Blog do Eliomar

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Facebook anuncia drone gigante para levar internet a áreas remotas do planeta

“A rede social Facebook anunciou hoje (31) que construiu um drone gigante que pode voar a uma altura de até 27,5 quilômetros, para levar a internet a áreas remotas do planeta. O veículo aéreo não tripulado, chamado Aquila, é alimentado por energia solar e pode permanecer no ar por um período de 90 dias.

O projeto está integrado na iniciativa Internet.org, através da qual o Facebook quer facilitar o acesso à internet nos países em desenvolvimento. “Desde que lançamos a internet.org, a nossa missão tem sido encontrar formas para facilitar a conetividade entre mais de 4 bilhões de pessoas que não estão online”, afirmou a empresa em comunicado.

O Facebook indicou que as parcerias com operadoras móveis em 17 países no último ano facilitaram o acesso a serviços básicos de internet a mais de 1 bilhão de pessoas. Para atingir o objetivo de levar internet a todos os cantos do planeta, o Facebook está trabalhando com drones, satélites, lasers e tecnologia terrestre.

Os investidores do Facebook anunciaram também hoje que descobriram uma forma de utilizar lasers para atingir velocidades de transmissão de dados dez vezes maiores do que os padrões atuais da indústria.”

(Agência Lusa)

Em evento oficial, ministro convida prefeito a se filiar ao PT

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O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), foi informalmente convidado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, a se filiar ao Partido dos Trabalhadores.

A fala se deu durante discurso do ministro durante reunião do Colegiado Territorial na tarde de quarta-feira nesse município do Sertão Central.

Cirilo fez uma série de elogios aos governos do PT, o que chamou bastante a atenção dos presentes. Durante sua fala, foi interrompido por Patrus Ananias, que convidou o prefeito a se filiar. Cirilo ficou ainda mais sorridente.

(Site do Sistema Monólitos)

Aldo Rebelo – Não tem como inovar sem a iniciativa privada”

ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, aposta no papel empreendedor do governo para a construção da infraestrutura que permita o desenvolvimento de setores industriais de ponta no Brasil. Ele avalia, entretanto, que “não tem como inovar sem a iniciativa privada”.

“Ainda existe um pouco da ideia da universidade pública como uma redoma de ciência pura que não deve ser contaminada pelo mercado, mas isso está mudando, e o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação pode ajudar nesse processo”, diz Rebelo em entrevista à Agência Brasil.

Para que as áreas espacial, química e nuclear possam expandir e estimular o crescimento de outros setores da economia do país, o ministro aposta em alguns caminhos, entre eles a renúncia fiscal, para que empresas invistam em inovação, e a instalação de parques tecnológicos.

“Quando o Estado renuncia a uma pequena parte de impostos para que a empresa invista em inovação, o avanço produzido por essa indústria gera um aumento de faturamento e do pagamento de tributos muito maior que a renúncia, além da criação de empregos de alta tecnologia”, afirma.

Na avaliação do ministro, o governo brasileiro já entendeu a importância da ciência para o desenvolvimento do país. Um exemplo, na avaliação dele, é a recente inclusão de obras estratégicas da pasta no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

* A entrevista na integra veja na Agência Brasil aqui.

Ministro da Saúde conhecerá Aplicativo SOS AVC para celular

Na visita que fará ao Hospital Geral de Fortaleza, a partir das 14 horas, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, conhecerá uma novidade na luta contra o Acidente Vascular Cerebral, o AVC, que mata muitos cearenses e brasileiros.

Trata-se de um aplicativo para celular, de fácil uso pelo cidadão, idealizado pelo médico cearense João José Carvalho, presidente do Comitê Estadual de Atenção ao AVC. O aplicativo conta com uma plataforma web, o Registro Estadual de AVC, integrada a banco de dados para gestão das informações epidemiológicas coletadas.

O aplicativo SOS AVC, desenvolvido nas versões Android e iOS  já disponível para download gratuito nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O lançamento oficial ocorrerá na presença do ministro, do governador Camilo Santana, do secretário de Saúde, Henrique Javi, do idealizador da plataforma, João José Carvalho, e do presidente do Hospital Albert Einstein, Claudio Luiz Lottenberg, que veio a Fortaleza especialmente para o evento.

Tecnologia

A tecnologia foi desenvolvida pelo Instituto Atlântico num projeto da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, financiado pelo Ministério da Saúde através do programa Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Com o SOS AVC, o usuário pode facilmente identificar um caso de AVC e chamar diretamente o SAMU após responder algumas perguntas para identificar os sinais e sintomas do AVC. Colocando em prática o conceito de vigilância epidemiológica participativa, o SOS AVC possibilita ainda a notificação de um novo caso de AVC à SESA. Os dados das notificações são enviados online para uma base de dados da Secretaria de Saúde.

Ministro da Fazenda sobrevoará o Complexo Industrial e Portuário do Pecém

Negocios

A Companhia Siderúrgica do Pecém está no roteiro de Levy.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, inicia, dentro de instantes, sua agenda no Ceará. O primeiro compromisso é um sobrevoo pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Com Levy, o presidente do BNB, Marcos Holanda, os secretários Mauro Filho (Fazenda) e André Facó (Infraestrutura) e o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT). Levy conhecerá projetos bancados pelo governo federal, como a ampliação do Pecém e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Depois desse giro, o ministro Levy retornará para Fortaleza. Participará de um almoço, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, com diretores do banco e servidores.

Em seguida, Joaquim Levy participará do Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, no auditório central do Passaré, onde fará um pronunciamento. Há expectativas de que dê uma coletiva.

Do Passaré, Levy ainda cumprirá outro compromisso: jantar com o governador Camilo Santana no Palácio da Abolição. A bancada federal cearense foi convidada.

Além de Joaquim Levy, um outro ministro cumpre agenda no Ceará

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Nada de só Joaquim Levy (Fazenda), que visita o Ceará nesta sexta-feira, em clima de 63 anos de Banco do Nordeste. Outro ministro cumpre também agenda por aqui. É Arthur Chioro, da Saúde.

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Ao lado do governador Camilo Santana (PT), Chioro iniciará seu giro por Sobral. Às 10 horas, ele visitará o Hospital Regional do Norte. Depois, às 11 horas, será a vez de conhecer a Policlínica de Sobral.

Arthur Chioro e Camilo, em seguida, tomam a rota de Fortaleza para, a partir das 14 horas, visitarem o Hospital Geral. Ali, o ministro conhecerá o programa SOS AVC, que ontém bons resultados em ações de prevenção e tratamento aos acometidos por acidente vascular cerebral. O SAMU vai reforçar esse serviço.

O ministro da Saúde vai liberar recursos para o setor no Estado. Depois, pega voo de volta para Brasília.

Já o governador Camilo Santana, depois desses compromissos, aguardará, no Palácio da Abolição, o ministro Joaquim Levy. Camilo oferecerá, a partir das 20 horas, um jantar para o ministro, no qual devem estar os secretários Mauro Filho (Fazenda) e André Facó (Infraestrutura). A bancada federal também foi convidada.

Estudo da Firjan inclui BNB como bom para ser privatizado

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“Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) listou 25 ativos com participações do governo que poderiam ser vendidos: são 10 no setor financeiro, 11 no setor elétrico e 4 em outros setores.

A estimativa é eles poderiam alcançar até 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que poderia contribuir para reduzir a dívida bruta do país até o fim deste mandato.

“Há mais espaço político para um programa de privatização, que depende basicamente do Executivo, do que para aumentos de impostos, que têm dificuldade de passar pelo Legislativo”, afirma o economista Guilherme Mercês, em entrevista ao Valor.

No setor financeiro, o levantamento cita, entre outros, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, e no elétrico, Furnas, e Eletrosul (leia mais).

(Site 247)

Projeto vai tipificar o crime de tráfico de pessoas no País

“Está em tramitação no Congresso Nacional projeto que vai tipificar o crime de tráfico de pessoas no país e ajudar na prevenção e repressão desse tipo de delito, além de qualificar as medidas de atenção às vítimas. Hoje (30), durante lançamento do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, disse que o governo espera que o projeto seja aprovado até o final deste ano.

No Brasil, a tipificação de tráfico de pessoas está prevista apenas no Código Penal, nos casos de tráfico interno e internacional para fins de exploração sexual (artigos 231 e 231-A). Vasconcelos explicou que o novo marco legal vai adequar a legislação brasileira ao Protocolo de Palermo contra o tráfico de pessoas, das Nações Unidas, adotado pelo Brasil em 2004, que especifica outras modalidades do crime.

Dados do último relatório global das Nações Unidas sobre tráfico de pessoas, de 2014, aponta que o tráfico para fins de exploração sexual é a modalidade mais comum, atingindo 53% das vítimas, seguido de trabalho escravo, com 40%. Mas o tráfico de pessoas também está ligado a outras formas de exploração, como a remoção e transporte de órgãos, os crimes contra crianças e adolescentes – relativos à adoção ilegal e com fins financeiros –, a mendicância forçada e mesmo a vinculação a práticas como o tráfico de drogas.

Além da limitação da legislação, outra dificuldade apontada no relatório é a falta de informações sistematizadas que permitam a elaboração de diagnósticos e o planejamento de políticas públicas. A adequação da lei vai, inclusive, possibilitar a qualificação dos dados, explicou Vasconcelos.”

(Agência Brasil)

Caixa inscreve para estágio nas áreas de Arquitetura e Engenharia

A Caixa Econômica Federal inscreve para o processo seletivo de estagiários de Arquitetura e Engenharia. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nacionalmente. O cadastro tem validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e os estudantes serão convocados de acordo com a ordem de colocação, na medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades.

Estão sendo disponibilizadas, nesta seleção, vagas para estudantes das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Agrônoma/Agrícola, Engenharia Mecânica e Engenharia de Telecomunicações, que serão distribuídas nas localidades constantes no Anexo I do Regulamento.

Para que o estudante de nível superior ingresse no Programa de Estágio da CAIXA é necessário ter no mínimo 18 anos de idade, no ato da assinatura do contrato. A jornada dos selecionados será de 5 horas diárias, totalizando 25 horas semanais. A bolsa auxílio é no valor de R$ 1 mil, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Dez por cento das vagas são destinadas a portadores de necessidades especiais (PNE).

SERVIÇO

*As inscrições podem ser realizadas pela internet, no site do CIEE até o dia 9 de agosto.

*Mais informações clique aqui.

Lava Jato – Juiz adia para segunda-feira depoimento de delator

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“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, decidiu remarcar para a próxima segunda-feira (3) o depoimento de um dos presos, Mário Góis, agendado para hoje (30), devido ao acordo de delação premiada firmado pelo acusado com o Ministério Público Federal (MPF).

Apontado como lobista e um dos operadores do esquema de corrupção em contratos da Petrobras, Góis está preso desde fevereiro, em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, ele era responsável por repassar propina das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez negam participação no esquema investigado pela Lava Jato e o repasse de valores a agentes públicos ou políticos.
Em despacho publicado no início da tarde de hoje, Moro determina que sejam anexados ao processo cópia dos termos de acordo de delação premiada assinado por Mário Góis e o MPF e dos vídeos dos depoimentos dele feitos à força-tarefa da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral embarca para os EUA em agosto

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) embarca, no próximo dia 6, para os Estados Unidos. Ali, iniciará um curso na Universidade de Harvard sobre Educação na Primeira Infância. Com ele, seguirão outros prefeitos brasileriros, mas do Ceará só o chefe do executivo sobralense.

Por falar em Clodoveu, neste mês, ele deu ordem de serviço para mais cinco novas escolas de tempo integral. Promete que, antes de viajar, vai inaugurar mais um Centro de Educação Infantil (CEI). Será o 11º equipamento entregue nos últimos dois anos e meio.

Biblioteca Nacional abre inscrições para Prêmio Literário 2015

“Estão abertas até o dia 10 de setembro as inscrições para a edição 2015 do Prêmio Literário Biblioteca Nacional, concedido há mais de 20 anos pela instituição, com o objetivo de estimular a pesquisa e a criação literária no país. O concurso é aberto a autores, tradutores e designers gráficos e vai premiar a qualidade intelectual, técnica e estética dos livros inéditos publicados no Brasil, no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.

O prêmio é dividido em nove categorias e estabelecido por meio de um edital de chamada pública. Segundo a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), cada uma das categorias possui uma comissão julgadora própria e independente, composta por três profissionais de notório saber.

No valor de R$ 30 mil cada, os prêmios serão concedidos nas categorias romance, poesia, conto, ensaio social, ensaio literário, tradução, projeto gráfico, literatura infantil e literatura juvenil. Os critérios de avaliação por parte da comissão julgadora abrangem a qualidade da obra (exceto para a categoria projeto gráfico), originalidade, contribuição à cultura nacional, qualidade linguística da tradução (no caso dessa categoria) e criatividade no uso de recursos gráficos (somente para a categoria projeto gráfico).

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas por via postal e endereçadas à sede da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Formulários e maiores informações estão disponíveis no site www.bn.br .

(Agência Brasil)

Atriz Elizabeth Savala subirá no palco cearense pela primeira vez neste fim de semana

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A atriz Elizabeth Savala apresentará, pela primeira vez, em Fortaleza, o monólogo A.M.A.D.A.S – Associação de Mulheres que Acordam Despencadas. Será no período de 1º a 3 próximos, no Teatro do Via Sul.

Na peça, um texto de humor histriônico e contagiante resultando num espetáculo que discute algumas das questões como a condição da mulher moderna. Enfoca, enfim, a via crucis de uma mulher que chega à meia idade pressionada pelas demandas de uma sociedade cada vez mais fútil e superficial.

SERVIÇO

Horário – sábado, 21 horas, e domingo, as 20 horas.

Teatro Via Sul – Avenida Washington Soares, 4335.

Convites: R$ 90,00 (inteira) e R$ 45,00 (meia).

Pontos de Venda: Na bilheteria do Shopping Via Sul (3º piso) e no site www.ingresso.com.br – Formas de pagamento: dinheiro e cartão de débito.

Bolsa Família é apresentado durante encontro da OIT em Genebra

“Exemplo internacional de sucesso das políticas de combate à pobreza do Brasil, o programa Bolsa Família tem seus resultados apresentados nesta quinta-feira (30) em Genebra, na Suíça, durante encontro promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os avanços do programa são detalhados pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer.

“O Bolsa Família vai além da redução da pobreza monetária no curto prazo. O programa apresenta reconhecido impacto por meio das condicionalidades na área de saúde e educação”, afirma o secretário. Segundo Schwarzer, o programa de transferência de renda é citado em relatórios da agência da ONU como uma boa prática de inclusão social e redução das desigualdades.

“O piso de proteção social é um conceito que a OIT desenvolveu e o Bolsa Família foi um dos casos que serviu de inspiração para mostrar que é possível expandir sistemas de proteção social para a população mais pobre”, aponta o secretário.

Os direitos das populações indígenas e tradicionais – o convênio 169 da OIT, ratificado pelo Brasil – também serão discutidos. “Para nós é interessante avaliar com técnicos da OIT de que forma esse convênio pode ser útil para aperfeiçoar o programa Bolsa Família na sua relação com esses povos”, afirma Schwarzer.”

(Portal do Planalto)

Dilma Rousseff – País retomará o crescimento da economia “em um prazo bem mais curto que alguns pensam”

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“A presidenta Dilma Rousseff enumerou hoje (30), durante reunião com governadores de todos os estados, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, que tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.

“Tudo isso não é desculpa para ninguém: é o fato de nós, como governantes, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Não podemos nos dar o luxo de ignorar a realidade”, disse a presidenta. “Fomos obrigados, diante dos fatos, a promover o reequilíbrio no Orçamento. Estamos fazendo esforço grande”, afirmou Dilma, citando os contingenciamentos feitos pelo governo neste ano. Segundo ela, o objetivo é colocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego.

“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma.

Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, Dilma complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. “Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidenta. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.

A presidenta ressaltou também que ela e os governadores foram eleitos em um processo democrático em 2014, para mandatos de quatro anos, até 2018.  Ela defendeu as medidas que vem adotando para combater a crise econômica, que ocorre em um período de transição para um “novo ciclo de expansão” e crescimento.

No início da reunião com os 26 governadores e uma vice-governadora dos estados de todas as regiões do país, a presidenta destacou o importante papel do encontro no destino e na condução do país. Dilma disse que ela e os governadores têm um “grande patrimônio em comum”: o fato de terem sido eleitos em processo democrático bastante amplo no país.

Segundo ela, o plano de governo de cada um dos mandatários tem um prazo de execução. “Todos nós temos deveres em relação à democracia, ao voto democrático popular. Fomos eleitos na última e maior mobilização democrática e, nessas eleições, assumimos compromissos perante o país e nossos eleitores. Esses compromissos expressos no plano de governo dão um quadro que temos de desenvolver com todas as ações, iniciativas e projetos, realizando esses compromissos no horizonte, no marco e ao longo do nosso período de governo de quatro anos – portanto até 2018.”

Durante a reunião entre a presidenta e os governadores, no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição sobre o tema da segurança. Dilma convidou também o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que auxilia a articulação política do governo, para explicar as medidas de impacto econômico em análise no Congresso Nacional.

De acordo com o governador de Rondônia, Confúcio Moura, alguns mandatários foram escalados para falar sobre temas preestabelecidos. O acordo foi feito durante reunião prévia entre os governadores da base aliada, em um hotel de Brasília. O governador do Maranhão, Flávio Dino, falará sobre estabilidade política, e o da Paraíba, Ricardo Coutinho, sobre desenvolvimento econômico.

“Estamos fazendo uma travessia para levar o Brasil a um lugar melhor, estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial”, prometeu Dilma aos governadores, ao final de sua fala.”

(Agência Brasil)

Terre des Hommes em campanha contra a redução da maioridade penal

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A Associação Terre des Hommes está divulgando documento contra o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O documento, inclusive, está sendo repassado para parlamentares, entidades e outros segmentos da sociedade civil, apresentando não somente os porquês de ser contra, mas expondo alternativas.

Renata Araújo, pedagoga do Terre des Hommes, conversou om o Blog sobre o assunto dos mais polêmicos, por sinal.

SERVIÇO

*Acesse o Documento do Terre des Hommes – www.tdhbrasi.org

Ministro Joaquim Levy sobrevoará o Pecém e encerrará fórum pelos 63 anos do BNB

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegará no fim da noite desta quinta-feira em Fortaleza, em jatinho oficial. Ele seguirá direto da Base Aérea para o hotel pois, a partir das 9 horas desta sexta-feira, já iniciará uma agenda bem movimentada.

Levy, visitando o Ceará pela primeira vez como ministro, sobrevoará o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza, para verificar projetos apoiados pelo BNB como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Com ele, estarão o presidente do BNB, Marcos Holanda, e os secretários Mauro Filho (Fazenda, André Facó (Infraestrutura) e o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT).

Em seguida, o grupo virá para Fortaleza e almoçará na sede do BNB e participar do encerramento do Fórum BNB de Desenvolvimento, no Passaré, que marca os 63 anos de fundação do banco.

Levy deverá ser recebido pelo governador Camilo Santana no Palácio da Abolição, onde haverá jantar.

Governador e ministro

Camilo Santana não acompanhará Joaquim Levy nessa agenda, pois estará com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Sobral (Zona Norte). Ali, os dois visitarão a policlínica e o Hospital Regional Norte. Em seguida, retornarão para a Capital cearense onde, no Hospital Geral de Fortaleza, séra lançado o SOS AVC, com apoio do SAMU.

O ministro ainda almoçará com Camilo no Palácio da Abolição, ocasião em que deverá liberar recursos para o setor no Estado.

 

AFBNB e Câmara dos Deputados promoverão debate sobre o Nordeste

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) fechou parceria com a Câmara dos Deputados e promoverá dia 18 próximo, em Brasília, o seminário “Nordeste – Sem Ele não Há Solução para o Brasil”. O encontro vento tem como base documento encaminhado à presidente Dilma Rousseff no ano passado e pretende lançar um olhar técnico e outro político sobre a região, segundo a organização.

Estão sendo convocados para o seminário 171 representantes da AFBNB e de outras instituições regionais. Participarão da mesa de discussões representantes do Ministério da Integração; o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise dos Fundos, José Wanderley Uchoa Barreto; e o coordenador da Bancada Parlamentar do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio César (PSD-PI).

O presidente do BNB, Marcos Holanda, também foi chamado, mas ainda não confirmou a sua participação, segundo a AFBNB.

Construtora MRV proíbe funcionários de dar presentes a autoridades

“Na esteira da divulgação pelo Ministério Público Federal de que o ex-diretor da Odebrecht, Rogério Araújo, teria presenteado altos funcionários da Petrobras, como os ex-presidentes José Gabrielli e Graça Foster, com quadros de artistas renomados, como Alfredo Volpi, Gildo Meirelles e Oscar Niemeyer, a Construtora MRV — que não é citada na operação — publicou um novo código de conduta endurecendo as regras que seus funcionários têm que seguir.

Uma das principais mudanças está no capítulo “Relacionamento com entidades públicas” do documento. Na norma anterior, de 2012, a MRV proibia “a oferta, o pagamento, a promessa de pagamento ou autorização para pagamento de qualquer quantia em dinheiro, presentes ou objeto de valor a qualquer funcionário público”, bem como “induzi-lo a praticar qualquer ato em violação dos seus deveres legais” ou “influenciar qualquer ato ou decisão” dele. A nova versão mantém a vedação a esses atos, mas a estende também a “autoridades”.

De acordo com a MRV, a alteração teve por objetivo diminuir o risco de que atos praticados por seus funcionários possam ser considerados irregulares: “Sobre a revisão do Código de Conduta da MRV, a companhia teve como objetivo aprimorar as políticas internas e condutas a serem observadas pelos seus stakeholders e aperfeiçoar as normas de acordo com as mudanças globais e no ambiente de negócios. A inclusão da palavra autoridades buscou estender e cobrir um raio maior de impacto no relacionamento com esse público”.

(Consultor Jurídico)