Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Delação X Corrupção – O jogo do momento

Com o título “Delação” X “Corrupção”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva,  economista e aposentado do BNB. Confira:

Embora essa tal de “delação premiada” seja uma espécie de instrumento jurídico permissível e de uso recorrente nos tribunais da vida, mormente agora no âmbito da operação Lava Jato, se nos dispusermos a analisa-la com frieza, profundidade e isenção, paradoxalmente, ao fim e ao cabo, a conclusão é que ela assemelhar-se-á (por linhas tortas ou oblíquas, como queiram) àquilo que a fez ser usada: a “corrupção”.

Afinal, se a “corrupção” empiricamente nada mais é que a oferta (por parte de quem tem “bala na agulha”) a agentes mafiosos, de um “premio” (suborno) a fim de se conseguir um determinado objetivo (no caso da operação Lava Jato, o de vencer uma milionária licitação, por exemplo) na “delação premiada” (e a denominação por si só já é bem sugestiva) o objetivo “temporal” (aqui a novidade) da autoridade constituída é o de, através de detenções arbitrárias (porquanto sem provas factuais) e posteriores escutas ilegais (via grampos não autorizados) é o de, repetimos, constranger, literalmente matar pelo cansaço e ao fim, “corromper” o presumível “corruptor-original”, através da oferta de um “premio” (diminuição da pena) contanto esteja este disposto a “entregar de bandeja” outros integrantes do esquema mafioso (uma espécie de forçação de barra, com recompensa garantida).

A vingar tal reflexão, teríamos, então, duas distintas e conflitantes espécies de “corrupção”: a corrupção “ilegal”, patrocinada por empresários de alto coturno, cuja mola-mestra seria se beneficiar, através da entrega de “prêmios” (propina) a quem se disponha a vender a alma, de sorte que o retorno seja geométrico e garantido; e, na outra ponta, a corrupção (teoricamente) “legal”, patrocinada pela “autoridade constituída” (o Estado) via “delação premiada”, visando condenar sem provas, aqui com o sério agravante de se ofertar credibilidade à palavra de notórios bandidos (já que inexistem provas que corroborem aos depoimentos prestados).

E o perigo mora exatamente aí, conforme se pode constatar pelo argumento usado pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber no julgamento de José Dirceu: “Não tenho provas para condenar Dirceu, mas a literatura me permite fazê-lo”.

José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Servidores da UFC em greve realizarão Dia Nacional de Doação de Sangue

Os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará realizarão, nesta quarta-feira, o Dia Nacional de Doação de Sangue. O lema é “Governo Dilma, valorize quem dá o sangue pela educação!”. A categoria está em greve.

Os trabalhadores se reunirão, às 8h30min, em frente ao Hemoce (Bairro Rodolfo Teófilo), onde farão a doação de sangue. Haverá panfletagens e abordagem à população para esclarecimentos sobre a greve, que já abrange 66 universidades e institutos federais do país.

A luta é por reposição salarial de 27,3%, considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016, além de concurso público via Regime Jurídico Único, revogação da lei que cria a EBSERH – empresa que administra os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino, entre algumas pedidas.

Segundo o comando geral, são 4 mil servidores em greve no Ceará. Já aderiram à paralisação técnico-administrativos da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Operação Lava Jato – Senador Ciro Nogueira aparece em nova fase da investigação

“Não custa lembrar um trecho da nota oficial do senador Ciro Nogueira, quando o seu nome foi citado pela primeira vez na Lava-Jato, em setembro passado. Eis:

– Renunciarei ao meu mandato se houver qualquer transação que beneficie a mim ou qualquer estrutura empresarial da qual seja sócio, cotista ou esteja de alguma forma, individual e diretamente, relacionado no contexto das investigações vigentes.

A PF, pelo que se viu na busca e apreensão de documentos hoje na casa do senador, não se convenceu com as palavras do presidente do PP.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Mais de 2 mil jovens são assassinados por ano em oito Capitais. Na lista, Fortaleza

218 1

eixos

“A cada ano, 2,1 mil jovens entre 10 e 19 anos são assassinados em oito capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. O dado faz parte de estudo divulgado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Segundo o levantamento, a taxa de homicídios de jovens nos bairros mais pobres das metrópoles brasileiras chega a 136 mortes por 100 mil habitantes. Nas áreas mais ricas, a taxa tende a zero. “O Brasil é o segundo país que mais mata os seus adolescentes, perdendo apenas para a Nigéria. Isso tem que mudar. Reduzir as desigualdades é reduzir os assassinatos dos jovens e adolescentes brasileiros”, enfatizou a coordenadora da plataforma Centros Urbanos do Unicef, Luciana Phebo.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, destacou que a maioria dos assassinados é homem, da cor negra, tem de 16 a 18 anos e vive nas periferias das grandes cidades. Outros indicadores mostram, segundo ele, que esses jovens passam por uma trajetória de violações que termina com as mortes trágicas. “Eu acho que não é coincidência que o perfil típico da criança fora da escola no Brasil é homem, negro, de 13 anos, na zona rural, com pais analfabetos e família pobre.”

Gary Stahl defendeu a adoção de ações em prol da redução das desigualdades sociais como forma de mudar essa situação. “Temos que começar com os serviços básicos em todo o Brasil. Olhar de perto a situação daqueles mais excluídos, os negros, quilombolas, ribeirinhos. Porque muitos deles buscam oportunidades nas grandes cidades”, acrescentou.

O representante do Unicef destacou ainda que, muitas vezes, essas mortes são tratadas com descaso. “[No Brasil,] 93% dos homicídios não são esclarecidos. Não sabemos quem matou, por que matou. Se um país não investiga 93% dos homicídios, qual vai ser a política que esse país vai adotar para reduzir o número de homicídios?”, questionou.”

(Agência Brasil)

INSS – Paralisação tem adesão de 90%, segundo comando de greve

inss

Os servidores das agências do INSS de Milagres, Missão Velha, Mauriti, Brejo Santo e Aquiraz, a greve da categoria no Ceará completa uma semana, nesta terça-feira, já contando com aproximadamente 90% de adesão. E o que informa o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (SINPRECE). Nesta manhã, a categoria fez protesto na sede da agência do Centro, localizada na rua Pedro Pereira.

Os trabalhadores federais reivindicam concurso público do INSS e melhores condições para um melhor atendimento da população, incorporação das gratificações (que hoje correspondem a cerca de 70% do salário dos servidores), entre outras. O Tribunal de Contas da União, através de parecer técnico, orientou ao INSS o cumprimento de todas essas reivindicações, mas o Governo Dilma continua intransigente.

Nesta quarta-feira, um grupo de servidores do INSS, em parceria com servidores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia do Ceará (IFCE), realizará, a partir das 8 horas, um ato solidário no Hemoce do Crato, como forma de incentivar a doação de sangue.

Já às 15 horas, na Praça da La Favorita, em Juazeiro do Norte, servidores realizam concentração para esclarecer a população sobre a necessidade da greve.

SPC Brasil – Inadimplência dos consumidores aumentou 4,52% em junho

“A quantidade de consumidores com contas a pagar em junho de 2015 aumentou 4,52%, na comparação com junho de 2014. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os números indicam que a variação ficou próxima da estabilidade, com queda de 0,03% em relação a maio de 2015, quando o índice chegou a 4,79%.

Segundo o SPC Brasil, em junho deste ano 56,5 milhões de consumidores constavam de cadastros de devedores inadimplentes. O número representa 39,8% da população brasileira entre 18 e 95 anos.

No período, o número de dívidas em atraso aumentou 5,75%, na comparação com o mesmo mês de 2014. A variação entre maio e junho de 2015 foi de queda de 0,86%. Para a economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, cresceu o volume de dívidas por devedor. “Hoje, um único brasileiro inadimplente tem, em média 2,12 dívidas em atraso.”

De acordo com a CNDL, além da piora na confiança do consumidor, a aceleração da inflação e o aumento nas taxas de juros prejudicaram a capacidade de pagamento do brasileiro. Em relação a junho de 2014, os maiores registros de altas são de dívidas com até 90 dias de atraso (8,47%) e de 3 a 5 anos de atraso (15,76%).”

(Agência Brasil)

Para Salmito, saída da crise política passa pelo enfrentamento aos “achacadores”

214 4

salmito 150713 reunião pros

Em comentário no Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), fala da reunião de seu grupo político, nessa segunda-feira (13). Confira:

Ontem tivemos mais um importante momento no nosso grupo político de compartilhar as informações e ouvirmos todas as opiniões.

Tivemos já uma decisão muito importante e consensual: estamos e estaremos UNIDOS em torno de um PROJETO no PROS ou em outro partido.

O nosso país enfrenta um momento de grave crise política que aflora. Seja potencializada pela crise econômica internacional, a qual alcançou a economia brasileira. Ou pela “capacidade” de “aliados” de dentro do partido e de outros partidos da Presidente da República, em ACHACÁ-LA.

A oposição que poderia indicar uma fresta de esperança, encandeia-se em seu legado nefasto.

A saída está em um PROJETO para o país a partir de lideranças que se opõem aos ACHACADORES do interesse público do povo brasileiro.

Heitor aposta na “lealdade” de André contra possível entrada dos Ferreira Gomes no PDT

Reunião do PDT, na Câmara Municipal Foto: Edimar Soares, em 12/05/2012

Não vá me enganar, viu?!

Do deputado estadual Heitor Férrer, ao ser indagado sobre possível entrada dos Ferreira Gomes no seu partido, o PDT:

– Confio na lealdade do meu amigo André.

Referiu-se ao presidente regional da sigla, o deputado federal André Figueiredo, que, com o presidente nacional pedetista, andou conversando, em Brasília, com Ciro, Ciro e com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), sobre migração partidária.

Mas André garante que tudo foi apenas uma conversa e que nada de concreto está acertado. Já o Pros, que fez reunião nessa noite de segunda-feira, no Hotel Romanos, em Messejana, marcou para 18 de agosto um novo encontro.

Camilo Santana inicia voo pelo cenário nacional

CAMILO-SANTANA-1

Nesta terça-feira, às 16 horas, o governador Camilo Santana (PT) abrirá sua agenda para receber, no Palácio da Abolição, a reportagem da revista Carta Capital.

Será oportunidade de Camilo falar dos seus primeiros seis meses de gestão, abordar conjuntura política nacional – com análises sobre o Governo Dilma, e, claro, tratar sobre a luta do momento do Estado: o hub da TAM, que é aquele ponto de conexões internacionais de voos também disputado por Natal (RN) e Recife (PE).

TST – Funcionário não pode ser obrigado a comprar roupa da marca para trabalhar

“Funcionários que são obrigados a usar as roupas e acessórios da loja durante o horário de trabalho devem receber os produtos de graça. Caso contrário, o empregador deverá ressarcir o empregado pelos gastos indevidos. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar ação movida por um funcionário contra a marca de roupas TNG. Na decisão, a corte, por unanimidade, considerou que a obrigação do empregador de fornecer o uniforme foi transferida ao empregado.

Em seu pedido, o vendedor alegou que gastava cerca de R$ 350 por mês na loja que o contratou por ser obrigado a trabalhar exclusivamente com roupas da marca. A TNG afirmou que nunca obrigou ninguém a adquirir suas roupas. A loja informou que a única atitude em relação ao assunto era o fornecimento de 50% de desconto para os vendedores que desejassem comprar roupas da marca.

Na reclamação trabalhista ajuizada na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz determinou que a empresa restituísse R$ 250 por mês trabalhado ao vendedor. A TNG também deveria pagar 30% a mais sobre o valor total da indenização, conforme previsão em norma coletiva.

A empresa moveu recurso contra a decisão por considerar o acréscimo de 30% sobre o valor da restituição “descabido”. Argumentou que o autor não devolveu nenhuma peça de roupa adquirida e que a decisão da corte de primeiro grau promoveria enriquecimento ilícito do empregado. No entanto, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram que a condenação foi razoável.

No recurso ao TST, a empresa alegou violação do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata de enriquecimento sem causa, e insistiu na tese de que não obrigava o uso das roupas da TNG aos funcionários. Para a relatora da ação, ministra Delaíde Miranda, o que se discute no processo não é a imposição do uso das roupas aos empregados, mas a transferência a eles da obrigação que é originalmente da empregadora.”

(Site do Consultor Jurídico)

Gorete Pereira: PR já trabalha Capitão Wagner como candidato a Prefeito de Fortaleza

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=otG7ZzKhRPQ[/youtube]

O Partido da República vai reforçar seu trabalho em Fortaleza de olho nas eleições de 2016. Segundo a vice-presidente estadual da legenda, a deputada federal Gorete Pereira, virá um encontro de mulheres em busca de novas filiações.

Ela confirmou que o deputado estadual Capitão Wagner é o nome que o PR apresentará aos partidos que querem formar a Frente das Oposições na Capital.

Para Gorete Pereira, o Capitão Wagner tem tudo para ser o candidato das oposições, pois seu peso eleitoral garante passagem sua para o segundo turno da disputa de 2016.

Vendas do comércio registram queda de 2% nos primeiros cinco meses deste ano

“As vendas do varejo restrito (que não incluem veículos automotores e materiais de construção) caíram 0,9% em maio em relação a abril, passando a acumular nos primeiros cinco meses de 2015 retração de 2%. Já a receita nominal do setor não apresentou variação de abril para maio, mas cresceu 4,1% de janeiro a maio deste ano e 5,7% no acumulado dos últimos 12 meses.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, a queda no volume de vendas do comério varejista restrito de abril para maio é a quarta consecutiva. Em comparação com maio do ano passado, a retração no volume de vendas do comércio chegou a 4,5%, mas a receita nominal do setor subiu 1,9%.

As vendas do comércio varejista ampliado (que incluem alimentos, combustíveis, veículos automotores e materiais de construção) do país caíram 7% nos cinco primeiros meses de 2015 e 5% nos últimos 12 meses.

Já a receita nominal (que não leva em conta a inflação do período) registrou declínio de 1,1% de janeiro a maio deste ano e aumento de 0,8% nos últimos 12 meses. O comércio varejista ampliado do país fechou maio deste ano, em relação ao mesmo mês de 2014, com quedas de 10,4% para o volume de vendas e de 4,2% na receita nominal de vendas.”

(Agência Brasil)

Vitor Valim se diz “feliz” de ser lembrado para disputar a Prefeitura de Fortaleza

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=gXg2jtInaaE[/youtube]

O deputado federal Vitor Vali (PMDB) disse, nesta terça-feira, estar muito feliz por estar sendo lembrado como opção do seu partido para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em 2016.

“Tive quase 60 mil votos na cidade de Fortaleza, cidade que nasceu, cidade onde cresceu e por duas vezes representei no legislativo, mas vamos deixar isso para discussão no momento certo, que são as convenções partidárias”, disse o parlamentar.

Mesmo evitando se definir como pré-candidato a prefeito, Vitor Valim não poupou críticas à administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Operação Lava Jato – Laudo da PF rastreia R$ 126 mil para “empresas de lavagem”

“O primeiro laudo da Polícia Federal de aprofundamento de dados sobre cartel, sobrepreço e desvios em contratos da Petrobras aponta que, entre 2009 e 2015, um total de 126 milhões de reais foi parar em contas de “empresas operadoras de lavagem de dinheiro”. O valor é parte dos 16% de sobrepreço identificados em um único contrato das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, iniciadas em 2007, em favor de um consórcio liderado pela Construtora Camargo Corrêa (Consórcio CNCC).

“Os exames periciais demonstraram que, garantida a vantagem advinda do sobrepreço, estabeleceu-se um modus operandi sofisticado, planejado para dissimular o relacionamento do Consórcio CNCC com empresas operadoras de lavagem de capitais”, registra o laudo 1342/2015, da Polícia Federal, anexado na semana passada aos autos da Operação Lava Jato.

Contratado em 2009 para a construção das Unidades de Coqueamento Retardado (UCR-21 e UCR-22) da Refinaria Abreu e Lima, o consórcio CNCC recebeu da Petrobras, no período entre 2010 e 2015, o valor líquido de 4,57 bilhões de reais. Desse montante, foram identificados 648,5 milhões de reais de sobrepreço no material periciado.

“O CNCC utilizou-se de [empresas] integrantes/associadas e terceirizadas/fornecedoras para, fraudulentamente, destinar a empresas operadoras de lavagem de dinheiro uma parte dos recursos oriundos do superfaturamento do contrato”, registram os peritos criminais federais João José de Castro Vallim, André Fernandes Britto e Adilson Carvalho Silva.

O documento, de 209 páginas, é o primeiro de uma série de perícias técnicas da Polícia Federal que apontam um porcentual de desvios na Petrobras de até 20% do valor dos contratos. O porcentual é superior aos 3% apontados até aqui nas investigações da Lava Jato, que inclui apenas a propina destinada aos agentes públicos e a políticos. “Assim, o que se buscou foi seguir uma linha a partir da análise da licitação da obra até a canalização de recursos para possíveis pagamentos ilícitos”, diz a PF.”

* Da Veja Online, leia mais aqui.

Domingos Neto – Saída do Pros depende da Reforma Política

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DzZPdhHlsqs[/youtube]

O deputado federal Domingos Neto (Pros) deu detalhes, nesta madrugada de terça-feira, sobre resultados do encontro que o partido, sob comando de Ciro e Cid Gomes realizou no Hotel Romanos, em Messejana.

O parlamentar informou que não há nada definido ainda sobnre sair ou não do Pros e ingressar em outra legenda como o PDT.

Segundo Domingos Neto, a decisão do grupo do Pros deixar ou não o partido passará pela Reforma Política e pela garantia de uma janela para novas filiações.

Juristas cearenses na luta contra PEC que exclui procurador estadual do direito de advogar

unnamed (41) 

Alcimor Rocha também conversou com o vice, Michel Temer.

Em nome da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, o jurista Walmir Pontes Filho, conversou nessa segunda-feira, em Brasília, com o vice-presidente Michel Temer, também articulador político do Planalto.

Tendo ao lado do advogado Alcimor Rocha, o jurista Walmir Pontes Filho tratou de uma proposta de emenda à Constituição Federal, que visa a proibir os procuradores de exercer a advocacia privada (a única vedação, já existente, é que eles não advoguem contra a Fazenda Pública que os remunera).

“Essa emenda há de ser rejeitadas. Afinal, essa PEC fere autonomia administrativa dos Estados (e dos Municípios), que organizam, eles próprios, os seus serviços. Foi isto que fomos sustentar em Brasília, ou seja, a higidez do pacto federativo”, explicou para o Blog o jurista Walmir Pontes Filho. A emenda tramita no Congresso.

(Foto – Divulgação)