Blog do Eliomar

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Termina prazo de adesão à ação coletiva nos Estados Unidos contra Petrobras

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de adesão de investidores interessados em participar, nos Estados Unidos, da class action – ação popular coletiva de perdas financeiras contra a Petrobras. O advogado André de Almeida, coautor da ação com o escritório americano Wolf Popper, disse hoje,  em nota, que “a Petrobras terá momento processual adequado para se defender das alegações associadas à má governança corporativa e suspeitas de fraudes”.

A assessoria de imprensa do escritório Almeida Advogados informou que a expectativa é que a ação corra no prazo de até dois anos, na Corte Sul do Distrito de Nova York, onde o juiz da causa, Judge Rakoff, deverá unir todos os pleitos formulados, iniciando, então, a fase judicial do processo.

Podem participar da class action quaisquer investidores, brasileiros ou estrangeiros, que tenham adquirido ações da Petrobras nos Estados Unidos, conhecidas como ADRs (sigla, em inglês, de American Depositary Receiptes).

Na petição que será entregue ainda hoje à Justiça norte-americana constam casos de aposentados brasileiros que perderam, respectivamente, US$ 1,5 milhão e US$ 638 mil. De acordo com a nota divulgada por André de Almeida, esses investidores “não são tubarões de mercado, grandes e suspeitos bancos ou aparelhados fundos de pensão. São real people (pessoas de verdade), que perderam real money (dinheiro de verdade)”.

A ideia é mostrar à Justiça dos Estados Unidos que a má governança corporativa da Petrobras afetou toda a sociedade na qual está inserida, e que os fatos deflagrados pela Operação Lava Jato, iniciada em março do ano passado, prejudicaram os investidores da empresa.

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste divulga regras para empresas acessarem incentivos fiscais

Empresários paulistas de diversos setores produtivos poderão conferir, no próximo dia 11, as regras de acesso ao Reinvestimento, benefício fiscal destinado a empresas com atuação na Região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O encontro vai ocorrer às 10 horas, no Renaissance São Paulo Hotel, no Jardim Paulista. No ato, representantes do Banco do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentarão o portfólio de incentivos fiscais disponíveis.

A participação também é franqueada aos representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da Federação das Indústrias, das Entidades representativas dos setores agroindustrial, de infraestrutura e do turismo, e demais interessados. Instituído pelo Governo Federal, o Reinvestimento tem por objetivo dotar de recursos financeiros empresas localizadas na área de atuação da Sudene.

Este produto, operacionalizado pelo BNB, permite que o valor equivalente ao percentual de 30% do imposto de renda devido, que incide sobre o lucro da exploração, acrescido de parcela de recursos próprios, correspondente a 50% desse valor, seja investido em seus projetos de modernização e/ou complementação de equipamentos.

SERVIÇO

* As informações gerais sobre o Incentivo Fiscal do Reinvestimento encontram-se disponibilizadas no site do Banco www.bnb.gov.br, na página “Empresas” – opção “Reinvestimento”.

* Mais informações sobre o evento e confirmação de participação no Seminário, os interessados devem fazer contato pelo telefone (11) 2172-4162.

Cesta básica fica mais cara em janeiro. Em Fortaleza, subiu 3,07%

“Os produtos da cesta básica ficaram mais caros, em janeiro, na grande maioria das capitais, segundo Pesquisa Nacional da Cesta Básica pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Houve elevação em 17 das 18 capitais pesquisadas e as principais ocorreram nas seguintes localidades: Salvador (11,71%); Aracaju (7,79%), Goiânia (7,48%) e Brasília (7,26%).

A exceção foi em Manaus, onde o valor da cesta caiu 0,89%, passando para R$ 317,84. Em 12 meses, a maior alta foi verificada na capital de Sergipe com alta de 23,65% . Apesar disso, Aracaju apresenta o menor valor com R$ 264,84, seguido de Natal, com R$ 277,56, alta de 3,29% e João Pessoa, com R$ 278,73, alta de 2,47%.

A cesta mais cara foi encontrada em São Paulo, onde o consumidor paga R$ 371,22 , valor 4,81% acima do registrado em dezembro último e 14,76% maior do que em janeiro do ano passado. Segundo a lista dos maiores valores, Porto Alegre aparece em segundo lugar com R$ 361,11 ou 3,6% acima do mês anterior e 12,48% a mais no mesmo mês de 2014.

Em terceiro, está Florianópolis com R$ 360,64 e alta de 2,14% a mais do que registrado em dezembro último. Em 12 meses, a capital de Santa Catarina apresentou uma elevação de 11,76%.

Em Goiânia, os preços subiram na média 18,22% em um ano, com R$ 323,73. Em Brasília, o valor alcançou R$ 353,60, alta de 16,28% em 12 meses. No Rio de Janeiro, o reajuste no mês foi 4,58%, com R$ 353,51, um crescimento de 13,84% em 12 meses.

Saiba Mais
Valor da cesta básica aumentou em 17 de 18 capitais em 2014
Em Vitória, os consumidores pagavam em janeiro deste ano R$ 348,30, 4,55% a mais do que em dezembro último e 6,47% acima do mesmo período em 2014. Em Belo Horizonte, o valor saltou em um mês 6,81% com R$ 337,57. Os preços na capital mineira ficam 10,31% mais caros do que há um ano.

Em Curitiba, o valor da cesta básica cresceu 6,33%, com R$ 335,82 representando 14,2% maior do que em janeiro de 2014. Em Campo Grande, o custo aumentou 6,9%, com R$ 329,58 ou 14,21% correpondente ao período de um ano. Em Belém, o valor foi corrigido em apenas 1,02% passando para R$ 310,78 ou 4,86% de alta sobre janeiro do ano passado. Na capital pernambucana, em Recife, o valor atingiu R$ 290,43, altas de 1,41% no mês e de 3,45% em um ano.

DETALHE – Em Fortaleza, foi encontrado o valor de R$ 288,99, com alta de 3,07% em dezembro último e 5,24% mais caro do que no mesmo mês do ano passado.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Fernando Baiano indica Sérgio Gabrielli como testemunha

“A defesa do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, arrolou o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli como testemunha de defesa na Operação Lava Jato. A audiência com as testemunhas da ação penal que envolve o empresário está prevista para 13 de fevereiro, na Justiça Federal em Curitiba. Gabrielli poderá se recusar a depor. Na ação penal, além de Fernando Soares, são réus no processo o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró e o executivo Júlio Almeida Camargo, da empreiteira Toyo Setal,

Soares é apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes públicos.

Em depoimento de delação premiada, o consultor Júlio Gerin de Almeida Camargo afirmou que pagou US$ 40 milhões a Fernando Soares para intermediar a compra de sondas de perfuração para a Petrobras. No depoimento, o delator declarou que o valor foi repassado para Soares por meio de contas indicadas por ele no Uruguai e na Suíça.

Para fechar o negócio, Camargo disse que procurou o empresário “pelo sabido bom relacionamento” dele na área internacional e de abastecimento da empresa, dirigidas à época por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, respectivamente.”

(Agência Brasil)

Horário de Verão pode ser prorrogado por mais um mês

“A ampliação do horário de verão por mais um mês é uma das alternativas que estão sendo estudadas pelo governo para diminuir o consumo de energia neste ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, uma reunião na próxima quinta-feira (12), com a presença de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Empresa de Pesquisa Energética, vai discutir se o prazo do horário diferenciado deverá ou não ser ampliado.

O horário de verão começou no dia 19 de outubro para os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e, em princípio, acabaria no dia 22 de fevereiro. O principal objetivo da medida é reduzir o consumo de energia no horário de pico, registrado a partir das 18h, aproveitando melhor a luminosidade natural.

Um dos argumentos que será debatido pelos técnicos é o deslocamento que vem sendo verificado neste horário de maior consumo de energia, que ultimamente tem sido registrado por volta das 14h. Neste caso, a prorrogação do horário de verão não seria necessária.

Segundo o ministério, não há, em princípio, uma predisposição do governo em ampliar o período de vigência do horário de verão, esta é apenas uma das alternativas que estão em estudo, mas não há nada definido. No início do horário de verão deste ano, a estimativa do governo era uma economia de R$ 278 milhões, com geração de energia térmica no horário de pico. Na edição anterior, a economia foi R$ 405 milhões.”

(Agência Brasil)

Presidente do TJ do Ceará terá encontro com presidente do Supremo

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Iracema do Vale ao lado do senador Tasso Jereissati, em clima de posse.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, cumprirá agenda, na próxima segunda-feira, em Brasília. Ela terá uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski.

Também terá um encontro com as ministras Cármen Lúcia, vice-presidente do STF, e Nancy Andrighi, corregedora do Superior Tribunal de Justiça.

O CNJ determinou que os tribunais de justiça de todo o País paguem o benefício do auxílio-moradia para seus magistrados. O TJ do Ceará só pagou janeiro e está com dificuldades de bancar essa despesa extra. A atual presidente do tribunal pegou um passivo de R$ 300 milhões.

(Foto – Divulgação)

IBRE – Inflação fica em 0,67% em janeiro

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“A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) voltou a subir no primeiro mês do ano, fechando janeiro em 0,67%, resultado 0,29 ponto percentual superior a do último mês do ano passado. Em janeiro de 2014, a variação foi de 0,40%. Em 12 meses, o IGP-DI variou 4,06%. O IGP-DI de janeiro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 31 do mês de referência.

Divulgado hoje (06) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre), o IGP-DI foi fortemente influenciado pela alta do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% na composição do indicador, e fechou o mês de janeiro com alta de 1,73%, 0,98 ponto percentual superior aos 0,75% do mês de dezembro.

Houve alta em seis das oito classes de despesas componentes do índice com as maiores contribuições vindo do grupo Habitação, que subiu 1,31 ponto percentual (de 0,70% para 2,01%. entre um período e outro), puxado pelo item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 2,65% para 9,41%.

Também pressionaram o IGP-DI de janeiro os preços dos grupos Transportes (de 0,66% para 2,39%); Educação, Leitura e Recreação (0,89% para 4,15%); Alimentação (1,06% para 1,64%); Despesas Diversas (0,20% para 1,96%); e Comunicação (0,49% para 0,52%). Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Vestuário (0,72% para -0,44%); e Saúde e Cuidados Pessoais (0,52% para 0,30%).”

(Agência Brasil)

Camilo Santana conhece projetos na área da segurança do Governo de Minas Gerais

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta sexta-feira, em Belo Horizonte (MG). Ali, ele conhecerá alguns projetos sociais exitosos da administração mineira.

No roteiro, às 14 horas, uma visita à sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), projeto que tem como finalidade promover a humanização das prisões.

Às 18 horas, Camilo conhecerá o projeto ‘Fica Vivo’, um programa de controle de homicídios da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.

José Pimentel: Tesoureiro do PT detido para prestar depoimento faz parte do processo

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O senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta quinta-feira, que a Polícia Federal e outros organismos estão apurando o caso da Petrobras. Por conta disso, observou não ser necessário mais CPI, como a que está pronta para ser instalada na Câmara. Pimentel lembrou que houve duas CPIs do mesmo tema no Senado e a oposição, até hoje, não deu entrada nos resultados finais.

Sobre o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que foi detido nesta quinta-feira pela PF para prestar depoimento dentro da Operação Lava Jato, o senador José Pimentel disse que isso faz parte do processo. Ele acentuou que Vaccari, por ocasião de CPI do gênero, teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados e não apareceu dado novo.

José Pimentel aproveitou para lamentar o cancelamento do projeto da refinaria premium do Ceará.

Sérgio Machado estoura o barril da pressão e renuncia do comando da Transpetro

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O cearense Sérgio Machado, presidente licenciado da Transpetro, empresa ligaada à Petrobras, renunciou ao cargo nesta tarde de quinta-feira. Ele entregou carta à presidente da estatal, Graça Foster, que também preside o conselho de administração da Transpetro. A renúncia ainda deve ser oficialmente informada ao conselho de administração da subsidiária para que seja divulgada. É possível que isso não ocorra ainda nesta quinta.

Sérgio Machado estava licenciado há três meses, desde que a empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), entre outros pontos, ressaltou a dificuldade de validar o balanço financeiro da Petrobrás tendo, no comando de uma das suas controladas, um executivo citado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator à PF, afirmou que recebeu R$ 500 mil em propina às mãos de Machado como pagamento de propina. Sérgio Machado é afilhado político de Renan Calheiros (PMDB-AL).

(Com Estadão)

Olhar 2016 – Prefeito conversa com Gilberto Kassab e depois com Carlos Lupi

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“Olha o passariinnhoo!”

O prefeito Roberto Claudio recebeu, nesta tarde de quinta-feira, no Paço Municipal, os presidentes nacionais do PSD, ministro Gilnto Kassab, e do PDT, Carlos Lupi. Coincidiu a presença dos dois. Kassab com agenda administrativa, mas articulando o Partido Liberal, e Lupi fazendo a política da boa vizinhança de olho em 2016.

O deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT, acompanhou Carlos Lupi. Aliás, nada vazou do papo de Lupi e André com o prefeito.

Gorete Pereira diz que não assinou a CPI da Petrobras

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) não assinou requerimento pedido a CPI da Petrobras. A CPI obteve na Câmara assinaturas suficientes.

Gorete também comentou o caso do cancelamento da refinaria de petróleo do Ceará, no que adiantou: a bancada federal nordestina deve se reunir para avaliar esse caso e outros de obras paralisadas na região.

Nicolle Barbosa visita Vulcabras e Troller

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Nicolle e diretores da Vulcabras.

A futura secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicolle Barbosa – ainda presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (CEDE), esteve nesta quinta-feira visitando duas fábricas em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza): a Vulcabras e a Troller. O objetivo foi estreitar relações com um ambiente de negócios mais competitivo e mais próximo do empresariado.

Com Nicole, estava o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado (FIEC), Hélio Perdigão, o prefeito de Horizonte, Manoel Gomes de Farias Neto, o “Nezinho”, o presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), Francisco Ferrer, a vice-prefeita Vania Dura, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Dário Rodrigues, e diretores da Adece.

Na Vulcabras, a comitiva foi recebida pelo diretor da fábrica, Flávio Bento, pelos gerentes da Controladoria, Manoel Damião da Silveira Neto; e Industrial, Wilson Geraldo Guarnieri. A diretoria fez apresentação sobre a empresa e informou que ela passa por processo de mudança, iniciada em 2010. De acordo com Bento, ela vem sofrendo perdas consideráveis. Em 2014, a empresa fechou com um déficit de R$ 80 milhões.

Na Troller, NIcolle conheceu o novo parque industrial reinaugurada em julho de 2014 e o processo de fabricação do Troller T4. Na ocasião, a diretoria da Ford no Ceará informou que vende 250 unidades ao mês, número cerca de 2,5 vezes maior que o modelo anterior.

Poupança – Captação apurada em janeiro é a pior desde 1995

“O Banco Central (BC) informou hoje (4) que os brasileiros retiraram R$ 8,594 bilhões a mais do que depositaram em caderneta de poupança em janeiro. Trata-se da pior captação para um mês desde o início da série histórica do BC, em 1995.

No mês passado, os saques na caderneta somaram R$ 144,9 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em a R$ 136,3 bilhões. O saldo nas contas dos poupadores ficou em R$ 657,7 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,578 bilhões.

Do saldo das cadernetas de poupança em janeiro, R$ 517,9 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e R$ 139,7 bilhões à poupança rural. No SBPE, os saques excederam os depósitos em R$ 7,174 bilhões no mês passado. Na poupança rural, a captação também ficou negativa, em R$ 1,419 bilhão.

Pela regra atual, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de taxa variável. Essa fórmula está em vigor desde agosto do ano passado, quando a Selic foi reajustada para 9% ao ano. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.”

(Agência Brasi)

Ex-assessor de imprensa de Lula critica o segundo Governo Dilma

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Essa é do Blog do jornalista Ricardo Kotscho, que ajudou, como sempre disse, a eleger os governos petistas. Dessa vez, Kotscho, ex-assessor de Lula, expõe sua frustração. A postagem tem como título “Governo Dilma – 2 caminha para a autodestruição”. Confira:

O que já está ruim sempre pode piorar. A Petrobras e o país amanheceram de pernas para o ar nesta quinta-feira.

Ao mesmo tempo em que a Petrobras ficava sem diretoria, após a renúncia coletiva da véspera, e sem ninguém saber o que será feito dela amanhã, a Polícia Federal está fazendo neste momento, nove da manhã, uma nova operação em quatro Estados, com mandados contra mais de 60 investigados na Lava-Jato, entre eles o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Camilo discute com Kassab projetos estruturantes

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O governador Camilo Santana recebeu, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “Essa reunião foi muito importante para podermos integrar as equipes e ter êxito na execução dos nossos projetos em andamento”, diz em sua página do Facebook o governador.

O encontro contou também com as presenças dos secretários Ivo Gomes (Cidades), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil), André Facó (Infraestrutura) e Danilo Serpa (Relações Institucionais), ocasião em que discutidos projetos como a urbanização do rio Maranguapinho, o Minha Casa, Minha Vida – que tem repasses atrasados, e ações no plano da mobilidade.

(Foto – Carlos Gibaja)

BOM LEMBRAR – Kassab organiza no País o PL e é o presidente nacional do PSD. Esses dois partidos têm o apoio também de organização do ex-governador e ministro da Educação, Cid Gomes.

CPI da Petrobras não preocupa o Governo, diz Pepe Vargas

“O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse hoje (5) que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Câmara não preocupa o governo. O ministro voltou a dizer que as CPIs perderam protagonismo e avaliou que elas têm sido usadas como instrumento de disputa política. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu hoje (5) no plenário o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Para Vargas, órgãos como o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal têm sido mais efetivos no combate a crimes contra a administração pública. “Sempre disse que as comissões parlamentares de inquérito, em função do novo protagonismo dos órgãos que combatem a corrupção, perderam aquele protagonismo que tinham no passado, até porque as regras agora são diferentes. Uma pessoa pode chegar lá para o depoimento, ficar calada e não acontece nada”, disse a jornalistas após participar da posse de Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

“Não temos problema nenhum com órgão nenhum que queira fazer isso [investigar]. O que acontece é que as CPIs têm servido mais como um instrumento de disputa política do que para efetivamente fazer investigação”, acrescentou Pepe Vargas.”

(Agência Brasil)

Refinaria Cancelada – Leônidas Cristino defende Cid Gomes

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Xcysu1xupJE[/youtube]

O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) defendeu, nesta quinta-feira, o ex-governador Cid Gomes, hoje ministro da Educação, no episódio do cancelamento do projeto da refinaria premium. Ele diz que é testemunha do esforço que Cid sempre fez em favor do empreendimento que, na sua avaliação, ainda não é um sonho perdido.

“Precisamos do Cid ajudando a gente a conquistar essa refinaria que ele, pra trás, como governador, contribuiu muito “, acentua Leônidas Cristino. Ele destaca também que o projeto não é bom só para o Ceará, mas para o Brasil.