Blog do Eliomar

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Eduardo Cunha não deve ser indenizado por ter sido apontado como mensaleiro

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O cearense Raul Araújo não vê problema.

“O fato de duas pessoas terem dito, em conversa gravada, que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto) receberia R$ 100 mil mensais para apoiar o governo não gera, por si só, danos morais ao deputado. O que teria gerado problemas a Cunha, segundo o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, foi a divulgação do diálogo, mas não é possível identificar quem “vazou” a gravação.

A conversa com o empresário Alcyr Duarte foi gravada por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, e amplamente divulgada pela imprensa. No diálogo, os dois apontaram o deputado como envolvido no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, investigado pela operação caixa de pandora, da Polícia Federal.

Por entender que não há nexo de causalidade entre a conversa e o dano, o ministro manteve decisão que negou pedido de indenização feito por Cunha contra Barbosa e Duarte.

No pedido de indenização, o deputado afirmou que foi citado injustamente e que a ampla divulgação do conteúdo da conversa pela mídia nacional afetou sua vida pública e seus direitos de personalidade. Pediu a condenação dos réus ao pagamento de R$ 50 mil.

A sentença de primeira instância não acolheu o pedido. Segundo o juízo, o vazamento do conteúdo dos vídeos ocorreu depois que as imagens foram repassadas às autoridades, e não haveria nenhuma prova de que os réus tivessem sido os responsáveis pela divulgação à imprensa.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao julgar a apelação, manteve a sentença. Para o TJ-DF, não há nexo de causalidade entre os atos praticados pelos réus e a lesão alegada por Eduardo Cunha, decorrente da divulgação pública do teor da conversa.”

(Consultor Jurídico)

UFC fecha orçamento 2014 em mais de R$ 1 bilhão

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, está conseguindo arrancar do Ministério da Educação a liberação de cerca de R$ 300 milhões. essa verba ainda faz parte do bolo orçamentário da Instituição para este ano.

Jesualdo adianta que conseguiu também junto ao MEC fechar o valor orçamentário para 2015. Ficou em R$ 1 bilhão 150 milhões, o que compreende custeio e investimentos.

Na parte de investimentos, a UFC prioriza expansão de atividades para o Interior com a efetivação dos campi de Russas e Crateús.

MP de São Paulo deve fazer concurso para analista técnico científico

Continua em pauta a realização do primeiro concurso público que será promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para o cargo de analista técnico científico. Embora a lei 1.232/13, que cria a carreira, sancionada em 15 de janeiro, determinasse que a seleção fosse iniciada dentro de um prazo de 180 dias, ou seja, até 15 de julho, o órgão ainda aguarda autorização do procurador de justiça Márcio Elias Rosa para o início da elaboração do edital.

De acordo com informações obtidas junto ao órgão, o processo ainda está em fase de definição das atividades que serão exercidas pelos novos profissionais, para que o procurador possa autorizar o início da seleção.

Ao todo foram criadas 120 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Os vencimentos iniciais da categoria são de R$ 5.080,37, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A carreira conta com um plano de cargos e salários, composto de três classes e cinco referências cada. Desta forma, um servidor veterano, na classe C, referência 15, contará com remuneração de R$ 6.769,32.

Vice-presidente da Polycom visita Fortaleza

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Está em Fortaleza o vice-presidente da Polycom para o Caribe e América Latina, Pierre Rodriguez. Ele visita o mercado e vem manter contatos com sua parceira no Estado, a Pleimec.

Pierre Rodrigues terá como cicerone o diretor do grupo, Paul Sierra, e Sérgio Frota, da Pleimec. Em entrevista ao Blog, ele falou sobre a empresa, hoje uma das maiores do mundo em videoconferência, e, também, sobre o cenário nacional.

CCJ decide na 4ª feira recurso de André Vargas contra processo de cassação

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (15), às 10 horas, para votar o recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação. A votação havia sido marcada para a semana passada, mas foi adiada por falta de quórum.

No recurso, André Vargas se queixa de cerceamento no direito de defesa, término antecipado da investigação e falta de acesso pleno à cópia do processo. No entanto, o relator do recurso na CCJ, Sergio Zveiter (PSD-RJ), deu parecer contrário. Ele avaliou que o Conselho de Ética garantiu ao deputado o amplo direito de defesa e o princípio do devido processo legal.

Se a CCJ negar o recurso de Vargas, o seu processo estará pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A cassação de Vargas dependerá do voto favorável de 257 deputados, em votação aberta.”

(Agência Câmara)

Mantega – Projeto que unifica PIS e Cofins está pronto

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou a empresários, em reunião recente, que o projeto que unifica a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) já está pronto do ponto de vista técnico. Mas ainda não estão definidos o alcance nem a melhor oportunidade para eventualmente ser implantado, segundo fonte com conhecimento das discussões na área econômica.

A proposta basicamente unifica as duas contribuições, o que, na visão de técnicos do governo, reduziria o custo das empresas com a burocracia tributária.

As simulações também contemplam o uso acelerado de créditos tributários gerados nas duas contribuições.

(Valor Econômico)

Ministério da Cultura e MEC liberam R$ 20 milhões

Os ministérios da Educação e da Cultura acabam de lançar o primeiro edital do Programa Mais Cultura nas Universidades, que destinará um total de R$ 20 milhões para universidades federais e instituições federais de ensino tecnológico e profissionalizante que desenvolvam ações de promoção cultural.

O programa apoiará, com repasses que vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, iniciativas que contribuam para a formação artística, cultural, cidadã e crítica de estudantes que integram a educação superior e a educação profissional e tecnológica mediante sua participação no programa.

As propostas devem ser encaminhadas pelas instituições até 10 de fevereiro de 2015. O resultado final será divulgado no dia 4 de maio.

(Com Site da UFC)

O turismo e o desperdício

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Com o título “Turismo: 8 anos de apagão e recuos”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele faz um balanço sobre o setor nos últimos anos e, pro sua avaliação, pouca coisa melhorou e o que se viu foi muita promessa e desperdício. Confira:

Não há nada mais simplório que avaliar os efeitos de uma administração pública quando os indicadores estão tão facilmente disponíveis aos observadores, mesmos aqueles que não possuem especialização na área analisada. No caso do segmento do Turismo, basta uma olhada nos agregados do setor para que se tenha um diagnóstico bastante consistente quando ao êxito ou ao equívoco das políticas, programas e ações implementadas pelo Governo do Estado. Uma simples conversa com representantes isentos do trade turístico e com alguns elos dessa extensa cadeia produtiva também permite estabelecer um diagnóstico com nível de precisão bastante elevado.

Afora o exame dos números do setor público e do setor privado, qualquer comentário não passa de achismo eleitoreiro.

O balanço da Gestão 2007/2014 remete a um quadro desalentador para a atividade em nosso Ceará. Com orçamento, mas sem planejamento e gestão, os resultados são de uma precariedade tão aguda que são capazes de entristecer a todos.

A agenda de obras públicas voltadas a alavancar o segmento carrega alguns desastres de arrepiar. Ao custo de R$ 100 milhões, dois aeroportos regionais erguidos são verdadeiros monumentos ao desperdício e a falta de planejamento. Sem prévia preparação das regiões e sem qualquer emulação com o setor privado, jamais assistiremos pousos de aviões com turistas nesses mamutes aeroportuários. Gastaram uma fortuna em hardware para o qual não existe software. Nosso Pinto Martins é exatamente o mesmo de oito anos atrás, tendo ganhado um terminal de lona que retrata o “legado” deixado aos cearenses pela Copa das frustrações e do inesquecível 7 x 1.

Neste sentido, um equipamento que era a esperança de dinamização do setor converteu-se em um imbróglio insuperável para os organizadores de eventos e feiras, liderados pelo Fortaleza Convention Bureau, os quais assistem impotentes o modelo de administração e funcionamento do novo Centro de Eventos atrapalha os negócios, sem cerimônia. O CEC, decorridos dois anos de sua inauguração, não deu qualquer contribuição para o almejado incremento do fluxo turístico em Fortaleza, que perdeu posições no ranking nacional, passando da segunda colocação como Destino Turístico para a quinta posição.

O fluxo Turístico internacional recuou 40% nos últimos oito anos e as Companhias Aéreas internacionais como a Delta, a Ibéria e a Alitália desistiram do Pinto Martins. Um tombo único dentre as principais capitais brasileiras. O Turismo Rural, simplesmente ignorado pela SETUR, foi extinto nesses anos todos. O Ceará resume-se, hoje, em apenas sol e praia. Serra e Sertão desapareceram dos catálogos das operadoras de turismo e muito emprego no interior foi perdido.

Sem pressionar a demanda hoteleira, através do crescimento do fluxo turístico, nenhum hotel foi inaugurado em Fortaleza nesses 8 anos. Isso mesmo: Zero inauguração.

Para finalizar, e para desespero do Tesouro Estadual, temos o símbolo maior da improvisação já com 30% de obra executada: o Aquário. Completamente desvirtuado de suas reais possibilidades urbanísticas, o mega-mamute custará caro aos cearenses e não trará um único novo turista a Fortaleza. Servirá tão somente para lembrarmos uma época em que a razão foi sepultada pela emoção.

* Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

IFCE de Cedro é bicampeão em torno nacional de robótica

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O Campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE) situado no município de Cedro venceu, pelo segundo ano consecutivo, a Freescale Cup Brazil – Intelligent Car Racing e ainda ganhou credencial para representar novamente o Brasil na etapa mundial do torneio de robótica, a se realizar em 2015 na Alemanha.

A seletiva nacional, ocorrida no dia 8 de outubro, em São Paulo, consagrou duas equipes do Campus de Cedro como primeiro e segundo lugares. Ambos os grupos eram formados por estudantes do 7º semestre do curso de Mecatrônica Industrial. Além do IFCE de Cedro, outras instituições de ensino, como USP, Udesc e Unicamp participaram da competição.

O Worldwide Freescale Cup Challenge é um campeonato mundial em que alunos constroem e programam um carro para completar, de forma autônoma, um percurso em uma pista de corridas composta de curvas, rampas, túneis, quebra-molas e cruzamentos. Aquele cujo desempenho for mais rápido e não descarrilar vence. A equipe vencedora cedrense realizou o trajeto em pouco mais de 12 segundos.

Presidente do TJ quer verba extra para cobrir despesas com moradia de magistrados

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, quer suplementação orçamentária do Governo Estadual para cobrir despesas com custo para moradia dos magistrados, como mandou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta semana, uma comissão criada por ele para analisar impactos da medida, estará lhe repassando valores necessários para cumprir a determinação.

Luís Gerardo deve pedir audiência ao governador Cid Gomes (Pros) para apresentar sua pedida de recursos.

Camilo terá mais um ministro engajado em sua campanha

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O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, é o mais novo convidado a participar de ato em favor da candidatura de Camilo santana (PT) para governador. Nesta segunda-feira, às 14 horas, ele estará numa plenária organizado pelos petistas com todos os prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores, presidentes de diretórios municipais e demais lideranças partidárias. O evento ocorrerá no Marina Park Hotel.

“Vamos consolidar a verdadeira revolução operada pelos governos do Partido dos Trabalhadores na erradicação da pobreza e da miséria, um dos pontos que diferencia o nosso projeto político daquele defendido pela oposição e pela direita neste país”, anuncia o presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz. Antes do início da plenária, o ministro dará entrevista coletiva.

Mercado financeiro estima leve alta para expansão do PIB

“Depois de 19 quedas seguidas, a projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, desta vez, foi levemente ajustada para cima. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,24% para 0,28%. Para 2015, permanece a estimativa de crescimento de 1%. Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras, sobre os principais indicadores econômicos.

A estimativa para a retração da produção industrial passou de 2,14% para 2,16%, em 2014. No próximo ano, deve haver recuperação do setor, com crescimento de 1,3%, ante a previsão da semana passada de 1,4%. A projeção para a cotação do dólar permanece em R$ 2,40, este ano, e em R$ 2,50, em 2015.

Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a estimativa do mercado financeiro passou de 6,32% para 6,45%, este ano. Para 2015, segue em 6,3%. A projeção para a inflação ainda está longe do centro da meta (4,5%) e um pouco abaixo do limite superior (6,5%).

A taxa básica de juros, a Selic – usada pelo BC para influenciar a economia e consequentemente, a inflação – deve fechar 2014 sem alterações, de acordo com as expectativas das instituições financeiras. Atualmente a Selic está em 11% ao ano. Mas em 2015, as instituições financeiras esperam por elevação da taxa, que deve encerrar o período em 11,88% ao ano.”

(Agência Brasil)

Inflação para a terceira idade fica em 0,46% no terceiro trimestre

“O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, teve inflação de 0,46% no terceiro trimestre deste ano. A taxa é inferior à observada no segundo trimestre deste ano, que havia sido 1,7%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), em 12 meses, o IPC-3i acumula inflação de 6,7%, taxa inferior aos 6,9% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas etárias.

A queda da taxa do segundo para o terceiro trimestre deste ano foi puxada pelas oito classes de despesa que compõem o IPC-3i. A principal contribuição veio dos alimentos que passaram de uma inflação de 1,31% no segundo trimestre para uma deflação (queda de preços) de 0,62% no terceiro trimestre. O item que mais aliviou o bolso dos consumidores da terceira idade foram as hortaliças e legumes, que registraram queda de preços de 25,29% no terceiro trimestre deste ano.”

(Agência Brasil)

Eleições 2014 – Ibope e Datafolha divulgarão pesquisas sobre disputa presidencial

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eleições 2014 debate globo dilma x aécio

Na quarta-feira, serão divulgadas mais duas pesquisas presidenciais no Jornal Nacional: uma do Ibope e uma do Datafolha. Ambas pegarão a onda de boas notícias da campanha de Aécio Neves, com a série de apoios importantes que recebeu nos últimos dias.

A do Datafolha, feita com 9 260 entrevistados, será realizada entre terça-feira e quarta-feira. A do Ibope, que ouvirá 3 010 eleitores, começou a ser feita na sexta-feira e terminará na quarta-feira. Ambas pegarão também alguma repercussão do debate de terça-feira à noite na Band.

A propósito: o Ibope decidiu que não fará mais pesquisas de boca de urna. Nem neste segundo turno nem nas próximas eleições. O Datafolha já não faz desde 2006.

Ebola – Resultado do segundo exame será divulgado nesta 2ª feira

“O resultado definitivo do exame que vai confirmar ou descartar o primeiro caso de ebola no Brasil deve ser divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde. Ontem (12), foi colhida a segunda amostra de sangue do paciente suspeito. O material está sendo analisado no Instituto Evandro Chagas, em Belém, que pertence à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

O primeiro exame das amostras deu negativo para infecção pelo vírus. O resultado foi divulgado sábado (11) pelo Ministério da Saúde.

O caso do paciente com suspeita de infecção por ebola foi notificado em Cascavel (PR) na última quinta-feira (9). Souleymane Bah, de 47 anos, veio da Guiné para o Brasil, passando pelo Marrocos.”

(Agência Brasil)

Sérgio Novais acredita no fim do PT após eleições

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O presidente do PSB no Ceará, Sérgio Novais, viajou nesta madrugada de segunda-feira (13) para Brasília, onde participará da eleição da nova executiva nacional do partido, que deverá eleger Carlos Siqueira presidente.

O dirigente nacional interino Roberto Amaral, apoiador da reeleição da presidente Dilma Rousseff, não vai estar presente à votação que elegerá os 30 novos integrantes da executiva, que incluira Sérgio Novais.

Novais acredita que, após a eleição do 2º turno à Presidência da República, dia 26 próximo, o PT deverá se esfacelar em todo o País, pois o partido traiu a confiança da população.

Especialistas acham improvável que suspeita de ebola se confirme

Considerando a estabilidade do quadro, no qual se encontra o paciente com suspeita de ebola internado nessa sexta-feira (10) no Instituto Evandro Chagas, especialistas consideram improvável que seja um caso da doença. “Do ponto de vista clínico é improvável que seja ebola, mas o procedimento do Ministério da Saúde está correto em investigar o caso, já que o paciente teve febre e esteve em um país onde está havendo a epidemia”, avaliou o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Érico Arruda, enfatizando que não se pode descartar a possibilidade de ser uma nova versão da doença.

Normalmente, entre cinco e 21 dias depois da contaminação, os pacientes com o vírus apresentam os sintomas. “Inicialmente, após o contato e a infecção pelo ebola, o principal sintoma é a febre, que pode vir associada a dor no corpo, de cabeça, nos músculos, de garganta e também náuseas, vômitos e diarreia. Conforme o tempo passa, a pessoa vai tendo sangramentos, que vão desde sangramentos cutâneos, oral, intestinal, podendo dessa forma levar o paciente ao óbito”, explicou a infectologista Naira Bicudo.

No caso do homem de 47 anos que chegou da Guiné ao Brasil, o paciente só apresentou febre no 20º dia depois de sair do país de origem, de onde veio ao Brasil como refugiado político. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o paciente não teve febre, vômito, diarreia e nenhuma outra queixa desde que foi internado.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de evento nacional de cerimonial

Fortaleza será a sede, no período de 5 a 7 de novembro, no Ideal Clube, da maior maratona de cursos de cerimonial do Brasil. É a Semana do Cerimonial, que terá a presença do professor Marcelo Pinheiro, cerimonialista, pesquisador e presidente do Sindicato dos Cerimonialistas e Mestres de Cerimônia do Brasil.

A Semana do Cerimonial oferecerá nove cursos em três dias, com temas atuais, de acordo com organizadores, impactam na atuação de cada profissional no mercado e e atualizam sobre as novas tendências e conceitos no setor de eventos.

Quem é?

Marcelo Pinheiro é organizador da Convenção Nacional do Cerimonial que acontece anualmente em Brasília, autor de seis livros sobre Cerimonial e professor de cursos de graduação e pós-graduação no Brasil e no Exterior.

SERVIÇO

Mais informações no site portaldocerimonial.com.br.

Fortaleza é sede de Simpósio Internacional de Cristalografia

Fortaleza receberá 150 pesquisadores que participarão, a partir das 19 horas deste domingo, no Ponta Mar Hotel, do Simpósio Internacional de Cristalografia – 100 Anos de História. A coordenação é do professor José Marcos Sasaki, do Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará. 

Este será o primeiro simpósio sobre cristalografia realizado no Nordeste e reunirá profissionais e estudantes que atuam na área de caracterização de materiais por difração de raios X, elétrons e nêutrons, como também em todas as áreas que utilizam as técnicas de difração. No Brasil, além do Ceará, só estão previstos eventos desse tipo em São Paulo.

O encontro trará respeitados pesquisadores internacionais como o professor André Authier (Université Pierre et Marie Curie, França), Robert von Dreele (Argonne National Laboratory, EUA), Laurence D. Marks (Northwestern University, EUA), Massimo Altarelli (European X-Ray Free-Electron Laser Facility, Alemanha) e Yvonne P. Mascarenhas (Instituto de Física, da Universidade de São Carlos e USP).

Cristalografia

O Simpósio celebra o aniversário de 100 anos da entrega do Prêmio Nobel ao cientista Max von Laue por seu trabalho sobre difração de raios x em cristais. O trabalho abriu caminho para a moderna cristalografia, técnica que permite produzir a imagem tridimensional da estrutura atômica de um cristal e, com isso, entender a estrutura da matéria em nível atômico ou molecular e suas propriedades.

Em pouco tempo esse conhecimento revolucionou, além da física e da química de estado sólido, a microbiologia, com a descoberta da estrutura do DNA, e culminou no desenvolvimento de computadores e no desenvolvimento de novos materiais e drogas químicas (fármacos). A cristalografia tem sido aplicada também em áreas como a mineralogia, setor agroalimentar e no desenvolvimento da “química verde”.

(Site da UFC)