Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Bancários e patrões voltam a negociar nesta 6ª feira

“A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) enviou ofício à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) chamando a categoria para uma reunião hoje (3), às 17h, em São Paulo. Desde o início da campanha salarial, em agosto, os bancários fizeram oito rodadas de negociação com a federação, mas não houve consenso sobre os reajustes salarial e de benefícios. Segundo a Contraf, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também chamaram nova negociação das reivindicações específicas, para esta sexta-feira.

Em greve desde terça-feira (30), os trabalhadores reivindicam, principalmente, o reajuste salarial de 12,5%, sendo 5,8% de aumento real; piso salarial de R$ 2.979; fim das metas abusivas e do assédio moral; vale-alimentação e refeição, cesta-alimentação, décima terceira cesta e auxílio-creche/babá de R$ 724 ao mês; auxílio-educação; gratificação de caixa e de função; e vale-cultura de R$ 112,50.”

(Agência Brasil)

Grupo Pague Menos manda resposta para Blog sobre filial operando à meia porta

O Grupo Pague Menos, em nota para o Blog, informa que, até segunda-feira, a porta principal de sua filial situada na avenida Jovita Feitosa, 2777, no bairro Parquelândia, estará consertada.

A demora no reparo – dois meses, deveu-se a problemas com microempresa contratada para o serviço. “Fizemos a contratação de novo profissional e, o mais tardar, até segunda, a filial estará com porta consertada”, adiantou o grupo.

Dom Edmilson da Cruz – 90 Anos

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O Grupo O POVO de Comunicação homenageou, nesta manhã de sexta-feira, dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte. Foi por conta dos seus 90 anos de vida. Durante um café que reuniu jornalistas, funcionários e amigos do religioso no Espaço O POVO de Cultura e Arte, não faltaram palavras destacando a figura de dom Edmilson, chamado pela esquerda de “Último bispo vermelho na ativa no Ceará”.

O jornalista Plínio Bortolotti, diretor institucional do O POVO, abriu o ato, seguido de homenagem em forma de músicas da preferência de dom Edmison cantadas por Mona Lobo, do O POVO, acompanhada pelo violonista Rômulo. O editorialista e colunista Waldema Menezes, relembrou momentos importantes e de influência da vida de dom Edmilson na vida dos cearenses.

Dom Edmilson, em sua fala, agradeceu e fez questão de ressaltar que a homenagem mesmo merecem aqueles que trabalham com a comunicação e que podem, por ela, difundir mensagens de transformação.

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Dom do congraçamento.

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Repórter do Blog, Dom Edmilson e o querido Demitri Túlio.

(Fotos – Paulo MOsKa)

Lei que garante tratamento do câncer até 60 dias após diagnóstico no SUS está só no papel

“Em vigor há um ano e cinco meses, a lei que prevê o início do tratamento do câncer em até 60 dias após o diagnóstico no SUS ainda patina no país.

De acordo com levantamento feito pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Fenama), até julho 7.157 pacientes estava inscritros no Siscan, sistema de registro que deve reunir o histórico do paciente e o seu tratamento.

Destes, 60% iniciaram o tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, como diz a lei. Para os outros 40% foram mais de 60 ou até mais de 90 dias.”

(Folha Online)

STF barra revisão de salário de servidores públicos de acordo com inflação

“Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, pela terceira vez, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá se os servidores públicos podem ser indenizados pela não revisão de seus salários de acordo com a inflação dos últimos anos. Até agora, o placar está em quatro votos a três contra o pagamento de indenização.

O caso é de grande impacto econômico e servirá de precedente para pedidos semelhantes, pois está sendo julgado pelo mecanismo da repercussão geral.

Na sessão dessa quinta-feira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi à tribuna para ressaltar que um reajuste de 1% na folha de salários da União representaria impacto anual de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos, com base em dados de 2012. Ele lembrou ainda que uma decisão favorável aos servidores atingiria também os Estados e municípios.”

(Valor Econômico)

TSE encontra 2.467 pessoas com título de eleitor registrado mais de uma vez para votar

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 2.467 pessoas com título de eleitor registrado mais de uma vez para votar nas eleições do próximo domingo (5). As irregularidades foram identificadas pelo próprio tribunal após uma varredura no sistema de biometria da Justiça Eleitoral, que será usado na votacão em algumas regiões. As irregularidades representam 0,01% do total de 16,3 milhões de digitais que foram analisadas. De acordo com o levantamento, o estado com mais irregularidades é Goias, com 223 casos. No estado, um eleitor chegou a registrar seu título 32 vezes. Em São Paulo, uma pessoa se cadastrou 16 vezes.

Para o tribunal, os erros devem-se a falhas de funcionários da Justiça Eleitoral no recadastramento e também à má-fé dos eleitores. Segundo TSE, os eleitores irregulares tiveram a inscrição cancelada. Os casos mais graves, envolvendo multiplicidade de registros, foram encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar os supostos crimes eleitorais. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, os casos registrados e não tem poder de influenciar o resultados das eleições.

A verificação do sistema não será concluída para o primeiro turno das eleições. Segundo o TSE, apenas 68% foi verificado. O tribunal informou que, inicialmente, o trabalho de checagem seria feito por um órgão do MInistério da Justiça, que alegou, em setembro do ano passado, que não conseguiria concluir o trabalho. A partir de então, o TSE foi obrigado a fazer licitação para comprar um programa de computador e executar o trabalho.”

(Agência Brasil)

Dom Edmilson da Cruz ganha homenagem do O POVO

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Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, comemora 90 anos de vida, nesta sexta-feira. Por conta disso, O POVO o receberá para um café da manhã em sua homenagem.

Bom lembrar que Dom Edmilson é um dos mais respeitados religiosos deste País. Ele traz em sua história compromisso na defesa dos direitos humanos e das liberdades.

* Saiba mais sobre o religioso aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Caso Propinoduto – As ligações perigosas dos genros do ex-diretor da Petrobras

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“Paulo Roberto Costa tinha em seus genros, Márcio Lewkowicz e Humberto Mesquita, aliados de alta conta para suas estrepolias. Ambos, como PRC, foram denunciados na esteira da Lava-Jato.

Agora, sigilos telefônicos enviados à CPI da Petrobras mostram o acesso de Lewkowicz à parcela importante do nicho de atuação do sogro.

Documentos revelam cerca de sessenta telefonemas entre Lewkowicz e as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, de 2009 a 2013. Lewkowicz também mantinha contato com gente da Petros, o fundo de pensão da Petrobras: estão registradas pelo menos 21 ligações em 2012 e 2013.

Há ainda sete telefonemas da Transpetro para o enrolado genro de PRC, dois anos atrás.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Livro resgata a história do jurista Fran Martins

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A jornalista Ângela Barros Leal lançará às 19 horas do próximo dia 7, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, o livro “Fran Martins, o Escritor e o Mundo”. Na publicação, ela expõe personagem cearense que teve grande desenvoltura nos círculos da literatura cearense e brasileira, com dezenas de obras publicadas, tendo sido um dos fundadores da Revista Clã.

O livro resgata, enfim, a trajetória de um dos mais representativos cearenses do século XX e cuja história e obras ainda hoje são revisitadas por pesquisadores, universitários e estudantes.

A obra é uma homenagem da família do escritor pela passagem do centenário de Fran Martins. São 160 página abordando um dos principais juristas brasileiros, que foi catedrático e professor emérito da Faculdade de Direito da UFC.

* Mais sobre Fran Martins aqui.

As expectativas para o debate da Globo

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Logo após a novel Império, tem o último debate dos candidatos a presidente da República antes do domingo do voto. A Rede Globo promove o confronto de ideias, que sempre pode ajudar na hora de uma definição por parte do eleitorado.

Há expectativa de ser bem quente. Dilma Rousseff (PT) lidera as pesquisas, Marina Silva (PSB) afirma que já está no segundo turno, enquanto Aécio Neves (PSDB) jura que surpreenderá e estará com Dilma na segunda fase das eleições.

Caso do Propinoduto – MP quer denunciar empreiteiras

O Ministério Público Federal prepara denúncias por corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro contra os supostos responsáveis por 13 empresas e um consórcio, acusados de envolvimento nas irregularidades em contratos da Petrobras.

A Polícia Federal, responsável pela operação lava-jato, está apresentando à Justiça o que afirma ser as “provas materiais” dos delitos, que teriam sido cometidos no âmbito de contratos da estatal com sobrepreços e em pagamentos feitos por serviços que não foram prestados por empresas do doleiro Alberto Youssef.

A Justiça já admitiu preliminarmente que essas companhias são meras fachadas, sem atividade comercial comprovada.

(Valor Econômico)

 

Malandragem eleitoral não dorme no ponto nem com o voto digital

Ao fazer uma varredura em parte do banco de dados de 24 milhões de eleitores que já fizeram o chamado recadastramento biométrico o Tribunal Superior Eleitoral encontrou 2.671 casos de duplicidade de digitais — pessoas registradas como eleitores em duas ou mais seções eleitorais. Em tese, cada uma teria condições de votar mais de uma vez na mesma eleição sem que isso fosse notado pelos mesários.

Em vários casos, os indícios são de falsidade ideológica e tentativa de fraude eleitoral. O recordista é um eleitor com as digitais em mais de 20 cartórios. Estava apto para votar mais de 20 vezes. A Polícia Federal foi chamada para investigar.

(Folha Online)

Justiça autoriza transexual a mudar de nome e sexo nos documentos sem fazer cirurgia

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma transexual a mudar de nome e sexo nos documentos sem passar pela cirurgia de transgenitalização. A decisão da 15ª Vara de Família da Capital foi tomada no final de agosto e só agora divulgada.

A juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo proferiu sentença favorável a Milena Pires Santana. A vitória na ação foi conseguida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiveresis).

Segundo a coordenadora do núcleo, Luciana Mota, a decisão é um avanço na luta pela cidadania dos transexuais e travestis.

(Jornal do Brasil Online)

STF suspende ações que questionam as terceirizações na atividade de call center

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o sobrestamento de todas as ações no país que discutam a validade da terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações. Ele atendeu pedido formulado pela Contax, empresa que critica a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema. A corte entende que as terceirizações nesse tipo de serviço são irregularidades, pois repassa atividade-fim a outras empresas.

Como a Lei das Telecomunicações autoriza a terceirização em “atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço”, a Contax e duas entidades do setor que ingressaram como amici curiae entendem que não há problemas na atividade. Todas dizem que o TST desrespeitou a cláusula constitucional de reserva de plenário e a Súmula Vinculante 10 do STF.

A uniformização da jurisprudência trabalhista, segundo as entidades, atinge aproximadamente 10 mil processos, obrigando as empresas especializadas nesse tipo de serviço “a desembolsar vultosas quantias a título de depósito recursal para prosseguirem resistindo à aplicação do entendimento”. Ainda segundo os representantes do setor, tais circunstâncias têm causado “embaraços dramáticos” às empresas, que empregam cerca de 450 mil trabalhadores, com risco também para as concessionárias dos serviços de telefonia, que utilizam a terceirização em larga escala.

Ao aceitar o pedido, Zavascki apontou cumprimento do Código de Processo Civil e do Regimento Interno do STF. Ele afirmou que o Plenário já decidiu que o julgamento do recurso selecionado como paradigma sob a dinâmica da repercussão geral “constitui evento prejudicial à solução dos demais casos que envolvam matéria idêntica” e, por isso, o relator pode determinar a suspensão de todas as demais causas sobre a mesma matéria, com base no artigo 328 do Regimento.”

(Consultor Jurídico)

Lideres partidários discutirão PEC que extingue contribuição previdenciária de servidor público

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o próximo dia 14 uma reunião com os líderes partidários para discutir um acordo para votação de duas propostas da área de previdência. A intenção é viabilizar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados, e do Projeto de Lei 4434/08, que cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor do salário mínimo.

O compromisso de Henrique Alves foi firmado em documento, durante o Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, realizado em Natal no último dia 19 de setembro. O evento reuniu associações ligadas aos aposentados, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o senador Paulo Paim (PT-RS).

DETALHE – Henrique Alves, no momento, disputa o Governo do Rio Grande do Norte.

(Com Agência Câmara)

O voto útil é voto consciente?

Com o título “Voto útil é o voto consciente”, eis artigo do advogado Reno Ximenes, que chega como mais um ingrediente para reflexões do eleitorado. Confira: 

Alguns institutos de pesquisa eleitoral expõem um elevado índice de eleitores “indecisos”. Quem conhece as entranhas do jogo político, barganhas e relações de poder, percebe, limpidamente, um maquiavélico plano para indução do eleitor frágil, dependente do poder público e de favores de seus agentes ou mandatários, para determinados candidatos. É um antigo plano tático usado para captar o voto útil em favor de uma campanha.

Os indecisos no Ceará são os segmentos de vários setores submetidos ao terror dos poderes públicos – seja de que lado for, e/ou, o percentual utilizado pelos institutos de pesquisa, para flexibilizarem e justificarem no futuro as suas conveniências.  

Um bom exemplo foi o sofrido pelo deputado estadual Heitor Ferrer, candidato a Prefeito de Fortaleza pelo PDT nas últimas eleições, quando o povo deixou de elegê-lo pela artificial polarização feita pelos institutos de pesquisa, um dia antes das eleições. 

Libere o ímpeto que o seu coração soprar na sua consciência. 

* Reno Ximenes,

Ex-procurador jurídico da Assembleia Legislativa e do Dnocs.