Blog do Eliomar

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Eunício destaca verba federal para a seca no Ceará

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Saiu publicado no Diário Oficial desta quarta-feira uma portaria autorizando empenho e repasse de verbas no valor de R$ 20.911.403,03 para ações de combate à seca no Ceará.

A medida foi destacadas pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, durante conversa com a imprensa. Segundo o peemedebista, a verba deve ser investida em ações assistenciais direcionadas aos municípios que sofrem com os efeitos da seca. Entre essas iniciativas, a manutenção e ampliação do abastecimento provisório de água potável, por meio de caminhão pipa.

Para Eunício,  o recurso autorizado pela União “é fundamental para garantir a assistência a esses municípios”, mas ele observa que “é preciso ainda muita articulação junto ao governo para que outras ações possam ser efetivadas.

O Governo Federal já reconheceu situação de emergência de 95 dos 184 municípios cearenses. A expectativa é de que neste semestre o número de localidades nessa situação possa aumentar consideravelmente.

Senado criará comissão sobre maioridade penal e Estatuto da Criança e do Adolescente

“Após a Câmara dos Deputados rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (1º) que vai criar uma comissão para analisar conjuntamente todos os projetos que tratam da maioridade penal e de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Vou conversar com os líderes e vamos criar uma comissão, com um prazo a ser estabelecido para que possamos apreciar, em um esforço só, todas as matérias que tratam da redução da maioridade penal, ou de alterações no ECA”, disse Renan. Entre as propostas, há o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que modifica o ECA para ampliar o tempo de internação de menores que cometerem infrações graves e a separação desses jovens daqueles que praticarem infrações consideradas mais leve.

Em meio ao debate acerca da PEC 171, rejeitada ontem (30) pela Câmara, o governo, contrário à PEC, afirmou que apoiaria as propostas do senador tucano em alternativa ao texto discutido pelos deputados.

Ontem, o presidente em exercício, Michel Temer, defendeu a ampliação do tempo de internação em alternativa à redução da maioridade penal. Para Temer, a possibilidade que menores infratores cumpram pena mesmo depois dos 18 anos acabaria tendo resultado semelhante à redução da maioridade.

A PEC 71 foi rejeitada pelos deputados após mais de quatro horas de votação porque o texto não obteve, pelo menos, 308 favoráveis, número mínimo para mudanças à Constituição pela Câmara.”

(Agência Brasil)

1º de Julho – Dia Mundial da Arquitetura

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O arquiteto e urbanista Odilo Almeida, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) lembra aos leitores deste Blog que este 1º de julho é o Dia Mundial da Arquitetura. Ele acrescenta que “além disso, os profissionais também são reconhecidos no Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, celebrado no dia 15 de dezembro, em homenagem ao aniversário de Oscar Niemeyer”.

A palavra arquitetura é originária do grego “arché”, que significa “primeiro” ou “principal”, combinado com o termo “tékton”, que significa “construção”. Esta é a arte de projetar e edificar ambientes, que serão habitados pelo ser humano, ou seja, trata da organização do espaço e de seus elementos. Normalmente a arquitetura está associada diretamente ao problema da organização do homem no seu espaço, principalmente no que se refere ao espaço urbano.

O Dia Mundial da Arquitetura é dedicado não só aos profissionais arquitetos, mas também aos seus parceiros, bem como ao público para o qual seu trabalho é destinado, e até mesmo aos interessados na arte de oferecer as melhores e mais harmoniosas condições de moradia e trabalho às pessoas. De acordo com Johann Wolfgang von Goethe, a “Arquitetura é música petrificada”.

Temer veta projeto de lei que permitia ao natimorto nome e sobrenome

“O presidente da República em exercício, Michel Temer, vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que estendia aos natimortos (fetos que morrem dentro do útero ou durante o parto) o direito a registro com nome e sobrenome.

A certidão de natimortos continuará tendo apenas o nome dos pais e data do óbito.

De acordo com a justificativa de veto, publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União, a medida contrariava o interesse público.

“A alteração poderia levar a interpretações que contrariariam a sistemática vigente no Código Civil, inclusive com eventuais efeitos não previstos para o direito sucessório”, justificou Temer, de acordo com a mensagem de veto.”

(Agência Brasil)

O PDT, RC e os caminhos da sucessão 2016

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, visitará o Ceará, no próximo sábado, para conferir o encontro regional da sigla em Aracati. Ele não vê a hora de ter os cidistas, como o prefeito Roberto Cláudio (Pros), em sua legenda.

E não interessa a cor partidária. Roberto Cláudio disputará reeleição com apoio de Ciro e Cid. Já o apoio do governador Camilo Santana (PT), embora ele elogie RC, passa pela instância municipal do PT.

Outra. Dois partidos confirmaram apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio, independente de seu destino partidário: o PTB, do deputado federal José Arnon, e o PV de Marcelo Silva. O PCdoB aguarda. 

 

AJE Fortaleza visita grandes empresas em São Paulo

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A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) realiza uma missão empresarial em São Paulo.

No roteiro, visitas a grandes grupos empresariais como Macedo, John Deere-Hitachi, Travelport, Bovespa, Azul Linhas Aéreas, Algar e Universidade de Hamburguer (Mc Donald’s).

A comitiva conta com a participação de 20 empresários cearenses.

Governo Dilma tem rejeição recorde: 68%

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Saiu pesquisa CNI/Ibope sobre o índice de aprovação do Governo Dilma Rousseff. De acordo com os números, Dilma tem rejeição histórica de 68%. Esse indicador de insatisfação ultrapassa a marca alcançada pelo ex-presidente José Sarney.

De acordo com a pesquisa, realizada entre 18 e 21 de junho último, e ouvindo 2.002 pessoas em 141 municípios brasileiros, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo saltou de 64% em março para 68% agora em junho.

O índice de ótimo e bom caiu para 9%. Também caiu de 23% para 21% o número dos que consideram a gestão dilmista regular.

A confiança na presidente Dilma caiu.  Em maio, o índice era de 24% e agora ficou em 20%.

Missa em memória de Ciro Saraiva

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A Missa da Ressurreição pelo jornalista Ciro Saraiva será celebrada nesta sexta-feira, às 19 horas, na Igreja das Irmãs Missionárias. A família convida parentes e amigos para esse ato de fé cristã.

Ciro Saraiva (78) morreu no último sábado, vítima de complicações do diabetes.

SERVIÇO

* Igreja das Irmãs Missionárias – Avenida Rui Barbosa, 1246 – Aldeota/Fortaleza.

* Mais informações – (85) 32240188).

PF deflagra Operação Vícios na Casa da Moeda

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“A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Vícios, que tem como alvo fraude em contrato referente à implantação do sistema de controle de produção de bebidas, que compete à Casa da Moeda. A contratação resultou em faturamento no valor de 6 bilhões de reais e envolveu pagamentos de propina que chegam a 100 milhões de reais para servidores da Receita Federal e da Casa da Moeda – ambos subordinados ao Ministério da Fazenda.

Os mandados são cumpridos nas dependências da Receita, Casa da Moeda e na sede da empresa Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas, além de residências e escritórios de investigados. São 23 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A Justiça também determinou o sequestro dos bens dos principais investigados e quebra de sigilos fiscal e bancário. Participam da operação cerca de setenta policiais federais e doze servidores da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. A investigação conta também com o apoio da Auditoria Interna da Casa da Moeda e do Ministério Público Federal.”

(Veja Online)

Em tempos de ajuste fiscal, Dilma se hospeda em hotel de R$ 11 mil por noite em Nova York

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“Custou R$ 11 000 por noite a suíte que Dilma ficou em Nova York, no Hotel St Regis, na esquina da Quinta Avenida com a Rua 55.

Dilma ocupou por duas noites a suíte Tiffany, decorada pelo diretor de design da grife cobiçada por Audrey Hepburn em Bonequinha de Luxo. Com 158 metros quadradros, tem uma sala de jantar para dez pessoas e uma sala de estar.

Incluindo a noite anterior à chegada de Dilma, quando tradicionalmente o quarto é vistoriado pela segurança da Presidência, o total da conta não ficou abaixo de 102 000 reais, na cotação do dólar de 3,10 reais de ontem.

Mas certamente, em tempos de ajuste fiscal, a presidente deve ter pedido um desconto para dar o bom exemplo.”

(Veja Online)

Primeira-dama de Fortaleza apresenta projeto em congresso internacional

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rnAdx1jGZrI[/youtube]

O projeto “Cresça com seu Filho”, da Prefeitura de Fortaleza, será apresentado nesta tarde de quarta-feira, durante congresso internacional, em Brasília.

O “Cresça com seu Filho”, voltado para a primeira infância, estará em discussões ao lado de uma outra iniciativa do gênero desenvolvida pelo Governo do Rio Grande do Sul.

Nesta madrugada de quarta-feira, antes de embarcar para Brasília, a primeira-dama Carol Bezerra falou sobre o projeto. Com ela, viajou a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins.

INSS decide pagar revisão automática dos pensionistas

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“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá pagar, administrativamente, a revisão das pensões para as viúvas e os viúvos que tiveram o benefício reduzido com o ajuste fiscal do governo. A informação é da Folha de São Paulo.
Segundo o órgão, todos os benefícios concedidos durante a vigência da medida provisória 664, que reduziu em até 40% o valor das pensões por morte, passarão por revisão, sem que o segurado precise ir até o posto fazer esse pedido.
“Nenhum beneficiário precisará solicitar a revisão. Ela será processada pelo INSS e comunicada ao interessado”, informou o órgão, por meio de nota.”

Redução da Maioridade Penal – Na bancada do Ceará, 12 a favor e 9 contra

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A maioria dos deputados da bancada cearense votou a favor da redução da maioridade penal. Foram 12 votos favoráveis e 9 contra.

* Votos a favor da PEC da maioridade

Aníbal Gomes (PMDB), Antonio Balhmann (PROS), Arnon Bezerra (PTB), Cabo Sabino (PR), Danilo Forte (PMDB), Genecias Noronha (SD), Gorete Pereira (PR), Moroni Torgan (DEM), Moses Rodrigues (PPS), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB) e Vitor Valim (PMDB).

* Votos contrários à PEC

Adail Carneiro (PHS), André Figueiredo (PDT), Chico Lopes (PCdoB), Domingos Neto (PROS), José Airton (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (PROS), Luizianne Lins (PT) e Odorico Monteiro (PT).

Hélio Leitão: Derrubada da PEC da redução da maioridade foi momento histórico

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=rXMkGBA8d_0[/youtube]

A derrubada da emenda que reduzia a maioridade penal no Brasil foi avaliada, nesta quarta-feira, pelo secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, como um momento histórico. Para Hélio Leitão, prevaleceu a vigilância cívica brasileira.

A emenda foi derrubada por cinco votos no início da madrugada desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

Na avaliação de Hélio Leitão, melhor do que reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos é implementar efetivamente, com estratégias de ressocialização e política sociais o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “Cadeia não vai resolver”, acentuou o secretário.

Crédito para safra 2015/2016 já pode ser contratado

“Produtores rurais de todo o país poderão contratar, a partir de hoje (1º), os empréstimos do Plano Safra 2015/2016. Ao todo, o governo oferecerá R$ 187,7 bilhões em crédito para operações de custeio, de investimento e de comercialização da produção. Os financiamentos podem ser contratados nos bancos que operam crédito rural.

Segundo o Ministério da Agricultura, a maior parte do crédito, R$ 147,5 bilhões, destina-se ao custeio das lavouras e à comercialização da produção. Desse total, R$ 94,5 bilhões terão juros subsidiados – 7,75% ao ano para o médio produtor rural e 8,75% ao ano para os grandes agricultores – e R$ 53 bilhões terão juros de mercado.

Para as operações de investimento, como compra de máquinas e modernização de instalações, o Plano Safra oferece R$ 38,2 bilhões em crédito. Estão disponíveis ainda R$ 2 bilhões para a estocagem de álcool.”

(Agência Brasil)

Ciro continua sonhando com a Presidência da República

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Entrevista com ciro Gomes

“O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes disse, nesta terça-feira,  que pensa “com carinho” em 2018, mas evitou falar em uma possível volta à política e nova tentativa de disputar a Presidência da República. Filiado ao PROS, Ciro trabalha desde o início do ano na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e se distanciou da vida partidária. Ele esteve no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, para uma reunião na Casa Civil do Estado.

Questionado sobre a possibilidade de ingressar no PDT, como se especulou há algumas semanas, Ciro brincou: “Não sei, eu sou da CSN”. Sobre o futuro político, respondeu: “Olho para 2018 com muito carinho, mas nesse momento estou ocupado em trabalhar bem na CSN”.

Candidato a presidente duas vezes, pelo PPS, Ciro Gomes ficou em terceiro lugar em 1998 e em quarto lugar em 2002. Foi ministro da Integração Nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, filiou-se ao PSB. Em 2013, mudou para o PROS, com o irmão, também ex-governador do Ceará Cid Gomes.

O governo do Rio e a CSN negociam uma saída para o pagamento da dívida da empresa com o Estado. “Queremos ajudar a administração do governador Pezão, acreditamos que o governador está fazendo muito bem o seu trabalho”, elogiou o ex-governador do Ceará.

Ciro chegou ao Palácio Guanabara pouco depois de os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), deixarem a sede do governo fluminense, onde se reuniram durante quatro horas com Luiz Fernando Pezão (PMDB).

(Estadão Conteúdo)

Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário

“O plenário do Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A matéria foi votada em regime de urgência e deverá ter preferência na pauta do plenário do Senado na próxima semana.

A proposta foi negociada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o Executivo e o Judiciário, permitindo uma tramitação rápida, além do parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB). Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial.

Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os órgãos do Poder Judiciário deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo os gastos com funções de confiança.

A aprovação foi alcançada por unanimidade. Apesar disso, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou publicamente que o projeto será vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas públicas.

Mais cedo, o senador apresentou um requerimento para o adiar a votação, de modo que o governo tivesse mais tempo para negociar com os servidores do Judiciário. O requerimento foi acompanhado por ofícios do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira solicitando o adiamento da votação. No entanto, todos os partidos votaram contra o adiamento e o projeto foi colocado em votação.”

(Agência Brasil)

TJ/CE divulga resultado final do concurso de juiz substituto

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“O Tribunal de Justiça divulgou, nesta terça-feira, o resultado final do concurso para juiz substituto do Estado. A relação dos 112 aprovados foi publicada em ordem de classificação no Diário da Justiça e pode ser consultada aqui. O resultado agora será homologado pelo Órgão Especial do Tribunal.

De acordo com a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, 80 juízes serão nomeados para comarcas do Interior. Deste total, 40 magistrados tomarão posse a partir do próximo mês de agosto e o restante em janeiro de 2016. A magistrada adiantou que providenciará “para que concursos sejam realizados com maior frequência, evitando assim a vacância de cargos”.

O secretário de Finanças do Tribunal, Alex Araújo, informou que o ingresso dos 80 juízes fará o Judiciário ocupar 73% das 109 vacâncias existentes no Interior. Isso representará novo fôlego à Justiça estadual no momento em que a atual gestão mobiliza esforços para prestar um melhor serviço à população.

Em 2015, de agosto a dezembro, o impacto financeiro dos 40 magistrados será de R$ 5,5 milhões. Uma verba já prevista no orçamento do Tribunal. No próximo ano, com todos os 80 em atuação, o reflexo será de R$ 33 milhões.

Neste concurso, foram ofertadas 80 vagas (sendo quatro para pessoas com deficiência) e formação de cadastro de reserva. O prazo de validade é de dois anos, prorrogável a critério do TJCE, por igual período.

A Comissão do Concurso foi presidida pelo desembargador Francisco Glaydson Pontes. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a organizadora do certame, que registrou 5.595 candidatos inscritos.

O edital da seleção foi publicado em fevereiro de 2014 e teve as seguintes etapas: uma prova objetiva; uma discursiva (sentença cível e criminal); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; prova oral. A avaliação de títulos concluiu o processo de avaliação. “

(Site do TJ/CE)

Gugu Liberato por mais três anos na Record

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“Um almoço na semana passada entre Marcelo Silva, o vice-presidente artístico da Record, e Gugu Liberato selou a permanência do apresentador na emissora por mais três anos – embora nenhum contrato tenha sido assinado ainda.

Gugu e Silva acertaram que o programa, no formato que estreou este ano, voltará ao ar em 2016. Ou seja, com exibição nas noites de terças, quartas e quintas-feiras, e os custos de produção da atração sendo divididos entre a Record e Gugu.

De acordo com o que circula na cúpula da Record, neste sistema cada uma das partes lucrou 2,2 milhões de reais apenas na primeira das três temporadas deste ano.”

(Veja Online)

Confiança da indústria na economia recua 4,9% em junho

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 4,9% em junho, em relação a maio, ao passar de 71,6 para 68,1 pontos. Quanto mais baixo o índice em relação a 100 pontos, maior é o pessimismo das empresas da indústria quanto à situação atual e à intenção de novos investimentos. A pesquisa sobre o ICI, feita em 1.200 empresas industriais em todo o país, objetiva orientar o governo e líderes empresariais em relação à tomada de decisões sobre a política econômica e sobre negócios.

Segundo o superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV, Aloisio Campelo Jr, o resultado da pesquisa sinaliza que, entre março e junho, “a indústria de transformação enfrentou mais um trimestre de queda da produção e de margens de lucro comprimidas”.

Segundo ele, embora os indicadores que retratam a situação presente dos negócios estejam caindo mais fortemente em junho, “chama atenção a piora das expectativas, levando a um elevado grau de pessimismo em relação ao horizonte de três a seis meses”.

A queda do ICI em junho atingiu 9 dos 14 principais segmentos acompanhados pela pesquisa. O Índice da Situação Atual (ISA), um dos componentes da pesquisa, caiu 5,6%, atingindo o menor nível da série mensal iniciada em outubro de 2005 (70,4 pontos). Outro elemento da pesquisa – o Índice de Expectativas (IE) – recuou 4,2%, passando a 65,8 pontos.”

(Agência Brasil)