Blog do Eliomar

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José Airton – Pedido de impeachment de Dilma é “atitude revanchista e fascista”

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O deputado federal José Airton (PT) fez a defesa, nesta terça-feira, do Governo Dilma Rousseff, alvo de pedidos de impeachment por vários segmentos políticos. O petista considera que isso tudo é manobra para tentar desestabilizar a gestão federal.

“Nós repudiamos esse tipo de atitude revanchista, fascista de uma direita reacionária que não aceita derrota nas eleições passadas”, desabafou José Airton.

Sobre pedaladas, ou maquiagem financeira em acertos de contas da gestão dilmista, o petista se disse revoltado. Observou José Airton que pedalada fizeram outros governos como o de Fernando Henrique Cardoso.

Ministro do Planejamento diz que contas do Governo Dilma estão dentro da lei

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“O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje (7) que todas as operações financeiras feitas pelo governo estão dentro da lei. “São operações que foram objeto de aprovação pelo próprio Tribunal de Contas da União [TCU)] em exercícios anteriores; são operações que tem por objetivo adaptar a política fiscal para uma melhor evolução da economia”, disse ao deixar a sala da liderança do PT na Câmara.

O governo tem até o dia 22 de julho para explicar pontos questionados pelo TCU, responsável pela análise das contas do Executivo. No último dia 17, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O ministro Augusto Nardes pediu explicações sobre indícios de irregularidades apontadas pelo tribunal, por descumprimento das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária Anual.

Na noite de ontem a presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com ministros, presidentes e líderes de partidos da base aliada no Congresso Nacional para apresentar as justificativas. Hoje, Nelson Barbosa e o advogado-geral da União, Luís Adams, assumiram a missão de repassar as explicações aos parlamentares do partido.”

(Agência Brasil)

Refinaria – Carlos Matos cobra do Governo e da Petrobras números do sonho que virou pesadelo

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O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) anunciou, em pronunciamento na tribuna da Assembleia, que apresentará requerimento solicitando do presidente da Petrobras, Ademir Bendine, dados oficiais da empresa sobre os prejuízos causados ao Ceará com a desistência do projeto da Refinaria Premium II.

Dizendo-se inconformado com o abandono do terreno destinado ao empreendimento, o tucano relatou a visita feita por parlamentares estaduais e federais, na última sexta-feira, ao local onde será implantado o projeto. Ele  lamentou: “Não havia ninguém da Petrobras para nos receber e prestar os esclarecimentos necessários. Um absoluto desrespeito”.

Carlos Matos também criticou o que chamou de “lentidão” do Governo do Estado no que se refere à apresentação dos números acerca do prejuízo causado pelos governos Lula e Dilma, ao Ceará.

“No dia 13 de março apresentamos requerimento solicitando da Procuradoria Geral do Estado as informações e documentos oficiais e, até hoje, nada nos foi repassado”, acentuou. O parlamentar reforçou que “o Ceará precisa reagir, e logo. Há cinco meses a Petrobras anunciou o fim do sonho, comprovando a farsa cometida contra os cearenses, e não sabemos quanto o Ceará perdeu. Sofremos um prejuízo moral, ético, político e financeiro”.

DETALHE – Pelo visto, o pronunciamento e a cobrança do tucano reacendem o tema na Assembleia. Para um bom observador, a base aliada de Camilo jogou a discussão para debaixo do tapete, com a chegada do tema HUB. E haja HUB….

TIM promete ampliar cobertura de WI-FI em Fortaleza

A TIM fechou acordo com a ENOX (empresa especializada em desenvolver plataformas de experiência entre pessoas e marcas) para ampliar a oferta de cobertura WI-FI em pontos qualificados e de grande circulação de pessoas, como bares, restaurantes, academias e lojas de conveniência.

A TIM conta hoje com pouco mais de 200 estabelecimentos com Wi-Fi ativos. Grande parte deles nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Em breve, informa a operadora, essa aliança vai chegar a Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Campinas.

Confiança do empresário do comércio na economia fecha junho com alta de 0,6%

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) fechou o mês de junho com alta de 0,6%, na série livre de influência sazonal, interrompendo uma sequência de oito resultados negativos consecutivos.

Os dados foram divulgados hoje (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a entidade, o resultado indica que o rompimento na sequência de queda foi motivado pela perspectiva de uma segunda metade de ano melhor para determinados segmentos do varejo.

Mesmo com a melhora de maio para junho, o índice caiu, na comparação anual, 21,1% em relação ao mesmo período de 2014. “Isso demonstra que, apesar da sinalização positiva, a percepção das condições atuais, tanto da economia como no setor, ainda seguem a percepção desfavorável dos últimos meses”, informou a CNC.

O levantamento da confederação indica que o resultado positivo do Icec – na comparação mensal – foi influenciado, pelo segundo mês consecutivo, pelo grau de otimismo do empresário do comércio: houve aumento de 3,8% neste índice.

Também colaborou com o resultado positivo de 0,6% do crescimento mensal do Icec, de maio para junho, o aumento no índice de intenção de investimento dos empresários do comércio.”

(Agência Brasil)

Trabalhadores vão parar em protesto contra venda de ativos da Petrobras

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“Trabalhadores ligados ao Sindicato das Empresas de Distribuição de Combustíveis do Estado do Rio de Janeiro (Sintramico-RJ) decidiram hoje (7), em assembleia, parar as atividades no próximo dia 24 em protesto contra o Plano de Negócios da Petrobras 2015-2019, que prevê a venda de ativos (patrimônio) da empresa, redução de investimentos e venda de até 25% das ações da Petrobras Distribuidora (BR), empresa voltada para a comercialização de derivados de petróleo. A assembleia reuniu empregados que trabalham na logística dos aeroportos do estado. Os trabalhadores decidiram manter a mobilização nos próximos dias.

Na avaliação da presidenta do Sintramico-RJ, Lígia Deslandes, a paralisação destina-se a pressionar a Petrobras a manter as ações da empresa em poder de brasileiros. “A venda de ativos é uma forma dissimulada de privatizar”, disse.

O Sintramico decidiu, durante a assembleia, suspender as negociações entre os funcionários e a empresa, para a realização de acordo coletivo da categoria, que tem data-base em 1º de setembro.”

(Agência Brasil)

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo assassinato de policiais

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“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .

Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Também foi aumentada em dois terços a pena para casos de lesão corporal contra esses agentes de segurança pública ou parentes deles.”

(Agência Brasil)

SESI do Ceará completa 67 anos de atividades

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O SESI do Ceará, fundado em 7 de julho de 1948 e integrada ao Sistema FIEC, está comemorando 67 anos de atividades. Criado com objetivo de atender as necessidades das empresas, colaboradores e familiares, vem investindo na melhoria das relações de trabalho, na qualidade de vida do trabalhador e na produtividade industrial.

Bom lembrar: o primeiro superintendente do SESI/CE foi o advogado Hélio Ideburque Carneiro Leal, em 1950. Hoje, o cargo é ocupado pelo administrador de empresas César Augusto Ribeiro.

Atualmente, a entidade atua nas áreas de Vida Saudável, Saúde e Educação, por meio de unidades em Fortaleza, Maracanaú, Horizonte, Sobral, e Juazeiro do Norte, além de estar presente em diversas localidades por meio de unidades móveis.

Traduzindo em números suas ações: em 2014, foram 407.352 atendimentos em saúde, 14.927 em Vida Saudável e 102.343 em Educação, totalizando 524.622.

Comissão Especial do Pacto Federativo ganha carta branca de Eduardo Cunha

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu carta branca ao deputado federal Danilo Forte (PMDB) para que ele prossiga o debate sobre o Pacto Federativo neste segundo semestre. Danilo, que já vinha comandando essa Comissão Especial, ganhou mais 40 sessões para discutir as propostas de reformulação do pacto.

A informação foi dada pelo parlamentar durante encontro com mais de 40 prefeitos cearenses promovido pela Aprece, em Fortaleza.

A prorrogação dessa  Comissão Especial permitirá aos parlamentares discutirem, para além do pacto, a revisão do Código Tributário Nacional, visando a reformulação da Reforma Tributária do País, adianta Danilo Forte.  
(Foto – Agência Câmara)

Governo do PT cada vez mais entre a lama e o pé do boi

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Com o título “Dilma morrendo silenciosamente no pé do boi”, eis artigo de Uribam Xavier, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Ele analisa o cenário em que a Operação Lava Jato bate à porta do PT e cada vez mais chegando à vidraça do Planalto. Confira: 

Acuado, diante da possibilidade de ser arrolado pela operação Lava Jato, enfrentando grande perda de popularidade e feito um vetusto, Lula, falando recentemente para os petistas, afirmou: “não sei se o defeito é nosso, se o defeito é do governo. Mas eu acho que o PT perdeu um pouco a utopia. Hoje a gente só pensa em cargo, em emprego, em ser eleito”. Essa declaração de Lula lembrou-me o alerta de Habermas feito por ocasião da queda do Muro de Berlin: “quando secam os oásis utópicos estende-se um deserto de banalidades e perplexidade”.

Na recente campanha de 2014, quando Marina Silva ocupava a liderança nas pesquisas de opinião, o PT partiu para o ataque de forma desleal e terrorista. Num debate na TV, Dilma chegou a dizer contra Marina que “sem apoio no Congresso, não é possível ter governabilidade, assegurar um governo estável e sem crises institucionais”. Ora, Dilma ganhou as eleições e, antes mesmo de assumir o mandato, já passou a sofrer derrotas, a perder a estabilidade e ficar sem rumos. O governo Dilma está demonstrando que, no fazer político, a questão da governabilidade não é absoluta e nem pode ser usada para se fazer terror eleitoral.

Pensando apenas na perpetuação no poder, mas não estribada num projeto estratégico para o país, coisa que nenhum partido no momento tem, o governo petista foi cedendo e se imiscuindo cada vez mais entre a lama e o pé do boi. Atualmente, nada funciona em termos de iniciativa política: nem as ações da Casa Civil com Aloizio Mercadante [PT-SP], nem a articulação política com Michel Temer [PMDB – SP], nem a liderança do governo na Câmara com José Guimarães [PT-CE], nem a liderança do PT na Câmara com Sibá Machado [PT-AC], nem via o ministério das comunicações com Edinho Silva [PT-SP]; e os aliados se transformaram em oposição. O aumento dos servidores do Judiciário, contrário à vontade do governo, passou e foi aprovado por 62 votos a zero. Cadê a bancada do PT e os aliados? Conduzido pelo Eduardo Cunha [PMDB – RJ], um dos mais “importantes” aliados do governo, por meio de manobras regimentais, foi aprovado o caminho para redução da maior idade penal.

Durante todo o governo petista, a sua relação com o PMDB nunca foi um mero caso de governabilidade, mas de formação de lealdades privadas por meio de ocupação de funções públicas, liberação de verbas parlamentares e silêncio em torno dos esquemas de corrupção que alimentavam as fortunas de grandes empresas, além dos esquemas de propinas para campanhas políticas. Tratou-se de uma estratégia de desvalorização da participação popular, da privatização da política e da desmoralização de algumas instituições importantes para o desenvolvimento do país, como a Petrobras.

Assistimos rumores de que o vice-presidente da república, que ocupa o cargo de articulador político do governo, deve renunciar ao cargo de articulador político porque não consegue barrar a gula dos aliados pela liberação de emendas e indicação política para cargos no governo.

O segundo governo Dilma segue sem capacidade de iniciativa política: o país enfrenta uma crise econômica que empobrece mais os pobres e a classe média, e robustece a riqueza dos rentistas, por meio de uma política de juros altos, como tentativa de controle da inflação; aliados fazem o papel de oposição; o partido do governo tem uma participação invisível na Câmara e no Senado; e as delações na Operação Lava Jato chegam cada vez mais perto de Dilma e do Lula. Nesse cenário, a única coisa em curso que fez o governo foi anunciar uma política de ajuste fiscal, negada durante a campanha, onde quem paga a conta são os pobres e a classe média, e onde parte do setor produtivo é penalizada. Fica, então, a lição de Alexis Tsipras[Syriza] para Dilma[PT]: “ não sou um ator que faz qualquer papel, fui eleito para atuar contra as políticas de austeridade e não para implementá-las”.

Parte dos aliados de Dilma e a oposição perceberam que seu governo, além de não governar, perdeu a capacidade de reação; e o seu partido, o PT, a capacidade de mobilização da sociedade. Assim, juntando esses fenômenos aos recentes rumos da Operação Lava Jato e, principalmente, com a posição do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] em investigar irregularidades nas contas de campanha de Dilma, o que pode resultar na cassação do seu diploma e do vice, eles passaram a trabalhar nos bastidores pelo julgamento de cassação de Dilma. Nesse momento, o governo petista segue arquejante e silenciosamente morrendo entre a lama e o pé do boi. A aposta da oposição e de parte dos aliados é a de que, se Dilma morrer no pé do boi, haverá uma nova eleição e eles voltarão ao poder. Todavia, em hipótese alguma, devemos aceitar um golpe contra o governo Dilma e a execração do PT e da vida política do país. Já uma investigação correta, com fatos apurados, comprovados e transparentes, é o que esperamos das instituições competentes.

Particularmente, acho que não há nada a ser salvo nesse governo, o momento é de criação do novo, de reação ao conservadorismo crescente e de construção de uma nova direção política e moral para o país. Nesse momento, o PT no poder é mais um entrave ao enfrentamento desses desafios do que um aliado. Parte do PT fora do governo poder ser um melhor aliado para os novos desafios de uma oposição de esquerda renovada do que no governo em curso.

* Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Dilma Rousseff: “Eu não vou cair”

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Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“No pior momento de seu governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista à edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo, que “não vai cair”. Acuada pelas revelações da Lava Jato e reprovada por 68% dos brasileiros, Dilma rechaçou a possibilidade de renunciar. “Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório, me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma.”

Ameaçada em diversas frentes pela crise política, a presidente afirmou que vai cumprir o seu mandato até o fim: “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política”. Dilma chamou os setores da oposição que defendem o seu impeachment de “um tanto quanto golpistas” e disse que não existe “base real” para o afastamento.

“Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real”, opinou.

Dilma, porém, não inclui o PMDB entre os grupos que querem a sua saída. Responsável direto por diversas derrotas do governo no Congresso, o partido não é visto como vilão pela presidente. “Eu acho que o PMDB é ótimo.”

* Confira a íntegra da entrevista aqui.

PSDB do Ceará quer animar bases trazendo Aécio

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O PSDB quer trazer o senador Aécio Neves, reeleito presidente nacional, para evento no Interior cearense.

Em agosto, segundo Luiz Pontes, dirigente estadual também reeleito, os tucanos farão seminários regionais de olho em 2016. 

A vinda de Aécio serviria para animar as bases e reforçar o discurso de oposição ao Governo Dilma no Ceará, onde quem administra é o PT.

 

A hora dos negócios ambientais

Com o título “Empreendedorismo sustentável”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae. Ele aborda os novos negócios que chegam se adequando a uma realidade de desenvolvimento sustentável. Confira:

No século XX, as empresas surgiram focadas no crescimento econômico, ampliando mercados consumidores e quantidade de empresas; aumentando a produção de resíduos e consumo de matérias-primas sem levar em conta que os recursos naturais e a capacidade de absorção da poluição do planeta são finitos.

Os impactos desse modelo no meio ambiente e sociedade passaram a ser questionados nos anos 1960; a Conferência de Estocolmo (1972) mundializou os debates sobre questões ecológicas; no documento Nosso futuro comum (1987), o desenvolvimento sustentável é concebido com o que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”; a Agenda 21, o resultado mais importante da Eco-92, “está voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios do próximo século. Reflete um consenso mundial e um compromisso político no nível mais alto no que diz respeito a desenvolvimento e cooperação ambiental.”

Nesse passo, surge o conceito de empreendedorismo sustentável que propaga a viabilidade de ganhos econômicos e melhorias socioambientais, a partir de oportunidades de negócios sociais e ambientais.

Negócios que visam a ganhos lucrativos e colaborar para o desenvolvimento sustentável, mantendo a empresa com os valores da sustentabilidade; ou negócios com o papel de meio para obter lucro, apenas.

São exemplos de negócio social: produção de roupas especiais para cadeirantes ou idosos; microcrédito; comércio justo fruto da parceria entre produtores e consumidores; oferta de alimentos aos mais pobres de forma mais acessível.

Compreendem negócios ambientais: energia solar, móveis construídos com madeira de reflorestamento, casas e pousadas ecológicas; turismo e lazer de natureza e culturais; produção de alimentos orgânicos, restaurantes vegetarianos; reciclagem de resíduos e reuso de água.

Joaquim Cartaxo

opiniao@opovo.com.br
Arquiteto e superintendente do Sebrae/CE.

Zika-vírus com 10 casos confirmados no Ceará

Dez casos da zika-vírus já foram confirmados no Ceará. A informação é de Nélio Moraes, coordenador da Vigilância Ambiental e de Saúde de Fortaleza, com exames feitos no Instituto Evandro Chagas, de Belém.

Sintomas comuns da infecção costumam incluir dores de cabeça leves, exantema maculopapular, febre, mal estar, conjuntivite, e artralgia.

Não há qualquer vacina ou droga preventiva contra o vírus Zika, e apenas o tratamento sintomático é possível. Usualmente anti-inflamatórios não-esteróides e/ou analgésicos não-salicílicos são utilizados.

MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisutec

“O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (7) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os candidatos podem consultar na internet a lista dos aprovados. Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições em que foram aprovados, a partir de amanhã (8) até sexta-feira (10). As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e privadas  de ensino superior e de educação profissional e tecnológica com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o perído de matrícula para esses candidatos será de 15 a 17.

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas na internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio.”

(Agência Brasil)

Comissão da Lei das Licitações debaterá Regime Diferenciado de Contratações

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na Lei das Licitações (Lei 8.666/93) vai debater, nesta quarta-feira, às 15 horas, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Um dos convidados para a audiência, por iniciativa do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), é o engenheiro e empresário da construção civil Luís Roberto Ponte. Ex-deputado federal, ele foi o autor do projeto que originou a Lei das Licitações. Ponte também foi secretário estadual de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul no governo Germano Rigotto e ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República no governo Sarney.

Marchezan Junior ressalta que “a Lei de Licitações representa instituto jurídico que preserva a idoneidade das contratações com a administração pública” e defende um amplo debate sobre sua modificação, por isso considera de grande importância discutir o tema com Luís Roberto Ponte.

(Agência Câmara)

 

Prefeito de Sobral em clima de United States

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), vai participar, entre os dias 9 e 14 de agosto próximo, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, de um curso de liderança executiva, como parte do Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância, atendendo convite do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI).

O Programa será ministrado por pesquisadores e profissionais de nível internacional que lidam com o desenvolvimento da primeira infância e a implantação de programas e políticas públicas. Clodoveu recebeu convite como reconhecimento às ações que Sobral empreende na área da primeira infância.

Comissão externa discute isenção de ITR de imóveis às margens do rio São Francisco

A Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco debaterá, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 202/15, que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel rural localizado à margem do rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes, em que a vegetação das áreas de preservação permanente (APP) esteja preservada ou em processo de recomposição.

Foram convidados para o debate o autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o prefeito de Aracajú, João Alves Filho.

A audiência será realizada às 14h30min, no plenário 16, da Câmara.

Festão junino do Eusébio terá Wesley Safadão e Aviões do Forró

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Começa nesta terça-feira o São João do Eusébio 2015, que promete noites animadas ao grandes nomes do cenário musical do País. A festança vai se estender até sexta-feira, na arena montada na Praça do Pólo de Lazer.

Na lista das atrações, Aviões do Forró, Wesley Safadão e Banda Magníficos. Paralelamente, acontecerá tradicional Festival de Quadrilhas, no “Quadrilhódromo”, que ficará montado no galpão anexo ao Núcleo de Artes Educação e Cultura (NAEC).

A festa será aberta com as bandas Forró Real e Forró Pecado, com o Wesley Safadão & Banda Garota Safada fechando.

Trabalhadores ameaçados de demissão no HUWC e Sameac vão à Câmara Municipal

Os trabalhadores do Hospital Universitário Walter Cantídio e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand participarão nesta terça-feira, às 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, de audiência pública. 

A categoria está sob ameaça de demissão, depois que entrou a Ebserh como gestora.

A audiência atende a um requerimento do vereador Márcio Cruz (Pros) e deve mobilizar vários segmentos da área da saúde. O Sindisaúde apoia essa manifestação.