Blog do Eliomar

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Globo fará debate dia 24

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O debate entre os candidatos a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) , na Rede Globo, está confirmado para o próximo dia 24, dois dias antes da eleição.

De acordo com a emissora, seguirá o modelo do debate entre Dilma Rouseff e José Serra, em 2010. Ou seja, serão dois blocos de perguntas entre os candidatos e dois blocos de perguntas de eleitores indecisos, que estarão na plateia.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Funcionários do BNB fazem assembleia para discutir continuidade ou não da greve

Insatisfeitos com a decisão da assembleia do último dia 6/10 que rejeitou por maioria proposta de acordo salarial apresentada pela direção do BNB, centenas de funcionários do banco, associados ao sindicato, requereram, com base no artigo 99 do Estatuto Social da entidade, a realização de uma nova assembleia. O objetivo é “reapreciar proposta para celebração de Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, com o Banco Nordeste do Brasil S.A”.

Por conta disso, ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, uma nova assembleia para, na sede do Sindicato dos Bancários (Centro), avaliar propostas. Há divisão entre funcionários do BNB sobre manutenção da greve.

 

Tasso e sua nova relação com Fortaleza

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Historicamente, Fortaleza foi um problema para Tasso Jereissati (PSDB) nas eleições. Mas, neste ano, ele foi eleito senador com votação maior na Capital que no Interior. Enquanto teve 57,91%% dos votos válidos no conjunto do Estado, ficou com 63,66% entre os eleitores fortalezenses. A variação do desempenho de Mauro Filho (Pros) foi ainda maior, mas para pior: 29,65% em Fortaleza, contra 39,37% no Ceará inteiro.

Por falar em Tasso Jereissati, ele foi eleito para retornar ao Senado, mas seu desempenho foi muito, muito maior que o de seu partido, o PSDB. O partido hoje está bem mais frágil até do que quatro anos atrás, quando Tasso perdeu para o Senado. Em 2010, os tucanos eram a segunda maior bancada da Assembleia Legislativa, com sete deputados. Na Câmara dos Deputados, já vinha em crise e tinha dois parlamentares. Nessa eleição, o partido emplacou um em cada Casa legislativa: Carlos Matos deputado estadual, o sobrevivente Raimundo Gomes de Matos deputado federal, além de Tasso senador.

No domingo, antes de Tasso votar, perguntei a ele sobre como vislumbra o futuro do partido que já foi, não faz pouco tempo, uma potência de hegemonia absoluta no Estado. Na resposta, ele situou o momento tucano a uma crise que considera maior. E fez até um inesperado elogio, embora retroativo, ao maior adversário, embora faça questão de situar que a qualidade que reconhece no passado se acabou no presente.

“Está uma bagunça política. Não pode continuar essa bagunça política. O que você vê por aí é uma verdadeira salada política. Na verdade, você não vê nenhum partido aqui, nem o PT mais, com consistência. O PT ainda guardava alguma consistência, se acabou nessas eleições. Não no sentido eleitoral, mas no sentido de ter alguma consistência. O PT vota em tudo que aparece, projeto, ideias. Tudo está confuso”.

Já para o PSDB, aposta em mudança de quadros. “É preciso ter uma renovação. Temos uma visão de mundo do PSDB. Gostaria muito de ajudar a fazer um processo de renovação da política cearense dando ao nosso partido, o PSDB, uma visão do mundo que é nossa e é muito diferente de outros partidos aí”.

Festa de São Francisco em clima de oração também por água

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Sob o clima da racionalização de água, tem início hoje em Canindé mais uma tradicional festa de São Francisco das Chagas. O evento, bancado pelos franciscanos e apoiado pela Prefeitura, se estenderá até o dia 19 com a expectativa de atrair mais de um milhão de romeiros de vários pontos do País e, em especial, do Nordeste.

A administração municipal mandou cavar poços profundos como forma de evitar colapso no abastecimento d’água e para compensar o atraso nas obras de uma adutora que deve trazer água do açude General Sampaio para a cidade, informa o prefeito Celso Crisóstomo (PT).

Ele adianta que Canindé teve quebra de safra e que trata agora, com o governo federal, de liberar cerca de R$ 4 milhões do Garantia Safra para atender a 6.200 agricultores inscritos. Esse é o quadro em Canindé, onde toda as orações são voltadas para São Francisco, mas com olhares também para São Pedro, com preces por um bom inverno.

Caso do Propinoduto – Esquema irrigou PT, PMDB e PP, diz ex-diretor da Petrobras

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“Em seu primeiro depoimento à Justiça após ter feito um acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, afirmou que o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ligado ao PMDB, também teria participado das irregularidades. 

Paulo Roberto disse ter recebido R$ 500 mil do presidente da Transpetro. O ex-diretor da estatal também citou José Eduardo Dutra, atual diretor da Petrobras e ex-presidente da BR Distribuidora, como participante dos esquemas do grupo. Dutra também presidiu o PT.

Costa disse que o esquema de corrupção na estatal irrigou campanhas de três partidos nas eleições de 2010: PT, PMDB e PP, segundo apurou a reportagem. Naquele ano, foram disputadas eleições para presidente, governadores e deputados.

No depoimento, Paulo Roberto afirmou que outros ex-diretores da Petrobras fizeram parte do esquema: Nestor Cerveró, Jorge Zelada e Renato Duque.

No depoimento, ele reconheceu ter recebido dinheiro da Odebrecht, citou o nome do executivo Márcio Farias como sendo seu contato, mas não citou valores, segundo informou o advogado Haroldo Nater, que defende Leonardo Meirelles, apontado como laranja do doleiro Alberto Youssef no laboratório Labogen, usado para lavar dinheiro.

Segundo a reportagem apurou, Paulo Roberto disse que a propina correspondia a 3% do valor líquidos de contratos da Petrobras, que eram divididos entre ele e partidos políticos. 

Afirmou também que o CNCC, consórcio liderado pela Camargo Corrêa, pagou propina para ganhar obras da Petrobras, segundo seu advogado, Antonio Augusto Figueiredo Basto. Basto disse que políticos lideravam o esquema, e não o doleiro Alberto Yousseff, como acusa a Polícia Federal. Costa foi levado nesta quarta-feira do Rio, onde está em prisão domiciliar, para Curitiba (PR), em um voo comercial da Azul, com escolta da Polícia Federal.

Outro lado

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse, em nota, que “trata-se de uma afirmação absurda e falsa”. Afirmou estar “indignado com a divulgação do suposto conteúdo de um depoimento dado a portas fechadas e sobre o qual não se tem nenhuma informação oficial”, além de afirmar que tomará “as providências cabíveis” e processará “quem quer que seja na defesa da Transpetro”.

Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, diz que não pode considerar qualquer declaração despida de provas e que ainda não sabe do que se tratam as declarações de Paulo Roberto Costa. O Consórcio CNCC comunicou, por meio de nota, que não teve acesso ao depoimento e que repudia qualquer acusação de atuação irregular.”

(Folhapress)

Presidente da CNDL expõe projetos no CIC

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Honório Pinheiro, eleito recentemente presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, falará, nesta quina-feira, para diretores do Centro Industrial do Ceará.

Vai expor seus projetos à frente da entidade, durante almoço, na cobertura da sede da Fiec, atendendo a um convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos.

O encontro faz parte de um programa de debates que a entidade vem promovendo e que foi iniciado semana passada com o novo presidente da Fiec, Beto Studart.

Alô, eleitor! Horário gratuito recomeça nesta 5ª feira

A rotina dos eleitores volta a contar com a propaganda eleitoral obrigatória na TV e no rádio. O horário eleitoral recomeça hoje às 20h30min na TV e amanhã, às 7 horas no rádio e seguirá até o dia 24 de outubro, diariamente. Dessa forma, os eleitores terão 16 dias para conhecer melhor as propostas dos candidatos que disputam a preferência neste momento do processo eleitoral ou acompanhar autoelogios e ataques, como vem acontecendo mesmo fora do horário eleitoral.

Diferente do horário eleitoral do 1º turno, em que os tempos de cada candidato mudavam de acordo com o tamanho da coligação, no 2º turno todos terão o mesmo tempo para apresentar propostas no rádio e na TV.

A primeira parte será destinada aos programas dos presidenciáveis e, em seguida, serão exibidos os programas dos candidatos ao Governo do Estado – nos locais em que o segundo turno se confirmou, assim como no Distrito Federal.

A distribuição de tempo, no entanto, será diferente, uma vez que o pleito conta com menos candidatos e vagas em disputa. Com duas exibições diárias, o programa eleitoral gratuito terá duração de 40 minutos, sendo 10 minutos para cada candidato a presidente e a governador.

No 1º turno, a coligação “Ceará de Todos”, que tem como candidato ao Governo Eunício Oliveira (PMDB), tinha seis minutos e cinquenta e um segundos de duração. Já a coligação “Para o Ceará seguir mudando”, de Camilo Santana (PT) tinha oito minutos e cinquenta e oito segundos. A diferença será extinta agora com cada candidato dispondo de 10 minutos no horário eleitoral.

(O POVO)

Vice-Reitor da UFC integra comitê que discute aproximação de cursos de Medicina com o SUS

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, participará nesta quinta-feira, em Brasília, da primeira reunião do Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, do Ministério da Educação, instância que discute a aproximação dos cursos de Medicina com o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa deve impactar diretamente na formação dos profissionais de saúde.

Segundo Henry Campos, o contrato organizativo deve criar regras para que os gestores municipais e estaduais do SUS garantam espaços na rede pública para treinamento e formação dos alunos dos cursos de Medicina. Atualmente, não há uma regra que defina com clareza como se dá a relação entre as instituições de ensino e o SUS.

“O contrato institucionaliza as relações e diz em que moldes isso vai se dar”, explica o professor. “Isso reforça que o sistema de saúde seja um locus primário e principal da formação do aluno, dando ênfase na formação em atenção primária e secundária, como preconizam as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina”, afirma.

Henry explica ainda que, atualmente, as diretrizes curriculares dos cursos de Medicina e a própria lei que criou o Programa Mais Médicos já preveem percentuais importantes da formação na rede primária e nos serviços de urgência e emergência. A ideia é que as instituições também tenham contrapartida, assumindo compromissos de formação permanente dos trabalhadores de saúde do SUS. Entre as possibilidades estudadas, está o acesso a programas de pós-graduação e à utilização de recursos de telessaúde.

(Com Site da UFC)

Oi e Oi Futuro baixam edital de seleção de projetos culturais para 2014/2015

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A Oi e o Oi Futuro anunciaram, nesta quarta-feira, a abertura das inscrições para a seleção de projetos culturais para 2014/2015. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro por meio do site www.oifuturo.org.br.

O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura estaduais e municipais de todo o país, com duas linhas de seleção distintas, uma nacional e outra voltada para ocupação dos centros culturais do Oi Futuro no Rio de Janeiro. O objetivo do programa é estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional.

Os projetos selecionados para a ocupação dos centros culturais do Oi Futuro em Ipanema e no Flamengo, no Rio de Janeiro, oferecerão ao público uma programação sempre alinhada ao conceito de convergência entre arte, ciência e tecnologia. Apoiando-se nas ideias de democratização do acesso à cultura, valorização da diversidade artística e estímulo à inovação, a Oi incentiva iniciativas que destaquem talentos regionais. Também são considerados aspectos relevantes a capacidade de mobilização do público e a formação de plateias dos projetos apresentados, especialmente entre jovens e populações tradicionalmente excluídas da agenda cultural, além da criação de novas oportunidades de trabalho.

O Oi Futuro também vai apoiar projetos que utilizem a tecnologia de forma inovadora, com a categoria Mobile Art (arte feita para dispositivos móveis como celulares e tablets) e a valorização de projetos que prevejam a produção de conteúdos digitais integrados, favorecendo a circulação da produção cultural brasileira e a democratização do acesso à cultura.

SERVIÇO

Mais informações: faleconosco@oifuturo.org.br ou 0800 025 1532 (atendimento de segunda à sexta das 9 às 20 horas e sábados das 9 às 18 horas, horário de Brasília).

Sebrae em Alta – Alci Porto ganhará Troféu Monsenhor Tabosa

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O diretor técnico do Sebrae do Ceará, Alci Porto, vai receber no próximo dia 6 de novembro, o “Troféu Monsenhor Tabosa”. Trata-se da mais alta homenagem da Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa e que marcará ainda os 31 anos de fundação da entidade.

A solenidade acontecerá a partir das 19h30min, na Fábrica de Negócios, do Hotel Praia Centro.

Prossegue a VI Feira das Profissões da UFC

Prossegue até sexta-feira a VI Feira das Profissões da Universidade Federal do Ceará. O evento ocupa espaços no Campus do Pici e apresenta todos os cursos de graduação atualmente ofertados pela Instituição. Os estudantes pré-universitários que comparecerem à Feira das Profissões podem dialogar e tirar dúvidas com alunos que já fazem parte da UFC.

São abordadas diversas questões importantes, como mercado de trabalho, forma de ingresso e matriz curricular. A organização do evento acredita que as informações levam a uma escolha mais consciente do curso superior, contribuindo também para a redução dos índices de evasão na universidade.

Fortaleza é a terceira menor inflação em setembro

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,57% em setembro deste ano. Em agosto, a taxa havia sido 0,25%. Já em setembro do ano passado, o IPCA havia ficado em 0,35%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a alta de setembro, a inflação acumulada no ano está em 4,61%. O resultado ficou acima da inflação registrada no mesmo período de 2013 (3,79%). A inflação acumulada nos últimos 12 meses (taxa anualizada) ficou em 6,75%, também superior aos 6,51% relativos aos 12 meses anteriores.

Dentre os índices regionais, Fortaleza apresentou a terceira menor variação de setembro (0,07%), atrás apenas de Campo Grande (-0,07) e Belo Horizonte (-0,02%). A variação acumulada do ano ficou abaixo da média nacional, apresentando 4,12%. O maior índice regional foi o de Belém (0,98%).

Os dados do IPCA foram influenciados pela alta nos preços do item Alimentação e Bebidas, que, após três meses em queda, voltaram a subir e foram para 0,78%, o maior resultado de grupo em setembro. O grupo é mais importante na despesa das famílias, com peso de 24,73%, e teve impacto de 0,19 ponto percentual, ficando responsável por cerca da terça parte do índice.

Nos transportes, a alta foi de 0,63%, ao passo que, em agosto, havia ficado em 0,33%. Com a expressiva elevação de 17,85%, as passagens aéreas se apropriaram de 0,07 ponto percentual do IPCA e só foram superadas pelas carnes (0,08%) no ranking dos principais impactos do mês. No grupo, outros itens importantes influenciaram o índice. É o caso dos aumentos verificados nos serviços de conserto de automóveis (1,35%) e na compra de automóveis novos (0,76%).

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980 e se refere às famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, abrangendo as dez regiões metropolitanas do país, além de Brasília e dos municípios de Goiânia e Campo Grande.

(Agência Brasil)

Se Aécio ganhar as eleições, DEM e PSDB deverão se fundir

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Se o candidato tucano Aécio Neves vier a ser eleito na briga do segundo turno para presidente, o que se ouve em Brasília é que o DEM será fundido ao PSDB, para garantir a presidência da Câmara dos Deputados.

O PSDB elegeu 54 deputados e o DEM 22, o que totaliza na fusão 76 parlamentares, superando a bancada do PT, de 70 congressistas.

(Blog  do Magno Martins)

VAMOS NÓS – No Ceará , a turma que hoje está no DEM era do ninho tucano em passado recente. Exemplo? Moroni Torgan e Chiquinho Feitosa, que são o presidente e um dos dirigentes estaduais dos democratas.

Entradas e saídas de dólares: Uma diferença de US$ 2 bilhões em outubro

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“O saldo da entrada e saída de dólares do país fechou setembro positivo em US$ 2,044 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (8). Nos três primeiros dias de outubro, o saldo foi positivo em US$ 505 milhões. Assim, de janeiro a 3 de outubro, as entradas de dólares no país superam as saídas em US$ 1,848 bilhão.

No mês passado, o fluxo comercial – operações de câmbio relacionadas a exportações e importações – registrou saldo positivo em US$ 1,021 bilhão. Já o financeiro – investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações – registrou saldo positivo de US$ 1,022 bilhão.

De janeiro até 3 outubro, o fluxo comercial foi positivo em US$ 3,711 bilhões e o financeiro, negativo em US$ 1,863 bilhão.”

(Agência Brasil)

Programas eleitorais viram um show de graça e haja desgraça

Com o título “A Crise da Democracia”, eis artigo do professor e advogado Hélio Winston. Ele critica a forma como os programas eleitorais são apresentados para o eleitor. Lembram um show de graça, quando deveriam sedimentar o debate e reforçar princípios democráticos. Confira:

Tornaram-se cômicos alguns programas eleitorais em nosso País. Com o passar do tempo ganham forças as figuras irreverentes que buscam mandato parlamentar e fazem questão de mostrar suas artes em divertir as pessoas. Parece até que estão realizando um show e quanto mais graça melhor.

A democracia é uma forma de governo onde os cidadãos participam, diretamente ou através de representantes eleitos, na proposta, no desenvolvimento e na instituição das leis.

O que distingue a democracia é a igualdade de participação e a liberdade de expressão. Essa participação leva à defesa de direitos, cuja meta é influenciar as ações governamentais e à sua necessária transparência. Define-se a democracia como sendo o “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos, que exercem o sufrágio universal”. Assim, a democracia tem como personagem principal o povo, que participa ativamente da vida pública.

Diante desse postulado os que decidem exercer o poder em nome da soberania popular têm como obrigação discernir as reais funções dos Poderes Republicanos, em especial o Legislativo.

É certo que a Constituição Federal, em seu artigo 14, estabelece requisitos mínimos para a condição de elegibilidade, a saber: a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral, a filiação partidária e a idade mínima de acordo com o mandato a concorrer.

No entanto, precisamos de efetivos mecanismos jurídicos para forçar os partidos políticos a impor aos seus filiados o cumprimento de suas diretrizes programáticas. Avançamos muito com as regras da fidelidade partidária e da ficha limpa, mas existe ainda um hiato a submissão às linhas dogmáticas das agremiações partidárias.

Urge a reforma política em nosso País para que se possa assegurar a Democracia o seu verdadeiro sentido ou então condenaremos a morte esse instrumento tão importante para um Governo Republicano.

* Hélio Winston,

Advogado e professor de direito.

PMDB de Minas dará apoio a Dilma

“Michel Temer vai ao Congresso no final da tarde de hoje para receber uma carta de Antônio Andrade declarando apoio do PMDB de Minas Gerais à Dilma Rousseff.

Resta saber se, fora o protocolo, quantos quadros do diretório mineiro vão honrar com o compromisso, já que no estado borbulham traições, com uma penca de peemedebista trabalhando por Aécio Neves.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Pastor Everaldo anuncia apoio a Aécio Neves

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“Após mais de duas horas de reunião à portas fechadas, senadores e deputados do PSC decidiram hoje (8), em Brasília, apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. O partido, que teve Pastor Everaldo como candidato no primeiro turno, ficou em quinto lugar no resultado final do Tribunal Superior Eleitoral.

Pastor Everaldo explicou que o senador tucano pediu apoio na segunda-feira (6), mas, antes de oficializar a posição, precisou ouvir representantes do PSC nos estados e nas bancadas da Câmara e do Senado. “Pelos seus ideais, o partido faz opção pelo senador Aécio Neves. Estaremos daqui a pouco com ele para manifestar nossa decisão em favor do seu nome”, disse.

Segundo ele, a mudança de rumo político do PSC, que já compôs a base do atual governo, foi motivada pelas denúncias envolvendo o PT e outros partidos aliados. “Isso nos impulsionou a optar por Aécio Neves. Foi um dos principais e mais relevantes motivos”, salientou. O ex-candidato à Presidência da República disse que PSC não exigirá mudanças no programa de Aécio. Acrescentou que as propostas do partido e as do PSDB são semelhantes.”

(Agência Brasil)

Programa Reintegra com isenção de impostos

O Ministério da Fazenda autorizou, por meio da Portaria 428, que as empresas deixem de pagar PIS, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL sobre os valores restituídos aos exportadores pelo Novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), reaberto neste ano.

Porém, segundo a Receita Federal, em relação aos valores a receber pelo antigo Reintegra, criado pela Lei 12.546/2011, ainda há a incidência do IRPJ e CSLL. O programa vigorou até 2013 e ainda há valores a serem recebidos pelas empresas.

(Valor Econômico)

Câmara aprova reajuste de 15,8% para agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto original da Medida Provisória 650/14, que concede reajustes de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. O texto prevê ainda aumento aos peritos federais agrários, reajustando a tabela da gratificação de desempenho de atividade (Gdapa). A MP seguirá para votação no Plenário do Senado. A medida altera as leis que tratam dessas carreiras (9.266/96, 10.550/02 e 11.358/06).

Pelo texto aprovado, o subsídio para esses cargos será reajustado desde junho deste ano, passando, no início da carreira (3ª classe), de R$ 7.514,33 para R$ 8.416,05. No fim da carreira, o subsídio passará a ser de R$ 13.304,57. A partir de janeiro de 2015, a remuneração inicial passará a ser de R$ 8.702,20 e, ao final da carreira, de R$ 13.753,93.

Os reajustes previstos na MP 650/14, entretanto, estão condicionados à aprovação de projeto de créditos adicionais (PLN 5/14), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13). Além de alterar as remunerações, a MP atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como categorias de nível superior. Na prática, os concursos públicos para as três carreiras já exigem nível superior desde 1996.

Por fim, a MP elimina as idades mínima, de 21 anos, e máxima, de 30 (nível médio) e de 35 anos (superior), para prestar concurso para a Polícia Federal, que será realizado nas modalidades de provas ou de provas e título.”

(Agência Câmara)