Blog do Eliomar

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Dilma sanciona com vetos a Lei Geral das Antenas de Telefonia

“A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (22) com seis vetos a Lei Geral das Antenas, aprovada em março pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a lei prevê a unificação de regras para instalação de torres, uma reivindicação antiga das empresas do setor. Com a sanção, publicada no Diário Oficial da União , a expectativa é que haja melhoria na qualidade do serviço prestado pelas empresas a partir da desburocratização de regras que possibilitarão o aumento do número de antenas de telefonia celular e outras tecnologias.

Em mensagem enviada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente informou que foram objeto de veto o inciso III do artigo quarto, o inciso II do artigo 13º, o caput e parágrafo segundo do artigo 21º e artigos 22º e 23º. O primeiro dispositivo vetado tratava da previsão de que o poder público deveria promover os investimentos necessários e tornar o processo de instalação ou substituição frequente de elementos de rede e da respectiva infraestrutura de suporte.

Para o Ministério do Planejamento, essa previsão permitiria o entendimento de que o poder público seria responsável por arcar com os investimentos necessários à instalação, ampliação ou substituição de elementos de rede e da infraestrutura, invertendo a “lógica regulatória de investimentos privados aplicada ao setor”.

Já o segundo dispositivo vetado estabelecia que um órgão do governo federal ficaria responsável por conceder a autorização para instalação de antenas caso o órgão municipal não cumprisse o prazo de 60 dias para emitir a autorização. Na avaliação do governo, ouvidos o Ministério da Justiça e a Advocacia-geral da União, a mudança de competência de ente federativo a órgão regulador federal fere o pacto federativo previsto na Constituição.”

(Agência Brasil)

Crítica Radical comemora aniversário de Rosa da Fonseca

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Vem aí mais uma ação do Movimento Crítica Radical, que tem objetivo de liquidar a compra de terreno que, na localidade de Jacarecoara, no distrito de Mangabeira, em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), abriga o Sítio Brotando a Emancipação.

Nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Kukukaya, haverá festa pelo aniversário da ex-vereadora Rosa da Fonseca, com direito a venda cautelas.  Militante do Crítica Radical, Rosa dá detalhes da promoção.

SERVIÇO

* Mais informações – 3081 2956/85166254

* Casa de shows Kukukaya – Avenida Pontes Vieira, 55 A – Bairro São João do Tauape.

* Entrada franca.

TCU apura contabilização indevida de R$ 179 milhões na Caixa

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“O Tribunal de Contas da União está prestes a concluir relatório de auditoria feita na Caixa Econômica Federal para apurar a contabilização indevida de R$ 719 milhões, referentes a pouco mais de 500 mil contas bancárias que foram encerradas por supostas inconsistências cadastrais.

As conclusões da fiscalização podem tornar o caso mais grave se os técnicos entenderem que o governo usou recursos dessas contas para pagar compromissos do Tesouro.

Essa prática já foi apontada como crime pelo TCU no episódio das “pedaladas fiscais”.

(Valor Econômico)

Criador do Projeto Quatro Varas dará palestra na Rede Master de Ensino

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O professor e psiquiatra Adalberto Barreto, criador do projeto Quatro Varas de Terapia Popular e que atua no bairro do Pirambu, em Fortaleza, é o convidado do projeto “Dialogando com os Pais”, da Rede Master de Ensino.

Ele dará palestra nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, na sede do Master Sul (Cidade dos Funcionários), quando abordará o tema “Escola e família pela educação dos filhos”.

A mesma palestra Adalberto Barreto dará nesta quinta-feira, também às 19 horas, só que na sede do Master Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo).

Deputado vê redução da maioridade penal como “vingança social”

“O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou, nesta quarta-feira, que a Câmara dos Deputados não pode adotar uma posição de “vingança social” em relação a jovens que cometem crimes. Como médico de crianças e adolescentes, ele se disse contrário à redução da maioridade penal e questionou a tese de que adolescentes estão impunes atualmente.

“Uma criança com 12 anos já fica em frente a um juiz, que a julga, e de um promotor, que a acusa, caso cometa algum ato infracional. Ou seja, nós temos sim um código penal juvenil, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente. O jovem hoje não é impune”, disse Perondi, que participa de comissão geral que discute o aumento do tempo de internação do menor infrator.

Para Perondi, a criança e o jovem precisam de tempo para a caminhada do desenvolvimento emocional. “Que cada deputado volte no tempo e lembre como foi sua própria adolescência. Certamente foi um período rico, mas também angustiante, conturbado e de muita indefinição, quando mais se precisa de apoio”, disse Perondi.

O parlamentar defendeu uma reavaliação do substitutivo apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para o Projeto de Lei 7197/02. Sampaio propõe a extensão por até oito anos da aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA a jovens infratores. Hoje, o tempo máximo de internação é de três anos.”

(Agência Câmara)

Ceará X Bahia – Evaristo Nogueira prevê jogo duríssimo

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Nesta quarta-feira, a partir das 22 horas, no Estádio Fonte Nova, em Salvador, o Bahia receberá a equipe do Ceará para o primeiro jogo decisivo da Copa Nordeste.

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, analisa as perspectivas do alvinegro e defende que o técnico Silas Pereira escale, sem pestanejar, e de saída, a sensação do time do Vovô no momento: Marinho.

Anvisa aprova novo medicamento contra a hepatitte C

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (22) no Diário Oficial da União o registro do Viekira Pak (ombitasvir, veruprevir, ritonavir, dasabuvir). Este é o quarto medicamento para o tratamento da hepatite C registrado este ano no país. Segundo a Anvisa, o remédio passa a integrar uma lista de medicamentos inovadores, também composta pelo Daklinza® (daclatasvir), Olysio® (simeprevir) e Sovaldi® (sofosbuvir), que tiveram processos de análise de registros priorizados pela agência a pedido do Ministério da Saúde.

“Durante a avaliação, todas as etapas para o registro de um medicamento no país, como análise da tecnologia farmacêutica, de eficácia e de segurança, foram cuidadosamente mantidas”, informou o órgão.

O medicamento Viekira Pak foi aprovado na forma farmacêutica, constituído por comprimidos revestidos de ombitasvir, de 12,5 miligramas (mg), veruprevir (75 mg) e ritonavir (50 mg) associados e comprimidos revestidos de dasabuvir, na concentração de 250 mg.

DETALHE – A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV), presente no sangue. Entre as causas de transmissão mais comuns estão a transfusão de sangue e o compartilhamento de material para uso de drogas (seringas, agulhas, cachimbos, entre outros), de higiene pessoal (lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam) ou para a confecção de tatuagem e colocação de piercings.

(Agência Brasil)

Imposto sobre Grandes Fortunas não sair porque não há interesse político

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Com o título “Imposto sobre grandes fortunas”, eis artigo do professor e tributarista Hugo de Brito Machado. Ele expõe os porquês desse imposto não sair do papel, apesar de apelos da sociedade. “A verdadeira razão para a não criação do IGF não está relacionada a aspectos técnicos ou administrativos. É simplesmente uma questão política”, acentua o tributarista. Confira: 

Flávio Dino, governador do Maranhão, promoveu ação direta de inconstitucionalidade por omissão contra o Congresso Nacional, pretendendo a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. Não vamos questionar aspectos processuais da ação, nem as consequências de eventual decisão do STF que a julgue procedente. Examinaremos apenas aspectos relacionados ao imposto em referência, e à razão pela qual não foi, nem será criado.

A Constituição de 1988, em seu art. 153, VII, atribui à União competência para instituir o imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar. Entretanto, até hoje esse imposto não foi instituído, sendo o único caso que conhecemos de competência tributária não exercitada.

Os que se opõem ao Imposto sobre Grandes Fortunas dizem que ele é tecnicamente inviável, e que é de baixo resultado fiscal, isto é, produz pequena arrecadação. As grandes fortunas tenderiam a migrar do País. Os grandes capitais fugiriam em busca de tratamento tributário menos severo. Dizem também que ele é um imposto injusto, pois o titular de grandes fortunas já pagou e continua pagando elevado imposto de renda.

Tais argumentos são falaciosos. O IGF não é tecnicamente inviável nem é necessariamente de baixa arrecadação. É possível uma legislação que o estabeleça de modo a produzir arrecadação razoável e a fuga de capitais não ocorre se o ônus tributário não for exagerado. Também é possível evitar a apontada injustiça. Na verdade muitas riquezas foram acumuladas sem o pagamento do imposto de renda e muitos patrimônios não geram rendas tributáveis, ou geram rendas que não são declaradas em sua totalidade. E uma fórmula relativamente simples é capaz de separar os casos nos quais aquela alegada injustiça poderia ocorrer, daqueles nos quais ela não ocorre.

O Imposto sobre Grandes Fortunas pode ser instituído para funcionar em conexão com o imposto de renda das pessoas físicas, de sorte a alcançar simplesmente aquelas situações nas quais o cidadão é titular de grande fortuna, mas paga menos imposto de renda do que um assalariado. A fórmula é simples. O imposto será calculado sobre o patrimônio líquido da pessoa física, nos termos de sua declaração anual de bens. E do valor apurado com a aplicação da alíquota será deduzido o imposto de renda pago no exercício, de sorte que o valor do IGF será efetivamente cobrado apenas daqueles que, embora sejam titulares de grandes fortunas não pagam, ou pagam pouco imposto de renda.

A verdadeira razão para a não criação do IGF não está relacionada a aspectos técnicos ou administrativos. É simplesmente uma questão política. Uma questão relacionada ao exercício do poder, e da influência sobre quem o exerce. No Congresso Nacional estão as pessoas que decidem. Tais pessoas são titulares de poder, ou decidem sob a influência de titulares de grandes fortunas. Aliás, no mundo inteiro é assim. Por isto mesmo, onde foi criado o IGF, pouco tempo depois foi revogado.

* Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br 
Professor Titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Neymar fecha mais um contrato publicitário

Neymar

Neymar acaba de fechar mais um contrato publicitário e com isso alcança a marca de dez patrocinadores. O craque do Barcelona será garoto-propaganda do enxaguante bucal Listerine pelos próximos dois anos.

As empresas que vinculam seu nome a Neymar atualmente são: Nike, Panasonic, Claro, Tenys-pé, Lupo, Guaraná Antarctica, Volks, Heliar e Rexona.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Orçamento 2015 já saiu no Diário Oficial da União

“O Diário Oficial da União publicou hoje (22) a lei orçamentária que estima a receita e fixa as despesas da União este ano. O Orçamento Geral da União de 2015 foi sancionado na última segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes dos mesmos meses de 2013.

O corte para o setor público destinado a permitir que a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – seja alcançada, é 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015, o equivalente a R$ 66,3 bilhões. O governo já antecipou que fará um corte significativo para alcançar a meta, sem anunciar com exatidão o tamanho do contingenciamento .

A sanção da lei orçamentária demorou: o Congresso Nacional aprovou a peça orçamentária somente no dia 17 de março. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a votação foi adiada.

Pela lei, a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 2,8 trilhões. No caso do Orçamento Fiscal a lei, prevê um montante de R$ 1,2 trilhão, excluída a receita do refinanciamento da dívida pública federal previsto em R$ 904 bilhões. No caso do Orçamento da Seguridade Social o valor chega a R$ 693 bilhões.”

(Agência Brasil)

Governo tenta barrar fusão DEM-PTB

“Preocupados com o aumento da força da oposição no Congresso Nacional, integrantes da base aliada do Governo Dilma Rousseff têm conversado com membros do ainda governista PTB na tentativa de evitar a fusão do partido com o oposicionista DEM. Se o plano vingar, a nova legenda se tornará a quarta maior bancada tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, dificultando ainda mais a situação do Planalto no Legislativo.

Um dos principais interlocutores é o ministro petebista Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), para quem este não seria o melhor momento para discutir a questão. Uma parte da legenda se diz independente e afirma que não reconhece o ministério como de sua cota. Monteiro foi candidato derrotado ao governo de Pernambuco no ano passado, apoiado por Dilma e pelo ex-presidente Lula.

Em outra frente, o governo tenta convencer a ala governista do PTB a se manter ao menos independente, mediante a manutenção de cargos já sob seu controle no segundo escalão do governo federal. Na semana passada, o vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer (PMDB), prometeu manter sob comando da bancada petebista a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Os dois lados negam que a oferta seja uma tentativa de frustrar a fusão das siglas.

Integrantes do governo reconhecem que a união de PTB e DEM não lhes interessa, pois a tendência é de que o novo partido seja oposicionista e detenha 47 deputados e oito senadores. A negociação entre as cúpulas das siglas está avançada, mas as bancadas do PTB no Congresso têm demonstrado resistência. A situação é a mesma de 2014, quando a Executiva do partido decidiu apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) ao Planalto e a maioria dos parlamentares ficou ao lado da presidente.”

(Veja Online)

Gustavo Kuerten é o novo garoto-propaganda da Estácio

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Guga será o “embaixador” da universidade.

Gustavo Kuerten (Guga), tricampeão em Roland Garros e único tenista sulamericano a finalizar uma temporada como número 1 do mundo, acaba de assinar contrato com a Universidade Estácio, instituição de ensino com sede no Rio e que unidades no Ceará.

Será o novo embaixador da instituição que, no plano do esporte nacional, apoia mais de 200 atletas, além de institutos, clubes, confederações e federações.

Guga será a imagem da Estácio e deve participar de uma série de atividades com ênfase em campanhas de comunicação em redes sociais, TV, outdoors e mídia impressa para a Estácio.

PGR analisa 49 pedidos de federalização de crimes contra os direitos humanos

“Quarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da República – chefe do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF) – decida se deve propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência do processo da Justiça estadual para a federal a fim de evitar que, por falta de interesse, condições ou competência das autoridades locais, o crime acabe não sendo esclarecido e os responsáveis fiquem impunes.

O número de pedidos de deslocamento de competência à espera de encaminhamento é 12 vezes maior que o total de casos (quatro) deslocados de varas estaduais para a justiça federal desde 2004, quando o chamado Incidente de Deslocamento de Competência foi incluído na Constituição Federal com o propósito de garantir que graves crimes contra os direitos humanos sejam julgados antes que o Estado brasileiro possa ser acusado de omissão ou inércia nas cortes internacionais.

As petições são feitas à PGR por entidades de defesa dos direitos humanos e organizações sociais que reclamam da demora na solução dos crimes e na punição aos envolvidos – em geral, devido ao envolvimento de agentes do Estado ou de pessoas com grande poder e influência econômica e política. Casos como o assassinato do produtor rural Adilson Prestes, o Piá, morto a tiros em julho de 2004, na cidade de Novo Progresso (PA), dias após denunciar ao MPF a ligação de pecuaristas, madeireiros, políticos, advogados e policiais com crimes como grilagem de terras, extração ilegal de madeira e desmatamento. Outro pedido trata das investigações de parte dos casos do episódio que ficou conhecido como crimes de maio de 2006, quando 493 civis foram mortos em São Paulo, Guarulhos e na Baixada Santista, durante os confrontos entre a polícia paulista e membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Embora 20 dos 49 pedidos tenham sido apresentados à PGR antes de 2013, o coordenador da equipe de assessoria jurídica responsável por analisar os pedidos de federalização, procurador Ubiratan Cazetta, garante que a análise não está parada. “Estão todos em instrução. Tanto que esse número já foi maior”, declarou Cazetta à Agência Brasil. Ele diz que 23 pedidos foram arquivados entre o fim de 2014 e o começo de 2015 por não atenderem aos requisitos legais.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNB é convocado para reunião no Ministério da Fazenda

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É grande a especulação de que vai mudar a cúpula do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Nas últimas horas, segundo informações de Brasília, o nome do ex-diretor do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Marcos Holanda, teria sido indicado pelo PMDB. Holanda evitou comentar o assunto.

Nesta quarta-feira, no entanto, o presidente do BNB, Nelson Antonio de Souza, embarcou para Brasília. Ele informou apenas que teria reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Fazenda em torno de programas do banco.

Indagado sobre possibilidade de deixar a presidência do banco, Nelson Antonio disse que vê como normal especulação de mudanças nas instituições, mas ele destacou que chegou ao BNB para cumprir uma missão e seguir um planejamento que deu bons resultados contábeis. Ele reiterou que mudança de comando seria algo “normal”.

Nelson Antonio de Souza é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e ali chegou no momento em que o banco passava por questionamentos em termos de administração, com dirigentes sendo alvos de processo na Justiça Federal.

DETALHE – Aguarda-se que o Diário Oficial da União traga, nas próximas horas, a nomeação de Marcos Holanda para o comando do BNB.

Fórum Permanente do Cocó fecha nesta semana documento sobre regulamentação

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Fórum Permanente do Cocó, presidido pelo procurador-chefe da República no Estado, Alessander Sales, chegará às deliberações finais nesta quarta-feira, às 14h30min.

Na reunião, no auditório do MPF, a Câmara Municipal, UFC e o IAB traçarão os pontos que constarão de relatório conclusivo a ser apresentado no próximo dia 30 às 24 entidades com assento no fórum.

O relatório apontará caminhos legais para o Estado implantar juridicamente e definitivamente o Parque Ecológico do Cocó (foto). Alessander Sales garante que o último capítulo dessa novela em torno da regulamentação está amadurecendo.

Ontem, o governador Camilo Santana (PT) fez um passeio de barco até a foz do rio. E, com certeza, viu muito lixo, ocupações irregulares e o quanto o Estado contribuiu para a degradação ambiental do maior rio/floresta de Fortaleza.

Governador potiguar vem conhecer ações de combate à droga no Ceará

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Nesta quarta-feira, às 15 horas, o governador Camilo Santana e a Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD), Miriam Sobreira, vão apresentar ações do Ceará no apoio a dependentes químicos para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

A chefe do executivo potiguar será recebido no Palácio da Abolição e com ele virão sete secretários que integram o comitê gestor do Estado. A apresentação enfocará o trabalho relativo à prevenção, acolhimento e tratamento, reinserção social e profissional da população em dependência química.

Terceirizações – Sindicalistas voltam a pressionar parlamentares no aeroporto de Fortaleza

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Cerca de 60 sindicalistas realizaram, na madrugada desta quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, mais um corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses. O objetivo foi pressionar contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações no Pais.

A manifestação foi puxada pela Central Única dos Trabalhadores e pela Central Sindical Popular – Conlutas, reforçada com membros dos sindicatos dos trabalhadores da construção civil, Justiça estadual, vigilantes e dos bancários. O presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Carlos Eduardo Bezerra, expôs os porquês do protesto.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=p-GYxQC6h78[/youtube]

Poucos parlamentares apareceram para embarcar na rota de Brasília. O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, que votou pela admissibilidade do projeto 4330, foi vaiado e chamado de traidor pelos manifestantes. André lamentou os ataques e disse que as centrais sindicais estão desinformados sobre o teor do projeto.

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Também apareceram para embarcar na rota e Brasília os deputados federais Chico Lopes (PCdoB), José Airton (PT), Moses Rodrigues (PPS) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB). O tucano foi alvo de críticas e chamado de traidor, porque votou pela admissibilidade do PL 4330. Gomes de Matos lamentou e afirmou que as centrais protestam porque vão perder no item contribuições dos trabalhadores.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=FHTEW5Xmujs[/youtube]

Enquanto os manifestantes focaram os parlamentares, quem passou entre eles sem ser notado foi o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, que é a favor do projeto das terceirizações. Honório falou em nome do empresariado que, assim como os sindicalistas, também fazem corpo a corpo em Brasília, junto aos parlamentares, em favor da matéria.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=EskT4eirl74[/youtube]

A onda de protestos contra o projeto de lei 4330 vai se estender ao longo desse dia no Congresso Nacional.

DETALHE – Confira imagem da manifestação desta quarta-feira, no aeroporto aqui.

(Foto e vídeos – Paulo MOska)

Projeto das Terceirizações – Câmara retomará votação nesta quarta-feira

“A Câmara dos Deputados vai retomar a votação da Lei da Terceirização nesta quarta-feira (22). Os deputados já aprovaram o texto-base do projeto de lei, mas precisam concluir a análise dos destaques e das emendas apresentados ao texto. Centrais sindicais conduziram protestos que aconteceram em várias partes do País contra pontos do projeto como a permissão da terceirização das atividades-fim de uma empresa. O maior temor dos sindicatos é a precarização da relação trabalhista.

Outra questão que será tratada é a responsabilidade da empresa contratante em relação aos direitos trabalhistas. Nesses casos, o trabalhador que não tiver seus direitos trabalhistas honrados pode processar a empresa contratante e contratada ao mesmo tempo.

Outro ponto polêmico é a sindicalização dos contratados pela empresa de terceirização. O projeto não garante a filiação dos terceirizados ao sindicato dos empregados da empresa. A exceção é prevista no texto-base é para quando o contrato de terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica.”

(Agência Cãmara)

Há algo no ar além dos aviões de carreira…

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“Uma pesquisa sobre o impacto do cansaço dos pilotos na aviação civil brasileira mostrou que, a cada 146 horas de voo, um piloto comete um erro. Comandado pelo comandante Paulo Licati, da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil, o estudo analisou 155 326 horas de voo (seis meses) de uma grande companhia aérea no Brasil em 2012.

Neste período, foram registrados 1 065 erros por parte dos pilotos. Do total, 50% dos erros ocorreram entre 0h e 6h, quando o corpo humano tem seu estado de alerta reduzido.

O trabalho mostra ainda que um piloto acordado há 18 horas equivale a uma pessoa que tenha ingerido 1,2 litro de cerveja.”

(Veja Online)