Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Sindiverde lança Prêmio de Jornalismo 2019

O Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Ceará (Sindiverde) vai lançar prêmio de jornalismo, com objetivo de reconhecer as contribuições de jornalistas e veículos de comunicação social da Região Nordeste na divulgação de assuntos referentes à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

A premiação virá em cinco categorias de trabalhos: mídia impressa (jornal/revista), radiojornalismo, telejornalismo, fotojornalismo e internet. A solenidade de entrega ocorrerá durante o encerramento da IX Exporecicla 2019, com a entrega de certificados, troféus e prêmio em dinheiro ao primeiro colocado em cada uma das cinco categorias. Os valores são R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada primeiro lugar.

A Exporecicla – Logística Reversa e Sustentabilidade ocorrerá de 13 a 15 de junho, no Centro de Eventos. Estreará com calendário internacional, com a presença do secretário de estado do Ambiente de Portugal, Carlos Martins. A expectativa é que 3 mil pessoas visitem a feira, que reunirá cerca de 70 expositores.

SERVIÇO

*O regulamento completo do Prêmio Exporecicla 2019 – Sustentabilidade e Logística de Jornalismo Ambiental pode ser conferido no site www.sindiverdece.com.br e/ouwww.exporecicla.com.br.

Dia das Mães – Handara projeta 10% de incremento nas vendas

Lúcio Albuquerque (C) é só otimismo.

Com a proximidade do Dia das Mães, um dado importante anima o comércio: 33,3% dos fortalezenses devem presentear as mamães com artigos de vestuário, de acordo com pesquisa divulgada pela Fecomércio do Ceará.

Para o grupo cearense Handara, a data é muito significativa. A projeção é de que a marca aumente em 10% o volume de peças comercializadas em relação ao ano passado.

“Historicamente, o Dia das Mães é uma data muito importante para o comércio do Ceará e do País, perdendo apenas para o Natal. Para nós, não é diferente. A mulher gosta de ganhar e de comprar roupas para si”, afirma o CEO da Handara, Lúcio Albuquerque.

O empresário explica por qual motivo os artigos de vestuário estão sempre em evidência. “A roupa nunca vai sair de moda. Nesse sentido, aumentamos a produção de peças para abastecer as lojas. Um dos nossos jeans, por exemplo, veste três numerações diferentes. É a Magic Size”, ressalta.

(Foto – Divulgação)

Por impeachment no STF

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No dia 23 de abril o senador Alessandro Vieira protocolou pedido de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por graves abusos de poder perpetrados em março e abril. Os fatos tiveram origem na Portaria nº 69, de 14 de março, do ministro Dias Toffoli. Ilegal, a portaria serviu de moldura para violações à liberdade de imprensa e de opinião a críticos ao presidente da Corte e ao STF.

Toffoli usou o artigo 43 do Regimento Interno da Suprema Corte para instaurar o “inquérito”. A norma dispõe que “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro”. Ora, o dispositivo é exclusivo para atos praticados no recinto do STF e em face de pessoas sujeitas à jurisdição imediata da Corte. Mas, com base nisso violaram-se os direitos da revista Crusoé, de O Antagonista e de cidadãos que foram alvos com mandados de busca e apreensão. Um festival de abusos por parte daqueles que deveriam ser guardiães dos direitos fundamentais.

Nesse sentido, o impeachment também se revela como instrumento para a defesa da democracia em face de usurpação de poder por quem ocupa cargo na cúpula do Judiciário uma vez que, para efeitos práticos, não sofre ação dos órgãos de controle respectivos, estando imunizado interna corporis pelo poder que possui.

No caso, o impedimento seria resposta a abuso gravíssimo perpetrado por quem se presumia ter “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”, requisitos não apenas de entrada, mas de permanência no STF. Afinal, não faria sentido a requisição de atributos de acesso à Corte, para depois serem descartados no exercício do cargo.

As atitudes de Toffoli e Moraes são de flagrante manipulação do aparato judicial para inibir e intimidar quem incomoda com a crítica, apropriando-se do poder de Estado para fins pessoais menores. Se suspeitavam de crime, deveriam buscar os procedimentos previstos na Constituição Federal. Preferiram atropelar a ordem constitucional e direitos e garantias fundamentais. O crime de responsabilidade se configurou. Não há arrependimento que o apague. Resta maculada a carreira de ambos pela imperícia jurídica e ausência da moralidade exigidos pela posição.

*Antonio Jorge Pereira Junior,

Doutor e mestre em Direitor – USP e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor.

(Foto – STF)

Censo 2020 – Autorizada a contratação de 234 mil recenseadores temporários

Paulo Guedes é o titular da Economia.

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de até 234,4 mil profissionais para atuarem no Censo 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os profissionais serão contratados a partir de janeiro de 2020. A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (6).

Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outra atividade com número alto de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados ainda supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais.

A contratação dos profissionais depende de aprovação prévia em processo seletivo simplificado. O contrato terá duração de até um ano, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade de conclusão dos trabalhos.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.

A portaria informa que as contratações serão formalizadas somente mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas.

(Agência Brasil)

Apresentador Datena é cortejado por várias legendas para disputar a Prefeitura de São Pauloa

Sondado por diversas legendas, o apresentador José Luiz Datena, da Band, reflete sobre a possibilidade de concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2020.

É o que informa a Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paul.

Datene pretende deixar o DEM, agremiação à qual está filiado, e confirma que tem conversado com outras siglas, como o PP e o PSL, mas sem perspectiva de um embarque imediato.

(Foto – Marcus Leoni, da Folhapress)

UFC inscreve para Mestrado Acadêmico em Ciências Cardiovasculares

Estarão abertas, no período de 10 a 24 deste mês de maio, as inscrições para a seleção da primeira turma do mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cardiovasculares da Universidade Federal do Ceará, para ingresso em 2019.2. São ofertadas seis vagas, distribuídas igualmente entre as áreas de concentração Ciências Biomédicas e Cardiologia Clínica.

Segundo a assessoria de imprensa da UFC, poderão inscrever-se graduados em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e áreas afins.

O processo seletivo será realizado de 10 a 18 de junho, sendo composto pelas seguintes etapas: avaliação, exposição e arguição oral do projeto de pesquisa, de caráter eliminatório; e avaliação do curriculum vitae no modelo Lattes/CNPq, de caráter classificatório.

Os interessados deverão preencher formulário eletrônico disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (http://www.si3.ufc.br/sigaa/public), conforme instruções no edital de seleção (http://bit.ly/2XQvHyh).

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas no site do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cardiovasculares da UFC (http://www.poscardio.ufc.br).

(Foto – Ilustrativa)

Governo vai ampliar tempo de validade da carteira de motorista

O presidente Jair Bolsonaro informou que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.

“Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, ao assumir o governo havia cerca de oito mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados. Segundo ele, os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, conforme os contratos com as empresas forem expirando.

(Coim Agência Brasil/Foto – Arquivo)

Roberto Cláudio: “Quanto custa uma vida perdida no trânsito?”

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Com o título “Quanto custa uma vida perdida no trânsito?”, eis artigo de Roberto Cláudio (PDT), prefeito de Fortaleza, que aborda o Maio Amarelo, de prevenções contra acidentes no trânsito em todo o mundo. Confira:

A cada dois dias, pelo menos uma pessoa morre vítima de acidente de trânsito em nossa cidade. Um número que pesa nas estatísticas e que é ainda mais cruel para mães, pais e famílias inteiras que, além do drama humano, vêm até mesmo o sustento familiar ficar ameaçado quando ficam impedidos de trabalhar. Os impactos desse drama silencioso estão nos hospitais, clínicas de reabilitação e se refletem num sofrimento que, muitas vezes, se estende por anos.

O Brasil ocupa, no ranking da ONU, a terceira pior colocação de mortes no trânsito. Apesar do grande desafio, temos conseguido reverter esse quadro aqui em Fortaleza. Graças às estratégias multisetoriais e ao apoio de diversos parceiros, conseguimos reduzir em mais de 40% o número de mortes em nossas ruas e avenidas nos últimos 4 anos. O desafio ainda é enorme, mas é um alento saber que as intervenções implantadas nesse período salvaram nada menos que 460 vidas. Entre 2016 e 2017, a economia gerada com a prevenção para toda a cidade foi da ordem de R$ 140 milhões.

Neste quinto mês do ano, nos juntamos a movimentos nacionais e internacionais para fazer o alerta para a importância da segurança no trânsito. É uma questão de saúde pública, uma epidemia que precisa ser enfrentada por todos com coragem! Estamos avançando na compreensão do problema, com engenharia, fiscalização e educação. Mas para vencermos esse desafio, poder público e sociedade precisam trabalhar juntos.

Para o cidadão, é simples: use sempre o cinto de segurança e o capacete corretamente, nunca beba se for dirigir, e não ultrapasse o limite de velocidade. São medidas simples, recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, que ajudam a manter a sua vida e a de outros segura. Nenhuma morte no trânsito é aceitável e podemos prevenir o sofrimento e o transtorno que essa situação impõe.

Iniciamos este mês aderindo à Semana de Segurança Viária da ONU e o alerta vale por todo o Maio Amarelo. Um movimento que precisa do seu engajamento. O tema escolhido pelas Nações Unidas este ano é o de liderança – aquela que existe em cada um de nós para demandar por comportamentos mais seguros no trânsito, para compreender a importância da fiscalização e também das mudanças que a cidade precisa fazer para tornar suas ruas mais seguras para todos, principalmente para os mais vulneráveis.

*Roberto Cláudio

Prefeito de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Evaristo Nogueira – Ferroviário salvou e Ceará e Fortaleza precisam de “matador”

Evaristo Nogueira lamentou as derrotas do Ceará e do Fortaleza no fim de semana de futebol, onde só o Ferroviário escapou. O alvinegro amargou derrota por 2 a 1 para o Atlético Mineiro, em pleno Castelão, sábado à noite, enquanto o Leão do Pici perdeu no Rio por 1 a 0 para o Botafogo, nessa tarde de domingo.

O Ferroviário, no domingo à tarde, meteu três a zero no Santa Cruz, jogo válido da Série C Foi na Arena Castelão

O narrador esportivo e comentarista apregoou a necessidade de Ceará e Fortaleza contratarem “matadores”. Ou seja, os times jogam bonito, mas isso não resulta em gols.

Bolsonaro diz que vai implantar colégio militar em cada capital do País

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou.

Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. “Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial”.

De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.

Protesto

Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.
As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia investimento de R$ 200 milhões do Grupo Votorantim no Pecém

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Marcelo Castelli e Camilo Santana.

O governador Camilo Santana (PT), que se encontra em São Paulo nesta segunda-feira, acaba de anunciar investimento para o Ceará. Bem cedo, neste blog, havíamos adiantado que viria novidade na área industrial.

“Acabo de assinar, aqui em São Paulo, acordo com o presidente da multinacional Votorantim Cimentos, Marcelo Castelli, para um investimento de R$ 200 milhões da empresa em nosso estado”, disse.

A Votorantim, conforme o governador, vai ampliar a sua fábrica no Pecém, que irá aumentar em 800 mil toneladas/ano a capacidade de produção, impulsionando “nossa economia e gerando mais emprego e renda para os cearenses”.

Para Camilo, isso mostra toda “a confiança dessa grande empresa no nosso estado”.

(Foto – Reprodução do Facebook)

Reforma da Previdência – Arcebispo de Fortaleza torce para que a matéria, como está, não passe

Do arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, ao ser indagado sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro:

“Deus queira que, do jeito que foi colocada, não passe não! Mas, vamos esperar que aqueles que são responsáveis tenham juízo”.

Dom José encontra-se em Aparecida (SP), até a próxima sexta-feira, participando da assembleia geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que elegerá sua nova cúpula e deve divulgar carta para os brasileiros sobre o cenário atual do País.

(Foto – Arquidiocese)

Mercado financeiro reduz pela 10ª vez projeção de crescimento do PIB

O mercado financeiro reduziu pela 10ª vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez caiu de 1,70% para 1,49% este ano.

Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.

Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estudos de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 4,01% para 4,04% este ano. Para 2020, a previsão segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Controle da inflação

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano até o fim de 2019. Nesta terça e quarta-feira (8), o Comitê de Política Monetária (Copom) reúne-se para definir a taxa Selic.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar segue em R$ 3,75 no fim de 2019 e foi ajustada de R$ 3,79 para R$ 3,80 no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Termina nesta segunda-feira prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.

(Agência Brasil)

Governo fecha pacote para atrair apoio de governadores à Nova Previdência

Jair Bolsonaro está na expectativa.

O governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fazem os últimos ajustes no pacote de medidas que vai formar o chamado “novo pacto federativo” para mostrá-lo a governadores em reunião na próxima quarta (8), em Brasília. É o que informa a Painel, do jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira.

Hoje, o conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência. Com mudanças, as novas regras de aposentadoria já teriam cerca de 270 votos na Câmara.

A equipe econômica crê que cada governador conseguiria agregar de dois a três votos a favor da medida. O pacote pró-estados será apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Os projetos que compõem o pacto preveem: 1) partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal; 2) divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação; e 3) o chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento.

(Foto – Agência Brasil)

“É hora da “limpeza” no Supremo Tribunal Federal”, diz senador Eduardo Girão

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O senador Eduardo Girão (Podemos) integra grupo no Congresso quer quer botar pra frente a CPI da Lava Toga, que objetiva investigar supostas denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para ele, é fundamental uma faxina também no STF porque ações de combate à corrupção já atingiram o Executivo, com impeachments e afastamento de presidentes, e não poupam o Poder Legislativo, com a Operação Lava Jato. “Chegou a hora de limpeza no STF, que é necessário existir.

Mas a CPI da Lava Toga é pra ontem”, diz o senador. Ele lembra que o País vive crise em todos os sentidos, mas que a “mãe de todas as crises é a crise da corrupção e tudo desemboca sempre no STF, onde não pode pairar dúvidas”.

Girão afirma: há denúncias graves contra ministros do STF.

(Foto – Mateus Dantas)

Enem 2019 – Inscrições começam a partir das 10 horas desta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam, a partir das 10 horas (no horário de Brasília) desta segunda-feira, e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Isenção

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

(Com Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Um apelo ao ministro da Educação”

Com o título “Um apelo ao ministro da Educação”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

O quadro é de justificada aflição entre os gestores das instituições públicas federais de ensino superior, em todo o País, com o bloqueio anunciado de 30% do orçamento previsto para o exercício financeiro de 2019. É impossível colocar em prática uma rearrumação emergencial que adeque as necessidades cotidianas a um corte de tal magnitude, o que torna real o risco de termos um sistema de ensino público inviabilizado, mantidas as circunstâncias, a partir de um período determinado do ano.

No caso do Ceará, de acordo com material assinado ontem pelo repórter Henrique Araújo, a perda chega, somada, a R$ 108 milhões em quatro instituições: UFC, IFCE, Unilab e UFCA. Um ambiente já marcado por carências e por verbas insuficientes, torna-se ainda mais desafiador a partir de decisões tomadas sem critérios claros e objetivos e dentro de uma lógica financeira linear insustentável à mais rasa das apreciações de caráter técnico que se faça.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode ter suas convicções pessoais e suas críticas à forma como funciona hoje o sistema público de ensino superior no Brasil. É natural que projete, com a equipe, mudanças para adequá-lo àquilo que pensa ser o mais correto, desde que seja capaz de entender que ações bruscas e com potencial objetivo de inviabilizar as instituições vão de encontro à expectativa da sociedade, ideologias e conceitos políticos à parte. Lembre-se que apenas no caso da UFC, voltando ao exemplo cearense, são 108 cursos de graduação, outros 123 de pós-graduação e uma comunidade total diretamente envolvida, contando-se apenas alunos, professores e servidores, superior a 32 mil pessoas.

É obrigação do ministro, mais do que apenas um direito, zelar pela aplicação rigorosa de todo recurso destinado à educação, garantindo-lhe a busca do objetivo de reverter números trágicos que o País apresenta no setor. Uma realidade que até justifica o anseio de mudança que Abraham Weintraub demonstra, porque não é uma responsabilidade objetiva dele e do governo ao qual serve, mas, em qualquer circunstância, os passos nesse sentido precisam ser calculados, sob risco de, ao contrário da intenção, agravar um quadro já crítico nas circunstâncias atuais.

O governo e o ministro precisam demonstrar capacidade de ouvir vozes contrárias, considerando os aspectos técnicos da crítica e aceitando discutir ponderações sobre os efeitos nefastos de medidas radicais sobre o sistema de ensino público superior. Suspender o bloqueio orçamentário imposto às instituições atingidas e abrir um amplo debate com a sociedade seria um gesto de inteligência e de disposição de Weintraub e equipe para unir forças em torno da luta pela melhoria do ensino que as universidades em questão oferecem à população brasileira.

(Editorial do O POVO/Foto – Presidência da República)