Blog do Eliomar

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Reajuste da gasolina pressiona segunda prévia da inflação de dezembro

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,75%, na segunda prévia de dezembro, ante 0,72%, na apuração anterior. O cálculo, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos com destaque para o de transportes (de 0,28% para 0,67%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calcula a inflação pelo reajuste de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre 1 e 33 salários mínimos mensais. Sua pesquisa de preços se desenvolve diariamente, cobrindo sete das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e Brasília.

A versão semanal do IPC – denominada IPC-S – segue metodologia de coleta quadrissemanal, com encerramento em datas pré-estabelecidas (7, 15, 22 e 31). Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento. A elevação divulgada hoje, correspondente a 0,75%, foi provocada pelo reajuste da gasolina (de 0,61% para 2,17%). Esta elevação está embutida no grupo de transportes (que subiu de 0,28% para 0,67%).”

(Agência Brasil)

Sucessão 2014 – Aécio Neves conversará com empresários no Rio

“Aécio Neves  conversará hoje à noite com empresários no Rio de Janeiro, num encontro organizado por Armínio Fraga.

Na semana passada, houve um evento semelhante em São Paulo. E, na anterior, um em Brasília.”

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – Nesta terça-feira, em Brasília, Aécio comandará reunião da executiva nacional do PSDB. Na condição de presidente nacional do partido, tratará de eleições 2014, pois também é presidenciável.

Eunício Oliveira disputando o Governo em 2014 é caminho sem volta, diz peemedebista

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O PMDB quer o senador Eunício Oliveira disputando o Governo do Ceará em 2014.

Quem revela é o deputado federal Mário Feitoza, acrescentando que, pelo andar da carruagem política e das incursões de Eunício pelo Interior, a postulação dele para sucessor de Cid Gomes virou mesmo um caminho sem volta.

Contran baixa resolução equiparando bicicletas elétricas às bicicletas comuns

“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução 465, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (13), regulamentou o uso das bicicletas elétricas no país, equiparando-as às bicicletas comuns. A medida visa permitir a circulação de bicicletas elétricas em convivência com as bicicletas comuns em ciclovias, ciclofaixas, acostamentos e bordos de vias urbanas e rurais.

A partir de agora, as bicicletas elétricas passam a ser dispensadas de registro, tributação, habilitação e seguro obrigatório. Entretanto, para circular em vias públicas, deverão ter limite de potência máxima de 350 watts, poderão atingir velocidade de no máximo 25 km/h, o motor só poderá funcionar quando o condutor estiver pedalando e não pode haver acelerador.

O Contran condicionou a circulação das bicicletas elétricas ao uso de indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança. Além disso, é obrigatório o uso de capacete de ciclista.”

(Site do Contran)

Luizianne cria o Instituto Fortaleza Bela

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luizianne lins

“A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que comandou até bem pouco tempo o PT cearense, vai seguir os mesmos passos que o ex-presidente Lula: assim como existe o Instituto Lula, ela está criando o Instituto Fortaleza Bela.

O objetivo é fomentar debates sobre a cidade e, principalmente, fiscalizar ações da administração do prefeito Roberto Cláudio, procurando fazer contraponto político. Luizianne, recentemente aprovada em mestrado, ainda não decidiu se disputará mandato em 2014.

Por enquanto, acertou que não vai dar descanso à administração do Pros na Capital.”

DETALHE – Nesta segunda-feira, às 19 horas, na Igreja Pequeno Grande, Luizianne reunirá amigos em torno de missa pelos seus 45 anos de vida. Ela convidou vários amigos do PT e também de partidos da oposição como om ex-governador Lúcio Alcântara, que preside o Partido da República no Estado, e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

Dilma diz já atender a 1,9 milhão de alunos com programa de transporte escolar

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje, em seu programa semanal de rádio – Café com a Presidenta, que o Programa Caminho da Escola já atende a 1,9 milhão de alunos em todo o país. Segundo ela, para atender a crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais e aqueles com deficiência que moram nas cidades, foram comprados, desde 2011, com recursos do governo federal, aproximadamente 17 mil ônibus.

Mais de um terço deles foram distribuídos a cidades do interior do Nordeste. O objetivo é combater a evasão escolar, garantindo transporte seguro aos estudantes. A verba é repassada, a fundo perdido, aos estados e às prefeituras, que ficam responsáveis por adquirir os veículos.”

(Agência Brasil)

TSE deve decidir sobre palanques duplos em 2014

andrefigueiredo

O PDT nacional, através do seu líder na Câmara, André Figueiredo, fez consulta e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir sobre palanques duplos nos próximos dias, ou seja, coligações eleitorais. O partido encaminhou consulta em junho argumentando que o TSE tem baixado resoluções mantendo na prática parte da regra da verticalização, contrariando decisão do Congresso, que derrubou a norma em 2006.

Na avaliação de advogados do PDT, se for mantida linha de raciocínio das últimas resoluções do tribunal sobre coligações, o partido poderá ser obrigado a reproduzir a aliança nacional na formação de chapas para eleição de governadores e deputados.

A consulta, com seis perguntas, deverá orientar na definição dos palanques do PDT nos estados e sua relação com a eleição para a Presidência da República. O partido está divido sobre quem irá apoiar na eleição presidencial. O líder pedetista na Câmara, André Figueiredo, avisa: a maioria dos diretórios está inclinada a participar da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Ministro avalia como positivo trabalho à frente do MIN, mas ficar depende de Dilma

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, disse, nesta segunda-feira, que sua permanência ou não no cargo vai depender da presidente Dilma Rousseff. A presidente deve fazer entre janeiro e março uma reforma na equipe.

Francisco Teixeira se disse tranquilo no cargo e, numa avaliação da ações de sua pasta, acredita que os resultados têm sido positivos. O ministro da Integração Nacional informou que, ainda neste ano, sairá verba para orbas do PAC.

Orçamento da União 2014 – Congresso deve votar matéria nesta semana

“Com apenas esta semana de trabalho antes do recesso parlamentar, senadores e deputados terão que ser estratégicos para concluir o ano legislativo com a peça orçamentária de 2014 votada. Caso isso não seja possível, por causa dos vetos que trancam a pauta dos plenários da Câmara e do Senado a partir do dia 19 de dezembro, a Lei Orçamentária poderá demorar mais que o previsto.

Não há perspectiva de que os dois vetos – o 47/2013, sobre projeto que trata da criação, incorporação, fusão e do desmembramento de municípios, e o 48/2013, sobre a definição, qualificação, as prerrogativas e finalidades das instituições comunitárias de educação superior – sejam analisados sem impasses. Deixar o Orçamento para o ano que vem pode ser ainda mais complicado. Sem sinalização de acordo, principalmente sobre o veto 47/2013, e sem convocação oficial de uma sessão de apreciação desses dispositivos, a ameaça ao Orçamento ganha proporções ainda maiores.

Na primeira quinzena de fevereiro, mais três vetos que precisam ser analisados pelo Parlamento vão impedir as votações. Pelas regras instituídas este ano pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso tem 30 dias para apreciar vetos feitos pelo Planalto a projetos aprovados pelo Legislativo. Como as sessões para esse fim só ocorrem na terceira terça-feira de cada mês, isso significa que até 18 de fevereiro nada mais poderá ser votado antes dos vetos se Calheiros optar por usar todo o prazo regimental.”

(Agência Brasil)

MP lança cartilha sobre violência doméstica para orientar mulheres bolivianas

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo lançou uma cartilha que traz orientações sobre os direitos das mulheres que sofrem agressões, com informações da Lei Maria da Penha, voltada para bolivianas.

A publicação Mujer da Vuelta la Página, uma versão em espanhol da cartilha Mulher, Vire a Página, criada em 2012, surgiu a partir da percepção do MP sobre um aumento expressivo dos casos de violência contra mulheres imigrantes de origem latina que vivem na capital paulista.

Foram impressas 10 mil cartilhas que serão distribuídas pelo Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do MP e pelo Centro de Apoio ao Migrante (Cami), por meio de uma rede de parceiros no país. A publicação também pode ser vista pela internet, no endereço: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/vuelta_la_pagina.pdf.

Na cartilha, as mulheres encontram endereços e telefones dos serviços que compõem a rede de atendimento de apoio, como centros de referência e delegacias de Defesa da Mulher.

A promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos, coordenadora do Gevid, destaca que as mulheres bolivianas, além da vulnerabilidade em razão do gênero feminino, enfrentam a dificuldade com o idioma, com a nova cultura e com o olhar de indiferença da própria sociedade.

Segundo o Censo, entre 2000 e 2010, o número de bolivianos cresceu 173% na capital paulista, passando de 6.578 para 17.960. O levantamento considera apenas imigrantes vivendo em condições legais. Os bolivianos são a segunda maior colônia de estrangeiros da cidade de São Paulo.

(Agência Brasil)

Orçamento 2014 – Comissão aprova relatórios setoriais e matéria pode ser votada até 3ª feira

raimundo gomes

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (12) os 10 relatórios setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. A aprovação abre caminho para que o Orçamento do próximo ano seja votado no colegiado até a próxima terça-feira (17) de manhã, para que, à tarde ou à noite, a matéria seja apreciada no plenário do Congresso Nacional antes da sessão de vetos que trancará a pauta, marcada para o dia 19.

É na fase dos relatórios setoriais que as emendas parlamentares podem ser acolhidas. Cada parlamentar teve R$ 14,68 milhões para apresentar em emendas individuais, sendo R$ 7,34 milhões necessariamente para a saúde (incluídas despesas de custeio, como pagamento de água e luz, e excluídos o pagamento de pessoal e os encargos sociais, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No total, os pareceres destinaram R$ 5,8 bilhões à emendas de bancadas estaduais e R$ 8,7 bilhões às emendas individuais de deputados e senadores. A saúde é a área que mais vai receber recursos no ano que vem, R$ 105,4 bilhões. Metade do montante de emendas individuais do Orçamento Impositivo, como previa o acordo do governo com o Congresso.”

A pasta do Turismo, cuja previsão de orçamento inicial era R$ 670 milhões, recebeu, nos relatórios setoriais, R$ 1,29 bilhão. Na SPM, o aumento ficou em 52%, passando de R$ 140,8 milhões para R$ 214 milhões. A Seppir teve crescimento de 47% das receitas. Inicialmente previstas em R$ 38,47 milhões, elas subiram para R$ 56,7 milhões. Já a SDH ficará com R$ 322 milhões, 40% a mais que os R$ 230 milhões previstos inicialmente pelo Executivo.
(Agência Brasil)

DETALHE – O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) é o relator setorial de ministérios como a pasta do Turismo.

Luizianne Lins ganha missa de aniversário sob orações de lideranças de oposição

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luiziannees

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ganhará missa festiva, a partir das 19 horas da próxima segunda-feira, na Igreja do Pequeno Grande. Por conta dos seus 45 anos de vida. Ela aniversariou no dia 18 de novembro último, mas, em razão de problemas particulares, adiou comemorações.

Na lista da ex-prefeita, que deve aproveitar a solenidade para conferir como anda o grau de sua popularidade, lideranças políticas que fazem oposição ao Governo Cid Gomes. Na lista, o presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, o presidente regional do PSB, Sérgio Novais, e o presidente regional do PSDB, Luiz Pontes.

Cristóvam Buarque não é candidato a presidente e diz que PDT vai virar "puxadinho"

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O senador Cristovam Buarque disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza que não será candidato a presidente da República em 2014. Ele afirmou que seu partido prefere virar um puxadinho” do governo federal apoiando a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Cristóvam Buarque considera ao Governo Dilma conservador e avisa; a economia brasileira não está bem. O pedetista não quis falar sobre a situação do PDT no Ceará. Buarque veio à Capital cearense dar palestra sobre Educação Fiscal em evento do Sindicato dos Fazendários do Estado.

Juscelino morreu vítima de atentado

Com o título “Comissão da Verdade – Juscelino foi vítima de atentado”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. A nova conclusão, que derruba a versão de acidente automobilístico, vem a partir de quatro depoimentos. Confira:

Repercute no Brasil e no Exterior o relatório da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo, acusando a ditadura militar de ter assassinado o ex-presidente da República, Juscelino Kubitschek, em 1976, e forjado a versão de acidente automobilístico.

O documento aponta “90 indícios, evidências, provas, testemunhos, circunstâncias, contradições, controvérsias e questionamentos”, para concluir que o ex-presidente foi vítima de conspiração.

A versão oficial é que o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta após ter sido fechado por um ônibus, na Rodovia Presidente Dutra, quando o veículo se dirigia para o Rio de Janeiro. Além de Juscelino, morreu o seu motorista Geraldo Ribeiro.

A investigação teve como ponto de partida quatro depoimentos fundamentais: o motorista Josias Nunes de Oliveira, que dirigia o ônibus da Viação Cometa, acusado de bater na traseira do automóvel; Paulo Oliver, um dos 33 passageiros do ônibus; Ademar Jahn, que trafegava na rodovia, num caminhão, e testemunhou a tragédia, e o perito criminal Alberto Carlos, que fotografou a exumação do corpo do motorista de Juscelino, em 1996, e viu uma perfuração no crânio, compatível com projétil de arma de fogo, mas foi impedido de fotografá-lo pelos agentes.

A conclusão dos relatos é que o ônibus não abalroou o automóvel: este teria ultrapassado o coletivo, com o motorista de Juscelino já tombado sobre o volante, atravessado a pista na curva e se chocado contra uma carreta (logo após o suposto crime, a família de JK recebeu informações de que um automóvel Caravan emparelhou com o Opala do ex-presidente na estrada antes de o carro sair de controle).

Na época do acidente, Juscelino Kubitschek tinha 73 anos e havia recuperado os direitos políticos cassados pelo regime militar. Estaria em plena articulação para se apresentar como candidato da oposição na eleição indireta, no Congresso, em que pretenderia enfrentar o candidato do regime, João Baptista Figueiredo.

Sabe-se, hoje, que iniciativas de opositores às ditaduras militares do continente despertaram a atenção da Operação Condor – encarregada de eliminar adversários desses regimes. Juscelino seria um deles. Os fatos são extremamente graves e a Nação exige um pronunciamento oficial do Estado brasileiro.

Decisões do PT sobre disputa nos Estados terá que passar pelo crivo da cúpula nacional

O PT nacional fez reunião, nessa quarta-feira, em Brasília, e divulgou resolução sobre disputas eleitorais de 2014. Confira as decisões:

a) Os Diretórios Estaduais serão orientados para que as coligações atendam às diretrizes sobre tática eleitoral e política de alianças a serem aprovadas para as eleições de 2014;

b) Nossas alianças deverão ser construídas tendo em conta a melhor tática para garantir a reeleição da Presidenta Dilma, ampliar a bancada no Senado Federal, na Câmara de Deputados e nas Assembleias Legislativas como também conquistar vitórias importantes nos estados.

c) Respeitada a autonomia e a disputa interna a respeito do processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e da discussão sobre alianças eleitorais estaduais, a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral após a devida aprovação pela direção nacional, que, através de sua Comissão Executiva Nacional, adotará os procedimentos necessários que serão definidos no processo de preparação das eleições de 2014;

d) Paralelamente, a direção nacional envidará todos os esforços para evitar qualquer questionamento de nossas decisões políticas perante o Judiciário, corrigindo, para tanto, as eventuais distorções constatadas em nossas normas partidárias, como forma de convalidar perante a Justiça Eleitoral as deliberações políticas internas adotadas pela instância nacional a respeito das disputas eleitorais estaduais, mantendo, dessa forma, o Partido coeso e preparado para consolidar a vitória na eleição presidencial.

* Diretório Nacional do PT.

Presidente do BC diz que Brasil vai superar oscilações dos mercados internacionais

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“O Brasil tem experimentado “um gostinho” das oscilações nos mercados internacionais, no atual processo de normalização das condições financeiras e monetárias internacionais. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini que, na manhã de hoje (12), participou de confraternização com jornalistas.

“A gente tem sentido um gostinho dessa volatilidade que se instalou nos mercados internacionais desde meados de maio, com altos e baixos. Mas é a volatilidade do bem no sentido que isso vem em função de um início de processo de normalização das condições financeiras e monetárias internacionais”, disse.

Segundo Tombini, depois de cinco anos da crise financeira internacional, esse processo de transição se iniciou, mas não há sincronização entre as economias do mundo. Mas, ele destacou que os Estados Unidos, a principal economia do mundo, já avançaram nesse processo de normalização. “Há uma transição para um mundo melhor, no sentido que a economia global deve apresentar recuperação em relação aos últimos cinco anos. O comércio internacional deve se beneficiar. E países como o nosso poderão aproveitar daqui para frente”, disse.”

(Agência Brasil)

Conpam vai gerir os parques nacionais de Jericoacoara e Ubajara

brunomenezes

O presidente do Conselho Estadual de Políticas de Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Bruno Menezes, assina, nesta quinta-feira, com o Instituto Chico Mendes um termo de parceria. O objetivo é gerir os parques nacionais de Jericoacoara e Ubajara.

Estes dois parques, segundo Menezes, integrarão o roteiro de parques a ser visitados por grupos de turistas que virão conferir a Copa 2014.

"Não tem mais volta!", diz Eunício Oliveira sobre candidatura ao Governo em 2014

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Eunício e o presidente interino Valdir Raupp.

“Quem conversa com o senador Eunício Oliveira (PMDB) e lhe indaga se o projeto dele de disputar o Governo em 2014 é para valer, ouve logo uma resposta a seco: “Não tem mais volta!” Com isso, o presidente regional peemedebista encerra qualquer tipo de especulação sobre a possibilidade de não disputar a sucessão estadual.

Eunício, que comandou no Crato, sábado, o último encontro regional do partido, ganhou fôlego a partir da declaração do presidente nacional interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Eunício agora terá de disputar o apoio do PT com o Pros do governador Cid Gomes, que também não abre mão de ter candidato ao Governo.

A definição deste jogo, no entanto, passa longe do Ceará. Quem conseguir maior apoio em Brasília, em nome da aliança nacional em torno da presidente Dilma, leva o PT.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

José Guimarães vira vice-presidente nacional do PT e queridinho do Senado em 2014

guimarães deputado federal

A escolha de José Nobre Guimarães, atual líder do PT na Câmara, como primeiro vice-presidente nacional do partido, o que ficou acertado nessa quarta-feira, em Brasília, traz um forte componente político em matéria de 2014: o PT sinaliza que quer estar na chapa majoritária e que o Senado, com Guimarães, cairia muito bem.

Aliás, em quase todos os cenários eleitorais dentro da base aliada de Dilma Rousseff no Ceará, o PT poderia disputar o Senado. Aliado com o Pros, de Cid Gomes, ou com o PMDB, no caso do senador Eunício Oliveira resolver mesmo divergir do Pros e buscar caminho diferente.