Blog do Eliomar

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Ministro do STF manda executar pena do ex-senador Luiz Estêvão

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a execução imediata da pena de três anos e seis meses de prisão, imposta ao ex-senador Luiz Estevão no processo em que ele foi condenado, em 2001, por uso de documento falso para tentar liberar bens bloqueados. De acordo com a decisão, caberá a Justiça Federal, que definiu a pena, determinar a prisão em regime aberto, por ser inferior a quatro anos.

Toffoli determinou a execução imediata da pena por considerar protelatório um recurso em que o ex-senador pretendia suspender a condenação até que o caso fosse julgado de forma definitiva no Supremo.

Segundo o ministro, Luiz Estevão teve a intenção de retardar o fim do processo.“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte, independentemente da sua publicação”.

A principal ação que o ex-senador responde na Justiça é a fraude em licitações e superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na década de 1990. A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então.”

(Agência Brasil)

Titular da Funai pede exoneração

“Há 15 meses no papel de presidenta interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati deixará o cargo nos próximos dias. Segundo a assessoria do órgão indigenista, foi a própria Maria Augusta quem pediu exoneração a fim de se mudar para Portugal, onde fará um curso de doutorado. A viagem está marcada para a próxima semana. Graduada em direito e mestre em desenvolvimento e políticas públicas, Maria Augusta ocupava a diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai quando, em junho de 2013, foi escolhida substituta provisória da então presidenta da fundação, a antropóloga Marta Azevedo, que deixou o cargo alegando motivos de saúde.

O período em que Maria Augusta passou à frente da Funai foi marcado pelo acirramento da disputa entre os que defendem o fortalecimento dos direitos indígenas e setores que querem flexibilizar a legislação de proteção. Durante audiência pública no Congresso Nacional, por exemplo, Maria Augusta classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência da União para demarcar terras indígenas, como uma medida “descabida” e que representa um “retrocesso do ponto de vista da demarcação de terras”.

Além disso, por orientação do próprio governo federal, a Funai paralisou os processos demarcatórios em lugares com conflito entre índios e produtores rurais. No último relatório, divulgado em julho passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que, ao menos, 30 processos demarcatórios estão sem conclusão pela Funai, apesar de não haver pendência administrativa ou judicial que impeça a homologação. Além disso, pelo menos 53 índios foram assassinados no ano passado em conflitos, diretos ou indiretos, por disputa de terra.”

(Agência Brasil)

 

Brasileiro já pagou mais de R$ 1,2 trilhão em tributos

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“O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou na madrugada de hoje (26), às 2h20min, a marca de R$ 1,2 trilhão em tributos pagos pelos brasileiros para a União, os estados e municípios. Em 2013, esse mesmo valor foi registrado no dia 12 de outubro, o que significa que a carga tributária aumentou de um ano para o outro.

O Impostômetro é um painel implantado, em 2005, no prédio da ACSP, no centro da capital paulista, para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária paga e incentivá-lo a cobrar aos governos que prestem serviços públicos de qualidade.

Os dados também podem ser consultados pela internet no www.impostometro.com.br, onde é possível descobrir o que poderia ser feito com o dinheiro dos impostos ou quanto foi arrecadado em um determinado período por algum município.”

(Agência Brasil)

Ameaça de greve leva banqueiros a convocar bancários para uma rodada de negociação

Foi só os bancário decidirem, em assembleia geral, por greve a partir de terça-feira, e por tempo indeterminado, para que a a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) mudasse a postura. A Fenaban mandou ofício à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nesta manhã de sexta-feira convocando para uma negociação. Será neste sábado, a partir das 11 horas, em São Paulo.

“Esse é o primeiro resultado da mobilização e da força da unidade dos bancários, que lotaram as assembleias para mostrar aos banqueiros que a proposta apresentada no dia 19 é insuficiente e queremos mais. Esperamos que os bancos apresentem uma proposta que atenda as reivindicações que contemple aumento real de salário, valorização dos pisos, proteção ao emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

DETALHE – O que a Fenaban apresentar será discutido na segunda-feira, em assembleias da categoria por todo o País.

Veja as principais reivindicações da categoria

–  Reajuste salarial de 12,5%.

– PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.

– 14º salário.

– Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

– Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.

– Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.

– Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.

– Fim das metas abusivas.

– Combate ao assédio moral.

– Isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

– Manutenção dos planos de saúde na aposentadoria.

– Emprego: fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição às dispensas imotivadas como determina a Convenção 158 da OIT, aumento da inclusão bancária e combate às terceirizações.

– Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

– Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

– Prevenção contra assaltos e sequestros: cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências; e fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

– Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Movimento “Não vote!” vai à Praça do Ferreira

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Vai, com jeito vai…

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, o movimento “Não Vote” fará um ato contra a política. O objetivo é convencer o eleitorado a não ir às urnas e boicotar um sistema definido como injusto e que não aponta para mudanças concretas para o homem da sociedade.

À frente, a ex-vereadora Rosa da Fonseca, que integra o Crítica Radical, um grupo que é contra o Capitalismo.

Eleições emperram votações do Congresso

“A ausência de parlamentares no Congresso, por conta da disputa eleitoral nos estados, fez com que mais uma medida provisória perdesse a validade. Desta vez, foi a 646/14 que expirou na última terça-feira (23) e nem chegou a ter relatório apresentado na Comissão Especial. O ato do presidente do Congresso, Renan Calheiros, comunicando a perda de vigência da MP foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A MP alterava o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determinava que máquinas agrícolas fabricadas a partir de 1 de agosto de 2014 passassem a ser registradas nos Detrans estaduais. A proposta previa ainda que motoristas habilitados na categoria B, a mesma para dirigir carros de passeio, também pudessem conduzir tratores. Antes, a habilitação precisava ser das categorias C,D ou E.

Essa não é a primeira medida provisória que perde a vigência durante o chamado recesso branco, Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs entre julho e outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado nesse bimestre. Outras três venceram em agosto e setembro: a MP 643/14, que permite a prorrogação excepcional do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por dois anos; a MP 644/14, que reajustou a tabela do Imposto de Renda para 2015; e a MP 645/14, que ampliou o auxílio emergencial para as famílias atingidas pela seca em 2012.

As MPs têm validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 e começa a vigorar imediatamente após sua edição, mas, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso. Depois de 45 dias em vigor a MP passa a trancar a pauta de votação da Casa em que estiver tramitando. .Entretanto, quando se esgota o período integral de validade da MP sem que a matéria tenha sido apreciada, cabe ao presidente da Mesa do Congresso comunicar o fato ao presidente da República e expedir ato declaratório de encerramento do prazo de vigência desse instrumento.”

(Agência Brasil)

Centro de Manutenção da TAM é inaugurado em Aracati

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Eis o Centro de Manutenção da TAM, que o governador Cid Gomes (Pros), tendo ao lado os presidentes da Holding TAM, Marcos Bolonha, e o da TAM Executiva, Fernando Pinho, inaugurou nesta manhã de sexta-feira, em Aracati (Litoral Leste).

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O ato foi concorrido. Cid Gomes revelou que o Centro e o hangar, entregues na ocasião, significarão a abertura de novos horizontes de negócios para o Estado e, principalmente, campo para a geração de novos empregos.

(Fotos – Divulgação)

Agentes de viagem esperam 5% de incremento nas venda da Alta Estação

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Agentes de viagem cearenses estão otimistas quanto a movimentação das férias neste fim de ano e começo de ano novo. Segundo o presidente do Sindicato das Agências de Viagem do Estado, Edmilson Rodrigues, o setor espera um crescimento de vendas na ordem dos 5%.

Um dos fatores para isso: o Centro de Eventos, que vem atraindo muitas feiras e congressos.

Confiança do consumidor tem queda de 8,7% em setembro

“O Índice de Confiança do Comércio da Fundação Getulio Vargas teve queda de 8,7% no indicador trimestral de setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. O recuo foi maior do que os observados nos indicadores trimestrais de agosto (-7,3%) e julho (-6,3%). De acordo com a FGV, o resultado mostra uma frustração dos empresários do comércio com o desempenho das vendas ao longo do terceiro trimestre deste ano. A avaliação do setor sobre os próximos meses, medida pelo Subíndice de Expectativas, piorou 4,2%. Já a avaliação sobre o momento presente, medida pelo Subíndice da Situação Atual, caiu 15,9%.

O percentual de empresários que considera o nível de demanda atual forte caiu de 16,4% no trimestre finalizado em setembro de 2013 para 10,2% no trimestre finalizado em setembro deste ano. Já o daqueles que a consideram fraca passou de 21,8% para 30,6%, no período. Aqueles que preveem aumento das vendas nos próximos três meses caíram de 57,8% em setembro de 2013 para 53,9% em setembro deste ano. Ao mesmo tempo, a parcela dos que esperam queda nas vendas passou de 4% para 6,3%.

A pesquisa também constatou que o percentual de empresários que esperam melhora na tendência dos negócios nos próximos seis meses caiu de 55,2% para 51,7%. Já os que tem perspectiva de piora subiram de 4,6% para 7,6%.”

(Agência Brasil)

Marina Silva: Rivais pagam “mensalete” por ataques nas redes sociais

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“Em comício no centro de Duque de Caxias na noite desta quinta-feira, Marina Silva (PSB) acusou seus adversários de pagar um “mensalete” – em alusão ao mensalão – para militantes a atacarem nas redes sociais, em uma clara crítica à agressiva campanha de difamação promovida por petistas na internet. “Eles têm milhares de pessoas pagas nas redes sociais para mentir. É o verdadeiro mensalete”, afirmou a candidata do PSB, que voltou a pedir à sua militância que a defenda na internet.

O evento na Baixada Fluminense havia sido marcado para a última sexta-feira, mas foi adiado por questões de segurança já que Dilma Roussef (PT) havia agendado comício a poucos metros do local. No discurso, Marina voltou a atacar a petista por disputar a eleição com “mentiras”. “Quando a pessoa com o cargo mais importante da República se dispõe a mentir, passa uma péssima mensagem aos brasileiros”, discursou. Ela também cobrou que Dilma e Aécio Neves (PSDB) apresentem seus programas de governo. “Dilma e Aécio deveriam respeitar o povo brasileiro. Dizer como vão fazer para a inflação não voltar”, criticou.”

(Veja Online)

Eleições 2014- Delegações de pelo menos 24 países virão conferir o pleito do Brasil

Vários representantes de pelo menos 24 países, além de membros do Parlamento Brasileiro do Mercosul (Parlasur) e de organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), vão acompanhar, como observadores, as eleições do Brasil no próximo dia 5. O objetivo das comitivas, entre as quais estão Angola, Zâmbia, Nicarágua, Canadá, Romênia e República Dominicana, é saber como funciona a votação por sistema eletrônico. Os custos com hospedagem e passagem aérea são de responsabilidade dos interessados.

A programação do grupo, que reunirá mais de 60 pessoas, começa quinta-feira (2), três dias antes do pleito, e inclui palestras sobre a organização das eleições gerais no Brasil e visitas ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e ao Museu do Voto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo com tradução simultânea em inglês, francês e espanhol. No dia da eleição, eles acompanharão a votação nas zonas eleitorais.

(Com TSE)

 

CNJ ouve magistrados sobre denúncias que apontariam para a venda de liminares

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Titular da SSPDS também foi ouvido.

“A equipe de investigadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está em Fortaleza percorreu ontem, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), quatro gabinetes de desembargadores em busca de informações sobre liminares concedidas nos plantões de fins de semana. Dois magistrados suspeitos de terem vendido sentença já foram ouvidos – e o depoimento de um deles teria durado mais de duas horas. O POVO apurou que o CNJ poderá determinar o afastamento cautelar dos suspeitos. Nos bastidores da Corte, um desembargador já teria externado aos colegas essa preocupação. Toda a apuração do CNJ corre em sigilo e, tanto o órgão quanto a cúpula do TJ-CE, tentam manter a sete chaves os detalhes já colhidos. Quem é convocado a depor assina um termo de confidencialidade.

Ontem, o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, também se encontrou com a corregedora do CNJ, Nancy Andrighi, para falar sobre os habeas corpus que deram liberdade a presos acusados de tráfico de drogas, homicídios e outros crimes graves. Segundo as denúncias, as liminares foram concedidas, injustificadamente, durante os plantões de fim de semana e feriado – quando o número de magistrados é reduzido e os advogados sabem quem irá julgar o processo. O POVO apurou que o Conselho também ouviu o filho de um juiz e dois advogados suspeitos de participar das negociações de habeas corpus.

Os investigadores também pediram mapeamento atualizado das decisões tomadas nos últimos plantões. Por causa de recentes mudanças nas resoluções do TJ-CE, a situação de hoje é bem diferente de cerca de seis meses atrás – quando dezenas de liminares eram concedidas, de modo suspeito, no mesmo dia. Também já foram ouvidos pelo Conselho o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e diretores de sindicatos de servidores do Judiciário. O assunto também tem sido a estrutura de funcionamento da Justiça cearense e os níveis de produtividade. A corregedora visitou o Fórum Clóvis Beviláqua e a comarca do município de Caucaia.”

(O POVO)

Fortaleza ganha mais um seminário de caráter internacional

Fortaleza será sede em 2016 do XXVII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras, considerado o maior evento de empreendedorismo inovador da América Latina. O seminário deverá acontecer no Centro de Eventos. A Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e o Sebrae respondem pela organização desse encontro anual que, nesta semana ocorreu em Belém (PA). A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico inscreveu e Fortaleza, que acabou escolhida como sede.

A SDE apresentou as potencialidades de Fortaleza para receber empresas de porte tecnológico e inovador. Para isso, a política de atração de investimentos instituída pelo Polo Tecnológico e Criativo de Fortaleza foi divulgada, bem como ações e projetos em desenvolvimento, como a construção da Agenda Estratégica para a Fortaleza Criativa e Inovadora, o Programa de Empreendedorismo Sustentável, as incubadoras em economia Criativa nos CUCA’s e a concepção do Parque Tecnológico da Cidade.

 

Enem – Inscrições para pessoas privadas de liberdade começam na 3ª feira

“O prazo de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade começa às 10 horas da próxima terça-feira (30). O procedimento é feito exclusivamente pela internet e termina no dia 30 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Os coordenadores pedagógicos das unidades de privação de liberdade são os responsáveis pelas inscrições. Participam do exame os presos e internos de unidades que firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as linguagens, os códigos e suas tecnologias, redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13 horas.”

(Agência Brasil)

 

Escritora Socorro Acioli fará palestra em Aracati

Socorro Acioli

O projeto Café Clube de Leitura do Espaço O POVO de Cultura & Arte dá continuidade à versão itinerante. Depois do escritor Pedro Salgueiro, agora será a vez de Socorro Acioli ir a Bodega de Artes Raimundo de Chiquinha (Barca), em Aracati, no dia 27 de setembro, para um bate papo com os leitores locais.

A ideia da iniciativa é fazer um passeio pelo mundo dos livros e da literatura a fim fortalecer o gosto e o prazer pela leitura. As mediadora são Inês Cardoso, professora da UFC, Cleudene Aragão, professora da Uece, e Vânia Vasconcelos, escritora e professora da Uece.

Fortaleza será sede do III Encontro Internacional de Direitos Culturais

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O Brasil ainda é um país que não tem uma preocupação maior com a sua memória. Mas, aos poucos, a sociedade brasileira está entendendo a importância da preservação de seus bens culturais. A avaliação é da subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, que fará a conferência de abertura do III Encontro Internacional de Direitos Culturais, às 19 horas do próximo dia 7, no auditório da Unifor.

“Eu trabalho com patrimônio cultural desde 1978. A luta pela preservação dos bens culturais, embora tenha antecedido a luta pelos direitos ligados ao meio ambiental natural, sempre foi mais difícil, em especial no Brasil. Mas aos poucos a sociedade brasileira está entendendo a sua importância. Quando olho para trás e analiso esses anos todos, vejo que já andamos bastante (embora menos do que gostaríamos”, defende Cureau.

Na conferência que vai realizar em Fortaleza, a procuradora falará sobre o tema “O Ministério Público Federal: democracia e proteção da memória coletiva”.

SERVIÇO 

* Confira a programação completa do evento em www.direitosculturais.com.br

Cid participará da entrega do Centro de Manutenção da TAM de Aracati

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Cid e Bismarck inaugurando o aeroporto de Aracati.

O governador Cid Gomes e o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, estarão nesta sexta-feira participando da inauguração do hangar e do centro técnico da TAM Linhas Aéreas no Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati (Litoral Leste). Denominado Centro de Manutenção e Operação de Aeronaves Executivas, o equipamento vai empregar diretamente cerca de 150 pessoas na assistência técnica helicópteros e aviões executivos. Dirigentes da TAM comandarão o ato.

O Centro foi captado pelo Governo do Estado, por meio da Setur, e foi resultado de um investimento da ordem de R$ 15 milhões. Essa base operacional vai atender aos mercados das regiões Norte e Nordeste, além da América Central, oferecendo serviços técnicos para aviões executivos de pequeno e médio portes.

O contrato com o Estado inclui a cessão de espaço (hangar) de 10 mil m² por 10 anos, renováveis por mais 10, além da priorização dos trabalhadores locais na contratação da mão de obra, introdução de tecnologia e formação de trabalhadores para o setor aéreo.

(Foto – Blog Aracati em Foco)

Furto ao BC – Juiz federal que atuou no processo lança livro

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O juiz Danilo Fontenele, titular da 11ª Federal no Ceará, lançará, às 19 horas do próximo dia 30, no auditório da Faculdade 7 de Setembro, o livro “Como estudar qualquer matéria – Direito”. Como o próprio autor define, trata-se de um guia de sobrevivência para estudantes e profissionais.

Danilo Fontenele ficou conhecido por sua atuação contra grupo que praticou o furto milionário contra o Banco Central de Fortaleza, registrado entre a noite do dia 6 e a madrugada do dia 7 de agosto de 2005. Por meio de um túnel, foram retirados R$ 164,7 milhões (tudo em notas usadas de R$ 50).

(Foto – O Estado)

Geovana assume compromisso com Reforma Política

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Uma das principais propostas de campanha de Marina Silva, a reforma política, também é prioridade da candidata ao Senado pelo PSB, Geovana Cartaxo. Ela já se comprometeu com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em defender em Brasília, se for eleita, o documento “Pensando o Brasil”, publicado pela entidade e que prega a política, acima de tudo, como um serviço prestado para a população – em especial os menos favorecidos.

Para Geovana, a reforma política é urgente e precisa ser encampada, pois, nas campanhas eleitorais fica mais do que evidenciado em todo o País e, em especial no Ceará, que os candidatos independentes acabam em desvantagem para aqueles que conta com o apoio de grandes grupos econômicos.

“Isso evidencia ainda mais a urgência de uma ampla reforma política que acabe com os partidos de aluguel, proporcione a divisão igualitária de tempo na TV e no rádio e acabe com os financiamentos milionários”, defende Geovana Cartaxo.

(Foto – Divulgação)