Blog do Eliomar

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Eleições 2014 – Aécio Neves ganha apoio dos agentes comunitários de saúde

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Raimundo Gomes – Um dos homens fortes de Aécio no Ceará.

O candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, recebeu, em Goiânia (GO), a Carta de Compromissos da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS).

O encontro foi articulado pelo deputado federal Raimundo Matos, nessa terça-feira, ocasião em que Ruth Brilhante e Ilda Angélica, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade, entregaram ao candidato um documento com os pleitos da categoria incluindo a continuidade do Programa de Formação.

(Foto – Divulgação)

Programa de Dilma Rousseff na tevê é melhor do que o de Aécio Neves

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“O Datafolha de hoje é a comprovação do protagonismo de João Santana nesta eleição presidencial. A pesquisa revela que o otimismo do brasileiro com a economia, melhorou.

Em relação à inflação, por exemplo, o dado é impressionante: desde 2007, nunca tantos brasileiros acharam que a inflação vai parar de subir ou mesmo cair.

Não resta dúvida de que foram os programas criados por João Santana para Dilma Rousseff que (douraram a pílula e) levaram tal otimismo ao eleitor.

Os programas de Dilma na TV e no rádio são superiores aos feitos pela equipe de Aécio Neves. No primeiro turno, muita gente ainda queria tapar o sol com a peneira, argumentando que Aécio tinha menos da metade do tempo destinado ao PT.

Os programas e comerciais de Santana são mais eficientes não só para desconstruir, como já se viu, mas também para construir – isso é pouco ressaltado.

Essa batalha a Dilma já ganhou: a da comunicação na TV e no rádio.

Aécio Neves pode vencer a eleição. Mas se o conseguir terá sido apesar do seu programa de rádio e TV.

(Coluna Radar, da Veja Online)

CNA promoverá encontro em Fortaleza para definir a agenda do agronegócio nordestino

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) através da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), promoverá, nos dias 27 e 28 deste mês, na sede do Sebrae, encontro com lideranças do setor, governo e outras entidades ligadas ao agronegócio, bem como sindicatos rurais. O objetivo é definir uma agenda estratégica para o agronegócio do Nordeste.

A informação é do presidente da Faec, Flávio Saboya , explicando que esse estudo vem sendo feito pela CNA em todos os estados do Nordeste, através da metodologia de oficinas de trabalho. Nesse processo, são identificados pontos críticos ao desenvolvimento do setor. Há, também, a elaboração de propostas dentro de três grandes blocos: Sistema CNAFederações/Sindicatos, ambiente organizacional e institucional e sistema de produção e produtores rurais.

O encontro reunirá ainda representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-Ce), da Secretaria e Desenvolvimento Agrário, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), EMATERCE, BNB, BB, UFC, EMBRAPA, superintendência do MAPA/CE, Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

 

Horário eleitoral custará R$ 839,5 milhões aos cofres públicos

“A propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão, que termina na sexta-feira (24), deverá custar neste ano R$ 839,5 milhões aos cofres públicos, de acordo com estimativa da Receita Federal. O governo deveria arrecadar esse valor das emissoras em impostos, mas o montante é convertido em renúncia fiscal para que a propaganda eleitoral ocupe a grade de programação das rádios e das TVs.

O custo deste ano representa um aumento de quase 39% em relação aos R$ 604,2 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos em 2010, quando também foram eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cálculo não leva em conta a inflação do período.

Em 2008, quando a eleição limitou-se a prefeitos e vereadores, as concessionárias autorizadas a explorar os serviços de radiodifusão descontaram, a título de ressarcimento pela divulgação do horário eleitoral, R$ 420,3 milhões dos impostos devidos.

O valor da restituição às empresas é calculado a partir de uma fórmula complexa, cuja aferição depende do acesso às tabelas de preços de mercado cobrados pela exibição publicitária. Valores que variam conforme a audiência do veículo, o horário de exibição, a região e a época. As variáveis estão detalhadas no Decreto 7.791/12, que regulamenta o assunto. Os preços cobrados pelos veículos de comunicação devem ser públicos e previamente fixados.”

(Agência Câmara)

A Dívida Política do Lulismo

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Com o título “A Dívida Política do Lulismo”, eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara.  Confira:

2002. ‘Agora’ – era dito, prenunciando a vitória – ‘É Lula lá’. ‘Lá’, no imaginário dos eleitores, era uma cidadela blindada onde representantes das elites econômicas em nome exclusivo de seus interesses tomavam as decisões que ferravam a plebe. Pois bem. Era o ano de 2002 e Lula chegou lá. E, chegando lá, fez o diabo para que pudesse fazer também um pouco pelos mais pobres. Se não vendeu a mãe, passou perto. Abriu mão de muito do vinha prometendo há mais de vinte anos.

Quando ele chegou lá, a Reforma Política já estava em pauta. Muitos esperavam que Lula fosse buscar nas ruas a força necessária para fazê-la por compreender a Democracia como a principal causa popular: afinal, para mudar, é preciso ter voz. Tratava-se de dotar a democracia brasileira de uma representatividade efetiva: submeter os partidos a ritos de decisão coletiva e, a seus membros eleitos, fidelidade programática. E conter a força do interesse privado em suas posições.

Somente assim a cultura patrimonialista cederia espaço à imposição do interesse comum. Sem isso, a manifestação da vontade popular só seria percebida quando não ferisse os privilégios dos donos do poder no Brasil. Raras oportunidades. Tratava-se e se trata ainda, como afirma o programa da Rede Sustentabilidade, de ‘democratizar a democracia’. Tirar do conceito nobre de representação popular o constrangimentos das aspas que colocamos no termo ‘democracia’ brasileira.

Mas a realidade tem pouco apreço pelas boas intenções. Para vencer uma herança pesada, Lula adotou medidas conservadoras e, por maioria parlamentar, curvou-se aos maus costumes. Caso contrário, dizia, a menor vítima seria ele e a maior, o país. Quando saiu do governo, oito anos depois, a Reforma Política continuava ‘lá’, sempre muita discutida e nunca votada. Era como uma mulher ao mesmo tempo bela e problemática: todos gostavam dela, mas ninguém queria levar para casa.

Pois saindo do governo, e compreendendo o preço de sua omissão, Lula disse que, já então livre das imposições pragmáticas da presidência, se dedicaria a mobilizar a sociedade por ela. Bem Lula: disse-o logo que saiu e nunca mais tocou no assunto. A fatura veio pelas ruas, no ano passado. O governo, ao perceber a mensagem subjacente às queixas por um Brasil ‘padrão FIFA’, propôs a Constituinte exclusiva sob o correto saber de que o poder (o congresso, no caso) não muda o poder.

Mas se haveria que mudar a Constituição e a matilha logo percebeu no refluxo das ruas, agora ocupadas pelo ‘vandalismo’, a boa ocasião para a presidente lembrar quem é que realmente manda. Como surgiu, a proposta evaporou e aqui estamos. Domingo, saberemos se ainda terá o Lulismo uma nova oportunidade para reparar sua primeira dívida com o país (o aprimoramento da representatividade popular), já que a segunda dívida (a adesão faminta à corrupção) está na casa do sem jeito.

Unimed Fortaleza é condenada a ressarcir cliente que bancou custos de cirurgia

“A Unimed de Fortaleza foi condenada a ressarcir em R$ 62.580,00 cliente que pagou com recursos próprios cirurgia realizada em São Paulo. Além disso, terá de pagar indenização moral R$ 2 mil. A decisão foi proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, em abril de 2013, o paciente recebeu diagnóstico de meningoencefalocele e mastoidite aguda. Em virtude da doença, o médico indicou tratamento cirúrgico chamado timpanomastoidectomia. O segurado alegou que em Fortaleza não havia profissionais aptos para realizar o procedimento, por isso foi indicado médico em São Paulo.

Na Capital paulista, em 29 de julho de 2013, foi encaminhado para cirurgia no Hospital Sírio Libanês. Ao solicitar autorização, não obteve resposta do plano de saúde. Diante da urgência do quadro, a família pagou a intervenção, no valor de R$ 62.580,00. Para receber o ressarcimento da seguradora, o cliente ajuizou ação requerendo também indenização por danos morais. Na contestação, o plano de saúde alegou não ter negado o procedimento cirúrgico. Sustentou ter autorizado imediatamente a solicitação e requereu a improcedência da ação.

Em fevereiro deste ano, o Juízo da 22ª Vara Cível de Fortaleza concedeu o pedido conforme requerido, por entender ter havido omissão do plano de saúde, apesar do contrato firmado entre as partes. Para reformar a sentença, a operadora de saúde interpôs apelação (nº 0186770-08.2013.8.06.0001) no TJCE. Pleiteou que, em caso de eventual manutenção da condenação, seja o valor limitado aos constantes da Tabela de Honorários utilizada pela Unimed de Fortaleza.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível manteve a sentença, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. “Em nenhum momento da demanda de primeiro grau fora questionado pela promovida a referida limitação de custeio. Desta forma, trazendo à baila questão não discutida em primeiro grau, a promovida [Unimed] inovou em sede recursal, o que não pode ser admitido”.

(Site do TJ-CE)

José Guimarães puxará o “Agitaço do PT” pró-Dilma e Camilo

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Sob comando do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), ocorrerá, a partir das 16 horas desta quarta-feira, o “Agitaço PT”. Segundo o parlamentar, uma grande panfletagem pró-Dilma Rousseff e Camilo Santana, que sairá da pracinha da Igreja de Fátima com destino à reitoria da UFC.

Já na sexta-feira, a partir as 18 horas, haverá o “Bandeiraço da Vitoria”

A ordem, segundo a direção partidária, é convocar a militância para ir às ruas em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff e do candidato a governador Camilo Santana.

O ato se concentrará na avenida Dom Luís com Virgílio Távora, no bairro Aldeota.

(Foto – Divulgação)

Produção agropecuária do País cresceu 1% em setembro

“Usado como estimativa sobre geração de renda no meio rural, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2014 deve ficar em R$ 438 bilhões, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O resultado é 1% maior que o registrado no mesmo mês, em 2013 (R$ 433,54 bilhões) e tem por base informações de setembro. O VBP é calculado com base no volume da produção e nos preços médios praticados no mercado.

Dos R$ 438 bilhões relativos a 2014, R$282 bilhões têm como origem as lavouras, o que representa aumento de 0,3% na mesma base de comparação. A pecuária somou R$ 155 bilhões – aumento de 2,5% na comparação com setembro de 2013.

Os produtos da lavoura que apresentaram melhor desempenho foram: algodão, aumento de 51,9%; cacau (26,2%); laranja (25,9 %); pimenta do reino (25,4%); trigo (14,6%); banana (13,9%); café (13,6%); batata inglesa (11,1%); maçã (9,4 %) e soja (4,1%). Já o destaque na pecuária ficou com a carne bovina, que somou 19,3% mais que no mesmo período do ano anterior. A carne suína registrou crescimento de 11,6%.

As regiões Centro-Oeste e a Sudeste lideram tanto a produção de grãos como a de carnes no país, com VBPs totalizados em R$ 109,53 bilhões e R$ 107,8 bilhões, respectivamente. Isso corresponde a 49,6% de todo o valor da produção agropecuária. Já o VBP da Região Sul ficou em R$ 107,6 bilhões; o do Nordeste, R$ 40,43 bilhões; e o da Região Norte, R$ 17,83 bilhões.”

(Agência Brasil)

Nação não se torna civilizada por decreto

Com o título Brasil em transe”, eis artigo de Silvia Helena, professor de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza. Ela analisa esse tempo de eleições, onde todos parecem viver dois brasis e de gente que se horroriza com baixas eleitorais, mas não reage contra abusos, por exemplo, de programas policiais e outros preconceitos. Confira:

Não se fala de outra coisa. Nas escolas, nas ruas, campos, construções é o Brasil em pauta, ‘brasis’ que se disputam. Ainda não ‘somos todos iguais, braços dados ou não’; ‘somos todos soldados, armados ou não’. Faz parte.

Houve quem dissesse que nem haveria Copa. Depois do pânico geral fizemos uma Copa memorável e…acabou. Quantas páginas de jornais e debates sobre a influência da Copa nas eleições? Quem ganharia, quem perderia, com a pane de infraestrutura (não houve), com a derrota da seleção (houve)? Quase nada disso se fala nos acalorados debates que ora travamos em todos os fronts, especialmente nas já mal faladas ‘redes sociais’, sobretudo nesse segundo turno das eleições. E, sim, isso é sinal de inequívoco amadurecimento político. Mas nem tudo são flores, como sabia o poeta.

O gigante que acordou na Copa das Confederações parece ter voltado para a ‘militância de sofá’ bem mais frenético (lembremos que um dos cartazes mais frequentes das jornadas de junho era ‘saímos do facebook’) o que acaba conferindo à presente eleição um caráter plebiscitário típico de democracias longevas. Brasil, esse desafio pra cuca.

Não me surpreendo ou horrorizo com ‘baixarias’ que abundam nas redes e já começam a retomar as ruas, beirando às agressões físicas. Lamentavelmente, isso continua dentro das expectativas mais realistas: o clima de desprezo pela política é cuidadosamente urdido pelos silêncios, criminalização, recalcamentos de nossa ainda profunda desigualdade, quase ausência de educação política e debates com contraditório. Não costumo ver os enojados com a sujeira das ruas, barulho, programas eleitorais de TV e rádio (em eleições bienais), também revoltados com a sordidez dos programas policiais, a violência contra negros, homossexuais e mulheres, o extermínio da juventude das periferias urbanas, diuturnamente e sem folgas.

Política é ‘guerra’ por ‘outros meios’; às vezes mais guerra, sem dúvida. Os outros meios envolvem persuasão, trapaça mas também convencimento, civilidade de considerar adversários, e não inimigos, os que pensam econômica e politicamente diferente de nós, conquista árdua, nunca levada a termo de modo exaustivo nem nos países mais avançados do mundo. A dissensão está sempre à espreita, nos calcanhares dos mais ou menos precários consensos.

Nosso Brasil vai trilhando seu caminho. Sem vergonha, pessoal, é assim mesmo. Nenhuma grande nação do mundo tornou-se civilizada por decreto: há sempre andrajos da barbárie fundadora. Ainda temos uma transição a completar.

Há quem, a um só tempo, reclame de apatia nas eleições e festeje as abstenções. Vá entender. O ‘pathos’ político agonístico se manifesta em seu elemento próprio, ruidoso e violento. O que nos faz tremer não é o medo da derrota, mas de não ter feito nada para evitá-la. Cada qual com suas armas acredita saber qual o melhor Brasil. Podemos pensar em terminar ‘iguais, braços dados ou não’. Não dá pra saber. Apenas acreditar. E lutar. Muito.

Sandra Helena de Souza

souza.sandraelena@gmail.com

Professora de Filosofia e Ética da Unifor.

Apreensão de mercadorias falsificadas e contrabandeadas já cresceu 22% neste ano

A apreensão de mercadorias falsificadas e contrabandeadas no Brasil cresceu 22% nos primeiros nove meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Cigarros, autopeças e bebidas lideram o ranking de produtos ilegais.

Os dados estão em levantamento que a Associação Brasileira de Combate à Falsificação apresenta nesta quarta-feira (22/10) em São Paulo.

O prejuízo anual para o governo e as indústrias é estimado em R$ 40 bilhões.

(Coluna de Mônica Bergamo, da Folha)

OAB-CE lança 12 obras jurídicas durante Conferência Nacional dos Advogados

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Um café puxa uma boa leitura

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará,  lança 12 obras jurídicas durante a Conferência Nacional dos Advogados, que acontece até quinta-feira, no Rio de Janeiro. As obras são resultado de pesquisas desenvolvidas por conselheiros da OAB-CE e por professores universitários.

Para o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, o lançamento dos livros durante essa conferência é uma oportunidade para que o Ceará também se destaque na produção jurídica do país.

“O Ceará é um solo fértil para o conhecimento e é de fundamental importância apresentar o que os autores cearenses têm pesquisado nas mais diversas perspectivas do Direito”, avalia  Monteiro.

As obras abordam diversos temas do Direito, como a evolução histórica do Habeas Corpus, os 30 anos da Lei de Execução Penal, Direito Empresarial e Direitos Humanos.

IBGE – Setor de serviços tem crescimento de 4,5% em agosto

“A receita nominal do setor de serviços teve, em agosto deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, o menor crescimento da série histórica, iniciada em janeiro de 2012, ficando em 4,5%. Em julho, a taxa foi 4,6%. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os crescimentos acumulados de 6,7% no ano e 7,4% no período de 12 meses, também são os menores da série.

Em agosto, os principais responsáveis pela redução do ritmo de crescimento foram os serviços de informação e comunicação, que cresceram 1,7%, e os serviços de transportes e correio, que tiveram uma alta de 3,2%. Ambos os segmentos apresentaram variações menores do que nos dois meses anteriores.

Por outro lado, os setores de serviços prestados às famílias – com crescimento de 9% -; serviços profissionais, administrativos e complementares – com alta de 7,9% -; e outros serviços – 10,6% – tiveram um desempenho melhor do que em julho.

Das 27 unidades da Federação, 23 tiveram aumento na receita nominal dos serviços, com destaque para Distrito Federal (13,2%), Acre (11,2%) e Tocantins e Rondônia (ambas com 8,2%). Os quatro estados com queda foram Amapá (-3,9%), Piauí (-2,0%), Mato Grosso do Sul (-1,2%) e Espírito Santo (-0,6%).”

(Agência Brasil)

Nova Datafolha – Dilma tem 52%; Aécio, 48%

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“A presidente Dilma Rousseff (PT) tem 52% das intenções de votos válidos (excluídos brancos e nulos), contra 48% de Aécio Neves (PSDB), aponta pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. A quatro dias da eleição, o levantamento mostra um cenário inalterado em relação ao da pesquisa divulgada na segunda-feira. O resultado indica um empate técnico no limite da margem de erro de dois pontos, mas com a petista numericamente à frente do tucano.

Levando em conta os votos totais, Dilma oscilou de 46% para 47% e Aécio manteve os 43% da última pesquisa. O número de pessoas que pretende votar nulo ou em branco foi de 5% para 6%, enquanto o índice de indecisos caiu de 6% para 4%. O Datafolha também apurou a confiança de eleitores petistas e tucanos. Entre os que vão votar em Dilma, 82% acham que a candidata será reeleita. No grupo dos que votam em Aécio, 78% acreditam que ele será o vencedor.

O instituto ouviu 4.355 eleitores em 256 municípios nesta terça-feira. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo BR-01160/2014.”

(Veja Online)

Cid Gomes se licencia de novo para cair na campanha pró-Camilo e Dilma

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“Será oficializada na manhã de hoje nova licença do governador Cid Gomes (Pros) do cargo até a próxima segunda-feira, 27. Segundo o próprio Cid, licença ocorre para que ele possa priorizar eleição de Camilo Santana (PT) à sua sucessão no governo do Ceará.

“Para mim essa é hoje a questão mais importante, porque diz respeito ao futuro do Ceará”, afirma. Ele poderá ser substituído pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros).

Na manhã de ontem, Cid Gomes afirmou que já planejava tirar licença desde a última segunda-feira. Ele teria adiado o afastamento após saber de agenda da ministra Miriam Belchior no Estado.

No primeiro turno, licença de Cid foi alvo de muitas críticas de Eunício Oliveira (PMDB). Segundo o peemedebista – que apoiou ação semelhante do governador em 2012 para eleição de Roberto Cláudio (Pros) -, ação simboliza “abandono” do Estado.

(O POVO)

 

Dnocs em clima de 105 anos de fundação

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Nesta semana que marca os 105 anos de fundação do Departamento Nacional de Obras Cnotra as Secas (Dnocs), será lançado, nesta quarta-feira, o livro “O Semiárido e sua gente’. O autor é o ex-diretor do órgão, Godofredo Chaves.

A partir das 10 horas, na sede do órgão, dentro de atos que marcam a data e que têm à frente o diretor-geral Walter Gomes de Souza.

No final da tarde, haverá a celebração de uma missa pelo Dnocs que, cá pra nós, alvo de tanto esvaziamento, precisa de muita, muita reza.

Maílson defende a qualificação do trabalhador brasileiro e é a favor das terceirizações

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Da palestra de Maílson da Nóbrega, nessa noite de terça-feira, abordando o cenário da economia do País, no auditório da Fiec, eis alguns trechos para reflexões do leitor deste Blog:

“A indústria é um dos setores mais afetados, pagando o preço da ausência de reformas e cada vez mais com tributos. É um quadro preocupante, não só para o setor, mas para a economia como um todo”.

“É preciso qualificar o trabalhador brasileiro. A produtividade, comparada com um trabalhador americano, é de 1/5”.

“A operação logística ficou muito cara. O que também pode dificultar o crescimento é a exacerbação da ideia de que a terceirização tem de ser proibida. O Brasil está na contramão do que o corre no mundo inteiro”.

“As políticas de controle de preços e intervenções de mercado no petróleo e na eletricidade começam a gerar um custo para sociedade estimado em R$ 250 bilhões”.

Sem avareza – Padre Reginaldo Manzotti vai às compras no Centro de Turismo

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Antes de deixar Fortaleza, após o sucesso que foi o VII Evangelizar é Preciso, no fim de semana do aterro da Praia de Iracema, o padre Reginaldo Manzotti tomou uma providência com seu grupo: visitou o Centro de Turismo.

Ali, comprou muitas peças de artesanato e, entre uma comprinha  e outra, ganhou o carinho de visitantes e do pessoal que trabalha no local.

Quem ciceroneou Manzotti no Centro de Turismo foi o querido amigo e colaborador do Blog, Carlinhos Emcetur.

Nem todo cirista votará em Dilma Rousseff

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Olho na lapela…

Nem todo amigo ou correligionário do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, votará na reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Nesta quarta-feria, a médica Anamaria Cavalcante, que foi secretário estadual da Saúde do Governo Ciro Gomes, avisou: votará em Aécio Neves. Para ela, chega de PT e é preciso apostar na alternância do poder. Ela também questiona o Programa Mais Médicos, que importou profissionais estrangeiros.

Anamaria, que também é militante na área da pediatria, não se esqueceu de estar engajada em uma outra campanha,: a do Outubro Rosa, que busca conscientizar as mulheres sobre a prevenção contra o câncer de mama.

(Foto – Paulo MOska)