Blog do Eliomar

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Lava Jato – Cristovam Buarque encampa projetos contra a corrupção propostos pelo MPF

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou dois projetos de lei contra a corrupção propostos por um grupo de procuradores da República. Os projetos fazem parte de um conjunto de medidas apresentadas no curso das investigações da lava jato.

O primeiro (Projeto de Lei do Senado 600/2015) estabelece a prisão preventiva do acusado, até que a Justiça resgate ou evite a ocultação do dinheiro desviado.

Já o PLS 601/2015 estabelece multa de R$ 1 mil até R$ 10 milhões para a instituição financeira que criar dificuldade para quebra de sigilo bancário e rastreamento de dinheiro desviado.

(Site Consultor Jurídico)

UFC é a 11º maior universidade do Brasil

​”A Universidade Federal do Ceará (UFC) avançou duas posições na quarta edição do Ranking Universitário da Folha (RUF) e ocupa agora a 11ª posição nacional, a oitava entre as federais e a segunda do Nordeste. O RUF é um levantamento anual do jornal Folha de S. Paulo que mapeia o desempenho de 192 universidades públicas e privadas em cinco dimensões: pesquisa, ensino, inserção no mercado, internacionalização e inovação. Um dos principais avanços se deu no quesito ensino, o segundo com maior peso no RUF, em que a UFC passou da 21ª posição para a 16ª.

Para o professor Custódio Almeida, Vice-Reitor no exercício da Reitoria, considerando os itens utilizados para a avaliação – pesquisa, ensino, inserção no mercado, internacionalização e inovação – a UFC comemora o planejamento feito nos últimos anos exatamente nessas áreas. Vale destacar, especialmente, o crescimento na área de ensino, porque dá conta do impacto de qualidade nos cursos de graduação, assumido como prioridades desde a gestão do reitor Ícaro de Sousa Moreira, complementa o professor Custódio Almeida.

O Vice-Reitor observa, também, que o avanço no campo da pesquisa, resultante da melhoria da qualificação dos docentes, é impulsionado pela participação internacional da UFC em diversas instituições de destaque no cenário universitário mundial. Avançar no setor de inovação é um resultado natural “da boa articulação dos outros fatores avaliados”, deduz o Prof. Custódio. Ele assegura que a UFC continuará assumindo a qualidade como pauta principal, por entender que “é a melhor forma de responder nossa missão”.

Componenes

A pontuação é obtida a partir de quatro aspectos: entrevista com 726 professores que analisam para o Ministério da Educação a qualidade dos cursos superiores; proporção de professores com mestrado e doutorado; proporção de professores que trabalham em regime de dedicação integral e parcial; nota geral obtida pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

No item pesquisa, o que mais pesa para o RUF, a Instituição também registrou crescimento, passando da 11ª para a 10ª posição nacional (com 38,61 pontos, dos 40 pontos possíveis). A pontuação leva em conta oito indicadores: número de trabalhos científicos publicados, relevância da pesquisa, proporção de pesquisas por docente, citações por docente, citações por publicação, recursos obtidos por agências de fomento, publicações em revistas científicas nacionais e proporção de bolsistas do CNPq (alta produção acadêmica).

A UFC teve avanço considerável também no quesito inovação, saindo da 27ª colocação para a 22ª. É considerado como critério o número de pedidos de patentes. Outro aspecto levado em conta pelo RUF é a avaliação pelo mercado de trabalho, em que a UFC permanece como a 11ª na pesquisa Datafolha, que entrevistou 2.222 responsáveis por contratações de profissionais. Este ponto tem o terceiro maior peso no ranking.

Em relação à internacionalização, a UFC teve uma pequena queda na nota – de 3,69 para 3,64, de 6 possíveis – o que a levou da 5ª para a 8ª posição – mas ainda bem à frente do 50º lugar registrado há dois anos. A pesquisa considera dois critérios principais: o número de citações de trabalhos da instituição por grupos internacionais, como indicador de relevância, e a proporção de publicações da universidade em coautoria internacional.

EVOLUÇÃO NO TEMPO – O Ranking Universitário da Folha foi criado em 2012. A UFC começou com a 18ª posição, ocupando a terceira do Nordeste. Desde então, a Instituição vem seguidamente aumentando sua pontuação geral, firmando-se como uma das melhores universidades do País.

Veja abaixo o ranking das 15 melhores universidades do País, segundo a Folha de S. Paulo:

1. Universidade de São Paulo (USP)
2. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
3. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
4. Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
5. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
6. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp)
7. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
8. Universidade Federal do Paraná (UFPR)
9. Universidade de Brasília (UnB)
10. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
11. Universidade Federal do Ceará (UFC)
12. Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)
13. Universidade Federal Fluminense (UFF)
14. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
15. Universidade Federal da Bahia (UFBA)

SERVIÇO

Para saber detalhes do Ranking Universitário da Folha, acesse o site do RUF 2015 (ruf.folha.uol.com.br/2015).

(Site da UFC)

Comissão da Câmara debaterá a descriminalização da maconha para consumo próprio

“A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública nesta terça-feira (15), às 9h30min, sobre a descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio. O debate foi sugerido pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI), que considera que “a política de drogas passou a ser reconhecida como uma questão central da política pública global, com implicações importantes para a saúde pública e a redução da violência”.

De acordo com o deputado, há evidências de uma crescente resistência ao regime mundial de controle das drogas por meio de medidas repressivas. Assis Carvalho lembra ainda que no Brasil a descriminalização da maconha para consumo pessoal está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram convidados para a audiência:

– O representante do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues Filho;

– A coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e VulnerabilidadesAssociadas da Universidade de Brasília, Andrea Gallassi; 

– O secretário-executivo do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, Alves Ribeiro; e

– A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

(Agência Câmara)

Jornalista Paulo Henrique Amorim lançará livro em Sobral

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=YSz1DwxYIdY[/youtube]

O jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador da Rede Record e titular do Blog Conversa Afiada, não cumprirá agenda só em Fortaleza, às 19 horas de sexta-feira (18), no auditório do Anexo da Assembleia Legislativa, quando debaterá  sobre “Desafios atuais da democracia no Brasil e o Papel da mídia hegemônica”.

Ele também vai à cidade de Sobral, nesta quinta-feira (17), como informa em vídeo que divulgou em seu Blog. Hora de lançar livro no auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA). A presença de Paulo Amorim nesse município tem o apoio da Prefeitura, UVA e da Fundação Mauricio Grabois.

Juros do cartão de crédito chegam a 350,79% ao ano

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“A taxa média de juros do cartão de crédito chegou a 350,79% ao ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgado hoje (14). Ao mês, a taxa do cartão está em 13,37%, aumento de 0,34 ponto percentual em relação a julho.

No cheque especial, a taxa média ficou em 218,17% ao ano (10,14% ao mês), com elevação de 0,04 ponto percentual na comparação com julho. A taxa média geral de juros para pessoa física teve um aumento de 0,08 ponto percentual entre julho e agosto, chegando a 128,78% ao ano – 7,14% ao mês. Além do cartão de crédito e cheque especial, a pesquisa leva em consideração o crédito para automóveis, o financiamento pessoal em bancos, o crédito em financeiras e os juros do comércio.

Para pessoa jurídica, a taxa média geral de juros subiu 0,03 ponto percentual e ficou em 61,77% em agosto – (4,09% ao mês). São consideradas as taxas para cheque especial, desconto de duplicatas e crédito para capital de giro. A maior deles é do cheque especial, 6,99% ao mês. A Anefac atribuiu o aumento dos juros ao cenário econômico instável, que aumenta o risco de inadimplência.”

(Agência Brasil)

Inadimplência do consumidor tem alta de 16,7% em agosto

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor apresentou alta de 16,7% em agosto deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano até agosto, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice subiu 16,9%. Já na variação mensal, isto é, em relação a julho último, houve queda de 2,8% no volume de negativações.

Segundo os economistas da Serasa Experian, a alta da inadimplência neste ano em relação ao ano passado, característica que vem predominando deste o início de 2015, é causada pelo cenário econômico bastante adverso à quitação das dívidas do consumidor: taxas de inflação, de juros e de desemprego bem mais altas neste ano de 2015. Já a queda em relação a julho/15 é explicada pela menor quantidade de dias úteis em agosto/15 (21 contra 23).

Na decomposição mensal do indicador, a inadimplência não bancária (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) registrou aumento de 2,6% e contribuição de 1,2 p.p em agosto de 2015. As dívidas com os bancos, porém, puxaram o índice para baixo, com queda de 7,4% e contribuindo negativamente com 3,4 p.p. Os títulos protestados também registraram baixa de 3,0%, contribuindo com -0,1%. Da mesma forma, os cheques sem fundos tiveram queda de 9,7%, com contribuição negativa de 0,5%.

Espaço O POVO de Cultura e Artes abrirá para debate sobre Ética e Política

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O programa “Entrevista aberta” que o Grupo de Comunicação O POVO promove em seu Espaço de Cultura e Artes, debaterá, nesta quarta-feira, às 19 horas, o tema “Ética e política: uma (im)possível relação?’

O convidado é o ex-procurador geral do Município, professor e jurista Martônio Mont’Alverne, com a mediação a cargo do jornalista Plínio Bortolotti.

As tensões políticas que têm agitado a sociedade brasileira renovam o tradicional dilema sobre a medida do clássico relacionamento entre ética e política, virtude pública e vício privado.  Eis o mote da palestra de Mart^nio Mont’Alverne.

 

Dilma discute cortes com ministros e líderes do governo no Congresso

“A presidenta Dilma Rousseff está reunida com 14 ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para discutir cortes de despesas e tentar cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016. No fim de semana, Dilma fez reuniões com a equipe econômica e ministros de várias áreas para negociar o corte em cada pasta. O governo também estuda medidas para aumentar receitas e não descarta a criação ou aumento de tributos.

Antes de anunciar publicamente o tamanho do corte, o governo vai apresentar na tarde de hoje (14) a proposta aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A discussão sobre o corte de gastos se aprofundou desde o anúncio do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P), na última quarta-feira (9).

Entre as medidas que serão anunciadas para cortar despesas estão a redução dos gastos de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos.

Participam da reunião desta manhã os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; do Esporte, George Hilton; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Kátia Abreu; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; das Comunicações, Ricardo Berzoini; além dos líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

O vice-presidente Michel Temer, que sempre participa de reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.”

(Agência Brasil)

Temer diz ter certeza de que Dilma terminará o mandato

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“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (14) ter certeza de que a presidenta Dilma Rousseff terminará o mandato em 2018. “A presidenta está se recuperando cada vez mais e tenho certeza que terminará o mandato”, disse Temer, após visita ao Pavilhão Brasileiro no World Food Moscow.

Segundo Temer, os cortes de gastos discutidos pelo governo ainda não estão definidos. “Foi pregado intensamente no sentido que se façam os cortes. Mas os cortes não estão definidos ainda. Se houver cortes, acho que é um bom passo e um atendimento a vários setores que pleiteiam exatamente cortes”, disse o vice-presidente.

Temer não quis comentar sobre um possível aumento de impostos para reequilibrar o Orçamento para 2016.”

(Agência Brasil)

Portaria regulamenta pagamento de INSS para empregados e empregadores domésticos

“O Diário Oficial da União publica hoje (14) portaria que regulamenta as condições para que empregados e empregadores domésticos obtenham o cancelamento de multas e redução de juros de mora de débitos de INSS, previstas no Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom). O Redom foi instituído pela Lei Complementar 150 de junho de 2015.

Os interessados em receber os benefícios, que se estendem inclusive às pessoas que tenham débitos em dívida ativa, devem aderir ao Redom, por meio dos sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal, a partir do dia 21 de setembro de 2015.

A portaria determina que os débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 100% das multas. Os débitos poderão também ser pagos, de forma parcelada, com desconto de 60% dos juros de mora e de 100% do valor dos encargos legais e custo com advogados. O valor da dívida poderá ser parcelado em até 120 prestações. As condições abrangem também os devedores que tenham débito em fase de execução fiscal, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado.

Pela portaria, o pagamento à vista ou a inclusão no parcelamento de débitos objeto de discussão administrativa implicam desistência de pedido de impugnação ou de recurso interposto e, ainda, renúncia às alegações de direito sobre as solicitações encaminhadas ou recursos administrativos.”

(Agência Brasil)

Projeção do crescimento de queda da economia neste ano chega a 2,55%

“A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou pelo novo ajuste seguido. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,44% para 2,55%. A expectativa de retração em 2016 também foi alterada: de 0,5% para 0,6%, na sexta piora consecutiva. Essas estimativas são do boletim Focus, uma publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6,2%, este ano. Na semana passada, a projeção de queda era 6%. Em 2016, o setor deve se recuperar, mas a projeção de crescimento está cada vez menor: passou de 0,72% para 0,5%, no terceiro ajuste seguido.

Na previsão das instituições financeiras, a recessão da economia vem acompanhada de inflação acima da meta, este ano. A meta é 4,5%, com limite superior de 6,5%. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 9,29% para 9,28%. Para o próximo ano, a expectativa é que a inflação fique abaixo do limite superior, mas ainda distante do centro da meta, em 5,64%. Na semana passada, essa projeção estava em 5,58%. Esse foi o sexto aumento seguido na projeção para inflação em 2016.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no ínicio do mês, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. A projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim de 2016 segue em 12% ao ano.”

(Agência Brasil)

Michel Temer inicia visita oficial à Rússia e à Polônia

“O vice-presidente da República, Michel Temer, inicia hoje (14) viagem oficial a Moscou e a Varsóvia, na Polônia, que vai até o dia 17. Ele lidera uma comitiva de ministros e empresários com o objetivo de aprofundar as relações de cooperação e comércio com os dois países. O vice-presidente também vai cumprir agenda política com autoridades russas e polonesas.

Nesta segunda-feira, em Moscou, Temer se reúne com o presidente da Duma (Câmara Baixa do Parlamento russo), Serguei Naryshkin. Depois, a comitiva visita o Pavilhão do Brasil na World Food Moscow 2015, a principal feira de alimentos, bebidas e agronegócios da Rússia.

Segundo a assessoria da Vice-Presidência, integram a comitiva oficial os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; da Defesa, Jaques Wagner; de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Turismo, Henrique Eduardo Alves; da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Kátia Abreu e Jaques Wagner chegam amanhã (15). O vice-presidente, os ministros e empresários participaram de reunião fechada agora de manhã para acertar os últimos detalhes da 7ª Reunião da Comissão de Alto Nível (CAN) Brasil-Rússia.

Amanhã, Temer se reúne com a presidenta do Conselho da Federação da Rússia (Câmara Alta do Parlamento russo), Valentina Matvienko. Após o encontro, está prevista declaração à imprensa. No fim da tarde, o vice-presidente participa do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Rússia.

Temer encerra a visita a Moscou na quarta-feira (16) quando vai presidir a 7ª Reunião da Comissão de Alto Nível Brasil-Rússia, ao lado do primeiro-ministro Dmitri Medvedev. O encontro termina com assinatura de ato, seguida de declaração à imprensa. Criada em 1997, a CAN é a mais alta instância de negociação entre os dois países. Nessa reunião, deverão ser tratados temas de cooperação econômico-comercial, energia, defesa, agropecuária, ciência e tecnologia e espacial.

Em Varsóvia, na quinta-feira (17), último dia da viagem, Temer se reúne com o presidente polonês, Andrzej Duda, com a primeira-ministra, Ewa Kopacz, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Polônia, Grzegorz Schetyna. Também participa do Foro Empresarial Brasil-Polônia, apoiado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).”

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense está em missão nos EUA

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT) está engajado numa missão parlamentar oficial, que visita Washington (EUA) até a próxima quinta-feira.

A visita foi organizada pela Câmara Americana de Comércio e tem o objetivo de promover o diálogo e a troca de experiências sobre inovação em saúde entre os Congressos brasileiro e norte-americano.

Odorico Monteiro atua na Frente Parlamentar em defesa da Saúde e na comissão técnica do gênero.

Governadores querem a volta da CPMF

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Os governadores de todos os partidos apoiam a volta da CPMF ou o aumento de outro tributo existente. Consultados, mandaram recado ao Planalto dizendo que ajudam a aprová-lo no Congresso. Para isso, cobram que a receita seja compartilhada em percentuais maiores que os números que estão sendo especulados.
Os estados não têm recursos para bancar os gastos com a Saúde e liberar receitas para fazer investimentos. Os de oposição avisaram ao Planalto que vão trabalhar na surdina por razões político-eleitorais. Não querem defender publicamente a volta da CPMF. Em 2018 tem eleição presidencial.
(Colunista Ilimar Franco – O Globo)

Ratings inflados e suspeitos

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Em artigo enviado ao Blog, o economista José Nilton Mariano Saraiva avalia como suspeito o rebaixamento do Brasil pela agência americana Standard & Poor’s. Confira:

Sem que haja ainda um necessário e desejado modelo alternativo, que de forma honesta e imparcial privilegie o “contraditório” e faça uso de equações mais adequadas e consistentes (a China começa a esboçar um), o mundo hoje se fia cegamente, para o bem ou para o mal, no que é produzido e incessantemente divulgado pelos norte-americanos, mesmo que às vezes falte a devida comprovação (só para ilustrar, lembremo-nos da presumida “morte” do saudita Osama Bin Laden, sem que absolutamente ninguém haja visto o corpo?).

Por isso mesmo, o escarcéu provocado por pusilânimes e desonestos segmentos da mídia econômica brasileira, em razão do tal “rebaixamento” do rating do Brasil por parte da agência de classificação de risco americana Standard & Poor’s, é por demais questionável. E por uma razão simplória: comprovadamente, foi uma decisão de cunho “político”, porquanto levou em conta o momento difícil que atravessa a economia brasileira (perfeitamente suplantável), mas deixou de considerar, como deveria e honesto seria, as imensas potencialidades que temos a médio e longo prazo, bem como o robusto e confortável “colchão” de 400 bilhões de dólares das nossas reservas, além do “imedível” mar de petróleo que possuímos (um “ativo” acima de qualquer suspeita e que os próprios americanos estão de olho já há bastante tempo).

Há que se considerar, ainda, que não só a Standard & Poor’s, mas igualmente suas congêneres, as também americanas Moody’s e Fitch, faz tempo que “pisam na bola”, ou “escorregam na maionese”, ao produzirem relatórios inconsistentes e mesmo desonestos (como o atual sobre o Brasil), porquanto estruturados num modelo questionado por economistas do mundo todo, mas que têm o poder (dada a inexistência de uma outra versão), de momentaneamente espalhar o “terrorismo” e destruir reputações mundo afora.

Tanto é que, 10 anos atrás, quando as três agências encimadas avaliaram o “rating” ou nota de crédito dos títulos hipotecários norte-americanos como AAA (grau máximo de confiabilidade), investidores de todo o mundo “aceitaram o pepino” como crível e quebraram a cara ao adquirir tais papéis, porquanto baseados em empréstimos garantidos por propriedades sobrevalorizadas.

Naquela oportunidade, como a “avaliação” das tais agências mostrou-se sem a menor consistência, porquanto assentada em “títulos podres” emitidos irresponsavelmente, não demorou muito (2008) para que a tal bolha do mercado imobiliário americano “estourasse”, levando o mercado de capitais a uma crise financeira mundial sem precedentes, resultando na quebra do (teoricamente) inabalável e sólido banco de investimentos americano Lehman Brothers, possuidor de uma robusta e alentada carteira de títulos hipotecários (que viraram pó, de uma hora pra outra).

Assim, face a repercussão mundial da “quebra generalizada” das bolsas de valores mundo afora e do pandemônio causado internamente, o Governo americano literalmente se viu obrigado a injetar na economia astronômicos 850 BILHÕES DE DÓLARES para “amansar o mercado”, ao tempo em que oficialmente considerou a agência de classificação Standard & Poor’s como inidônea e responsável pela crise da economia mundial. Processou-a na Justiça americana, assim como impingiu-lhe pesada multa face o ocorrido. De sua parte, o austero diário Wall Street Journal acusou-a de má-fé e má conduta.

Como resultado, a Standard & Poor’s virou “RÉ” em um processo movido pelo Departamento de Justiça dos EUA, que acusou-a de ter “mascarado” o grau de risco de investimentos nos chamados papéis subprime (vilões da crise financeira desencadeada em 2008). Segundo a acusação, a empresa teria sido desonesta ao, propositadamente, ter ocultado chances reais de prejuízos a quem embarcasse naquela canoa furada (como de fato aconteceu).

Sem saída ou argumentos, a Standard Poor’s houve por bem reconhecer tal acusação (que errou, sim, e grosseiramente), ao firmar um compromisso extrajudicial concordando em pagar ao Tesouro americano uma multa equivalente a quase US$ 1,4 bilhão (R$ 5,4 bilhões na cotação atual). O episódio reacendeu o debate sobre a credibilidade das agências de classificação de risco e os possíveis conflitos de interesse envolvendo suas atividades (já que contratadas por “agentes do mercado”).

No mais, há que se atentar que o governo norte-americano não é o primeiro a processar a Standard & Poor’s pelas equivocadas e grosseiras avaliações; também um tribunal lá do outro lado do mundo (da Austrália) condenou a agência ao pagamento de uma indenização milionária por ter confundido e induzido os investidores locais com suas “falsas avaliações”. Em Nova York, outro tanto de enganados investidores moveram ação similar.

No momento, como economistas de escol (inclusive lá fora) já se manifestaram sobre o equívoco grotesco da avaliação da Standard & Poor’s sobre a nossa economia, não seria o caso do governo brasileiro partir para a ofensiva, contestando publicamente o método adotado e mostrando ao mundo as “mancadas-homéricas” por ela patrocinadas, via “ratings” inflados e sob suspeita, que objetivam prioritariamente elevar suas receitas e obter maior participação no mercado?

União vai vender seus apartamentos de luxo

Da Coluna Esplanda, do jornalista Leandro Mazzini, no OP POVO Online:

A União vai oferecer a partir de segunda-feira o melhor de sua carteira de imóveis ao mercado. A portaria 351 do Ministério do Planejamento, do fim de agosto, colocou à venda 20 imóveis em sete Estados. São apartamentos e casas desocupados, e chamam a atenção os de luxo no Rio de Janeiro e Recife. No Rio, são sete imóveis entre a Barra e Zona Sul, avaliados em R$ 49,3 milhões. Destacam-se dois em Ipanema (R$ 3,5 milhões, cada), um prédio inteiro no Cosme Velho (R$ 32 milhões) e o maior mistério de todos: uma cobertura duplex na Barra, avaliada em R$ 7 milhões.

Beira mar
No Recife, são dois apartamentos na praia de Boa Viagem, um avaliado em R$ 1 milhão, e outro em R$ 600 mil.

Acabou a festa
Há um hotel (R$ 4 milhões) à beira de rodovia na cidade de Paulo de Frontin, no interior do Rio. Trata-se na verdade do clube da associação de servidores da União.

Pechincha
Este primeiro lote de imóveis à venda está cotado em R$ 94,8 milhões. Mas com essa crise, revela fonte do Planalto, se o Governo conseguir 80% desse valor já é lucro.

Sem detalhes
A assessoria do Planejamento não informou quem ocupa os imóveis e quando foram comprados e para quê.

ANTT obriga empresas de ônibus a justificar por escrito negativa a gratuidade de idosos

“As empresas de ônibus interestadual terão que justificar, por escrito, a razão da não concessão de gratuidade para idosos. Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (10), determina que as empresas emitam um documento explicando o motivo da recusa da gratuidade.

“As empresas prestadoras do serviço deverão, em qualquer caso, emitir documento ao solicitante quando da negativa de concessão do benefício”, diz um trecho da resolução. Além disso, o documento precisa conter data, hora e local. A resolução entrará em vigor no dia 9 de dezembro. Atualmente, as empresas não precisam se justificar formalmente aos idosos quando negam a gratuidade.

A obtenção do documento é importante, uma vez que o idoso pode formalizar uma reclamação à ANTT na própria estação rodoviária – aos fiscais ou nos postos da agência – caso constate, no dia do embarque, que a empresa ainda tem vagas de gratuidade disponíveis. Caso o passageiro se sinta lesado pela empresa, também pode contatar a ANTT por telefone, no número 166.

A legislação prevê que as empresas reservem dois lugares para idosos com idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A gratuidade vale para os chamados ônibus convencionais, excluindo, assim, os ônibus “leito” e “semileito”.

Ao solicitar uma passagem gratuita, o passageiro deve mencionar que quer um “bilhete de viagem do idoso” nos pontos de venda da transportadora, com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida. Caso as vagas de gratuidade já estejam preenchidas, é direito do idoso comprar a passagem com 50% de desconto.”

(Agência Brasil)