Blog do Eliomar

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Inácio Arruda manda recado: PCdo B tem direito de buscar sua reeleição

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) reafirmou, nesta terçã-feira, que continua de pé a luta por sua reeleição, o que é uma das prioridades nacionais do seu partido.

Para Inácio, o momento é de aguardar a decisão que o governador Cid Gomes (Pros) vai tomar até a próxima sexta-feira.

Inácio lembra que sempre foi um companheiro do PT de Lula nas horas mais difíceis, quando muitos “cabras” fugiam.

No O Globo: Cid nega apoio a Eunício

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Com o título “Cid nega apoio a Eunício”, eis tópico da coluna de ilimar Franco, no Globo desta terça-feira:

O governador Cid Gomes (CE) comunicou, na sexta-feira, ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que não pode assumir o compromisso de apoiar sua candidatura ao governo.

“Há outros partidos, inclusive o meu (PROS), que alegam ter um tamanho maior para pleitear o principal cargo em disputa”, afirmou Cid. Sem referir-se ao favoritismo do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), Cid defende que seu irmão, Ciro Gomes, dispute o Senado.

“Temos grande dependência de Brasília e o Ceará precisa de um senador que tenha acesso ao governo federal”, justifica. Cid pretende ficar até o fim do mandato, mas caso Ciro aceite concorrer ele renuncia nesta semana.

PSB ingressa com ação contra pesquisa da CNT, Vox Populi e Eunício Oliveira

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O PSB do Ceará ingressou, nessa noite de segunda-feira, junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará com ação de investigação judicial – com pedido de liminar, contra a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Instituto de Pesquisa Vox Populi e o senador Eunício Oliveira (PMDB). O partido denuncia que a pesquisa, realizada no início de março deste ano, teve intenção “deliberada” de comprometer, desde já, a normalidade do processo eleitoral, ao apresentar aos eleitores a pré-candidato ao cargo de governadora, Nicolle Barbosa, como candidata ao Senado da República.

“Trata-se de discriminação contra a mulher e abuso de direito a justificar toda sorte de reparação”, argumenta o partido. Na ação, o PSB requer a citação dos promovidos e uma vez comprovado o abuso do poder econômico, utilizado para fins de discriminação contra a mulher, sejam declarados inelegíveis todos os responsáveis e favorecidos com a prática da ilicitude que coloca o Estado do Ceará, aos olhos do mundo, como discriminador da participação feminina na disputa pelo poder político.

Ao denunciar que a pesquisa teve motivação distorcida da CNI, presidida por correligionário do segundo senador ora promovido, interessado e principal beneficiário da fraude, revelada com enorme estardalhaço em toda a mídia do Ceará, exibindo como grande vitorioso na disputa ao cargo de governador o próprio senador Eunício Oliveira.

No pedido de liminar, o PSB argumenta que ao apresentar Nicolle Barbosa como candidata ao senado, a pesquisa deixou transparecer, de logo, a sua manifesta intenção de comprometer a normalidade do processo eleitoral. Mais precisamente, exibiu seu deliberado propósito de favorecer o senador Eunício Oliveira. “O objetivo da pesquisa é claro e gravemente comprometedor da normalidade da disputa: facilitar a investida da candidatura apontada como vitoriosa nas bases eleitorais. É que com os números, indicando o seu nome como vitorioso, torna-se muito mais fácil obter apoio das lideranças políticas no interior, em detrimento dos demais postulantes”, afirma o partido na ação de investigação judicial.

 

Chegada de Berzoini gera otimismo na base dilmista

Ricardo Berzoini, ex-presidente nacional do PT e ex-ministro da Previdência Social, vai assumir, nesta terça-feira, como ministro das Relações Institucionais. Ele ocupará o lugar de Ideli Salvati, que sai desgastada com a base governista.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) está otimista de que, com a entrada de Berzoini, o cenário político para o Governo Dilma comece a melhorar no segundo semestre. O petista aproveitou para comentar a CPI da Petrobras, defendendo que ela seja mista, envolvendo deputados federais e senadores.

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Quem também está otimista com a chegada de Berzoini na pasta das Relações Institucionais é o deputado federal André Figueiredo. “Ele aposta na experiência do ex-presidente nacional do PT e diz que aguarda avanço nas conversações entre Governo e Congresso. Sobre sucessão estadual, André, que preside o PDT cearense, diz estar na expectativa do que decidirá o governador Cid Gomes (Pros).

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Cerveja vai subir de preço

O Ministério da Fazenda confirmou que a partir desta terça-feira, 1º, haverá aumento da tributação que incide sobre cerveja, água, isotônicos e refrigerantes.

A elevação da tributação já estava programada desde 2012, mas havia uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudança por conta da pressão de alta da inflação nesse início do ano, das eleições presidenciais e da Copa do Mundo.

* Na íntegra do O Estado de S.Paulo aqui.

CPI da Petrobras – Governo e oposição vivem queda de braço

“Com várias reuniões previstas, terça-feira (1º) deve ser um dia decisivo no Congresso Nacional. Enquanto a oposição se reúne para tentar um acordo que viabilize de vez a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras e quer manter ou engrossar o número de apoiadores à iniciativa, o PT concentra esforços para enfraquecer o movimento e tentar convencer senadores que assinaram o pedido de criação da CPI a voltar atrás.

“Estamos trabalhando na perspectiva de que a CPI não se instale. Vamos ver se é possível que pessoas que não estejam plenamente esclarecidas quanto ao andamento das investigações que já acontecem possam reavaliar o posicionamento”, disse à Agência Brasil o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Os líderes governistas estão empenhados em identificar que razões estão por trás das assinaturas de membros da base no pedido de investigação. “O fato de alguém não assinar a CPI não quer dizer conveniência com a impunidade, as investigações mais sérias já estão em andamento”, reforçou Costa.

Paralelamente ao fato da instalação de uma comissão mista não se confirmar na Câmara e no Senado, o partido do governo está pronto, para, pelo menos, ampliar a pauta para que também sejam apuradas denúncias envolvendo nomes ligados a outras legendas.”

(Agência Brasil)

Presidente da OAB nacional alerta contra a intolerância

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“Passados 50 anos do golpe militar que instituiu no Brasil o fim das liberdades individuais e a repressão como forma de calar vozes contrárias ao governo, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, alertou hoje (31) que o país precisa combater os atos de intolerância e a violência como forma de debate de ideias para afastar definitivamente o risco da volta de regimes autoritários.

“É fundamental verificarmos que nos dias de hoje ainda temos muitos atos de autoritarismo. Podemos perceber isso na intolerância, no desrespeito às divergências, nas agressões às liberdades, como à liberdade de expressão. São momentos que devem ser evitados porque eles muito se aproximam à regimes ditatoriais”, pontou Coêlho.

Em lembrança às cinco décadas do golpe de 1964, a OAB promove o ato público Para Não Repetir, que pretende relembrar e debater a ditadura, além de promover o lançamento de livros que relatam os momentos “chumbo” vividos pelos país. O evento fará também uma homenagem ao advogado Raimundo Faoro, que batalhou pela volta do habeas corpus para presos políticos, que foi suspenso pelo regime militar.”

(Agência Brasil)

STJ ampliará petição eletrônica obrigatória a partir de 9 de abril

“Entrará em vigor no próximo dia 9 a segunda etapa do processo que resultará no peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça. A ampliação do modelo regulamentado pela Resolução 14/2013 fará com que apenas 11 classes processuais não tramitem exclusivamente de forma virtual.

A partir dessa data, só será permitida a apresentação de petições em papeis para Habeas Corpus, Recurso em Habeas Corpus, Ação Penal, Inquérito, Sindicância, Comunicação, Revisão Criminal, Conflito de Competência, Representação, Petição de Ação de Improbidade Administrativa. Nos demais casos, o peticionamento em papel será recusado pela unidade responsável por receber os documentos.

A petição eletrônica no site do STJ demanda um certificado digital do advogado, o cadastro no sistema, que também é feito por meio da internet, e a correta configuração do computador. De acordo com o Tribunal, o modelo funciona 24 horas por dia e deve trazer mais segurança, rapidez e comodidade para os advogados.”

(Consultor Jurídico)

Subcomissão da Saúde da Câmara quer criar carreira de médico no SUS

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) informa estar trabalhando pela criação da carreira de médico dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). No último dia 26, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, da qual o parlamentar é membro titular, aprovou requerimento de autoria do Parlamentar propondo a criação de uma subcomissão especial destinada a tratar da carreira de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A comissão será instalada dentro de 15 dia e terá 90 dias para elaborar a proposta da carreira médica no sistema.

João Ananias destaca que a carreira de médico brasileiro no SUS vai reforçar a atenção primária e evitar a rotatividade de profissionais. “Se o médico tiver estabilidade e atrativos como ascensão funcional, vai ingressar e permanecer no SUS”, acentuou. A carreira de médico do SUS constava da proposta da MP 621/2013, conhecida como “Mais Médicos”, mas a emenda não deixava claro o que era permitido aos médicos brasileiros e estrangeiros e, em decorrência disso, foi vetada pelo presidente Dilma Rousseff.

Diretas já no Judiciário

Com o título “Democratização do Judiciário”, eis artigo do presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo. Ele aborda a luta do segmento por eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente dos tribunais de Justiça do País. Confira:

Hoje, 31 de março, o Brasil completa 50 anos do mergulho em um regime autoritário que durou mais de duas décadas e que se fez valer da força dos militares para suprimir todas as garantias constitucionais até então conquistadas. Passado meio século desse retrocesso democrático, a promulgação da Constituição Federal de 88 possibilitou a todas instituições do Estado experimentarem uma democracia plena. Contudo, contraditoriamente, tal fenômeno não alcançou o garantidor dessa democracia, o poder Judiciário.

Não contemplado pela Democratização, o poder Judiciário não adotou eleições diretas para seus dirigentes, sendo que apenas os magistrados do segundo grau de jurisdição, que representam 14% da totalidade de seus componentes, podem votar e ser votados, enquanto os juízes de primeiro grau, 86%, ficam marginalizados desse processo de escolha.

Estão em apreciação, duas Propostas de Emenda à Constituição no Congresso Nacional que visam à implementação da democracia do Judiciário, com a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais estaduais e regionais pela totalidade dos componentes da magistratura. São elas, a PEC 15/2012 e a PEC 187/2012, que tramitam, respectivamente, no Senado e na Câmara dos Deputados.

As consequências da adoção de um processo eleitoral democrático serão as mais benéficas. Com eleições diretas para os dirigentes do Judiciário, os juízes de primeiro grau passarão a ter mais influência na elaboração do planejamento estratégico da Instituição, na distribuição e na alocação de recursos do modo mais racional para a atividade fim, que é a entrega da Justiça aos cidadãos. A participação dos juízes de primeiro grau agregará expressivamente a esse processo de gestão, pois são eles que estão mais próximos da sociedade e melhor conhecem sua realidade.

Atualmente, não se concebe que o poder Judiciário, garantidor de eleições gerais e democráticas, possa ser regido por eleições censitárias, em que a absoluta maioria de seus componentes não participa da escolha de seus dirigentes.

Desse modo, a Associação dos Magistrados Brasileiros, assim como suas afiliadas estaduais, incluindo a Associação Cearense de Magistrados, decidiu escolher hoje, dia 31 de março, para a realização de ato político em prol de eleições diretas para presidentes e vice-presidentes dos tribunais de justiça e tribunais federais, por ser data simbólica para a democracia brasileira.

Antônio Alves de Araújo

opiniao@opovo.com.br

Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Abril e o temor de racionamento de energia

“Abril começa amanhã com previsões sombrias para a área de energia elétrica, feitas pelos órgãos oficiais. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), somente no Nordeste a previsão é mais águas entrando nos reservatórios em comparação ao mês de março.

No resto, incluindo os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que representam 70% da capacidade do sistema, vai piorar. Abril era a última esperança: é o final da estação chuvosa.

Como fazer para reverter a trágica situação em tempos de seca ninguém sabe – até por que é um caso sem solução. O racionamento, assim, fica cada vez mais perto dos brasileiros.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

CPI da Petrobras – José Pimentel diz que Governo vai ampliar raio de investigações

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), anunciou, nesta segunda-feira, que a bancada governista vai trabalhar para ampliar, na CPi da Petrobras, o arco de investigações.

Na lista, segundo  José Pimentel, obras do Metrô de São Paulo, que atinge o PSDB, e o Porto de Suape (PE), tocada pelo governo do presidenciável Eduardo Campos.

Índice de Confiança nos Serviços volta a recuar em março

“O Índice de Confiança de Serviços (ICS) voltou a recuar em março dando continuidade à tendência de estabilização em patamar historicamente baixo, iniciada em agosto do ano passado. O ICS fechou o mês com retração de 0,4% ante fevereiro – quando tinha avançado 0,2% na comparação com janeiro.

As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e refletem “a percepção de ritmo de atividade ainda fraco pelo setor”. Das doze atividades pesquisadas, sete apresentaram redução da confiança entre fevereiro e março.

Refletindo uma convergência de sinais que não ocorria desde outubro do ano passado, todos os componentes ICS recuaram em março na comparação com fevereiro. Enquanto o Índice da Situação Atual (ISA-S) caiu 0,5%, interrompendo uma sequência de quatro meses em alta; o Índice de Expectativas (IE-S) ficou em menos 0,4%, registrando queda pelo terceiro mês consecutivo.”

(Agência Brasil)

Transposição – Ministro diz que chuvas estão provocando atraso nas obras

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As últimas chuvas têm provocando alguns atrasos nas obras da transposição do rio São Francisco na região do Cariri, segundo disse,nesta segunda-feira, o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Ele, no entanto, faz um balanço positivo do andamento das obras que, na última semana, foram visitadas por grupo de empresários.

Francisco Teixeira reitera: a transposição do São Francisco ficará pronta em 2015.

Mercado estima alta de 0,25 ponto percentual na taxa Selic

“A taxa básica de juros, a Selic, deve subir 0,25 ponto percentual, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para amanhã (1º) e para a próxima quarta-feira, segundo expectativa de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo BC sobre as projeções para os principais indicadores econômicos.

No dia 26 de fevereiro, o Copom elevou a Selic pela oitava vez seguida. Nesse dia, a Selic subiu 0,25 ponto percentual, reduzindo o ritmo de ajuste que antes era 0,50 ponto percentual.

Além dessa elevação em abril, as instituições financeiras esperam por mais uma alta de 0,25 ponto percentual na Selic este ano. E assim, a taxa deve encerrar o período em 11,25% ao ano.

A expectativa de mais elevações na Selic ocorre devido à resistência da inflação.

Alô, concurseiro! Que tal conferir novos certames espalhados pelo Brasil?

Os concursos abertos nesta semana oferecem 16.549 oportunidades de trabalho para quem pretende iniciar ou continuar uma carreira no serviço público. Foram 47 seleções abertas, com salários máximos de R$ 5.289, em média. No acumulado das últimas semanas, são 30.785 vagas disponíveis.

A secretaria de Saúde do Amazonas oferece 11.646 para todos os níveis. Os salários chegam a R$ 7.691,45. O prazo para inscrições termina na segunda-feira (31).

Já a Aeronáutica abriu 226 vagas para quem tem ensino médio ou curso técnico de nível médio. Oportunidades são para formação de sargentos. O salário máximo não foi divulgado.

Veja a lista completa dos concursos abertos nas últimas semanas

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou concurso para preenchimento de 68 vagas em cargos de nível superior (pesquisadores e tecnologistas). Os salários variam de R$ 4.544,05 a R$ 9.828,05. As vagas são para Cachoeira Paulista (SP) e São José dos Campos (SP).

Vinculada ao Ministério da Educação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) procura 120 profissionais e exige nível médio ou superior para trabalho em hospitais universitários de Brasília, Triângulo Mineiro e Piauí. Os salários variam de R$ 2.406 a R$ 7.774.

* Do Congresso Enfoco clique em Mais sobre concursos

Aécio e Campos fecham acordo para nova CPI

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Aécio Neves e Eduardo Campos, em conversa na sexta-feira passada, decidiram reagir ao contra-ataque que o governo armou na CPI da Petrobras, onde tentará usar sua maioria para tratar prioritariamente do escândalo do Metrô de São Paulo.

Aécio e Campos articulam a criação de mais uma CPI – a que investigará o setor elétrico e os portos.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Hora do Planeta e luzes apagadas por uma hora neste sábado

O apagão da Hora do Planeta neste sábado (29), das 20h30min às 21h30min, deve chegar a pelo menos 106 cidades brasileiras. O evento é promovido anualmente pela organização não governamental WWF para conscientizar a população mundial sobre a importância da conservação da natureza e de comportamentos sustentáveis.

Durante uma hora, as luzes de importantes monumentos serão desligadas. Vão participar da ação o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e a Igreja São Francisco de Assis (Igrejinha da Pampulha), em Belo Horizonte, e outros 300 monumentos em todo país. A WWF-Brasil promove um evento oficial da Hora do Planeta na Praça Victor Civita, em São Paulo.

Um dos primeiros países a inaugurar a campanha este ano, que envolve mais de 150 países, foi a Nova Zelândia. Às 20h30 local apagaram-se as luzes durante uma hora do Parlamento, museu de Auckland e da torre Sky Tower e em milhares de lares do país.

(Agência Brasil)

Seminário vai abordar a força do rádio numa campanha eleitoral

“O rádio não morreu, especialmente em ano eleitoral. O meio não só continua ativo como será um grande diferencial nas campanhas eleitorais”, afirma a radialista Gisele Neubarth, produtora, diretora, editora e âncora de rádio com passagens em diversas emissoras do país como a Rádio Nacional de Brasília e Rádio Cultura. Depois de comandar diversos programas de rádio em campanhas realizadas pela agência de Duda Mendonça, a especialista vem trabalhando projetos na área política Ela participara do Seminário de Marketing Político e Legislação Eleitoral, que ocorrerá de 9 a 11 próximos, no Recife, para profissionais e candidatos de todo o Nordeste. Gisele abordará o uso do rádio no processo eleitoral na palestra “Rádio, a voz que chega”.

Outros destaques da programação: o jornalista e coordenador de campanhas Antonio Melo, que tratará de estratégias; o músico e professor da ESPM, Victor Trujillo, que falará sobre jingles políticos; e Beto Toledo, especialista em marketing digital e diretor de Estratégia Digital VML Brazil, com tema uso das mídias sociais.

Antonio Melo, inclusive, já coordenou dezenas de campanhas como a de Garibaldi Alves Filho para a Prefeitura de Natal (RN) e a de Amazonino Mendes para a Prefeitura de Manaus (AM). Com passagem por redações da Folha, O Globo, Veja e Rede Globo, o especialista em marketing eleitoral também participou de campanhas como presidencial de Mário Covas e de Lino César Oviedo no Paraguai.

SERVIÇO

* O encontro é realizado pela Expolab/ Instituto IdeAção e ESA OAB-PE, no auditório da OAB – Rua do Imperador Pedro, 235.

* Informações e inscrições pelo www.curso.expolab.com.br e (81) 3224-9236.