acordo com a proposta, a anistia valerá para crimes previstos no Código Penal Militar entre o período de 13 de janeiro de 2010 até a data da publicação, caso venha a ser sancionada. Já os crimes tipificados no Código Penal não são anistiados pela proposta.

Cid descansa em Fortaleza após sessão com “achacadores”

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NACIONAL

“Estou de volta pro meu aconchego”.

O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), está em Fortaleza. Aqui, segundo assessores, deve passar alguns dias descansando, mas mantendo contatos políticos.

A expectativa é que Cid Gomes retome seu projeto de ir morar nos EUA, onde trabalharia e estudaria. Esse era o projeto do ex-governador bem antes de assumir a pasta da Educação.

* Mas, uma certeza, Cid não vai ficar distante da cena política nacional.