Blog do Eliomar

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Cinco parlamentares do Ceará entre os “Cabeças” do Congresso Nacional

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional, elaborada anualmente pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Diap), traz cinco parlamentares cearenses no total dos 100 parlamentares mais influentes, envolvendo Câmara dos Deputados e Senado.

São eles: os senadores José Pimentel, líder do Governo no Congresso; Inácio Arruda (PCdB), que foi líder do partido; e Eunício Oliveira, líder do PMDB; e os deputados federais José Nobre Guimarães, que foi líder do PT e é atualmente o vice-presidente nacional da sigla; e André Figueiredo, líder do PDT.

No estudo de 2014, o Partido dos Trabalhadores aparece com 27 parlamentares mais influentes, sendo 10 senadores e 17 deputados federais. Em seguida vem o PMDB com 15 parlamentares, o PSDB com 11 e o PCdoB com 6, mesmo número alcançado pelo DEM, dentre os demais partidos.

Grupo Jandaia é destaque na SuperBahia

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Jaques Wagner, Carlos Ferreira (Jandaia) e João Cláudio Andrade, presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase).

O estande de Sucos Jandaia fez o maior sucesso durante a SuperBahia, o congressos dos supermercadistas baianos, encerrado no último domingo. Vários produtos do grupo foram lançados e aprovados, pois houve o fechamento de novos negócios com redes da Bahia e de outros pontos do País.

O governador Jacques Wagner (PT) conferiu o evento e fez questão de ir ao estande do grupo cearense, onde foi ciceroneado pelo gerente nacional de Vendas da Jandaia, Carlos Ferreira. Ele gostou do que viu e comemorou o fechamento de cerca de R$ 400 milhões em negócios durante a SiperBahia.

(Foto – Divulgação)

A carismática Ivete Sangalo

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Ivete Sangalo, em sua passagem para show no Fortal, hospedou-se no Hotel Hollliday In. Ali, mandou reservar sala só para atender fãs. Foi uma verdeira romaria.

Talvez seja por isso que ela continue brilhando no cenário musical. Não só por ser uma boa cantora – apesar das composições de letras pobres, mas por respeitar seu público e não fazer gênero como outras. Ou outras.

Detran inicia operações de fiscalização com uso de tablets e smartphones

Essa é do Site do Detran do Ceará:

O Departamento de Transito do Ceará (Detran) iniciou neste mês o processo de implantação de seu novo sistema de Prontuário Eletrônico, em que seus agentes de trânsito acompanham e fiscalizam veículos e condutores através de celulares smartphone e tablets. Cada um dos quase 300 agentes de trânsito do órgão usará um equipamento baseado no sistema Android, contendo software de consulta de dados e registro de infrações homologado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Com acesso aos sistemas do Detran via Internet, os agentes poderão consultar informações completas de veículos e condutores, o que auxiliará em situações como aquelas em que o cidadão perde comprovantes de pagamento de taxas, como IPVA e licenciamento. Nesses casos, o agente do Detran poderá fazer a consulta online e
verificar a situação regular do veículo.

Ainda será possível comprovar a validade de documentos apresentados, como a carteira de habilitação e o Certificado de Registro do Veículo, de forma a combater de maneira mais efetiva fraudes e roubo de carros. O sistema também permite o registro de autos de infração eletrônicos que, por serem totalmente digitais, eliminarão de vez os blocos de multa em papel. Estima-se que todos os agentes de trânsito do Detran utilizem o equipamento até os próximos 60 dias.

Lei Anticorrupção continua no papel

A lei federal que pune empresas por atos de corrupção, em vigor há seis meses, ainda  não foi regulamentada até hoje. Sem essa regulamentação, e com pouco tempo de vigência, a chamada Lei Anticorrupção ainda não “pegou”: levantamento do GLOBO nos Ministérios Públicos Federal e estaduais, na Procuradoria Geral da República e na Controladoria Geral da União (CGU) mostrou baixo número de investigações baseadas na nova legislação, e ainda nenhuma punição.

Apesar disso, o governo federal assegura que o texto já está mudando a postura das empresas, pois prevê multa alta — alcança até 20% do faturamento bruto — e não depende da Justiça para ser aplicada. De número 12.846/2013, a lei passou a responsabilizar pessoas jurídicas por atos de corrupção; até então, só pessoas físicas eram punidas.”

* Do O Globo, leia mais aqui.

CNI vai ouvir plataforma de Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai ouvir, nesta quarta-feira, as propostas dos três principais candidatos a presidente da República: Eduardo Campos (PSB), às 10 horas; Aécio Neves (PSDB), às 11h30min: e Dilma Rousseff, às 15 horas.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, e Jorge Parente, um dos vice-presidentes da CNI, participarão desse encontro com os candidato. Em conversa com o Blog, Jorge Parente deu mais detalhes desse debate.

Eleições 2014 – Ibope vai divulgar pesquisa em quatro Estados e no Distrito Federal

“A Globo pagou 443 948 reais ao Ibope para saber como anda o humor do eleitor em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e Distrito Federal. As cinco pesquisas, que serão divulgadas amanhã, foram registradas no TSE na sexta-feira passada.

Entre sábado e o dia da divulgação, serão entrevistados 1 512 paulistas, 1 204 fluminenses, 1 204 pernambucanos, 1 512 mineiros e 1 204 brasilienses. Os eleitores responderam sobre candidatos aos governos estaduais, ao Senado e à Presidência da República.”

(Da Coluna Radar, da Veja Online)

Sites de transparência orçamentária não cumprem exigências, revela pequisa

“Apesar de ser um dos países mais avançados na legislação de transparência e na divulgação de dados de orçamentos públicos, o Brasil peca na qualidade das informações fornecidas. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (Gpopai-USP), a dificuldade de apresentar os números de forma didática e de cumprir as exigências da lei comprometem a transparência do orçamento, tanto na esfera federal quanto em nível local.

O levantamento pesquisou os sites de divulgação orçamentária das 27 capitais e duas páginas do governo federal: o Siga Brasil, elaborado pelo Senado, e o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o estudo, nenhuma página cumpriu os oito critérios de transparência estabelecidos internacionalmente.

O único quesito respeitado por todos os sites foi a não discriminação dos dados, que permite o livre acesso às estatísticas. No entanto, embora qualquer cidadão possa entrar nas páginas, a pesquisadora Carmela Zigoni, do Inesc, diz que a informação é difícil de ser compreendida. “Até especialistas que entram nesses portais com frequência reclamam que os dados são difíceis de decodificar. Imagine o cidadão comum.”

Fortaleza?

As páginas mais bem avaliadas foram as das prefeituras do Rio de Janeiro, de João Pessoa e de São Luís, com nota 6 numa escala de 0 a 10. Em segundo lugar, ficaram o Portal da Transparência, o Siga Brasil e o site da prefeitura de Teresina, com nota 5. A página da prefeitura de Manaus ficou em último lugar, com nota 1.

Os critérios internacionais de transparência analisados foram: dados completos (receitas e despesas), primários (publicação dos 15 campos de informação sobre receitas e despesas exigidos por um decreto federal de 2010), atuais (com a última informação do dia útil anterior à consulta), acessível (com recursos para deficientes visuais) e processáveis (com tabelas em formatos que permitem retrabalhar os dados).

(Agência Brasil)

STF elege na 6ª feira sua nova cúpula

“Num ato que será publicado amanhã no Diário Oficial da Justiça, Joaquim Barbosa  definiu sexta-feira como o dia para que o Supremo Tribunal Federal  (STF) eleja os seus novos presidente vice.

Os nomes dos que serão eleitos, Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia , todos já sabiam.

A novidade é a data.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dilma repudia interferência do Banco Santander

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“A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, disse hoje (28) as avaliações sobre o combate a inflação em seu governo são feitas com dois pesos e duas medidas. Dilma comparou seu governo ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), disse que a inflação deste ano vai ficar no teto da meta, de 6,5%, e negou que haja descontrole inflacionário no país.

“Não concordo que tenha alguma coisa errada no combate à inflação. O sistema de metas foi criado em 1999. Nesses 15 anos, em 12 deles a inflação esteve acima do centro da meta. Em cinco, esteve acima do limite superior da banda, se considerar 6,5%. Ela ficará abaixo do limite superior da meta. Hoje está 0,02 acima do centro da meta e em uma trajetória decrescente,” disse Dilma.

Dilma fez as declarações em resposta a uma pergunta durante sabatina organizada pelo jornal Folha de S.Paulo, o portal de UOL, o SBT e a Rádio Jovem Pan, realizada nesta segunda-feira no Palácio da Alvorada. Os quatro veículos de comunicação já sabatinaram neste mês os candidatos Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

“No meu período, a minha inflação, se comparar com os governos FHC e Lula [Luiz Inácio Lula da Silva], o meu e o do ex-presidente Lula se calibram. Então, acho que usam dois pesos e duas medidas para julgar o meu governo”, avaliou.

Durante a sabatina, Dilma criticou a postura do banco Santander que, em comunicado a correntistas, disse que sua eventual reeleição poderia resultar em efeitos negativos para a economia. “Um país não deve aceitar uma interferência de qualquer instituição financeira, de qualquer nível. Sobre o Santander, eu acho inadmissível. Eu não sei o que farei, eu não vou especular. Eu sou presidenta da República, eu tenho de ter uma atitude mais prudente”, disse Dilma, que classificou o comunicado como “lamentável” e disse ainda que o pedido de desculpas do banco foi “protocolar”.

(Agência Brasil)

Candidata do PSOL à Presidência visita o Ceará

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Luciana Genro, candidata à presidência da República pelo PSOL, cumprirá agenda em Fortaleza nesta terça e quarta-feira. Segundo a assessoria de imprensa do partido, ela terá encontros na Capital com a militância e com as candidaturas locais da Frente de Esquerda Socialista.

Logo após a chegada, ainda na terça-feira, Luciana Genro participa de plenária ampla na sede do PSOL Ceará. Já para a quarta-feira, está prevista uma visita à comunidade indígena Anacé, atingida pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O local foi escolhido por ser um dos espaços, no Ceará, onde ficam mais claras as relações entre o modelo de desenvolvimento adotado pelos atuais governos e a relação deste com o meio ambiente e as populações tradicionais. Por fim, na parte da tarde, a candidata participa do evento de lançamento do programa de governo ecossocialista.

Agenda da candidata Luciana Genro

Terça-feira
17 horas – Chegada ao Aeroporto de Fortaleza
19 horas – Plenária na sede do PSOL (av. Imperador, 1397)

Quarta-feira
8 horas – Visita às comunidades atingidas pelo complexo industrial e portuário do Pecém.
15 horas – Lançamento do Programa Ecossocialista na sede do PSOL.

* Com Luciana Genro, vão estar o candidato a governador Aílton Lopes e a postulante ao Senado, a professora Raquel Dias (Uece), além do vereador João Alfredo.

O consultor político e a estrela amarela

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Consultor político Fabner Utida envia nota para o Blog abordando sobre estrela do PT, que teria sumido da campanha do candidato a governador pelo PT/Pros, Camilo Santana. Para ele, uma polêmica frágil, quando o fundamental é a plataforma dos candidatos. Confira:

Enquanto segue a polêmica, diga-se de passagem, sem sentido nenhum de conteúdo sobre o amarelo ou vermelho da campanha do Camilo, na sede do PT do Rio Grande do Sul (governada atualmente pelo petista histórico – Tarso Genro) até a estrela é amarela.

Amigos, não está na hora de colocarmos no centro do debate questões mais importantes, como por exemplo: a certeza do melhor candidato e projeto político-administrativo para o Ceará seguir no caminho certo?

Quinteto Cearense da UFC e UFCA representará América Latina em evento na França

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“Formado por estudantes do Curso de Música do Campus da UFC em Sobral e do Curso de Música da Universidade Federal do Cariri (UFCA), o Quinteto Cearense será o único grupo da América Latina a participar do 25º Festival Internacional de Orquestras Jovens (Eurochestries), que será realizado na França, de 1º a 15 de agosto. Antes da viagem, o grupo fará apresentação na quarta-feira (30), no Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno (Av. da Universidade, 2210 – Benfica), em Fortaleza, às 20h. O recital tem entrada franca e contará com um repertório de música de câmara.

O Quinteto é integrado pelos estudantes Wesley Santana (violino) Matheus Costa (violino),Rayane Lopes (viola), Leone Frazão (violoncelo), Wellington Freitas (contrabaixo) e é coordenado pela Profª Adeline Stervinou (Curso de Música do Campus de Sobral).

A participação da delegação de músicos da UFC e da UFCA no 25º Festival de Orquestras Jovens é resultado do trabalho de intercâmbio internacional na área da música. Um marco importante para essa internacionalização ocorreu no ano passado, quando Sobral recebeu o 24º Eurochestries, ampliando as ações de internacionalização iniciadas pelo Coral da UFC em 2005. Na França, o grupo apresentará um repertório com obras de autores europeus e brasileiros e participará da formação de uma grande orquestra internacional, que contará com músicos da Europa e América do Norte.”

(UFC)

Banco do Nordeste aplica mais de R$ 297 milhões do Plano Safra no Ceará

“O Banco do Nordeste aplicou, segundo sua assessoria de imprensa, mais de R$ 297 milhões junto aos agricultores familiares cearenses, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. O montante foi distribuído em mais de 65,3 mil operações de crédito. Em toda a sua área de atuação, o BNB aplicou mais de R$ 2 bilhões, o que representa 116,53% da meta estipulada, que era de R$ 1,8 bilhão. Os recursos são referentes a mais de 475 mil operações realizadas.
Segundo o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Stélio Gama, o programa de microcrédito rural Agroamigo, cujas operações destinam-se aos agricultores familiares de mais baixa renda, respondeu por R$ 1,4 bilhão do total de aplicações.

“Mais de 45% das operações foram realizadas por mulheres e mais de 66% do valor total aplicado foi para a região semiárida”, complementou Stélio. Ele adianta que o BNB vem apresentando desempenho crescente nos últimos períodos, graças a um conjunto de estratégias implementadas para melhor atendimento dos agricultores familiares enquadrados nesses programas. Para o novo Plano Safra Pronaf 2014/2015, a meta de aplicações do Banco do Nordeste é de R$ 2,3 bilhões.

O Banco do Nordeste dispõe de crédito para custeio, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, e investimentos, com juros que vão de 1%, a 2% ao ano, para agricultores familiares de todos os portes. Os pronafianos do grupo B (possuem renda bruta anual de até R$ 20 mil), são atendidos pelo programa de microcrédito rural do BNB, Agroamigo, que oferece taxa de juros de 0,5% ao ano e desconto de até 40% para o pagamento realizado em dia. O Agroamigo também atende agricultores(as) familiares de outros Grupos do Pronaf em operações de até R$ 15 mil, com crédito orientado e acompanhado.”

(Site do BNB)

Cúpula do Mercosul tem reunião em Caracas

“Os presidentes dos países do Mercosul viajarão hoje (28) a Caracas para a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontecerá amanhã (29) durante toda a manhã. A última Cúpula do Mercosul aconteceu em julho de 2013 e a seguinte seria em dezembro do mesmo ano, mas alguns acontecimentos – como a crise na Venezuela e incompatibilidades nas agendas dos líderes do bloco – provocaram quatro adiamentos. Como o Paraguai ficou suspenso de junho de 2012 a agosto de 2013, devido à destituição do então presidente Fernando Lugo, e a Venezuela ingressou em julho do ano passado, esta será a primeira reunião dos cinco presidentes na Cúpula do Mercosul.

As presidentas do Brasil, Dilma Rousseff, e da Argentina, Cristina Kirchner, e os presidentes do Uruguai, José Mujica, do Paraguai, Horacio Cartes, e da Venezuela, Nicolás Maduro, anfitrião do encontro, discutirão temas que ficaram pendentes desde a última reuião, em Montevidéu, no Uruguai, como a elaboração da proposta comum que precisa ser apresentada à União Europeia (UE) para avançar o acordo de livre comércio entre os dois blocos. Alguns temas mais urgentes, no entanto, prometem tomar a maior parte das discussões.”

(Agência Brasil)

Petrobras autorizou reajuste de 4,8% de janeiro até agora no preço do gás natural

“Enquanto os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha continuam sem reajustes, a Petrobras autorizou 4,8% de reajuste no preço do gás natural de janeiro até agora. Mais uma vez, o governo está na contramão. Por que?

Assim, com o tratamento diferenciado para o gás natural (afinal, a gasolina e diesel está com seus preços travados) o governo tira a competitividade da energia que mais cresce no mundo em termos de consumo.

O que resolveria o problema da Petrobras seria reajustar a gasolina e o diesel, que significam 60% da receita da empresa. Enfim, o correto seria que todos os combustíveis seguissem o preço do mercado internacional.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Um novo modelo de polícia exige um profundo diagnóstico social

Com o título “Uma Polícia para o Brasil de hoje”, eis artigo do advogado Irapuan Aguiar, que pode ser lido também no O POVO desta segunda-feira. Ele trata sobre segurança pública e, principalmente, reestruturação das polícias. Confira:

Vivemos, dramaticamente, em mundo de transformações galopantes: o processo de metropolização urbana e o crescimento geométrico da densidade demográfica são dois fenômenos que acossam a sociedade. Estes fenômenos acarretam sombrias perspectivas para o ordenamento estatal responsável pela segurança pública. Os episódios de violência no dia-a-dia evidenciam urgente necessidade de se promover completa reformulação nos organismos responsáveis pela defesa social. Infelizmente, o que se viu nos debates e conclusões apresentadas quando da realização, ainda em 2010, da Conferência Nacional de Segurança Pública, sob os auspícios do Ministério da Justiça, foi luta intestina travada entre instituições policiais por espaços de poder, resultando, ao final, tão somente, no estabelecimento de dezena de princípios e de diretrizes de difícil implementação por isso que nunca concretizadas.

Na discussão sobre a reestruturação das polícias, não se levou na devida conta o aspecto sócio-econômico vivenciado pelas grandes cidades. Trata-se de grave equívoco. Qualquer reflexão séria que se fizer sobre o assunto concluirá que as metrópoles com menor índice de violência e com polícia menos problemática são aquelas bem resolvidas do ponto de vista urbano. Com efeito, as grandes cidades do país são, em regra, inchadas e mal planejadas. Apresentam, ademais, um cenário perigoso onde proliferam a miséria, a marginalidade e a violência nas ruas. A se contrapor a este fenômeno encontramos policiais armados, arbítrio e medo. Tal fato traduz a tragédia urbana brasileira deste início de século. Somam-se ao cenário as anomalias congênitas, estruturais e filosóficas do aparelho policial, vícios enraizados que resistem às transformações, na visão projetiva do panorama criminal e do combate policial, cada vez mais ingente, cruel algumas vezes, pelo vírus da violência que a todos contamina agravada, nos últimos tempos, pela epidemia no consumo do “crack” pelos jovens.

A construção de um novo modelo de Polícia, ajustado ao Brasil de hoje e que responda as demandas do amanhã, necessita de um amplo e profundo diagnóstico, o mais abrangente possível, envolvendo todas estas questões, e não apenas as doenças que acometem o corpo policial, a fim de que os “alquimistas” de programas governamentais disponham de valiosíssimos elementos sobre os quais, como verdadeiros laboratoristas, possam produzir uma proposta que guarde correspondência com os anseios da sociedade.

 

Irapuan Diniz de Aguiar

irapuanaguiar@gmail.com
Advogado

Mercado financeiro prevê crescimento da economia bem menor neste ano

“A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, está cada vez menor. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 0,9%, após passar por nove reduções consecutivas. Na semana passada, a projeção era 0,97% e há quatro semanas, 1,1%. Para 2015, a estimativa segue em 1,5% há quatro semanas seguidas.

Essas projeções são de pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos e consolidadas na publicação do órgão boletim Focus. A estimativa para a produção industrial permanece em 1,15% de retração, este ano, e em 1,7% de crescimento, em 2015.

O boletim Focus também mostra que o mercado financeiro não espera alterações na taxa básica de juros, a Selic, há oito semanas seguidas. No último dia 16, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC optou por manter a Selic em 11% ao ano, pela segunda vez seguida, após a taxa ter passado por um ciclo de nove altas consecutivas para conter a inflação.”

(Agência Brasil)

Manoel Salviano vai conversar com Gilberto Kassab para decidir voto no Ceará

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O deputado federal Manoel Salviano (PSD), que na noite de domingo (27) já havia anunciado apoio à reeleição do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), acaba de informar quem será seu candidato a deputado estadual: o advogado cratense Francisco Tales de Macêdo Júnior (PSD) – Dr. Tales.

Salviano não será candidato a reeleição e está retirando também a candidatura do seu filho, Samuel Salviano, para apoiar o parlamentar tucano. Sobre chapa majoritária, informa que ainda terá uma conversa com o presidente nacional do PSB, Gilberto Kassab, e, depois disso, com o governador Cid Gomes (Pros). Não adiantou posicionamento.

(Também com Blog Flávio Pinto News e com O POVO Online)