Blog do Eliomar

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Ministro só vai à comissão falar sobre “pedaladas” de Dilma depois que TCU julgar contas

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Paulo Bauer, Augusto Nardes e Danilo Forte.

A ida do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, só  acontecerá após o TCU julgar as contas da presidente Dilma Roussef. Informa o deputado federal Danilo Forte (PMDB), líder da bancada peemedebista no colegiado que trata das matérias orçamentárias, endossada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). Essa decisão ocorreu com Nardes depois que os parlamentares se reuniram, na manhã desta quarta-feira.

Augusto Nardes avaliou que a ida dele à CMO antes do julgamento do tribunal para explicar o relatório – de autoria dele – que analisa os atrasos dos repasses do Tesouro Nacional aos bancos públicos para fechar o superávit da União, poderia ser mal interpretada. O expediente utilizado pelo governo ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

Danilo Forte e o Bauer são autores do requerimento já aprovado na CMO que convida o ministro Augusto Nardes para dar explicações ao colegiado. O Governo Dilma diz que se utilizou do mesmo expediente adotado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

(Foto – Divulgação)

Diretor do maior fabricante de genéricos do mundo dá palestra em Fortaleza

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Deputado estadual Carlos Matos (PSDB) é o cicerone de Peterburg.

Nesta quarta-feira, das 14 às 18 horas, acontece, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o seminário Inova Saúde.

O destaque é para o médico israelense Yitzhak Peterburg, diretor da Teva Pharmaceutico, maior fabricante de genéricos do mundo.

(Foto – Divulgação)

Ceará tem agora o parlamentar mais velho do Brasil

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Ao assumir vaga ontem, na Câmara dos Deputados, Vicente Arruda (Pros) acabou ganhando um destaque: será o parlamentar mais velho da Casa. Ele tem 86 anos.

Ele entrou no lugar de Antônio Balhmann (Pros), que ocupa agora o cargo de Assessor para Assuntos Internacionais do Governo Camilo Santana. 

Bom lembrar que Vicente Arruda não é muito de mídia . Um parlamentar discretíssimo e que aparece mais quando de período eleitoral.

* Saiba quem é Vicente Arruda aqui.

 

Direção nacional do PPS tenta resolver impasse do partido no Ceará

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Alexandre Pereira feito Cristo no PPS?

Nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, conversará com o presidente estadual da legenda, Alexandre Pereira, e com o deputado federal Moses Rodrigues.

Hora de tentar resolver clima de divisão no partido no Ceará. Moses quer o PPS rompendo com a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, enquanto o dirigente estadual defende a manutenção do apoio.

Alexandre Pereira é também coordenador municipal das Parcerias Público-Privadas. Mas também foi Pereira quem abriu as portas para a adesão do deputado estadual Tomás Holanda, hoje com Moses, outro que teve sinal verde da cúpula estadual para ingressar na  legenda.

Caixa Econômica lança crédito de R$ 1 bilhão para projetos da clientela de média renda

A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito imobiliário de R$ 1 bilhão direcionada a construtoras e incorporadoras com foco em clientes de média renda – empreendimentos com unidades residenciais de até R$ 300 mil.

O financiamento é de até 80% do valor da obra, limitado a 50% do valor total de vendas, com taxas de juros a partir de 8,5% ao ano. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

(Com Agências)

Maílson da Nóbrega: Brasil está fechando o ciclo do PT no poder

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, nesta quarta-feira, no O POVO:

O ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, acredita que o Brasil está fechando um ciclo: o do PT no poder. O consultor, que esteve ontem participando da 35º Convenção da Abad, que está sendo realizada no Centro de Eventos, acredita que a conjuntura econômica atual revela os resultados de uma série de erros que foram cometidos desde o segundo governo Lula.

Em entrevista ao O POVO Economia, Maílson diz que não há muita escapatória: “Devemos fechar o ano com uma retração de 2% na economia e inflação de mais de 9%”. A questão maior neste momento, na visão do ex-ministro, é pensar o Brasil do futuro. A conjuntura, pela sua visão, favorece mais a oposição do que o governo.

Mesmo com este cenário de transição, Maílson acredita que “o Brasil tem um imenso potencial para melhorar a infraestrutura e grandes oportunidades”. A questão é: quem vai gerenciar no futuro essas oportunidades?

Um fim às acomodações políticas nas estatais

Com o título ‘Hora de despolitizar as estatais”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Em suas críticas às acomodações políticas de estatais com políticos, inclui o caso da Cearaportos, onde quem comanda é o presidente estadual do Pros. Confira:

O desencadeamento de cada fase da Operação Lava Jato expõe para o público as entranhas de um complexo esquema de corrupção. Em 17 fases até agora, a Polícia Federal cumpriu centenas de mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva. Até aqui, Ministério Público já concretizou 26 denúncias envolvendo 125 pessoas. Nove dos réus já receberam as primeiras sentenças.

Os casos são estarrecedores. Estima-se que as propinas ultrapassam a casa do bilhão. A Petrobras já admitiu um prejuízo de R$ 6 bilhões, mas não será surpreendente se a cifra desviada ultrapassar esse valor bilionário. A operação já concluiu que o propinoduto não se restringiu à estatal de petróleo. Obras na área de energia (nuclear e hidrelétrica) também abrigaram o esquema. O conjunto de acontecimentos leva o Brasil a crer que há muito mais a ser descoberto.

Diante de fatos tão estarrecedores, impressiona a incapacidade da política de oferecer as respostas mais imediatas para impedir que esse tipo de esquema jamais volte a funcionar no Brasil. Uma dessas respostas diz respeito à forma de preenchimento das altas funções públicas nas empresas estatais. É urgente que se implante um novo modelo, moderno e transparente, de ocupação desses cargos.

Também urge que o País estabeleça regras mais rígidas de funcionamento de suas empresas estatais. Se a Petrobras tivesse mecanismos internos eficazes de transparência e fiscalização, certamente os larápios não teriam agido com tamanha desenvoltura. Registre-se que o grosso da corrupção na Petrobras se deu durante a temporada em que a empresa foi comandada por um militante político membro do Partido dos Trabalhadores.

É fundamental que as medidas profiláticas sejam adotadas também nos estados. Cada unidade da Federação possui suas próprias estatais. Não é incomum que essas empresas sejam geridas também por militantes partidários. 

No Ceará, a Cearaportos, por exemplo, substituiu um técnico que fazia um trabalho correto na estatal por um militante político que comanda o Pros no Estado.

Regino Pinho troca Funasa pela CEF Interior; Leonildo Farias assume a Funasa/CE

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Saiu, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, a exoneração de Regino Pinho do cargo de superintendente estadual da Funasa. No mesmo ato, veio a nomeação do médico e ex-prefeito de Ocara, Leonildo Peixoto Farias, que atuava na cidade de Ocara.

Ao mesmo tempo, Regino Pinho teve seu nome definido para o cargo de superintendente da Caixa Econômica Federal no Interior, devendo responder por 57 agências. Ele é funcionário de carreira da Caixa há 34 anos

A posse de Regino ocorrerá às 14 horas desta quarta-feira, na sede da CEF-Sena Madureira (Centro).

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Na sexta-feira, será a posse de Leonildo Peixoto como titular estadual da Funasa.

Prefeitos do Ceará cobram em Brasília o Pacto Federativo

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ZGDCOVAvfgc[/youtube]

Uma caravana de prefeitos cearenses embarcou, nas últimas horas para Brasília. O grupo atende a uma convocação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que, nesta quarta-feira, promete realizar uma série de atos para cobrar do governo federal repasses atrasados e aumento da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o prefeito de Tianguá, Jean Azevedo, o quadro nas prefeituras é de arrocho. Ele diz que a mobilização da CNM é fazer com que seja cumprido o Pacto Federativo. Na prática, de acordo com Jean, o governo federal transferiu para os municípios muitas obrigações e não compensou no plano financeiro.

Neste mês de julho, de acordo com o prefeito de Tianguá, houve uma queda de 22.52% em relação a igual período de 2014.

Sai nesta quarta-feira a lista tríplcie do novo procurador-geral da República

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) define hoje (5) a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. A entidade recebeu quatro candidaturas que vão disputar a vaga de Rodrigo Janot, atual procurador e candidato à recondução. Caberá à presidenta Dilma Rousseff escolher um dos três mais votados para ocupar o cargo. Dilma não é obrigada a escolher o mais votado.

A votação está prevista para começar às 10h em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) no país. A apuração será feita por meio de um sistema eletrônico interno. O resultado deve ser divulgado por volta das 19h. Além de Janot, concorrem ao cargo os subprocuradores Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge.

O mandato de Janot acaba dia 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Mesmo com essa possibilidade, a eleição interna entre 1,2 mil membros da Procuradoria-Geral da República tem de ser feita para a formação da lista. A apresentação da relação não é obrigatória, mas é feita pela associação de procuradores desde 2001. A entidade considera que essa é a maneira mais democrática de indicar seu representante.”

(Agência Brasil)

Senadores cobram de Levy medidas além do ajuste fiscal

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou hoje (4) de almoço com senadores na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante a reunião, Levy e os senadores conversaram sobre pautas relacionadas à economia. No encontro, os parlamentares demonstraram preocupação com os reflexos, no nível de emprego do país, do ajuste fiscal implementado pela equipe econômica do governo. Também conversaram sobre a criação de uma pauta propositiva para a economia reagir. Segundo Renan, a oportunidade foi aproveitada para “cobrar do ministro uma agenda de interesse do país, com começo, meio e fim”.

“É preciso ir além do ajuste fiscal, com uma agende que mobilize o interesse nacional, em cima de eixos que podem ser pré-definidos: infraestrutura, melhoria do ambiente de negócios e equilíbrio fiscal. Em torno desses três eixos poderemos fazer uma pauta e conversar com a sociedade”, afirmou Renan Calheiros. O ministro ficou de apresentar, até a próxima semana, uma agenda com as propostas reivindicadas pelos senadores.

Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Senado também se posicionou em relação ao projeto sobre desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, de modo que o texto assegure o maior número de emprego possível. “O projeto ainda será fortemente discutido entre os senadores. A equipe econômica tem pressa, mas o assunto é delicado, uma vez que pode resultar em demissão em vários setores”, alertou Jucá após a reunião.

Presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) conversou com o ministro sobre proposições relacionadas à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reforma é dividida em várias partes e prevê a validação de incentivos fiscais já concedidos pelos estados – matéria aprovada no Senado e dependendo de confirmação da Câmara –, além de resolução para unificar o ICMS em todo o país, criação de fundos de compensação para os estados com perdas de arrecadação após a unificação do imposto – proposta contemplada por medida provisória enviada pelo governo ao Congresso – e um projeto de lei para repatriação de recursos de brasileiros no exterior, cuja arrecadação deverá ser destinada a fomentar os fundos.

Pinheiro defendeu que, junto com a aprovação da MP que cria os fundos de compensação, o Congresso aprove também uma emenda constitucional para dar garantias jurídicas à reforma. Segundo ele, o Senado só aprovará a unificação do ICMS, que poderá acabar com a guerra fiscal entre os estados, se a criação dos fundos de compensação estiver constitucionalmente garantida.”

(Agência Brasil)

José Pimentel puxa debate sobre economia criativa

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza nesta quarta-feira, às 9 horas, audiência pública para discutir a economia criativa no âmbito do desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor. O debate foi proposto pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Ao justificar o pedido de realização da audiência, Pimentel definiu a economia criativa como o conjunto de atividades baseadas no capital intelectual, cultural e na criatividade, gerando valor econômico. O senador informou que essas atividades representam, hoje, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Segundo o senador, o objetivo do debate é avaliar o que já foi feito pelo setor, desde a sua inclusão no Simples Nacional, os resultados alcançados até o momento e os ajustes que ainda precisam ser feitos. A audiência vai discutir também a proteção social desses trabalhadores por meio da Previdência Social. “A maioria desses empreendedores não contribui para o sistema previdenciário, ficando desprotegidos quando adoecem, sofrem acidentes e ao alcançarem a terceira idade”, disse Pimentel.

Na avaliação do parlamentar, “o setor tem grande perspectiva de crescimento na economia brasileira, principalmente neste momento em que o Brasil precisa de ajustes e de uma redefinição quanto ao seu crescimento econômico”. Portanto, destacou o senador, essa é uma agenda muito positiva que o Congresso pode trabalhar bastante. “Queremos debater formas concretas de implementar políticas públicas para que esse setor seja fortalecido, principalmente no âmbito da Lei Geral da Micro Empresa”, explicou.

Foram convidados para o debate os representantes da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Guilherme Varella; da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Marcelo Dias Varella; do Sebrae Nacional, Ana Clévia Guerreiro Lima; e a professora da Universidade Estadual do Ceará, Cláudia Sousa Leitão.

(Com Agências)

Região do Cariri debaterá o Estatuto do Desarmamento

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o PL-3722/12, que trata sobre a revogação ou não do Estatuto do Desarmamento, realizará, na próxima sexta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), o seu terceiro encontro regional no Ceará. O encontro é puxado pelo deputado federal Cabo Sabino (PR) e ocorrerá a partir das 15 horas, na Câmara Municipal desse município.

Seguindo modelo de outros encontros, o tema Estatuto do Desarmamento será debatido por dois convidados: um que defenderão a permanência do Estatuto e outro a favor do Projeto de Lei de n°3722/12 e contra o atual Estatuto.

O evento também será aberto ao público interessado em contribuir na discussão desse projeto, informa Cabo Sabino.

Temer afasta tese da pauta-bomba e defende diálogo

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“O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, disse hoje (4) que “não há bomba fiscal” em tramitação no Congresso. Sobre propostas que implicam aumento de gastos públicos, ele informou que a pauta [de votações] de agora é a que remanesceu do período pré-recesso [legislativo]. “Não é pauta-bomba. Essas coisas serão cuidadas com muita tranquilidade”, afirmou.

O vice-presidente defendeu o diálogo com o Congresso para desarmar uma agenda de votações de propostas que possam causar impacto nas contas públicas. De acordo com Temer, os presidentes de partidos e líderes da base aliada que jantaram ontem (3) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, assumiram compromisso com a estabilidade fiscal.

Entre os projetos considerados indesejados pelo Palácio do Planalto está o que aumenta o índice de correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%.

Além desse, o governo trabalha para evitar a derrubada de vetos presidenciais, entre eles o que trata de reajuste de até 78% para servidores do Poder Judiciário e assegurar a aprovação do projeto que reduz as desonerações da folha de pagamento de empresas.”

(Agência Brasil)

Prisão de José Dirceu “bomba” na internet com mais de 145 mil postagens

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“A prisão de José Dirceu foi tema de 145.520 postagens no Twitter e 2 809 textos publicados em sites de notícias, portais jornalísticos e blogs, segundo a Bites Consultoria.

Apenas seis petistas tuitaram em defesa de Dirceu, apesar da decisão do PT em não defendê-lo. O mais relevante deles no Twitter, Sibá Machado, tem apenas 8 028 seguidores. Roberto Requião, senador pelo PMDB-PR, também protestou contra a prisão do mensaleiro a seus 64 700 seguidores.

A Bites, a propósito, detectou que a maioria das postagens que se referiam à nova prisão de Dirceu na rede social eram piadas sobre a reincidência.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Refis da Crise – Receita abre prazo para quem aderir consolidar valores das parcelas

“A partir do próximo mês, os contribuintes que aderiram à terceira e quarta reabertura do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas com a União poderão definir os valores finais das parcelas. A Receita Federal divulgou o calendário de consolidação das parcelas do Refis da Crise, que renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros.

De 8 a 25 de setembro, as médias e grandes empresas poderão fazer a consolidação. De 5 a 23 de outubro, será a vez das pessoas físicas e das micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional. Segundo a Receita, 103,6 mil pessoas físicas e 223,3 mil empresas aderiram às reaberturas do Refis da Crise.

A consolidação é a etapa em que o contribuinte declara as dívidas que deseja renegociar e define prazo e valor das parcelas, em conjunto com a Receita Federal (caso de dívidas tributárias) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (caso de contribuintes inscritos na dívida ativa). Até agora, os devedores pagaram o equivalente a uma parcela por mês, mas o valor era calculado pelo próprio contribuinte.

Iniciado em 2009, o Refis da Crise renegocia dívidas com a Receita e com a procuradoria em até 180 meses (15 anos), com desconto nas multas e nos juros. Na primeira e na segunda etapas, foram parceladas dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2008. Na terceira e na quarta, executadas no ano passado, entraram débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013.

Instituída pela Lei 12.996, a terceira etapa do Refis teve o prazo de adesão até 31 de maio do ano passado e ficou conhecida como Refis da Copa. A quarta etapa teve o prazo de opção até 30 de novembro de 2014.

A portaria conjunta que instituiu os prazos de entrega foi publicada ontem (3) no Diário Oficial da União, mas só foi explicada hoje (4), por causa da ocupação do edifício-sede do Ministério da Fazenda por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).”

(Agência Brasil)

Adail Carneiro – Prisão de José Dirceu surpreende e causa impactos na área econômica

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A prisão do ex-ministro José Dirceu, em nova fase da Operação Lava Jato, pegou de surpresa alguns parlamentares. O deputado federal Adail Carneiro (PHS), que faz parte da base aliada, avaliou como um fato que, além do impacto político, causará impactos no plano da economia.

Sem aprofundar os méritos da prisão, Adail Carneiro considera que o fato é importante porque dará ao cidadão separar o político com interesse coletivo do político com interesse particular.

“Nós entendemos que cada vez que acontece a prisão de um líder político, quer seja atual ou do passado, como empresários que estão contribuindo com delação premiada, acho que o Brasil, aos poucos, irá enxergar que é hora de sair dessa crise”, acentuou Adail Carneiro.

Faturamento do setor industrial brasileirom registrou queda de 5,5% em junho

“O faturamento da indústria em junho caiu 5,5% em relação a maio, de acordo com dados ajustados para o período, divulgados hoje (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dados ajustados para o período significam desconto referente ao aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas.

No segundo trimestre, comparado ao primeiro, a queda foi 6,7%. O emprego na indústria também apresentou retração, de 0,7%, em junho, e de 2,6%, no segundo trimestre. As horas trabalhadas na produção se reduziram 1,1% em junho e 2,9%, no trimestre.

A indústria operou, em média, com 80,1% da capacidade instalada em junho, resultado praticamente estável em relação a maio (80%).

Após três meses seguidos de queda, a massa salarial real voltou a crescer em junho, com alta de 0,8% em relação a maio. Já no segundo trimestre, houve queda de 3,4% na comparação com o período anterior. No mês, o rendimento médio real também interrompeu a trajetória de queda, com crescimento de 1,3%. Mas no trimestre, houve queda de 0,9%.”

(Agência Brasil)

Produção industrial registrou queda no primeiro semestre do ano

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“A produção industrial brasileira fechou o primeiro semestre do ano com queda acumulada de 6,3%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho deste ano, a taxa anualizada (indicador acumulado nos últimos 12 meses) registrou recuo de 5%.

Segundo o IBGE, considerando apenas a variação mensal, a produção industrial nacional – em junho – mostrou redução de 0,3% em comparação ao mês imediatamente anterior, após acréscimo de 0,6% em maio desta ano. Esse dado inclui o ajuste sazonal, que é o desconto referente ao aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas.

Os dados sem o ajuste sazonal mostram que, no confronto com igual mês do ano anterior, a produção da indústria apontou queda de 3,2% em junho de 2015, 16ª taxa negativa consecutiva. Apesar de significativa, essa queda é menos acentuada do que a observadas em abril, quando houve declínio de 7,9% na produção industrial. Em maio, a queda da produção industrial correspondeu a 8,9%.”

(Agência Brasil)