Blog do Eliomar

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Copa do Brasil – Sem Gustagol, time do Corinthians desembarca para enfrentar o Ceará

Sem o atacante Gustagol, contundido no joelho esquerdo, o time do Corinthians desembarcou, por volta das 2h10min da madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

O grupo, formado por 22 atletas, foi recepcionado festivamente por torcedores do clube que desde as 22 horas já circulavam pelo saguão do terminal aeroportuário.

O Corinthians fará a primeira partida pela terceira fase da Copa do Brasil nesta quarta-feira à noite, na Arena Castelão, contra o Ceará. Pela programação, o time paulista deve fazer seu último treino antes do jogo, na tarde desta terça-feira, no Estádio Presidente Vargas.

A expectativa da impensa paulista é de que o Corinthians inicie o jogo com a mesma equipe que começou o clássico diante do Santos: Cássio; Fagner, Manoel, Henrique e Danilo Avelar; Ralf e Júnior Urso; Pedrinho, Sornoza e Clayson; Boselli.

(Foto – Divulgação)

Ministro-astronauta e uma feliz coincidência

Marcos Pontes aqui com o deputado federal Heitor Freire (PSL)/CE).

O ministro-astronauta Marcos Pontes completa hoje 56 anos. Segundo informação da Coluna Radar, da Veja Online, ele teria pedido ao Itamaraty uma agenda de encontros nesses dias em Houston, nos Estados Unidos, para onde viajou neste final de semana. É nessa cidade onde moram sua esposa e filhos.

Marcos Pontes terá um compromisso por dia até quinta-feira, em Houston, incluído gente da Nasa. A passagem é por conta do erário, mas a hospedagem será na casa da família. Não há nada de ilegal.

Ainda segundo a Radar, nesse giro, uma feliz coincidência: ele segue, após cumprir agenda oficial, para Washington. Ficara fora do país até o próximo sábado, com a devida autorização do presidente da República.

(Foto – Arquivo)

Governo enviará ao Congresso nesta semana projeto de combate a sonegadores do INSS

Um projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social será enviado ao Congresso até o fim desta semana, disse hoje (11) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele também negou que a proposta de reforma da previdência dos militares, a ser mandada para o Congresso até o dia 20, será fatiada.

Marinho deu as declarações ao sair de reunião no Ministério da Defesa para definir pontos da reforma dos militares. Ele não adiantou detalhes da proposta, apenas esclareceu que o texto está nos ajustes finais e que a previsão de economizar R$ 92,3 bilhões em dez anos está mantida.

“A gente apenas está fazendo os ajustes necessários para entregar o projeto [de reforma da previdência dos militares] em tempo hábil e dentro do cronograma anunciado desde o dia 20 de fevereiro. Não houve nada de novo, nenhuma dificuldade”, declarou. Segundo Marinho, o texto será entregue em 20 de março, como anunciado no dia do envio da proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência.

O secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegam ao Congresso Nacional, acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e Senado, Davi Alcolumbre, para levar o projeto do governo de reforma da
Marinho e o ministro da Economia, Paulo Guedes. – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em relação à proposta que limita parcelamentos especiais de dívidas com a União e aumenta o poder de atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o secretário disse que o projeto está prestes a ser concluído, devendo ser entregue nos próximos dias.

“O projeto de lei que trata da dívida e do recrudescimento do trabalho e do empoderamento da PGFN está sendo terminado agora. Espero que até o final desta semana a gente possa entregá-lo”, acrescentou Marinho.

Devedores

Originalmente previsto para ser entregue junto com a reforma da Previdência dos militares, o projeto de combate a grandes devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pretende agilizar a cobrança da dívida ativa, facilitando a penhora de bens e criando alternativas para o pagamento de débitos.

De acordo com a PGFN, a dívida ativa do INSS está estimada em R$ 490 bilhões, com cerca de 1 milhão de devedores. Desse total, no entanto, somente R$ 160 bilhões podem ser facilmente recuperados pela União. O restante corresponde a empresas falidas, em recuperação judicial ou inativas sem condições de quitar os débitos.

Dos cerca de 1 milhão de devedores, apenas 4 mil concentram 60% do estoque de R$ 490 milhões. Cada um desses contribuintes deve pelo menos R$ 15 milhões. Segundo a PGFN, o projeto mira em devedores contumazes, que sonegam as contribuições para a Previdência e outros tributos reiteradamente e depois entram em parcelamentos especiais, obtendo certidões negativas de débitos.

Um dos pontos da proposta consiste em limitar a 60 meses (cinco anos) os parcelamentos especiais de dívidas com a União, conhecidos como Refis. Os descontos nos juros e nas multas seriam mantidos, mas o débito não poderia ser mais parcelado em 10 ou 15 anos, como ocorreu nas últimas renegociações especiais.

(Agência Brasil)

Ciro compara Bolsonaro a garoto de 13 anos: “Colocaram um adolescente twitteiro para governar o País”

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Ciro Gomes (PDT) criticou, em seu Twitter, nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro, que, nos últimos dias tem feito declarações infelizes, segundo a oposição.

“Colocaram um garoto de 13 anos, um adolescente tuiteiro, para governar o País”, escreveu o ex-ministro e que ficou em terceiro na disputa pela presidência da República.

Na prática, Ciro acabou não cumprindo a promessa de trégua nos primeiros 100 dias do governo de Bolsonaro.

(Foto – Reprodução do Facebook)

Flamengo consegue liminar e Ninho do Urubu será reaberto

O Flamengo conseguiu hoje (11) liminar para reabrir o Centro de Treinamento (CT) George Helal, o Ninho do Urubu. O CT fica em Vargem Grande, zona oeste do Rio, e estava fechado desde 27 de fevereiro por determinação da Justiça. O fechamento ocorreu porque havia pendências no alvará de licença e habite-se junto à prefeitura.

Segundo a decisão da Justiça, estão liberados o uso dos campos de treinamento, da academia, e a sede administrativa. O refeitório também está liberado, mas não se pode cozinhar no local. Não está permitido o pernoite no Ninho do Urubu.

No dia 8 de fevereiro, um incêndio destruiu o alojamento das categorias de base do futebol do clube. Dez atletas, todos adolescentes, morreram e três ficaram feridos.

Traumas

Johnata Ventura, que teve 30% do corpo queimado, continua internado em uma clínica particular, depois de ter passado um período no Hospital Pedro II, especializado em queimaduras. Dois feridos Cauan Emanuel e Francisco Dyogo receberam alta na primeira quinzena de fevereiro.

A tragédia acendeu a luz de alerta sobre a infraestrutura e as condições dos centros de treinamento e alojamentos destinados aos atletas no país. No caso do Ninho do Urubu, as investigações apontam que o incêndio começou a partir do curto-circuito no sistema de ar-condicionado do alojamento.

Como o incêndio ocorreu por volta das 5 horas, muitos jovens estavam dormindo. Sobreviventes relatam o esforço para chamar os colegas que tinham o sono pesado, dez não conseguiram escapar das chamas.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da Feira de Artesanato e Cultura do Brasil

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Seu Espedito Seleiro é um dos convidados especiais do evento.

Fortaleza receberá, no período de 29 deste mês até 7 de abril, no Centro de Eventos, a maior Feira de Artesanato e Cultura do Brasil (Fenacce). Será a primeira e atrairá para a capital cearense a arte produzida por artesãos de 25 estados brasileiros, além de 12 países.

“A expectativa de público durante o evento é de cerca de 50 mil pessoas, mas já estamos confiantes que, os cearenses, que tem o artesanato tão enraizado na cultura, e são tão calorosos e receptivos, eles vão abraçar o evento e que poderemos chegar até 100 mil visitantes em 10 dias”, afirma a coordenadora da Fenacce, Stella Pavan.

Alinhar artesanato, inovação e sustentabilidade será um dos pilares da feira. Os visitantes poderão conhecer de perto, por exemplo, como é possível transformar produtos recicláveis em peças artesanais, ajudando assim a reduzir o impacto ambiental.

A feira contará com cerca de 130 estandes com até 300 expositores. Além disso, a programação terá uma ala voltada toda para o compartilhamento de experiências através de palestras de artesãos renomados no mercado e oficinas, onde será possível aprender a fazer diversos trabalhos manuais. Para participar, basta que o visitante se inscreva antes de cada oficina.

Espedito Seleiro

Considerado um dos grandes nomes do artesanato mundial, o cearense nascido no município de Arneiroz terá participação na Fenacce. Com 80 anos a serem completados neste ano, o Mestre da Cultura, reconhecido pelo Governo do Estado e pelo Ministério da Cultura foi recentemente homenageado pela escola de Samba União da Ilha, do Rio de Janeiro.

O artesão será um dos expositores e ainda estará presente na feira.

SERVIÇO

*Horário- Das 16 às 22 horas (segunda a sexta-feira)

*Nos finais de semana das 14 às 22 horas

*Entrada: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (estudantes)

(Foto – Divulgação)

No Ceará tem disso sim… Geoturismo e geoparque

Com o título “Geoturismo e geoparque”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto e superintendente estadual do Sebrae. Ele expõe a importância de um nicho turístico chamado geoparque. Confira:

Visitar locais de relevância geológica ou paleontológica, conhecer e desfrutar de manifestações culturais e contribuir para o desenvolvimento sustentável de um território: estes são princípios que caracterizam o geoturismo, atividade que é um dos três pilares de sustentação de um geoparque.

O que é o geoparque? A Unesco, que oferece a chancela para estes equipamentos em todo o planeta, conceitua geoparque como um local onde há determinado número de sítios geológicos com especial importância em termos de qualidade científica, raridade, apelo estético ou valor educativo. Segundo essa organização mundial, a maioria destes sítios presentes no território do geoparque deve fazer parte do patrimônio geológico, mas o seu interesse também pode ser arqueológico, ecológico, histórico ou cultural.

Para além da riqueza geológica, paleontológica e cultural, o geoparque configura-se como equipamento promotor de desenvolvimento territorial sustentado na busca da preservação do patrimônio geológico para futuras gerações (geoconservação); na promoção da educação, ensino e pesquisa sobre temas geológicos, paleontológicos e ambientais (geoeducação) e no estímulo à prática de um turismo que fortaleça a identidade da população com a região dela, impulsione a geração de empreendimentos e negócios locais voltados para hospedagem, artesanato, gastronomia, produção cultural (geoturismo).

Sem menosprezar os dois outros, o geoturismo é, na prática, o pilar fundamental para a sustentação de um geoparque e colaboração intensa com desenvolvimento do território onde ele está inserido. O geoturismo possui a capacidade de despertar na população o sentimento de valorização dos recursos ambientais e patrimônio cultural como elementos que podem contribuir para dinamizar a economia local. Por meio dele também é fomentada toda uma rede de pequenos negócios, em sua maioria, ligados aos segmentos da economia criativa. Em suma: natureza e economia criativa, associadas nas possibilidades de gerar oportunidades de negócios, trabalho, renda e obtendo como resultante o desenvolvimento sustentável do território.

*Joaquim Cartaxo,

Superintendente do Sebrae/CE e arquiteto.

Produção de veículos no País cresceu 29,9% em fevereiro

Em fevereiro, a produção de veículos no país cresceu 29,9% na comparação com janeiro, e 20,5% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O dado foi divulgado hoje (11) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo a Anfavea, 257,2 mil veículos foram produzidos no país em fevereiro.

Também em fevereiro, 168.577 veículos leves novos nacionais foram licenciados no país. Somando-se também os veículos leves importados, foram licenciados 190.273 veículos.

Considerando-se o total de veículos (o que engloba veículos leves, caminhões e ônibus e incluindo também os importados) foram licenciados no país 198.641 veículos, queda de 0,6% em comparação a janeiro e aumento de 26,6% em comparação a fevereiro do ano passado.

(Agência Brasil)

Bolsonaro terá agenda intensa de viagens ao Exterior a partir deste mês

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais.

No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo semestre. Bolsonaro disse que, nessa visita, pretende ampliar negócios e fronteiras.

Bolsonaro confirmou também que o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil para participar da 10ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Índia, China e África do Sul). A data do encontro será definida.

Neste mês Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

A viagem aos Estados Unidos deve ocorrer entre 18 e 22 de março, sendo que o encontro com Trump está confirmado para o próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca.

Dos Estados Unidos, Bolsonaro segue para o Chile, onde ficará até o dia 23, e no fim do mês, irá para Israel. A imprensa israelense informou que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a viagem do presidente ao país deve ocorrer entre 31 de março e 4 de abril.

Temas

A viagem do presidente a Israel é uma retribuição à visita, em dezembro, do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao Brasil e à presença dele na cerimônia de posse. Em janeiro, o israelense enviou um grupo de militares para ajudar nos resgates das vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No Chile, Bolsonaro deve participar do fórum Prosur, organizado pelo presidente chileno, que se destina a propor ações e acordos para a promoção do desenvolvimento na América do Sul. Segundo o presidente Sebastián Piñera, o fórum será um órgão “sem ideologias ou burocracia”.

A crise na Venezuela deve ser tema das conversas de Bolsonaro com Trump e também das reuniões no Chile.

(Agência Brasil)

Ceará ganha associação que lutará contra arbitrariedades praticadas no campo tributário

O empresário e advogado Arcelino Calado assumiu a presidência da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, regional do Ceará. A entidade, que está iniciando suas atividades no País, terá, entre seus objetivos, lutar pela aprovação do projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte, recentemente entregue ao ministro da Economia Paulo Guedes. O presidente eleito no Estado iniciará uma maratona de reuniões junto aos parlamentares cearenses em busca de apoio.

Phillipe Silveira, diretor-executivo da associação, informa que a entidade terá ainda como objetivo atuar “de forma coletiva nas ações que visam a recuperação de tributos pagos indevidamente, bem como defender seus associados das arbitrariedades cometidas pelo fisco.”

A entidade promete criar um Canal de Atendimento para receber denúncias de eventuais arbitrariedades praticadas pela administração tributária. Cerca de 40 empresas de setores como indústria, atacadistas, varejistas e prestadores de serviço já solicitaram filiação.

SERVIÇO

*Associação Nacional dos Contribuintes de Tribuntos, no Cearpa – Avenida Dom Luis 807, 21ª Andar, Meireles, Fortaleza (ececassociacao@gmail.com).

Mercado financeiro eleva projeção da inflação deste ano

Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), aumentaram levemente a estimativa para a inflação este ano. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,85% para 3,87%.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na estimativa: 3,75%. As projeções estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%). Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Com a finalidade de controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019. Para o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Atividade econômica

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,30% para 2,28%.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB subiu de 2,70% para 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Seleção Cearense participa no Rio do Brasileiro de Vôlei Infanto-Juvenil Masculino

A Seleção Cearense Infanto-Juvenil de Vôlei Masculino embarcou, na madrugada desta segunda-feira, para o Rio de Janeiro onde, em Saquarema, participará do certame nacional da modalidade.

Os cearenses, que estrearão nesta terça-feira contra a Seleção de Pernambuco, estão no grupo da Primeira Divisão de Vôlei Infanto-Juvenil e brigarão, com mais seis Estados por duas vagas de acesso à Divisão Especial.

O técnico Max Coelho disse estar otimista com o grupo que, ano passado, mesmo com alguns desfaques, conseguiu a quinta colocação. O campeonato vai se estender até o próximo dia 16.

(Foto – Paulo MOska)

Novo presidente do BC recebe cargo na quarta-feira e fará seu primeiro pronunciamento ao mercado

O novo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fará o primeiro discurso oficial nesta quarta-feira (13), na cerimônia de transmissão de cargo, marcada para as 15 horas. A solenidade terá a presença de autoridades como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e de convidados do mercado financeiro.

Depois de terem a indicação aprovada pelo Senado no último dia 26, Campos Neto e os novos diretores de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, e de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello, tomaram posse no último dia 28. Campos Neto foi empossado em reunião privada no Palácio do Planalto. Os diretores receberam o cargo na tarde do mesmo dia, no Banco Central.

Um dos formuladores da política econômica do governo, Campos Neto havia sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. No entanto, ele e os novos diretores precisavam ser aprovados pelo Senado para poder assumir, o que estendeu a permanência do ex-presidente Ilan Goldfajn até o fim de fevereiro.

Mesmo antes de assumir o comando do BC, Campos Neto reunia-se regularmente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrou a equipe brasileira que foi ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em janeiro deste ano.

Durante a sabatina no Senado, Campos Neto defendeu a autonomia do Banco Central e afirmou que terá como foco estabilizar o poder de compra da população e assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente.

Perfil

Nascido em 1969, Roberto de Oliveira Campos Neto é bacharel e mestre em economia pela Universidade da Califórnia. O novo presidente do BC tem longa trajetória no sistema financeiro, iniciou a carreira no Banco Bozano Simonsen e trabalhou no Banco Santander por vários anos.

Ele é neto do economista, diplomata e escritor Roberto Campos (1917-2001), defensor do liberalismo econômico, que participou do governo Juscelino Kubitschek e foi ministro do Planejamento do governo Castello Branco.

(Agência Brasil)

Uribam Xavier – “Mariana, Brumadinho e a Lógica do Capital”

Com o título “Mariana, Brumadinho e a Lógica do Capital”, eis artigo de Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Ele aborda essas tragédias e um cenário de impunidade quo permanece neste País. Confira:

Quando ouvimos falar de globalização ou mundialização do mercado capitalista parece uma coisa boa, tem gente que vibra, parece até que todos os indivíduos do planeta serão incluídos pelas suas promessas chamadas de progresso, desenvolvimento ou qualidade de vida. Todavia, com o processo de globalização do capitalismo, a maior parte da população é excluída, são expulsas para fora do mercado e é fácil de visualizar porque são transformadas em moradores de ruas, em miseráveis, em sem tentos, em sem terra, em refugiados de guerras, em imigrantes, em desempregados. É excluído do mercado quem não pode ser mercado, ou seja, mão de obra a ser explorada. E o que é o mercado? Mercado é a necessidade com dinheiro; se você tem necessidade e não tem dinheiro, você não é mercado, você é um miserável, um excluído, um condenado da terra, como nos diz Frantz Fanon.

A maioria das pessoas do planeta está excluída dos meios de existência, ou seja, elas têm uma vida precária e ameaçada, elas não têm dinheiro porque não têm trabalho , outras são submetidas a trabalhos degradantes, ganhando muito pouco e alguns ao trabalho escravo.
Paradoxalmente, globalização ou mundialização da economia, é, no mesmo processo, produção de exclusão, produção da morte por vários meios, por isso estamos diante de tantos conflitos, guerras, racismo, violência, pobreza e cadeias cheias de jovens pobres e pretos, na sua grande maioria. E se temos pobreza, na realidade empobrecimento, é porque a produção social de riqueza se concentra em poucas mãos. A revista Forbes, é uma revista estadunidense de negócios e economia que faz um ranking das pessoas mais ricas do mundo, por meio dela ficamos sabendo que em 2018, Jeff Bezos, fundador da Amazon, tinha uma fortuna estimada em 112 bilhões de dólares. Portanto, o quadro de concentração de renda é um processo escandaloso e nada ético.

No nosso Brasil, diante das duas tragédias criminosas provocadas pela Companhia Vale do Rio Doce, uma ocorrida na Cidade de Marina, com 19 mortos, e a outra na Cidade de Brumadinho, com mais de 300 mortos, muitos pensam que a causa foi a ganância dos seus
administradores, como se as causas estivessem apenas ou, em ultima instancia, nos interesses e ações individuais dos capitalistas. Num olhar mais profundo, podemos identificar que a causa está naquilo que não aparece de imediato, nas leis do movimento do capital financeiro. São nas leis do movimento do mercado que encontramos a explicação para ganância dos seus administradores, nelas encontraremos sua contradição inerente e inseparável, ou seja, que só existe acumulação de riqueza com produção massiva de pobreza e de violência, não existe desenvolvimento sustentável. Portanto, ter uma sociedade governada pelas leis do mercado, ser normatizado pelos interesses do deus mercado, é conviver com a miséria, o empobrecimento, a guerra e a destruição da maioria da humanidade. É cair na falácia do crescimento econômico como condição de geração de emprego e qualidade de vida para todos.

É pela compreensão das leis do movimento do capital que podemos entender porque o sofrimento da humanidade se naturaliza e as pessoas e o Estado são convidados, cada vez mais, num ato individualista, a darem as costas para o sofrimento da humanidade e para
destruição do planeta. Portanto, não é por falta de Deus em seus corações. Aliás, algumas igrejas, alguns dos que falam de Deus no mundo atualmente, correm de mãos dadas com o mercado em busca de dinheiro e poder, elegem parte de seus semelhantes como inimigos,
julgam e condenam em nome de um deus que já não é amor, perdão e acolhimento de todos.

Certas igrejas, aliadas com a lógica do capital, falam de teologia da prosperidade ao mesmo tempo em que amaldiçoam os povos indígenas, os negros, as mulheres que não se submetem ao modelo patriarcal e ao machismo, são homofóbicas e defendem a heteronormatividade para combater uma certa ideologia de gênero. Tudo isso, claro, a partir de uma interpretação duvidosa e manipulatória da Bíblia, usada para camuflar os interesses reais dos lideres dessas igrejas, que cada vez mais ocupam lugar na política partidária defendendo a ideologia conservadora de extrema direita e acumulando patrimônios materiais.

A mentalidade capitalista, uma mentalidade alienada, não lhe interessa a realidade, mas o saber que ela tem sobre a realidade [representação imaginária]; não lhe interessa a religião, mas a dogmática teológica; não lhe interessa a justiça, mas a manipulação da
jurisprudência como garantia de seus interesses; não lhe interessa a natureza, mas o quanto ele pode dela explorar para alimentar o seu processo de acumulação de riqueza; não lhe interessa a paz, mas a capacidade da guerra como meio de acumular riqueza por meio da
venda de armas. Portanto, a mentalidade capitalista não é uma mentalidade moralista, embora apareça como tal, ela é uma mentalidade que objetiva a lei de movimento de acumulação do capital, ela é uma pulsão de morte, é a expressão do mercado como único
Deus, por isso se fala tanto em fim da história.

Os franceses Rousseau e Proudhon afirmaram que a propriedade é um roubo, nessa afirmação tem relativa verdade, mas o problema não é só a propriedade privada e nem o dinheiro; a propriedade privada é um modo de posse do capital e o dinheiro é uma de suas
determinações, a lógica de acumulação do capital, sim, é o grande problema. Nas tragédias de Mariana e Brumadinho é possível entender isso: quem perdeu a propriedade necessária à reprodução da vida? Quem perdeu parentes, filhos, maridos, mulheres, amigos, amores,
conhecidos? A quem foi impostos bruscamente múltiplos sofrimentos? Quem teve seus sonhos interrompidos? A quem foi imposto à condição de reiniciar a vida a partir da retirada de tudo que custou uma vida inteira para construir? A quem foi imposto à situação de ter que gastar muito tempo de vida enfrentando a burocracia da “justiça” e o desrespeito da Vale para obter algum reparo? A qual executivo ou acionista da Vale foi imposto algo semelhante? Os trabalhadores e a maioria das pessoas sofrem e perdem as suas condições de existência, o capital, quando perde algo, perde apenas parte do trabalho morto que ele expropriou da coletividade. O que perdeu a Vale? Ela perdeu a situação de ocultação de risco para vida das pessoas, para o meio ambiente e a para a existência da cidade, que propositalmente mantinha para que o processo de acumulação de riqueza fosse cada vez maior. O que ela perdeu foi percentuais, números, entre os bilhões que manipula. Seus executivos e seus grandes acionistas continuaram morados em seus luxuosos bangalôs, em suas mansões, continuarão enviando seus filhos para passear e estudar na Europa e Estados Unidos, continuarão a usar seus iates nas praias do caribe e continuaram a ter o apoio do Estado e dos governos, que são eleitos para fazer a vontade do mercado. O que os executivos da Vale vão fazer é deixar o tempo passar, esfriar a memória da população e depois subordinar o judiciário para não arcar
com as responsabilidade inerentes aos atentados criminosos provocados contra a população, o meio ambiente e as cidades de Mariana e Brumadinho. Será mais barato gastar dinheiro comprando a justiça e mantendo dinheiro em caixa dois para eleger políticos do que fazer os devidos reparos.

Enquanto a lama de rejeitos ainda se movimentava, numa espécie de avalanche destruidora, numa autentica reprodução da lógica do capital, o Ministro da Casa Civil, o deputado Onyx Lourenzon, eleito por meio da utilização de dinheiro de caixa dois do sistema de corrupção da JBS, declarava: “para além das vidas ceifadas está o importante trabalho da vale”. Já o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, condenado na justiça por improbidade administrativa, se manifestou afirmado que a tragédia indicava que era preciso acabar com a
indústria de multa aos setores do agronegócio e com a política de fiscalização e licenciamento ambiental, pois estava claro e evidente que são mecanismos que não impedem desastres ambientais. Quem não entendeu o que significa as reformas trabalhista e da previdência, o
processo de privatização de empresas publica, a contenção de gastos públicos e a lei anticrime de Sergio Moro, não percebeu que o neoliberalismo, a lógica de acumulação do capital, significa a morte disfarçada na promessa de desenvolvimento, mais emprego, combate aos privilégios , combate a corrupção e a violência. Tem gente que não consegue perceber que combater a violência, a corrupção, aos privilégios e a pobreza é combater a sua causa: a lógica de acumulação do capital, que normatiza o mercado tornando-o um Deus.

*Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

(Foto Reprodução de TV)

Receita Federal libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário das restituições residuais para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando o valor de R$ 220 milhões. Desse total, mais de R$ 112,5 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 2.709 idosos acima de 80 anos, 14.528 com idade entre 60 e 79 anos, 2.064 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 4.968 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

MEC divulga lista de espera do ProUni para as faculdades

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Lula pode migrar para prisão domiciliar, é o que esperam seus aliados

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Aliados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva voltaram a ter esperança de que ele possa ser transferido para a prisão domiciliar. É o que informa a Folha de S.Paulo desta segunda-feira. A expectativa é a de que o Superior Tribunal de Justiça  reveja parte da pena imposta no processo do tríplex do Guarujá (SP), o que abriria brecha para mudança do regime imposto ao petista.

Na prática, Lula poderia passar para prisão domiciliar.

A Quinta Turma do STJ deve julgar ainda neste mês o recurso do ex-presidente. Ministros da corte relatam que colegas do Supremo passaram a criticá-los por adotarem posição “de chancela automática” dos atos de Curitiba.

A tese é a de que, se eles não fazem uma análise fundamentalmente técnica, a revisão sobra só para o STF.

(Foto – Reprodução do Youtuber)

BNB marca assembleia para adequar estatuto às exigências do Ministério da Economia

O Banco do Nordeste marcou para o dia 22 deste mês, a partir do meio-dia, em sua sede, no bairro Passaré, em Fortaleza, uma assembleia geral extraordinária. Na pauta, adequação de artigos do Estatuto Social da Instituição após a criação do Ministério da Economia.

É bem possível que, até lá, já se tenha o nome de quem ficará à frente do BNB nesta Era Bolsonaro.

Bom lembrar que o atual presidente, Romildo Rolim, é funcionário de carreira do banco e conta com a simpatia de governadores nordestinos. Ele foi uma indicação do ex-senador Eunício Oliveira.

Fundação da Lava Jato está na mira do Tribunal de Contas da União

Deltan Dallagnol coordena a força-tarefa da Lava Jato.

O acordo que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

De acordo com o jornal, o Tribunal de Contas da União espera ser demandado até a sexta (15), e ministros cogitam responsabilizar pessoalmente os dirigentes da Petrobras que autorizaram o pacto, inclusive com bloqueio de bens.

Já no Congresso, o PT discute ações com outros partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ da criação desse fundo, a sigla vê base para questionar a atitude de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Técnicos do Tribunal de Contas da União dizem que o bloqueio de bens e a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica adotada em casos semelhantes. Em debates informais, ministros da corte classificam o trato como “absurdo” e lesivo à União.

(Foto – Agência Câmara)