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Deputadas querem ir ao STF discutir a descriminalização do funk

As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Áurea Carolina (Psol-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ) vão buscar o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para agendar audiências no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR) O objetivo é discutir a descriminalização do funk, expressão cultural que retrata a realidade dos pobres e negros moradores das periferias e favelas brasileiras.

O caso imediato é a prisão no Rio de Janeiro do funkeiro Rennan da Penha, promotor do popularíssimo Baile da Gaiola, condenado por associação ao tráfico. O assunto foi discutido nessa quinta-feira (25) em audiência pública da Comissão de Cultura.

O midiativista Raull Santiago, da comunidade do Morro do Alemão, comentou a situação:

“A história do funk é tão linda, é tão rica, é tão potente, mas a sociedade ainda vê quem não convive com a realidade da favela, com a realidade do funk, tenta criminalizar a nossa arte, a nossa cultura, o nosso empreendedorismo. Então, acho que a gente está num momento muito grave, onde por exemplo a gente tem a prisão do DJ Rennan da Penha, a gente tem a proibição de bailes funks pelo Rio de Janeiro, a gente tem perseguição a artistas do mundo do funk…”, disse Santiago.

A professora Adriana Facina, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reforçou essa posição:

“Eu acho que a gente tem no Brasil uma longa história de criminalização das culturas da diáspora africana, né? E isso é instituído na nossa sociedade. Faz parte do racismo estrutural, das desigualdades sociais brutais. A cultura é parte disso. Então, discriminar essas pessoas é discriminar suas culturas também. E eu acho que o funk é um novo capítulo de uma velha história”, observou Facina.

(Agência Câmara/Foto – Divulgação)

Confiança do comércio fica estável em abril, diz FGV

O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável em abril deste ano, em 96,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou 2,3 pontos, segunda queda seguida.

Em abril, a confiança caiu em nove dos 13 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual, que avalia a percepção dos empresários do comércio sobre o momento presente, subiu 3,3 pontos, para 92,3 pontos. O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro, recuou 3,2 pontos, ao passar para 101,4 pontos, menor valor desde outubro de 2018 (97,6 pontos).

De acordo com o pesquisador da FGV, Rodolpho Tobler, o cenário ainda é de recuperação, mas “esta tende a ser gradual, sob influência dos altos níveis de incerteza e da baixa confiança do consumidor”.

(Agência Brasil)

Bob Esponja vai comemorar 20 anos no Beach Park

Da Coluna do Jocélio Leal, no O POVO desta sexta-feira:

O Complexo Turístico Beach Park fechou parceria com Nickelodeon para comemoração exclusiva dos 20 anos do Bob Esponja. Será em julho próximo.

Além das personagens do desenho, estarão também nessa festa Patrulha Canina, Tartarugas Ninja e Dora Aventureira.

O CEO Murilo Paschoal disse à Coluna que será “uma ação bem forte com mídia em todo o País”.

(Foto – Divulgação)

Confiança da construção civil fica estável em abril, diz FGV

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável em abril, permanecendo em 82,5 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou pelo segundo mês consecutivo, ao cair 1 ponto em abril.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da construção no momento presente, subiu 1 ponto em abril, para 73 pontos, retornando ao nível de outubro de 2018 (73, pontos).

Com relação ao Índice de Expectativas, que mede a confiança nos próximos meses, caiu 1,1 ponto, passando para 92,4 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor avançou 0,9 ponto percentual, para 66,2% em abril.

Segundo a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo, a sondagem de abril reforça a percepção de que o setor não está conseguindo deslanchar como se esperava, “refletindo um cenário bastante incerto para o investimento em 2019”.

(Agência Brasil)

Inflação da construção civil fica em 0,49% em abril, diz FGV

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,49% em abril deste ano. A taxa é superior ao 0,19% de março. O indicador acumula taxas de inflação de 1,28% no ano e de 4,32% em 12 meses.

Em abril, a principal alta de preços foi observada no setor de materiais e equipamentos (0,71%), principalmente por causa do custo com instalação elétrica, que subiu 1,36%. Os serviços ficaram 0,53% mais caros, puxados pelos serviços pessoais (1,01%).

O custo com mão de obra ficou 0,33% mais caro em abril.

(Agência Brasil)

AFBNB reforça mobilizações em defesa do Banco do Nordeste

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste, na luta em defesa do BNB, puxará, na próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública com objetivo de mobilizar os políticos desse Estado.

É parte da mobilização política em cada estado do Nordeste, Espírito Santo e Minas.

O BNB sofre ameaça de fusão com o BNDES ou até mesmo privatização, segundo informações oriundas de setores do Ministério da Economia.

(Foto -Arquivo)

 

Cargos ofertados por apoio à Nova Previdência são insuficientes para atender aos partidos

A iniciativa do governo de distribuir cargos de segundo escalão para alavancar o apoio de partidos à reforma da Previdência do governo Bolsonaro dá sinais de que vai naufragar. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

A lista de opções que chegou ao Congresso é insuficiente para atender a todas as siglas que poderiam se alinhar ao Planalto. Há mais: fatia expressiva dos postos tem vínculo com o Nordeste e não atenderia a parlamentares do Sul e Sudeste.

Dirigentes de legendas dizem ainda que as negociações estão mal conduzidas, sem sinal de conclusão.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro censura comercial do Banco do Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, censurou uma propaganda do Banco do Brasil marcada pela diversidade, que contava com atrizes e atores negros, gays e trans. Logo em seguida, o diretor de Comunicação e Marketing responsável pela peça foi exonerado.

A informação foi divulgada nessa quinta-feira pelo jornalista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, e confirmada pela assessoria do BB.

Em nota, a assessoria informou apenas que o presidente do BB, Rubem Novaes, afirmou: “O presidente e eu concordamos que o filme deveria ser recolhido. Saída do diretor de Marketing em decisão de consenso – inclusive com aceitação do próprio”.

O motivo do filme ser “recolhido” não foi divulgado, e a razão da demissão do diretor, também não.

(Com O Dia)

Todo apoio à luta contra as doenças raras

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

A cearense Fátima Braga, que preside a Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), comemora decisão do Ministério da Saúde (MS) de ofertar, na lista de medicamentos do SUS, a substância Spinraza. Trata-se de remédio importado utilizado no tratamento de milhares de brasileiros portadores de doenças raras e que era disponível apenas na área privada.

O MS ganhou, inclusive, votos de congratulações da parte do senador tucano Tasso Jereissati que, há anos, juntamente com Fátima Braga e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pressionava a área federal nesse sentido.

Tasso acredita que essa decisão do MS seja “o primeiro passo para criação de protocolos clínicos para essas doenças no País”. Detalhe: no Brasil, pelo menos 13 milhões de pessoas têm doenças raras.

(Fotos – Arquivo)

Enem 2019 – TCU autoriza contratação de nova gráfica

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o Ministério da Educação (MEC) a contratar uma nova empresa para imprimir as provas do Enem deste ano, após a gráfica contratada para esse serviço ter declarado falência. A decisão permite a contratação de outra companhia melhor posicionada entre as demais participantes da licitação original.

O TCU abre caminho para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão supervisor do Enem, contratar a Valid AS, que no pregão em 2016 havia ficado atrás da empresa vencedora, a multinacional RR Donnelley, agora falida. O contrato é de R$ 129.499.988,71.

Antes mesmo da decisão do tribunal, a Valid já havia sido convidada pelo Inep para fazer o serviço neste ano. Segundo a decisão do TCU, no entanto, será preciso à empresa mais do que aceitar as mesmas condições previstas no contrato anterior com a RR Donnelley para realizar a diagramação e a impressão das provas.

(Com Agências)

Sebrae do Ceará entrega nesta segunda-feira X Prêmio Prefeito Empreendedor

O Sebrae realizará, às 14h30min da segunda-feira (29), no seu Centro de Negócios (Praia de Iracema), a solenidade de entrega do X Prêmio Prefeito Empreendedor. Serão premiados os gestores vencedores das sete categorias da etapa estadual escolhidos a partir da análise de projetos desenvolvidos nos municípios em prol dos pequenos negócios e do fomento do empreendedorismo.

Criado em 2001, o Prêmio Prefeito Empreendedor tem o objetivo de reconhecer e disseminar projetos e ações desenvolvidas pelas prefeituras brasileiras com o objetivo de incentivar o surgimento, desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios, contribuindo, assim, para o crescimento econômico, social e ambiental de seus municípios.

Na edição deste ano, os vencedores das sete categorias foram:

*Categoria: Desburocratização e implantação da REDE SIMPLES

Município: Fortaleza

Prefeito: Roberto Cláudio

Projeto: “FORTALEZA ONLINE”

*Categoria: Políticas Públicas Para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios

Município: São Gonçalo do Amarante

Prefeito: Claudio Pinho

Projeto: “TERRA DE OPORTUNIDADES PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS”

*Categoria: Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI

Município: Icapuí

Prefeito: Raimundo Lacerda Filho

Projeto: “ICAPUÍ EMPREENDEDOR – PLANTANDO E COLHENDO INCLUSÃO PRODUTIVA”

*Categoria: Empreendedorismo na Escola

Município: Pedra Branca

Prefeito: Gilberto Júnior

Projeto: “A ESCOLA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS EMPREENDEDORES”

*Categoria: Pequenos Negócios no Campo

Município: Cedro

Prefeito: Nilson Diniz

Projeto: “DO CAMPO PARA A CIDADE: COMO GERAR RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR”

*Categoria: Inovação e Sustentabilidade

Município: Jijoca de Jericoacoara

Prefeito: Lindbergh Martins

Projeto: “AMAMOS E RECICLAMOS”

*Categoria: Compras Governamentais de Pequenos Negócios

Município: Juazeiro do Norte

Prefeito: José Arnon Bezerra

Projeto: “JUAZEIRO DO NORTE COMPRAS SOLICITADAS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS”

(Foto – Aurélio Alves)

Pacote Anticrime – Sergio Moro espera aprovação ainda neste ano

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (25) que espera que a proposta de execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância seja aprovado pelo Congresso Nacional. A medida está no Projeto de Lei Anticrime encaminhado ao Congresso Nacional para tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção ou praticados por integrantes de facções criminosas.

“O natural é que o governo espera que seja aprovado, nós estamos trabalhando para isso, com muito respeito aos parlamentares, mas como disse o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, acredito que deva ser votado ainda este ano”.

Moro acredita que o Projeto de Lei Anticrime, de sua autoria, deverá ser aprovado até o final do ano. “Hoje, os dois projetos estão correndo bem. Existe uma corrida salutar entre os projetos [na Câmara e no Senado]”, disse o ministro. “Eu tenho uma grande fé de que a aprovação deve acontecer durante esse ano e, em uma das Casas, ainda neste semestre”, acrescentou.

Corrupção

O ministro participou do painel sobre Combate à Corrupção como Instrumento para Recuperar a Credibilidade do País, em evento promovido pela International Chamber of Commerce (ICC) Brasil, na sede da instituição, em São Paulo.

Sergio Moro disse que vê uma mudança no comportamento do empresariado em relação à corrupção. O ex-juiz da Lava-Jato fez uma comparação entre o momento atual e cinco ou seis anos atrás.

“Hoje, diferente de cinco ou seis anos atrás, os empresários pensam a corrupção como ruim para os negócios. A comunidade empresarial brasileira está muito mais arreigada de que não é possível prosseguir dessa forma [com corrupção]”.

Campanha

No evento, a ICC apresentou ao governo as primeiras propostas da campanha ‘O Brasil Quer Mais’ (BR+). A iniciativa reúne empresas e lideranças do setor privado para implementação de projetos voltados a modernizar a economia brasileira e torná-la mais integrada com o mundo. As propostas estão concentradas em três frentes: inserção internacional, recuperação da credibilidade no exterior e inovação.

O principal objetivo do BR+ é ampliar o nível de participação do comércio internacional no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços no país), atualmente em 24%, como forma do país retomar o crescimento econômico. Segundo a entidade, quanto mais elevado esse índice, mais integrada será a economia brasileira com o mundo e maior será a sua produtividade, pois terá acesso a insumos mais competitivos e poderá exportar mais.

“Temos muito espaço para crescer e ampliar a qualidade e o volume do nosso comércio, principalmente em comparação com outras economias emergentes. O comércio internacional representa 38% do PIB da China e 41% do PIB da Índia”, disse Daniel Feffer, presidente da ICC Brasil.

Durante o evento, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC, que prevê a criação de um canal de denúncias para que sejam reportadas abordagens indevidas de agentes públicos contra empresas, além da promoção de ações de capacitação conjunta em temas de prevenção e combate à corrupção transnacional, lavagem de dinheiro, pirataria, ações anticoncorrenciais e crimes cibernéticos.

(Agência Brasil)

Lula só deve dar entrevistas exclusivas, decide Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã (26), às 10 horas.

Na semana passada, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, permitiu a Lula conceder entrevistas na prisão. No entanto, após receber diversos pedidos de entrevistas de outros veículos de comunicação, a PF informou aos advogados do ex-presidente que seria providenciada uma sala para que todos os jornalistas pudessem realizar as entrevistas.

Os advogados de Lula, no entanto, pediram ao ministro Lewandowski, relator do caso, que o ex-presidente conceda as entrevistas de forma reservada, somente com os jornalistas com os quais ele desejar conversar. A Folha de S.Paulo e Florestan Fernandes Júnior foram os primeiros a fazer o pedido à Justiça. A solicitação foi negada pela primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, e, posteriormente, autorizada pelo Supremo.

“Esclareço que a decisão da Corte se restringe exclusivamente aos profissionais da imprensa supramencionados, vedada a participação de quaisquer outras pessoas, salvo as equipes técnicas destes, sempre mediante a anuência do custodiado’, decidiu o ministro.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da PF em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Nesta semana, a pena foi revisada para oito anos e 10 meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após a decisão de Lewandowski, a Superintendência da PF em Curitiba disse que vai cumprir a decisão e que somente os contemplados na decisão serão autorizados a fazer a entrevista.

No ano passado, durante as eleições, Toffoli suspendeu uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberava a entrevista. Na semana passada, ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski, chegou ao fim e sua liminar perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização feito por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.

Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de Youtube)

Startup de alunos da UFC de Quixadá é classificada para evento mundial da Microsoft

A startup SharinAGRO, fundada por estudantes do Campus da Universidade Federal do Ceará em Quixadá (Sertão Central), classificou-se como a única representante latino-americana no hackathon Microsoft Al for Earth May Summit. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O evento da  Microsoft ocorrerá de 14 a 16 de maio próximo, na sede da multinacional em Redmond, em Seattle (EUA). O torneio premia propostas de inteligência artificial e aplicativos nas áreas de agricultura, biodiversidade, água e mudanças climáticas.

Fertilidade do solo

Os estudantes desenvolveram um protótipo que utiliza aprendizagem de máquina (subcampo da ciência da computação) para avaliação da fertilidade do solo, baseado em fotos da cromatografia de Pfeiffer. Os dados são compartilhados com pequenos agricultores, que são acompanhados do plantio à colheita e recebem informações sobre produção orgânica, acondicionamento correto dos produtos e alimentação saudável.

A equipe do projeto SharinAGRO é formada pelos alunos Nathália Ferreira de Figueiredo e Liomar Renner Araújo Abreu, do Curso de Engenharia de Software; Wallinson Deives Batista Lima, da Ciência da Computação; João Vitor de Araújo Rocha e Oderlan Freire, do Curso de Sistemas de Informação. A startup foi incubada no Núcleo de Inovação e Empreendedorismo (INOVE) do Campus da UFC em Quixadá.

SERVIÇO

*Os alunos estão organizando uma campanha para arrecadar recursos para ajudar no custeio de transporte, hospedagem e alimentação para a viagem aos Estados Unidos. Interessados poderão colaborar com doações financeiras de qualquer valor pela plataforma PicPay (https://www.picpay.com/site) para o usuário @nathalia.ferreira166.

(Foto – UFC)

Transposição do São Francisco – Supremo autoriza continuidade das obras

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança jurídica passou vigorar sobre a execução das obras.

Ao recorrer ao STJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou haver risco de prejuízo milionário aos cofres públicos em caso de desmobilização da mão de obra, uma vez que já havia ocorrido o “início da execução do contrato, o qual vem atendendo aos marcos estabelecidos no cronograma” do governo.

A AGU afirmou que “caso a União seja obrigada por força de medida judicial a paralisar a obra, o planejamento do Governo Federal para a resolução do racionamento hídrico será afetado, prejudicando os cerca de 4,5 milhões de habitantes da região metropolitana de Fortaleza”.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, considerou “a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro”.

O ministro acrescentou que a interrupção das obras, a seu entender, “além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”.

(Agência Brasil)

AJ Albuquerque agora é vice-presidente nacional do Progressistas

AJ e seu pai, o secretário estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque (PDT).

O deputado federal AJ Albuquerque foi eleito, nesta quinta-feira, em Brasília, hoje, vice-presidente nacional do Progressistas. Foi durante a convenção nacional do partido.

AJ atualmente é presidente do Progressistas no Ceará, segunda maior bancada na Assembléia Legislativa, e vice-líder do bloco parlamentar formado por PSL, PP, PSD, MDB, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN na Câmara dos Deputados.

(Foto – Arquivo)

Casa Civil libera empréstimo de US$ 150 milhões para Prefeitura de Fortaleza. Moroni usou prestígio

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Moroni, ao lado de Onix e lideranças do governo de Bolsonaro.

A Presidência da República, por meio da Casa Civil, encaminhou, nesta quinta-feira, ao Senado, mensagem autorizando a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150 milhões para o município de Fortaleza.

Os recursos são do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) destinados ao financiamento do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza – (Proinfra).

Dessa vez, a liberação contou com a atuação do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), que trabalhou junto ao titular da Casa Civil, Onix Lorenzonni, que é do seu partido.

A matéria, que seguiu para o Senado, deve entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira.

(Foto – Casa Civil)

Tasso diz que MP do Saneamento promove investimentos no setor

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse, nesta manhã de quinta-feira, em brasília, a apresentar seu relatório sobre a Medida Provisória que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, que “os objetivos da nova legislação são, dentre outros aspectos, garantir redução significativa nos custos de saúde e melhoria na qualidade de vida da população brasileira, com a promoção de maior segurança jurídica aos investimentos em infraestruturas e serviços de saneamento básico”. Segundo Tasso, as regras propostas “pretendem atrair maiores investimentos para o setor e reverter uma realidade de baixos índices de cobertura desses serviços”.

Na sua concepção, a modernização do marco regulatório do saneamento básico é urgente e necessária, e o modelo institucional do setor precisa ser “otimizado de modo a superar os graves índices hoje observados no Brasil”. Em seu relatório, Tasso enfatiza que cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada; metade da população, em torno de 104 milhões de pessoas, não têm acesso aos serviços de coleta de esgoto, e do esgoto coletado, apenas 42% é tratado.

– São dados graves, que dificultam a melhoria dos índices de desenvolvimento humano (IDH) e trazem sérios prejuízos sociais e econômicos a diversos setores produtivos, retardando o desenvolvimento da Nação, disse.

Postergação

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apontam que o Brasil encontra-se na 123ª posição do ranking do saneamento, mesmo sendo a 9ª maior economia mundial. E para enfrentar essa situação, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) previu a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos até 2033, “meta que precisará ser postergada possivelmente para 2050 em função da significativa diminuição nos investimentos necessários, devido à crise fiscal”, afirma o senador cearense.

Para alcançar a universalização até 2033, consta no relatório, seriam necessários R$22 bilhões anuais. Contudo, entre 2010 e 2017, o investimento anual médio no setor foi de apenas R$ 13,6 bilhões. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o aumento de investimentos para esse setor em R$ 3,8 bilhões acrescentaria quase R$ 12 bilhões no valor bruto da produção total e geraria 221 mil postos de trabalho.

MP e competências

A Medida Provisória incorpora novas competências para a Agência Nacional de Águas, com destaque para a prerrogativa de elaborar normas de referência nacionais para os serviços públicos de saneamento básico. Sobre o aspecto da titularidade, a MP busca adequar o marco regulatório do saneamento às disposições do Estatuto da Metrópole e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à prestação do serviço de saneamento básico como função pública de interesse comum.

Em relação à delegação dos serviços, a nova legislação busca facilitar a participação da iniciativa privada na prestação desses serviços, extremamente necessária considerando o imenso volume de investimentos para a universalização do saneamento básico, especialmente na coleta e tratamento de esgotos.

A MP, ainda, incentiva o uso racional dos recursos pelo setor de saneamento, sobretudo por meio do incentivo à diminuição das perdas de água; fomenta a qualificação de recursos humanos dos reguladores do setor pela ANA; amplia serviços de saneamento básico em regiões ocupadas por população de baixa renda; e busca adaptar a disciplina dos consórcios públicos à realidade do saneamento básico no país. Devido pedido de vista, o relatório deverá ser votado no início de maio.

(Foto – Agência Senado)

Prévia da inflação oficial fica em 0,72% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,72% em abril deste ano. A taxa é superior às registradas em março deste ano (0,54%) e em abril do ano passado (0,21%). É também a maior taxa para o mês desde 2015 (1,07%).

Segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 1,91% no ano e de 4,71% em 12 meses.

Os principais responsáveis pela inflação da prévia de abril foram os transportes, que tiveram alta de preços de 1,31%, puxada pelos combustíveis (com alta de 3%), em especial, a gasolina (3,22%).

Os alimentos e bebidas também tiveram um impacto importante no IPCA-15, com uma inflação de 0,92% na prévia do mês. Outro grupo que influenciou a prévia da inflação foi saúde e cuidados pessoais (1,13%).

Apenas o grupo de despesas comunicação teve deflação, ou seja, queda de preços (-0,05%). As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: educação (0,06%), despesas pessoais (0,12%), habitação (0,36%), artigos de residência (0,41%) e vestuário (0,57%).

(Agência Brasil)

CCJ do Senado vota emenda contra o aborto no dia 8 de maio

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou relatório favorável a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que assegura o direito à vida “desde a concepção”. O objetivo é deixar expressa na Carta Magna a proibição ao aborto. A votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está prevista para o dia 8 de maio.

A PEC 29/2015, do ex-senador Magno Malta (ES), foi desarquivada no início deste ano. No relatório, Juíza Selma argumenta que “o direito à vida desde a concepção é o [direito] principal de todos os direitos humanos”.

“Os fatos comprovam os danos causados pelo aborto provocado à saúde das mulheres: aumento de suicídio, aumento de depressão, transtornos mentais, ansiedade e tantas outras sequelas com impacto físico, emocional e mental”, disse.

A PEC garante “a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”, mas prevê duas exceções, em que o aborto pode ser autorizado sem punição: se não houver outro meio de salvar a vida da gestante; e se a gestação resultar de estupro, e a interrupção da gravidez tenha o consentimento da gestante ou de seu representante legal.

(Com Agências)