Blog do Eliomar

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Servidores do ICMBio são investigados por uso indevido de lancha do órgão

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“O Ministério Público Federal na Bahia, por meio das procuradorias da República nos municípios de Teixeira de Freitas e Eunápolis, instaurou inquérito civil para apurar o uso indevido de patrimônio público feito por servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os servidores usaram uma lancha que pertencente ao Ministério de Pesca e Agricultura (MPA) e estava cedida temporariamente à autarquia no dia 27 de julho último para fins particulares e recreativos, na região do arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia.
O inquérito civil requisita ao MPA e ao ICMBio esclarecimentos sobre os fatos, além de informações sobre as medidas adotadas pelos órgãos para investigar o ocorrido e, eventualmente, responsabilizar os servidores.”

(Site Bahia 247)

Aécio promete criar um Superministério da Agricultura

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“O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse hoje (6) que seu governo vai criar um superministério da Agricultura, incorporando novamente à pasta o Ministério da Pesca e Aquicultura, e equiparando-o aos ministérios da Fazenda e do Planejamento em poder decisório. “[O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Terá assento em igualdade de condições ao lado do Ministério da Fazenda e do Planejamento. No meu governo, o ministro da Agricultura não será subordinado ao ministro da Fazenda”, disse Aécio, em sabatina na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos.

Aécio disse que a prioridade zero de seu governo será a redução do custo Brasil. “Da porteira para dentro, o Brasil é imbatível. Não há, no mundo, país com setor de agronegócio como o brasileiro. O problema começa da porteira para fora, com falta de logística, de infraestrutura”, declarou. Segundo ele, em sua gestão, “o Ministério da Agricultura será decisivo na formulação de políticas de investimento e infraestrutura”. O candidato, que já anunciou a criação de um Ministério da Infraestrutura, disse que sua gestão fará um “choque” no setor.”

(Agência Brasil)

Anvisa pode liberar a importação de medicamentos derivados da maconha

A Anvisa vai discutir nas próximas semanas a possibilidade de liberar a importação de medicamentos com CBD (canabidiol), substância derivada da maconha. A agência atualmente aprova a importação por meio do instrumento da excepcionalidade, analisando cada um dos pedidos de pacientes que precisam da autorização.

Desde maio, foram 35 casos — cinco foram autorizados, outros cinco estão em fase de análise e os demais se encontram em tramitação. O medicamento não tem registro no Brasil.

(Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo)

Sisutec 2014 – Matrículas vão até 6ª feira

“Os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem fazer a matrícula nas instituições a partir de hoje (6). O prazo vai até sexta-feira (8). O candidato deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, informações sobre local, horário e procedimentos para a matrícula.

A lista dos selecionados foi divulgada ontem e pode ser acessada no site do Sisutec. Quem perder o prazo da matrícula, perde a vaga. Nesta edição do Sisutec, foram oferecidas 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e do Sistema S.

Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar 0 na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.

As vagas que não forem preenchidas no período de matrícula serão disponibilizadas online para todos aqueles que fizeram o ensino médio, independentemente de terem feito o Enem.”

(Agência Brasil)

Ivens Dias Branco será cidadão pernambucano

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O controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco, vai ganhar título de Cidadão Pernambucano. Projeto de autoria do deputado Antônio Morais já aprovado pelo legislativo estadual desse Estado.

A data da sessão solene em que Ivens receberá a cidadania também já foi marcada: às 19 horas do próximo dia 12, no Recife, com festa em seguida no Forte Cinco Pontas.

Ivens Dias Branco tem vários investimentos em Pernambuco. Um dos quais a Fábrica Vitarella, do ramo de massas alimentícias.

Sonegação supera os R$ 300 bilhões nos primeiros oito meses deste ano

“O buraco causado pela turma habituada a driblar o Leão atingiu valores superlativos nos primeiros oito meses desse ano.

Um levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) mostra que, entre janeiro e agosto, o montante de impostos sonegados já bateu os 300 bilhões de reais.

O estudo, que será apresentado amanhã, faz outro paralelo: essa dinheirama desviada do caminho do erário é doze vezes maior do que os gastos com a Copa do Mundo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministro das Cidades entrega residencial em Sobral

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O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, vai entregar nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), a primeira etapa do Residencial Nova Caiçara, projeto bancado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O projeto é tocado pelo prefeito Clodoveu Arruda (PT) e beneficiará 408 famílias. O governador Cid Gomes (Pros) está entre os convidados desse ato.

Pra quê nota fiscal de serviços?

Com o título “A finalidade da nota fiscal”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o quiproquó em torno da nota fiscal eletrônica, que vem gerando muita confusão e prejuízo para o fortalezense. Hugo de Brito até questiona: pra quê nota fiscal de serviços mesmo, hein? Confira:

Cogita-se no momento das dificuldades que estariam sendo enfrentadas por contribuintes em Fortaleza, para a emissão da nota fiscal de serviços, em face de legislação nova a esse respeito. E isto me faz lembrar afirmação que tenho feito insistentemente, segundo a qual o fisco geralmente utiliza inovações da moderna tecnologia para criar dificuldades para os contribuintes, ensejando oportunidades para a aplicação de multas.

Aliás, o erro começa com a exigência de nota fiscal quando se trata de prestação de serviços, porque a verdadeira finalidade da nota fiscal é documentar o trânsito de mercadorias. Na verdade a nota é o documento exigido pela legislação tributária, há muitos e muitos anos, como comprovante de operação de compra e venda mercantil. Documento no qual devem estar impressos o nome e outros elementos identificadores da empresa emitente. E no qual devem ser colocados, no ato de cada venda, o nome e demais elementos identificadores da empresa compradora das mercadorias, entre os quais o endereço para o qual as mercadorias são transportadas, bem como a descrição que permita sejam identificadas pela fiscalização efetuada no trajeto entre o estabelecimento da empresa vendedora e o estabelecimento da empresa compradoras, bem como o preço pelo qual foram tais mercadorias vendidas.

A finalidade essencial da nota fiscal consiste em permitir a fiscalização das operações de compra e venda enquanto as mercadorias estão em trânsito. O agente do fisco pode nesse documento verificar a espécie, a quantidade e o preço das mercadorias objeto da operação, pois as mercadorias têm existência física, podem ser contadas e têm preço de mercado que pode ser verificado com relativa facilidade.

Assim, não é razoável a exigência de nota fiscal de serviços, porque serviços não podem ser identificados para conferência com o que eventualmente esteja descrito nesse documento. A obrigação de emitir nota fiscal de serviços, imposta aos contribuintes desse imposto, não tem nenhum sentido a não ser o de criar para os contribuintes mais um entrave ao exercício de suas atividades.

Aliás, podemos afirmar sem nenhum exagero que os entraves burocráticos, especialmente no que concerne aos tributos, são a razão mais forte para afugentar muitos empresários do território brasileiro, e para que muitos empresários estrangeiros não se instalem aqui. Esses entraves burocráticos são de tal ordem que as empresas enfrentam um custo financeiro bastante elevado com a contratação de pessoal especializado, para terem condições de cumprir as exigências burocráticas de nossa legislação e evitarem penalidade, que geralmente são bastante elevadas.

Como causas impeditivas de nosso desenvolvimento econômico, aliam-se às exigências burocráticas a complexidade de nossas leis, excessivamente casuísticas, e a carga tributária, das mais elevadas do mundo, como já podemos ver nas notas de compras feitas atualmente, que indicam o percentual de tributos devidos em razão das mesmas.

Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br

Professor titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Tasso inicia bater-papo online com eleitores

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O candidato ao Senado pelo PSDB, Tasso Jereissati, está iniciando, em instantes, um bate-papo com internautas através do link facebook.com/tassocomvoce.

A ação faz parte da estratégia de lançamento do site da campanha do tucano (tasso.com.voce), uma extensão do bate-papo que ele travou com jovens na última segunda-feira, na Livraria Saraiva, ao lado do postulante ao Governo, Eunício Oliveira (PMDB).

Demanda do consumidor por crédito cresce 11,7% em julho, segundo Serasa

“O número de consumidores que procuraram crédito no mês de julho subiu 11,7% na comparação com junho, segundo levantamento divulgado hoje (6) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a julho de 2013, houve recuo de 10,2%. No acumulado dos primeiros sete meses deste ano, a demanda do consumidor por crédito caiu 6,2% ante o mesmo período do ano passado.

As faixas salariais que mais buscaram crédito em julho foram as de até R$ 500 e as de R$ 500 a R$ 1 mil mensais (crescimento de 11,9% ante junho). Consumidores que ganham entre R$ 1 mil e R$ 2 mil mensais e aqueles que recebem mais de R$ 10 mil por mês registraram 11,7% na demanda. Quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por mês teve alta de 11,1%, e a faixa de renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil aumentou a demanda por crédito em 10,8%.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, a alta da procura por crédito no mês passado tem relação com a menor quantidade de feriados, após um período de dias parados em função da Copa do Mundo. Por outro lado, a queda registrada na comparação com 2013 tem ligação com a estagnação da economia, os juros mais altos e o crédito mais difícil, ressaltam os economistas.”

(Agência Brasil)

Produção industrial cai no Ceará na passagem de maio para junho

“A produção industrial caiu em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de maio para junho deste ano. As principais quedas foram registradas nos estados do Amazonas (-9,3%), Paraná (-7,5%), de Pernambuco (-7,4%) e do Ceará (-5,4%). Outros locais que tiveram recuo mais intenso do que a média nacional (-1,4%) foram a Região Nordeste (-4,4%), Santa Catarina (-4%), Rio Grande do Sul (-2,3%), Pará (-2%) e Minas Gerais (-1,7%). Completam a lista dos locais com queda na produção industrial, os estados da Bahia (-1,1%) e de São Paulo (-1%).

Apenas três estados tiveram comportamento diferente da média nacional e apresentaram variações positivas da produção industrial: Rio de Janeiro (5,4%), Espírito Santo (3,5%) e Goiás (0,4%).

Na comparação de junho deste ano com o mesmo período do ano passado, 12 dos 15 locais pesquisados (o Mato Grosso também é pesquisado neste tipo de comparação) tiveram queda na produção, com destaque para Amazonas (-16,1%).”

(Agência Brasil)

Estácio FIC apresenta experiência com deficientes auditivos em encontro nacional

A coordenadora do Curso de Enfermagem da Estácio FIC, Rosiléa Alves, vai ministrar palestra com o tema “Atuação do enfermeiro no atendimento ao deficiente auditivo”, durante o XVII Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF). O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, em Belém (PA).

Na ocasião, Rosiléa destacará o trabalho que é realizado pelo Centro Universitário para a inclusão de alunos com deficiência auditiva. Esse grupo recebe apoio nas aulas, já que a Instituição conta com 23 intérpretes de Libras – a linguagem dos sinais.

Goerno antecipa primeira parcela do 13º salário dos aposentados

Saiu decreto presidencial prevendo o pagamento, na folha de agosto, da primeira parcela do décimo terceiro salário dos segurados e pensionistas da Previdência Social. A primeira parcela, que corresponde a até 50% do valor do benefício, será depositada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Nela não será descontado o Imposto de Renda. Isso só será feito entre o final de novembro e o início de dezembro, quando será depositado o restante do abono.

De acordo com a Previdência Social, esta é a nona vez que a gratificação está sendo antecipada. A primeira foi em 2006. O valor será calculado com base no total de meses que a pessoa recebeu o benefício previdenciário, a partir de janeiro deste ano. Ou seja, se ele começou a receber a aposentadoria em janeiro, o cálculo será feito sobre os 12 meses do ano, e o valor a ser depositado será correspondente a 50% desse total. Se ele começou a receber em março, o cálculo será sobre dez meses, e assim por diante.

Já os segurados que estão em auxílio-doença receberão parcela menor que os 50%, devido ao caráter temporário do benefício. No caso, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Não têm direito ao décimo terceiro salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

(Agência Brasil)

Comissão Especial deve votar emenda que aumenta repasses do FPM

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“A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se reúne nesta quarta-feira, às 15 horas, para discutir e votar o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB). O texto do relator, apresentado em junho, determina que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passará de 23,5% para 25,5%. Esse é o número defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Atualmente, a Constituição estabelece para os municípios o percentual de 22,5% do imposto de renda e do IPI, além de 1% entregue nos dez primeiros dias de dezembro, totalizando 23,5% de repasse ao FPM. Com a proposta, o primeiro percentual sobe para 24,5%.

O substitutivo de Forte à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), e a outras sete PECs apensadas limitou-se à elevação do percentual do FPM.”

(Agência Câmara/Foto – Paulo MOska))

Sindicato Apeoc promove ciclo de debate sobre royalties do pré-sal e educação

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O Sindicato APEOC vai promover um ciclo de debates em várias regiões do Estado com o objetivo de engajar os professores em lutas voltadas para a valorização do setor educacional do País. A informação é do presidente da entidade, Anízio Melo, adiantando que o evento discutirá temas como Royalties do Pré-Sal, Fundo Social do Petróleo e Percentual de 10% dos Recursos do PIB (Produto Interno Bruno), além da proposta de nacionalização da carreira do magistério na educação básica.

O ciclo de debates, depois de constar entre atividades dos docentes de Fortaleza, vai agora para o interior cearense. Inicialmente, sexta-feira, em Quixadá (Sertão Central); depois, dia 28, em Sobral (Zona Norte); dia 3 de setembro, em Iguatu (Centro Sul); dia 9, em Russas (Vale do Jaguaribe); e dia 17 de setembro, em Barbalha (Região do Cariri).

Inácio vai inaugurar comitê de deputado federal

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O senador Inácio Arruda (PCdoB), que foi barrado pela coligação apoiada pelo governador Cid Gomes (Pros) no seu desejo de reeleição, bate a poeira e retoma a nova missão política. Nesta quinta-feira, às 19 horas, ele inaugura comitê de campanha. Em local abençoado: na Avenida 13 de Maio, 841, próxima à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

O comitê servirá como ponto de distribuição de materiais, encontros com políticos e apoiadores e gerenciamento das atividades de campanha. Inácio disputará com o número 6510, depois que o deputado federal João Ananias (PCdoB) desistiu, justificando problemas de saúde.

 

Telefônica oferece R$ 20,1 bi para comprar a GVT

“O conselho de administração da Telefônica Brasil enviou proposta à Vivendi, em conjunto com a controladora espanhola Telefónica, para a compra da Global Village Telecom (GVT). A oferta soma R$ 20,1 bilhões, sendo R$ 11,962 bilhões à vista e o restante em ações representativas de 12% do capital social da empresa brasileira após a aquisição da GVT. Os recursos necessários ao financiamento, de acordo com o fato relevante, seriam obtidos mediante aumento de capital, com a subscrição pela Telefónica e demais companhias do grupo, na proporção das participações no capital da Telefônica Brasil.

A oferta é válida até 3 de setembro de 2014. O prazo poderá não ser observado caso a proposta seja aceita pela Vivendi antes do fim do período de validade ou caso seja ampliado o prazo de vigência da operação, diz o aviso.

A oferta está sujeita a condições usualmente aplicáveis a este tipo de transação, como a obtenção das autorizações regulatórias aplicáveis, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de T elecomunicações (Anatel).

Ainda como parte do processo, a francesa Vivendi, que controla a GVT, terá o direito de adquirir 8,1% de participação na Telecom Italia. Atualmente, considerando a dissolução da Telco, holding majoritária no capital do gr upo italiano, a Telefónica possui cerca de 14,8% da Telecom Italia. A Vivendi confirmou ter recebido a oferta pela GVT, mas enfatizou que nenhuma de suas subsidiárias está à venda.”

(Valor Econômico)

Cearense assume vice-presidência da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil

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A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) empossanrá em Brasília, nesta noite de terça-feira, sua nova diretoria. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, André Montenegro, vai integrar a diretoria como vice-presidente.

André, em conversa com o Blog antes do embarque para o ato, aproveitou para fazer uma análise sobre o mercado cearense da construção civil. Foi otimista. Apesar das oscilações da economia, o setor ainda fechará 2014 com incremento de 10%, se comparado a 2013.

Sobral ganhará residencial do “Minha Casa, Minha Vida’

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A primeira etapa do projeto Minha Casa Minha Vida de Sobral vai ser entregue nesta quinta-feira pelo prefeito Clodoveu Arruda (PT). Trata-se do Residencial Nova Caiçara, que beneficiará 3.364 famílias, com moradias confortáveis e devidamente estruturadas com saneamento, iluminação pública, postos de saúde, creches, Estação de VLT e escola profissionalizante.

Nesta primeira fase, de acordo com o prefeito, serão contempladas 408 famílias. O ato contará, inclusive, com as presenças do ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e do governador Cid Gomes (Pros).