Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Livro abora os 30 anos da Lei de Execução Penal

lenadrovasques

Bruno Queiroz e Leandro Vasques, dois dos autores da obra.

A OAB do Ceará promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Vasques. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura (Avenida Dom Luís, 1010 – Aldeota)

A obra, segundo Leandro Vasques, aborda sobre “as grandes e significativas alterações que a Lei da Execução Penal sofreu ao longo de sua criação.” Ela destaca também os direitos que os condenados ganharam nesse percurso e ressalta, por meio de uma nova e ampla perspectiva, o tema crítico e de relevância social.

DETALHE – Na ocasião, será realizado um talk show, com a participação dos autores da obra e sob comando do jornalista Ruy Lima, âncora do programa “Debates do Povo” da Rádio O Povo/CBN.

Programa Mais Médicos – CRM espera que venha reforço na estrutura

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=55wnyaA3-eg[/youtube]

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, avaliou, nesta terça-feira, o anúncio de mais um grupo de médicos para o Ceará. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Artur Chioro, durante solenidade no Palácio do Abolição, tendo ao lado o governador Camilo Santana. Fortaleza também ganhou mais 100 médicos do programa.

Ivan de Moura Fé avalia que essa é uma nova etapa, pois entram agora os brasileiros. Ele diz que espera ver isso na prática, tendo o reforço de especialistas.

Evaristo Nogueira – A Volta de Chamusca, o “chamuscado”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=CIeIoY24oWE[/youtube]

O radialista Evaristo Nogueira comenta para o Blog a contratação de Marcelo Chamusca como técnico do Fortaleza.

Ou seja, o “Leão” apostou na volta ao começo e trouxe um treinador que acabou demitido por não ter garantido a classificação do clube para a Série B, do Brasileirão.

Morre o cantor sertanejo Zé Rico

612 1

zerrico

Morreu nesta terça-feira (03) o cantor sertanejo Zé Rico, da dupla Milionário e José Rico. Ele teria passado mal após um show em Americana (SP). O Facebook oficial da dupla sertaneja confirmou a morte. As causas da morte ainda não foram confirmadas, mas suspeita-se de infarto.

“É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. José Rico Alves dos Santos foi internado hoje de manhã em Americana com complicações no coração, rins e joelho e não resistiu. Aguardem mais informações. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque”, diz a nota no Facebook, que cita uma das principais composições da dupla: “Mas o tempo cercou minha estrada e o cansaço me dominou, minhas vistas se escureceram e o final desta vida chegou.”

O corpo do cantor está no Hospital Unimed, na Avenida Brasil, em Americana. O sertanejo completaria 70 anos no mês de junho e, segundo a agenda na página da dupla na internet, teria 13 shows para realizar até o final deste mês.

Mais Médicos – Ceará vai contar com 528 profissionais designados para 131 municípios

camisaudie

O ministro da Saúde, Artur Chioro, anunciou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, a chegada de novos profissionais do Programa Mais Médicos para o Ceará. O ato ocorreu com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, além de outras autoridades da área da saúde.

“A chegada desses novos profissionais ajudará muito para melhorarmos a qualidade do atendimento à população”, disse, em discurso, o governador Camilo Santana.

No total, segundo o ministro Artur Chioro, o Ceará vai contar com 528 médicos designados para 131 municípios.

(Foto – Carlos Gibaja)

MEC não confirma cinco novos cursos de Medicina para o Ceará

207 2

A assessoria de comunicação do Ministério da Educação informa: os novos cursos de Medicina anunciados para os municípios de Iguatu, Crateús, Russas, Quixeramobim e Itapipoca não estão oficializados.

Segundo o MEC, nos próximos meses deve ser aberto edital para que municípios se inscrevam para receber as faculdades e a expectativa é de que as cidades do Ceará sejam contempladas.

Ou seja, tudo no momento ainda é estudo e propaganda.

BNB é destacado como “Banco do Ano 2014”

bnb

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, é um dos conferencistas do seminário “Líderes e Inspiradores” que o jornal Valor Econômico promoveria segunda-feira, no Recife.

Na ocasião, haverá homenagem ao BNB, que foi escolhido o “Banco do Ano em 2014”, por ter sido ainda a instituição financeira brasileira situada entre as 500 no mundo que mais se valorizaram ao longo do ano passado. A marca do BNB custa hoje U$ 338 milhões.

Vale lembrar também que enquanto setores políticos tentam botar as mãos no BNB, em Brasília o Ministério da Fazenda avalia mais do que positiva a gestão atual do banco.

Pastor Darckson Lira ganha homenagem de católicos

175 1

foto darckson lira pastor

A memória do pastor Darckson Lira, que morreu vítima de latrocínio, será lembrada nesta terça-feira. A partir das 18 horas, um grupo de católicas manda celebrar a Missa da Ressurreição, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia.

Foi nessa igreja que Darckson, quando jovem, iniciou sua vida como cristão, antes de ingressar na Assembleia de Deus para fundar, em seguida, a sua Igreja Vale de Bênçãos.

A família do pastor acatou de imediato a homenagem, observando que Darckson era um dos defensores do ecumenismo.

Copom inicia reunião para definir taxa Selic

“O Comitê de Política Monetária (Copom) começa hoje (3) reunião de dois dias para definir a trajetória da taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira. A Selic serve de referência para as demais taxas de juros, e a expectativa de analistas e investidores do mercado financeiro é de que o índice passe dos atuais 12,25% para 12,75% ao ano. A expectativa do mercado foi divulgada pelo Banco Central ontem (2), no boletim Focus.

Se confirmada a elevação de 0,5 ponto percentual, o Banco Central sinaliza mais uma vez que está disposto a manter o ritmo do aperto monetário, com a taxa voltando ao patamar de janeiro de 2009. A Selic é um dos instrumentos do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para baixo (2,5% – piso da meta) e para cima (6,5% – teto da meta).”

(Agência Brasil)

José Pimentel defende Reforma Política com ampla participação social

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) quer o Congresso Nacional iniciando imediatamente o debate da Reforma Política garantindo a “efetiva participação da sociedade na discussão”. Foi o que ele deixou claro ao participar do programa Argumento, da TV Senado, que será exibido nesta terça-feira, às 13:30. Ele afirma que cerca de 15 itens da reforma tramitam no Congresso Nacional. “Esses temas também estão em debate na sociedade. Então, deveríamos escolher aqueles que são estruturais para analisarmos nesse momento e, os demais, continuaríamos debatendo até construir o consenso necessário”.

Pimentel ressalta a importância da participação social no debate sobre as mudanças no sistema político brasileiro. Para o líder do Governo no Congresso “os grandes avanços que tivemos na reforma política sempre resultaram de projetos e iniciativas populares que pressionaram o Congresso nacional a promover as alterações necessárias”.

Na avaliação de Pimentel, o debate no Congresso deve priorizar três temas: a proibição do financiamento de campanha por empresas, o fim das coligações partidárias e o fim do voto proporcional para vereadores, deputados estaduais e federais. Ele alerta para a importância do debate sobre o financiamento das campanhas. “Enquanto houver financiamento empresarial de campanha, a sociedade brasileira estará exposta à corrupção. Isso porque a empresa tem interesse em negócio e não em cidadania.”, ponderou, lembrando que a sociedade é contra o financiamento de campanha por empresas.

O que tem a ver Valesca Popozuda com o Papa Francisco?

Com o título “Valesca Popozuda e o Papa”, eis artigo do secretário estadual da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão. O que tem a ver a moça do funk com o Papa? Confira:

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, só dá dentro. Moderno, lança em seu apostolado política de *aggiornamento* da doutrina e das práticas da Igreja Católica. Midiático, ministra lições diárias de humildade e tolerância, granjeando apoio de católicos e não-católicos. Habilidoso, reserva seu lugar no panteão dos grandes líderes políticos e espirituais ao concorrer decisivamente para o reatamento das relações diplomáticas cubano-estadunidenses mandando para lata do lixo da história a velharia dos tempos da Guerra Fria.

Agora, tem-se a notícia da beatificação de Óscar Romero, arcebispo de San Salvador que nos anos 70 do século passado – fazendo clara “opção preferencial pelos pobres? – notabilizou-se pela defesa dos direitos humanos e denúncia de violência política perpetrados pela ultradireita salvadorenha.

Dom Romero foi assassinado em 24 de março de 1980 por atirador de elite do exército daquele país, enquanto celebrava missa. A escolha de Francisco pela beatificação sinaliza dois importantes pontos. O primeiro é um claro esforço de superação da visão eurocêntrica de mundo, cultivada desde sempre pelo Vaticano; o segundo, igualmente importante, é o comprometimento com a luta pela afirmação dos direitos humanos. Há aqui boa chance para ver amplificada a pregação humanística do arcebispo – agora quase santo -, para quem a violência “parecerá historicamente inevitável enquanto suas verdadeiras causas sejam elas a tremenda desigualdade, a falta de acesso à Justiça e a manutenção de sistema econômico em que muitos trabalham para o privilégio de poucos – não forem eliminadas’’.

A insistência na lógica do combate à violência com tiro, porrada e bomba -preconizada por Valesca Popozuda em seu clássico “Beijinho no ombro”, elevada nestes tempos medíocres a filósofa contemporânea – já revelou sua ineficiência, embora domine os espaços públicos de discussão e sensibilize grandes segmentos da população. É chegada a hora de um novo modelo. O papa Francisco acertou de novo.

* Hélio Leitão

opiniao@opovo.com.br
Secretário da Justiça e Cidadania do Estado.

Zezinho Albuquerque comemora anúncio de cursos de Medicina para o Interior cearense

zezin
 

“O MEC e o nosso ministro da Educação, Cid Gomes, aprovaram a autorização para a abertura de cursos de Medicina nos municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas. É uma grande conquista para o nosso ensino superior”, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), ao abrir a sessão desta terça-feira.

Ele parabenizou os municípios contemplados e recebeu logo apartes. Ely Aguiar (PSDC) avaliou que a medida é uma evolução para o ensino do Estado. Lamentou, no entanto, a ausência do município do Crato entre as cidades beneficiadas. “Para liberação de um curso desse nível deve haver exigências e acredito que o prefeito do Crato não tenha preparado a documentação em tempo hábil”, acentuou.

Olho na Seca – Parlamentar quer consórcio entre municípios para aquisição de perfuratrizes

DOMIG

O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, vai apresentar, nesta semana, um projeto de lei que define a formação de consórcio entre municípios para aquisição de perfuratrizes. Ele diz que essa “é uma alternativa sustentável para atender a escassez crônica de água no Nordeste.” O projeto de indicação quer a formação dos consórcios entre a União, Estados e municípios e já conta, de acordo com o parlamentar, com o apoio do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O consórcio garantirá os recursos humanos e materiais para a aquisição de máquinas que, pelo custo, tornam-se inviáveis para um só ente federado – estado ou município.
De acordo com o projeto, o Estado adquire a máquina e cede ao município, por meio do consórcio, em regime de concessão. O uso e o custeio da máquina serão feitos respeitando as características de cada participante, de forma a “tratar desigualmente os desiguais”, afirma Domingos Neto.

Ele explica que o custeio da máquina e a permanência no município levam em conta a população rural do município. Além dessa equação, que garante a equanimidade entre os parceiros, o tempo de utilização da máquina será dividido em 25% para o agricultor familiar, 25% para o médio e o restante para o grande produtor, conforme definição pelo conselho municipal, já regulamentado no Programa Água para Todos.

Transposição do São Francisco – Comissão Especial será instalada nesta terça-feira em Brasília

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=5EwK5YCo5Dg[/youtube]

Será instalada nesta tarde de terça-feira, em Brasília, uma comissão especial que terá por objetivo fiscalizar toda a obra da transposição do rio São Francisco. A iniciativa é do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Em entrevista a este Blog, Gomes de Matos adiantou como essa comissão especial, de caráter externo, vai funcionar. Deu uma certeza: membros dessa comissão inspecionarão a obra a partir de Minas e nos Estrados que deverão receber águas do São Francisco como o Ceará.

Jurista Djalma Pinto lança livro “Ética na Política” na Espanha

223 1

djalmam

O jurista Djalma Pinto está participando, na Espanha, de uma série de debates sobre política internacional. Dentro dessa agenda, ele lançou, na Universidade de Castilha – La Mancha, a nova edição do livro “Ética na Política”, já traduzida para o espanhol.

Com a participação do diretor da Faculdade de Direito dessa Instituição, no Campos da cidade de Toledo, professor Eliseo Cuadrao, Djalma Pintou também debateu com alunos e servidores da Instituição sobre Ética e ainda fez explanações sobre a conjuntura política brasileira.

(Foto – Universidade de Castilha)

Paulo Quezado vai expor no CIC o tema “Delação premiada”

pauloquezado

O ex-presidente estadual da OAB, advogado criminalista Paulo Quezado, falará para associados do Centro Industrial do Ceará (CIC) sobre o tema “Delação premiada”. Será nesta quinta-feira, a partir do meio-dia, em clima de almoço na Casa da Indústria (Sede da Fiec). Ele atende a um convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos Filho, que quer uma visão mais aprofundada sobre o tema. Haverá debate com os associados.

“O assunto é de fundamental importância neste momento em que denunciados na Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção na Petrobras, têm feito acordos com o Ministério Público de redução da pena em troca de informações privilegiadas”, acentua José Dias.

Nesta noite de terça-feira na tevê: Ex-Menudo gay contra o machão comendador

“Hoje à noite, a Globo e a Record voltam a duelar com a segunda semana do programa do Gugu. Eis as armas de cada um:

*A Globo vai repetir a estratégia de esticar Império e BBB15 para minar ao menos 60 minutos da concorrente. Hoje, a novela só acaba às 22h50; na quinta-feira, às 23h05. Profissão Repórter e Tá No A, portanto, vão começar perto de meia noite.

*E Gugu vai apresentar como prato principal uma entrevista com o ex-Menudo Ricky Martin, que há cinco anos assumiu-se gay. A entrevista irá por aí…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Servidores das universidades federais paralisam atividades nesta terça-feira

144 2

Servidores das universidades federais do País estão realizando, nesta terça-feira, um dia de paralisação com objetivo de pressionar o Governo Dilma a abrir negociações sobre questões salariais e outros benefícios. A paralisação envolve os técnico-administrativos em educação, que seguem a orientação da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra).

No Ceará, a paralisação abrange os técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). As três universidades federais estão presentes em Fortaleza (UFC), Sobral (UFC), Quixadá (UFC), Pentecoste (UFC), Redenção (Unilab), Crato (UFCA), Juazeiro do Norte (UFCA) e Barbalha (UFCA).

Em Fortaleza, os servidores paralisaram as atividades em seus setores e participam de debates no pátio da Reitoria da UFC.

Pauta de Lutas

1. Politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
2. Índice linear de 27,3%;
3. Data-base 1 de maio;
4. Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT);
5. Paridade Salarial entre ativos e aposentados;
6. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;
7. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
8. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes;
9. Anulação reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares;
10. Extinção do fator previdenciário;
11. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;
12. Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores;
13. Concurso público pelo RJU;
14. Combate a toda forma de privatização;
15. Pela aprovação da PEC 555 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
16. Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais;
17. Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial;
18. PEC 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez;
19. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo as promoções e progressões na carreira;
20. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH

Aneel e Abradee promovem campanha para incentivar economia de energia no País

“Já está no ar a campanha para incentivar o consumo consciente de energia no país, promovida pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além de dicas para economizar energia, o material traz informações sobre o sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança mensal de um adicional pelo uso de energia de termelétricas.

Entre as orientações para poupar energia estão o uso do chuveiro elétrico na posição verão ou morno e evitar banhos demorados, desligar a televisão enquanto não estiver sendo usada, juntar roupas para passar de uma só vez e usar máquina de lavar louça e roupa apenas quando estiverem cheias. Outras dicas são preferir a iluminação natural, pintar a casa com cores claras e trocar as lâmpadas incandescentes por fluorescentes, além de apagar a luz quando deixar o ambiente.

Em relação ao uso do ar-condicionado, a orientação é não deixar portas e janelas abertas quando o aparelho estiver ligado e manter os filtros sempre limpos. Na cozinha, é preciso verificar se a borracha da geladeira está em boas condições e não deixar a porta aberta mais do que o necessário. A campanha também orienta a troca dos eletrodomésticos antigos por novos, com o selo de eficiência energética da Procel.”

(Agência Brasil)