Blog do Eliomar

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IMARF é destaque na maior feira do granito da América Latina

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Uma empresa cearense faz sucesso na 39ª Vitória Stone Fair – Marmomacc Latin America 2015, a maior feira da América Latina e terceira do mundo na área do mármore e do granito, que acontece na Capital capixaba. É a IMARF, com um dos maiores estandes no evento.

A feira reúne 420 expositores, sendo 120 internacionais de países como Turquia, Itália, Índia, Portugal, China, Egito e Omã. A previsão é de que o evento gere negócios da ordem de US$ 200 milhões ao longo de um ano e receba cerca de 25 mil visitantes de 66 países.

* Site da IMARF aqui.

Ramon Rodrigues é o secretárioi-executivo da SRH

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O engenheiro Ramon Rodrigues vai permanecer como secretário-executivo da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. Já o secretário-adjunto continua no compasso da espera. Ramon ocupa essa função em duas gestões e chegou a ser secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional

Também deverá continuar à frente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) o técnico João Lúcio Farias.

A informação é do engenheiro Francisco Teixeira, titular da SRH e ex-ministro da Integração Nacional

Consultor internacional – “Caímos no conto da refinaria!”

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O presidente do Instituto Brasil e África, professor Bosco Monte, também consultor internacional, lamentou, nesta terça-feira, que o cearense tenha caído no conto da refinaria.

Segundo diz, o governo federal iludiu o povo do Ceará, fez muita promessa, mas não cumpriu sua parte de ab rir caminho para a atração da refinaria.

Bosco Monte também não acredita na pregação de que a refinaria vir a ser tocada por parceiros internacionais. Ele observa que a economia brasileira não tem atraído a confiança dos investidores do Exterior.

A Refinaria do Saber

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Essa é do Blog do economista Marcos Holanda, ex-diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) – a quem agradecemos o elogio, mas sem perder o fundamental, que é o contexto de artigo que ele nos manda. O titulo é “Refinaria do saber”.

O competente Eliomar de Lima cunhou um termo interessante no atual debate sobre a refinaria: “refinaria do saber”.

A refinaria do saber seria um contraponto ao projeto da refinaria do petróleo. Não são projetos excludentes de maneira que podem co-existir. Infelizmente, a refinaria do saber não tem despertado a atenção e interesse dos governantes, políticos e empresários.
Podemos definir a refinaria do saber como um polo formado por um centro de pesquisa e ensino de ponta associado a um parque tecnológico.

Na refinaria do saber, os insumos são jovens talentosos e pesquisadores que o Ceara têm em abundância. Na refinaria do petróleo, os insumos são óleo, máquinas e equipamentos que o Ceará não possui. Na refinaria do petróleo, os produtos principais são gasolina e óleo diesel, enquanto na refinaria do saber são inovação e empreendedorismo. A refinaria do petróleo é poluente, pois é movida a carvão; a do saber vai ajudar a limpar o meio ambiente, pois vai desenvolver novas tecnologias. A refinaria do saber vai gerar um grande numero de pequenas e médias empresas de base tecnológica; a do petróleo dificilmente vai gerar um grande pólo petroquímico.

Para os que acham que isso é ilusão e teoria, vejamos o exemplo de Nova York (EUA). A cidade recentemente destinou um de seus últimos espaços nobre, a Ilha Roosevelt, para criar o Cornell NYC Tech. Um novo campus da Universidade de Cornell, encravado e integrado a cidade para o desenvolvimento de riqueza na era digital. A cidade entra com parte da infraestrutura, algo como US$ 200 milhões, e a universidade com US$ 2 bilhões de investimentos para criar um complexo de ensino, pesquisa e empreendedorismo.

Certamente, não somos Nova York, mas, também, não somos Angola para concentrar nosso desenvolvimento em petróleo e refinaria.

* Marcos Holanda

Economista.

Graça Foster vai deixar o comando da Petrobras

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Magoou!

“A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi informada pelo governo Dilma Rousseff que será substituída no comando da estatal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Dilma vinha insistindo na manutenção de Graça (foto) no cargo, mas mudou de ideia após a divulgação, na semana passada, de que a Petrobras deveria baixar os seus ativos em R$ 88 bilhões por causa de perdas com ineficiência no planejamento e execução de projetos e corrupção.

A presidente da República considerou essa cifra — que foi excluída das demonstrações financeiras da petrolífera — descabida. Além disso, Dilma entendeu que, ao divulgar esse número, a Petrobras agiu contra si própria e atraiu maior atenção negativa.

A petista está preocupada com o estado pessoal de Graça, que já havia pedido para deixar o comando da estatal em outras ocasiões, mas foi mantida no cargo. Também de acordo com a Folha, Dilma autorizou no fim de semana que fosse iniciado o processo de seleção do novo presidente da Petrobras. Com isso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve em São Paulo nessa segunda-feira (3/2) para avaliar possíveis nomes para a posição.”

(Folha)

CGU fiscalizará Ararendá, Chaval, Itapajé e Martinópole

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou os primeiros 60 municípios brasileiros que serão alvos de fiscalização no tocante ao item aplicação de recursos federais nos últimos dois anos.
Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos da Loteria Federal.
No Ceará, foram sorteados quatros municípios: Chaval, Itapajé, Martinópole e Ararendá.
SERVIÇO
* A lista dos 60 municípios pode ser acessada no site da CGU.

IBGE – Produção industrial fecha 2014 com queda acumulada de 3,2%

“Confirmando tendência que vinha se verificando ao longo de todo o ano passado, a produção industrial brasileira fechou 2014 com queda de 32% nos 12 meses do ano. Os dados relativos à Pesquisa Industrial Mensal-Produção Física Brasil foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números mostram que, em relação a igual período do ano anterior, o setor industrial mostrou um perfil de retração disseminado de taxas negativas, alcançando as quatro grandes categorias econômicas, 20 dos 26 ramos, 60 dos 79 grupos e 63,9% dos 805 produtos pesquisados.

Entre os setores, o principal impacto negativo foi observado em veículos automotores, reboques e carrocerias (-16,8%). Outras contribuições negativas relevantes sobre o total nacional vieram dos setores de metalurgia (-7,4%), de produtos de metal (-9,8%), de máquinas e equipamentos (-5,9%), de outros produtos químicos (-3,6%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-7,2%).

Entre as seis atividades que ampliaram a produção, as principais influências foram observadas em indústrias extrativas (5,7%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2,4%).

Ainda segundo os dados do IBGE, entre as grandes categorias econômicas, o perfil dos resultados para o índice acumulado nos 12 meses de 2014 mostrou menor dinamismo para bens de capital (-9,6%) e bens de consumo duráveis (-9,2%).”

(Agência Brasil)

Cid Gomes terá encontro com bancada federal do Pros

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O ministro da Educação, Cid Gomes, vai se reunir, a partir das 20 horas desta terça-feira, em Brasília, com a bancada federal do Pros na Câmara dos Deputados. O encontro, de natureza informal, ocorrerá na sala da liderança do partido. A informação é do líder da bancada, o cearense Domingos Neto.

Será o primeiro encontro institucional do ministro com a sua bancada, empossada no último domingo. Segundo Domingos Neto, embora seja de um “caráter de cortesia da parte do ministro”, o encontro tratará de assuntos técnicos e políticos.

(Foto – Divulgação)

Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes em clima de festa

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A Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes (Bairro Dunas) está em festa até o próximo dia 11. Comemora a aparição de Nossa Senhora em Lourdes (Portugal), sempre com novenário a partir das 18h30min.

À frente, o padre João Jorge, que também é o vigário-geral da Arquidiocese. Ele adianta que no próximo sábado haverá a “Procissão das velas”.

Camilo entregará ao Ministério da Integração o Plano de Ações de Convivência com a Seca

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O governador Camilo Santana (PT) vai apresentar em Brasília, nesta tarde de terça-feira, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o Plano de Ações de Convivência com a Seca. Com ele, estará o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, que aditou para o Blog quais as prioridades desse plano.

O secretário Francisco Teixeira adiantou que hoje é de 20% a taxa de acúmulo de água dos reservatórios cearenses. Muito baixa, portanto, e que causa preocupação.

BID vai apoiar ações de abastecimento de água no Brasil

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deverá oferecer apoio técnico a questões relacionadas ao abastecimento de água, promovendo intercâmbio de experiências junto a países que passaram por situações de seca similares à que o Brasil vem enfrentando. O assunto foi tratado nessa segunda-feira (2) em reunião entre o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, e a presidenta Dilma Rousseff.

Moreno e Dilma também discutiram o apoio do BID ao setor privado no Brasil. “No BID, reconhecemos a importância do setor privado como instrumento para o crescimento da região. O processo de reforma que estamos adiantando busca fortalecer nossa capacidade de atender ao setor e a fomentar o desenvolvimento sustentável”, disse Moreno.

Sobre as operações no país com o setor público, o banco deve seguir ampliando a atuação em operações com estados e municípios, em áreas como educação, infraestrutura, sustentabilidade urbana, desenvolvimento social e segurança cidadã. Em 2014, o BID aprovou US$ 2,2 bilhões em empréstimos no Brasil, que é o principal país na carteira de projetos do banco, com aproximadamente 25% de participação nos investimentos realizados na América Latina e Caribe.

Em visita oficial ao Brasil, Moreno manteve reuniões também com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Fazenda, Joaquim Levy; e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

(Agência Brasil)

Refinaria cancelada – Ministério Público requer do governo estadual documentação do projeto

“O Ministério Público do Estado do Ceará enviou hoje (2) um ofício ao secretário estadual da Infraestrutura, André Facó, solicitando a documentação relacionada à Refinaria Premium II. No prazo de 15 dias, deverão ser encaminhados: o contrato assinado entre o Governo do Ceará e a Petrobrás para a instalação da refinaria e a relação de todas as despesas de infraestrutura realizadas. O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha.

O MPCE considera importante tomar conhecimento sobre a existência de um contrato formal assinado entre a Petrobrás e o Estado do Ceará. Caso tenha ocorrido descumprimento da empresa de forma unilateral, o MPCE poderá tentar viabilizar, junto ao Ministério Público Federal e ao Poder Executivo, medidas judiciais contra a Petrobrás para que toda a verba empregada em obras de infraestrutura para a instalação da Refinaria seja ressarcida aos cofres públicos.

Se não houver um contrato formal, o MPCE terá que apurar a eventual prática de atos de improbidade administrativa por parte dos ordenadores dessas despesas que não se cercaram das garantias necessárias para o gasto do dinheiro público. O MPCE entende que, de alguma forma, o Estado do Ceará tem que ser ressarcido dos prejuízos causados pelo arquivamento do projeto de instalação da Refinaria de Petróleo Premium II.”

(Site do MPCE)

Orçamento da União 2015 está pronto para ser votado

“Os novos deputados e senadores que tomaram posse ontem (1º) terão, em breve, a tarefa de votar o Orçamento Geral da União para 2015. O texto foi aprovado, no fim do ano passado, na Comissão Mista de Orçamento e está pronto para ser analisado no plenário do Congresso Nacional. “Tem que haver uma sessão, votar os vetos que estão trancando a pauta e, em seguida, votar o Orçamento. Mas isso ficará no comando do senador Renan Calheiros, ele vai convocar no momento apropriado”, disse hoje (2) o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo Jucá, não será possível que os novos parlamentares proponham emendas ou façam modificações ao texto, porque o prazo para isso foi concluído. O Orçamento deveria ter sido votado antes do recesso parlamentar, mas acabou ficando para este ano.

“De forma regimental, não há como abrir emendas. O Orçamento já extinguiu sua ação na Comissão de Orçamento, o prazo de emendas foi no ano passado e, portanto, a peça orçamentária é uma peça pronta para ser votada. Se o governo quiser, depois de sancionado o Orçamento, pode mandar um projeto de suplementação orçamentária para atender ao pleito dos parlamentares novos que entraram, mas isso é um processo além e após o Orçamento que deverá ser votado agora”, explicou Jucá.

Enquanto o Orçamento não é votado, o governo pode gastar o equivalente a um doze avos do Orçamento do ano passado para se manter e arcar com as despesas de custeio. No entanto, os investimentos e novos projetos ficam congelados até a aprovação do Orçamento deste ano.”

(Agência Brasil)

Câmara e Senado anunciam pautas prioritárias

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“Logo após a reabertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou votações para esta terça-feira (3). Cunha convocará sessão extraordinária para votar a Medida Provisória 658, o Projeto de Lei da Biodiversidade e as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Comércio Eletrônico e do Orçamento Impositivo. As duas PECs já foram aprovadas em primeiro turno e dependem dessa última votação. Se aprovadas, a PEC do Comércio Eletrônico volta para o Senado e a do Orçamento Impositivo será promulgada.

Segundo Cunha, amanhã haverá uma reunião de líderes para decidir as próximas matérias a serem analisadas. “Nós tínhamos que começar a ter uma pauta para amanhã, então eu optei por continuar a pauta que existia no fim do ano passado”, explicou o presidente. Segundo ele, obrigatoriamente a primeira sessão na retomada dos trabalhos é não deliberativa e, por isso, a decisão de convocar uma extraordinária que possibilite as votações, que devem acontecer até quinta-feira (5).

Apesar da agilidade para retomar as atividades no plenário, Cunha disse que as escolhas de presidentes das comissões devem ficar só para depois do carnaval. “Não tem razão nenhuma decidir comissão na véspera do carnaval. Então vamos deixar para depois do carnaval e já começar a trabalhar”, declarou.

A disposição do presidente da Câmara em produzir resultados também foi expressa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, que representou o Poder Executivo na cerimônia de abertura do ano legislativo. Os dois deixaram claro que as prioridades este ano serão as matérias econômicas, de ajuste fiscal e a reforma política.

Sobre a reforma política, Renan Calheiros deixou claro que pretende trabalhar para que sejam aprovados os projetos que tramitam no Congresso há 12 anos e depois submetidos a consulta popular por meio de referendo, e não um plebiscito que preceda a aprovação dos projetos, como quer o governo. “Pagaremos um alto preço se não formos capazes de enfrentar esse desafio. Por sua complexidade, por se tratar de uma prerrogativa do Legislativo, é recomendável que o Congresso Nacional trace as linhas mestras da reforma e as submeta a um referendo popular”, disse.”

(Agência Brasil)

Camilo peregrinará ministérios em Brasília. Refinaria pode entrar na agenda

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Na agenda do governador, reunião com Cid Gomes.

O governador Camilo Santana (PT) vai peregrinar ministérios nesta terça-feira, em Basílai. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, eis a agenda de Camilo que, nos contatos, tratará de acelerar uma série de projetos:

10 horas – Reunião com o ministro da Educação, Cid Gomes
Local: Ministério da Educação (MEC)

15 horas – Reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi
Local: Ministério da Integração Nacional

17 horas – Reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
Local: Ministério da Saúde.

DETALHE – Há expectativa de que Camilo tenha audiência com a presidente Dilma sobre o caso do cancelamento da refinaria de petróleo. O contato pode ocorrer com a presença também do ex-governador Cid Gomes.

Luizianne Lins rebate críticas do prefeito e diz que ele derruba árvores e gere sem planejamento

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“A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal, Luizianne Lins (PT), elencou ações da gestão do atual prefeito, Roberto Cláudio (Pros), para rebater a acusação dele de que a petista “é boa de papo e ruim de serviço”. No domingo, 1°, durante a posse dos deputados estaduais, Roberto Cláudio disse que Luizianne “perdeu oito anos fazendo inimigos, brigando com todo mundo, falando besteira…”.

As críticas do prefeito foram feitas após ser perguntado se a eleição do governador Camilo Santana (PT) – que contou com seu apoio e de seu padrinho político, o ministro da Educação Cid Gomes (Pros) – poderia abrir um canal de diálogo com o PT para a sua reeleição.

Em contrapartida, Luizianne questionou as ações de Roberto Cláudio em publicação em seu perfil no Facebook. “Não sei a que tipo de prática o prefeito de Fortaleza se refere quando me acusa de ser ‘boa de papo e ruim de serviço’. Pelo que tem mostrado à frente da prefeitura, Roberto Claudio deve compreender que ser “bom de serviço” significa cortar árvores e destruir o meio ambiente, sucatear a rede municipal de saúde, abandonar os espaços públicos à própria sorte, forjar licitações na calada da noite, acabar com creches em tempo integral e administrar a Cidade sem o mínimo de planejamento”.

A ex-prefeita também faz referência ao aumento do IPTU, que diz ser “exorbitante”, e da passagem de ônibus. Luizianne defende sua gestão, dizendo que congelou o preço da passagem até o final de seu governo, mantendo a tarifa como a menor entre as capitais brasileiras.

No final de 2012 para 2013, na troca de gestões, a tarifa de ônibus se tornou uma das primeiras polêmicas da atual Prefeitura. Antes de deixar o cargo, em 21 de dezembro, Luizianne assinou decreto no qual reajustava a passagem de R$ 2,00 para R$ 2,20, alegando determinação judicial. Atualmente, a passagem custa R$ 2,40.

Atual gestão
Ao defender sua gestão, Roberto Cláudio ainda disse, ontem, que, nos seus primeiros dois anos de governo, “foi entregue, realizado mais, em muitas áreas, do que nos oito anos que me antecederam”.

Em contrapartida, Luizianne afirmou que além de “realizar inúmeras intervenções”, também deixou “outras tantas engatilhadas, com recursos garantidos e licitações feitas”. Ela ainda acusa o atual prefeito de “não ter conseguido tirar do papel” tais projetos.

Em referência à matéria do O POVO, que mostrou que Roberto Cláudio, na metade do mandato, cumpriu 26% das promessas consideradas prioritárias, Luizianne diz que a informação é “objetiva que, certamente, ajuda a entender quem é, afinal, é ‘bom de papo e ruim de serviço’”.

DETALHE – O POVO Online aguarda manifestação da Prefeitura de Fortaleza sobre as acusações da deputada federal Luizianne Lins.”

(O POVO Online)

Dilma pede apoio ao Congresso para manter política de valorização do salário mínimo

“Em mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo, a presidenta Dilma Rousseff pediu o apoio dos parlamentares para aprovação da proposta que dá continuidade à política de valorização do salário mínimo. Segundo ela, o salário mínimo é um instrumento fundamental no processo de redução das desigualdades no Brasil.

“A redução das desigualdades, a eliminação da pobreza e a ampliação dos direitos sociais são marcas fundamentais do meu governo, às quais jamais poderemos renunciar. Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica, bem como do cotidiano de empresas e pessoas, ajustes nunca são o fim em si mesmos, são medidas necessárias para atingir um objetivo de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo: crescimento econômico com inclusão social. Não promoveremos recessão nem retrocesso”, disse a presidenta, na mensagem.

O texto enviado pela presidenta aos parlamentares foi entregue hoje (2) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e lido pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura do texto durou mais de uma hora, e a mensagem fez um longo balanço de todas as ações do governo em áreas como economia, educação, saúde, segurança, infraestrutura e política internacional.”

(Agência Brasil)

 

Secitece inicia nova gestão com R$ 5 milhões de aditivo para o Cinturão Digital

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O novo titular da Secitece e Thales Cavalcante, controlador da Rede FB.

Inácio Arruda teve motivo de sobras para contar com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, na solenidade em que recebe a Secitece, nesta tarde de segunda-feira, das mãos do professor René Barreira. Ele conseguiu de Aldo a prorrogação da vigência do contrato de implantação do Cinturão Digital para 30 de junho de 2016.  

O convênio, assinado entre MCTI e Governo do Estado/Secretaria de Planejamento, deveria se encerrar em 28 de janeiro deste ano. O aditivo, de acordo com o secretário Inácio Arruda, garante investimentos de mais de R$ 5 milhões para a ampliação da rede sem fio para vários municípios cearenses.

Governo registra adesão de 500 mil novas micro e pequenas empresas ao Simples 2015

“O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos informou hoje (2) que aproximadamente 500 mil novas micro e pequenas empresas solicitaram adesão ao Simples para o exercício de 2015. O número representa um aumento de 125% em relação às adesões para o exercício de 2014.

Conforme o ministro, o prazo se encerrou no dia 30 de janeiro. O Simples é um regime tributário compartilhado – União, estados e municípios – de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos. Por meio dele, as empresas passam a ter apenas um boleto para a cobrança de oito impostos.

“O aumento foi fruto da universalização do Simples, a abertura para as outras categorias. Estimávamos 420 mil novas empresas aderindo e tivemos 502 mil. Portanto, as empresas correm atrás da simplificação”, disse Afif Domingos

A abertura e adesão de novas categorias a que se referiu Afif Domingos foi possibilitada pela sanção da Lei 147/14, que permitiu a inclusão de 142 novas atividades econômicas no modelo e tributação simplificado.”

(Agência Brasil)