Blog do Eliomar

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Dom Edmilson da Cruz ganha homenagem do O POVO

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Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, comemora 90 anos de vida, nesta sexta-feira. Por conta disso, O POVO o receberá para um café da manhã em sua homenagem.

Bom lembrar que Dom Edmilson é um dos mais respeitados religiosos deste País. Ele traz em sua história compromisso na defesa dos direitos humanos e das liberdades.

* Saiba mais sobre o religioso aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Caso Propinoduto – As ligações perigosas dos genros do ex-diretor da Petrobras

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“Paulo Roberto Costa tinha em seus genros, Márcio Lewkowicz e Humberto Mesquita, aliados de alta conta para suas estrepolias. Ambos, como PRC, foram denunciados na esteira da Lava-Jato.

Agora, sigilos telefônicos enviados à CPI da Petrobras mostram o acesso de Lewkowicz à parcela importante do nicho de atuação do sogro.

Documentos revelam cerca de sessenta telefonemas entre Lewkowicz e as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, de 2009 a 2013. Lewkowicz também mantinha contato com gente da Petros, o fundo de pensão da Petrobras: estão registradas pelo menos 21 ligações em 2012 e 2013.

Há ainda sete telefonemas da Transpetro para o enrolado genro de PRC, dois anos atrás.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Livro resgata a história do jurista Fran Martins

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A jornalista Ângela Barros Leal lançará às 19 horas do próximo dia 7, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, o livro “Fran Martins, o Escritor e o Mundo”. Na publicação, ela expõe personagem cearense que teve grande desenvoltura nos círculos da literatura cearense e brasileira, com dezenas de obras publicadas, tendo sido um dos fundadores da Revista Clã.

O livro resgata, enfim, a trajetória de um dos mais representativos cearenses do século XX e cuja história e obras ainda hoje são revisitadas por pesquisadores, universitários e estudantes.

A obra é uma homenagem da família do escritor pela passagem do centenário de Fran Martins. São 160 página abordando um dos principais juristas brasileiros, que foi catedrático e professor emérito da Faculdade de Direito da UFC.

* Mais sobre Fran Martins aqui.

As expectativas para o debate da Globo

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Logo após a novel Império, tem o último debate dos candidatos a presidente da República antes do domingo do voto. A Rede Globo promove o confronto de ideias, que sempre pode ajudar na hora de uma definição por parte do eleitorado.

Há expectativa de ser bem quente. Dilma Rousseff (PT) lidera as pesquisas, Marina Silva (PSB) afirma que já está no segundo turno, enquanto Aécio Neves (PSDB) jura que surpreenderá e estará com Dilma na segunda fase das eleições.

Caso do Propinoduto – MP quer denunciar empreiteiras

O Ministério Público Federal prepara denúncias por corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro contra os supostos responsáveis por 13 empresas e um consórcio, acusados de envolvimento nas irregularidades em contratos da Petrobras.

A Polícia Federal, responsável pela operação lava-jato, está apresentando à Justiça o que afirma ser as “provas materiais” dos delitos, que teriam sido cometidos no âmbito de contratos da estatal com sobrepreços e em pagamentos feitos por serviços que não foram prestados por empresas do doleiro Alberto Youssef.

A Justiça já admitiu preliminarmente que essas companhias são meras fachadas, sem atividade comercial comprovada.

(Valor Econômico)

 

Malandragem eleitoral não dorme no ponto nem com o voto digital

Ao fazer uma varredura em parte do banco de dados de 24 milhões de eleitores que já fizeram o chamado recadastramento biométrico o Tribunal Superior Eleitoral encontrou 2.671 casos de duplicidade de digitais — pessoas registradas como eleitores em duas ou mais seções eleitorais. Em tese, cada uma teria condições de votar mais de uma vez na mesma eleição sem que isso fosse notado pelos mesários.

Em vários casos, os indícios são de falsidade ideológica e tentativa de fraude eleitoral. O recordista é um eleitor com as digitais em mais de 20 cartórios. Estava apto para votar mais de 20 vezes. A Polícia Federal foi chamada para investigar.

(Folha Online)

Justiça autoriza transexual a mudar de nome e sexo nos documentos sem fazer cirurgia

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma transexual a mudar de nome e sexo nos documentos sem passar pela cirurgia de transgenitalização. A decisão da 15ª Vara de Família da Capital foi tomada no final de agosto e só agora divulgada.

A juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo proferiu sentença favorável a Milena Pires Santana. A vitória na ação foi conseguida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiveresis).

Segundo a coordenadora do núcleo, Luciana Mota, a decisão é um avanço na luta pela cidadania dos transexuais e travestis.

(Jornal do Brasil Online)

STF suspende ações que questionam as terceirizações na atividade de call center

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o sobrestamento de todas as ações no país que discutam a validade da terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telecomunicações. Ele atendeu pedido formulado pela Contax, empresa que critica a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema. A corte entende que as terceirizações nesse tipo de serviço são irregularidades, pois repassa atividade-fim a outras empresas.

Como a Lei das Telecomunicações autoriza a terceirização em “atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço”, a Contax e duas entidades do setor que ingressaram como amici curiae entendem que não há problemas na atividade. Todas dizem que o TST desrespeitou a cláusula constitucional de reserva de plenário e a Súmula Vinculante 10 do STF.

A uniformização da jurisprudência trabalhista, segundo as entidades, atinge aproximadamente 10 mil processos, obrigando as empresas especializadas nesse tipo de serviço “a desembolsar vultosas quantias a título de depósito recursal para prosseguirem resistindo à aplicação do entendimento”. Ainda segundo os representantes do setor, tais circunstâncias têm causado “embaraços dramáticos” às empresas, que empregam cerca de 450 mil trabalhadores, com risco também para as concessionárias dos serviços de telefonia, que utilizam a terceirização em larga escala.

Ao aceitar o pedido, Zavascki apontou cumprimento do Código de Processo Civil e do Regimento Interno do STF. Ele afirmou que o Plenário já decidiu que o julgamento do recurso selecionado como paradigma sob a dinâmica da repercussão geral “constitui evento prejudicial à solução dos demais casos que envolvam matéria idêntica” e, por isso, o relator pode determinar a suspensão de todas as demais causas sobre a mesma matéria, com base no artigo 328 do Regimento.”

(Consultor Jurídico)

Lideres partidários discutirão PEC que extingue contribuição previdenciária de servidor público

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o próximo dia 14 uma reunião com os líderes partidários para discutir um acordo para votação de duas propostas da área de previdência. A intenção é viabilizar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados, e do Projeto de Lei 4434/08, que cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor do salário mínimo.

O compromisso de Henrique Alves foi firmado em documento, durante o Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, realizado em Natal no último dia 19 de setembro. O evento reuniu associações ligadas aos aposentados, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o senador Paulo Paim (PT-RS).

DETALHE – Henrique Alves, no momento, disputa o Governo do Rio Grande do Norte.

(Com Agência Câmara)

O voto útil é voto consciente?

Com o título “Voto útil é o voto consciente”, eis artigo do advogado Reno Ximenes, que chega como mais um ingrediente para reflexões do eleitorado. Confira: 

Alguns institutos de pesquisa eleitoral expõem um elevado índice de eleitores “indecisos”. Quem conhece as entranhas do jogo político, barganhas e relações de poder, percebe, limpidamente, um maquiavélico plano para indução do eleitor frágil, dependente do poder público e de favores de seus agentes ou mandatários, para determinados candidatos. É um antigo plano tático usado para captar o voto útil em favor de uma campanha.

Os indecisos no Ceará são os segmentos de vários setores submetidos ao terror dos poderes públicos – seja de que lado for, e/ou, o percentual utilizado pelos institutos de pesquisa, para flexibilizarem e justificarem no futuro as suas conveniências.  

Um bom exemplo foi o sofrido pelo deputado estadual Heitor Ferrer, candidato a Prefeito de Fortaleza pelo PDT nas últimas eleições, quando o povo deixou de elegê-lo pela artificial polarização feita pelos institutos de pesquisa, um dia antes das eleições. 

Libere o ímpeto que o seu coração soprar na sua consciência. 

* Reno Ximenes,

Ex-procurador jurídico da Assembleia Legislativa e do Dnocs.

Advogado-geral da União quer barrar auxílio-moradia para magistrados

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviará nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para tentar impedir o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do país. Segundo ele, o benefício, concedido a todos os juízes que não têm imóvel funcional à sua disposição, deve gerar um impacto de R$ 840 milhões ao ano para o Estado.

No mandado de segurança, Adams argumenta que o ministro do STF Luiz Fux não poderia, por decisão individual e liminar, autorizar o pagamento. Segundo ele, há jurisprudência na corte que impede a concessão de benefícios que impactem a fazenda pública por decisão liminar de magistrado.

(Com Folha Online)

Eleições 2014 – O Último debate

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“Os candidatos à Presidência da República terão, na noite desta quinta-feira, o último encontro antes das eleições de domingo: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) participam de debate promovido pela Rede Globo – e sob o impacto das pesquisas de intenção de voto que devem ser divulgadas horas antes. Nenhum dos três cumprem agenda pública ao longo do dia: dedicarão a quinta-feira aos treinos para o embate. A presidente-candidata já passou a quarta-feira basicamente reclusa, concedendo apenas uma coletiva de imprensa no Palácio do Alvorada no final da tarde. O debate começa depois da novela Império.

O encontro se dará em meio a mais uma denúncia envolvendo o governo Dilma: o de uso político dos Correios na campanha. Após a divulgação de um vídeo em que um deputado petista afirma que a presidente-candidata só chegou aos 40% de intenções de voto porque há “dedo forte dos petistas” na estatal, o PSDB afirmou que a estatal boicotou deliberadamente o envio de malotes de campanha de Aécio como forma de favorecer a presidente-candidata na corrida presidencial. Aécio e o candidato tucano ao governo de Minas Gerais, Pimenta da Veiga, começaram a reunir provas para pedir a cassação dos registros de candidatura da petistas.

(Veja Online)

Presidente da Fiec expõe projetos para associados do Centro Industrial do Ceará

foto beto studart

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, é o convidado desta quinta-feira, a partir das 12 horas, do Centro Industrial do Ceará. Ele vai apresentar ali, dentro do projeto “Almoço com o Presidente”, os seus projetos à frente da federação. 

O encontro ocorrerá no quinto andar do prédio-sede da Fiec e deverá se repetir com outros dirigentes de associações e entidades do setor produtivo, segundo o presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos.

 

Produção da indústria avançou 0,7% em agosto

“A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de julho para agosto deste ano. Entre junho para julho, o setor cresceu de 0,7%, depois de quatro meses de queda, que acumularam perda de 3,4%. A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) foi divulgada, hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar disso, a indústria recuou de 5,4% na comparação com agosto do ano passado. A produção industrial tem perdas acumuladas de 3,1%, no ano, e de 1,8% no período de 12 meses.

Na comparação de agosto com julho deste ano, apenas a produção de bens intermediários (insumos industriais) teve alta (1,1%). Os bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo) mantiveram-se estáveis. Já os bens de consumo duráveis tiveram queda de 3% e os bens de consumo semi e não duráveis, recuo de 0,8%.”

(Agência Brasil)

Candidatos a presidente devem ficar atentos à crise de energia

“Enquanto o consumo de energia pelas indústrias só diminui (leia mais aqui e aqui), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) tenta diálogo com Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. Os três presidenciáveis receberam da associação propostas com o que seria o mundo ideal para a competitividade da energia brasileira.

A Abrace comparou a política energética do Brasil às de Alemanha, EUA, China, Canadá e França e pediu a adequação do custo do megawatt-hora por aqui, hoje em 80 dólares, aos 40 dólares cobrados no mercado mundial. Além disso, cobrou mais independência à Aneel e diálogo com os grandes consumidores de energia.

A associação também lembrou o gás natural. Entre outros pedidos, a Abrace quer a estabilização do preço do MMBtu em sete dólares e um operador independente para os gasodutos. A meta é fazer as indústrias de siderurgia, minério de ferro, papel e celulose, alumínio, química, cerâmica e vidro chegarem a um superávit de 38 bilhões de dólares em dez anos.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eleições 2014 – Saiba o que pode e o que não pode

A Justiça Eleitoral baixou algumas normas que precisam ser lembradas por candidatos, partidos políticos e coligações nesta arrancada final de campanha. Saiba o que pode e o que não pode:

Nesta quinta-feira
A quinta-feira (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.  Também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Até esta quinta, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.
Na sexta-feira
Nesta sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.
Sábado
Neste sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.
Prisão
Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.
Lei seca
No Ceará, a SSPDS definiu adotar a Lei Seca neste domingo de eleição.

TRT do Ceará criará núcleo para coibir ação de “laranjas”

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira:

O Tribunal Regional do Trabalho, no Ceará, está implantando o Núcleo Especializado em Pesquisa Patrimonial. O objetivo é dar celeridade aos pagamentos de ações trabalhistas, a partir de pesquisas e levantamentos do patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas condenadas em questões da área.

O Núcleo, que deve operar dentro de 30 dias, terá aparato eletrônico para promover essa tarefa, segundo o juiz do trabalho Ney Fraga que, ao lado do juiz do trabalho André Braga, deverá estar à frente desse organismo.

O Núcleo nasce com a finalidade de apurar evasão fiscal, questões de patrimônio ocultado e, principalmente, ação de “laranjas”, em parceria com outros órgãos como Receita Federal e Polícia Federal.

 

Semana da Criança – Tudo pronto para o 4º Festival Internacional de Teatro Infantil

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Com espetáculos de artistas locais, nacionais e internacionais, acontecerá de 9 a 16 deste mês, o 4° TIC – Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará. São cerca de 30 apresentações de teatro, teatro de objetos, teatro de animação, lambe-lambe (teatro de miniaturas), contação de histórias, dança, circo, música e clowns, em diversos espaços de Fortaleza e Sobral, tudo com acesso gratuito.

Uma das atrações internacionais é a companhia The Bag Lady Theater, da Espanha, que trabalha nos limites entre o teatro de objetos e de marionetes. O espetáculo é “Bag Lady”, com duas sessões dia 11 na Caixa Cultural e uma apresentação dia 12 no Passeio Público. (Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=J3EUEiQR1Gw).

A quarta edição do TIC é uma realização do Instituto Seara de Cultura e Desenvolvimento e promoção da Invento Produções Culturais, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Caixa Cultural Fortaleza e VIVO. Entre os parceiros internacionais estão o Ministério de Educação, Cultura e Esporte da Espanha e o Instituto Nacional de Artes Cênicas e Música (Inaem) que trazem os espetáculos espanhóis Bag Lady e Momentari.

(Foto – Divulgação)