Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Apreensão de mercadorias falsificadas e contrabandeadas já cresceu 22% neste ano

A apreensão de mercadorias falsificadas e contrabandeadas no Brasil cresceu 22% nos primeiros nove meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Cigarros, autopeças e bebidas lideram o ranking de produtos ilegais.

Os dados estão em levantamento que a Associação Brasileira de Combate à Falsificação apresenta nesta quarta-feira (22/10) em São Paulo.

O prejuízo anual para o governo e as indústrias é estimado em R$ 40 bilhões.

(Coluna de Mônica Bergamo, da Folha)

OAB-CE lança 12 obras jurídicas durante Conferência Nacional dos Advogados

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Um café puxa uma boa leitura

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará,  lança 12 obras jurídicas durante a Conferência Nacional dos Advogados, que acontece até quinta-feira, no Rio de Janeiro. As obras são resultado de pesquisas desenvolvidas por conselheiros da OAB-CE e por professores universitários.

Para o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, o lançamento dos livros durante essa conferência é uma oportunidade para que o Ceará também se destaque na produção jurídica do país.

“O Ceará é um solo fértil para o conhecimento e é de fundamental importância apresentar o que os autores cearenses têm pesquisado nas mais diversas perspectivas do Direito”, avalia  Monteiro.

As obras abordam diversos temas do Direito, como a evolução histórica do Habeas Corpus, os 30 anos da Lei de Execução Penal, Direito Empresarial e Direitos Humanos.

IBGE – Setor de serviços tem crescimento de 4,5% em agosto

“A receita nominal do setor de serviços teve, em agosto deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, o menor crescimento da série histórica, iniciada em janeiro de 2012, ficando em 4,5%. Em julho, a taxa foi 4,6%. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os crescimentos acumulados de 6,7% no ano e 7,4% no período de 12 meses, também são os menores da série.

Em agosto, os principais responsáveis pela redução do ritmo de crescimento foram os serviços de informação e comunicação, que cresceram 1,7%, e os serviços de transportes e correio, que tiveram uma alta de 3,2%. Ambos os segmentos apresentaram variações menores do que nos dois meses anteriores.

Por outro lado, os setores de serviços prestados às famílias – com crescimento de 9% -; serviços profissionais, administrativos e complementares – com alta de 7,9% -; e outros serviços – 10,6% – tiveram um desempenho melhor do que em julho.

Das 27 unidades da Federação, 23 tiveram aumento na receita nominal dos serviços, com destaque para Distrito Federal (13,2%), Acre (11,2%) e Tocantins e Rondônia (ambas com 8,2%). Os quatro estados com queda foram Amapá (-3,9%), Piauí (-2,0%), Mato Grosso do Sul (-1,2%) e Espírito Santo (-0,6%).”

(Agência Brasil)

Nova Datafolha – Dilma tem 52%; Aécio, 48%

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“A presidente Dilma Rousseff (PT) tem 52% das intenções de votos válidos (excluídos brancos e nulos), contra 48% de Aécio Neves (PSDB), aponta pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. A quatro dias da eleição, o levantamento mostra um cenário inalterado em relação ao da pesquisa divulgada na segunda-feira. O resultado indica um empate técnico no limite da margem de erro de dois pontos, mas com a petista numericamente à frente do tucano.

Levando em conta os votos totais, Dilma oscilou de 46% para 47% e Aécio manteve os 43% da última pesquisa. O número de pessoas que pretende votar nulo ou em branco foi de 5% para 6%, enquanto o índice de indecisos caiu de 6% para 4%. O Datafolha também apurou a confiança de eleitores petistas e tucanos. Entre os que vão votar em Dilma, 82% acham que a candidata será reeleita. No grupo dos que votam em Aécio, 78% acreditam que ele será o vencedor.

O instituto ouviu 4.355 eleitores em 256 municípios nesta terça-feira. A pesquisa está registrada no TSE sob o protocolo BR-01160/2014.”

(Veja Online)

Cid Gomes se licencia de novo para cair na campanha pró-Camilo e Dilma

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“Será oficializada na manhã de hoje nova licença do governador Cid Gomes (Pros) do cargo até a próxima segunda-feira, 27. Segundo o próprio Cid, licença ocorre para que ele possa priorizar eleição de Camilo Santana (PT) à sua sucessão no governo do Ceará.

“Para mim essa é hoje a questão mais importante, porque diz respeito ao futuro do Ceará”, afirma. Ele poderá ser substituído pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros).

Na manhã de ontem, Cid Gomes afirmou que já planejava tirar licença desde a última segunda-feira. Ele teria adiado o afastamento após saber de agenda da ministra Miriam Belchior no Estado.

No primeiro turno, licença de Cid foi alvo de muitas críticas de Eunício Oliveira (PMDB). Segundo o peemedebista – que apoiou ação semelhante do governador em 2012 para eleição de Roberto Cláudio (Pros) -, ação simboliza “abandono” do Estado.

(O POVO)

 

Dnocs em clima de 105 anos de fundação

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Nesta semana que marca os 105 anos de fundação do Departamento Nacional de Obras Cnotra as Secas (Dnocs), será lançado, nesta quarta-feira, o livro “O Semiárido e sua gente’. O autor é o ex-diretor do órgão, Godofredo Chaves.

A partir das 10 horas, na sede do órgão, dentro de atos que marcam a data e que têm à frente o diretor-geral Walter Gomes de Souza.

No final da tarde, haverá a celebração de uma missa pelo Dnocs que, cá pra nós, alvo de tanto esvaziamento, precisa de muita, muita reza.

Maílson defende a qualificação do trabalhador brasileiro e é a favor das terceirizações

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Da palestra de Maílson da Nóbrega, nessa noite de terça-feira, abordando o cenário da economia do País, no auditório da Fiec, eis alguns trechos para reflexões do leitor deste Blog:

“A indústria é um dos setores mais afetados, pagando o preço da ausência de reformas e cada vez mais com tributos. É um quadro preocupante, não só para o setor, mas para a economia como um todo”.

“É preciso qualificar o trabalhador brasileiro. A produtividade, comparada com um trabalhador americano, é de 1/5”.

“A operação logística ficou muito cara. O que também pode dificultar o crescimento é a exacerbação da ideia de que a terceirização tem de ser proibida. O Brasil está na contramão do que o corre no mundo inteiro”.

“As políticas de controle de preços e intervenções de mercado no petróleo e na eletricidade começam a gerar um custo para sociedade estimado em R$ 250 bilhões”.

Sem avareza – Padre Reginaldo Manzotti vai às compras no Centro de Turismo

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Antes de deixar Fortaleza, após o sucesso que foi o VII Evangelizar é Preciso, no fim de semana do aterro da Praia de Iracema, o padre Reginaldo Manzotti tomou uma providência com seu grupo: visitou o Centro de Turismo.

Ali, comprou muitas peças de artesanato e, entre uma comprinha  e outra, ganhou o carinho de visitantes e do pessoal que trabalha no local.

Quem ciceroneou Manzotti no Centro de Turismo foi o querido amigo e colaborador do Blog, Carlinhos Emcetur.

Nem todo cirista votará em Dilma Rousseff

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Olho na lapela…

Nem todo amigo ou correligionário do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, votará na reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Nesta quarta-feria, a médica Anamaria Cavalcante, que foi secretário estadual da Saúde do Governo Ciro Gomes, avisou: votará em Aécio Neves. Para ela, chega de PT e é preciso apostar na alternância do poder. Ela também questiona o Programa Mais Médicos, que importou profissionais estrangeiros.

Anamaria, que também é militante na área da pediatria, não se esqueceu de estar engajada em uma outra campanha,: a do Outubro Rosa, que busca conscientizar as mulheres sobre a prevenção contra o câncer de mama.

(Foto – Paulo MOska)

Crítica Radical volta a conclamar o eleitorado a aderir ao “Não Vote!”

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Com o título “Nas ruas pra dizer não!”, eis um manifesto que o Movimento Crítica Radical manda para o Blog e que diz respeito à campanha do “Não vote”. Confira:

O Ceará foi o primeiro a dizer não à escravidão. Agora, frente à crise que mostra o limite do capitalismo é o primeiro que faz brotar uma nova forma de vida, de produção e de distribuição.

Enquanto isso, as candidaturas com seus partidos e alianças, no poder há mais de 20 anos, não têm ideias, nem projetos e muito menos medidas para os gigantescos desafios do século XXI, mas são capazes de promover o maior festival de baixaria e mediocridade na história das disputas eleitorais dessa nação.

Mas, o protesto de 38,7 milhões no país, dos quais 2 milhões no nosso estado, que ficou em 2º lugar no Brasil e no Ceará, repudiou o que aí está e conta como uma parte dos seus integrantes, desde o ano 2000, com os que começaram a estruturar um novo projeto capaz de eliminar a sujeição.

Para essa façanha histórica, teremos que ir além da política, dos partidos, candidaturas, mercado, estado e demais categorias fundantes do moderno sistema patriarcal produtor de mercadorias. Teremos de ultrapassar as insuficiências das jornadas de junho e do acampamento do Cocó para pormos abaixo esse sistema em colapso e em decomposição.

O projeto de Dilma e seus apoiadores administra a crise via estado e tem no mercado indispensável colaboração.

O projeto de Aécio e seus apoiadores administra a crise via mercado e tem no estado a sua sustentação.

Ambos, como se vê, apostam na dobradinha do mercado e do estado tentando esconder seus limites e decadência que a espetacularização da crise escancarou através da mídia numa acrítica, refinada e sofisticada demonstração.

Por isso, o protesto tem que ir além do não voto, nulos e brancos no 2º turno para acabar com a catástrofe que paira sobre a humanidade e o planeta, hoje ameaçados pela devastação.

Chegou a hora da constituição de uma força social, consciente, livre, organizada e fundamentada na crítica radical às categorias, à forma sujeito e à dissociação sexual para rebentarmos a matrix categorial que sustenta o capitalismo. Com isso daremos início a uma nova relação social, a uma nova sociedade, no campo e na cidade, colocando em prática uma verdadeira emancipação.

Tá na hora de um projeto que nos liberte da nova escravidão que nos aprisiona na matrix fetichista do valor e da dissociação sexual que possibilitou ao dinheiro sua valorização e que, baseado numa abstração, entrou em crise provocando o recuo da civilização.

Tá na hora da nossa resposta efetiva a partir do 2º turno para conquistarmos e vivermos já uma vida digna e plena de sentido, pondo fim à conciliação que quer garantir a continuidade de um sistema que ainda impede a nossa libertação.

Todos e todas na rua pra dizer não!

Fortaleza, 21 de outubro de 2014.

* Movimento Crítica Radical.

Receita e Fazenda Nacional emitem certidão negativa unificada a partir de novembro

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiaram o início da vigência da Portaria Conjunta 1.751, editada neste ano.

Com isso, ficou para o dia 3 de novembro o início da emissão pelos dois órgãos da Certidão Negativa de Débitos (CND) unificada, abrangendo contribuições previdenciárias e outros tributos.

O documento começaria a ser expedido nessa segunda-feira.

(Valor Econômico)

Beach Park Resort oferece 326 vagas temporárias

De olho na alta estação, o Beach Park Resort abriu processo seletivo de 326 vagas temporárias para as mais diversas áreas de atuação. Dentre as vagas disponíveis estão: Garçom, Cumim, Recepcionista, Jardineiro, Serviços Gerais, Auxiliar de Logística I, Promotor de Marketing, Auxiliar de Cozinha, Consultor de Turismo Jr., Estoquista, Camareira, Recreadora, Copeira, Caixa, Vendedora, Atendente de Loja, Consultor de Vendas, Churrasqueiro, Massoterapeuta, Recepcionista Bilingue, Monitor de E&L, Cozinheiro, Atendente, Agente de Portaria, Consultor de Vendas, dentre outras vagas.

Para Cecília Vieira, gerente de RH do Beach Park Resort, as vagas temporárias são uma ótima oportunidade para o primeiro emprego. “É uma ótima chance para aqueles que não têm experiência e buscam o primeiro emprego. De acordo com o desempenho há também possibilidade desses colaboradores serem efetivados, como foi o caso de outros profissionais que trabalham hoje no Beach Park Resort”, afirma.

SERVIÇO

* Não será exigida experiência para participar da seleção. Os interessados devem enviar o currículo para o email kellycristine@beachpark.com.br, com o nome da vaga pleiteada no “Assunto”.

TRT do Ceará vende bens penhoradas em feirão

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“O Tribunal Regional do Trabalho vai promover, na primeira semana de novembro, o seu I Feirão de Bens Móveis. Veículos, máquinas industriais, equipamentos de informática e roupas serão vendidos com lance mínimo a partir de 20% do valor da avaliação. A negociação será realizada nos dias 5, 6 e 7 de novembro, sempre das 9 às 11 horas, em três depósitos localizados em Fortaleza e Eusébio.

Com R$ 10 mil é possível fazer um oferta para um veículo blindado ano 1999, em bom estado de conservação, câmbio automático e banco de couro. Um ônibus fabricado em 1998 e avaliado em R$ 45 mil tem lance inicial de R$ 9.000. “Além do valor, outra grande diferença entre o feirão e os leilões é o fato de que o comprador vê, durante a negociação, o que está comprando, pois a venda é realizada dentro do depósito onde os bens estão armazenados”, destaca o juiz do trabalho André Barreto.

O dinheiro arrecadado será utilizado no pagamento de trabalhadores que venceram disputas na Justiça do Trabalho, mas ainda não receberam o que têm direito. Ao todo, serão colocados à venda 32 lotes de bens, que têm a característica de já terem sido ofertados em leilões do TRT/CE.

Datas e locais

* 5 de novembro: Depósito Leiloeiro Willian Augusto
Rua Bruno Valente, 1125 – Serrinha, Fortaleza

* 6 de novembro: Depósito Leiloeira Graça Medeiros
Rua Antônio Soares Pereira, 130, Telha, Eusébio

* 7 de novembro: Depósito Leiloeiro Fernando Montenegro Castelo
Rua Ademar Paula, nº 1.000, Esplanada do Castelão, Fortaleza.

(Com TRT-CE)

Dilma critica em Pernambuco omissão tucana por causa da seca em São Paulo

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“A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, participou hoje (21) de um ato de campanha em Petrolina, no interior de Pernambuco, onde recebeu apoio de movimentos sociais e organizações do Semiárido. No encontro, Dilma destacou as políticas adotadas pelo governo no Nordeste, entre elas a construção de cisternas, que, segundo ela, prepararam a região para a seca.

“Estamos preparados para a seca. O estado mais rico do Brasil, São Paulo, não se preparou para a seca. Vocês, do Nordeste, se prepararam e hoje, diante da maior seca, temos condições de viver aqui”, disse a candidata. “Tenho orgulho do 1 milhão de cisternas que construímos aqui – é uma realidade, uma realização. Sei que vocês sempre tiveram garra, sempre lutaram, defenderem uma vida melhor para suas famílias. O que não havia no Brasil era oportunidade”, acrescentou.

Dilma falou também sobre o impacto de programas sociais como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na melhoria de indicadores da Região Nordeste, principalmente no Semiárido. “Diante da urna, vamos fazer mais uma vez um manifesto pelo Semiárido, por todas as conquistas que já tivemos e por todas as que vamos conquistar nos próximos quatro anos”, pediu.

Dilma criticou as políticas para o Nordeste dos governos do PSDB e disse que o partido de seu adversário, Aécio Neves, não reconhece as transformações sociais e econômicas que a região teve nos últimos anos, sob gestões do PT.”

(Agência Brasil)

Eleições 2014 – Exército vai reforçar segurança do segundo turno do pleito no Ceará

“Cerca de 2.500 homens do Exército Brasileiro devem reforçar a segurança no segundo turno das eleições no Ceará. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 21, após reunião entre a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargadora Iracema do Vale, o comandante da 10ª Região Militar, Marco Antônio Freire Gomes, e o secretário de Segurança Pública, Servilho Paiva.

Os homens da Força Federal serão enviados dos Estados de Pernambuco e Piauí. Tropas na cidade de Crateús e Fortaleza, no Ceará, também comporão o reforço.

Segundo a Justiça Eleitoral, os militares serão divididos no total de 19 zonas: 13 em Fortaleza, duas em Maracanaú, duas em Caucaia, uma em Maranguape e uma em Pacatuba. Os batalhões deve circular nas cidades sob o comando do juiz da cada zona eleitoral que será responsável por acioná-los para ocorrências. A Polícia Militar do Estado manterá as atividades do primeiro turno das eleições.
O pedido de reforço partiu do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) após denúncias feitas pelo governador Cid Gomes (Pros) de que “uma milícia dentro da polícia” estaria atuando para “fins politiqueiros”.
(POVO Online)

Fernando Hugo vê Aécio crescendo no Ceará e aposta na vitória de Eunício Oliveira

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As pesquisas eleitorais que dão Dilma Rousseff (PT) com ligeira vantagem sobre Aécio Neves (PSDB) não funcionaram como ducha fria sobre os simpatizantes do tucano.

O deputado estadual Fernando Hugo (SD) garante que adesão a Aécio tem crescido no Ceará.

Fernando Hugo, que não conseguiu reeleição, também se diz otimista quanto às perspectivas do candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira.

O parlamentar seguiu nesta terça-feira para exames no Incor, em São Paulo. Ele diz que está com um aneurisma na aorta.

BNB promove leilão do Finor na quinta-feira

Está marcado para a próxima quinta-feira o 268º Leilão Especial de Títulos da Carteira do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Será o terceiro do ano, que ofertará mais de 189 milhões de ações, o que equivale a um volume financeiro de R$ 19 milhões. O leilão será realizado via Sistema Eletrônico de Negociação do Segmento BOVESPA, coordenado pela BM&FBOVESPA S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em São Paulo (SP), entre 10 e 15 horas (horário local).

Participam do leilão 26 empresas oriundas de nove Estados. Onze delas são oriundas do setor primário, 14 do setor secundário e uma do setor de serviços. Os estados que possuem o maior número de empresas participantes são Pernambuco (6), Ceará (4), Piauí (4), e Rio Grande do Norte (4).

SERVIÇO

* A relação completa das empresas participantes do 268º leilão do Finor no portal do BNB (www.bnb.gov.br), por meio do caminho Para sua Empresa > Finor > Leilões, ou diretamente no link http://bit.ly/kc1kL1

Horário de verão não vai alterar votação no estado do Ceará

O horário do Ceará ficou com diferença de 1 hora em relação ao horário de Brasília, diante do início do horário de verão em alguns Estados, desde a madrugada do último domingo. O TRE do Ceará esclarece, porém, que o horário de votação no dia 26 de outubro, 2º turno das eleições, não será alterado e permanecerá das 8 às 17 horas, horário local.

A única alteração que acontecerá será na divulgação do resultado para o cargo de presidente da República, que obedecerá ao horário de Brasília, ou seja, a partir das 20 horas do domingo (26), quando termina a votação no Estado do Acre (17 horas local).

Deputado quer ampliar benefício do seguro-desemprego dos pescadores

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Tramitando na Câmara dos Deputado o projeto de lei de autoria do deputado André Figueiredo (PDT), que concede o benefício de seguro-desemprego para o pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal. O benefício seria concedido só em casos de paralisação da atividade por fenômenos naturais ou acidentais.

Atualmente, segundo a Lei 10.779/03, esses profissionais recebem o auxílio durante o período de defeso, época de crescimento ou desova dos animais. O parlamentar pedetista observa, porém, que os pescadores ficam completamente vulneráveis e sem amparo do governo em “situações não contempladas no referido diploma legal”.

André Figueiredo cita como exemplos a realização de grandes obras, a contaminação das águas por derramamento de óleo ou de outras substâncias e fenômenos naturais como estiagens prolongadas. A proposta tramita em caráter conclusivo.