Blog do Eliomar

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Futebol e as perspectivas de Ceará e Fortaleza

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O radialista Evaristo Nogueira comentou para o Blog a rodada deste fim de semana para o futebol cearense, onde o Fortaleza pega às 19 horas de domingo, na Arena Castelão, o Paysandu, enquanto o Ceará enfrenta, nesta noite de sexta-feira, o Náutico, no Recife.

Confira e torça pelos clubes cearenses.

Projeto ameaça desmantelar o Ministério do Trabalho e Emprego

Com o título “A quem interessa o SUT?”, eis artigo de Carmem Lúcia Marques, diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece). Ela alerta sobre projeto federal que quer criar o Sistema Único do Trabalho (SUT), o que, na sua visão, seria o desmonte do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira:

Os trabalhadores brasileiros estão ameaçados por um projeto criado sorrateiramente, sem transparência, sem democracia e de forma obscura. O Sistema Único do Trabalho (SUT) nasce intransigente e sem diálogo, já que o Governo Federal apresentou uma minuta do projeto sem ampla discussão com a sociedade e, sobretudo, com os trabalhadores Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), numa grande falta de respeito com quem tem experiência e executa essas políticas públicas de tão grande relevância para toda a população do País.

Elaborado por um pequeno grupo, se aprovado no Congresso Nacional, o novo projeto será gerido por empregadores que comporão conselhos estaduais e municipais, constituídos por gestores, governo e uma pequena parcela de trabalhador, numa grave tentativa de desmonte do MTE. Dessa forma, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deixa de ser administrado pelo ministério e as conquistas trabalhistas adquiridas ao longo de muitos anos e muitas lutas ficam ameaçadas, como o seguro-desemprego, a carteira de trabalho e a fiscalização sobre o que será feito com o dinheiro que pertence a todos os trabalhadores.

A criação do SUT, apontado pelo governo como a solução para o gerenciamento das políticas públicas, na verdade é uma grande falácia, pois os atuais problemas de falta de pessoal, estrutura e infraestrutura, na compreensão do movimento sindical e da categoria de servidores, não serão resolvidos com o projeto. Pelo contrário, o que identificamos nele é uma clara tentativa de retirar e enfraquecer as atribuições do MTE e beneficiar politicamente e financeiramente, com o nosso dinheiro, estados e municípios sem a menor competência administrativa, colocando em risco toda a verba do FAT.

Sempre na luta em defesa da população e dos trabalhadores ligados ao ministério, o Sinprece, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (Cntss) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), realiza na manhã de segunda-feira (15), o Dia Nacional de Luta contra o SUT. A ação acontece nacionalmente e reunirá sindicatos, centrais sindicais, parlamentares e trabalhadores de todo o País. Vamos à Luta! 

Carmem Lúcia Marques

opiniao@opovo.com.br

Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece).

Lula grava vídeo pedindo votos para Luizianne

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O ex-presidente Lula vai aparecer na propaganda eleitoral gratuita pedindo votos para a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que disputa cadeira de deputada federal pelo PT. Luizianne está na lista do PT nacional dos nomes que poderão puxar votos para a bancada.

Isso nos faz lembrar a primeira campanha de Luizianne, em 2004, como candidata à Prefeitura de Fortaleza. Na época, ele, contra Lula e contra todos do seu partido, ganhou a eleição. Mas os tempos são outros.

Marina Silva – Agenda em Sobral sofre alteração

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A agenda que a candidata a presidente da República pelo PSB, Marina Silva, cumprirá em Sobral (Zona Norte), neste sábado, sofre alteração, de acordo com a assessoria de imprensa do partido. Confira a nova agenda:

9 horas – Chegada a Sobral. Local: Aeroporto Virgílio Távora

9h15m – Chegada ao ginásio Esportivo do SESI/SENAI (Avenida Dr. Arimatéia
Monte Silva, 1003)

09h20min – Coletiva de imprensa, seguida de palestra.

DETALHE – Marina cumpre agenda nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, em Fortaleza. Coletiva no Edifício Sul América, comício na Praça do Ferreira e, em seguida, encontro com empresários na sede da Fiec.

VAMOS NÓS – Fica, portanto, cancelada uma caminhada da candidata pelo famoso Beco do Cotovelo, reduto tradicional da cidade dos Ferreira Gomes.

Ibope – Dilma tem 39%, Marina, 31% e Aécio, 15%

“Pesquisa de intenção de votos contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope mostra a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, com 39% das intenções de voto, seguida por Marina Silva, 31% e Aécio Neves, 15%.

Em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, Dilma teria 42% e Marina, 43%. Caso a disputa fosse com o tucano Aécio Neves, a candidata à reeleição teria 48% dos votos contra 33%. Caso o segundo turno seja entre Marina e Aécio, a ex-senadora teria 51% dos votos e Aécio, 27%. A pesquisa Ibope foi feita entre os dias 5 e 8 de setembro e ouviu mais de 2 mil pessoas em 142 municípios.

Na análise sobre potencial de votos, 15% das pessoas ouvidas declararam que votam com certeza em Aécio Neves e 35% não votariam nele. Dilma teria o voto de 32% dos entrevistados, 20% de pessoas que poderiam votar nela, enquanto 42% não votariam em sua reeleição de jeito nenhum. Em relação a Marina, 26% dizem que votam na candidata, 37% admitem que poderiam votar nela e 26% não a escolheriam nas urnas.

O cruzamento de dados entre a intenção de voto e a avaliação do atual governo mostra que Dilma lidera entre os que consideram seu governo ótimo ou bom. Esse grupo responde por 30,5 pontos percentuais das intenções de voto em seu nome. Marina Silva lidera entre os que consideram o governo Dilma regular, ruim ou péssimo e 13% dos entrevistados estão indecisos ou pretendem votar em branco ou anular seu voto.

A avaliação do governo Dilma Rousseff subiu sete pontos percentuais, passando de 31% em junho para 38% em setembro, segundo a pesquisa. A aprovação do modo de governar está equilibrada: 48% dos entrevistados aprova, enquanto 46% desaprova a maneira de condução do atual governo.

O levantamento também apontou melhora na confiança da população no governo, que passou dos 41% para 45%. Mesmo com essa melhora 50% não confiam na candidata à reeleição.”

(Agência Brasil)

Enquanto Marina Silva não chega…

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A candidata à Presidência Marina Silva (PSB), que visita o Ceará nesta sexta e sábado, afirmou nunca ter defendido projetos de caráter religioso em 16 anos de Senado e destaca, inclusive, ter sido contra a obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas públicas.

Em entrevista exclusiva ao O POVO, feita por email, ela afirmou ser vítima de “boatos e inverdades espalhadas pelos que temem avanços políticos no Brasil”. A candidata falou também sobre “nova política”, causa LGBT e Banco Central.

* Enquanto Marina não chega, confira a entrevista aqui.

Servidor que alterou perfis de jornalistas no Wikipedia é exonerado

“O governo publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a exoneração, a pedido, do servidor Luiz Alberto Marques Vieira Filho do cargo de chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Vieira Filho foi responsável pelas alterações nos perfis dos jornalistas Miriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg na Wikipedia, utilizando recursos de informática do Palácio do Planalto, segundo sindicância instaurada pela Casa Civil.

Na época das alterações, que adicionaram críticas aos jornalistas, Vieira Filho era assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), que funciona no quarto andar do palácio presidencial.

Servidor de carreira da área de finanças e controle, ele permanecerá no serviço público. A exoneração publicada hoje só o afasta do cargo de chefia que ocupava atualmente. De acordo com a Casa Civil, mesmo exonerado, o servidor será alvo de um processo administrativo disciplinar, que poderá, eventualmente, levar à sua demissão do serviço público.

A denúncia da alteração dos perfis dos dois jornalistas na enciclopédia virtual foi feita em agosto pelo jornal O Globo.”

(Agência Brasil)

Caravana cearense deverá ser a maior em convenção nacional dos lojistas

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Honório e Freitas – dupla nada sertaneja do varejo.

Seiscentos lojistas cearenses estarão, de 17 a 20 próximos, em Salvador (BA), participando da 54ª Convenção Nacional Lojista. O encontro discutirá principalmente o cenário da economia do País e as perspectivas 2015.

A caravana cearense, que deverá ser a maior delegação no evento, terá à frente Freitas Cordeiro, presidente da CDL de Fortaleza, e Honório Pinheiro, presidente da FCDL, que, nesse evento, aproveitará para reforçar a a plataforma eleitoral de quem está como candidato único à presidência da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

A eleição de Honório está marcada para o dai 2 de outubro, em Brasília.

(Foto – Paulo MOsKa)

Petrobras anuncia concurso público para mais de 8 mil vagas

Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, edital de concurso público da Petrobras oferecendo 8.088 vagas de nível médio, superior e técnico e para formação de cadastro de reserva.

O salário oferecido varia de R$ 1.721,05 a R$ 4.929,01, podendo chegar a R$ 8.081,98. As inscrições terão inicio dai 25 próximo e vão se estender até 20 de outubro.

SERVIÇO

Mais informações na CESGRANRIO aqui.

Marina, contradições e doação

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Com o título “Qual a direção, candidata?”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do Banco do Nordeste. Ele aborda contradições da candidata a presidente da República pelo PSB, Marina Silva e uma certa doação surpresa. Marina, por sinal, cumprirá agenda de campanha nesta tarde de sexta-feira, em Fortaleza. Confira:

À medida que se aproxima o tão esperado “dia D”, as trapalhadas se sucedem no comitê de campanha da candidata Marina Silva, num eloquente atestado de que, tal qual “biruta” de aeroporto, em sua caminhada não há uma direção estável a ser seguida; assim, há, sim, prenúncio de chuvas e trovoadas à frente, já que tudo dependendo de momentâneas conveniências “político-climáticas”.

Primeiro, tivemos aquela história envolvendo os integrantes da LGBTs que, sentindo-se ofendidos com o contido no programa de governo da candidata a respeito da comunidade, exigiram e conseguiram que a própria viesse de público “desdizer”, “desautorizar” e “modificar” apressadamente o que ali houvera sido publicado sobre, mesmo que sob a ridícula alegativa de que tudo não passara de uma “falha processual na editoração”. Houve, pois, falta de firmeza e sobraram conveniências.

Depois, a comprovar que o seu programa de governo não passa de uma colcha de retalhos, onde tudo cabe e tudo é permitido, bastando para tanto que se “copie”, se “cole” e se “assuma” como próprias, idéias e opiniões de outrem, a inserção naquele “documento oficial” de textos completos (ipsis litteris), publicados na Revista da USP nº 89, de autoria do professor Luiz Davidovich, sem que os respectivos créditos lhes fossem atribuídos; ou seja, mesmo com o “flagra” registrado, para todos os efeitos ali se achavam insertas idéias exaustivamente debatidas pela candidata e seu comitê de campanha. Houve, pois, desonestidade.

Pois bem, agora mais uma “peraltice”: é que, quando registrou sua candidatura à Presidência da República, o senhor Eduardo Campos houvera declarado formalmente possuir um patrimônio de R$ 546 mil. Eis que hoje se descobre que um dia após a sua morte, o senhor Eduardo Campos teria feito uma “doação” de R$ 2,5 milhões para o partido, o PSB. Mesmo sem levar em conta o “inusitado” de uma “doação” ter sido feita um dia após a morte do doador, a pergunta é: se o seu patrimônio total era de R$ 546 mil, como explicar uma “doação” que corresponde a quase 5 (cinco) vezes tal patrimônio? Caixa dois? Sobras de campanha? Dinheiro não contabilizado? E a Marina, sabia disso?
Diante de tanto amadorismo, despreparo (ou seria má-fé?), cabe questionar: a) é com essa turma tão “preparada” que a candidata pretende gerenciar um país complexo como o é o Brasil, num presumível governo do PSB? b) vamos aceitar isso tudo passivamente? c) somos tão ingênuos?

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do Banco do Nordeste.

Setor hoteleiro registra 70% de taxa de ocupação

Manoel e Morgana Linhares

Manuel Cardoso e sua mulher, Morgana.

A taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza é de 70% no momento. A informação é do presidente do Sindihotel/CE, Manuel Cardoso. Ele explica que isso se deve a uma política de atração de feiras e congresso que se fortaleceu a partir da entrada em operação do Centro de Eventos.

Manuel Cardoso, na condição de vice-presidente da Federação Brasileira de Meios e Hospedagens, encontra-se em Palmas (TO), onde confere encontro do gênero.

Sobre a alta estação deste fim de ano, reitera: “Nós não temos mais baixa ou alta estação. Fortaleza é um dos destinos mais requisitados durante o ano”.

PT deve fazer a maior bancada na Câmara dos Deputados

Essa é do Site Brasil 247:

Uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgada pelo Valor, aponta o PT novamente com a maior bancada da Câmara nesta eleição, com no mínimo 70 e no máximo 95 deputados.

Na sequência, aparece o PMDB, que hoje está no comando da Casa, com entre 48 e 73 representantes.
Já o PSDB, do presidenciável Aécio Neves, pode no máximo repetir a marca de 2010, quando elegeu 53 deputados. Quanto ao PSB, de Marina Silva, deve ficar com bancada entre 23 e 34 deputados.
Levantamento indica ainda que a fragmentação partidária na Casa se intensificará. O número de agremiações com representação no Legislativo deve saltar de 22 para 28.

Cid diz nada ter contra a legalização da maconha

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O governador Cid Gomes (Pros) vai deixar a turma que faz campanha contra a descriminalização da maconha com certo ar de frustração. Durante adesivaço, nessa noite de quinta-feira, no cruzamento da avenida Aguanambi com Domingos Olímpio, abordado por popular, foi questionado sobre o tema.

“O senhor é a favor da legalização da maconha?”, indagou a Cid, que respondeu: “Rapaz, eu não tenho nada contra não”.

(Foto – Tatiana Fortes/O POVO)

CNT/Ibope sobre disputa presidencial sai nesta 6ª feira

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai divulgar a pesquisa CNI-Ibope. A pesquisa foi realizada entre 5 e 8 deste mês com 2.002 pessoas em 144 municípios.

O levantamento vai revelar a intenção de voto dos brasileiros para as eleições presidenciais deste ano. Mostrará ainda a avaliação da população sobre o desempenho do governo federal e a atuação da presidente Dilma Rousseff. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o nª 00593/2014.

Advocacia Popular e Advocacia Pública trocam ideias sobre Direitos Humanos

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Durante almoço no Passeio Público, nesta quarta (10/09), uma comissão da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Ceará (RENAP/CE) manteve contato com o ex-presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), Guilherme Rodrigues.

No cardápio, articulações para o fortalecimento da parceria da advocacia pública e dos direitos humanos. A defesa de políticas públicas e os interesses coletivos reforçam a identidade desta parceria, a qual busca uma maior inserção junto à OAB.

Participaram pela RENAP os advogados Claudio Silva, Luanna Marley, Marília Passos, Rodrigo de Medeiros, Rose Marques e Talita Furtado.

(Foto – Divulgação)

Vem aí a 30ª Ceará Summer Fashion

A 30ª Ceará Summer Fashion será realizada de 22 a 26 deste mês, no Maraponga Mart Modas, com o tema “Nossa Cultura é fazer Moda”. Nesta edição, o evento, que atrai compradores de diversos Estados brasileiros, em especial os das regiões Norte e Nordeste, promete uma mistura das tendências nacionais com o calor cearense, confirmando que fazer moda faz parte da economia local.

Aproveitando o período do ano propício para compras e formação de estoque para as festas de fim de ano, a Ceará Summer Fashion 2014 apresentará as tendências da moda Alto Verão, com apresentações na arena de desfiles do Maraponga Mart Moda, shopping atacadista promotor da iniciativa e comandado pelos empresários Manoel e Mana Holanda, em parceria a agência Focus Comunicação, que responde pela produção e planejamento do evento.

Com o objetivo de investir e contribuir para o cenário de moda nacional, o Ceará Summer Fashion 2014 terá como parceiros a FIEC, Senai, Fecomércio, Senac, Senai, Sebrae/Ceará, Bradesco, Governo do Estado do Ceará, Unimoda e Sincom, abrindo espaço para discutir as relações de negócios, trocas de inspiração e relacionamento cultural entre os compradores dos estados do Norte e Nordeste.

“Marina é oposição à história construída por Lula e Dilma”, diz vice-presidente nacional do PT

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“Temos dois grandes projetos em disputa. O do PT, com a Dilma candidata a reeleição. E o projeto que propõe retomar a agenda dos anos 90, representado por duas candidaturas: a Marina e o Aécio”. A avaliação é da vice-presidente nacional do PT, Clarissa Cunha, que está em Fortaleza participando de atos de campanha do partido. Clarissa representa a juventude e a militância feminista e defende que as manifestações de junho do ano passado reivindicaram mais conquistas sociais. “Os jovens foram às ruas para pedir mais mudanças. Não vimos grandes manifestações pedindo privatização, redução de direitos ou fim das políticas sociais”, defende. Confira abaixo entrevista exclusiva de Clarissa ao Blog.

BLOG – Você é uma militante ligada aos movimentos de juventude. Sua eleição, no ano passado, representou uma tentativa do PT de retomar o diálogo com esses setores, sobretudo após as manifestações de junho de 2013? Como você observa hoje o diálogo entre o partido e esse segmento da população?

Clarissa Cunha – Fui vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes e participei das manifestações de junho no Rio de Janeiro. Faço parte dessa geração de jovens que viveu as mudanças provocadas pelos governos Lula e Dilma: ampliação das universidades públicas e institutos federais de educação, geração de mais emprego e renda, mais espaços de participação e diálogo com a juventude, mais oportunidades para os jovens do campo. O que as manifestações de junho reivindicaram é a ampliação das conquistas. Os jovens foram às ruas para pedir mais mudanças. Não vimos grandes manifestações pedindo privatização, redução de direitos ou fim das políticas sociais. Minha eleição como vice-presidenta do PT também tem o significado de injeção dessa geração de jovens no partido. Mas o PT fez mudanças na sua estrutura antes mesmo das manifestações. Somos o primeiro partido a definir que sua direção é eleita pelo voto direto dos seus filiados, que deve ser paritário entre homens e mulheres e que 20% dos dirigentes eleitos sejam jovens e outros 20% sejam negros/as e/ou índios/as. Então o PT estava muito adiantado a estas mudanças na conjuntura. Hoje, temos uma presidenta que reúne constantemente com os movimentos sociais de juventude do país. No dia 7 de setembro, a presidenta Dilma recebeu os jovens do movimento social, do movimento feminista, da cultura, e entre eles e elas jovens que organizaram o Plebiscito Popular pela Reforma Política e reafirmou o seu compromisso com essa que é a mais importante das reformas. Indo mais além, ela reafirmou que a reforma política deve ser convocada por um plebiscito, ou seja, com consulta ao povo brasileiro. Creio que essa é a melhor maneira de dialogas com a juventude, apresentando expectativas de futuro, de mais mudanças.

BLOG – O PT está no poder há 12 anos. Isso traz um desgaste natural do partido junto a diversos segmentos da sociedade. Como você avalia o processo de renovação do PT em termos de novos quadros?

Clarissa – O PT tem uma grande capacidade de se renovar desde a sua fundação. Um partido construído com forte protagonismo dos movimentos populares e sindical foi uma grande novidade nos anos 80. Nos anos 90, vimos surgir uma geração de jovens lideranças muito importante. Luizianne Lins, é dessa geração. Foi prefeita duas de Fortaleza e renovou as políticas públicas da cidade. Haddad, em São Paulo, tem renovado fortemente as políticas de habitação, de direitos humanos, de uso do espaço público. Nos dois casos, sofremos muito desgaste, porque enfrentamos fortes interesses dominantes. O candidato a vice-presidente na chapa do PSDB chamou Haddad de autoritário porque construiu uma ciclofaixa nas ruas de Higienópolis, tradicional bairro da elite paulista. Os grandes meios de comunicação não apoiam e não divulgam as boas e novas iniciativas dos nossos governos. O desgaste é muito mais provocado pela campanha midiática de atacar o PT do que pelo fizemos efetivamente. O provocamos de novo é o enfrentamento dos grandes interesses da elite a favor da ampliação de direitos para as maiorias do povo brasileiro. A renovação de quadros do PT é resultado desse projeto. Os novos filiados ao PT são motivados pela grande novidade que é o nosso projeto frente a história de séculos de dominação da elite do nosso país. Não existe hoje no Brasil um projeto mais renovador.

BLOG – Que análise você faz da corrida presidencial?

Clarissa – Estou muito animada com a nossa campanha. Temos dois grandes projetos em disputa. O do PT, com a Dilma candidata a reeleição. E o projeto que propõe retomar a agenda dos anos 90, representado por duas candidaturas: a Marina e o Aécio. À medida que o povo brasileiro, a juventude, as mulheres, a população negra e a camponesa começam a ver o que está em jogo, a Dilma volta a crescer nas pesquisas. Da mesma forma, quando esse mesmo povo percebe que as propostas de Marina e de Aécio levam ao retorno do período em que o país tinha desemprego elevado e que tínhamos menos da metade de universidades que temos hoje, eles começam a cair nas pesquisas.
Nossa estratégia nessa eleição é demonstrar cada vez mais claramente que existem dois grandes projetos em disputa – e não três. A Marina é oposição à história construída por Lula e Dilma no Brasil. Tenho muita esperança que essa história não será interrompida.

BLOG – Quais os objetivos da sua visita ao Ceará durante esta semana? Que impressão do processo eleitoral local você leva em seu retorno para a direção nacional?

Clarissa – Fui eleita vice-presidenta do PT com o objetivo de ajudar na construção desse partido militante. Por isso, tenho circulado esse país, reunindo com nossa militância, discutindo com jovens nos bairros, nas universidades e apoiando nossas candidaturas majoritárias e proporcionais. Aqui no Ceará, participo de atividades com Luizianne Lins, com Elmano de Freitas, com Antonio Carlos. O PT tem candidato próprio ao governo do estado, em amplo crescimento. Nesta sexta (12), participarei uma grande plenária com jovens e LGBTs, para discutir as políticas para mais mudanças para juventude e também a urgente necessidade criminalização da homofobia no Brasil, que é um compromisso assumido pela presidenta Dilma. A agenda aqui ainda não terminou. Mas, de uma coisa tenho certeza: informarei à direção nacional do PT que, no Ceará, temos feito uma grande e bela campanha, que levará à nossa vitória.

Paracuru será palco da VIII Encontro de Jeep Willys e Carros Antigos

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Paracuru (Litoral Oeste) será palco, a partir das 19 horas do próximo dia 20, do VIII Encontro de Jeep Willys e Carros Antigos. O encontro ocupará espaços na Praça de Eventos e reunirá jipeiros e saudosos colecionadores de carros antigos que a cada ano percorrem cidades diferentes expondo seus automóveis de ‘estimação’

O encontro vai se estender até o dai 21 e contará com a benção das chaves, música ao vivo e apresentações culturais. Os carros ficarão expostos para  visitação pública e registro fotográfico.

SERVIÇO

Informações: (85) 3281.3333 (Egídio).

Governo discute Marco Regulatório das ONGs

“O governo está preparando a regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado em julho pela presidenta Dilma Rousseff. As regras para implementação da lei, que regula as parcerias e o repasse de dinheiro da União para organizações não governamentais (ONGs), serão apresentadas em novembro.

“Todas as parcerias em que são usados recursos públicos vão seguir novas regras, muito mais rigorosas do ponto de vista da aplicação dos recursos públicos e que, de outro lado, valorizam a atuação da sociedade”, explicou o secretárioexecutivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana, em debate sobre o tema, hoje (11), no Palácio do Planalto.

Entre outras regras, a lei prevê a substituição dos convênios por dois novos instrumentos: os termos de colaboração e fomento. A lei também estabelece que o governo terá que realizar chamamento público, uma espécie de edital de concorrência, para selecionar organizações parceiras.

Para a regulamentação, o governo abriu consulta pública na internet, que pode ser acessada na página da Secretaria-Geral da Presidência, e quer ouvir os gestores dos ministérios responsáveis pelas políticas públicas que demandam parcerias para identificar necessidades específicas para implementação da nova lei.

“As áreas finalísticas [os ministérios] têm de nos dizer quais são suas necessidades. De nada adianta ter uma lei muito boa se a regulamentação não vier contribuir para que possamos dar um passo à frente”, disse o secretário executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Carlos Higino Ribeiro de Alencar.

Um dos desafios da regulamentação, segundo a assessora especial da Secretaria Geral, Laís de Figueirêdo Lopes, é definir processos de prestação de contas simplificados para parcerias que envolvam menores volumes de recursos públicos. “Já parcerias com maior volume de recursos têm que ser olhadas de maneira mais rígida”, avaliou.”

(Agência Brasil)