Blog do Eliomar

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Candidato a presidente da República pelo PSC cumpre agenda em Fortaleza

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O candidato a presidente da República pelo PSC, Pastor Everaldo Pereira, dará coletiva, a partir das 8h30min desta segunda-feira, no Hotel Amuarama. Ele falará sobre seu plano de governo para o Brasil.

Em seguida, o candidato fará caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza, levado pela direção estadual do partido, que tem à frente o vereador Wellington Saboya.

Haverá ainda um almoço com a executiva estadual da sigla e todos os candidatos a cargos proporcionais com o Pastor Everaldo.

Também no Hotel Amuarama, onde, às 14 horas, ele conversará com o candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira. O PSC apoia o peemedebista.

Eleições 2014 – Tasso Jereissati inicia campanha eleitoral nesta noite de sexta-feira

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O candidato ao Senado pelo PSDB, Tasso Jereissati, iniciará, nesta noite de sexta-feira, a sua campanha em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele vai participar de uma caminhada na cidade, ao lado de Eunício Oliveira, postulante ao Governo pelo PMDB, e de candidatos a cargos proporcionais.

Após a caminhada, é a vez de Tasso, com o grupo, conferir a abertura do São João de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Estrangeiro aprovado em concurso não precisa ter visto permanente

“A exigência de visto permanente para estrangeiros tomarem posse em cargos público inviabiliza o exercício da função pois a conversão da autorização temporária em definitiva é condicionada à própria nomeação. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assegurou a um professor peruano o direito de assumir vaga na Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O professor possui visto temporário e foi aprovado no concurso para professor da UFT, mas foi impedido de tomar posse por ausência do documento permanente. A concessão de visto temporário ou definitivo para professores, cientistas e similares está prevista na Resolução 1/97, do Conselho Nacional de Imigração.

Com base nesse dispositivo, o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, considerou ilegítima a exigência do visto permanente no ato da posse. Ele baseou seu voto em jurisprudência do TRF-1, segundo a qual não há razoabilidade no requisito, uma vez que a posse constitui fundamento para que seja postulada a conversão da autorização temporária em definitiva.”

(Consultor Jurídico)

FIFA FAN Feste – Durval Lellis e Aviões do Forró encerram evento em Fortaleza

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O cantor Durval Lellis e a banda Aviões do Forró encerrarão o FIFA Fan Fest Fortaleza, que ocupa espaços no aterro da Praia de Iracema desde o início da Copa do Mundo. Eles fazem parte de uma programação festiva que, apesar da eliminação do Brasil, não perderá a animação.

No sábado, os portões serão abertos às 11 horas com DJ Seiki e, em seguida, a banda Patrulha. Às 17 horas, será transmitido o jogo que decidirá o terceiro lugar na Copa. Ao final, Durval lellis fecha a programação do dia.

No domingo, os portões serão abertos às 11 horas com apresentação de DJ e o afoxé Acabaca. A final da Copa será transmitida no telão do FIFA Fan Fest às 16 horas com a banda Aviões do Forró encerrando o programa.

Fortaleza será sede do Encontro Brasileiro dos Corretores de Imóveis

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O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e o ministro Manuel Dias (Trabalho e Emprego) estão entre convidados do Enbrace 2014, o encontro brasileiro dos corretores de imóveis.

O Enbrace ocorrerá no período de 15 a 17 de setembro, no Centro de Eventos, e deverá reunir cerca de três mil profissionais do ramo em debates sobre o mercado imobiliário nacional.

Paralelamente, haverá o Encontro do Mercado Imobiliário dos Países de Língua Portuguesa, informa o diretor do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis, Armando Cavalcante.

Copa 2014 – Mais de 10 chefes de Estado conferirão a final do certame

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Vladimir Putin, da Rússia.

“Mais de dez chefes de Estado assistirão à final da Copa do Mundo, no domingo (13), entre Alemanha e Argentina, no Estádio do Maracanã, às 16 horas ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do presidente da Fifa, Joseph Blatter. Antes, às 13 horas, a presidenta oferecerá um almoço às autoridades internacionais. Já estão confirmadas as presenças dos presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, da Rússia, Vladimir Putin, do Congo, Denis Sassou-Nguesso, da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, da Hungria, János Áder, do Haiti, Michel Martelly, e da chanceler alemã, Angela Merkel.

A presença dos chefes de Estado do Gabão, de Trinidad e Tobago, Antígua e Barbuda, Guiné-Equatorial e da Finlândia já é quase certa, faltando acertar os últimos detalhes da visita ao Brasil. Antes de iniciar o jogo, a partir das 14 horas acontecerá a cerimônia de encerramento, com apresentações da colombiana Shakira, de Ivete Sangalo, do Alexandre Pires, Carlinhos Brown, do guitarrista mexicano Carlos Santana e do rapper haitiano Wyclef Jean, além da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, que homenageará a cidade-sede da final.

No período entre 12 e 18 de julho, o país receberá quase 30 chefes de Estado, além do presidente da Comissão Europeia, José Manuela Barroso. Após a final da Copa, os chefes de Estado do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), terão uma reunião de cúpula em Fortaleza, na terça-feira (15 ). No dia seguinte, eles se reunirão com os presidentes dos países da América do Sul. Barroso terá compromissos em Brasília no dia 18 de julho.

(Agência Brasil)

Líder da Igreja Mundial apoia Deodato Ramalho

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O vereador Deodato Ramalho (PT), que disputará cadeira de deputado federal, comemora santo apoio que recebeu nessa sua empreitada.

Vem do líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o conhecido Apóstolo Waldemiro, que ocupa cadeiras nacionais de televisão com seus cultos de oração e cura.

Com esse respaldo, Deodato espera chegar aos céus de Brasília.

Eunício diz que pedirá votos pró-Dilma, mas abre palanque para Aécio e Pastor Everaldo

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O candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, deu entrevista a Rádio Tribuna Band News, nesta manhã de quinta-feira. Ele voltou a afirmar que o Ceará registra hoje “muitos problemas na Saúde, na Segurança Pública, na  Educação, na Infraestrutura”, o que exigirá um  choque de gestão

Eunício chegou a criticar o setor da Saúde. Ele disse que o secretário estadual Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, não entende do setor. Também lamentou que o ministro Francisco Teixeira, indicado para a pasta da integração Nacional pelo Pros, esteja emperrando a construção de açude em Crateús.

O postulante garantiu que vai votar em Dilma Rousseff para presidente, mas que em seu palanque o candidato ao Senado, Tasso Jereissati, poderá pedir votos para Aécio Neves. Até o PSC, que integra sua coligação, poderá pedir voto para Pastor Everaldo.

(Com Blog do Lauriberto Braga)

A Copa, a elite preconceituosa, a mídia e a falta de Reforma Política

Com o título “A Copa do Mundo e nossa elite reacionária”, eis artigo do jornalista e radialista Francisco Bezerra. Ele traz o certame para o debate, pós-goleada histórica sofrida pelo Brasil (7 a 1, da Alemanha), fala da elite conservadora e da falta que faz uma reforma política no País. Confira:

“A pátria é nos lugares onde a alma está acorrentada.” Voltaire, filósofo francês.

As ofensas a Dilma na abertura da Copa e no jogo em que o Brasil foi desclassificado pela Alemanha, em pleno mineirão com goleada histórica, ainda ressoam nos ouvidos dos brasileiros educados, hospitaleiros, alegres e festeiros como uma agressão asselvajada. Ainda ecoa por este imenso território pátrio o vozerio da velha imprensa amaldiçoando a competição entre nações que ocorre a cada 4 anos. A floresta amazônica, a mata atlântica, o cerrado, o pantanal, a caatinga, os pampas são testemunhas da campanha infame contra a Copa.

Não contra a Copa em si. Mas pelo fato de que para nossa elite grotesca, burlesca, bufona, caricata o campeonato entre seleções se dá em pleno governo do PT e perjurar o governo do PT – governo que me abstenho de fazer juízo de valor para garantir isenção ao artigo -, é tarefa cívica, patriótica para os “bens nascidos”. Assim como foram as campanhas difamantes contra Getúlio, Juscelino e Jango.

Para estes estamentos, pouco importa que o sucesso na organização de um evento que mexe com o planeta inteiro possa alavancar a autoestima de um povo que ainda traz na alma a insígnia da dor da escravidão. Traz no DNA as marcas indeléveis das desigualdades sociais, da exploração, da espoliação. Amarga em solo pátrio a desventura migratória por conta dos desequilíbrios regionais.

O fosso entre quem tem muito e quem não tem nada é muito largo. E que elite é esta que tem como principal característica o entreguismo desbragado e o preconceito atávico? Nós temos a elite intelectual que se encontra nas academias e que pensa o hoje e o amanhã de um país sobre vários prismas. A outra elite, a econômica, só olha para o próprio umbigo, é preconceituosa e reacionária. Para ela, o país são os seus interesses mesquinhos. A pátria é o acúmulo de capital que ergue fortunas colossais e deixa milhões de brasileiros na mais absoluta miséria.

É pertinente a análise de fundo do jornalista Bepe Damasco. Diz ele: “A história do Brasil mostra que sempre que governos populares ousam reduzir a vergonhosa desigualdade social brasileira a mídia não mede esforços para desgastá-los e, se possível, derrubá-los, recorrendo a campanhas sistemáticas para taxá-los de corruptos. foi assim com o “mar de lama” que levou Vargas a dar um tiro no peito.” Bepe continua: “Foi assim na campanha para impedir a posse de Jango, em 1961. Foi assim no golpe civil-militar de 1964. Foi assim com Lula. Tem sido assim com Dilma. Só que esse moralismo udenista é seletivo. Só serve como instrumento de luta política contra a esquerda e seus aliados. Já em relação a denúncias envolvendo políticos e partidos de sua preferência, os barões da mídia se calam, como no escândalo do metrô e dos trens de São Paulo.

E por que o monopólio midiático se opõe à reforma política, mesmo sabendo tratar-se do remédio mais eficaz para combater a corrupção ?” Por fim, o brilhante jornalista sentencia: “Todos se lembram que, no auge das manifestações de junho do ano passado, a presidenta Dilma enviou à Câmara dos Deputados um projeto de reforma política, com plebiscito e Constituinte exclusiva. Rapidamente a aliança entre a maioria conservadora do Congresso nacional e o pig cuidou de sepultar a mensagem da presidenta. Os deputados deixaram claro que até aceitavam, num futuro incerto e não sabido, examinar um projeto de reforma política. Desde que sob o controle absoluto deles e, sobretudo, sem participação popular, sem povo.” Faço da dele a minha análise.

Diário Oficial da União publica mudanças no Programa Nacional de Habitação Urbana

“O Diário Oficial da União publica hoje (10) em quase seis páginas Medida Provisória (MP) com modificações, entre outras coisas, nas regras do Programa Nacional de Habitação Urbana e do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio da MP, o FGHab concederá garantia para até 2 milhões de financiamentos imobiliários contratados exclusivamente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Além dessa alteração, a MP traz também o retorno do Programa Reintegra, reivindicado pelos empresários industriais e que permite o ressarcimento de parte do valor exportado de produtos manufaturados, iniciativa anunciado em junho pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na ocasião, Mantega informou que o programa passará a ser permanente, com o percentual de devolução a ser fixado a cada ano.

Outro assunto tratado na MP é a reabertura do Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias de Contribuintes com a União (Refis). Entre as mudanças, o governo passou a permitir que o contribuinte com parcelamento que contenha débitos de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2013, perante a Secretaria da Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá, mediante requerimento, utilizar créditos próprios de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, apurados até 31 de dezembro de 2013 e declarados até 30 de junho de 2014, para a quitação antecipada dos débitos parcelados.

Outra decisão do governo, já conhecida desde 16 de junho, é a que dá incentivo para pequenas e médias empresas no mercado de capitais. A novidade foi anunciada em São Paulo, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.”

(Agência Brasil)

IBGE – Produção industrial cai em sete locais pesquisados

“Sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tiveram queda na produção industrial na passagem de abril para maio deste ano. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (10), a maior queda foi observada no Amazonas (9,7%), seguido da Bahia (6,8%) e da Região Nordeste (4,5%), cujos estados são analisados em conjunto.

Também registraram queda o Rio de Janeiro (1,6%), o Espírito Santo (1,4%), o Rio Grande do Sul (1%) e Pernambuco (0,2%). Na média nacional, houve uma queda de 0,6%. Sete estados tiveram alta na produção e contribuíram para evitar uma queda maior da indústria: São Paulo (com alta de 1%), Pará (4,2%), Goiás (2,1%), Ceará (1,2%), Paraná (1,1%), Minas Gerais (0,5%) e Santa Catarina (0,3%).

Ainda apresentaram redução na produção industrial, Minas Gerais (4,1%), Paraná (3,7%), São Paulo (3,6%) e Região Nordeste (2,1%). Santa Catarina teve estabilidade, enquanto seis estados tiveram alta: Pará (36,3%), Goiás (4,2%), Pernambuco (1,7%), Ceará (1,1%), Mato Grosso (0,9%) e Espírito Santo (0,3%).”

(Agência Brasil)

Com aposentadoria adiada, Joaquim Barbosa pede férias do STF

Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, resolveu tirar férias. Marcou o descanso para o período de 14 a 31 deste mês, segundo informação da assessoria de imprensa da Corte. Neste período, quem ficará no plantão, para decisões urgentes em ações no STF, será o vice-presidente, o ministro Ricardo Lewandowski.

Durante todo o mês de julho, os ministros tiram férias, mas o presidente fica responsável pelos processos em tramitação. Joaquim Barbosa havia anunciado sua aposentadoria para junho, mas decidiu adiar a saída para o dia 6 de agosto.

(Com Agências)

Padre Airton Freire reúne arquitetos para receber projeto de creche em Maracanaú

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Padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, receberá, às 14h30min desta sexta-feira, os 27 arquitetos que fazem parte, voluntariamente, do Projeto Arquitetando Sonhos. A iniciativa, fruto da parceria com a Magis Incorporações, prevê a ambientação dos espaços da Creche Pleno Viver, que atende crianças de quatro meses a três anos e 11 meses, da Comunidade Alto Alegre II, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza.

No encontro, a ser realizado na própria entidade, os arquitetos apresentarão o projeto arquitetônico da creche, que irá receber mais de 136 crianças. A conclusão da obra está prevista para o fim deste semestre.

PF do Ceará vai apresentar aeronave operacional que será utilizado no BRICS

A Policia Federal vai apresentar à imprensa, às 11 horas desta quinta-feira, no heliponto do Marina Park Hotel , o helicóptero operacional da Coordenação de Aviação Operacional CAOP da PF que será utilizado, em estreita colaboração com os demais órgãos de segurança pública, Federais e do Estado do Ceará, e ainda Forças Militares, durante a VI Conferência de Cúpula do BRICS, que ocorrerá entre os dias 14 e 15 deste mês, no Centro de Eventos.

O helicóptero operacional AS 355N, Esquilo Bi-Turbina, possui capacidade homologada de até cinco passageiros e um piloto. Nas operações policiais empregam-se dois pilotos e no mínimo um Operador Aerotático. Essa aeronave está homologada para voo por instrumentos, otimizando sua utilização mesmo com adversidade climática , por se tratar de aeronave com dois motores.

Topa uma meditação da lua cheia?

Esta informação é do site da UFC:
No próximo sábado (12), a edição de julho da Meditação da Lua Cheia será realizada a partir das 20 horas, no jardim interno da Reitoria da Universidade Federal do Ceará . A iniciativa da organização internacional Arte de Viver é realizada simultaneamente, em 15 cidades brasileiras e, em Fortaleza, ocorre em parceria com o Instituto de Educação Física e Esportes da Universidade Federal do Ceará (UFC). A prática é conduzida pela Profª Lúcia Rejane Barontini, vice-diretora do Iefes e coordenadora regional da Arte de Viver. É gratuita e aberta ao público.
Rejane Barotini esclarece que não é necessário o participante ter experiência prévia, pois a meditação é guiada, o que facilita a prática para iniciantes. É necessário apenas comparecer com roupas leves e confortáveis. O Iefes disponibiliza colchonetes para a prática, mas, se preferirem, as pessoas podem levar canga, tapete de ioga, manta ou toalha para sentar.
SEM ESTRESSE E COM BEM-ESTAR – Com doutorado em Educação pela UFC e formação em terapias corporais alternativas e ioga no Brasil, na Itália e na Índia, a Profª Rejane Barontini ministra as disciplinas Práticas Integrativas, Ioga e Meditação e Educação no Curso de Educação Física da UFC.  Ela ressalta como a prática da meditação contribui para a “diminuição do estresse e de doenças como hipertensão arterial, depressão, insônia, problemas digestivos, dores de cabeça e dores articulares”. Acrescenta que meditação tem sido estudada “do ponto de vista da neurociência, explorando os benefícios dela sobre o cérebro e a imunidade”.
Os alunos praticantes relatam que a meditação “traz um estado diferenciado para a mente, de mais calma, tranquilidade, maior foco e concentração”, diz. A Profª Rejane justifica a realização da prática em noite de lua cheia lembrando que “a lua tem efeito muito específico nas marés e em toda a água do planeta, e o nosso corpo é 70% de água. Uma grande oportunidade de mergulhar no silêncio do seu Ser”.
SERVIÇO
Reitoria da UFC – Avenida da Universidade, 2853 – Benfica.

Pesca ilegal da lagosta é tema de audiência pública

O Instituto Terramar promoverá nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, uma audiência pública para discutir a situação das embarcações pesqueiras atuantes na produção de tilápia, lagosta e camarão no Brasil. O encontro ocorrerá no CVT M. Dias Branco.

Segundo René Schärer, fundador do Instituto Terramar e militante da causa, serão discutidas a pesca ilegal e a arbitrariedade na utilização do manzuá, equipamento indicado para pescaria.

De acordo com René Schärer, a pesca ilegal ocorre não apenas no período de defeso (entre dezembro e maio, quando a pesca é proibida), mas também nas outras épocas do ano.

SERVIÇO

CVT M. Dias Branco – Rua Vicente de Castro, s/n, Mucuripe.

Maracanaú abre nesta 5ª feira seu X São João

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“Aviões do Forró” entre as atrações desse evento.

Começa nesta quinta-feira o X São João de Maracanaú. O evento contará com atrações musicais e um festival de quadrilhas que reunirá pelo menos 80 grupos juninos no “Quadrilhódromo” da Cidade Junina. A animação terá início ás 19 horas, com abertura oficial a cargo do prefeito Firmo Camurça (PR). Os shows terão início às 22 horas.

Confira a programação

11 de julho: Garota Safada e Luís Marcelo e Gabriel

12 de julho: Solteirões do forró e Lagosta Bronzeada

17 de julho: Aviões do Forró, Forró dos Amigos e Iohannes
18 de julho: Léo Santana, Forró Real e Pé de Ouro

19 de julho: Simone e Simaria (As Coleguinhas), Bonde do Brasil e Forró do Movimento

Festival de Quadrilhas:

10 a 15 de julho: Concurso Cearense Adulto e Infantil de Quadrilhas Juninas
10 e 11 de julho: Quadrilhas Juninas da Terceira Idade

16 a 18 de julho: XXVIII Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú
19 e 20 de julho: Concurso Nacional de Quadrilhas Juninas.

SERVIÇO

O evento será realizado até 20 de julho, sempre a partir das 19 horas, na Cidade Junina (Avenida I, Jereissati – entre o Instituto Federal do Ceará e o Feira Center Shopping).

Falido Banco Santos devolve R$ 81 milhões para o Tribunal de Justiça de Goiás

“O falido Banco Santos transferiu R$ 81 milhões ao Tribunal de Justiça de Goiás após decisão que o obrigou a devolver recursos públicos goianos que estavam bloqueados. O repasse foi feito na última segunda-feira (7/7), de acordo com a Procuradoria Geral do Estado de Goiás. O valor está ligado a uma aplicação de recursos financeiros feita no banco pelo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp) entre 2003 e 2004.

Após o Banco Central ter decretado a intervenção e a liquidação extrajudicial da instituição, os valores foram bloqueados — em setembro de 2005. O estado procurou então a Justiça de São Paulo, e a Câmara Reservada à Falência e Recuperação avaliou em março que “os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis”.

Embora o artigo 645 do Código Civil permita a transferência do domínio da coisa emprestada ao mutuário (no caso, o Banco Santos), o desembargador relator Lino Machado entendeu que a destinação especial do dinheiro aplicado pelo estado de Goiás em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) proibia a perda da sua propriedade.

O desembargador apontou que a massa falida não poderia usar recursos públicos para pagamento de credores privados, pois os valores depositados não perderam a característica de bem público. O valor do investimento era de R$ 71 milhões, mas chegou a R$ 120 milhões com correção monetária. Segundo a PGE de Goiás, todo o prejuízo foi reparado, pois R$ 39 milhões já haviam sido transferidos anteriormente.”

(Consulto Jurídico)

VAMOS NÓS – E por aqui, o falido Banco Santos já devolveu tudo o que foi aplicado, de forma questionável pela Prefeitura de Fortaleza, na época da gestão do falecido Juraci Magalhães? A última informação é que Mário Mamede, então presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM), órgão envolvido na operação, conseguiu recuperar alguma coisa.

Bolsa Família – Prazo para acompanhamento de saúde termina nesta 6ª feira

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“Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com crianças até 7 anos de idade ou gestantes, que não foram atendidas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em casa pela equipe da Saúde da Família, neste primeiro semestre, devem procurar as unidades de saúde do município até esta sexta-feira (11). Das 14,1 milhões de famílias que participam do programa, 11,5 milhões têm o perfil de acompanhamento da condicionalidade de saúde.

Nesse processo são verificados o calendário de vacinação das crianças, o peso e a altura para a avaliação nutricional e o acompanhamento do pré-natal das gestantes. As famílias devem levar o cartão do Bolsa Família ou o cartão de saúde. De acordo com a assessora do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte, a condicionalidade responsabiliza o poder público a ofertar o serviço de saúde para as famílias, em especial aquelas em situação de pobreza e em vulnerabilidade e risco social.

A gestão do acompanhamento das condicionalidades na área da saúde é de responsabilidade do Ministério da Saúde e realizada pelas equipes de saúde dos municípios e dos estados, com o apoio do MDS. O resultado do acompanhamento é registrado no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde uma vez por semestre. As condicionalidades — de saúde e educação — são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos.”

(Site do MDS)