Blog do Eliomar

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Rogério Ceni renova com o Fortaleza

A novela chegou ao fim. Como O POVO já havia antecipado, Rogério Ceni renovou contrato e será o treinador do Fortaleza em 2019. Nesta sexta-feira, o técnico solicitou ao clube o contrato e chegou a um acordo com a diretoria leonina para comandar o clube durante mais um ano.

A definição sobre a permanência de Ceni ocorre uma semana após o prazo que inicialmente ocorreria, que seria a última sexta-feira, 23. Na ocasião, o ex-goleiro afirmou que teve conversa positiva de mais de duas horas com Marcelo Paz.

No decorrer da semana, O POVO noticiou com exclusividade as oito promessas do clube ao treinador para que ele permanecesse.

Em apenas um ano no comando do Fortaleza, Rogério Ceni escreveu seu nome na história do clube ao conquistar a Série B do Campeonato Brasileiro em 2018, ano do centenário do Leão, naquele que é o maior título em seus 100 anos de existência.

O Fortaleza divulgou o anúncio também em suas redes sociais, com vídeo do acerto com Ceni.

(O POVO Online/Foto – Rogério Ceni)

Escola com Partido

Com o título “Escola com partido”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira Júnior, doutor e mestre em Direito pela USP e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor. Ele aborda a polêmica em torno do projeto “Escola sem partido”, que tramita no Congresso. Confira:

Estimado leitor, há muita polêmica ao redor do projeto de lei Escola sem Partido. Poucos leram o texto. Recomendo. É curto e acessível.

O ponto mais controverso é determinar que se fixem nas salas cartaz com “deveres do professor”; ou seja,”direitos do aluno”. Enquanto pesquisador da área, sou favorável à máxima difusão dos direitos da criança e do adolescente e sob essa perspectiva me interessa o PL.

Os críticos ao PL dizem desnecessário porque tais direitos já estão em outras normas.

O texto não estabelece crime ou pena ao professor e resguarda a liberdade de ensino. Se passar na Câmara, ainda será submetido ao Senado e à Presidência. Em todo esse percurso, pode ser alterado ou reprovado. Se sancionado, entra em vigência 2 anos depois. Uma vez lei, deverá ser interpretado conforme à Constituição. Por fim, o STF ainda pode julgá-lo inconstitucional, se assim o considerar. Então, porque toda essa celeuma agora? A quem ela serve?

Primeiro, por causa dos oportunistas dos dois lados, que dizem coisas que o PL não diz. Servem-se do PL inflacionado para ganhar ibope entre seus eleitores. Alimentam a desinformação. Evocam a sombra da censura para estigmatizar os respectivos oponentes políticos. A mídia amplia a espuma e lhes dá notoriedade. E pouco se fala dos direitos da criança e do adolescente nessa discussão, prioridades absolutas de acordo com a Constituição.

Segundo, porque há efetivamente professores manipuladores, temerosos de que a informação empodere o aluno e lhes gerem incômodo. Esse é outro aspecto pouco comentado.

Mas, afinal, o que poderia fazer um aluno, a partir do PL, diante do excesso docente? Exercer a liberdade de pensamento e expressão com maior segurança. Simples assim. Excepcionalmente levará o assunto a autoridades escolares ou civis. Isso seria ruim? Por quê? Para quem?

Chama-me a atenção a existência de vozes contrárias ao PL a afirmar que pode gerar manifestações dos estudantes. Novamente, se divulga direitos do aluno, não é bom que ele os conheça e possa exercer a cidadania? Se ele passar do razoável, também deverá ser corrigido e aprenderá.

Ocorre-me analogia com a Lei Maria da Penha, de 2006. Pôs em evidência a violência doméstica contra a mulher. Facilitou a reação das vítimas. Empoderou em face de agressores.

Agora, para que tenha noção do que o projeto coíbe, vamos imaginar o seu oposto, um projeto “Escola com Partido”.

Tomo abaixo trecho do texto que deverá constar no cartaz “Deveres do Professor” e inverto. Os termos alterados estão “entre aspas”. Veja o efeito.

São “direitos” do professor: “aproveitar” da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para uma corrente política, ideológica ou partidária; “favorecer ou prejudicar” os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas; “fazer” propaganda político-partidária em sala de aula ou incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas; ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, “não apresentar” aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade -, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito; “não respeitar” o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Que tal? O aluno é vulnerável a tudo isso. A informação de seus direitos é o melhor modo de empoderá-lo.

*Antonio Jorge Pereira Júnior

antoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor.

Fortaleza receberá o “Lê Pra Mim”, um projeto do BNDES voltado para o público infantil

Karla Karenina participará do projeto.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresenta o projeto “Lê Pra Mim?”, que incentiva a leitura de livros infantis brasileiros, com atividade sócio-cultural. Artistas e personalidades da mídia participam do evento, conduzindo a leitura das obras escolhidas e partilhando também suas histórias de vida com as crianças. Ao final de cada encontro literário, todas as crianças levam para casa um livro infantil.

Durante os meses de dezembro, fevereiro e março, o projeto acontecerá em academias literárias e bibliotecas nas cidades de Fortaleza, Cuiabá e Manaus, informa a assessoria de imprensa do banco.

Fortaleza receberá o “Lê Pra Mim?” nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, na Academia Cearense de Letras, com leitura de livros infantis na terça (às 9h, 10h, 14h e 15h), quarta e quinta (às 9h, 10h e 14h), totalizando 10 encontros literários. A cada encontro, dois livros infantis serão lidos, sendo um por uma personalidade e outro por um ator de teatro.

Nesta edição, em Fortaleza, já confirmaram presença o cantor Fagner, os atores Fafy Siqueira, Silvero Pereira, Karla Karenina, Valéria Vitoriano, Ciro Santos, Laitinho Braga, Augusto Bonequeiro, Luciano Lopes e Bené Barbosa. Os jornalistas André Alencar, Criz Campos e Daniel Viana, e o escritor Almir Mota.

Projeto

O projeto é idealizado pela atriz Sônia de Paula e produzido por Marcelo Aouila, sócios na empresa Somar Ideias. O “Lê pra mim?” teve início em janeiro de 2010, no Rio de Janeiro. A partir de então, foram realizadas 29 edições que circularam por 12 cidades. Ao longo deste período, 24 mil crianças foram beneficiadas e 23 mil livros foram doados.

SERVIÇO

*Para mais informações, basta acessar o site – www.lepramim.com.br
Facebook: lepramim // Twitter: @lepramim // instagram: projetolepramim

*Academia Cearense de Letras – Rua do Rosário, 01 – Centro

*Telefone – (85) 3226-0326.

(Foto – Divulgação)

Ecade pode fixar critérios de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é competente para fixar critérios de distribuição de direitos autorais de acordo com a forma de exibição das obras musicais.

Esse é o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu que, por se tratar de regulamentação privada, não há impedimento a que as assembleias da entidade atribuam pesos diferentes para o pagamento aos titulares das músicas, conforme sejam utilizadas em programas televisivos.

O Ecad recorreu de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que entendeu que nem a Constituição Federal nem a Lei de Direitos Autorais distinguem as espécies de obras intelectuais e, assim, não poderia fazê-lo a própria entidade arrecadadora, ainda que por deliberação da assembleia geral, sob pena de impor tratamento diferenciado em prejuízo dos direitos dos criadores das músicas.

O autor da demanda, titular de músicas utilizadas em programas de televisão, questionou sucessivas decisões das assembleias do Ecad que passaram a diferenciar a forma de distribuição do valor arrecadado pelo escritório. Pelos critérios adotados, músicas de fundo (background) se tornaram menos valoradas que outras.

No recurso especial, o Ecad alegou que não há diferenciação de autores, mas unicamente de utilização de obras, uma vez que a música executada durante alguns segundos como fundo em determinada cena não poderia ter o mesmo peso que outra usada por um ou dois minutos na abertura de um programa. Para a entidade, suas assembleias são competentes para fixar os preços e formular os critérios de arrecadação e distribuição.

Natureza privada

A relatora do recurso no STJ, ministra Isabel Gallotti, explicou em seu voto que, no Brasil, a remuneração dos direitos autorais em programação televisiva é feita por meio de pagamento global periódico ao Ecad, o que permite às emissoras a utilização de todo o repertório de titularidade dos associados que o integram, representados por suas associações (blanket license).

Segundo ela, a falta de normas legais não é fundamento razoável para impedir a regulamentação do assunto pelo Ecad, como entendeu o TJ-RJ, já que a relação tratada na demanda é de natureza privada, relacionada a direitos disponíveis.

“Tratando-se de relações privadas, o princípio da legalidade determina justamente a liberdade na regulamentação, e não a atuação em razão de lei”, disse a ministra.

Em seu voto, Gallotti citou precedentes do STJ no sentido de considerar o Ecad competente para fixar os valores da remuneração dos direitos autorais de seus associados. Dessa forma, “compete a ele estabelecer, nos termos do decidido em assembleia, os critérios de distribuição de tais valores entre seus integrantes”.

Normatização infralegal

A relatora ainda lembrou que a 3ª Turma já decidiu não caber ao Poder Judiciário imiscuir-se nas decisões internas do Ecad, que administra interesses eminentemente privados, para definir qual o critério mais adequado à arrecadação e à distribuição dos valores referentes aos direitos dos autores das músicas de fundo.

“O fato de a lei não atribuir peso diferente aos direitos autorais relativos a diversos tipos de exibição de música não impede que a instituição legalmente constituída com o monopólio da arrecadação e distribuição o faça por meio de normatização infralegal, de acordo com o definido em assembleia, em que representados os autores por meio da associação à qual filiados”, considerou. Segundo a ministra, o entendimento é resultado da interpretação dos artigos 97, 98 e 99 da Lei 9.610/98. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

(Consultor Jurídico)

Time do Ceará – A invenção de um novo começo

Com o título “A Invenção de um novo começo”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele comemora a permanência do seu time, o Ceará, na Série A, do Brasileirão. Confira:

No campeonato brasileiro de futebol (Série A) deste ano, o alvinegro de Porangabussu conheceu o inferno e o céu, antes de escapar pela porta do purgatório: depois de um planejamento equivocado que despejou o clube, logo nas primeiras rodadas, no poço fundo do grupo de rebaixamento, mudanças acertadas, no elenco e no seu comando, fizeram com que o Vozão se tornasse um dos destaques do segundo turno, quando pontuou com o sexto melhor desempenho entre todas as equipes, superando forças tradicionais como Corínthians, Santos, Atlético Mineiro, Fluminense e Vasco, entre outros.

O clube tropeçou no início da competição por um erro infantil: convencido sabe-se lá por quem, o presidente Robinson de Castro acreditou que o time que disputou a Série B do ano anterior tinha estofo para encarar os grandes. Minha nossa! O perfil de elenco muda radicalmente de uma série a outra. Na primeira divisão, ninguém sobrevive se não tiver dentro do campo pelo menos quatro jogadores de destacada qualidade técnica. O declínio físico de Ricardinho e a contusão prolongada de Wescley agravaram ainda mais a deficiência do conjunto neste aspecto.

A chegada de Leandro Carvalho e Juninho Quixadá, mas também Samuel Xavier e a grata surpresa de Felipe Jonatan fizeram a diferença, completando um time onde já despontavam o goleiro Everton, o zagueiro Luís Otávio, o volante Richardson e o atacante Artur. Também a entrada de um primeiro volante experiente, o Edinho, com grande senso de colocação, permitiu mais liberdade de movimentação para as demais peças do meio de campo.

Há de se reconhecer ainda o trabalho do técnico, o Lisca que de doido não tem nada. Lisca mexeu o tabuleiro em duas frentes: internamente, ajustou o funcionamento do sistema defensivo, que passou de uma média de 1,5 gols (contra) por partida para 0,4 no segundo turno – um dos menos vazados. Externamente, o treinador conseguiu com seu estilo extrovertido recompor a sinergia da torcida com seu clube, transferindo responsabilidade e confiança para seu elenco. Lisca tem outra qualidade: ele erra muito pouco nas substituições que faz no decorrer da partida, o que denota boa leitura tática e um senso anímico do que cada momento necessita que só os doidos como ele conseguem captar.

Sobre a superação que levou o time de um mau começo ao seu fim vitorioso, deixo, como um voto de parabéns ao presidente Robinson de Castro e toda sua diretoria, uma mensagem do sábio Chico Xavier: “Não podemos mudar o passado, mas podemos inventar um novo começo”. Foi o que fizeram. E deu certo!

*Ricardo Alcântara,

Escritor, publicitário e… alvinegro roxo.

Shopping Benfica apresenta o Museu da Biblia

O Museu da Bíblia está aberto à visitação pública até 22 horas desta sexta-feira na entrada do Shopping Benfica, em Fortaleza. hega pela primeira vez, com mais de 100 diferentes e históricas edições do livro sagrado. A realização é da Sociedade Bíblica do Brasil e Ordem de Ministros Evangélicos do Ceará.

Quem visitar o local, vai conhecer relíquias, com destaque para a menor Bíblia do mundo. Também a Bíblia mais antiga, com tradução de João Figueiredo. Texto em latim e português datada de 200 anos.

Ali, ainda, Bíblias vindas de Israel, Bíblias em línguas indígenas e em diversas línguas faladas no mundo. O museu terá ainda uma edição da Bíblia à prova dágua, que está imersa.

SERVIÇO

Shopping Benfica – Entrada ela Avenida Carapinima

Gratuito

Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Reprodução)

Contas públicas ficam positivas em R$ 7,798 bilhões em outubro

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC). O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 7,798 bilhões, resultado maior do que de igual período de 2017, quando foi de R$ 4,758 bilhões.

Em outubro, o resultado positivo veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), que apresentou superávit primário de R$ R$ 10,197 bilhões, uma melhora em relação ao superávit de R$ 4,967 bilhões em outubro de 2017. O resultado do governo federal foi positivo em R$ 23,774 bilhões, em outubro, enquanto a Previdência apresentou déficit de R$ 13,221 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, isso se deve ao aumento da arrecadação do governo federal. Ele explica que outubro é um mês cabeça de trimestre e concentra algumas impostos que têm arrecadação trimestral, como imposto de renda de pessoa jurídica e royalties do petróleo. “Isso eleva os resultados no mês”, disse.

Os governos estaduais e municipais também tiveram saldo negativo. Os governos estaduais de R$ 2,824 bilhões, e os municipais, de R$ 265 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 690 milhão no mês passado.

Nos dez primeiros meses do ano, houve déficit primário de R$ 51,523 bilhões, contra resultado também negativo de R$ 77,352 bilhões em igual período de 2017. No acumulado em 12 meses encerrados em outubro, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 84,754 bilhões, o que corresponde a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Gastos com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 13,905 bilhões em outubro, contra R$ 35,251 bilhões no mesmo mês de 2017. É o melhor resultado para os juros desde outubro de 2008, disse Rocha. De janeiro a outubro, essas despesas chegaram a R$ 317,246 bilhões, contra R$ 338,4 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em outubro, os gastos com juros somaram R$ 379,7 bilhões, o que corresponde a 5,55% do PIB.

De acordo com o BC, as intervenções em leilões de swaps cambial – equivalente à venda de dólares no mercado futuro – favoreceram a apropriação de juros no mês passado, com ganhos de R$ 19,3 bilhões. Houve então redução do déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, que atingiu R$ 6,107 bilhões no mês passado ante R$ 30,494 bilhões de outubro de 2017.

De janeiro a outubro, o resultado negativo ficou em R$ 368,769 bilhões, ante R$ 415,730 bilhões em igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal ficou em R$ 464,448 bilhões, o que corresponde a 6,79% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,642 trilhões em outubro, o que corresponde 53,3% do PIB, com aumento de 1,1 ponto percentual em relação a setembro (52,1% do PIB). É o maior nível da dívida em relação ao PIB desde maio de 2004 (53,5%).

No mês, o impacto mais significativo foi da valorização cambial de 7,1%, que respondeu pela elevação de 1,3 ponto percentual da dívida líquida, que corresponde R$ 87,493 bilhões no estoque da dívida.

No ano, a dívida líquida em relação ao PIB cresceu 1,7 ponto percentual. Segundo o BC, esse aumento ocorreu, em especial, pela incorporação dos juros nominais, o déficit primário, a alta do dólar, acumulada em 12,4%, e o efeito do crescimento do PIB nominal. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

Em outubro, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,231 trilhões ou 76,5% do PIB, com redução de 0,7 ponto percentual em relação a setembro.

(Agência Brasil)

TIM comemora 11º ano na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial

Pelo décimo primeiro ano consecutivo, a TIM está na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. A lista contempla ações das empresas que apresentam alto grau de comprometimento com sustentabilidade e governança corporativa. A informação é da assessoria de imprensa dessa operadora de telefonia.

Neste 2018, a TIM iniciou uma série de ações voltadas para a promoção dos direitos humanos como, por exemplo, curso para todos os colaboradores da empresa, motivando práticas e atitudes que reforçam a promoção e a garantia desses direitos.

Na área ambiental, a expansão da infraestrutura de rede está integrada a uma estratégia de eficiência do consumo de energia. Alinhada aos princípios de suas políticas ambiental e de gestão de mudança do clima, a companhia, em 2018, deu continuidade à autogeração de energia renovável por meio de cinco Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), arrendadas no final de 2017, que atendem à demanda de mil sites.

“É um motivo de muito orgulho integrar há mais de uma década a carteira ISE e ser a operadora que se mantém por mais anos consecutivos. Demostra que continuamos sendo uma consistente referência em governança, transparência e responsabilidade social corporativa, o que reforça nossas ações como ótimas opções de investimento”, afirma Sami Foguel, presidente da TIM Brasil.

Ministério do Trabalho – Parecer da AGU é a favor da unidade institucional da pasta

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, aprovou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as atribuições constitucionais do Ministério do Trabalho, que completou 88 anos de existência no último dia 26 de novembro, “tendo em vista a relevância da matéria versada”. O despacho do ministro já foi publicado no Diário Oficial da União, informa a assessoria de impensa doi órgão.

O parecer da AGU, elaborado pelo advogado da União e consultor jurídico do Ministério do Trabalho Francisco Moacir Barros, menciona as atribuições da pasta, sobretudo no equilíbrio das relações de trabalho e na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento do país. O documento lista deveres da pasta e artigos da Constituição que seriam contrariados caso o órgão ministerial deixasse de existir.

“E é inegável que o melhor resultado possível na promoção de políticas públicas dá-se mediante o exercício coordenado de ações governamentais, desenvolvidos por um único órgão especializado e dotado de estrutura e agentes públicos com experiência e conhecimentos técnicos para tanto”, diz um trecho.

De acordo com a AGU, a extinção do ministério é totalmente incompatível com a Constituição. O órgão manifesta desacordo com a eventual dissolução do ministério.

A AGU argumenta que um eventual desmembramento e dissolução das atribuições do Ministério do Trabalho iria prejudicar a realização de ações que geram emprego e renda, contrariando o que consta no caput do artigo 37 da Constituição.

“De igual forma, eventual desmembramento do Ministério do Trabalho atenta contra o artigo 10, da Constituição, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. Dissolver suas atribuições em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.”

O parecer termina com a consideração de que “a relação tripartite no que se refere a direitos e obrigações em matéria de Direito do Trabalho é objeto das Convenções nº 144 e 160, da Organização Internacional do Trabalho, quais o Brasil é signatário e membro fundador, participante da primeira reunião em 1919”.

Petistas articulam caravana natalina pró-Lula

Militantes petistas do Rio preparam uma caravana para realizar uma vigília de Natal em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde Lula está preso.

O grupo montou uma página no site Kickante para arrecadar R$ 13 mil, valor que prevê o aluguel de um ônibus para 45 pessoas. A informação é da jornalista Monica Bergamo, Folha de S.Paulo.

Também há uma campanha de vaquinha virtual em andamento propondo uma caravana saindo de São Paulo para passar o Réveillon próximo ao ex-presidente, detido desde abril.

Mano Brown está produzindo um single com participação de Max de Castro e Seu Jorge. O trio também assina a produção da música.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Ciro Gomes encerra seminário em Fortaleza com direito a falar do futuro governo Bolsonaro

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Ciro Gomes, terceiro colocado na recente disputa presidencial, dará palestra nesta sexta-feira, às 16h30min, no Centro de Eventos, sobre “Perspectivas para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”.

Encerra o Seminário PforR – Aprendizados e Novos Desafios, uma realização do Ipece, Seplag e Banco Mundial”, que discute vários temas do interesse do País e do Estado desde a última segunda-feira.

Falando em Ciro, vai bater em Bolsonaro?

(Foto – Facebook)

ANS suspende comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (30) a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes.

A decisão foi tomada depois da análise trimestral do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações registradas pelos beneficiários e a resolução das queixas.

Os planos só poderão ser comercializados novamente quando forem comprovadas melhorias na cobertura do plano. Foi o que aconteceu com 19 planos de oito operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente e receberam hoje autorização para voltar a ser comercializados a partir de 7 de dezembro.

No último trimestre do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, foram analisadas 16.442 queixas de clientes de planos de saúde, das quais 95,62% foram resolvidas através de mediação feita pela ANS.

(Agência Brasil)

Dnocs – De autarquia a secretaria regional?

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deve se transformar numa secretaria de caráter regional. Pelo menos é essa a proposta em estudo pela equipe de transição, segundo informa o secretário-geral do PSL do Ceará, Aldairton Júnior.

Ele não deu muitos detalhes, mas ontem circulou por Brasília, em contatos com esse grupo.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário atinge maior nível desde abril de 2014, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 3,8 pontos de outubro para novembro e atingiu 95 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com isso, o indicador atingiu o maior patamar desde abril de 2014.

A confiança dos empresários no momento presente da economia, medida pelo Índice de Situação Atual, subiu 1,4 ponto e chegou a 89,9 pontos, após três quedas consecutivas. A percepção em relação aos próximos meses, medida pelo Índice de Expectativas, avançou 3 pontos, para 102 pontos. É a primeira vez que as expectativas ultrapassam o nível de 100 pontos desde novembro de 2013 (100,3).

O ICE é medido com base nos índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pela FGV: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

De acordo com o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., depois das incertezas associadas ao período eleitoral, a confiança do empresariado aproxima-se do ponto neutro (100 pontos), que é considerada uma situação de normalidade em termos históricos.

(Agência Brasil/Foto – Ilustrativa)

Tasso e Cid devem amiudar conversas travadas na Inglaterra sobre presidência do Senado

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O senador Tasso Jereissti (PSDB) conversou com o senador eleito Cid Gomes (PDT) em Oxford (Inglaterra), onde participam de curso na área de Gestão Pública a convite da Fundação Lemann.

Ambos retornam de lá neste fim de semana e ficaram de amiudar conversas sobre a articulação que Cid promove com o objetivo de consolidar uma frente de oposição sem o PT e que poderia lançar o tucano a presidente do Senado.

(Foto – Arquivo)

Mantega, Bendine e Augustin viram réus por “pedaladas fiscais”

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro) e Marcus Pereira Aucélio (ex-subsecretário de Política Fiscal) no caso das “pedaladas fiscais”. A infomrmação é do Blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Com a decisão, tomada na última segunda-feira (26), os quatro passaram a ser réus na Justiça e responderão a ação penal. O recebimento da denúncia não representa a condenação deles. Somente ao fim do processo é que eles serão julgados, podendo ser absolvidos ou condenados.

As “pedaladas fiscais” na gestão de Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União, consistiram em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas sociais para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.

Quando o TCU decidiu rejeitar as contas do governo Dilma, a Advocacia Geral da União argumentou em nome de todos os envolvidos que não houve “pedalada”, somente atraso no repasse de dinheiro pela União aos bancos.

Os réus foram denunciados por crime contra as finanças públicas. Segundo o Ministério Público, Dilma e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu.

O MPF afirma que Mantega, Augustin, Bendine e Aucélio, “agindo dolosamente e em coautoria”, foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa.

(Fotos -Agência Brasil)

PCdoB e PPL devem oficializar fusão neste fim de semana

O PCdoB e o PPL farão encontro conjunto neste sábado e domingo, em São Paulo.

Segundo o vereador Gardel Rolim, do PPL de Fortaleza, hora de fechar uma fusão desses partidos, depois que os dois não conseguiram alcançar a cláusula de barreira. Isso faz com que as siglas percam o direito ao fundo partidário.

Com a fusão, o PCdoB deverá prevalecer. Os vereadores do PPL de Fortaleza, no entanto, segundo Gardel, não devem ficar na legenda comunista.

Ele e o atual líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, Ésio Feitosa, podem optar pelo PDT. Larissa Gaspar ainda não se manifestou sobre o assunto.

(Foto – CMFor)

Depois de MDB e PR, Onyx Lorenzoni vai procurar o PSDB

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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu mesmo acenar para o Congresso.

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já teve conversas com o MDB e o PR. Na próxima semana, vai receber o PSDB. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Após fazer o primeiro contato, Onyx prometeu marcar conversas das siglas com Jair Bolsonaro e a expectativa é a de que o presidente eleito receba as bancadas do MDB e do PRB na terça-feira (4).

(Foto – Agência Brasil)