Blog do Eliomar

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Porto do Pecém fecha primeiro semestre em alta

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No primeiro semestre deste ano, 252 navios operaram no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e transportaram 4,2 milhões de toneladas.

Isso representou, segundo a assessoria de imprensa da Cearaportos, a gestora do porto, um aumento de 89% em relação ao mesmo período de 2013.

DETALHE – O Porto do Pecém continua também como importante canal de exportações de frutas do País.

Entidades médicos ameaçam fazer campanha contra Dilma Rousseff

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=_Ftut-JB_vI[/youtube]

O clima não é nada bom na relação das entidades médicas e o Governo Dilma Rousseff. Isso por conta do Programa Mais Médicos, que abriu portas do País para a contratação de médicos estrangeiros.

Nesta terça-feira, em Brasília, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, participará de encontro da Federação Nacional dos Médicos. José Maria, por sinal, continua batendo na tecla de que o Programa Mais Médicos é eleitoreiro.

Em defesa dos conselhos populares

Com o título “Radicalizar a democracia, o arquiteto Joaquim Cartaxo, em artigo que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira, faz pregação em favor da Política Nacional de Participação Social (PNPS), que o governo federal quer implantar. Esse PNPS é visto por setores políticos como instrumento que pode enfraquecer o Congresso. Será? Confira:

Por meio do decreto n° 8.243/2014, a presidente Dilma Rousseff instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) com o objetivo de “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.” São considerados também objetivos e diretrizes da PNPS a formulação, execução, monitoramento de programas e políticas públicas e aprimoramento da gestão pública.

Tais mecanismos e instâncias de participação social são os seguintes, relacionados e definidos no decreto presidencial: sociedade civil, conselho e comissão de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria pública federal, mesa de diálogo, fórum interconselhos, audiência e consulta pública, ambiente virtual de participação social. Há tempos, todos funcionando de uma forma ou de outra na formulação, execução, monitoramento e aprimoramento das políticas públicas.

Com a PNPS, a participação social é reconhecida como direito do cidadão e adotada como método de governo; os instrumentos de democracia representativa, direta e participativa se integram, se articulam e devem ser acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos; os valores de cidadania e inclusão social são construídos com base na solidariedade, cooperação e respeito à diversidade cultural, étnica, sexual, religiosa dentre outras; valoriza-se a educação para a cidadania ativa; amplia-se os mecanismos de controle social nas políticas e programas de governo; aprimora-se a relação do governo federal com a sociedade civil; estimula-se a participação social nos entes federados; assume-se compromisso de responder às propostas recebidas.

Governo e sociedade civil, portanto, se encontram diante do desafio e oportunidade de fazer funcionar, de forma sistêmica e ativa, os mecanismos e instâncias mencionados, de modo a radicalizar a democracia brasileira.

Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br

Arquiteto, ubanista e secretário de formação política do PT/Ceará.

Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural já tem data de entrega

“O Diário Oficial da União publica hoje (22) instrução normativa sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural referente ao exercício de 2014. Está obrigada a apresentar o documento, entre outras, a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil, possuidora ou usufrutuária do imóvel rural a ser declarado.

A declaração deve ser apresentada no período de 18 de agosto a 30 de setembro de 2014, pela internet, por meio do programa de transmissão Receitanet, disponível no site da Receita Federal. O serviço de recepção da declaração será interrompido às 23h59min59s , horário de Brasília, do último dia do prazo estabelecido.”

(Agência Brasil)

Governo reduz preço de mais de 170 remédios

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma atualização da lista com os preços máximos de venda dos medicamentos no país. Segundo o Ministério da Saúde, a nova lista já inclui uma redução aproximada de 12% nos preços limites pela liberação da cobrança de dois tributos. A lista completa com o teto para todos os medicamentos vendidos no país está no site da Anvisa. São afetadas, nessa redução, 174 substâncias usadas na fabricação de medicamentos e outros produtos de saúde, envolvendo 351 diferentes formas de apresentação.

Segundo o Governo, a lista oficializa algo que vale desde o final do mês passado, quando foi publicada a lista das 174 substâncias que passavam a estar liberadas da cobrança do PIS/Cofins. O desconto, de acordo com a Anvisa, incide sobre o preço limite para venda ao consumidor. Na prática, porém, os preços na farmácia costumam ser mais baixos que o limite, por conta da concorrência entre os laboratórios.

Entidades da indústria farmacêutica garantem, no entanto, que os descontos são integralmente repassados às farmácias. Boa parte das substâncias da lista de 174 é de produtos usados pelos hospitais e tem peso significativo nas compras públicas. Com a decisão, a lista de medicamentos com desconto passa a ter 1.645 produtos. Foram incluídos remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe.

SERVIÇO

Confira a lista dos 174 medicamentos incluídos: http://bit.ly/1nP6dqH

ProUni 2014 – Último dia para aderir à lista de espera

“Hoje (22) é o último dia para aderir à lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa na internet. Pela lista, os candidatos que não foram selecionados poderão concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares. Para participar, basta entrar na página pessoal com inscrição e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 e confirmar a opção.

Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, nos dias 29 ou 30 de julho, às respectivas entidades de ensino e entregar a documentação para comprovar os dados repassados no ato da inscrição.”

(Agência Brasil)

XII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental será lançada nesta 3ª feira

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A XII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental será lançada oficialmente nesta terça-feira. A partir das 8h30min, durante café com a imprensa na sede da Associação Peter Pan, entidade que será beneficiada com a arrecadação de alimentos doados na troca de ingressos para espetáculos.

A mostra ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, no Teatro do Via Sul, e terá ainda apresentações em 11 municípios do interior do Estado, em presídios feminino e masculino de Fortaleza e Região Metropolitana, além de casas de medidas socioeducativas da capital.

A programação traz peças de companhias teatrais dos estados do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, com exemplos positivos e mensagens de paz, amor, respeito e ajuda ao próximo. A edição 2014 presta uma homenagem à figura de Mahatma Gandhi.

Petrobras prorroga inscrições para patrocínio de projetos de esporte educacional

Estão prorrogadas as inscrições para a seleção pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania 2014. As inscrições podem ser feitas até 31 deste mês pelo site www.petrobras.com.br/ppec2014. O envio da documentação pelos Correios é obrigatório e deve ser realizado no máximo até o dia 1° de agosto.

A prorrogação visa ampliar a participação das organizações do terceiro setor na seleção, que destinará, por dois anos, R$ 45 milhões a iniciativas de todo o país de atendimento direto a crianças e adolescentes por meio de atividades esportivas educacionais. Podem ser inscritos projetos sob responsabilidade de pessoas jurídicas, de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos e com pelo menos um ano de funcionamento.

SERVIÇO

* As dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas até o dia 31 de julho, de segunda a sexta, das 8 às 20 horas, e sábado, das 8 às 14 horas, pelo site www.petrobras.com.br/ppec2014.

Francisco José do Nascimento, o “Dragão do Mar”, ganhará comenda do Senado

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Francisco José do Nascimento, o “Dragão do Mar”, símbolo da resistência popular cearense contra a escravidão e considerado um expoente na luta abolicionista, receberá in memoriam a Comenda Abdias Nascimento, do Senado. A indicação partiu do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT). A honraria foi instituída pelo Senado, em 2013, com o objetivo de homenagear pessoas que trabalham para proteger e valorizar a cultura afro-brasileira.

A data da primeira edição da premiação ainda não foi definida, mas ocorrerá em sessão especial em novembro, mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra. Ainda estão na lista de sete homenageados os cantores e compositores Gilberto Gil e Martinho da Vila e o ator Milton Gonçalves. A distinção é resultado de um projeto apresentado pelos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), transformado na Resolução 47/13.

Abdias Nascimento

A comenda leva o nome do jornalista e ex-senador, Abdias Nascimento, que morreu em 2011, aos 97 anos. Ele é uma referência no Brasil quando se trata de igualdade racial. Em 1948, junto com amigos, fundou o jornal O Quilombo, que deu voz a grupos sociais alijados da grande mídia.

Câmara Brasileira da Indústria da Construção terá dois cearenses na diretoria

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Os cearenses André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), e Roberto Sérgio, ex-presidente da entidade, vão integrar a nova cúpula da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC).

Eles ocuparam cargos de vice na CBIC, que marcou a posse de sua nova diretoria para o dia dia 5 de agosto, em Brasília. O empresário José Cesar, de Minas, assumirá o comando da entidade.

Empresa consegue reduzir na Justiça a alíquota do Cofins

“Uma corretora e administradora de seguros obteve na Justiça Federal liminar que permite o recolhimento de 3% de Cofins — e não de 4%, como exige a Receita Federal. A decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Em Mandado de Segurança preventivo, a corretora alegou que, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB 17/2011, a Receita Federal passou a equiparar, de forma genérica, as corretoras de seguros com as sociedades seguradoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e agentes autônomos de seguros privados, deixando de diferenciar as atividades com base em uma interpretação literal da legislação tributária.

A argumentação da corretora foi aceita pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal de Osasco, Rodiner Roncada, que destacou na decisão entendimento do STJ favorável à aplicação da alíquota de 3%.”

(Jornal Valor Econômico)

UFC – Confirmação presencial para ingresso pelo SiSu ocorre nesta semana

Alunos que vão ingressar para o segundo semestre da Universidade Federal do Ceará pelo Sistema de Seleção Unificada 2014 (SiSU) deverão fazer a Confirmação Presencial de Matrícula quinta e sexta-feira próximas. A etapa é obrigatória, independente de em qual chamada regular ou convocação de Lista de Espera do SiSU 2014 o estudante solicitou sua matrícula. Se o candidato não assinar a Ata de Confirmação Presencial de Matrícula, perderá a vaga automaticamente, informa a assessoria de imprensa da UFC.

Para assinar a Ata de Confirmação Presencial de Matrícula, o estudante deverá comparecer em uma dessas datas à coordenação do seu curso, levando documento de identificação oficial com foto (veja a lista completa de documentos aceitos: http://www.sisu.ufc.br/perguntas-frequentes/41-matricula-na-ufc). A fotocópia autenticada também poderá ser apresentada em substituição ao documento original.

Após finalizar esse procedimento, o aluno será automaticamente matriculad o em todas as disciplinas do primeiro período do seu curso. A própria coordenação poderá dar mais informações sobre o horário de funcionamento do curso. Veja os contatos das coordenações: http://ufc.br/ensino/cursos-de-graduacao.

Campus de Russas e Crateús

No caso dos aprovados para a primeira turma do Curso de Engenharia de Software, no recém-criado campus da UFC em Russas, a assinatura da Ata de Confirmação Presencial de Matrícula será no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado à Travessa Pedro Araújo, s/n, no Centro do Município de Russas. Já o local para Confirmação Presencial de Matrícula dos aprovados no Curso de Ciência da Computação em Crateús será no próprio campus da UFC no município, situado à Rua dos Tabajaras, 367 – Centro.

SERVIÇO

* Para obter mais informações, o estudante pode consultar o site do SiSU na UFC (www.sisu.ufc.br).

Porto do Mucuripe registra incremento na área de cargas no primeiro semestre do ano

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O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, comemora. O Porto do Mucuripe fechou o primeiro semestre com 3% a mais de movimentação de cargas e 12% a mais na movimentação de contêiner, se comparado a igual período do ano passado.

Ele destaca uma série de ações operacionais que contribuíram para ganhos na área, destacando que, no caso de contêiner, houve aumento porque a Companhia Docas investiu na ampliação em 40% do seu pátio.

Paulo André, por sinal, vem tocando agora o projeto que complementará o terminal de passageiros do Mucuripe.

MPF faz recomendações sobre concurso do IFCE

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) que seja obedecido o prazo mínimo de dez dias entre a data de divulgação dos locais e horários de prova e a data da realização do certame, a fim de viabilizar o planejamento dos candidatos, especialmente aqueles que residem fora do município de aplicação das provas.

A recomendação, assinada pela procuradora da República Nilce Cunha, refere-se a todos os concursos a cargo do IFCE, principalmente no que diz respeito à remarcação da prova escrita para os cargos de nível D do concurso regido pelo edital nº 05/2014, que foi anulada em junho após denúncia de falhas e atrasos na sua aplicação. A recomendação enviada agora pelo MPF é resultado de procedimento preparatório instaurado para apurar prejuízos aos candidatos decorrentes da mudança da data de aplicação das provas determinada nos autos de ação civil pública.

No documento, o MPF estabelece o prazo de oito dias para que o Instituto preste informações acerca das providências adotadas para o efetivo cumprimento da recomendação. De acordo com a procuradora Nilce Cunha, a omissão de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento e levará à adoção de medidas legais pelo MPF.”

(Site do MPF-CE)

Copa 2014 – Ex-secretário discorda que certame foi só beleza para o turismo cearense

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Com o título “Copa, Turismo: Fatos & Versões”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar. Ele diz que a Copa não foi tão boa para o turismo do Ceará e expõe aspectos negativos não divulgados pela área oficial. Confira:

Mesmo ainda processando a trágica e histórica goleada e pífios resultados futebolísticos que a Copa das Copas nos impingiu, já é possível aprofundar a análise quanto ao efetivo legado deixado pelo evento para o Brasil e, em especial, para as cidades-sedes. O nervosismo do clima pré-eleitoral vem subtraindo enorme consistência e qualidade do debate sobre esse importante acontecimento, o qual não aceita Versões, mas sim e unicamente os Fatos, considerando que tudo pode ser mensurado e, portanto, avaliado por critérios objetivos.

Revisitando o passado, representado pelo Caderno de Encargos pactuado com a FIFA ainda em 2008, o qual previa investimentos superiores a oito bilhões de Reais, tem-se que as únicas infraestruturas efetivamente e plenamente viabilizadas foram a profunda reforma do Castelão com a melhoria viária do seu entorno e o novo Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe. Ficaram pelo caminho o VLT, alguns túneis, viadutos, Aeroporto, a beira-mar e outras urbanizações. O realizado desse orçado não chegou a 35%, mesmo se considerarmos a polêmica relação direta do novo e importante Centro de
Eventos com a Copa. Quando o assunto são as Ações de qualificação, capacitação, treinamento e formação de mão-de-obra para o setor de serviços turísticos, temos que saímos do mesmo tamanho que entramos. Sem falar outras línguas, mais determinante para a satisfação das torcidas foi a cativante alegria, energia e calor humano típicos dos brasileiros. Nossa acolhida, juntamente com nossa música, dança, gastronomia e artesanato também arrancaram efusivos elogios dos povos.

Com média de permanência de três dias, os torcedores das seleções que se apresentaram no Castelão, fizeram muito barulho em Fortaleza e pouquíssimo sucesso junto aos elos mais importantes da cadeia produtiva do turismo. A média de ocupação da Rede Hoteleira ao longo da competição confirmou as piores expectativas. Na casa dos 65% nesses dias de jogos, a Copa, por incrível que possa parecer, atrapalhou os planos da hotelaria que assiste um julho nada animador. Alguns resorts situados em praias próximas a Fortaleza, quando raro, conseguiram cravar 55% de taxa de ocupação nesse período. As entidades do Comércio acusaram o golpe, apresentando balanços desalentadores da atividade no período. Também os comerciantes da Monsenhor Tabosa, Mercado Central e Centro de Turismo não tiveram o que comemorar. Esses resultados serviram apenas para homologar a postura do capital privado que não apostou em novos empreendimentos hoteleiros para atender a Copa. O Governo que apostava em falta de Hotéis e tarifas nas alturas assistiu surpreso, falta de hóspedes, fartura de torcedores e tarifas normais. Registre-se que nos últimos sete anos sequer um único hotel foi inaugurado em Fortaleza. Afora esses números resta especular quantos nordestinos ficaram transitando por terra na rota Salvador/Recife/Natal/Fortaleza.

Os números divulgados pela INFRAERO relativamente à movimentação de passageiros no Aeroporto de Fortaleza em Junho passado explicitam o fiasco do impacto econômico, da receita e da renda turística produzida pela Copa em Fortaleza. Dos seis jogos acontecidos no Castelão cinco foram em Junho que teve 279.743 desembarques, sendo 13.339 internacionais e 266.404 domésticos. Se compararmos com nossa última alta estação turística, em janeiro passado, o mesmo aeroporto contabilizou 290.510 desembarques totais, sendo 10.063 internacionais e 280.447 domésticos. Afora esses números resta especular quantos nordestinos ficaram transitando por terra na rota Salvador.

A mídia espontânea de dimensão planetária que as transmissões televisivas dos jogos proporcionaram precisa de exame cauteloso por partes daqueles que acreditam na capacidade dela servir como gatilho do fluxo turístico futuro.

Não é plausível admitir que mercados emissores como México, Gana, Uruguai, Costa do Marfim, Holanda, Grécia e Colômbia passarão a ser representativos na contabilidade do turismo internacional no Ceará pelo simples fato de terem jogado em terras alencarinas. Afinal, sequer temos ligações aéreas com esses países. A propósito, alguém é capaz de lembrar qual cidade da África do Sul recepcionou o Zero X Zero do jogo entre Brasil e Portugal? Quanto à Alemanha, que também passou por aqui, existe a possibilidade do voo da aérea Condor Airlines, recentemente implantado, vir a manter taxas de ocupação que afaste a possibilidade do mesmo ser descontinuado, como já aconteceu com a Ibéria, a Delta e a Alitália.

Outro componente que chamou a atenção de quem usou os serviços públicos, nomeadamente de transportes urbanos disponibilizados às torcidas, foi a precariedade e o improviso estabelecido. Demora, calor e desconforto nos ônibus era o estágio probatório de mais calor ainda dentro de um Estádio que, façamos justiça, estava impecavelmente ambientado pela FIFA e sob os olhares atentos dos Seguranças. Dentro do estádio, a FIFA garantiu seu padrão. Fora dos Estádios, o padrão era cearense mesmo. Assistir a “elite branca” pagar dez reais para ser transportada em bicicletas cargueiras de moradores da região foi a constatação do improviso e do salve-se quem puder para chegar da melhor forma possível no estádio. Após os jogos, novo caos para voltar para casa. Contudo, como tudo era futebol, festa, suor e cerveja, ninguém ligou muito para os “puxadinhos” da Copa, dentre os quais o mais destacado representante ainda é o Terminal de lona do Pinto Martins.

Mas nada disso é importante para o discurso dos candidatos, salvos pelo Show de Bola (das outras seleções) que assistimos, pelo clima festivo das torcidas, assim como pela organização privada do evento. A Copa provou que consegue ser viável na África, na Europa, na Ásia, na América do Norte e do Sul, apesar de Governos.

* Allan Aguiar, consultor empresarial e ex-secretário do Turismo do Ceará.

Inflação – Projeção do mercado cai para 6,44% neste ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,48% para 6,44%, este ano. Para 2015, a estimativa passou de 6,10% para 6,12%. As projeções fazem parte da pesquisa semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

Os números estão acima do centro da meta de inflação (4,5%) e um pouco abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.”

(Agência Brasil)

Dunga, novo técnico da Seleção Brasileira, deve ser apresentado nesta 3ª feira

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Novo técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Dunga (50) deve ser apresentado nesta terça-feira pela CBF. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, ele já deve comandar o time nacional nos primeiros amistosos pós-Copa, em agosto, nos EUA.

O presidente da CBF, José Maria Marin, e seu sucessor, Marco Polo Del Nero, conduziram pessoalmente a contratação de Dunga.

Os três se reuniram pelo menos duas vezes nos últimos dias em São Paulo, onde Marin e Del Nero moram. As negociações acontecem desde a última quarta-feira (16) e foi concretizada no fim de semana.

(Com Agências)

ProUni 2014 – Candidatos não selecionados podem aderir à lista de espera

“Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera hoje (21) e amanhã (22), para concorrer às bolsas não preenchidas nas chamadas regulares. Para isso, basta acessar a página do ProUni e confirmar a participação. Podem integrar a lista para a primeira opção de curso feita na hora da inscrição aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas anteriores ou foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas não foram formadas turmas.

Candidatos que foram pré-selecionados na primeira opção de curso, mas não foi formada turma, podem integrar a lista de espera para a segunda opção de curso feita na inscrição.

Todos os candidatos participantes da lista de espera deverão comparecer, entre os dias 29 e 30 de julho, às respectivas instituições e entregar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.”

(Agência Brasil)