Blog do Eliomar

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Caso Propinoduto – Clima de “vazamento seletivo”?

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Com o título “Vazamento seletivo”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele estranha que a Justiça tenha liberado vídeo sobre denúncias feitas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, onde só aparece fato envolvendo a base aliada do atual governo. Confira:

Quando compareceu à CPI do Congresso Nacional a fim de prestar esclarecimentos a respeito das supostas irregularidades acontecidas na Petrobrás, o ex-funcionário da empresa, senhor Paulo Roberto Costa, exerceu na plenitude o seu direito constitucional de permanecer calado. Não soltou um pio. Em off, entretanto, num átimo de surpreendente sinceridade, assegurou que assim procedia porque se abrisse a boca naquele momento (antes do primeiro turno) a eleição presidencial brasileira corria o risco de não se realizar (embora, àquela altura, já houvesse “aberto o bico” e contado tudo para a polícia federal paranaense).

Nos bastidores, porém, já houvera vazado e a mídia divulgado com estardalhaço a informação que governadores e deputados vinculados a diversas agremiações partidárias (PSB, PT, PMDB e PP, dentre outras) estariam envolvidas no recebimento de polpudas propinas, via superfaturamento na Petrobrás. Dentre elas, os governadores de Pernambuco (o falecido Eduardo Campos-PSB), do Ceará (Cid Gomes-PROS) e do Maranhão (Roseana Sarney-PMDB).

Eis que agora, às vésperas do segundo turno de uma decisão que tem tudo para ser das mais acirradas, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, resolve divulgar um vídeo de parte do depoimento do senhor Paulo Roberto Costa, onde são nominadas pessoas e partidos políticos supostamente beneficiadas com as tais propinas. Com um estranho e estarrecedor “detalhe”: os envolvidos, bem como os partidos políticos, são todos da base de apoio do governo federal.

Como o PSB (Eduardo Campos) que houvera sido citado lá atrás como um dos beneficiários do esquema, em razão da suposta “propina grossa” que grassou nas obras da Siderúrgica Abreu de Lima (em Pernambuco) agora no vídeo divulgado pelo juiz Sérgio Moro foi omitido ou não citado, conclui-se que teria havido uma espécie de “excesso de cuidado” ou “vazamento seletivo” visando influir no resultado da eleição (afinal, é bom repetir, só os políticos e partidos da base governista foram citados).

Seria a materialização da chamada “bala de prata”, tão ansiosamente aguardada pela oposição, mas ao mesmo tempo a prova definitiva de que o Poder Judiciário brasileiro, aqui representado por um iluminado qualquer (dizem que vinculado ao DEM), contrariando o que dele todos esperam, resolveu pela parcialidade em seus julgamentos.

Triste e lamentável, que merece uma resposta do povo (afinal, queiram ou não os opositores do governo, o Brasil mudou e mudou muito, pra melhor, nos últimos doze anos).

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Caso do Propinoduto – Juiz federal Sergio Moro ganha destaque na campanha eleitoral

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SÈrgio Fernando Moro

O que a imprensa nacional fala, nesta terça-feira, sobre o juiz federal Sérgio Moro, que liberou trechos do depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, beneficiado com delação premiada. 

O juiz federal Sérgio Moro se transformou nesta segunda-feira (13/10) em um dos protagonistas da disputa presidencial. Foi atacado por petistas em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, foi celebrado por tucanos em um evento de campanha em Curitiba. O PT protocolou pedidos para ter acesso à íntegra da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Nos requerimentos, o PT acusa Moro de violar a delação, que é sigilosa, a partir de oitivas feitas em um processo da lava lato que não está sob segredo.

(O Estado de S. Paulo)

A Procuradoria Geral da República no Paraná e a Associação de Juízes Federais (Ajufe) saíram em defesa do juiz Sérgio Moro e dos promotores que estão à frente da operação lava-jato, que investiga corrupção na Petrobras. Em nota, a procuradoria diz que a atuação da PF, do MP e do Judiciário é “estritamente técnica, imparcial e apartidária”.

(O Globo)

Advogados e juristas estão preparando manifesto para pedir à OAB que se posicione de forma crítica em relação ao juiz Sergio Moro. Vão dizer que ele driblou o sigilo da delação premiada ao ouvir e divulgar o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à imprensa em outro procedimento judicial.

(Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo)

40 mil cearenses receberão restituição do IR nesta 4ª feira

imposto de renda leão

Cerca de 40 mil contribuintes cearenses terão depositados nesta quarta-feira, em sua conta, um total de R$ 41 milhões.

Trata-se do quarto lote de restituição do Imposto de Renda, informa o assessor da Receita Federal, Osvaldo Carvalho.

Para 2015, a Receita espera um crescimento na entrega das declarações da ordem de 2%. A deste ano marcou perto de 600 mil declarantes, quase igual ao exercício anterior.

Luiz Gastão – A vitória de Aécio é boa para a economia

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, não esconde sua preferência pessoal pelo candidato tucano à presidência da República, Aécio Neves. Para ele, o Brasil precisa apostar em mudança.

Luiz Gastão diz que uma vitória de Aécio seria algo de bom para a economia do País, que poderia, neste fim de ano, respirar bem melhor.

Eleições 2014 – A disparidade das pesquisas ou manipulação?

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Do leitor Manuel Silveira, um comentário deixado neste Blog e que merece muita reflexão:

Quarta ou quinta-feira da semana passada, a ISTO É/SENSUS, que trabalha para a Globo, publicou que Aécio Neves (PSDB) tinha 17% à frente de Dilma. Agora, o Vox Populi, que trabalha para a Record, publica que Dilma tem 2% à frente de Aécio.

Quem é que está mentindo: a ISTO É/SENSUS ou o Vox Populi? Pelo que se vê, a grande culpa é do TSE, a quem cabe a fiscalização. Isso é uma aberração.

Vou esperar o resultado das urnas. Pesquisa eleitoral no Brasil é sinônimo de MANIPULAÇÃO.

Eleições 2014 – PCdoB faz encontro para reforçar campanha pró-Dilma Rousseff

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) embarcou nesta terça-feira para Brasília. Hora, segundo ele, de retomar atividades, mas, também, participar de reunião da bancada do seu partido.

O objetivo é discutir estratégias para reforçar a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste segundo turno.

Segundo Chico Lopes, a presidente Dilma vai ganhar porque tem projeto voltado para o povo.

Em São Paulo, o clima de secura aumentará

“A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai diminuir a quantidade de água retirada do Sistema Cantareira. De acordo com a concessionária, a redução começará imediatamente após o plano ser aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

“A proposta da Sabesp é reduzir imediatamente a retirada de 19,7 metros cúbicos por segundo para 19 metros cúbicos por segundo e, em seguida, a partir de novembro, para 18,5 metros cúbicos. Antes da atual crise hídrica, a Sabesp retirava 31 metros cúbicos por segundo do sistema [Cantareira] para atender aos consumidores da região metropolitana de São Paulo”, disse a Sabesp em nota.

O novo plano de retirada de água do Cantareira foi enviado para a ANA na última sexta-feira (10), no mesmo dia em que a 3ª Vara Federal de Piracicaba expediu liminar proibindo a captação de água da segunda parte do volume morto dos reservatórios Jaguari, Jacareí e Atibainha, abaixo da cota de 815 metros e 777 metros.

A Justiça também determinou que a ANA e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) revejam as vazões de retiradas do Sistema Cantareira pela Sabesp. O objetivo é garantir que o consumo da primeira parte da reserva técnica não se esgote antes de 30 de novembro e que não haja prejuízos às vazões para a bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha não deve ser indenizado por ter sido apontado como mensaleiro

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O cearense Raul Araújo não vê problema.

“O fato de duas pessoas terem dito, em conversa gravada, que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto) receberia R$ 100 mil mensais para apoiar o governo não gera, por si só, danos morais ao deputado. O que teria gerado problemas a Cunha, segundo o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, foi a divulgação do diálogo, mas não é possível identificar quem “vazou” a gravação.

A conversa com o empresário Alcyr Duarte foi gravada por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, e amplamente divulgada pela imprensa. No diálogo, os dois apontaram o deputado como envolvido no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, investigado pela operação caixa de pandora, da Polícia Federal.

Por entender que não há nexo de causalidade entre a conversa e o dano, o ministro manteve decisão que negou pedido de indenização feito por Cunha contra Barbosa e Duarte.

No pedido de indenização, o deputado afirmou que foi citado injustamente e que a ampla divulgação do conteúdo da conversa pela mídia nacional afetou sua vida pública e seus direitos de personalidade. Pediu a condenação dos réus ao pagamento de R$ 50 mil.

A sentença de primeira instância não acolheu o pedido. Segundo o juízo, o vazamento do conteúdo dos vídeos ocorreu depois que as imagens foram repassadas às autoridades, e não haveria nenhuma prova de que os réus tivessem sido os responsáveis pela divulgação à imprensa.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao julgar a apelação, manteve a sentença. Para o TJ-DF, não há nexo de causalidade entre os atos praticados pelos réus e a lesão alegada por Eduardo Cunha, decorrente da divulgação pública do teor da conversa.”

(Consultor Jurídico)

UFC fecha orçamento 2014 em mais de R$ 1 bilhão

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, está conseguindo arrancar do Ministério da Educação a liberação de cerca de R$ 300 milhões. essa verba ainda faz parte do bolo orçamentário da Instituição para este ano.

Jesualdo adianta que conseguiu também junto ao MEC fechar o valor orçamentário para 2015. Ficou em R$ 1 bilhão 150 milhões, o que compreende custeio e investimentos.

Na parte de investimentos, a UFC prioriza expansão de atividades para o Interior com a efetivação dos campi de Russas e Crateús.

MP de São Paulo deve fazer concurso para analista técnico científico

Continua em pauta a realização do primeiro concurso público que será promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para o cargo de analista técnico científico. Embora a lei 1.232/13, que cria a carreira, sancionada em 15 de janeiro, determinasse que a seleção fosse iniciada dentro de um prazo de 180 dias, ou seja, até 15 de julho, o órgão ainda aguarda autorização do procurador de justiça Márcio Elias Rosa para o início da elaboração do edital.

De acordo com informações obtidas junto ao órgão, o processo ainda está em fase de definição das atividades que serão exercidas pelos novos profissionais, para que o procurador possa autorizar o início da seleção.

Ao todo foram criadas 120 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Os vencimentos iniciais da categoria são de R$ 5.080,37, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A carreira conta com um plano de cargos e salários, composto de três classes e cinco referências cada. Desta forma, um servidor veterano, na classe C, referência 15, contará com remuneração de R$ 6.769,32.

Vice-presidente da Polycom visita Fortaleza

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Está em Fortaleza o vice-presidente da Polycom para o Caribe e América Latina, Pierre Rodriguez. Ele visita o mercado e vem manter contatos com sua parceira no Estado, a Pleimec.

Pierre Rodrigues terá como cicerone o diretor do grupo, Paul Sierra, e Sérgio Frota, da Pleimec. Em entrevista ao Blog, ele falou sobre a empresa, hoje uma das maiores do mundo em videoconferência, e, também, sobre o cenário nacional.

CCJ decide na 4ª feira recurso de André Vargas contra processo de cassação

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) volta a se reunir nesta quarta-feira (15), às 10 horas, para votar o recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação. A votação havia sido marcada para a semana passada, mas foi adiada por falta de quórum.

No recurso, André Vargas se queixa de cerceamento no direito de defesa, término antecipado da investigação e falta de acesso pleno à cópia do processo. No entanto, o relator do recurso na CCJ, Sergio Zveiter (PSD-RJ), deu parecer contrário. Ele avaliou que o Conselho de Ética garantiu ao deputado o amplo direito de defesa e o princípio do devido processo legal.

Se a CCJ negar o recurso de Vargas, o seu processo estará pronto para ser incluído na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. A cassação de Vargas dependerá do voto favorável de 257 deputados, em votação aberta.”

(Agência Câmara)

Mantega – Projeto que unifica PIS e Cofins está pronto

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou a empresários, em reunião recente, que o projeto que unifica a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) já está pronto do ponto de vista técnico. Mas ainda não estão definidos o alcance nem a melhor oportunidade para eventualmente ser implantado, segundo fonte com conhecimento das discussões na área econômica.

A proposta basicamente unifica as duas contribuições, o que, na visão de técnicos do governo, reduziria o custo das empresas com a burocracia tributária.

As simulações também contemplam o uso acelerado de créditos tributários gerados nas duas contribuições.

(Valor Econômico)

Ministério da Cultura e MEC liberam R$ 20 milhões

Os ministérios da Educação e da Cultura acabam de lançar o primeiro edital do Programa Mais Cultura nas Universidades, que destinará um total de R$ 20 milhões para universidades federais e instituições federais de ensino tecnológico e profissionalizante que desenvolvam ações de promoção cultural.

O programa apoiará, com repasses que vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, iniciativas que contribuam para a formação artística, cultural, cidadã e crítica de estudantes que integram a educação superior e a educação profissional e tecnológica mediante sua participação no programa.

As propostas devem ser encaminhadas pelas instituições até 10 de fevereiro de 2015. O resultado final será divulgado no dia 4 de maio.

(Com Site da UFC)

O turismo e o desperdício

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Com o título “Turismo: 8 anos de apagão e recuos”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele faz um balanço sobre o setor nos últimos anos e, pro sua avaliação, pouca coisa melhorou e o que se viu foi muita promessa e desperdício. Confira:

Não há nada mais simplório que avaliar os efeitos de uma administração pública quando os indicadores estão tão facilmente disponíveis aos observadores, mesmos aqueles que não possuem especialização na área analisada. No caso do segmento do Turismo, basta uma olhada nos agregados do setor para que se tenha um diagnóstico bastante consistente quando ao êxito ou ao equívoco das políticas, programas e ações implementadas pelo Governo do Estado. Uma simples conversa com representantes isentos do trade turístico e com alguns elos dessa extensa cadeia produtiva também permite estabelecer um diagnóstico com nível de precisão bastante elevado.

Afora o exame dos números do setor público e do setor privado, qualquer comentário não passa de achismo eleitoreiro.

O balanço da Gestão 2007/2014 remete a um quadro desalentador para a atividade em nosso Ceará. Com orçamento, mas sem planejamento e gestão, os resultados são de uma precariedade tão aguda que são capazes de entristecer a todos.

A agenda de obras públicas voltadas a alavancar o segmento carrega alguns desastres de arrepiar. Ao custo de R$ 100 milhões, dois aeroportos regionais erguidos são verdadeiros monumentos ao desperdício e a falta de planejamento. Sem prévia preparação das regiões e sem qualquer emulação com o setor privado, jamais assistiremos pousos de aviões com turistas nesses mamutes aeroportuários. Gastaram uma fortuna em hardware para o qual não existe software. Nosso Pinto Martins é exatamente o mesmo de oito anos atrás, tendo ganhado um terminal de lona que retrata o “legado” deixado aos cearenses pela Copa das frustrações e do inesquecível 7 x 1.

Neste sentido, um equipamento que era a esperança de dinamização do setor converteu-se em um imbróglio insuperável para os organizadores de eventos e feiras, liderados pelo Fortaleza Convention Bureau, os quais assistem impotentes o modelo de administração e funcionamento do novo Centro de Eventos atrapalha os negócios, sem cerimônia. O CEC, decorridos dois anos de sua inauguração, não deu qualquer contribuição para o almejado incremento do fluxo turístico em Fortaleza, que perdeu posições no ranking nacional, passando da segunda colocação como Destino Turístico para a quinta posição.

O fluxo Turístico internacional recuou 40% nos últimos oito anos e as Companhias Aéreas internacionais como a Delta, a Ibéria e a Alitália desistiram do Pinto Martins. Um tombo único dentre as principais capitais brasileiras. O Turismo Rural, simplesmente ignorado pela SETUR, foi extinto nesses anos todos. O Ceará resume-se, hoje, em apenas sol e praia. Serra e Sertão desapareceram dos catálogos das operadoras de turismo e muito emprego no interior foi perdido.

Sem pressionar a demanda hoteleira, através do crescimento do fluxo turístico, nenhum hotel foi inaugurado em Fortaleza nesses 8 anos. Isso mesmo: Zero inauguração.

Para finalizar, e para desespero do Tesouro Estadual, temos o símbolo maior da improvisação já com 30% de obra executada: o Aquário. Completamente desvirtuado de suas reais possibilidades urbanísticas, o mega-mamute custará caro aos cearenses e não trará um único novo turista a Fortaleza. Servirá tão somente para lembrarmos uma época em que a razão foi sepultada pela emoção.

* Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

IFCE de Cedro é bicampeão em torno nacional de robótica

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O Campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE) situado no município de Cedro venceu, pelo segundo ano consecutivo, a Freescale Cup Brazil – Intelligent Car Racing e ainda ganhou credencial para representar novamente o Brasil na etapa mundial do torneio de robótica, a se realizar em 2015 na Alemanha.

A seletiva nacional, ocorrida no dia 8 de outubro, em São Paulo, consagrou duas equipes do Campus de Cedro como primeiro e segundo lugares. Ambos os grupos eram formados por estudantes do 7º semestre do curso de Mecatrônica Industrial. Além do IFCE de Cedro, outras instituições de ensino, como USP, Udesc e Unicamp participaram da competição.

O Worldwide Freescale Cup Challenge é um campeonato mundial em que alunos constroem e programam um carro para completar, de forma autônoma, um percurso em uma pista de corridas composta de curvas, rampas, túneis, quebra-molas e cruzamentos. Aquele cujo desempenho for mais rápido e não descarrilar vence. A equipe vencedora cedrense realizou o trajeto em pouco mais de 12 segundos.

Presidente do TJ quer verba extra para cobrir despesas com moradia de magistrados

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, quer suplementação orçamentária do Governo Estadual para cobrir despesas com custo para moradia dos magistrados, como mandou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta semana, uma comissão criada por ele para analisar impactos da medida, estará lhe repassando valores necessários para cumprir a determinação.

Luís Gerardo deve pedir audiência ao governador Cid Gomes (Pros) para apresentar sua pedida de recursos.

Camilo terá mais um ministro engajado em sua campanha

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O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, é o mais novo convidado a participar de ato em favor da candidatura de Camilo santana (PT) para governador. Nesta segunda-feira, às 14 horas, ele estará numa plenária organizado pelos petistas com todos os prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores, presidentes de diretórios municipais e demais lideranças partidárias. O evento ocorrerá no Marina Park Hotel.

“Vamos consolidar a verdadeira revolução operada pelos governos do Partido dos Trabalhadores na erradicação da pobreza e da miséria, um dos pontos que diferencia o nosso projeto político daquele defendido pela oposição e pela direita neste país”, anuncia o presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz. Antes do início da plenária, o ministro dará entrevista coletiva.

Mercado financeiro estima leve alta para expansão do PIB

“Depois de 19 quedas seguidas, a projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, desta vez, foi levemente ajustada para cima. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,24% para 0,28%. Para 2015, permanece a estimativa de crescimento de 1%. Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras, sobre os principais indicadores econômicos.

A estimativa para a retração da produção industrial passou de 2,14% para 2,16%, em 2014. No próximo ano, deve haver recuperação do setor, com crescimento de 1,3%, ante a previsão da semana passada de 1,4%. A projeção para a cotação do dólar permanece em R$ 2,40, este ano, e em R$ 2,50, em 2015.

Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a estimativa do mercado financeiro passou de 6,32% para 6,45%, este ano. Para 2015, segue em 6,3%. A projeção para a inflação ainda está longe do centro da meta (4,5%) e um pouco abaixo do limite superior (6,5%).

A taxa básica de juros, a Selic – usada pelo BC para influenciar a economia e consequentemente, a inflação – deve fechar 2014 sem alterações, de acordo com as expectativas das instituições financeiras. Atualmente a Selic está em 11% ao ano. Mas em 2015, as instituições financeiras esperam por elevação da taxa, que deve encerrar o período em 11,88% ao ano.”

(Agência Brasil)