Blog do Eliomar

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Eleições 2014 – Mais de 141 milhões de brasileiros vão às urnas no dia 5 de outubro

Um total de 141,8 milhões de eleitores irão às urnas no dia 5 de outubro, quando do primeiro turno do pleito geral para a escolha de deputados estaduais, federais, senadores, governadores e do presidente da República. A estimativa é que 24 mil candidatos concorram a todas as vagas em disputa. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar em outubro. Nas eleições gerais de 2010, 135,8 milhões de cidadãos foram às urnas. O balanço final com o número do eleitorado e das candidaturas deve ser divulgado no dia 21 de julho.

Uma das novidades para o pleito deste ano será o voto por meio da biometria. Em outubro, 23,3 milhões de eleitores serão identificados por meio da digital. Na eleição passada, a biometria foi usada para a identificação de 1,1 milhão de pessoas.

O prazo para registro das candidaturas terminou no dia 5 de julho. O TSE recebeu 11 pedidos de registros de candidatos à Presidência da República. Juntos, eles estimam gastar R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral.

Serão candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU).

(Agência Brasil)

TSE divulga: horário eleitoral gratuita no rádio e na tevê começa no dia 19 de agosto

O Tribunal Superior Eleitoral informa: a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tevê será veiculada no período de 19 de agosto a 2 de outubro. Ou seja, terá início 45 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições. Nos municípios onde houver segundo turno, a data-limite para o início do período de horário eleitoral gratuito é o dia 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O último prazo previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições de 2014.

A mesma data também é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno, bem como a realização de debates, não podendo estender-se além do horário de meia-noite.

Michel Temer vai reassumir nesta 4ª feira a presidência nacional do PMDB

temer

Michel Temer reassumirá nesta quarta-feira à tarde, após mais de três anos de licença, a presidência do PMDB. Ele vai se licenciado logo após tomar posse como vice-presidente da República.

De acordo com a imprensa sulista, Temer quer controlar com rédea curta o partido nestes três meses que faltam até a eleição de outubro. A ordem é segurar qualquer ação de dissidentes. Valdir Raupp volta a ser vice do partido.

Dilma em busca de “rousselfies” para sua campanha

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rousselfie
A coordenação da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), em busca da reeleição,  lançou um vídeo incentivando os apoiadores petistas a enviarem selfies que tiraram com a presidente, informa Mel Bleil Gallo, no blog Poder Online. As fotos ganharam até o apelido oficial de “Rousselfies” – inicialmente usado pelo perfil humorístico “Dilma Bolada”.
A estratégia — diz a colunista –,faz parte da investida virtual da campanha de Dilma para alcançar os principais adversários nas redes sociais. Atualmente, a presidente contabiliza 763 mil curtidas – cerca de 200 mil a menos que o tucano Aécio Neves (946 mil) e o socialista Eduardo Campos (985 mil).
Mas a equipe digital de Dilma garante que a interação de seu perfil é maior que a dos adversários.

Mensalão Mineiro – Senador renuncia ao mandaato

“O senador Clésio Andrade (PMDB-MG), réu no processo conhecido como mensalão tucano, renunciou nesta terça-feira (15/7) ao seu mandato. Segundo o parlamentar, problemas de saúde teriam motivado a saída. Com isso, a ação, que corre no Supremo Tribunal Federal, pode passar a tramitar na primeira instância. Andrade segue o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao seu cargo em fevereiro. O tucano também era acusado por envolvimento no esquema. Um mês depois, o STF enviou o processo para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais.

Os ex-parlamentares são acusados de fazer parte de um esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha à reeleição para governador de Minas Gerais do próprio Azeredo, em 1998. O tucano acabou perdendo o pleito.

A suspeita é que o dinheiro teria saído de estatais mineiras para agência SMPB, do empresário Marcos Valério, “sob a justificativa formal de patrocínio a três eventos esportivos”. Valério já foi condenado por envolvimento no mensalão do PT. Segundo a Procuradoria-Geral da República, R$ 3,5 milhões — R$ 9,3 milhões em valores atuais — teriam sido desviados.

O mensalão mineiro ocorreu em 1998, mas a acusação só foi apresentada pelo procurador-geral da República ao STF em 2007. Em 2009, o Supremo aceitou a denúncia. Diferentemente do caso petista, o processo tucano foi desmembrado e apenas as ações contra Azeredo e Andrade permaneceram no STF.”

(Consultor Jurídico)

Eunício Oliveira participa do “esforço concentrado” do Congresso

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tasso e eunício

O candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira, está em Brasília. Ele está engajado no esforço concentrado do Congresso, dentro de um calendário programado para os trabalhos legislativos neste clima de campanha eleitoral.

Eunício afirma estar “muito satisfeito” com a receptividade da população, por onde tem feito campanha. Ele não se cansa de destacar, ao seu lado, o tucano Tasso Jereissati, que tenta voltar ao Senado. Ele retoma a agenda do corpo a corpo eleitoral a partir de sexta-feira.

O próximo esforço concentrado do Congresso deve acontecer no início de setembro.

(Foto – Divulgação)

Tem cearense “nadando” no conselho do Ministério da Pesca e Aquicultura

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O empresário cearense Max Mapurunga fará parte do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Ele representará o Sindifrios e tem a missão de levar as demandas do segmento no Ceará.

O Conape formula as políticas de pesca do País e precisa definir as regras para ajudar o setor a enfrentar a concorrência internacional.

 

Votação da LDO só depois do recesso

“A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão Mista de Orçamento só irá ocorrer após o recesso parlamentar branco do mês de julho. A matéria só voltará a ser discutida no mês de agosto. O presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse que o relatório preliminar da LDO deverá ser colocado em votação no dia 5 de agosto.

Com a decisão de adiar a votação da LDO, não haverá oficialmente o recesso parlamentar de julho, que só pode ocorrer após a aprovação da lei. Mesmo assim, não deverá haver sessões deliberativas da Câmara neste mês de julho, uma vez que a previsão das lideranças partidárias é que dificilmente se conseguiria quórum neste período para a realização de sessões deliberativas.

O adiamento da votação da LDO atende principalmente aos partidos da oposição, que querem ver o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras neste mês. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o adiamento da votação da LDO é também um jeito de não deixar a CPMI da Petrobras esfriar.”

(Agência Brasil)

Justiça condena Anac, Infraero e empresas por caos aéreo em 2006

“A Justiça Federal em São Paulo condenou, em primeira instância, a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a BRA Transportes Aéreos, a Ocean Air, a Pantanal Linhas Aéreas, a TAM, a Total Linhas Aéreas, a Varig e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ao pagamento de multa conjunta no valor de R$10 milhões. A pena foi aplicada em decorrência dos danos e transtornos causados aos clientes em razão dos cancelamentos e atrasos de voos ocorridos no final de outubro e início de novembro de 2006, episódio conhecido como caos aéreo.

Na decisão, proferida em 30 de junho e divulgada ontem (15) pela Justiça Federal, o juiz João Batista Gonçalves, titular da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, afirma que foi provada a má organização, administração, [o mau] gerenciamento, [a má] fiscalização e prestação de serviço de transporte aéreo. “[Faz-se] necessária a condenação, objetiva e solidária, de todos os réus, inclusive públicos, ante os termos do Artigo 22 do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pelos danos causados à coletividade, servindo a sua fixação também para desencorajar os réus a reincidir nos fatos indignos à pessoa humana.”

Além da aplicação da multa, a Justiça aceitou o pedido dos autores da ação – entre eles, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) – para que fosse reconhecida a prevalência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). O valor da multa será destinado a um fundo de reparação dos danos causados à sociedade. Ainda cabe recurso da decisão.”

(Agência Brasil)

BNB – Agroamigo ajuda a superar pobreza nordestina

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Agricultores familiares expostos por mais tempo ao programa de microcrédito orientado rural do Banco do Nordeste, Agroamigo, têm mais chances de inserção em mercados agropecuários e, consequentemente, de superação da pobreza. É o que aponta estudo coordenado pelo pesquisador Ricardo Abramovay (USP), que avaliou durante cinco anos (de 2006 a 2010) dados que ilustram impactos sociais e econômicos do Programa nas zonas rurais nordestinas.

Realizada em conjunto com Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a pesquisa considerou indicadores como acesso a bens duráveis, consumo de carne, bancarização, desenvolvimento de poupança e aquisição de meios de transporte. A segunda edição do livro “Cinco anos de Agroamigo – Retrato do público e efeitos do Programa acaba de ser lançada, com atualizações referentes à quantidade de operações e valor desembolsado pelo programa até 2012.

“Quando se comparam os agricultores com mais tempo de exposição ao Programa com os recém-ingressos, os resultados mostram que os primeiros tiveram aumento de estoque de animais em 18%, bem como produção agrícola 28% superior aos que estão iniciando suas atividades com o Agroamigo”, afirma o Abramovay, na apresentação do estudo.

40% possuem poupança
A base de dados considera agricultores familiares mais pobres, enquadrados no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com renda anual bruta não ultrapassava, à época, R$ 6 mil. Dois terços dos cerca de 1,6 mil entrevistados recebiam o Bolsa Família, do Governo Federal.

Felipão iguala desempenho de Zagallo

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foto felipão

Cinco treinadores conseguiram comandar a seleção brasileira em duas Copas. São eles: Vicente Feola (campeão em 1958 e eliminado na primeira fase em 1966), Zagallo (campeão em 1970 e 4º em 1974), Telê Santana (eliminado nas quartas de final em 1982 e em 1986), Carlos Alberto Parreira (campeão em 1994 e eliminado nas quartas de final em 2006) e, mais recente, Luiz Felipe Scolari (campeão em 2002 e 4º em 2014).

Apesar das duas goleadas sofridas, nesse Mundial, nos dois últimos jogos, Felipão deixou o comando da Canarinha, nessa segunda-feira (14), como o treinador com melhor desempenho em duas Copas.

Ao lado de Zagallo, Felipão possui uma conquista e um quarto lugar. Mas, supera Zagallo em uma vitória. Nas duas Copas, Felipão comandou a seleção em 14 jogos, com 10 vitórias, dois empates e duas derrotas, além de 29 gols marcados e 18 sofridos.

Copom deve manter taxa básica de juros no patamar de 11% ao ano

“A quinta reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) tem início na tarde de hoje (15). Amanhã, o comitê – formado pelos diretores e presidente do órgão, anuncia a decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic.

A expectativa do mercado financeiro é de manutenção da Selic no atual patamar (11%). A taxa básica passou por um ciclo de nove altas seguidas, até abril, quando foi ajustada para 11% ao ano. Em maio, o Copom decidiu interromper o aperto monetário.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, que causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes acompanha reunião do Brics

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O governador Cid Gomes (Pros) está participando, durante toda esta terça-feira, da VI Reunião de Cúpula do Brics, no Centro de Eventos. O encontro congrega os presidentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A presidente Dilma Rousseff atua como cicerone da reunião que, entre algumas decisões, tratará sobre a criação do Banco do Brics.

(Foto – Ana Aranha)

Movimento Crítica Radical protesta contra Brics

Um grupo do Movimento Crítica Radical está realizando ato de protesto nas proximidades do Centro de Eventos, em Fortaleza. Com faixas e palavras de ordem, o protesto tem como alvo a VI Reunião de Cúpula do Brics.

“O fracasso do Brics é o fracasso do Capitalismo”, diz Rosa da Fonseca, ex-vereadora, que integra o grupo de manifestantes.

A reunião do Brics ocorre desde segunda-feira e, nesta terça-feira, conta com a presença dos dirigentes dos cinco países que integram essa organização, no caso Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

 

CNJ normatiza união estável

“O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 37, que normatiza a união estável no registro civil em todo o país. Segundo o documento assinado pelo corregedor nacional de Justiça em exercício, conselheiro Guilherme Calmon, é facultativo o registro da união estável prevista nos artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil, mantida entre o homem e a mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo.

Também ficou estabelecido que o registro da sentença declaratória de reconhecimento e dissolução, ou extinção, bem como da escritura pública de contrato e distrato envolvendo união estável, será feito no Livro “E”, pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede, ou, onde houver, no 1º Subdistrito da Comarca em que os companheiros têm ou tiveram seu último domicílio.

O Provimento 37 também esclareceu que em todas as certidões relativas ao registro de união estável no Livro “E” constará advertência expressa de que esse registro não produz os efeitos da conversão da união estável em casamento.”

(CNJ)

Secult implantará cinema em oito municípios

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A Secretaria da Cultura do Estado, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), vai instalar 16 novos cinemas no Ceará. Dessa vez, em oito municípios, com gestão a cargo das prefeituras, segundo informa o secretário Paulo Mamede.

A lista dos municípios contemplados, com trabalho de instalação começando neste semestre, é as seguinte: Canindé, Itapipoca, Crateús, Tauá, Crato, Aracati, São Benedito e Iguatu. O investimento é de R$ 20 milhões.