Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Luciana Genro participará de ato em Fortaleza

foto luciana genro psol

A ex-candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, participa de ato em Fortaleza nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, na Praça da Gentilândia. Trata-se do evento “Por liberdade e por direitos: a saída da crise é pela esquerda”.

O objetivo é  questionar o avanço das pautas conservadoras em meio a uma crise que é econômica, política, social e ambiental. Além e Luciana Genro, participarão parlamentares e militantes do partido no estado.

O PSOL, seja através da sua militância junto aos movimentos populares, ou pelos seus parlamentares, tem se posicionado contra as medidas de austeridade implementadas pelos governos, que retiram direitos dos trabalhadores, e contra o avanço de pautas conservadoras, que atacam povos tradicionais, comunidade LGBT, mulheres, negros e negras.

 

Luizianne assume relatoria de Comissão Permanente de Combate à Violência contra Mulheres

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“Ficamos felizes com a nomeação. Agradecemos a confiança depositada em nosso mandato. Temos muito trabalho pela frente”, disse, nesta terça-feira, a deputada federal Luizianne Lins (PT), ao assumir a relatoria da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A comissão, instalada no início de março, é formada por 10 senadores e 27 deputados e tem, entre suas atribuições, o objetivo de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Luizianne promete traduzir as reuniões e apurações feitas no âmbito dessa comissão em conquistas concretas para a vida das mulheres brasileiras. “Acreditamos que, entre os diversos tipos de violência contra a mulher, o feminicídio é a forma mais brutal de expressão do patriarcado e do machismo em nosso País. E esse é um mal ainda muito presente entre nós. Portanto, há muito a ser feito”, disse.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do BNB participará de reunião com a bancada nordestina nesta quarta-feira

Negocios

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, participará nesta quarta-feira, às 8 horas, em Brasília, de reunião com a bancada de deputados federais do Nordeste. Com eles, discutirá projetos de desenvolvimento regional. O encontro será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Para a reunião, a primeira do deputado Júlio César de Carvalho Lima (PSD-PI) como líder da bancada nordestina, foram convidados governadores dos nove estados da região e os prefeitos das nove capitais.

Também foram convidadas outras instituições de desenvolvimento regional como a Sudene, Dnocs e Codevasf.

Servidores do IFCE paralisarão nesta quarta-feira em projeto à lei das terceirizações

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Os servidores do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará (IFCE) vão se engajar, nesta quarta-feira, á luta contra o projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações no País.

A categoria vai cruzar os braços e engrossar ato público marcado pelas centrais sindicais contra a matéria e que terá início a partir das 8 horas, na praça da Igreja do Carmo. Dali, sairá uma passeata com destino ao Centro.

Quem conclama a categoria é o Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE). A entidade reforça o discurso de que o projeto de lei 4330 precariza as relações de trabalho e fragiliza direitos dos trabalhadores de todo o Brasil.

Projeto Céu da Seara terá sessão nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, a Seara da Ciência – espaço de divulgação científica e tecnológica da Universidade Federal do Ceará, abrirá portas novamente para receber estudantes, curiosos e admiradores da Astronomia para mais uma sessão do projeto Céu da Seara. Com a ajuda de telescópios, a observação é gratuita e aberta ao público.

Depois de assistir a vídeos explicativos sobre o que será observado, os visitantes vão poder conhecer as Plêiades do Sul, um aglomerado de estrelas aberto, próximo à constelação do Velame. É visto com facilidade no Hemisfério Sul. A programação também inclui a observação da nebulosa Eta Carinae, uma região de gás superaquecida onde são criadas estrelas. Lá está a estrela Eta Carinae, que fica a 7.500 anos-luz de distância da Terra e tem 100 vezes a massa do Sol.

DETALHE – Como o Estado passa pelo período de chuvas, o bolsista Fabrício Batista, responsável pelo projeto, faz um alerta: antes de sair de casa, o visitante deve observar o tempo. Se o céu estiver nublado, a observação não será possível.

SERVIÇO

* Seara da Ciência – Entrada do Campus do Pici  – Avenida Humberto Monte, s/n).

CNI prevê queda de 1,2% no PIB

“A retração na economia levou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisar para baixo as estimativas para 2015. Segundo o relatório trimestral Informe Conjuntural, divulgado hoje (14), a entidade prevê que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) caia 1,2% e que a atividade industrial recue 3,4% neste ano.

A queda na indústria será puxada pela construção civil, que deverá recuar 5,5% e pela indústria de transformação, cuja produção deverá cair 4,4%. Os serviços industriais de utilidade pública, que englobam o fornecimento de energia elétrica e água, deverão encerrar o ano com queda de 2,8%.

A queda na atividade industrial, somada ao recuo esperado de 0,6% no consumo das famílias, fará o setor de serviços cair 0,4% em 2015, tendo a primeira queda em mais de duas décadas. De acordo com a CNI, o único segmento da economia a não ter desempenho negativo este ano será a agropecuária, mas a expansão será apenas 0,5%.

Em razão do fraco desempenho da economia, a entidade aumentou para 6,7% a taxa média de desemprego em 2015. Em dezembro do ano passado, a CNI projetava crescimento de 1% do PIB, alta de 1% na produção industrial e crescimento de 0,7% no consumo das famílias. A projeção para a taxa de desemprego estava em 5,2%.

Segundo o gerente-executivo de Políticas Econômicas da CNI, Flávio Castelo Branco, a deterioração do quadro econômico foi mais intensa do que se percebia no fim do ano passado, afetando a confiança do empresário industrial e desestimulando os investimentos privados na economia. De acordo com o relatório, a formação bruta de capital fixo, que mede os investimentos, deverá cair 6,2% em 2015, contra estimativa de variação zero divulgada em dezembro.”

(Agência Brasil)

Bolsonaro é condenado em processo de homofobia

“A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) a pagar uma indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco”.

Em outro momento, no qual respondeu a perguntas de espectadores, Bolsonaro disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família.

A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o parlamentar, com base em uma ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

Segundo a magistrada, o deputado não pode deliberadamente “agredir e humilhar”, ignorando os princípios da igualdade e isonomia. A juíza considera que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil. A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão” e não como “parlamentar”.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha descarta impeachment e fala sobre o projeto das terceirizações

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (14) que não vê fundamento para abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, a questão não é política, mas jurídica. “Para protocolar algo, [há] que ter fundamento jurídico. O impeachment não é um processo politico”, afirmou.

Cunha disse ainda que a Câmara vai concluir até, no máximo, amanhã (15), a votação do projeto que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004). O texto continua na pauta da Casa e a expectativa é que os deputados votem ainda hoje as emendas e os destaques apresentados à matéria. O projeto prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização.

O presidente da Câmara explicou que vai manter o projeto como único item da pauta até “esgotar o assunto. Em última instância [promove-se] uma [votação] nominal atrás da outra [até aprovar a medida]”, garantiu.

A matéria foi o centro de uma reunião na manhã de hoje entre o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita, Jorge Rachid, e o deputado Arthur Maia (SDD/BA), relator do projeto que regulamenta a terceirização.”

(Agência Brasil)

AFBNB repudia projeto das terceirizações

A Associação dos Funcionários do BNB manda nota para o Blog se posicionando contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirIzações no País. A entidade, inclusive, divulga formato de carta para que a população envie aos senadores pedindo apoio contra matéria já endossada pela Câmara dos Deputados. Confira:

Na próxima semana, o PL 4330/2004, aprovado no último dia 8 na Câmara dos Deputados, seguirá para o Senado. Entidades de trabalhadores de todo o Brasil estão unidas e mobilizadas não poupando esforços para que a matéria não prospere no Senado Federal. Para isso, a participação popular é fundamental! Por isso, a AFBNB está disponibilizando o texto abaixo como sugestão para ser enviado a todos os senadores. Preencha com seu nome, cidade/estado e envie para o endereço eletrônico dos senadores, cujos nomes e contatos podem ser consultados aqui http://www.senado.gov.br/senadores/

A AFBNB se soma a essa luta e manifesta seu total repúdio ao PL, ao tempo em que convida todos os trabalhadores do BNB, concursados aprovados, simpatizantes, familiares a participarem dessa mobilização, bem como dos atos marcados para o dia 15 de abril pelas centrais sindicais contra o PL da terceirização. (saiba mais em http://www.cut.org.br/noticias/centrais-sindicais-convocam-paralisacao-geral-para-o-dia-15-contra-terceirizacoes-2271/)

Caro (a) Senador (a),

É do vosso conhecimento que tramita no parlamento um projeto de lei com o objetivo de regulamentar as terceirizações no âmbito do trabalho. Trata-se do PL 4330/2004, o qual foi aprovado na Câmara dos deputados, na minha análise, de forma equivocada, e agora será apreciado no senado federal. Na qualidade de cidadão (ã), trabalhador (a) e eleitor (a), venho por meio deste, solicitar de V. Exa. o POSICIONAMENTO EM CONTRÁRIO AO PL 4330, REJEITANDO-O, não permitindo sua transformação em Lei.

Faço o presente pedido com o teor de alerta por entender que o projeto uma vez aprovado e passando a ser Lei vai, não só estender as terceirizações para todas as empresas e atividade-fim das mesmas, como também permitir e intensificar a precarização do trabalho já em curso no país. Com base nessa fundamentação não custa concluir que o projeto é extremamente prejudicial aos trabalhadores, acarretando-lhes perdas com a redução de salários, com desemprego; que perde também o Governo – com a redução das contribuições do FGTS e da Previdência Social, além do impacto no SUS – Sistema Único de Saúde, haja vista o trabalhador terceirizado ser a maior vítima das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho, e que enfim, perde o Brasil.

A atividade parlamentar é reforçada quando os anseios dos trabalhadores (as), cidadãos (ãs), eleitores (as) enfim, são atendidos pelos seus representantes neste âmbito. Por isso mesmo enfatizo que é em momento crucial como esse que o parlamentar deve fazer valer, na prática, o discurso de campanha eleitoral e se posicionar em nome e na defesa dos direitos destes. E isto certamente não será observado e nem confirmado pela aprovação de matérias maléficas, como é o caso do PL 4330, conforme os termos já fundamentados.

Por outro lado, é coerente registrar que da mesma forma que reforço a importância de ver a ação parlamentar sendo cumprida de maneira adequada e fazendo jus ao que é proposto quando do pedido de votos, também o faço no sentido de saber reconhecer quando seu representante e seus partidos políticos correspondem com o atendimento dos nossos apelos no Parlamento.

Estarei, junto com meus colegas e familiares, acompanhando atentamente a sua atuação e posicionamento nessa questão tão importante para todos nós trabalhadores (as) e eleitores (as).

Saudações!

Não à terceirização! Não ao PL 4330!

Nome completo

Cidade-Estado.

Cotado para presidente do BNB, João Melo tem processo trancado no TRF-5ª Região

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O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, João Alves Melo, conseguiu trancar, no Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife (PE), processo que o envolvia em possíveis irregularidades de operações no banco. Isso na Era Roberto Smith.

Quem atuou como seu advogado foi o ex-procurador geral do Município de Fortaleza, Walmir Pontes Filho.

João Melo, bom lembrar, é secretário-geral do PMDB estadual e tem seu nome indicado pelo partido para o comando do BNB. A questão é que o Ministério da Fazenda está satisfeito com o trabalho do atual presidente do banco, o técnico Nelson Antônio dos Santos.

Fórum pelos Direitos da Criança e Adolescente pressiona contra redução da maioridade penal

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=mcbbcidTr8A[/youtube]

A Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reúne cerca de 50 entidades da área, promove corpo a corpo em vários pontos de Fortaleza contra a lei que reduz a maioria penal.

Luciana Brilhante, integrante do Fórum, conversou com o Blog nesta terça-feira. Ela reconhece que a luta é difícil, mas pressionar os parlamentares federais tem que ser a melhor alternativa.

Partidos com registro definitivo devem enviar para o TSE lista de filiações

Os partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até às 19 horas desta terça-feira (14) para enviar, via internet, a relação de seus filiados relativa ao primeiro semestre deste ano.

Essas listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. Os partidos que já enviaram suas listas podem também, até às 19 horas, atualizar seus cadastros.

A determinação consta da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).

(Com TSE)

PP faz convenção em Brasília e deve ratificar Cyro Nogueira na presidência

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=3xLABI74QqY[/youtube]

O presidente regional do Partido Progressista, ex-deputado federal José Linhares, participará, em Brasília, nesta terça-feira, da convenção nacional do PP. O evento é para definir a nova cúpula, mas, segundo Padre Zé, não deverá vir mudança. Ou seja, o senador Cyro Nogueira (PI), permanecerá na presidência da legenda, mesmo com nome envolvido na Operação Lava Jato.

José linhares também falou sobre seu envolvimento e disse que não sabia o porquê de estar nessa lista de investigados.

Arcebispo de Fortaleza é contra redução da maioridade penal

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=7ZLNiDrhFj0[/youtube]

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, é contra a redução da maioridade penal. Foi o que ele deixou claro, nesta terça-feira, antes de seguir para Aparecida (SP), onde participará da 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB).

Dom José Antônio, em conversa com o Blog, também revelou o que vai ser discutido nessa assembleia geral da CNBB, que vai se estender até o próximo dia 25.

Temer vai conversar com FHC e Aécio

O vice-presidente Michel temer (PMDB), também articulador político do Palácio do Planalto, vai ter encontro, em breve, com o ex-presidente Fernando Henrique.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, esse encontro estava previsto para esta quarta-feira, em São Paulo, mas Temer pediu o adiamento, pois quer a participação também do senador tucano Aécio Neves, postulante derrotado por Dilma na disputa presidencial.

Temer busca apoio para aprovar o ajuste fiscal. Nesse trabalho, vale conversar com tudo e com todos.

Secretário prefere não acreditar em “seca verde”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DqwqCTSITDs[/youtube]

Um relatório divulgado pela Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh) informa: dos 149 açudes monitorados, 20 estão com volume de água abaixo de 1% da capacidade. Para David Ferran, meteorologista da Funceme, as precipitações até agora serviram para molhar a terra e encher os pequenos açudes.

“Seria preciso um período de chuvas mais intensas e seguidas para que os açudes maiores também aumentassem seu volume”, explica.

Entre os agricultores cearenses, há o temor de que o Estado registre uma “seca verde”. Ou seja, com tudo verdinho, mas nadas de safra.

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, reconheceu chuvas abaixo da média, mas preferiu ser otimista. Ele acredita que o Ceará vai ter alguma safra.

Francisco Teixeira deu essas declarações nesta madrugadas de terça-feira, ainda no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ele viajou para Brasília onde, a convite da Câmara dos Deputados, falará, em audiência pública, sobre o projeto da transposição das águas do rio São Francisco.

Teixeira foi ministro da Integração Nacional, até bem pouco tempo, e conseguiu acelerar o ritmo do projeto da transposição. A previsão é de que o empreendimento fique pronto no fim de 2016.

Sai nesta terça-feira percentual de aumento da conta de luz do cearense

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“O resultado da Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que entra em vigor a partir de 22 de abril, será votado hoje pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A expectativa é de um aumento médio em torno dos 14,67% apresentados na audiência pública, realizada em Fortaleza no início de março, sendo 9,7% para o residencial e 26,55% para o industrial.

O consultor de energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, diz que o último cálculo da Aneel, após a audiência pública, foi de 13,85%. “Acredito que a média fique entre 13% e 14%. Mais que isso será surpresa”, comenta.

O professor do departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Tomaz Nunes Cavalcante Neto, também acredita em um índice semelhante. “Não creio em surpresa”. A Coelce não quis se manifestar. Declarou apenas que aguarda a decisão da Aneel.

(O POVO)

DETALHE – O diretor de Relações Institucionais e Comunicações da Coelce, José Nunes, viajou, nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Ele confirmou a reunião da Aneel da qual sairá o índice do próximo reajuste da conta de luz do cearense. Não falou em percentuais, mas confirmou: dia 22 entra em vigor.

Xô, Terceirizações! – Sindicalistas vão ao aeroporto e chamam deputados de “traidores”

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Cerca de 50 manifestantes mobilizados pelo Sindicato Apeoc, ligado aos professores, e ao SindiSaúde,  representante do pessoal da saúde, realizaram, no fim da madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, um ato de protesto.

O objetivo foi pressionar parlamentares federais cearenses contra o projeto de lei nº 4330, que flexibiliza as terceirizações. Apenas quatro parlamentares embarcaram no voo que segue por volta das cinco horas.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, foi direto: a matéria, já aprovada na Câmara, liquida com as relações trabalhistas.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xn1eCr1FlyY[/youtube]

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que votou pelo projeto das terceirizações, evitou encontro com os manifestantes. Mesmo assim, acabou sendo chamado de “traidor” pelo grupo. Gomes de Matos se disse tranquilo e de que votou no certo.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=oAtP4Cm2uW0[/youtube]

Mas teve parlamentar que votou a favor das terceirizações e não escapou do assédio e das críticas dos manifestantes. Caso de Adail Carneiro (PHS). Ele chegou a tentar conversar com o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo,  mas foi chamado de “traidor”.Houve um bate-boca em torno da questão das terceirizações, onde Adail disse ter votado a favor da regularização das relações do trabalhador. Ele acabou sendo vaiado.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=sGdJh4AEj3o[/youtube]

Quem também não escapou das vaias e da alcunha de “traidor” foi o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. O parlamentar evitou o assedio dos manifestantes e explicava que os sindicalistas faziam protesto sem conhecer o teor da matéria. Foi o que ele repetiu para o Blog.

Enquanto Raimundo Gomes de Matos, Adail Carneiro e André Figueiredo foram alvos de protestos, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ganhou aplausos dos manifestantes. Ele votou contra o projeto de lei 4330 das terceirizações e teve direito de ocupar o microfone e falar para o grupo. Chico Lopes reiterou postura contra as terceirizações, contra a mais-valia.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=QtykeneYpdE[/youtube]

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, os sindicalistas deverão mobilizar uma série de servidores e realizar, na praça da Igreja do Carmo, um ato contra as terceirizações. de lá, o grupo promete circular as ruas do Centro.

Número de casos de dengue aumenta 240% no primeiro trimestre deste ano

“O número de casos de dengue no país este ano, até o dia 28 de março, aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Até 28 de março, foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil registrados no primeiro trimestre de 2014, conforme balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

O balanço informa que, até 28 de março, 132 pessoas morreram em decorrência da doença, número 29% maior que o de 2014, quando foram 102 as mortes, no mesmo período. Os casos graves também aumentaram: 235 este ano, o que representa aumento 39,1% na comparação com 2014, quando foram registrados 169, também até 28 de março.

Segundo os dados da pasta, a Região Centro-Oeste apresenta maior incidência, com 393,3 por 100 mil habitantes (59.855 casos), nos primeiros três meses do ano. Em seguida, vêm as regiões Sudeste, com 357,5 por 100 mil habitantes (304.251 casos); Norte, com 112,4 por 100 mil habitantes (19.402 casos); e Nordeste, com 91,2 por 100 mil habitantes (51.521 casos). A Região Sul, com 88,8 por 100 mil habitantes (25.773 casos), é tradicionalmente a que tem menor incidência da dengue.”

(Agência Brasil)