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Eleições 2018 – Uma nova polarização entre PT e PSDB

Com o título “Uma nova polarização entre PT e PSDB”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO. Para ele, qualquer “análise que exclua PT e PSDB do cálculo eleitoral está fadada ao fracasso.” Confira:

PT e PSDB se revezam na presidência da República há duas décadas. Os dois partidos possuem grande representatividade nos espaços institucionais e voz na opinião pública. O PT defende uma maior participação do Estado na economia e na redução das desigualdades. O PSDB adota a tese de uma menor presença do Estado na vida econômica, centralizando o papel da iniciativa privada nos planos de desenvolvimento e redução das desigualdades. O cientista político Alberto Carlos Almeida demonstrou em sua última obra (O voto do brasileiro) como a classe média foi progressivamente se identificando com o PSDB e os mais pobres se aproximaram do PT. A tentativa de construir uma terceira via naufragou com Ciro Gomes (2002) e Marina Silva (2010 e 2014). A continuidade da polarização PT-PSDB é um dos dilemas das eleições de 2018.

Um furacão de grandes proporções vem assolando o sistema político brasileiro desde o fim das eleições de 2014. Os escândalos de corrupção, o impeachment de Dilma, o avanço da operação Lava Jato, a politização do Judiciário e o crescimento da ultradireita são os sinais mais expressivos desse turbilhão. Os principais partidos da disputa presidencial não saíram ilesos da destruição. O PT encolheu nas eleições de 2016, tornou-se alvo de uma série de denúncias de corrupção e acompanhou a dramática prisão de Lula. O PSDB, apesar do crescimento na última eleição local, deu sustentação política ao desastroso governo Temer e assistiu Aécio, Serra e Alckmin protagonizarem (com menos destaque midiático) investigações de desvio de recursos públicos.

O cenário permanece indefinido. Segundo as pesquisas de intenção de voto, Lula continua liderando isoladamente, seguido de longe por Bolsonaro, Marina e Ciro. Os opositores do petista garantem que o confronto PT-PSDB ficou no passado. Contudo, Alckmin, apesar do desempenho pífio nas pesquisas, ostenta a maior coligação e Haddad, se confirmado candidato, inicia a campanha com 13% de intenções de voto. Assim, qualquer análise que exclua PT e PSDB do cálculo eleitoral está fadada ao fracasso. Mesmo com todos os abalos, tucanos e petistas resistem. A questão agora é saber se o brasileiro deseja ver novamente esse embate.

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

cientista político, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e Membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Eleitor que for doar para partido ou candidato deve ficar atento com o Imposto de Renda

Com a campanha eleitoral tendo início nesta quinta-feira pelas ruas de todo o País, vale o alerta: eleitor que quiser fazer alguma doação a partidos ou candidatos – sobretudo neste ano, com a facilidade das vaquinhas virtuais -, deverá prestar contas aà Receita Federal e ficar atento para não cair em fraudes ou na malha fina do Imposto de Renda (IR) a ser declarado no ano que vem.

De acordo com a Recieta, o eleitor pode doar até 10% dos rendimentos brutos que obteve no ano passado, mas há ainda um teto de R$ 1.064,10 por dia no financiamento coletivo.

Outra. Os dados devem ser informados na ficha de “Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a cargos efetivos” no programa de declaração do IR 2019.

Cabo Daciolo já ultrapassa em pesquisa Meirelles, Boulos e Amoêdo

Mais conhecido por denunciar delirantes planos de dominação comunista, Cabo Daciolo (Patriota) pode se gabar da posição invejável entre os nanicos.

Segundo informa a Veja Online, com 1,2% de intenção de votos revelados na última pesquisa do Instituto Paraná no cenário sem Lula, Daciolo ficou à frente de João Amoêdo (Novo), que tem 1,1%, Henrique Meirelles (MDB), com 0,9%, e Guilherme Boulos (PSol), com 0,7%.

Registrada sob o número BR -02891/2018, a pesquisa utilizou uma amostra de 2.002 eleitores através de entrevistas pessoais em 26 estados e no Distrito Federal e em 168 municípios entre os dias 9 e 13 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

(Foto – Reprodução de TV)

Inflação pelo IGP-10 fecha em 0,51% em agosto

A inflação – medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) – desacelerou em agosto, fechando em 0,51%, resultado 0,42 ponto percentual menor que a alta de 0,93% de julho. Com o resultado, o índice acumula alta de 6,61% nos primeiros oito meses do ano, enquanto a taxa acumulada nos últimos doze meses é de 8,78%.

Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV).

Em agosto do ano passado, o IGP-10 havia fechado com deflação (inflação negativa) de 0,17%. Segundo a FGV, a queda do indicador reflete desaceleração de preços nos três componentes que formam o IGP-10.

(Agência Brasil)

64% do eleitorado acha que a candidatura de Lula será impugnada

Em sua nova pesquisa, o Instituto Paraná quis saber como o eleitor vê a situação da candidatura de Lula.

Para 64%, o ex-presidente será impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral de tentar a Presidência da República novamente. Outros 30,4% disseram que ele conseguirá ser candidato, enquanto 5% não sabe ou não quis opinar. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

(Foto – Marlene Bergamo, da Folhapress)

Prévia do PIB do Banco Central apresenta retração de 0,99% no segundo trimestre do ano

O Banco Central divulgou, nesta quarta-feira, que a  economia brasileira registrou contração no segundo trimestre deste ano. De acordo com a instituição, o chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) registrou uma queda de 0,99% na comparação com os três primeiros meses deste ano. Esse número foi calculado com “ajuste sazonal”, uma “compensação” para comparar períodos diferentes de um ano. A informação é do Portal G1.

Segundo o BC, essa foi a maior queda do IBC-Br desde o primeiro trimestre de 2016 – quando o indicador registrou um tombo de 1,51% na comparação com os três meses anteriores. Esse recuo, no segundo trimestre deste ano, aconteceu após uma expansão de 0,20% nos três primeiros meses de 2018 (número revisado) e uma alta de 0,76% no último trimestre de 2017.

O IBC-Br, do Banco Central, é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB, que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números oficiais do PIB do segundo trimestre deste ano serão divulgados no dia 31 de agosto.

“Nunca antes na história deste País…”, nos decepcionamos tanto

Com o título “”Nunca antes na história deste País…”, nos decepcionamos tanto”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminalista, mestre em Direito pela UFPE e filiado ao PSDB. Ele aborda este período eleitoral onde até amizades podem sucumbir diante das paixões políticas. Confira:

O período eleitoral se descortina, as candidaturas estão se desenhando e as posturas políticas vão sendo despertadas em boa parte dos eleitores. Um terreno fértil para o debate de ideias, mas também para hostilidades, principalmente nas redes sociais, um manancial inesgotável de informações – sejam elas verdadeiras ou falsas.

O ano de 2018 traz um ambiente eleitoral complexo, pelo contexto pós-impeachment e pelas denúncias contra o governo interino, o que produz no cidadão brasileiro um quase compulsório sentimento de mudança. Ao mesmo tempo, parte dos eleitores ainda se apega à velha política, defendendo-a como forma de recuperar o Brasil da crise instalada. Temos inclusive a peculiar situação de um condenado da Justiça, preso, anunciar sua candidatura à Presidência da República. “Nunca antes na história deste País” nos decepcionamos tanto.

Nesse cenário em ebulição, até as amizades são ameaçadas. Como poetizou Mário Quintana, a amizade é uma espécie de amor que nunca morre, e não deve ser vitimada por esgrimas partidárias, as quais se renovam intermitentemente a cada biênio, ora em nível local, ora em nível nacional. E também como versejou Vinícius de Moraes, acerca das vicissitudes da amizade: “Enfim, depois de tanto erro passado/ Tantas retaliações, tanto perigo/ Eis que ressurge noutro o velho amigo/Nunca perdido, sempre reencontrado.” Assim, é incompreensível que pessoas se digladiem visceralmente por política, assim como por futebol. Os campos futebolísticos são mais propensos a embates apaixonados, afinal a opção por um determinado time, no mais das vezes, desafia a razão e resiste a toda e qualquer demonstração lógica. No entanto, o coliseu político tem oportunizado o mesmo tipo de escaramuça, transbordante de furor e carente de bom senso. A autovigilância é boa conselheira nesses momentos.

Lembre que muitos dos postulantes que antes se destilavam veneno agora se abraçam. Você tem todo democrático direito de apoiar o candidato que lhe transmite maior confiança – assim como seus amigos também têm. Não permita que esse efêmero período imploda amizades com décadas de existência, afinal, ainda conforme Quintana, “eles passarão, eu passarinho”.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado, mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA).

Cármen Lúcia está na presidência do País outra vez

Antes de embarcar para o Paraguai, na manhã de hoje (14), o presidente Michel Temer transmitiu o cargo a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, na Base Aérea de Brasília. Essa é a quinta vez neste ano que Cármen Lúcia assume interinamente o comando do país. Temer vai ao Paraguai para acompanhar a cerimônia de posse do presidente Mario Abdo Benítez.

Ao contrário do que foi divulgado na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não acompanham Temer na viagem ao Paraguai. Eles optaram por viajar para a Argentina para compromissos particulares, de acordo com as assessorias dos parlamentares.

Desde o mês de abril, os presidentes das duas Casas têm deixado o Brasil todas as vezes que Temer tem compromissos no exterior, para não assumirem interinamente a presidência o que os deixariam impedidos de disputar cargo eletivo no pleito de outubro, de acordo com o previsto na lei eleitoral.

Como o Brasil não tem vice-presidente desde o impeachment de Dilma Rousseff, os primeiros na linha sucessória para assumir o comando do país na ausência de Temer são o presidente da Câmara, seguido pelo presidente do Senado e então o presidente do Supremo Tribunal Federal.

A previsão é que o presidente Michel Temer retorne a Brasília no meio da tarde de hoje.

(Agência Brasil/Foto – CNJ))

Carta de Lula será lida para a militância antes do pedido de registro de sua candidatura

Uma carta de Lula será lida no ato de seu registro na corrida eleitoral, nesta quarta (15), para a militância que promete lotar o entorno do Tribunal Superior Eleitoral. Nela, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Lula diz que não quer favores da Justiça Eleitoral.

“Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos.” O ex-presidente diz que é vítima de uma caçada judicial e que só a morte, a renúncia ou um ato do TSE pode rifá-lo. “Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final.”

Caberá a Fernando Haddad (PT), candidato a vice de Lula, ler a carta para a militância. Na versão prévia do texto, ele não era mencionado nominalmente pelo ex-presidente.

(Foto – Lula Marques, Agência PT)

Meirelles culpa gestão Dilma pelo desarranjo da economia

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O candidato a presidente da República pelo MDB, Henrique Meirelles, afirmou, nesta quarta-feira, que o desarranjo da economia brasileira não é de sua responsabilidade e que começou no governo de Dilma Rousseff (PT), do qual não fez parte. A declaração foi dada ao jornalista Luiz Viana, dentro do programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN.

Meirelles, que integrou como presidente do Banco Centra a Era Lula, garantiu que colaborou para criar mais empregos, reduzir a inflação e aumentar as reservas brasileiras de R$ 38 bi para R$ 280 bilhões.

Ele, no entanto, se esquivou ao ser indagado sobre sua passagem como ministro da Fazenda do Governo Temer, que cortou quatro milhões de beneficiários do Bolsa Família e criou o teto do gasto do orçamento público. Meirelles culpou todo o cenário à crise internacional.

DETALHE – Luiz Viana vem entrevistando os candidatos a presidente. Já ouviu Fernando Haddad, do PT, que está como vice de Lula.

(Foito – Agência Brasil)

Casal tenta usar cartão do Bolsa Família para pagar conta em motel

Um casal apresentou o cartão do Bolsa Família na saída de um motel de Maringá, no norte do Paraná, e disse que não tinha dinheiro para pagar as despesas, na noite de segunda-feira (13). Segundo a gerente do estabelecimento, Luzia Nogueira Batista, o casal queria pagar R$ 45,80 de produtos que foram consumidos com o cartão do benefício. Porém, a empresa não aceitou. A informação é do Portal G1.

“Como eles informaram que só poderiam pagar o valor com o cartão do Bolsa Família e, pelas regras não podemos aceitar, chamamos a polícia”, diz.

A Polícia Militar (PM) foi chamada e fez um registro de comunicação de ocorrência. Segundo a gerente, agora o motel tem cinco dias para fazer o Boletim de Ocorrência na delegacia.

“Vamos fazer o boletim para tentarmos receber esse dinheiro de volta”, explicou a gerente.

A PM informou que ninguém foi preso nesse caso. Só há o registro de solicitação de atendimento para registrar Boletim de Ocorrência porque um cliente não tinha dinheiro para pagar a conta.

Após quatro eleições, patrimônio de Bolsonaro cresce 427%

Em 12 anos, Jair Bolsonaro aumentou o seu patrimônio em R$ 1,85 milhão. Ou seja, 42%, segundo informa a Veja Online. O candidato à Presidência pelo PSL teve sua lista de bens liberada agora há pouco pelo TSE. O total do seu patrimônio é de R$ 2.286.779,48.

Em 2014, quando concorreu a deputado federal, Bolsonaro declarou R$ 2.074.692,43.

Quatro anos antes, em 2010, quando concorreu ao mesmo cargo, o total de bens do capitão era de R$ 826.670,46.

Em 2006, era de R$ 433.934,48.

(Foto – Agência Brasil)

Eleições 2018 – Caravana do PT do Ceará engrossa ato em Brasília pró-registro da candidatura de Lula

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Deodato Ramalho, Raquel Marques e Ilário Marques entre os manifestantes no DF.

Várias caravanas de lideranças dos movimentos sociais, MST e de políticos da esquerda do Ceará vão engrossar, nesta quarta-feira, em brasília, o ato que vai acompanhar o pedido do registro da candidatura de Lula a presidente da República. Além do PT e outras siglas da esquerda, a Frente Brasil Popular promete reforçar o corinho do Lula Livre, com protestos também contra a prisão do ex-presidente. Lula está na carceragem da Polícia Federal de Curitiba (PR), há mais de três meses. Ele virou réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso do tríplex de Guarujá.

O ato, com início a partir das 13 horas, com passeata, vai se encerrar nos arredores do prédio do tribunal Superior Eleitoral. Devem comparecer tambem o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB). Os dois devem compor a chapa caso o ex-presidente seja impedido de concorrer.

Do Ceará, entre petistas, seguiram nesta madrugada de quarta-feira para a manifestação a deputada estadual Raquel Marques, o seu marido, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, que já presidiu o PT cearense, e o atual presidente da legenda em Fortaleza, o ex-vereador Deodato Ramalho. Eles são unânimes num ponto: Lula é inocente de todas as acusações é é vitima de uma perseguição política.

“Nós não temos outra opção, porque essa é a vontade do povo, decisão do PT e vamos até o fim e certos de que Lula será nosso presidente”, disse para o Blog Raquel Marques.

Deodato Ramalho foi enfático: “Lula é vítima de perseguição e isso tem feito até pessoas que não são filiados ao nosso partido, vejam que há procuradores fazendo política”.

(Foto – Paulo MOska)

 

Ciro quer marcar terreno eleitoral em Fortaleza

Da Coluna do Eliomar de Lima, desta quarta-feira, no O POVO:

Toda a trupe do candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, fará festa em Fortaleza. Será no próximo sábado, por ocasião da inauguração do comitê de campanha do presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo.

O ato, que terá início às 19 horas, na Avenida Santos Dumont, 5335, contará com as presenças do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, do governador Camilo Santana (PT), do candidato ao Senado pelo PDT, Cid Gomes, e do prefeito Roberto Cláudio, além de lideranças do Interior do Estado.

Será mais um evento dentro do objetivo de reforçar a postulação de Ciro no Ceará. Ou seja, difundir por aqui o slogan dele: “Paixão e Força para Mudar o Brasil”. Desde que mantendo a língua presa, quem sabe.

Editorial alerta sobre acidentes com motociclistas em Fortaleza

Com o título “Motociclistas: hora de corrigir”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

O registro de 3,5 motociclistas acidentados, só no primeiro semestre, em Fortaleza, está chamando a atenção das autoridades para o problema. Na verdade, é uma preocupação que se alastra no País e que ganhou impulso nas duas últimas décadas, quando se ampliaram as facilidades para a aquisição desse tipo de veículo, gerando um mercado massivo que modificou não só a paisagem das grandes metrópoles, mas se ramificou nos municípios interioranos e alcançou até a atividade rural. Se trouxe inegáveis benefícios para o conforto da vida moderna, por outro lado trouxe a tiracolo uma série de novos problemas, que formam a outra face da moeda.

Trata-se de um tipo de condução altamente vulnerável ao imprevisto, não só expondo a maiores riscos o condutor, mas, quando acompanhada da inabilidade deste, potencializando causas de acidentes em veículos terceiros. No caso específico do excesso de velocidade, isso fica bem claro: enquanto 22% dos motoristas de automóveis foram flagrados cometendo essa infração, esse índice alcançou 35% dos motociclistas, segundo pesquisas locais, no município de Fortaleza.

Quando se tem em vista que a capital cearense concentra um contingente de mais de um milhão (1.105.773) de motocicletas – correspondentes a 26,1% da frota total de veículos, segundo as contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), tem-se um vislumbre da dimensão do problema. Sobretudo, depois que o Relatório Anual da Segurança Viária de Fortaleza (que totalizou os números de 2016) revelou que os motociclistas foram não só os que mais mataram, no trânsito, mas também os que mais morreram, naquele ano.

Estudo realizado pela seguradora BB/Mapfre em parceria com o Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), ainda em 2014, com amostragem de acidentes fatais com motociclistas em todo o Brasil, concluiu que em 73% dos casos o acidente acontece por falta de perícia ou imprudência do condutor (sendo 26,5% por perda do controle da moto e 4% por embriaguez), sem envolvimento de nenhum outro veículo. Ou seja, a perda do controle da moto indica que há uma falta de preparo do condutor, que não tem habilidade suficiente para controlar a moto ou conduzir em situações de maior risco. Isto é, a habilitação não enfatiza, como deveria, a prática de frenagem e trocas de marcha, nem lições sobre a dinâmica das motos, nem aprendizado em ambiente real, como acontece com os carros. Ainda que habilitado, o motociclista está despreparado para lidar com as situações reais o que inclui identificar riscos e práticas defensivas. E isso reflete no comportamento dos motociclistas no trânsito. Feito o diagnóstico, é a vez de ir atrás dos prejuízos, sem perda de tempo.

TJ do Ceará vai promover a Semana da Justiça pela Paz em Casa

A 11ª edição da Semana pela Paz em Casa ocorrerá na próxima sexta-feira (17), às 9 horas, no auditório da Corregedoria-Geral, ao lado do Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza. Na ocasião, o Juizado da Mulher da Capital apresentará dados relacionados ao combate da violência doméstica e familiar. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O evento contará com a presença do presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes, da presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, das juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular e auxiliar do Juizado da Mulher, e outros convidados.

Haverá treinamento dos policiais militares que atuam no Ronda Maria da Penha, na Capital e em comarcas do Interior. Também terá apresentação do cordelista Tião Simpatia, que lançará cordel sobre a Paz em Casa e os 12 anos da lei de proteção da mulher.

Semana 

A 11ª edição da Semana será realizada de 20 a 24 de agosto, em todo o Brasil, por iniciativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A ação ocorre desde 2015, três vezes ano (em março, mês da mulher; agosto, aniversário da Lei Maria da Penha; e novembro, ativismo mundial em prol da causa).

Para este mês, haverá a prioridade para julgamentos de crimes de feminicídio (qualificadora do homicídio em que a vítima é morta em razão da condição de gênero) e tentativas de assassinatos contra mulheres cometidos no âmbito familiar.

Em maio deste ano, a desembargadora Lígia Andrade esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conversar com magistrados e servidores das cinco Varas do Júri da Capital para tratar do assunto. Já o diretor do FCB, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, designou seis magistrados para auxiliar o Juizado da Mulher de Fortaleza, durante a Semana pela Paz em Casa: José Maria dos Santos Sales, José Krentel Ferreira Filho, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Michel Pinheiro, Cláudio Augusto Marques de Sales e José Ronald Cavalcante Soares Júnior. Na 10ª edição, o TJCE obteve o terceiro lugar, entre os demais Tribunais de Justiça, em número de decisões proferidas.

O administrador do novo Brasil

Com o título “O administrador do novo Brasil”, eis artigo de Wladimir Spinelli, professor da Uece e membro da Academia Cearense de Administração. “Estamos vendo, sem reagir adequadamente, a perda de espaço de servidores públicos, substituídos por indicações políticas no mais das vezes secas de boas intenções para com a sociedade, mas sim em busca de benefícios financeiros, de poder, político-eleitorais etc”, diz o articulista no texto. Confira:

Estamos em uma época rica em promessas que, em sua maioria, não serão cumpridas e veremos passar mais alguns anos até que, novamente, venha outra época de promessas e decepções.

Tem sido assim no Brasil em períodos eleitorais: o acender de esperanças que, logo em seguida, vão se apagando e se transformando em desalento.

Afinal, o que falta? Falamos dos nossos políticos e até da Política, esta totalmente inocente, mas pouco do problema que, a meu ver, realmente impacta nessas esperanças-decepções: a (má) gestão pública.

Estamos vendo, sem reagir adequadamente, a perda de espaço de servidores públicos, substituídos por indicações políticas no mais das vezes secas de boas intenções para com a sociedade, mas sim em busca de benefícios financeiros, de poder, político-eleitorais etc.

Vemos ainda a deterioração dos serviços, construções controversas, ações de governo mal discutidas, mas o aumento dos gastos públicos de forma crescente.

E as falas já ouvidas nessa “pré-campanha” retomam a pouca preocupação que alguns políticos demonstram para com a população. Estão eles dispostos a disputar os votos com a única intenção de se elegerem, pois há promessas que, tomadas a sério, significariam a eleição de ditadores, por paradoxal que pareça.

É a partir desse quadro preocupante que a Administração deve colaborar com mais vigor, preparando pessoas na arte e na ciência de administrar o bem público como patrimônio de todos, e não apenas de alguns.

Para isto, os conselhos, academias, associações e sindicatos da categoria precisam investir ainda mais na formação de profissionais para além dos cursos de graduação e pós-graduação já existentes, dando ênfase ao momento que vivemos, visando a um País bem gerido em que as dificuldades de hoje, máxime na educação, na saúde, na segurança e nos transportes sejam minimizadas a partir de ações eficientes e eficazes na aplicação dos recursos financeiros, humanos, materiais, logísticos e estratégicos, como aprendem os Administradores.

Assim, executadas com proficiência as atividades inerentes aos governos e parlamentos contribuirão para melhorias substanciais no retorno à sociedade, razão maior de uma democracia. n

*Vladimir Spinelli Chagas

opovo@opovo.com.br

Membro da Academia Cearense de Administração e Professor da Uece.

MEC prorroga prazo de inscrições de concurso

Será encerrado no próximo domingo, 19, o prazo para inscrições ao Prêmio Calouro-Destaque, que premiará com R$ 5 mil até mil estudantes do primeiro ano de graduação de instituições públicas de ensino superior em 2018. Os calouros serão premiados pelo seu desempenho no início da trajetória acadêmica. A informação é da assessoria de comunicação do Ministério da Educação.

A iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) tem como objetivo reconhecer o desempenho dos estudantes recém-chegados ao ensino superior que demonstrarem grau destacado de desenvolvimento de competências cognitivas, além de subsidiar estudos e pesquisas quantitativas e qualitativas do Instituto.

O Inep receberá inscrições até 23h59 (Horário de Brasília) de 19 de agosto. A retificação no edital, que amplia as inscrições até domingo, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de agosto. A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet.

Pode participar o estudante que cumprir, concomitantemente, três requisitos: ter concluído o ensino médio em 2016 ou em 2017; ser estudante brasileiro ingressante no ensino superior no ano letivo de 2018 pelo Sisu, e estar regularmente matriculado em curso de graduação vinculado a qualquer área do conhecimento, na modalidade presencial, em instituição pública de ensino superior.

Premiação – Serão premiados os participantes que obtiverem os melhores resultados em uma prova de conhecimentos gerais de 80 questões. A distribuição dos prêmios levará em consideração o número de vagas de graduação oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. As instituições que tiverem ofertado até 1.000 vagas de graduação terão até três premiados. Aquelas que tiverem ofertado de 1.001 a 3.500 vagas poderão ter até nove estudantes premiados. As instituições com oferta de vagas superior a 3.500 terão até 12 calouros premiados. Essa regra permitirá que estudantes de todo Brasil, e do maior número possível de instituições, sejam reconhecidos pelo seu desempenho.

A prova, com quatro horas de duração, será aplicada em 14 de outubro, domingo, das 14h30 às 18h30, em 60 cidades de todas as unidades da Federação. A política de acessibilidade do Inep garantirá a realização de provas com os seguintes recursos de acessibilidade: prova ampliada; auxílio na leitura da prova (ledor); intérprete de Libras; sala de fácil acesso e sala para amamentação.

SERVIÇO

*Confira o regulamento aqui.

*Faça sua inscrição aqui.

Edson Fachin libera para julgamento recursos sobre prisão de José Dirceu

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), no qual o político pretende assegurar sua liberdade enquanto recorre aos tribunais superiores de sua condenação em segunda instância na Lava Jato.

Em 26 de junho, Fachin havia pedido vista do processo, quando já havia se formado maioria de três votos a favor de que Dirceu fosse solto. Mesmo com o pedido de vista, a Segunda Turma do STF decidiu conceder um habeas corpus de ofício (sem ser provocada) ao ex-ministro, por 3 a 1.

O entendimento foi o de que os recursos do ex-ministro a instâncias superiores têm “plausibilidade jurídica”, motivo pelo qual ele deveria ter assegurado o direito de recorrer em liberdade. Desse modo, foi suspensa a execução da pena de 30 anos imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra Dirceu.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu do habeas corpus de ofício concedido a Dirceu. No recurso, um embargo, ela escreveu que a liberdade do político “gera descrença no processo legal”.

Em contra-argumentos, a defesa de Dirceu disse que a PGR persegue o político e não age em nome do interesse da sociedade. “Não se trata de nenhuma questão envolvendo direitos difusos ou coletivos, mas apenas da liberdade de uma pessoa determinada – que aliás, desde que foi solta, permanece no país, aguardando o resultado de seu julgamento”, escreveram os advogados.

Com a devolução da vista de Fachin, o caso deve voltar a ser analisado em breve pela Segunda Turma. É possível que Dirceu volte a ser preso, se houver alguma mudança de entendimento entre os ministros que votaram a favor da libertação do político – Dias Toffoli (relator), Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O quinto ministro a compor o colegiado, Celso de Mello, ainda não se manifestou no caso.

(Agência Brasil)