Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato – Sergio Moro manda soltar irmão de José Dirceu

“O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, mandou soltar o irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, do braço direito de Dirceu, Roberto Marques, e do dirigente da empresa Consist, Pablo Alejandro Kipersmit. O magistrado impôs cinco medidas cautelares aos três.

As regras são: a proibição de deixar o País; a proibição de mudar de endereço sem autorização deste Juízo; obrigação de entregar o passaporte brasileiro e estrangeiro no prazo de cinco dias; a obrigação de comparecer a todos os atos do processo, da ação penal ou da investigação preliminar, quando chamado, inclusive mediante intimação por qualquer meio, inclusive telefone; e a proibição de comunicação e contato com outros investigados na assim denominada Lava Jato ou com testemunhas de acusação do caso, incluindo colaboradores como Milton Pascowitch.

“Isso foi feito em vários outros casos anteriores dessa mesma Operação Lava Jato, para citar um exemplo a decretação da preventiva de André Luis Vargas Ilário, mas o indeferimento da mesma medida em relação a Leon Denis Vargas Ilário, irmão daquele, mesmo havendo, prova, em cognição sumária, de que este auxiliaria de forma importante o irmão na prática de crimes. Para citar outro, decretei a prisão preventiva de Mario Frederico Mendonça Goes, mas indeferi a prisão preventiva do filho dele, Lucelio Roberto Von Lehsten Goes, mesmo havendo alguma prova, em cognição sumária, de que auxiliaria o pai na prática de crimes”, afirmou Moro.

O juiz da Lava Jato decretou ainda que Bob Marques se afaste do cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, “sendo temerário mantê-lo no exercício de cargo em órgão legislativo diante das provas, em cognição sumária, de que ele recebia propinas em esquema criminoso prejudicial à empresa estatal e considerando a possibilidade de utilização do cargo para obtenção de outras vantagens”.

“O afastamento se dá sem prejuízo da remuneração básica do cargo. Oficie-se comunicando o Presidente da Assembleia solicitando o cumprimento da ordem judicial, com o afastamento do investigado”, determinou Moro.”

(Estadão Conteúdo)

Conab assina projeto de R$ 1,2 milhão com cooperativa de Maranguape

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinará, nesta quina-feira, às 9 horas, em Maranguape, cerca de R$ 1,2 milhão para a agricultura familiar no Ceará. O recurso é proveniente da assinatura de projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis (Cooperfam). A cerimônia de assinatura contará com a presença do presidente da companhia, Rubens Rodrigues dos Santos, do superintendente regional Jorge Fontelles, autoridades locais e representantes da cooperativa.

Os alimentos produzidos serão destinados a instituições de ensino localizadas na região de Maranguape, entre elas a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Francisca Rocha Magalhães, e serão utilizados como complemento da alimentação escolar servida aos alunos. A expectativa é que outros 12 projetos do programa sejam assinados ainda neste ano, com recursos que chegam a mais de R$ 2,6 milhões.

O PAA tem como finalidade essencial o apoio aos agricultores familiares, por meio da aquisição de alimentos de sua produção. Os alimentos são adquiridos diretamente dos agricultores familiares por meio de associações ou cooperativas e destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial, pela rede pública e filantrópica de ensino e saúde, e pelos equipamentos de alimentação e nutrição e de segurança pública.

Além da formalização da proposta do PAA, oito organizações de agricultores familiares serão contemplados com recursos do 2º Edital de Chamada Pública BNDES-Conab, e receberão R$ 370 mil para investimento em infraestrutura e serviços. Serão beneficiadas organizações dos municípios de Sobral, Iguatu, Paraipaba, Jaguaribara, Cariré, Cascavel Porteiras e Capistrano. A contratação será feita pelo Instrumento de Colaboração Financeira não Reembolsável.

SERVIÇO

Cooperfam – Avenida Alcebíades Rodrigues Barreto, s/n, B. Ladeira Grande, Columinjuba (Maranguape)

TCU dá mais 15 dias para Dilma explicar prestação de contas de 2014

“O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um novo prazo de 15 dias para que o governo apresente explicações sobre a prestação de contas referente ao ano de 2014. O tribunal tomou a decisão a pedido do Senado. Os senadores da Comissão de Fiscalização e Controle pediram ao tribunal que considere dois novos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas como possíveis irregularidades.

Os dois novos pontos tratam de decretos presidenciais para suplementação de dotação orçamentária para o Ministério do Trabalho e para a abertura de créditos suplementares destinados a custear despesas primárias com fontes de recursos que impactariam as metas fiscais.

“Tanto a desconsideração dos pedidos de suplementação de dotação orçamentária de despesa obrigatória do ministério, quanto a abertura de créditos suplementares de forma heterodoxa poderiam, em tese, constituir irregularidades na execução dos orçamentos, razão pela qual devem ser considerados na análise da prestação de contas anual da Presidente da República”, diz o requerimento aprovado pelo Senado.

Em junho, após apontar indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual, o TCU concedeu prazo para que o governo esclarecesse 13 pontos da prestação de contas do ano passado.

Entre os questionamentos, o atraso de repasses para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, abono social e seguro-desemprego. De acordo com o tribunal, o atraso configuraria operação de crédito. A primeira defesa do governo foi apresentada dentro do prazo, que se encerrou em 23 de julho.

Eduardo Cunha chama de “jogo de espuma” a Agenda Brasil de Renan Calheiros

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (12) que as propostas apresentadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamadas de Agenda Brasil, são “jogo de espuma”.

“A Câmara está disposta a participar de qualquer coisa que seja para o bem do país. Tem de saber que tipo de conteúdo. Até agora, vimos apenas um jogo de espuma, sem conteúdo concreto e utilizando parte da espuma que já vem da própria Câmara”, afirmou Cunha, após participar de almoço com o vice-presidente da República Michel Temer e representantes da bancada peemedebista da Casa.

De acordo com Eduardo Cunha, algumas das propostas apresentadas foram de iniciativa da Câmara e já foram apreciadas na Casa. “Não precisa nem ter agenda. Propostas boas para o país sempre terão nosso apoio, assim como gostaríamos que nossas propostas que estão tramitando e que também são boas para o país, como a terceirização, já tivessem sido tratadas. De nossa parte, não há problema de analisar qualquer agenda ou tema.”

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Cunha voltou a explicar que o Congresso é bicameral. “As duas casas têm de funcionar. Não dá para achar que vamos construir uma agenda única, que vamos votar e virar lei, porque não é assim que funciona. É preciso entender que não conseguimos costurar absolutamente nada se não envolvermos as duas casas.”

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que integra a coordenação política do governo, destacou que o PMDB “tem de ter competência para construir uma pauta comum na Câmara e no Senado”.

“Estamos vivendo uma crise séria, e cabe ao PMDB buscar ser o moderador, o estabilizador desse processo de crise”, afirmou Padilha. “O vice-presidente Michel Temer disse que nosso desafio é construir uma agenda coincidente entre o que está sendo proposto pelo Senado e o que são aspirações da Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana: Estados não podem ser prejudicados pelo calote do Rio Grande do Sul

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“O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), defendeu nesta quarta-feira, 12, que outros Estados não sejam prejudicados pelo calote anunciado ontem pelo Rio Grande do Sul, com o não pagamento da dívida com a União. Ele foi ao ministério da Fazenda se reunir com o ministro Joaquim Levy e o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, para pedir a liberação de US$ 500 milhões em empréstimos ao Estado.

“Os Estados não podem se prejudicar porque um determinado Estado não fez o seu dever de casa ou cumpriu o seu dever fiscal”, afirmou. “Não estamos pedindo que o ministério libere verba, estamos pedindo que libere os empréstimos”. Segundo Santana, o montante reivindicado para as operações financeiras já está autorizado e tem o objetivo de atender obras em andamento, como estradas, creches e o sistema de saúde.

O governador ressaltou que o Ceará tem capacidade de endividamento e vive boa situação fiscal, apesar do cenário econômico. “É importante, neste momento de retração, que os Estados possam continuar investindo, gerando empregos”, disse. Ele lembrou que a liberação das operações não onera os cofres do Tesouro, já que são empréstimos, devendo, portanto, ser pagos posteriormente.

Ontem, o governo federal determinou o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul pelo não pagamento da parcela de julho da dívida do Estado com a União. A medida foi tomada no dia em que o governador José Ivo Sartori confirmou que atrasaria as obrigações da dívida para fazer o pagamento integral de salários atrasados dos servidores públicos estaduais referente ao mês de julho. O Executivo gaúcho pode ficar sem o controle da conta estadual até que seja pago o montante devido, no valor de R$ 280 milhões.

Santana ressaltou que a liberação do empréstimo não é condicionante para o Ceará apoiar a reforma do ICMS, mas sim a garantia de que seja criado um fundo para compensar Estados do Nordeste. “(Precisa ser um) fundo com dinheiro, não fundo sem dinheiro. O Ceará não concordará (com a reforma) se não houver um compensação em relação a isso.”

(Estadão Conteúdo)

“Marcha das Margaridas” ganha homenagem de Odorico. Ele não poupa a mídia e oposição

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Odorico homenageia Margaridas e critica golpe contra a democracia

O deputado federal Odorico Monteiro (PT) ocupou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira e homenageou as mulheres que promovem a Marcha das Margaridas, em Brasília. “A Marcha das Margaridas acontece em um momento crucial da vida política nacional”, disse o parlamentar, ao afirmar que o povo brasileiro não aceitará investidas golpistas contra um governo popular, democraticamente eleito.

Cerca de 100 mil mulheres mobilizam Brasília e um grupo ocupou as galerias, durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem à 5ª Marcha das Margaridas. A iniciativa foi de Odorico e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Odorico, em sua fala, lamentou a irresponsabilidade de setores da oposição com o Brasil e o povo brasileiro. “Não é aceitável que continuem defendendo a tese “do quanto pior melhor”, investindo em iniciativas que tem o objetivo de inviabilizar o governo da presidenta Dilma, o que tem gerado grande instabilidade política e gravíssimos impactos sociais e econômicos para o País”, acentuou, complementando: “É importante que eles saibam que a presidenta não vai renunciar, nem ficar impedida de governar até 2018, pois é preciso que se respeite a democracia e a legitimidade das urnas”.

Na avaliação de Odorico, a oposição e a mídia se reportam à crise econômica como se ela fosse obra do governo da presidenta Dilma e não parte de um contexto de crise que atinge diversos países, inclusive, EUA e Europa. “Apesar da crise e do enorme pessimismo que se cria em relação ao Brasil, da visão apocalíptica dos nossos opositores, temos mantido as menores taxas de desemprego do mundo, hoje num patamar de 6,9%”, argumentou o deputado.

(Foto – Divulgação)

Promotor de justiça lança livro sobre o direito ao silêncio no processo penal

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O promotor de Justiça Marcus Renan é atração da abertura do XXII Fórum da Ciência Penal, nesta quarta-feira, às 19 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.

Ele lançará o livro “O Direito ao Silêncio no Processo Penal”, da editora Fórum. Trata-se de um estudo comparado entre a legislação brasileira e a de outros países onde há o exercício do estado democrático.

Marcus Renan, mestre em Ciência Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, analisa várias prerrogativas do direito do investigado de permanecer silente e o de não produzir prova em seu desfavor.

Taxistas abrem guerra ao aplicativo que oferece serviço de carro particular para a clientela

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Taxistas de todo o País terão encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira, em Brasília. A informação é do presidente do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza, Vicente de Paula Oliveira.

O encontro é organizado pelas centrais sindicais que congregam os taxistas e o objetivo é apelar à presidente por uma lei contra o táxi pirata.

De acordo com Vicente de Paula, entre as reivindicações dos taxistas de todo o País está uma medida contra o aplicativo Uber, que utiliza carro particular no serviço de táxi. No Rio de Janeiro, há uma verdadeira guerra a esse serviço.

* O que é sistema Uber aqui.

Limoeiro do Norte é sede de seminário sobre trabalho seguro no ambiente rural

Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) será sede, nesta quinta-feira, do I Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural. O evento, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, reunirá trabalhadores rurais, sindicalistas, advogados e estudantes com o objetivo de discutir temas relacionados ao trabalho no meio rural e as formas de prevenção de doenças e acidentes no campo.

De acordo com um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, a utilização irregular de agrotóxicos na região foi uma das motivações para a escolha de Limoeiro do Norte como sede do seminário. “Temos notícias do uso abusivo de agrotóxicos tanto pelas empresas como por pequenos produtores. Já existem estudos científicos confirmando essa informação”, disse.

Aproximadamente 99% dos trabalhadores rurais de Limoeiro do Norte e de Quixeré são diariamente expostos a agrotóxicos. Desses, cerca de 30% já apresentaram sintomas de intoxicação aguda. De acordos com estudos do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), da Universidade Federal do Ceará, a taxa de mortalidade por câncer na região é 38% maior do que em outros municípios que não utilizam agrotóxicos.

Defensoria Pública questiona nomeação de advogados dativos

Cidade

A Defensoria Pública do Ceará, por meio de sua defensora-pública geral, Andréa Coelho, solicitou ao presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, para que tome as medidas cabíveis, inclusive com eventual ingresso de reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal, contra a portaria 01/2015 de 5 de agosto de 2015, do Tribunal de Justiça do Estado, que dispõe sobre nomeação de advogados dativos.

A DPGE mandou oficio ainda para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, para o corregedor-geral do TJ, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e para os juízes da 31ª e 32ª Varas Cíveis, comunicando o repúdio da instituição quanto a essas nomeações em razão de sua ilegalidade.

Nesta terça, a Defensoria Pública publicou uma nota de repúdio acerca da Portaria nº 01/2015, expedida pelo Juízo da 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e a Portaria nº 01/2015, expedida pelo Juízo da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, as quais foram publicadas no Diário de Justiça do dia 05 de agosto de 2015, páginas 70/72, que dispõe sobre a nomeação de defensor dativo e respectiva fixação de honorários.

De acordo com a nota, conforme a Constituição Federal, cabe à Defensoria Pública a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, conforme o Art. 134, CF/88, “a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV.”

A nota esclarece ainda que o “Supremo Tribunal Federal entende como inconstitucional qualquer tentativa de suprir a falta de defensor público, com a substituição por defensor dativo, conforme se verifica nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: ADI 3.700, ADI 3.892 e ADI 4.270”. A publicação reforça que “não é com inconstitucionalidade que se resolverá o grave problema da falta de acesso a justiça no Brasil, e mais especificadamente no Estado do Ceará. É necessário o fortalecimento das instituições que compõe o sistema de justiça, tratamento igualitário e isonômico, inclusive com relação ao número de Juízes, promotores e defensores públicos. A precarização da assistência jurídica integral e gratuita se traduz em injustiça”.

Vendas no comércio caem em junho; Mas vendas nos supermercados continuam estáveis

“As vendas do comércio varejista fecharam o mês de junho com queda de 0,4%, na comparação com maio, o quinto resultado negativo consecutivo, na série livre de influências sazonais. Já a receita nominal do setor cresceu 0,8%, entre um mês e outro, mantendo-se favorável em todas as bases de comparações.

Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados hoje (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam que o volume de vendas caiu 2,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, 2,2% no acumulado do ano e 0,8% na taxa acumulada nos últimos 12 meses.

Quanto à receita nominal, os números mantiveram-se positivos em todas as bases de comparações: 4,6% em relação a junho do ano passado, 4,2% no acumulado do ano e 5,5% no acumulado dos últimos 12 meses.

Varejo ampliado

No que diz respeito ao comércio varejista ampliado – que inclui o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e material de construção – houve retração pelo sétimo mês consecutivo, tanto para o volume de vendas, entre maio e junho (-0,8%); quanto para a receita nominal (-0,2%).

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a queda foi 3,5% para o volume de vendas, inferior às taxas registradas em maio (-10,4%) e em abril (-8,3%). As taxas acumuladas do comércio varejista ampliado indicam recuo de 6,4% no semestre e 4,8% nos últimos 12 meses.

Já a receita nominal de vendas do varejo ampliado mantém-se positiva em relação a junho de 2014 (3,1%), mas recuou 0,4% no acumulado do ano. No indicador acumulado nos últimos 12 meses, a taxa variou 1%.

Os números da pesquisa indicam que o recuo de 0,4% de maio para junho na série dessazonalizada reflete retração em sete das dez atividades pesquisadas, o mesmo ocorrendo em relação ao recuo de 0,8% nas vendas do comércio varejista ampliado.

Segundo o IBGE, o segmento de maior importância no comércio varejista, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo permaneceu estável. Os setores que avançaram em junho na comparação com maio são artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,3%) e material de construção (5,5%). Esse último segmento interrompeu uma sequência de cinco meses em queda, período em que acumulou perda de 9,4% no volume de vendas.”

(Agência Brasil)

Evaristo Nogueira – Ceará está virando saco de pancadas

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira quer saber: o que está acontecendo com o time do Ceará, que atinge agora sua 11º derrota no Campeonato Brasileiro, da Série B?

Para o conhecido “Vavá Maravilha”, o Vozão precisa ficar esperto quando da rodada do certame e afastar de vez a ideia de que virou um saco de pancadas neste campeonato.

Uma Fortaleza que cresce perdendo sua cumplicidade com a natureza

Com o título “Cidade e paisagem”, o professor José Borzacchiello, da UFC, lamenta que, aos poucos, Fortaleza, no avanço do progresso, vem perdendo um pouco da sua paisagem histórica e, principalmente, sua cumplicidade com a natureza. Confira:

A paisagem não morre, mas padece. Imagens, descrições, relatos e pesquisas referentes a Fortaleza mostram que a Cidade revelava até pouco tempo maior cumplicidade com a natureza que a moldurava.

A paisagem realmente não morre, ela é substituída sucessivamente conforme os diferentes arranjos espaciais. A paisagem também contém a ambiência. Vai além da combinação de elementos físicos naturais. Ela é experiência dos sentidos com seus aromas, ruídos, movimento.
Caminhar pelas ruas Guilherme Rocha ou Liberato Barroso é bem diferente dos corredores dos grandes shopping centers.

Foi-se o tempo do tilintar de sinos chamando fiéis para missa. O uso das calçadas como extensão das salas de estar também desaparece pouco a pouco. Conhecer os vizinhos, o bate-papo e, com certeza, o controle social sobre o cotidiano das pessoas fazia parte da vida da Cidade. Podia ser nas calçadas da avenida Dom Manuel ou nas das ruas do Montese. Novos tempos, novas tecnologias, novos hábitos e costumes. O ajuste é necessário e todos querem os benefícios do conforto e do bem-estar. 

E a paisagem, o que tem a ver com tudo isso? Ora, a paisagem provoca a imagem como retorno da orientação visual. Paisagem e imagem forjam a identidade a partir de referências. Essa topofilia que une cidadão e lugar guarda recordações, sentimentos que se projetam na memória. As mudanças frequentes dos elementos formadores da paisagem rompem os vínculos dos diferentes sujeitos sociais que já não se reconhecem na paisagem excessivamente modificada.

Fortaleza é a expressão de uma cidade pouco apegada à memória urbana. Seu patrimônio material e imaterial fez da cidade um lugar especial, querido por seu povo e visitado por forasteiros e turistas. Mas o descuido ou desprezo é lastimável. No Centro, seu casario dá lugar a estacionamentos precários. Nos bairros, o alargamento de vias reduz as calçadas que perdem seu papel de ponto de encontro. O medo e a violência interferem no uso dos espaços públicos. A relação casa, rua, calçada fica alterada. No lugar de casinhas humildes com seus pés de comigo-ninguém-pode, folhagens e tinhorões, surgiram muros altos, grades, cercas elétricas. Na nova paisagem o domínio do automóvel, ruas vazias.

Na Aldeota, um paliteiro de prédios altos acabou com o bairro conhecido em todo o País pela beleza de suas casas ajardinadas. Resta apenas a Praça Portugal como referencial paisagístico de tempos pretéritos, porém recentes. Na avenida Beira Mar, um muro de edifícios cerca o mar fazendo da paisagem um produto caro e raro no mercado. Poucos podem comprar a “vista para o mar”.

Longe de um discurso saudosista, reafirmo que a Cidade tem e deve crescer. Fortaleza poderia construir novos bairros na vastidão do território ainda não ocupado à sua volta. Infelizmente, a opção recaiu sobre a destruição de seus referenciais identitários. Gostaria de ter conhecido o Castelo do Plácido, a Fênix Caixeiral, a rotunda do Benfica, a velha “coluna da hora”, na Praça do Ferreira. 
Por que foram arrasados, quem me responde? Dá pena ver a paisagem padecendo, sendo excessivamente artificializada.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC

Pesquisa – Um em cada quatro brasileiros desconhece que paga impostos no dia a dia

“Pesquisa com 1.200 pessoas de 72 municípios do país constatou que 25% dos consultados – um em cada quatro – ignoram que pagam impostos no seu dia a dia, contra 73% que sabem estar pagando algum tipo de imposto.

“Surpreendentemente, nós ainda temos um em cada quatro brasileiros que afirma não pagar impostos no dia a dia. É uma parcela minoritária, que associa imposto apenas a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR) ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ele deduz que, por não pagar esses impostos, acaba esquecendo do imposto indireto”, diz o economista Christian Travassos, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), autora da pesquisa em parceria com o Instituto Ipsos.

Ao serem formuladas novas perguntas, relativas à incidência de impostos no momento do consumo, a percepção se amplia dos 73% que dizem pagar para até 96%, no caso de impostos embutidos em alimentos e em energia, por exemplo. Com base no resultado apurado, Christian Travassos destacou a necessidade de se “lançar luz” sobre o tema, mesmo sendo uma minoria que desconhece pagar impostos indiretos.

Dentre os 73% que afirmam pagar algum tipo de imposto, 69% destacaram impostos municipais, como IPTU e taxas de iluminação e de lixo; 54% citaram impostos indiretos sobre serviços e produtos; 39% salientaram impostos estaduais; e 17% lembraram dos impostos federais, como o Imposto de Renda.

Os entrevistados admitiram também pagar impostos sobre telefonia, vestuário e higiene (93% cada), produtos de saúde (90%), serviços bancários e serviços pessoais (89% cada) e combustível (86%). A incidência de impostos em habitação foi reconhecida por 86% dos consultados. Esse foi o único segmento em que houve queda nas respostas.”

(Agência Brasil)

Lula toma café com lideranças do PMDB em nome da Dilma

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O ex-presidente Lula tomou café da manhã, nesta quarta-feira, em Brasília, com as principais lideranças do PMDB nacional.

No grupo, o vice-presidente – e articulador do governo, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney, Jáder Barbalho, Romero Jucá, Eunício Oliveira e outros que pesam no Congresso.

É o trabalho político de Lula para garantir a governabilidade de Dilma Rousseff.

(Foto – Divulgação)

 

Presidente da ACM vê ações pró-impeachment de Dilma Rousseff como um golpe.

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=emz5l5Lx_ng[/youtube]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) faz corpo a corpo em Brasília pela aprovação de emenda garantindo eleições diretas na escolha dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais de justiça e dos TRTs do País.

O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, diz que a luta é difícil, mas que há mobilização com duas emendas: uma na Câmara e outra no Senado.

O juiz Antonio Araújo também comentou o cenário político onde a oposição trabalha o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, esse tipo de manobra é golpista.

Governo enfrenta dificuldades para desmontar o cenário de 38 ministérios

“Desmontar o monstrengo de 38 ministérios criado na Esplanada vem se mostrando mais difícil do que supunha o grupo de trabalho da Casa Civil e do Planejamento incumbido de definir o tamanho do corte. A fragilidade política do governo torna os cortes mais difíceis, diante do risco de incomodar aliados.

O PMDB já deu sinais de que, se a Secretaria da Pesca for fundida com o Ministério da Agricultura, o partido vai cobrar que o mesmo aconteça com o Desenvolvimento Agrário – hoje nas mãos do PT.

Já o PT teme incomodar setores historicamente alinhados ao partido ao fundir num só os ministérios de assuntos ligados aos direitos humanos. O receio do partido é que fundir as secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial com a de Direitos Humanos irrite os movimentos sociais.

Os cortes são difíceis num momento em que tudo o que o governo não pode é perder o pouco que lhe resta de apoio.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

V Marcha das Margaridas conta com grupo cearense

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Inspirada na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender direitos sociais de trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas chega à 5ª edição em uma trajetória de 15 anos marcada por conquistas para as mulheres do campo e algumas frustrações no caminho. Nesta quarta-feira, haverá nova edição em Brasília.

Desde 2000, campesinas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, ribeirinhas e extrativistas do Brasil todo vêm a Brasília em agosto com suas camisetas lilás e chapéu de palha para marchar por igualdade, autonomia e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres no campo e na floresta.

A marcha, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais, é considerada a maior mobilização de trabalhadoras rurais do país. As margaridas marcharam em 2000, 2003, 2007 e 2011. Elas voltam a ocupar a Esplanada dos Ministérios hoje (12), exatamente 32 anos após a morte de Margarida Maria Alves.

Ceará

O Estado do Ceará participará com cerca de 150 mulheres que reivindicarão direitos do segmento e questões sociais. Também haverá um viés político: a defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff que, segundo a presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Fetamce), Nedina Soares, precisa ser respeitado.

Segundo Nedina, o povo foi às ruas e votou em Dilma, no que cabe à oposição o dever de acatar a derrota.

DER vai relançar edital de concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu: o concurso do Departamento de Estradas e Rodovias (DER) será reaberto em breve. O edital foi suspenso em janeiro deste ano porque o órgão apontou irregularidades na elaboração da chamada. “Havia um certo direcionamento na pontuação de títulos. A avaliação era feita diferentemente da maioria dos concursos”, explica o procurador do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre.

Segundo o relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, as devidas alterações já foram feitas e uma retificação será lançada. As inscrições devem ser abertas em breve outra vez. “Conversamos com a Secretaria de Planejamento (Seplag) e o DER, que entenderam o problema e colaboraram para alterar o edital. Agora está nos conformes”, afirma.

As mudanças incluem maior valorização de títulos acadêmicos que experiência, por exemplo. As 20 vagas abertas pelo edital se destinam a profissionais com curso superior. Para analista, o salário varia de R$ R$ 4.700 a R$ 5.600, com gratificações. Engenheiros, geógrafos, geólogos e bacharéis de direito podem se inscrever.