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Pelo fim do voto obrigatório

Com o título “Minha reforma política”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele mete a colher no debate sobre a reforma política em tramitação no Congresso. Defende o fim do voto obrigatório. Confira:

Uma reforma política estrutural no Brasil começaria com a defesa em uníssono, de todos os partidos, do fim do voto obrigatório. É ela quem cria as condições objetivas para grandes deformações do processo eleitoral e legitima a criação currais eleitorais, através de cabos eleitorais, que negociam “vendem” e “revendem” pacotes de votos, só para citar um dos resultados dessa deformação. O fim do voto obrigatório desorganizaria cartórios e cartéis eleitorais, baratearia o custo das eleições e fragilizaria o poder dos chamados cabos eleitorais. Além disso, o voto obrigatório contraria o livre arbítrio do eleitor de votar ou não principalmente daqueles que vêem no “não voto” uma maneira de protesto. No modelo atual a política do ‘não voto” não tem grande impacto político considerando que a lei eleitoral prevê o descarte desses votos considerando na contagem final apenas os chamados “votos válidos”.

A presença de eleitoras nos pontos de votação continua em tendência de queda não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Nos Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório, a presença é em torno de 50% do total de eleitores potenciais. O Brasil está caminhando para este percentual. Recentemente, em 2011, o Chile desistiu do voto obrigatório e mergulhou no facultativo. O voto não obrigatório é certamente mais politizado. Ele vai às urnas com toda a consciência cidadã e democrática.

Um outro ponto essencial da minha reforma política, tese esta já em andamento no Senado brasileiro, é o fim das coligações proporcionais, uma aberração que deforma o modelo de representação nos parlamentos. As coligações proporcionais criaram uma “ilegalidade” com amparo da lei com a criação da figura do puxador de votos, o fenômeno eleitoral pinçado estrategicamente por um partido para turbinar o quociente eleitoral da coligação assento no parlamentos àqueles candidatos que receberam uma quantidade ínfima de votos. Exemplos clássicos passam por Enéas (“meu nome é Enéas), Tiririca, Celso Russomanno, só para lembrar alguns. Trata-se de uma grande deformação em detrimento do voto universal. O que deve valer mesmo é a intenção do eleitor e tudo faz crer que esta aberração jurídica da coligação proporcional será derrubada.

O terceiro ponto da minha reforma eleitoral é o financiamento público de campanha. A medida é altamente positiva mas não pelo motivo alegado de que vai por fim ao famoso caixa “2” no processo financiamento de campanha e que vai dar transparência ao orçamento do candidato. Na verdade o que o financiamento público de campanha fará é dar certa condição de competitividade aos partidos pequenos que não tem doadores de campanha nem empreiteiras como financiadores e que pagam papel de coadjuvantes medíocres ou que partidos de aluguel. Quando a acabar com o caixa “2” trata-se de um argumento risível considerando a atual conjuntura brasileira. Um exemplo dessa impossibilidade nos foi dado pelo depoimento de Pedro Barusco na CPI da Petrobras que revelou o passo a passo da corrupção que irrigou a campanha eleitoral presidencial. Barusco repetiu que repassou US$ 300 mil para campanha de Dilma em 2010.

Ninguém se comoveu com isso. O impeachment Nixon começou devido a um cheque de US $ 20 mil (vinte mil dólares) não apreendido nas mãos das arrombadores de Watergate. Aqui, nada mais comove. Mas, pelo menos, o fim do voto obrigatório já seria um avanço.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.

TRF – 5ª Região – Cid Marconi está na lista tríplice para desembargador federal

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O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, elegeu nesta quarta (11), a lista tríplice que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT) para a escolha do nome que ocupará a vaga de desembargador federal, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os três advogados mais votados foram Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares (RN), com 12 votos; Cid Marconi, com 10 votos; e Aquiles Viana Bezerra (PE), com 9 votos.

A vaga no TRF5 era ocupada pela desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que se aposentou em março do ano passado.

CPI da Petrobras – Eduardo Cunha está depondo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), está dependo, neste momento, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha fala de forma espontânea aos integrantes da comissão sobre seu envolvimento a respeito das denúncias no esquema de corrupção investigado na operação Lava Jato da Polícia Federal.

presidente da Câmara foi um dos parlamentares citados na lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas mencionadas em depoimentos da Operação Lava Jato. Entre os nomes estão outros deputados federais, senadores, ex-governadores e ex-ministros de Estado.

MPF do Ceará – Nilce Cunha assume Procuradoria Regional dos Direitos do cidadão

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A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues assume, nesta quinta-feira, como titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ela substitui o procurador Alexandre Meireles. Nilce assume a PRDC tendo como substituto o procurador Francisco Macedo.

Ao longo da carreira no MPF, a procuradora da República Nilce Cunha já foi procuradora-chefe, procuradora regional eleitoral, além de já ter sido PRDC em anos anteriores. Nilce integra o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, o grupo de trabalho Pessoas em Situação de Rua, Catadores de material reciclável, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Red Temática Sobre Migración Y Trata da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), entre outros organismos.

VAMOS NÓS – Boa sorte para Nilce Cunha, procuradora, de fato, comprometida com as causas da cidadania.

Ceará possui um dos melhores cursos de Educação Física do País

Após avaliação criteriosa do Ministério da Educação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o curso de Educação Física da faculdade cearense Fanor | DeVry foi incluído entre os melhores do País.

Pela avaliação geral, obteve nota 5, superando curso do gênero de universidades de grandes metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo.

 

O conto das refinarias

foto joão jaime deputado

A implantação das refinarias Premium II, no Ceará, e I, no Maranhão, nunca foi submetida à autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), conforme matéria do O POVO desta quinta-feira. O fato vai provocar debates na Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira.

O deputado estadual João Jaime (DEM) que, sobre o assunto, chegou a escrever mais de 10 artigos para este Blog questionando o projeto e sua viabilidade, deverá se manifestar e reiterar que tudo não passou de um sonho acalentando para pegar o eleitorado.

Presidente da Fecomércio critica ajuste fiscal do Governo Dilma

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, não esconde seu descontentamento com a política econômica adotada pelo Governo Dilma. Ele lamenta que o governo queira fazer ajuste fiscal, mas não tenha enxugado a máquina federal.

Mesmo assim, indagado sobre perspectivas de vendas durante o período da Páscoa, o dirigente da Fecomércio afirmou estrar na torcendo por bons resultados.

Uma quebra de paradigmas

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De Lúcia Estrela, jornalista e leitora do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

Quero registrar no seu Blog uma atitude inédita  e de demonstração  de amor aos animais.  Nesta,  quarta feira (11), o Supermercado Carnaúba,  situado na Avenida  Edílson Brasil Soares (Bairro Edson Queiroz),  permitiu a entrada da cadela Carlota  no estabelecimento com sua proprietária,  uma estudante de Enfermagem.

As duas estavam do lado de fora esperando o esposo da proprietária da cadelinha fazer as compras do casal. A atitude da direção  do Supermercado  Carnaúba quebra paradigmas e até  preconceitos. Quero registrar o fato como atitude a ser imitada por outros estabelecimentos. 

Parabéns pelo gesto carinhoso,  Carnaúba!  Civilidade pura….

Sem  mais,

Lucia Estrela
Jornalista.

Congresso mantém veto ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda

“O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira à noite, todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos projetos de lei. Deputados e senadores não conseguiram derrubar nenhum dos vetos presidenciais colocados na pauta e apreciados durante todo o dia e parte da noite.

O mais polêmico de todos, o que trata do reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), foi mantido na votação da Câmara. Foram 239 votos contra o veto e 208 a favor. Com esse resultado, o veto não foi levado à apreciação do Senado. Para derrubar um veto são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 257 deputados e 41 de senadores.

Como já estava tarde, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com as lideranças partidárias concluir a votação dos vetos e transferir para terça-feira (17) da próxima semana a votação da proposta orçamentária para este ano.

Durante as várias votações dos vetos presidenciais, os deputados conseguiram derrubar o veto do Executivo a 11 dispositivos relacionados ao setor de energia elétrica. Foram 310 votos de deputados a favor da derrubada do veto contra 154. Com isso, a matéria foi levada à votação no Senado, mas apenas 39 senadores votaram pela queda do veto. Eram necessários, no mínimo, 41 votos pela rejeição do dispositivo.”

(Agência Brasil)

Para ANP, refinarias nunca existiram

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“A implantação das refinarias Premium II, no Ceará, e Premium I, no Maranhão, nunca foi submetida à autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A afirmação foi dada pela diretora-geral da ANP, Magda Chambiard, durante audiência pública que analisa o cancelamento dos empreendimentos, ontem, na Comissão Externa da Câmara dos Deputados. “Do nosso ponto de vista, elas não existiam”, complementou.

Ela ainda alegou que a ausência de autorização não impede providências preliminares, como demarcação da área, contratação de pessoal e obras de terraplanagem do terreno. Questionada por que nunca interveio quando soube que havia investimentos para as refinarias sem projeto apresentado, já que qualquer empreendimento desses tem que ser autorizado, a ANP disse, em nota, que “não tem a atribuição legal de obrigar uma empresa a realizar investimentos dos quais ela (a empresa – Petrobras) tenha desistido”.

“Nós não entramos no negócio. Isso é inerente às empresas”, afirmou a diretora-geral. Segundo ela, o papel da agência é apenas o de autorizar a construção e a operação das refinarias.

Apesar de não existir autorização, as refinarias foram anunciadas em 2010 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), constavam no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da Petrobras e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com previsão de início das obras no ano passado.

Porém, em janeiro de 2015, a estatal anunciou que estava abandonando a construção das refinarias, alegando aumento da capacidade nos empreendimentos já em operação, falta de parceiros e de atratividade econômica, o que acarretou perdas na ordem de R$ 2,7 bilhões.

Para o Governo do Ceará, que investiu em infraestrutura para a instalação da Premium II de 2009 a 2014, o projeto custou R$ 657 milhões. Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público do Ceará e assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública, Ricardo Rocha, em sendo dinheiro público, o Estado tem a obrigação de processar a Petrobras para reaver o que foi perdido.

Já o Ministério Público Federal (MPF-CE) diz que “ainda vai analisar os fatos para avaliar se cabe alguma medida”. No Maranhão as obras estão paradas há três anos e o governador, Flávio Dino, tenta articular a retomada do projeto, assim como o Ceará. Ele considera, inclusive, a construção de uma refinaria de menor porte. O montante estimado de cada refinaria era de R$ 20 bilhões. Na próxima quarta-feira, a Comissão Externa receberá a diretoria da Petrobras para esclarecimentos.

Estão previstas ainda audiências com a participação do Ministério de Minas e Energia e de lideranças sindicais. Também foi aprovado requerimento para ouvir o Governo Federal, depois ir ao Maranhão e ao Ceará. O POVO entrou em contato com o governador Camilo Santana (PT), o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), e a Petrobras, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. “

(O POVO)

Pesquisa mostra insatisfação do brasileiro com Governo Dilma

O MeSeems, empresa de pesquisa web-mobile, com sede em São Paulo, realizou um levantamento com 1.924 respondentes da sua base, em todas as regiões do País, sobre o atual momento do governo. Para 72% dos entrevistados, a atuação é ruim/péssima, enquanto somente 3% consideram a atuação boa/ótima. Entretanto, somente 28% dos respondentes afirmaram que mudariam o voto de outubro passado.

Quando perguntados sobre a presença em alguma ação a favor de um possível processo de impeachment, apenas 18% dos entrevistados disseram já terem participado. Em relação ao conhecimento sobre o ato de protesto marcado para o próximo domingo, dia 15 de março, 79% declaram estar cientes e 21% desconhecem o movimento.

A pesquisa aponta que os respondentes estão divididos em relação ao movimento: 44% não pretendem participar do ato, 29% afirmaram que sim e 27% ainda não sabem.

Os usuários do MeSeems também responderam três perguntas específicas:

– O ano de 2015 vai ser um bom ano para a economia brasileira?

83% discordaram, 6% concordaram e 11% se mostraram indiferentes.

– As medidas econômicas tomadas pela equipe da Dilma Rousseff são suficientes para fazer com que a economia do Brasil volte a crescer?

76% discordaram, 11% concordaram e 13% são indiferentes.

– A corrupção está presente em todas as áreas da esfera política?

91% concordam, 6% discordam e apenas 1% se mostrou indiferente.

A pesquisa foi aplicada entre os dias 6 e 10 de março. Do total de respondentes, 90% têm idade entre 18 e 40 anos, sendo homens e mulheres, das classes sociais A, B e C, em todo o Brasil.

Sobre o MeSeems

O MeSeems é uma empresa de tecnologia focada na geração de informações de valor para seus clientes, por meio de pesquisas de mercado de qualidade, realizadas em poucos dias, com um grande número de respostas e a um preço bastante competitivo.

Dólar fecha em alta nesta quarta-feira

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“Em dia de volatilidade, com variação da cotação do dólar comercial de R$ 3,08 a R$ 3,14, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,77% e encerrou as operações de hoje (11) valendo R$ 3,127. Na mínima do dia, o dólar registrou queda de 0,67% no início da tarde, mas voltou a subir, como já tinha acontecido no início da operação.

A alta acumulada no ano chegou a 17,64%. Somente no mês de março, o dólar valorizou 9,52%. Ontem (10), após uma sequência de altas, a moeda norte-americana caiu 0,82%, cotado a R$ 3,104. Foi a primeira queda do dólar frente ao real desde 27 de fevereiro.”

(Agência Brasil)

PGJ institui grupo especial para acompanhar atos de protesto do próximo domingo no Ceará

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O procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, baixou portaria, nesta quarta-feira, determinando que o Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais acompanhe a manifestação do próximo dia 15. Nessa data, haverá uma série de atos contra o Governo Dilma Rousseff. A ordem é unificar o planejamento, a coordenação e a execução da atuação do Ministério Público referente aos eventos políticos e manifestações sociais de grande impacto.

A coordenação do grupo ficará com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Humberto Ibiapina. Também integram o grupo os representantes da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais, Nelson Gesteira, Domingos Sávio Amorim, Rinaldo Janja, Marcos William Leite e Joseana França; o representante do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Luciano Tonet; e o promotor de Justiça Militar, Joathan de Castro Machado.

A prioridade, segundo o procurador-geral de justiça Ricardo Machado, é prevenir e solucionar conflitos surgidos em decorrência das manifestações populares e propor medidas que evitem quaisquer episódios de violação de direitos.

Sinduscon promove aula magna da Universidade Corporativa

A Universidade Corporativa do Sinduscon-CE (Uniconstruir) entra em uma nova fase em 2015, segundo sua diretoria. Virão cursos para o setor da construção civil atualizados com o mercado atual e antenados com suas necessidades.

Para marcar essa novidade, o sindicato promoverá nesta sexta-feira, às 17 horas, no Gran Marquise Hotel, aula magna com o tema “Inovação e Desenvolvimento Tecnológico na Construção Civil – Desafios e Oportunidades”, ministrada pelo conselheiro do Green Building Council – Brasil (GBC) e presidente e sócio-fundador da empresa Método Engenharia S/A, Hugo Rosa.

Com a mudança na grade de cursos, a Unicontruir passa a ter o foco agora em três temas: excelência – técnicas e inovações; aperfeiçoamento – atualização e reciclagem; e trainee – conhecimento estrutural.

Dedé Teixeira discute programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos em Brasília

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, vai se reunir, nesta quinta-feira, às 15 horas, em Brasília, com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

Na ocasião, serão discutidas as metas do Estado em relação aos programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos (PAA), além de ações de inclusão produtiva rural e a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Aécio Neves anuncia apoio às manifestações contra o Governo Dilma

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, que o partido apoia as manifestações marcadas para o próximo dia 15 contra o Governo Dilma Rousseff. Ele disse, no entanto, que o partido não terá uma atuação institucional nos protestos.

A executiva nacional do PSDB decidiu em reunião, nesta manhã, prestar apoio informal aos movimentos organizados em todo o País, por entender que as manifestações são uma iniciativa espontânea da população.

Cid Gomes teve quadro de sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia

O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), enfrenta problema de sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. É o que informa boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se internou nessa noite de terça-feira.

Cid Gomes deu entrada no hospital, após apresentar febre associada a dor muscular, cefaleia intensa, tosse e calafrios. Ele foi medicado com antibióticos por via venosa e oral, corticosteroides e medidas fisioterápicas.

Assina o boletim os David Uip e Roberto Kalil Filho, coordenadores da equipe médica. 

Caravana do Ceará vai participar de seminário internacional de contabilidade

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Maria Clara Bugarim e Martônio Coelho.

Uma caravana do Ceará vai participar, nesta quinta e sexta-feira, em Maceió (AL), do Seminário Regional Interamericano de Contabilidade. O evento reunirá líderes de entidades contábeis do Brasil, Portugal, Estados Unidos, Bolívia e da Argentina. O seminário tem por objetivo estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, além de apresentar novas perspectivas para a profissão contábil. A expectativa é que cerca de 500 pessoas, entre profissionais e estudantes, participem da programação.

Um dos temas a ser abordado será a Importância das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), adotadas pelo Brasil em 2010. O assunto será discutido por Fábio Moraes, representante do Brasil no International Accounting Education Standards Board (IAESB), órgão internacional dedicado à elaboração de normas de educação na área de contabilidade. O painel será coordenado pela controladora-geral do Estado de Alagoas, contadora Maria Clara Bugarim.

A profissão contábil também será debatida sob a ótica do Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (AICPA, na sigla em inglês). Jim Knafo, membro do instituto, falará ao público com a coordenação do presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Idésio da Silva Coelho Júnior. O AICPA trabalha para estabelecer padrões éticos da profissão nos Estados Unidos e representa os profissionais no Congresso. Em seguida, Joseph Bryson, da Federação Internacional de Contadores (IFAC, na sigla em inglês), palestra, em espanhol, sobre La Creación de Capacidad, La Promoción de la Calidad (Criação da Capacidade e Promoção da Qualidade), com a coordenação da técnica oficial de contas Lucia Maria Portela, de Portugal. 

Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martonio Coelho, a contabilidade tem contribuído para importantes avanços no País e no mundo. Ele fará a abertura do seminário com a participação da controladora-geral do Estado de Alagoas, além dos presidentes Juarez Domingues (Fundação Brasileira de Contabilidade), Idésio da Silva Coelho (Ibracon), Mário Emir Berti (Fenacon), entre outros.