Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Tesouro pagou em julho R$ 602,43 milhões em dívidas de Estados

O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 602,43 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (20). Do total, R$ 417,27 milhões são débitos não quitados por Minas Gerais. Além disso, a União pagou R$ 124,13 milhões referentes a dívidas do estado do Rio de Janeiro; R$ 55,49 milhões do Piauí e R$ 5,53 milhões de Roraima.

Este ano, o total já ultrapassou R$ 2,496 bilhões de dívidas em atraso de estados e municípios. Desse valor, R$ 1,985 bilhão cabem ao estado do Rio; R$ 417,27 milhões a Minas Gerais; R$ 55,49 milhões ao Piauí; R$ 27,62 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Como garantidora de operações de crédito de estados e municípios, a União – representada pelo Tesouro Nacional – é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores. Em 2016 e 2017, a União pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.

Rio de Janeiro

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Já o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 6 de julho 2019; Roraima até 4 de julho de 2019; Piauí até 23 de julho de 2016 e a prefeitura de Natal até 23 de maio de 2019.

(Agência Brasil)

Sergio Moro faz a própria defesa ao CNJ sobre guerra de decisões para manter Lula na prisão

273 1

O juiz federal Sergio Moro, diferentemente dos juízes federais João Pedro Gebran Neto e Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Fedreal-4, com sede em Porto Alegre (RS), não constituiu advogado para prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura a guerra de decisões num domingo de plantão para soltar e manter Lula preso.

A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

De acordo com a coluna, Moro entregou sua defesa ao CNJ há cerca de dez dias.

A corregedoria do conselho pediu explicações sobre a atuação dos três juízes que se enfrentaram na ocasião.

(Foto – Agência Brasil)

Caixa tem lucro de R$ 6,7 bi no primeiro semestre deste ano

A Caixa teve lucro líquido de R$ 6,7 bilhões no primeiro semestre do ano, um crescimento de 63,3% em relação ao primeiro semestre de 2017, o que representa o maior resultado já alcançado pelo banco em um semestre. A carteira de crédito finalizou o primeiro semestre com saldo de R$ 695,3 bilhões, um recuo de 2,9% em 12 meses. Os números foram apresentados na manhã de hoje (20) pela direção do banco na capital paulista.

O índice de inadimplência registou 2,5%, um recuo de 0,4% em comparação ao primeiro trimestre do ano, permanecendo estável em relação ao primeiro semestre de 2017. A média do mercado é de 3,6%.

A Caixa também mantém a liderança no mercado de crédito imobiliário, com 69,3% de participação no mercado. A carteira imobiliária registrou um saldo de R$ 436,5 bilhões, um aumento de 3,6% em 12 meses.

A poupança cresceu 8,4% em 12 meses, com saldo registrado de R$ 283,2 bilhões no primeiro semestre do ano, um avanço de 8,4% nos últimos 12 meses.

(Agencia Brasil)

O voto obrigatório virou uma moeda de troca?

Com o título “Diante da obrigação por que escolher?”, eis artigo do jornalista Wagner Mendes, do O POVO, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. “O voto, obrigatório, passa a ser uma moeda de troca por um punhado de promessas vãs…” eis o que diz trecho do texto do articulista. Confira:

Votar é um martírio para a grande maioria da população. Ser obrigado a escolher o menos ruim sempre é tarefa para a reta final de campanha. Na rotina pesada da extensa jornada de trabalho e transporte público ruim, a demanda é tradicionalmente postergada enquanto se pode. Em suma, os candidatos ao legislativo são apontados de última hora. Diante da obrigação, a consequência é o abandono do escolhido logo depois que o eleitor deixa a urna no dia da eleição.

Se houvesse uma pesquisa desses famosos institutos nacionais para medir se o eleitor ainda lembra o candidato que votou quatro anos antes, o percentual de desconhecimento, creio, deve ser assustador.

E não é apenas uma tarefa da memória, é de cidadania.

O legislador representa e defende, em tese, os interesses de quem o elegeu. Na nossa democracia representativa, os nossos líderes é quem falam por nós nas Câmaras e Assembleias. Mesmo nas votações que implicam diretamente a rotina dos brasileiros, e no bolso do eleitor, ainda assim não há mobilização pela cobrança do voto lançado na urna. O mandato se torna um desejo individual.

A rotina pesada impede os mais simples de acompanhar a performance dos vereadores, deputados e senadores. E é o abandono que causa a não representação. Independente dos interesses do trabalhador, o legislador vota, via de regra, de acordo com os interesses pessoais. Salvo poucas exceções.

O voto, obrigatório, passa a ser uma moeda de troca por um punhado de promessas vãs, como de um emprego que nunca se concretiza ou uma mão de asfalto em uma via com esgoto a céu aberto. É tudo muito barato, irresponsável, e alheio ao que exige a Constituição.

O empoderamento desse poder concedido pelo povo transforma o Congresso Nacional em uma Casa independente desse eleitor obrigado. Um levantamento feito por este repórter, com base nos dados do DivulgaCand, aponta que dos 342 candidatos ao Senado, 139 são milionários.

É de um esforço fora do comum acreditar que multimilionários legislem para a base da pirâmide brasileira.

*Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Lula lidera pesquisa CNT/MDA; Bolsonaro vem em segundo

1083 16

Saiu a primeira pesquisa nacional, desde o início oficial da campanha eleitoral de 2018 para presidente da República. Foi divulgada nesta segunda-feira (20) e traz o ex-presidente Lula (PT) em primeiro lugar, com 37,3% das intenções de voto. O levantamento foi feito pelo instituto MDA e encomendado pela CNT (Confederação Nacional de Transportes). Jair Bolsonaro (PSL) aparece em segundo, com 18,8%. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre a última terça-feira (14) e este domingo (19), em 137 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Confira o resultado:

Lula (PT) – 37,3%
Jair Bolsonaro (PSL) – 18,8%
Marina Silva (Rede) – 5,6%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 4,9%
Ciro Gomes (PDT) – 4,1%
Alvaro Dias (Podemos) – 2,7%
Guilherme Boulos (PSOL) – 0,9%
João Amoêdo (Novo) – 0,8%
Henrique Meirelles (MDB) – 0,8%
Cabo Daciolo (Patriota) – 0,4%
Vera (PSTU) – 0,3%
João Goulart Filho (PPL) – 0,1%
José Maria Eymael (DC) – 0%
Branco/Nulo – 14,3%
Indeciso – 8,8%

Transferência de votos

Considerando apenas o universo de eleitores que inicialmente declararam voto no petista, Haddad ficou em primeiro lugar, com 17,3% das intenções de voto, seguido de Marina Silva e Ciro Gomes, com 11,9% e 9,6%, respectivamente. Somados, votos brancos e nulos e índice de indecisos representam 47,9% do total.

Fernando Haddad (PT) – 17,3%
Marina Silva (Rede) – 11,9%
Ciro Gomes (PDT) – 9,6%
Jair Bolsonaro (PSL) – 6,2%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 3,7%
Guilherme Boulos (PSOL) – 0,8%
Alvaro Dias (Podemos) – 0,7%
Henrique Meirelles (MDB) – 0,7%
Vera (PSTU) – 0,5%
Cabo Daciolo (Patriota) – 0,3%
João Amoêdo (Novo) – 0,3%
João Goulart Filho (PPL) – 0,1%
José Maria Eymael (DC) – 0%
Branco/Nulo – 31,3%
Indecisos – 16,6%

(Também com Portal Uol/Foto – Agência Brasil))

Youtuber do Ceará alcança 1 milhão de inscritos com vídeos de curiosidades

O jovem David Damasceno, de 24 anos, morador da Barra do Ceará, chegou à marca de 1 milhão de inscritos no YouTube neste domingo, 19. As visualizações somadas de todos os vídeos já passam de 100 milhões.

O estudante de Computação alimenta seu canal, Universo Curioso, com vídeos de mistérios, ciência e astronomia. David conta que criou a conta em 2014, mas decidiu focar na produção de conteúdo em 2017. “Menos de 1 ano o canal fez 1 milhão de inscritos”, completa.

A ideia do canal veio através da sua página no Facebook – que leva o mesmo nome do perfil no YouTube -, e já atingiu mais de 3,4 milhões de curtidas. “Antes de ter a fanpage no Facebook, eu sempre quis ter o canal primeiro. Em 2017, a pagina ajudou muito”, explica.

A equipe é formada por mais três pessoas – um locutor, um roteirista e um editor – . A marca Universo Curioso ainda conta com um Instagram e site. O vídeo mais visto já passa de 8 milhões de views.

Para David, chegar em 1 milhão de seguidores na rede social de vídeos mais famosa do mundo é uma sensação indescritível. “É uma felicidade sem tamanho. Primeiro, por estar entre um grupo seleto e, segundo, por estar no nível de pessoas que te inspiraram no início, e saber que muitas pessoas se inspiram em você para fazer o que quer que seja”.

(O POVO Online- Colaborou Matheus Nunes/Foto – Facebook)

Marina Silva vai expor seu programa de governo na Federação das Indústrias do Ceará

A candidata à presidência da República pela Rede da Sustentabilidade, Marina Silva, desembarca em Fortaleza por volta da 16 horas, quando será recepcionada por militantes no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

De lá, Marina seguirá para o Instituto Maria da Penha, onde falará sobre suas propostas com relação às mulheres.

Marina ainda terá encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Ceardá (Fiec), onde apresentará seu plano de governo, priorizando a questão econômica e, encerrará a programação na Barra do Ceará, onde apregoará suas ações na área ambiental.

(Foto – Agência Brasil)

FPM – Segundo repasse de agosto entra na conta das Prefeituras

*

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está sendo depositado nos cofres das Prefeiteuras nesta segunda-feira, 20. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante de R$ 587 milhões será menor que o valor repassado no mesmo decêndio de 2017, considerando a retenção – direto na fonte – do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao somar o porcentual destinado a educação, a estimativa da CNM indica que o segundo FPM do mês chegará a R$ 734 milhões. O montante, com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), será 23,94% menor, considerando os efeitos da inflação. Mesmo sem considerar o crescimento da inflação, do ano passado para este, o fundo será consideravelmente menor – 27,07%. Em agosto passado foram repassados R$ 3,6 bilhões no primeiro repasse e R$ 965 milhões no segundo.

Mesmo com o resultado negativo, o levantamento da CNM reforça que no acumulado do ano, o Fundo apresentou crescimento, na soma final, em todos os meses até agora.

SERVIÇO*

Levantamento completo do segundo FPM de agosto aqui.

Mercado financeiro mantém previsões para inflação e o PIB neste ano

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) mantiveram a estimativa de crescimento da economia e da inflação neste ano. A informação consta da pesquisa Focus, publicação elaborada semanalmente pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em 4,15%. Para 2019, também foi mantida a projeção de 4,10%. Para 2020, a estimativa é 4% e para 2021, foi ajustada de 3,93% para 3,90%.

Para 2018 e 2019, as estimativas estão abaixo do centro da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,49% neste ano. Para 2019, 2020 e 2021, a estimativa para o crescimento do PIB segue em 2,5%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e no fim de 2019.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Álvaro Dias vira candidato de uma nota só

O candidato a presidente da República pelo Podemos, senador Álvaro Dias, virou o postulante de um discurso só. Nesta manhã, entrevista pelo jornalista Luiz Viana, âncora do programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN, ele voltou a destacar que sua luta será e continuará sendo contra a corrupção.

Álvaro Dias, por conta disso, ganhou a alcunha de “candidato da Lava Jato”, por defender ações do juiz Sergio Moro, a quem já chegou a convidar, se eleito, para compor seu ministério.

Para todo mal, o senador do Podemos disse que o remédio é fim da corrupção. Ele deu entrevista direto de São Paulo, onde estava no Jardim São Luís, lançando o programa Papel da Casa, uma ação incluída em seu plano de governo, que objetiva a regularização fundiária de quem mora em áreas urbanas.

(Foto – Reprodução de TV)

Operação Lava Jato está mais perto do vice de João Doria

O Ministério Público Federal compartilhou com o Ministério Público de São Paulo as provas da Odebrecht contra Rodrigo Garcia, o candidato a vice-governador na chapa do tucano João Doria. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Um inquérito civil do MP de São Paulo investiga se houve pagamento de caixa dois para Garcia em 2010, quando ele se candidatou à Câmara de Deputados.

(Foto – Agência Brasil)

Por Lula, Frei Betto faz apelo a Cármen Lúcia para pautar prisão em segunda instância

277 1

Frei Betto enviou uma mensagem à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pedindo que ela paute “o quanto antes” no Supremo a revisão da prisão em segunda instância.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, adiantando que o ex-assessor especial de Lula disse que só a retomada do tema pode “favorecer a estabilidade jurídica e política deste país tão conturbado”.

A defesa do ex-presidente Lula reuniu decisões do STF e manifestações da PGR que reconheceram o caráter vinculante e obrigatório de determinações do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Querem mostrar que é praxe do Brasil admitir a jurisdição do colegiado.

(Foto – PSOL)

Geraldo Alckmin vem reforçar a campanha do General Theophilo

Geraldo Alckmin e o General Theophilo.

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, virá ao Ceará na próxima semana para agenda de campanha. A passagem, inicialmente prevista para o mês que vem, como informou a Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO, na última semana, foi antecipada para o final de agosto.

Nessa agenda, Alckmin dará palestra na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), onde vai expor seu programa de gestão, e participará de ato político na Região Metropolitana de Fortaleza. O local ainda não foi definido.

Alckmin, nesse giro, será acompanhado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) e pelo candidato tucano ao governo do Ceará, General Theophilo. A ordem é reforçar a campanha do PSDB. O General Theophilo na primeira pesquisa Ibope sobre eleições marcou 4%

Sobre a campanha tucana, nesta segunda-feira, às 18 horas, haverá o ato de inauguração do comitê do General Theophilo e o lançamento plano de governo. O comitê funcionará na avenida Heráclito Graça.

(Foto – Divulgação)

UFC deixa de receber R$ 56 milhões de emendas da bancada federal

577 1

Eis a Coluna do Eliomar de Lima desta segunda-feira, no O POVO:

A Universidade Federal do Ceará não recebeu, até hoje, os R$ 56 milhões de emendas da bancada federal assegurados no orçamento deste ano. É o que diz, em tom de lamento, o vice-reitor da Instituição, Custódio Almeida, acrescentando que a UFC, assim como outras congêneres, estão “vivendo de pires na mão” no que diz respeito a verba para investimentos.

Há um verdadeiro canteiro de obras paradas ou em ritmo lento na UFC porque, para liberar recursos já penhorados, o reitor ou emissório seu têm que bater à porta do MEC, em Brasília, expor relatórios e torcer para que a verba venha mesmo.

“Isso é um desrespeito à autonomia das universidades”, acentua Custódio, explicando que a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Nível Superior (Andifes) tenta pressionar. Embora reconheça que a época do momento, onde só se respira eleição, seja um senhor entrave. E bem superior à força política da entidade.

(Foto – Evilázio Bezeara)

Os bons olhos da sociedade

Com o título “Os bons olhos da sociedade”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

O objetivo de termos uma eleição limpa no Brasil em 2018, em meio ao mais grave cenário que a política já proporcionou ao País em sua fase democrática recente, depende, com muito vigor, de uma atuação firme e isenta das instâncias públicas responsáveis por lhe garantir equilíbrio. Em especial aquelas que integram o, chamado, sistema de justiça, fiscalizando e cobrando o respeito às leis e punindo quem a elas não pretender se subordinar.

Há, nesse sentido, manifestações muito tranquilizadoras nos últimos dias de dois dos atores fundamentais ao funcionamento pleno deste sistema, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, e o Procurador Regional Eleitoral, Anastácio Tahim.

Duas autoridades com o perfil que o momento recomenda, equilibradas, sensatas, discretas, no mesmo plano em que eficientes e atentas.

Sem dúvida, são características que garantem um certo sossego à sociedade cearense diante de um cenário marcado por muita instabilidade. O que se espera do processo eleitoral é que consiga reverter um sentimento, hoje, de muito descrédito com a capacidade que tem a política de oferecer caminhos para uma realidade nova, e melhor, com mais paz social e menos injustiças praticadas em nome de uma briga pelo poder que relega a espaço secundário o que é essencial ao Estado: garantir qualidade de vida aos cidadãos, independente de cores partidárias, opções ideológicas ou simpatias políticas.

Uma eleição, com suas tensões naturais e as divisões momentâneas que estabelece, de maneira clara e transparente, vislumbra, como etapa de um processo democrático mais amplo, o reagrupamento social futuro de uma Nação. Definidos vencedores e vencidos como efeito de uma opção popular pelo voto, em maioria, as partes que protagonizaram a disputa reintegram-se dentro de uma perspectiva de sociedade que seja capaz de estabelecer pontos comuns, consensos possíveis, a normalidade do cotidiano deve ser restabelecida até que um novo processo eleitoral determine o rearranjo de forças dentro do aparelho de Estado, a partir da constituição de um governo.

É assim que a roda gira e é assim que esperamos que aconteça como resultado deste difícil 2018 em que seremos chamados a, pelo voto, definir os rumos a serem estabelecidos pelos próximos quatro anos no País e no Estado. Não apenas em relação a presidente e governadores, mas, também, lembremo-nos sempre, quanto à composição da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional que desejamos para os próximos quatro anos.

CGU descobre superfaturamento em obra de trecho cearense da BR-230

A Rodovia Transamazônica, BR-230, cruza o Brasil de oeste a leste. De Lábrea, no Amazonas, até Cabedelo, na Paraíba. Mais de 4.223 km de extensão total, mas boa parte, mais ao Norte, nunca foi nem sequer pavimentado. Há trechos assim ainda desde os anos 1970, quando a estrada foi inaugurada. No caminho pelo Ceará, a estrada passa ao sul do território e não é das melhores para trafegar no Estado. Uma irregularidade descoberta pela Controladoria Geral da União (CGU), na execução de um contrato de recuperação e manutenção de trecho próximo ao município de Farias Brito, no Cariri cearense, nem é tão perceptível a quem passa dirigindo pelo local. Parece até discreta, mas representa R$ 2,3 milhões em superfaturamento aos cofres federais.

O contrato total firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a construtora Ápia é no valor de R$ 39,5 milhões. Dessa quantia, a empreiteira já recebeu R$ 4 milhões (10,24%), faturados e pagos. O acerto previa obras e serviços Desde reparos na pista e acostamento à recomposição de drenagem e sinalização da rodovia até Lavras da Mangabeira – cerca de 70 km entre as duas cidades. Numa das principais irregularidades constatadas pela CGU, pontos da sarjeta, acostamento e meio-fio que formam a estrutura de drenagem deveriam ter sido reconstruídos em concreto, porém, o material usado no local foi apenas argamassa.

“É um material que esfarelava na mão dos fiscais”, descreve o chefe regional da CGU, Roberto Vieira de Medeiros. A situação surpreendeu até mesmo os fiscais do órgão que atuaram na inspeção. Alguns pedaços da argamassa “arrancados com a mão” estão guardados no escritório da CGU em Fortaleza. Se apertada mais fortemente, a peça chega a se desmanchar em algumas partes. “Só fizeram a restauração com essa argamassa, de qualidade muito ruim, arenosa. Foi um tipo de falha muito primária, elementar. Faz muito tempo que a gente não vê esse tipo de erro. É falha cabal de acompanhamento com relação à execução”, diz Medeiros.

A CGU calculou a cifra superfaturada a partir do que foi (ou nem foi) executado fora das especificações contratadas nos serviços de drenagem. O relatório da CGU registra cálculos e medições técnicas de cada irregularidade apontada. Meios-fios que deveriam medir 30 centímetros foram encontrados com 21 ou 23 cm, e com volume de concreto apenas 41% dentro do que fora acertado. O malfeito saltou aos olhos. A sarjeta de drenagem deveria ter 125 cm de largura interna, foi executada com 80 cm, cerca de 1/3 menor.

“As sarjetas argamassadas estão todas trincadas. Essa situação permite a infiltração de água para a base da rodovia, o que causará a degradação de toda a estrutura granular e, consequentemente, afetará a estabilidade do pavimento”, apontaram os auditores. O projeto contratado “previa a implantação de meio-fio, não a recomposição dele”, descreve o documento da CGU. Não poderia, portanto, passar apenas por recuperação, mas deveria ter sido refeito. A fiscalização do contrato e da execução das obras cabia ao próprio Dnit, através da Unidade Local (UL) de Icó.

A inspeção no trecho cearense da Transamazônica foi feita em novembro de 2017. O relatório final da CGU foi concluído em maio deste ano. Em fevereiro, um documento prévio chegou a ser apresentado à direção geral do Dnit, em Brasília, que fez o alerta à superintendência no Ceará. Aconteceram reuniões entre os dois órgãos para discutir medidas que poderiam contornar a situação. O então superintendente local do Dnit, Francisco Caminha, também recebeu em seu gabinete diretores e engenheiros da construtora Ápia, para tratar da situação da BR-230.

Apesar do contrato ainda vigente, a Ápia interrompeu os trabalhos na rodovia desde que a situação foi apontada pela CGU. Informação dada ao O POVO no último dia 9, por Caminha, exonerado do cargo naquela mesma data. Ele foi superintendente do órgão desde março até a semana retrasada – nem era o chefe do órgão à época da inspeção da Controladoria. Na última sexta-feira, dia 17, a engenheira civil Liris Campelo, analista de infraestrutura do órgão, tomou posse como a nova superintendente regional do Dnit. No início da semana passada, ela visitou trechos da BR-230 onde foram detectadas as irregularidades.

Os recursos para pagamento do contrato são do Programa Integrado de Revitalização “Crema-1ª etapa”, o plano permanente da autarquia para conservação, recuperação e manutenção de rodovias.

Explicações do Dnit-CE por refazer

Medições de trechos de obras na BR-230 no Ceará, auditados pela CGU, já tiveram os pagamentos estornados pelo Dnit. E medições futuras serão anuladas, até chegar ao valor apontado como superfaturado. Informação do ex-superintendente local do órgão, Francisco Caminha. A empresa também teria se comprometido em refazer serviços apontados pela CGU.

Nova chefe

Na última sexta-feira, foi empossada a nova superintendente do Dnit-CE, Liris Campelo. Caminha passou apenas cinco meses no cargo – saiu para trabalhar na campanha eleitoral. Tanto Caminha como Liris consideram a análise feita pela CGU nos serviços da BR-230 como “pontual”.

Internamente

A CGU recomendou apurar possíveis responsabilizações dentro no Dnit. Segundo Caminha, “ainda não teria sido identificado erro de servidores”.

Dinheiro público

O chefe da CGU no Ceará, Roberto Vieira de Medeiros, faz questão de exibir a peça de argamassa, arrancada com a mão por um dos fiscais do órgão, trazida de trecho auditado da BR-230, próximo a Farias Brito. O material estava entre a sarjeta e o acostamento, área dada como refeita no serviço contratado pelo Dnit-CE. No lugar deveria haver concreto. “Isso é claro desperdício do dinheiro público. Deveria ter durabilidade, mas você vê que iria se perder rapidamente. Se arrancaram com a mão, imagine o que pode acontecer ao pneu de um veículo”. Medeiros admite ser comum encontrar obras que não atendem a especificações técnicas dos contratos, mas considerou a falha descoberta pela CGU como “gritante”.

O que diz a auditoria da Controladoria

O Contrato

A BR-230 passaria por obras e serviços de manutenção rodoviária através do contrato UT-03.1.0.00.000276/2016-00, a cargo da Construtora Ápia. Vigência de 1.080 dias, a partir de 17/5/2016. É um trecho da Transamazônica próximo ao município de Farias Brito, no Ceará.

Valor total

R$ 39.548.960,44.

(Mais R$ 1.150.000,00 em contrato de supervisão da obra, com a JBR Engenharia. Vigente desde 9/8/2017)

Data da inspeção

De 6 a 10 novembro/2017. CGU apresentou relatório em maio/2018.

O que já foi pago

R$ 4.033.066,41. Repasse parcial feito somente à construtora Ápia, o equivalente a 10,24% dos serviços contratados. Não chegou a haver pagamento à supervisora JBR Engenharia.

O que foi constatado

– Superfaturamento na execução de dispositivos de drenagem (meio-fio, acostamento e sarjeta). Trabalho não foi executado ou foi feito em desacordo com as especificações técnicas e composições de preços. Prejuízo estimado: R$ 2.300.188,50.

– Pagamento irregular de serviços de construção de barracão para canteiro de obras. Valor apontado: R$ 26.466,80.

– Unidade Local do Dnit em Icó servindo de depósito temporário de veículos e motos apreendidos, a pedido do chefe da delegacia e do juiz da comarca. É mencionado no relatório a invasão do imóvel e o furto de peças de veículos.

O Cálculo do superfaturamento

Feito a partir de medições técnicas do que foi ou deixou de ser executado fora das especificações do contrato.

Algumas das irregularidades

– Meios-fios que deveriam ter 30 centímetros foram feitos com sete ou até nove centímetros a menos.

– Volume de concreto em 1 metro de meio-fio estava com apenas 41,42% do que estava previsto.

– Sarjetas triangulares que formam o sistema de drenagem deveriam ter sido refeitas em concreto, mas em vez disso receberam remendos de argamassa.

– As mesmas sarjetas deveriam medir 125 centímetros na largura interna, mas os auditores da CGU encontraram alguns pontos delas medindo 80 centímetros.

– Os auditores afirmam ter encontrado vários pontos de meio-fio não contemplados no projeto contratado, mas dados como medidos e pagos à revelia.

(O POVO – Cláudio Ribeiro/Foto – Fábio Lima)

Cid diz que cinco candidatos à Presidência deveriam estar num manicômio

“Não há um desses que calce, pelo menos, o sapato do Ciro”, declarou o candidato ao, Senado pelo PDT, Cid Gomes, destacando qualidades do seu irmão, o candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), durante o lançamento da candidatura do deputado André Figueiredo à Câmara, no bairro Papicu, em Fortaleza. Ele disse ainda que pelo menos cinco dos 13 candidatos à Presidente deveriam estar em um manicômio. Não deu nomes.

Cid afirmou também que dos 13 candidatos, apenas quatro seriam progressistas. “Ser progressista é defender os mais pobres. É lutar pra que esse país não seja um país onde as suas riquezas não sejam concentradas nas mãos de 6 banqueiros poderosos”, disse, também não citando noms.

“Uma opção de fato que é do campo progressista no Brasil, alguém que sabe, que conhece, que tem experiência, que é comprometido com a causa do povo mais pobre desse país: esse nome é Ciro Gomes, pra nosso orgulho, cearense”, finalizou.

Presentes ao ato, além de Ciro e André, o presidente do PDT nacional, Carlos Lupi, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Divulgação)

Ciro diz ter “vergonha” de aliança e rejeita palanque com Eunício

847 1

Candidato à Presidência e maior líder da base aliada no Ceará, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse ontem ter “vergonha” da aliança formada entre a base do governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (MDB). Além de afirmar que não votará nem pedirá votos ao emedebista, Ciro disse ainda se recusar a subir em palanques com Eunício neste ano.

“Eu não voto [em Eunício]. Eu me sinto envergonhado com essa contradição, mas respeito porque na vida pública é assim que acontece. Mas eu tenho muita vergonha desse momento”, disse, durante evento de lançamento de sua candidatura ao Planalto em Fortaleza. “Essa foto de eu com o Eunício em qualquer palanque, daqui até o fim da minha vida, ninguém terá, nunca mesmo”, disse.

Afirmando que votará no irmão Cid Gomes (PDT) para uma das vagas, Ciro disse ainda que deverá escolher, ao longo da campanha, qual dos candidatos da oposição ao Senado receberá o seu voto para a segunda vaga. “Eu nunca anulei voto, então vou ver qual dos outros candidatos merece”, disse. “Mas nele [Eunício] eu não voto”, acrescenta logo depois.

Posição dura de Ciro difere significativamente de falas dos demais irmãos Ferreira Gomes sobre a aliança. Na última quarta-feira, Eunício cumpriu agenda em Sobral – berço político da família – ao lado de Cid e do prefeito Ivo Gomes (PDT). No evento, Ivo fez diversos elogios à parceria com o senador e chegou inclusive a pedir votos para o emedebista.

Presente no ato de ontem, Cid adotou postura diplomática, dizendo estar tranquilo em “recomendar” voto a Eunício. “Nunca fiz de divergências políticas inimizades pessoais. Não é que eu ou ele tenhamos mudado, é só que a gente está em um projeto agora, então estou tranquilo fazendo a campanha do Eunício, recomendando voto a ele e pedindo voto para o Camilo”.

Formalizada com discurso de Camilo na convenção que lançou Eunício à reeleição, aliança “informal” – com o PDT só lançando um candidato ao Senado – ainda não se efetivou na Região Metropolitana de Fortaleza. Até agora, eventos de campanha que uniram o senador e governistas só ocorreram no Interior.

Presentes no evento, diversos deputados do PDT afirmaram que aprovam a reaproximação de Camilo e Eunício. O presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, no entanto, descarta aliança com o MDB. “Nós só temos um candidato, que é o Cid”, diz. (Carlos Mazza)

(O POVO Online/Repórter Carlos Mazza/Foto – Paulo MOska).