Blog do Eliomar

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Fortaleza entra na rota do Movimento Limpa Brasil

A cidade de Fortaleza foi incluída na agenda do Movimento Limpa Brasil, que é apoiado pela Unesco, Ministério do Meio Ambiente e Prefeituras.

Por conta disso, a Capital cearense receberá, dia 6 de setembro, uma série de ações de educação e mutirão pró-recolhimento de material reciclável. A ordem é conscientizar sobre a preservação da natureza.

Fortaleza, com tantas intervenções no trânsito e onda de derrubada de árvores, está precisando mesmo desse tipo de campanha.

Anvisa ameaça Congresso se perder luta contra inibidores de apetite

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“A cúpula da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dá como certa a aprovação pelo Senado do projeto que libera a venda dos inibidores de apetite, pleito dos obesos que enfrentam dificuldades para combater o sobrepeso. A medida não desce na goela dos técnicos da agência, que batem na tecla da falta de comprovação de eficácia dessas substâncias (Leia mais aqui). A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deverá ocorrer o mesmo no plenário. Mas o jogo não ficará assim.

Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano já deu a entender que, mesmo após a decisão do Congresso, trabalhará com louco para evitar a volta dos inibidores de apetite às prateleiras.

Além da possibilidade de editar uma nova portaria proibindo a venda, o mandatário da Anvisa tem na manga outras alternativas. Uma: exigir dos laboratórios estudos técnicos que comprovem a eficiência dos remédios a longo prazo e ausência total de riscos para os pacientes. A outra, a preferida de Barbano: expor o Legislativo nas prateleiras. Nesse caso, a Anvisa obrigaria os laboratórios a incluir uma frase no tórulo de todos os inibidores de apetite.

O texto diria algo como: “A Anvisa não recomenda o consumo dessas substância. A comercialização desse medicamento foi aprovada pelo Congresso Nacional”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Justiça Eleitoral divulga nome de pessoas que vão trabalhar nas eleições deste ano

“Estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou neste domingo (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou hoje (27).”

(Agência Brasil)

Angela Davis critica ausência de negros no poder e na televisão no Brasil

A filósofa, escritora, professora e ativista norte-americana Angela Davis criticou nessa sexta-feira (25) a ausência de negros nos espaços de poder e nos meios de comunicação no Brasil.  “Não posso falar com autoridade no Brasil, mas às vezes não é preciso ser especialista para perceber que alguma coisa está errada em um país cuja maioria é negra e a representação é majoritariamente branca”, disse. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população brasileira (50,7%) é negra.

Angela Davis integrou o grupo Panteras Negras e o Partido Comunista dos Estados Unidos e chegou a constar na lista dos dez fugitivos mais procurados pelo FBI (agência federal de investigação dos Estados Unidos).  Ela foi presa na década de 1970 e inspirou a campanha Libertem Angela Davis, que angariou apoiadores em todo o mundo.

“Quantos senadores negros há no Brasil? Se olharmos para o Senado não saberíamos que os negros constituem mais de 50% da população brasileira”, disse, em participação no Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra. “Sempre assisto TV no Brasil para ver como o país se representa e a TV brasileira nunca permitiu que se pensasse que a população é majoritariamente negra”.

Apesar da constatação, Angela fez um alerta: “Não significa somente trazer pessoas negras para a esfera do poder, mas garantir que essas pessoas vão romper com os espaços de poder e não simplesmente se encaixar nesses espaços”. A ativista citou o caso dos Estados Unidos, em que houve época em que não havia político negro e que atualmente é presidido por um negro, Barack Obama. “O que mudou?”, perguntou, sem responder.

(Agência Brasil)

Projeto quer maços de cigarro sem a marca exposta

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“A ideia de acabar com a identidade visual dos maços de cigarro, proibindo a exibição da marca do produto, sairá da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e chegará ao Congresso no mês que vem.

Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano enviará à Câmara um projeto de lei para obrigar todas as carteiras de cigarro a chegarem às prateleiras com o mesmo layout. Frente e verso serão estampados com imagens de ex-fumantes doentes e outras cenas chocantes. O modelo repetirá o de outros países, onde o nome do produto só aparece em cima da embalagem.

O texto da proposta está pronto na mesa de Barbano, que pretende entregá-lo nas mãos dos parlamentares no próxima dia 2. O deputado petista Dr. Rosinha já se ofereceu para apresentar o projeto, dando início à tramitação nas comissões.”

Temer, o bombeiro

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O vice-presidente Michel Temer vai aproveitar as visitas aos Estados durante a campanha para, além de pedir votos aos seus candidatos, segurar as traições de correligionários.

Um dos primeiros foi o deputado Manoel Junior, com nenhuma relevância nacional, mas que vinha articulando em favor de Aécio Neves na Paraíba.

Antes de partir rumo a João Pessoa, ontem Temer enquadrou Manoel Junior em Brasília. Junior ouviu e, recado dado, viajou para o estado natal no avião de Temer.”

(Da Coluna Radar, da Veja Online)

Fortaleza é sede do Congresso Geral da Juventude Canaã

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Pastor Jecer Goes comanda o encontro.
Nada de só Fortal, Halleluya ou Expoevangélica. Fortaleza também será sede, a partir das 19 horas desta sexta-feira, do Congresso Geral da Juventude Canaã. O encontro ocorrerá no Santuário Canaã (Bairro Passaré) e vai se estender até domingo, com palestras, louvores e shows. O tema é “Juventude cristã e os desafios da pós-modernidade”. Várias caravanas de jovens das congregações do Ministério Canaã situadas em Fortaleza e no Interior e de outros estados participarão do evento.
Haverá culto de abertura, com a palavra do reverendo Hernandes Dias Lopes, líder da Primeira Igreja Presbiteriana (IPB) de Vitória, no Espírito Santo. O louvor será apresentado pelo cantor Geraldo Guimarães, autor da canção “Maravilhosa Graça”, e pela Orquestra Amazonas, do Rio de Janeiro, que permanecerá até o encerramento do congresso.

No sábado, a programação terá início às 9 horas com o estudo bíblico sobre o tema do evento, com palestra do pastor Paulo Júnior, da Igreja Aliança do Calvário, o responsável pelo blog Defesa do Evangelho. À tarde, ocorrerá uma palestra e, às 19 horas, mais um culto festivo, que terá como pregador o presbítero Paulo Júnior. O momento de louvor e celebração ao Senhor será ministrado pelo cantor e pastor Marcus Vinícius, da Comunidade de Nilópolis, do Rio de Janeiro. O Congresso Geral da JUC será concluído no domingo (27), e terá como preletor o pastor Jecer Goes, líder da Assembleia de Deus Canaã.

SERVIÇO

Mais informações: (85) 8715 4390.

Sucesso de Dilma Rousseff deteriora economia, diz Banco Santander a clientes ricos

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Do Blog do jornalista Fernando Rodrigues:

O Banco Santander enviou neste mês de julho de 2014 aos seus clientes de alta renda um texto afirmando que o eventual sucesso eleitoral da presidente Dilma Rousseff irá piorar a economia do Brasil. A análise foi impressa na última página do extrato dos clientes na categoria “Select”, com renda mensal superior a R$ 10 mil. Diz que se Dilma melhorar nas pesquisas de intenção de voto, os juros e o dólar vão subir e a Bolsa, cair.

O texto vem sob o título “Você e seu dinheiro” e orienta os clientes do Santander: um cenário eleitoral favorável à petista reverterá “parte das altas recentes” na Bolsa.

Eis a reprodução do extrato:

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O documento do Santander ao seus correntistas mais abastados contém uma análise que já frequentava o mercado financeiro brasileiro de forma difusa, mas nunca de maneira institucional por um grande banco.

Esse tipo de comportamento do mercado não é novo. Desde a primeira eleição direta pós-ditadura ocorrem interpretações nesse sentido. Em 1989, o empresário Mário Amato deu uma entrevista dizendo que se o petista Luiz Inácio Lula da Silva ganhasse naquele ano, 800 mil empresários deixariam o Brasil.

Em 2002, quando o mercado financeiro novamente ficou apreensivo com uma possível vitória de Lula, o analista Daniel Tenengauzer, do banco Goldman Sachs, chegou a inventar o “lulômetro”, que previa a cotação futura do dólar caso o petista fosse eleito. Tenengauzer acabou repreendido pelo banco, que considerou “leviano” e de “mau gosto” o nome de seu modelo matemático.

O Santander confirmou a autenticidade do documento ao qual o Blog teve acesso. Em nota, disse adotar critérios “exclusivamente técnicos” em suas análises econômicas, “sem qualquer viés político ou partidário”.

O banco reconhece que o texto enviado a seus clientes “pode permitir interpretações que não são aderentes a essa diretriz” (de se ater a análises mais técnicas). A instituição emitiu uma nota na qual pede desculpas ao seus correntistas e diz que adotará providências internas.

De capital espanhol, o Santander é o 5º maior banco e o 1º estrangeiro em atuação no Brasil. Fica atrás de Banco do Brasil, Itaú, Caixa e Bradesco. Em 2000, massificou sua operação de varejo ao comprar o Banespa, o antigo banco estatal que pertenceu ao governo paulista.

Abaixo, a íntegra da nota do Santander:

“O Santander esclarece que adota critérios exclusivamente técnicos em todas as análises econômicas, que ficam restritas à discussão de variáveis que possam afetar os investimentos dos correntistas, sem qualquer viés político ou partidário. O texto veiculado na coluna ‘Você e Seu Dinheiro’, no extrato mensal enviado aos clientes do segmento Select, pode permitir interpretações que não são aderentes a essa diretriz. A instituição pede desculpas aos seus clientes e acrescenta que estão sendo tomadas as providências para assegurar que nenhum comunicado dê margem a interpretações diversas dessa orientação.”

Descartada no PSB, Nicolle retoma a rotina empresarial

foto nicolle barbosa

Descartada pela direção estadual do PSB da disputa governamental, Nicolle Barbosa resolveu dar uma boa pausa na política.

Já retomou, inclusive, o controle operacional de sua empresa de brindes. Dentro dessa nova rotina, está fechando negócios com fornecedores no eixo São Paulo-Rio-Minas Gerais.

Bom lembrar também que Nicolle entregou o comando do PSB de Fortaleza. Mas ela garante que seu voto para presidente é certo para Eduardo Campos.

Eleições 2014 – Maioria dos candidatos registrados tem de 45 a 49 anos

A maioria dos candidatos registrados para disputar as Eleições 2014 é formada por pessoas de 45 a 49 anos. São mais de 25 mil candidatos no total, incluindo os postulantes a cargos de vice e suplente. Desse universo, 4.279 estão nessa faixa etária, representando 17,05% do total.

A informação está no banco de dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014), do Tribunal Superior Eleitoral, que entrou em operação a partir da tarde dessa quinta-feira.

Em seguida, aparecem os candidatos que têm de 50 a 54 anos, representando 16,27% do total e somando 4.081 pessoas. Nas extremidades, estão 22 candidatos com a menor faixa etária, de 18 a 19 anos, e três candidatos com mais de 100 anos.

Nas Eleições 2010, a maioria dos candidatos também tinha de 45 a 49 anos, porém, a porcentagem era ainda maior, com 47% dos candidatos com essa idade, somando 10.647 ao todo.

(Com TSE)

Sisutec 2014 – Último dia de inscrições

“Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os interessados podem se candidatar pela internet, no site do programa. Lá também é possível consultar a lista de cursos disponíveis. O Sisutec oferece cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares e do Sistema S.

Nesta edição serão ofertadas 289.341 vagas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será a capital mundial da Biotecnologia

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Depois de ser sede da Copa do Mundo e da VI Reunião de Cúpula dos Brics, Fortaleza se prepara agora para receber o maior evento na área de biotecnologia do mundo. Vem aí o XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia (16th International Biotechnology Symposium and Exhibition – 16thIBS.2014). Vai acontecerá de 14 a 19 de setembro próximo, no Centro de Eventos. O professor Osvaldo Carioca (UFC) é o coordenador científico do encontro.

Para este simpósio, estão sendo esperados cerca de dois mil participantes de 80 Países, incluindo profissionais da indústria e da academia. A cada dois anos, sob a coordenação da União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC), esse encontro é realizado num país diferente. Neste ano, será realizado pela primeira vez no Brasil e Fortaleza foi a Capital escolhida.

Durante o simpósio, ocorrerá o Fórum de Bionegócios, que quer promover o intercâmbio e a transferência de tecnologias entre a academia (oferta de tecnologias) e a iniciativa privada (demandantes detecnologia), com o objetivo de aumentar a competitividade do setor produtivo nacional, especialmente no Ceará.

SERVIÇO

Mais informações no site : http://ibs2014.org/

Fortal continua cada vez mais baiano do que nunca

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Quem confere a programação do Fortal, a micareta fora de época que tem início nesta noite, na “Cidade Fortal”, pensa que está em Salvador. É que as grandes atrações são todas da Bahia.

Tem Cláudia Leite, Durval Lélis, Ivete Sangalo, Psirico, Bel Marques, Chiclete com Banana…

Mas nada contra os baianos. Estamos só refletindo e atendendo a apelos de leitores meio encabulados com o cenário do Fortal.

Em agosto, hora de lembrar os 40 anos do martírio de Frei Tito de Alencar

Com o título “40 anos do martírio de Frei Tito”, eis artigo do jornalista e radialista Francisco Bezerra (Bezerinha. Ele faz um registro histórico e uma homenagem a um religioso que pautou sua vida em defesa das liberdades. Confira:

“O tirano morre e o seu reinado termina, o martir morre e o seu reinado começa.”

Soren Kierkegaard.

Agosto é popularmente conhecido como o mês do desgosto. Há quem afirme que a crença vem das bandas de Portugal. Contam os historiadores que as mulheres portuguesas, por exemplo, não casavam nunca no mês de agosto, pois nesta época as naus das expedições zarpavam à procura de novas terras. Casar em agosto significava ficar só, sem lua de mel e, às vezes, até mesmo viúva. Tirante a superstição atávica alguns acontecimentos na história recente ajudam a sedimentar a crença. Para ficarmos em poucos exemplos: 1º de agosto de 1914 começou a 1ª Grande Guerra Mundial; 2 de agosto de 1932, com a morte de Hinderiburgo Hitler assume o governo da Alemanha; em agosto de 1939 os homens iniciam a II Grande Guerra Mundial; 6 e 9 de agosto de 1945, Hiroshima e Nagazaki foram destruídas pela bomba atômica; Getúlio Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954; no dia 10 de agosto de 1974, o cearense Tito de Alencar foi induzido ao suicídio, na França, devido às torturas a que foi submetido pelo delegado Sérgio Fleury a serviço da Ditadura.

O holocausto de Frei Tito é ao que me atenho neste instante de memória mais próxima e macabra. A vida dele abre um leque de acontecimentos que se faz imperativo
reconstituir: as barricadas francesas, a adoção do AI-5 em 13 de dezembro de 1968, o movimento estudantil, as grandes passeatas, o assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto no restaurante Calabouço e a importância do Congresso da UNE em Ibiúna, do qual Tito foi um dos protagonistas. Paradoxalmente sua atuação foi nos bastidores. Foi ele quem conseguiu o sítio através de relações de amizade. Viria a pagar um alto preço existencial por este envolvimento.

Com o endurecimento do regime com o draconiano AI-5, a resistência organizou a luta armada e os sequestros de embaixadores. O governo respondeu com a tortura como política de Estado, com prisões ilegais e “desaparecimentos”. Era preciso abrir uma janela sobre o sequestro do embaixador americano (captura, como prefere o historiador e ex-guerrilheiro Daniel Aarão Reis), que levou à queda dos frades e à execução de Marighella, em 4 de novembro de 1969.

O Concílio Vaticano II e o aggiornamento promovido por João XXIII, seguido da renovação de parte da Igreja brasileira foi o que determinou o engajamento dos frades na Ação Libertadora Nacional –ALN, organização de luta armada fundada por Carlos Marighella,. Fugia-se assim da acusação de que a Igreja progressista era “o ópio do povo”. “Para quem pretende mudar as estruturas da sociedade, Marx é indispensável”, disse Frei Tito, já no exílio, em 1972, respondendo afirmativamente a um jornalista italiano que perguntou se ele era marxista.

No dia 4 de novembro de 1969, frei Tito foi preso no Convento das Perdizes, em São Paulo. Por um ano e dois meses, o frade ficaria preso junto com outros dominicanos: Ivo Lesbaupin, Fernando Brito, Carlos Alberto Libânio Christo (frei Betto), João Antônio Caldas Valença e Giorgio Callegari. Esses dois últimos foram os primeiros a serem libertados. Torturado sob a acusação de pertencer à ALN, Tito foi destruído
psiquicamente por seus carrascos. Ele foi entregue pessoalmente ao major Benone de Arruda Albenaz, um dos homens de ouro do regime ditatorial implantado em 1964. Ele notabilizou-se pela combinação da truculência irracional da pior das bestas feras, com a covardia dos sádicos, o que permitiu que fosse traçado seu perfil de grande torturador e homicida.

Entre seus vários crimes, a descrição da “Paixão e Morte de Frei Tito”, no livro “Batismo de Sangue”, de autoria de Frei Beto é chocante: “No dia 17 de fevereiro de 1970, aquele frei dominicano foi transferido do Presídio Tiradentes para a sede da Operação Bandeirantes, a famigerada “OBAN”, em São Paulo, onde, no dia seguinte, o major em questão, chefe da equipe da pesada, apareceu. Começando a manipular os eletrodos para os competentes choques elétricos, disse: “Quando venho para a “OBAN” deixo o coração em casa” (como se ele realmente o possuísse). Odeio padres e não há nada que me impeça de matar um terrorista. Guerra é guerra.”

O relato das torturas a que foi submetido por Albernaz saiu clandestinamente da prisão de São Paulo e foi publicado na revista americana Look e na italiana L’Europeo. ALook recebeu por esse texto o prêmio de reportagem do ano, em 1970, atribuído pelo New York Overseas Press Club, associação da imprensa estrangeira de Nova York. O jornal Le Monde e a imprensa europeia noticiaram com destaque a prisão, a tortura e o processo dos dominicanos. O papa Paulo VI foi informado desde o início da prisão dos frades e seguiu de perto todo o processo. Os dominicanos presos enviaram ao papa de presente uma cruz de madeira feita por eles, com o nome de todos os frades presos.

Meses depois, Tito foi posto na lista dos presos trocados pelo terceiro embaixador sequestrado, o suíço Giovanni Enrico Bücher, em janeiro de 1971. Banido do território nacional por decreto, embarcou para Santiago juntamente com 69 presos políticos. Estava triste e abatido. Encerrava-se ali o ciclo de capturas de diplomatas. A repressão violenta desarticulou a luta armada prendendo e matando os principais líderes e militantes. Em setembro de 1971, Lamarca foi fuzilado. A ditadura já exterminara Marighella e Câmara Ferreira, o Toledo, em 1970.

De Santiago, Tito voou à Paris, local distante dos seus sonhos e ambições revolucionárias. No Convento Sainte-Marie de La Tourette, perto de Lyon, para onde se mudou em 1973, o dominicano esperava encontrar um porto seguro e retomar os estudos de teologia. No meio da natureza, no alto de uma colina, Tito encontrou o silêncio, mas não a tranquilidade. Em 10 de setembro de 1974, o corpo do frade foi visto por um camponês, pendendo de uma árvore, numa área inóspita, às margens do rio Saône, perto de Villefranche-sur-Saône. Tito foi enterrado no cemitério do convento. Seu corpo voltou ao Brasil em 1983. Hoje, repousa em Fortaleza.

Ele preferiu a morte a conviver com a tortura e com seus torturadores que o atormentavam onde quer que fosse. O filósofo Jean Améry dizia que quem foi submetido à tortura “fica incapaz de sentir-se em casa neste mundo. O ultraje do aniquilamento é indelével. A confiança no mundo que a tortura apaga é irrecuperável”. Tito é, portanto, um herói que ultrapassa fronteiras. Um “santo” que merece adoração dos que lutam por justiça social. Em sua solidão voluntária e angustiante, Tito assim descrevia:”São noites de silêncio Vozes que clamam num espaço infinito. Um silêncio do homem e um silêncio de Deus.” Tito é, portanto, um herói que ultrapassa fronteiras. Um “santo” que merecetodos os altares e adorações dos que lutam por justiça social.

Oi ganha prêmio internacional

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A Oi conquistou três medalhas de ouro no Top Ranking Performers 2014, premiação internacional que avaliou, em junho, nos EUA, mais de 1.700 cases de ações na área de relacionamento com consumidor. A companhia foi a empresa com maior número de prêmios no evento, realizado durante o Contact Center World – conferência da associação global de contact center, com participação de representantes de empresas de diversos países. Dos cinco cases de atendimento indicados pela Oi, três receberam a medalha de Ouro.

A competição reuniu empresas das Américas e, com os prêmios obtidos, a Oi foi indicada ao Contact Center World Global, evento que reconhecerá, em novembro, em Las Vegas, os melhores cases de empresas de todo o mundo. “Trazer esse reconhecimento internacional para o atendimento Oi nos motiva a entregar resultados cada vez melhores”, declara o Diretor de Atendimento da Oi, Paulo Henrique Campos.

Paulo Henrique apresentou e defendeu os cases da companhia durante o Contact Center World. A Oi conquistou ouro nas categorias Mega call center próprio, Melhor serviço de atendimento ao Cliente com o projeto de resolução no front office para o pré-pago e Melhor campanha de vendas. A companhia recebeu prata na categoria Melhor serviço de Atendimento ao Cliente com o Quality, sua central de relacionamento com clientes especiais. Na categoria melhor campanha de incentivo, a Oi ainda ficou com a medalha de bronze e com a quarta colocação.

No ano passado, a Oi já havia recebido o reconhecimento no Contact Center World para os cases do portal de relacionamento com o cliente Minha Oi (Best Self-Service Technology) e do serviço Conta online (Green Contact Center).

Feto morto em acidente de trânsito não tem direito a DPVAT

“O feto não pode ser considerado vítima para fins de indenização do seguro obrigatório DPVAT, pois não tem personalidade civil nem capacidade de direito. Foi o que decidiu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao negar pedido de um casal que perdeu o filho em acidente de trânsito, quando a mulher estava grávida havia dois meses.

O julgamento havia sido favorável ao casal em primeira instância, mas a Seguradora Líder — responsável por administrar o DPVAT — recorreu. Por unanimidade, o colegiado acompanhou tese do desembargador Jeová Sardinha de Moraes, para quem a garantia material depende da vida após o parto. O relator reconheceu divergências jurídicas sobre os direitos do nascituro, porém disse ter se baseado na teoria natalista estabelecida no artigo 2ª do Código Civil.

Moraes disse que o Supremo Tribunal Federal também adotou essa teoria ao considerar constitucionais as pesquisas que utilizam células embrionárias, pois “o embrião é um bem a ser protegido, mas não uma pessoa no sentido biográfico a que se refere a Constituição”. Assim, segundo o desembargador, não se pode confundir expectativa com direito adquirido.

Tese contrária

A decisão, ainda não publicada, segue na direção contrária do Superior Tribunal de Justiça, que em 2010 reconheceu o direito ao seguro a uma mulher com quase nove meses de gestação que perdeu o bebê após ser atropelada. No Recurso Especial 1.120.676, a 3ª Turma avaliou que o sistema jurídico protege a vida intrauterina desde a concepção, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.

Ficou vencido na ocasião o relator, ministro Massami Uyeda (hoje aposentado). Para ele, a Lei 6194/74 fixa com um dos fatos geradores da indenização o fato jurídico “morte”, que não se aplicaria no caso. Mas prevaleceu voto-vista do ministro Paulo de Tarso Sanseverino: “Sobrelevando-se os diretos à tutela da pessoa humana, tenho por plenamente possível extrair da legislação infraconstitucional que disciplinara o seguro obrigatório a contemplação do direto à indenização pela morte do nascituro”.

(TJ de Goiás)

Defensores públicos cearenses homenagearão com comenda três personalidades

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A Associação dos Defensores públicos do Ceará (Adpec) vai entregar, no próximo dia 12 de agosto, às 19 horas, no lobby do Complexo São Mateus, onde fica a sede da entidade, a comenda “Colar do Mérito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará”. Os agraciados deste ano já estão definidos: o governador Cid Ferreira Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

Segundo a presidente da Adpec, Sandra Sá, a comenda reconhece os relevantes serviços prestados pelos homenageados à cidadania e à classe dos defensores públicos. “São pessoas que contribuíram efetivamente para garantir o acesso à justiça aos cidadãos vulneráveis, nos âmbitos estadual e federal”, destaca.

DETALHE – Ao deputado federal Mauro Benevides será outorgado, ainda, o título de “Associado Honorário”, pelos relevantes serviços prestados à Defensoria Pública no âmbito federal.

 

ONU elogia Brasil por política de cotas e Bolsa Família

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O Brasil subiu uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2013, para o 79º lugar, num total de 187 países, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano da ONU, divulgado nesta quinta-feira (24/07) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Com IDH 0,744, o país registrou a mesma nota da Geórgia (república da região do Cáucaso) e de Granada (país do Caribe). Pela metodologia das Nações Unidas, o Brasil é considerado um país de alto desenvolvimento humano por ter nota acima de 0,7. O IDH varia de 0 a 1, grau máximo de desenvolvimento.

O relatório do Pnud, com o título Sustentar o Progresso Humano: reduzir as vulnerabilidades e aumentar a resiliência, aponta o Brasil como o autor de boas medidas na área de desenvolvimento humano. Uma das iniciativas elogiadas é o Bolsa Família, que, segundo o documento, “é um programa de transferência de dinheiro que tenta minimizar efeitos negativos a longo prazo, mantendo as crianças na escola e protegendo a sua saúde”.

“[O programa] custou apenas 0,3% do Produto Interno Bruto entre 2008 e 2009 e foi responsável por 20% a 25% de redução da desigualdade (…) e está ligado a uma redução de 16% da pobreza extrema”, diz o documento, acrescentando que muitos países “têm descoberto que um investimento inicial de uma pequena parte do PIB tem benefícios que em muito o ultrapassam”.

O relatório garante que fornecer benefícios de segurança social básicos aos pobres “custaria menos do que 2% do PIB mundial” e contraria a ideia de que apenas os países ricos podem oferecer serviços universais.

Ao lado dos frequentemente elogiados países escandinavos, como a Dinamarca, a Noruega e a Suécia, a Coreia do Sul, a Costa Rica e o Brasil surgem na lista dos países com boas práticas. “Esses países começaram a implementar medidas de proteção social quando o seu PIB per capita era inferior ao da Índia ou do Paquistão.”

A ONU diz ainda que o Brasil está tentando reduzir as disparidades raciais para os mestiços e afro-brasileiros, que constituem mais de metade da sua população. Como exemplos, diz que o país aprovou em agosto de 2012 uma lei que exige cotas de admissão preferencial para essa população nas 59 universidades e 38 escolares técnicas federais. Em 1997, apenas 2,2% de negros e mestiços entre os 18 e 24 anos frequentavam universidades. Em 2012, essa percentagem subiu para 11%. O número de estudantes desprivilegiados também aumentou, de 30 mil para 60 mil, no mesmo período.

(Com Agência Brasil)