Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Prefeitura fará dia “D” de mobilização contra o sarampo e a poliomielite

O Ministério da Saúde realizará, no próximo sábado , o dia “D” de mobilização nacional de vacinação contra o sarampo e a poliomielite.

Em Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde se engajará à campanha e  disponibilizará todos os postos de saúde e mais 200 unidades volantes para a aplicação das vacinas.

As crianças entre seis meses e 5 anos devem ser conduzidas aos postos de saúde, das 8 às 17 horas, para receber a vacina.

Acendeu a luz – Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste com apenas 16,6% de reservas

81 1

Até domingo, os níveis de armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por 70% de toda a energia consumida no Brasil, estarão com somente 16,6%. Isso, de acordo com dados do próprio governo.

Para que os leitores tenham uma ideia precisa da gravidade da situação, no início do mês, esse percentual era de 19% e há uma semana, era de 17,3%. Ou seja, em somente quinze dias, os níveis baixaram 2,43%.

Ressalte-se que, pelo calendário, o Brasil já está no período chuvoso. No entanto, esse índice está 6,5% abaixo daquele observado em pleno racionamento em 30 de novembro de 2001, mesmo estando todas as termelétricas acionadas e sendo responsáveis por 27% de toda energia consumida no país.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Empresas holdings não precisam recolher contribuição sindical patronal

As empresas que não possuem empregados — como holdings — não precisam recolher a contribuição sindical patronal.

O entendimento foi tomado, por maioria de votos, pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. A maioria dos ministros considerou que apenas as que têm empregados precisariam recolher a contribuição.

A determinação constaria no artigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece como obrigatório o pagamento da contribuição por “empregadores”.

(Valor Econômico)

Elke Maravilha e o “joiado”

elkke

Elke Maravilha é um ser de luz. Visitou a redação do O POVO, nesta terça-feira, quando foi entrevistada no Debates Grandes Nomes, pela Rádio O POVO/CBN, e mexeu com todos. Espalhou muita energia, bom humor e ainda posou para fotos com este repórter do Blog.

Aliás, ao se deparar conosco, Elke bradou: “Menino! Esse é um legítimo cearense! Além de bonitão e cabecinha linda, com uma cara de safadinho.” Reagimos: “Nojenta!”

(Foto – Paulo MOska)

TSE alerta: Propaganda eleitoral do segundo turno deve ser retirada até o dia 25

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm até o próximo dia 25 para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. A determinação vem da Resolução nª 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição. Estabelece ainda que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno terminou no dia 4 de novembro.

A resolução do TSE estabelece também que o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. A abrangência da regra permite a aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas municipais – conjunto de normas que regula a utilização do espaço e o bem-estar público do município – bem como normas ambientais e de direito administrativo.

O cidadão pode ajudar a Justiça Eleitoral denunciando a não retirada da propaganda onde houve disputa no segundo turno (AC, AP, AM, CE, DF, GO, MS, PR, PB, RJ, RN, RS, RO e RR).

 

Fortaleza será sede do Congresso Nacional de Jovens Empreendedores

Vem aí o XX Congresso Nacional de Jovens Empreendedores. Ocorrerá de 26 a 28 deste mês, no Hotel Vila Galé, e deve reunir empresários de todo o País. No evento, além de palestras e mesas redondas com os grandes nomes do empreendedorismo, haverá um Concurso Nacional de Startups, que tem como objetivo fomentar o mercado brasileiro de ideias inovadoras e com diferenciais. O Conaje é voltado para jovens, empreendedores, empresários, investidores e gestores.

Durante o congresso, haverá também a “Feira do Jovem Empreendedor”, com entrada gratuita, para informar e apresentar as oportunidades para o público interessado em empreender. A feira contará ainda com uma “Central Fácil”, na qual os participantes encontrarão, além de assessoria para abertura de empresas, assistência para obtenção de crédito e consultoria na gestão e planejamento do negócio.

SERVIÇO

A inscrição pode ser feita pelo site do Congresso ( www.20conaje.com.br). Para associados e estudantes, a inscrição está custando R$ 125,00 e, para não-associados, R$ 200,00.

Refis da Crise – Governo quer arrecadar R$ 3 bilhões

“O Diário Oficial da União publica hoje (18) portaria que regulamenta a renegociação de dívidas fiscais (Refis) incluídas na Medida Provisória 651, convertida na Lei 13.043 na última sexta-feira (14). O governo espera arrecadar até R$ 3 bilhões com a possibilidade de quitação antecipada das dívidas. O Refis da Crise constitui programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União. Com ela, as empresas inadimplentes poderão ter uma nova oportunidade para quitação dos tributos federais.

A partir do momento em que for publicada a lei resultante da medida provisória, os contribuintes terão prazo de 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Refis (Programa de Recuperação Fiscal), como o parcelamento em 180 meses. As empresas com parcelamentos em vigor, informou o Ministério da Fazenda, poderão quitar 30% do saldo devedor e usar créditos tributários de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, recursos que elas teriam direito a receber do governo, para abater os 70% restantes.

Criado para ajudar as empresas ante a crise econômica iniciada em 2008, em todo o mundo, o programa de refinanciamento de tributos permite o parcelamento de dívidas com a União em até 15 anos (180 meses) com desconto nas multas e nos juros.

No ano passado, o programa reforçou o caixa do Tesouro Nacional em cerca de R$ 23 bilhões. Neste ano, o governo reabriu o programa para incluir as dívidas vencidas até o fim de 2013. A Receita Federal prevê que a reabertura resulte na arrecadação extra de R$ 19 bilhões até o fim do ano. Os R$ 3 bilhões da quitação antecipada já estão incluídos na estimativa. A portaria é assinada conjuntamente pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional.”

(Agência Brasil)

Réveillon 2015 – Prefeito Robeto Cláudio divulgará nesta quarta-feira a programação da festa

danielamercu

Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai divulgar toda a programação e estrutura do Réveillon 2015. Ele dará entrevista coletiva.

Também serão repassadas as informações sobre o planejamento para o trânsito, transporte público, saúde e segurança para a festa de Réveillon. Tudo com a presença dos dirigentes de cada setor.

Já se sabe que a cantora Daniela Mercury será a grande atração da festa, que promete uma variedade de ritmos.

 

Balança comercial do País volta a registrar déficit na segunda semana deste mês

“A balança comercial brasileira voltou a ter déficit (exportações menores que importações) na segunda semana de novembro, de US$ 804 milhões. O valor resulta de US$ 3,678 bilhões em exportações e US$ 4,482 bilhões em importações. No acumulado do ano, o saldo está negativo em US$ 3,422 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A média diária das exportações, que corresponde ao valor negociado por dia útil, somou US$ 735,6 milhões na segunda semana do mês, 12,8% inferior à registrada na primeira semana. Nas compras do Brasil no exterior, a média ficou em US$ 896,4 milhões, 9,7% inferior à da primeira semana de novembro. A receita com as vendas externas diminuiu para as três categorias da pauta de exportações: itens semimanufaturados (33,6%), manufaturados (12,3%) e básicos (8,4%).

Nos semi-industrializados, caíram os ganhos com açúcar bruto, celulose, couros e peles e óleo de soja bruto. Nos manufaturados, recuaram as vendas de automóveis de passageiros, óleos combustíveis, polímeros plásticos, aviões, motores para veículos, bombas e compressores. Já no grupo dos itens básicos, diminuiu a receita auferida com petróleo, farelo de soja, café e milho em grão e carne de frango, bovina e suína.

No caso das importações, a queda em relação à primeira semana do mês é explicada pela redução nos gastos com combustíveis e lubrificantes, aparelhos eletroeletrônicos, plásticos, siderúrgicos e farmacêuticos.”

(Agência Brasil)

 

Defensoria Pública promoverá seminário sobre guarda compartilhada

A Defensoria Pública do Ceará, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), promoverá sexta-feira o seminário Direito de Família em Debate. O evento ocorrerá no auditório da DPGE (Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Luciano Cavalcante).

Durante o seminário, que ocorrerá das 8 às 17 horas, serão discutidos temas como alienação parental e guarda compartilhada.

Os palestrantes são o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, a psicanalista Giselle Groeninga, o advogado Rolf Madaleno e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Sul, Conrado Paulino.

 

Ministério da Saúde estuda liberar uso de risperidona a usuários de cocaína e crack

“O Ministério da Saúde está colhendo sugestões da sociedade para verificar a viabilidade e eventuais implicações de incluir a risperidona entre os medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é usar o antipsicótico como auxiliar no tratamento ao vício em crack ou cocaína. Uma segunda consulta pública discute a distribuição do produto a pacientes com distúrbios causados pelo Transtorno Afetivo Bipolar.

As duas consultas públicas foram abertas na semana passada, por recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) – que, no primeiro caso, foi provocada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul. Contribuições podem ser enviadas até o próximo dia 29, pela página da comissão na internet. Por unanimidade, os integrantes da Conitec já se manifestaram contrários à incorporação do medicamento para esse fim.

A risperidona já é disponibilizada na rede pública de saúde há alguns anos, mas, quando custeada pelo governo federal, apenas para o tratamento da esquizofrenia. A partir de 2015, passará a ser entregue também a pacientes com autismo, como forma de amenizar sintomas como as crises de irritação, agressividade e agitação. Em 2013, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,69 milhão para a aquisição de pouco mais de 28,9 mil comprimidos.

Alguns governos estaduais e prefeituras, no entanto, já distribuem o remédio a dependentes químicos e outros pacientes da rede pública. Caso da cidade de Caraguatatuba (SP). A indicação do medicamento para o tratamento de dependência de substâncias químicas não está prevista na bula do remédio.”

(Agência Brasil)

Urca promove simpósio internacional sobre Padre Cícero

padrecicero

A Universidade Regional do Cariri (Urca), em parceria com o Geopark Araripe e a Diocese do Crato – no aniversário dos seus 28 anos de atividade acadêmica, promove  o IV Simpósio sobre o Padre Cícero – E… onde está ele?. Este evento, que tem início nesta segunda-feira, no Campus Crajubar/Urca, em Juazeiro do Norte, vai se estender até sexta-feira.

O Simpósio dará sequência às edições realizadas nos anos de 1988, 1989 e 2004, tendo como proposta, neste ano, contribuir para as reflexões acerca desse personagem – e de tudo que à sua volta se aglutina – que, ao longo da história, vem sendo alvo de contínuas apropriações: sociais, políticas, econômicas, intelectuais, religiosas e culturais.

O evento constará de conferências, mesas redondas, grupos de trabalhos, lançamento de livros, apresentações artístico-culturais, oficinas e visitas guiadas, na expectativa de receber 1000 participantes que estarão envolvidos nas reflexões e debates e que estes possam contribuir para a construção de um olhar ainda mais plural e denso sobre o Padre Cícero e a realidade em que todos nós estamos inseridos.

Do Petrolão ao Eletrolão?

A Polícia Federal vai investigar se o esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef vai além da Petrobras e envolve o setor elétrico.

A suspeita decorre de uma planilha intitulada “Demonstrativo de Resultado — Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa na obra da hidrelétrica no Rio Madeira, em Rondônia, encontrada na mesa de João Procópio de Almeida Prado, acusado de ser braço-direito do doleiro.

Segundo um delator na operação “lava jato”, as 11 empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras atuavam de forma articulada, em um “clube”, como era chamado, com reuniões periódicas e um grupo VIP, formado pelas gigantes do setor.”

(Com Jornal O Globo)

Ministro torce para que transposição não seja prejudicada no escândalo das empreiteiras

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Gw2nCztm9yw&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que torce para que não respingue em sua pasta consequências do escândalo envolvendo empreiteiras e Petrobras.

É que na pasta as construtoras Queiroz Galvão e Mendes Júnior, citadas no caso da estatal, respondem por trechos da mais importante obra da Integração Nacional: a transposição das águas do rio São Francisco.

Francisco Teixeira informou também que já colocou seu cargo à disposição da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

Geógrafo David Harvey em Fortaleza

153 1

Com o título “David Harvey em Fortaleza”, eis artigo do professor José Borzacchiello, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele faz uma convocação ao debate sobre Plano Diretor, na sede da ADUFC, com a presença desse geógrafo dos mais respeitados internacionalmente. Confira:

Não percam! David Harvey estará hoje, em Fortaleza, às 18 horas, na Concha Acústica da UFC, proferindo a conferência, “Direito à Cidade e Resistências Urbanas”, sob os auspícios da Adufc – Sindicato e o Lehab-DAU-UFC, em parceria com a Editora Boitempo. É a primeira vez que o famoso geógrafo vem à capital cearense. O autor britânico é reconhecido internacionalmente por seu trabalho de vanguarda na análise geográfica das dinâmicas do capital. O evento insere nossa cidade no mapa das que já tiveram a oportunidade de ouvir e discutir com um intelectual engajado com a problemática globalizada, centrada na compreensão do peso das cidades na vida dos cidadãos e da regulação da vida cotidiana.

Fortaleza torna-se assim, local das plateias especializadas na discussão de temas obrigatórios contidos na agenda política internacional. O britânico David Harvey é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Reconhecido mundialmente, une geografia urbana, marxismo e filosofia social na tentativa de explicar as contradições vividas na contemporaneidade. Fértil em suas formulações teóricas e observador arguto da realidade, Harvey construiu toda sua obra apoiada em forte eixo de renovação da tradição crítica. Suas formulações ganham especial relevância num contexto de explosão de movimentos contestatórios urbanos no Brasil e no mundo. O mais famoso geógrafo contemporâneo é formado pela Universidade de Cambridge.

O tema de sua conferência em Fortaleza “Direito à Cidade e Resistências Urbanas” é inspirado em Henri Lefebvre, que introduziu o conceito de direito à cidade em 1968, pautado no pressuposto do resgate e reconhecimento do homem como sujeito social responsável pela construção da cidade. Apoiado em tema atual e pertinente, o pensador reconhecido internacionalmente, recupera fundamentos marxistas e propõe debate necessário e se permite ao diálogo de dilemas contemporâneos como urbanismo, capital e alternativas mais eficazes de convivência com a cidade. Harvey, em seus textos e falas, advoga esse direito e lista-o como um dos mais preciosos e, contraditoriamente, um dos mais negligenciados dos direitos humanos.

O evento em Fortaleza abre espaço para ampla participação. Por esta razão, para auxiliar o diálogo com Harvey, autor de obras como “Condição Pós-moderna” e “O enigma do capital: e as crises do capitalismo”, contará com a participação de representantes de movimentos sociais de Fortaleza. Na ocasião da conferência, os convidados farão exposição sobre as experiências adquiridas em manifestações como “Ocupe Cocó”, resistência dos moradores do Alto da Paz, movimentos urbanos pelo direito à moradia e mobilidade urbana. Os organizadores convidaram o grupo Tambor de Crioula Filhos do Sol, que fará apresentação antes da fala dos convidados. Vale à pena conferir!

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

Dunga ganhará homenagem em Fortaleza

dunga

Da Coluna do Alan Neto, no Caderno de Esportes do O POVO desta segunda-feira:

MISTÉRIO finalmente desfeito: Dunga, técnico da seleção brasileira, é a Personalidade Esportiva de 2014, atração maior e principal do evento promovido pelo jornalista Sérgio Ponte, dia 8 de dezembro, no Marina Park, com total apoio do Grupo de Comunicação O POVO.

ANÚNCIO foi feito oficialmente por Sérgio em seu programa “As Frias” nas rádios O POVO/CBN, acabando assim com o suspense que aguçava a curiosidade de tudo e de todos. Além de Dunga, outra Personalidade a ser homenageada é o canal de televisão Esporte Interativo.

NOME de Dunga teve o efeito de uma bomba de mi megatons. Não afeito a homenagens, rendeu-se aos argumentos de Sérgio Ponte, que já o tinha trazido em outra ocasião, 10 anos atrás, firmando com ele uma sólida amizade.

DUNGA termina o ano, depois da catástrofe sofrida pela seleção na Copa do Mundo, em alta cotação com o torcedor brasileiro. Chamado pra recuperar o prestígio do Brasil no cenário mundial, contestado pela maioria, deu a resposta em campo com a nova seleção que está formatando. Logrou o ineditismo de 5 vitórias.

DISCIPLINADOR, enérgico, sincero, linha dura, Dunga, apesar da contestação, aceitou o desafio com altivez e personalidade. Se sua missão é a de recuperar o prestígio do futebol brasileiro, reencontrou o caminho que havia sido perdido, além de recuperar a autoestima da torcida do Brasil. No rosário de vitórias, a em cima da Argentina foi a mais marcante de todas.

Ministro cearense abre série “Debates Grandes Nomes”

foto francisco teixeira ministro

O ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional) abrirá, nesta segunda-feira, a série de entrevistas da 9ª edição do Debates Grandes Nomes, uma promoção do Grupo de Comunicação O POVO. A entrevista vai ao ar das 11 às 13 horas pela Rádio O POVO/CBN (FM 95,5) e pelo portal O POVO Online (www.opovo.com.br).

Francisco Teixeira será entrevistado por Erivaldo Carvalho, editor adjunto do Núcleo de Conjuntura, Cliff Villar, executivo de projetos especiais do O POVO, Teresa Fernandes, repórter do Núcleo de Negócios, e Bruno Pontes, repórter de Conjuntura. A mediação será feita por Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO.

Entre os temas a serem discutidos com o ministro da Integração estão convivência com a seca, desenvolvimento regional, irrigação e transposição do rio São Francisco.

Camilo cumpre agenda no TCU

camilosantanana

O governador eleito Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta segunda-feira, em Brasília. Segundo sua assessoria de imprensa, ao meio-dia, ele estará no Tribunal de Contas da União (TCU). Deve prestigiar encontro nacional de presidentes de tribunais estaduais de contas, mas também tratar de projetos do interesse do Estado.

Na última semana, o TCU divulgou ter encontrado irregularidades em 12 obras no Ceará. Os problemas vão de “fiscalização superficial” até superfaturamento. Os dados fazem parte do relatório de fiscalização de obras feito pela Corte, conhecido como “Fiscobrás“. Entre as obras apontadas, o Cinturão das Águas. A obra é feita em parceria com o Ministério da Integração Nacional. Também foram apontados problemas nas obras da Linha Sul do Metrofor.

Camilo permanecerá todo este dia em Brasília, pois tem na agenda outros contatos ministeriais, de acordo com assessores.

Cine Ceará – A festa do cinema em Fortaleza

deborahomenage

A solenidade de abertura do 24º Cine Ceará, no Teatro José de Alencar, foi das mais concorridas. Sob comando de Wolney Oliveira, o evento, que se estenderá até sábado, reuniu atores, cineastas, produtores e empresários, além de gente da área política e da academia.

O ponto alto foi a entrega do troféu Eusélio Oliveira para a atriz Deborah Secco. Ela recebeu a comenda das mãos do vice-reitor da UFC, Henry Campos, sob olhares do diretor do Cine Ceará, Wolney Oliveira.

(Fotos – Chico Gadelha)