Blog do Eliomar

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Censo vai coletar pela primeira vez dados sobre a localização das escolas do País

Pela primeira vez, o Censo Escolar vai coletar também dados sobre a localização geográfica das escolas, por meio de um aplicativo. Isso permitirá, de acordo com o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno, que as escolas sejam localizadas em um mapa, facilitando, por exemplo, a execução de políticas públicas.

“É um insumo muito útil para municípios e estados que vão poder visualizar o posicionamento das escolas no território, podendo planejar o trajeto do ônibus escolar, calcular distâncias”, disse Moreno. Outra aplicação, segundo ele, é que no caso de uma catástrofe natural, haverá a informação de que escolas estão próximas.

O aplicativo Censo Localiza vem sendo desenvolvido há um ano por servidores do Inep. Os dados coletados serão públicos. A previsão, no entanto, é de que não serão disponibilizados no ano que vem, junto com o resultado do Censo Escolar 2018. Segundo Moreno, essas informações terão de passar por análises de qualidade, para saber se foram coletadas corretamente, antes de serem disponibilizadas.

“Vai ser possível pesquisar também, por exemplo, quais são as escolas de fronteira, as ribeirinhas. Isso é muito útil”, afirmou Moreno.

O aplicativo está disponível na Play Store, para celulares androids, e na App Store, para iphones. O app deve ser utilizado pelos usuários do Sistema Educacenso, responsáveis pela declaração de suas escolas. O prazo para enviar os dados de localização é o mesmo de coleta do censo deste ano, até 31 julho.

Segundo o Inep, o aplicativo registra as informações de localização do GPS dos dispositivos. Para utilizar o app é necessário um celular smartphone com GPS e conexão com a internet. A marcação dos pontos da escola pode ser feita sem acesso à internet, permitindo que o aplicativo seja usado mesmo em escolas situadas em áreas remotas ou com rede de telefonia móvel indisponível ou precária. Os dados salvos no celular devem ser enviados ao Inep assim que o usuário tiver acesso à internet.

A autarquia orienta que, no momento da marcação do ponto, o usuário esteja em um local aberto e preferencialmente central da escola para melhor funcionamento do GPS e precisão da informação. A recomendação é de que sejam marcados pelo menos quatro pontos por escola para melhorar a consistência da informação. Essas marcações podem ser feitas em dias e em condições de tempo diferentes. Um tutorial para o uso do aplicativo está disponível na internet.

(Agência Brasil)

Refinaria do Ceará – Grupo chinês pede licença ambiental do projeto

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O projeto chegou a ser discutido com a Petrobras, mas acabou não saindo do papel.

O processo de implantação da refinaria no Ceará começa a se desenrolar. Isso porque a empresa chinesa Qingdao Xinyutian Chemical, responsável pelo projeto, procurou a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para obtenção da licença ambiental.

“A empresa chinesa, que criou filial no Ceará, deu entrada no projeto para o licenciamento ambiental e tem o banco chinês para financiar os investimentos e a área do Estado para a instalação da refinaria. Estamos muito empolgados”, destacou o governador Camilo Santana (PT).

A Superintendência confirmou que a Qingdao buscou orientação sobre os procedimentos. “A empresa interessada em instalar uma refinaria no Ceará iniciou as tratativas junto à Semace no sentido de orientar sobre como proceder para obter as licenças ambientais previstas na legislação vigente no Ceará”, disse o órgão, por meio de nota.

Tendo o projeto características semelhantes à da planta antes pretendida pela Petrobras, a interessada deverá solicitar a regularização da licença de instalação com mudança de titularidade, até então em nome da companhia.

Apesar da comemoração do governador, ainda serão demandados aproximadamente seis anos para que a refinaria dê início às operações.

A projeção é de Bruno Iughetti, especialista em petróleo e energia. “Se eles obtiverem todas as licenças ambientais, mais as licenças de operação, a refinaria estaria em plena carga em cinco anos. Como sabemos, esses procedimentos não saem em menos de um ano. Podemos estimar o início operacional para seis anos”.

A operação da refinaria é dividida em duas fases. A primeira deve comportar 150 mil barris de petróleo por dia. A segunda fase dobra para 300 mil. A companhia também irá implantar uma petroquímica – destinada à produção de derivados advindos do combustível fóssil – com valor estimado de US$ 3 bilhões.

Serão 600 hectares. Para as duas fases do equipamento são 400 hectares, além de outros 200 para a instalação da petroquímica. Os projetos, localizados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), ficarão na área da Zona de Processamento e Exportação (ZPE).

(O POVO – Repórter Átila Varela)

Ciro Gomes é vaiado em evento em Minas

O pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), foi vaiado durante a realização do 35º Congresso Mineiro de Municípios, voltado para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades mineiras, realizado no Mineirão. Após fazer suas considerações iniciais e ser interrompido pela organização, o pedetista se recusou a responder uma nova pergunta e abandonou o evento.

Antes de subir ao palco, Ciro foi aplaudido por parte da plateia. No entanto, o clima mudou após ser interrompido quando respondia a uma pergunta. O pedetista foi questionado sobre repasses da União e como melhorar a arrecadação dos municípios. Em resposta, o presidenciável defendeu a instauração de uma reforma tributária.

“Eu estava falando sobre isso, ele (mestre de cerimônias) sequer ouviu e faz a mesma pergunta que estava falando e ele interrompeu. Então está respondido”, disse Ciro, o que provocou vaias na plateia.

O pedetista afirmou que não tinha sido avisado de que teria apenas cinco minutos para responder as questões, mas de que teria trinta minutos para falar. Ele ainda tentou justificar e voltar a falar, mas ficou irritado com a reação do público.

Ciro recebeu aplauso ao questionar sobre a presença do pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e afirmou querer governar o País para restaurar a autoridade.

No entanto, se recusou a fazer as considerações finais e deixou o palco antes da hora prevista. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, pediu educação ao público e disse que o pedetista tinha direito de fazer reclamações sobre a organização do evento.

O debate, realizado também com outros pré-candidatos à Presidência, tinha como regra a definição de tempo limite de fala. Os presidenciáveis tinham cinco minutos para introdução, depois respondiam a duas perguntas, com cinco minutos de resposta para cada questão, e, em seguida, mais cinco minutos para considerações finais. Alvaro Dias (Podemos), chegou a ter o microfone cortado quando excedeu o tempo.

(Agência Estado/Foto – Fabio Lima)

Cid desiste de processo contra jornalista Ricardo Boechat

O ex-governador Cid Gomes desistiu de ação que movia contra o jornalista Ricardo Boechat, da Band News0. Saiu publicado no Diário da Justiça do dia 13 de junho esse pedido, segundo informações são do site do Tribunal de Justiça do Ceará. O então governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), movia processo judicial contra o jornalista Ricardo Boechat, da emissora de rádio Bandnews. Em comentário no mês de janeiro de 2013, Boechat chamou Cid de canalha devido à contratação da cantora baiana Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral.

No comentário que provocou a ação, o jornalista questionou a postura da cantora baiana por ter aceito fazer o show e, embora ressalte que ela faz jus ao cachê, a artista deveria observar a natureza do contrato. Neste momento, ele passa a se deter sobre a postura de Cid. “Será que a saúde pública do Ceará pode dispor desse dinheiro prum espetáculo? Será que eu (Ivete, ao aceitar fazer o show) não tô entrando, sem perceber, na lógica canalha desses políticos, que acham que dinheiro público é pra isso? Como canalha é esse governador do Ceará. Porque isso é uma canalhice”.

Na época da polêmica, questionado pelo site Comunique-se, que faz análise de conteúdos jornalísticos, Boechat disse que profissionais de imprensa são muito cerimoniosos ao criticar políticos. “O Ceará é um estado miserável e analfabeto. Como um cara pega um jatinho e vai para a Europa com o dinheiro desse contribuinte? É um canalha, um canalha reincidente”.

(Foto  Agência Brasil)

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo de lavagem e corrupção

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

(Agência Brasil)

Ministério Público do Ceará investe na modernização tecnológica

Diretores da Softplan e Plácido Rios.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou, nesta terça-feira, com a empresa Softplan, em Florianópolis (SC), contrato para a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Ministério Público do Ceará. O SAJ faz a gestão de processos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público.

A assinatura ocorreu durante encontro de representantes do MPCE com a cúpula dessa empresa. O grupo conheceu as instalações, a infraestrutura para o desenvolvimento do sistema e os times responsáveis pela performance do SAJ. Os primeiros passos da transformação digital no Ministério Público do Ceará já estão definidos com o cronograma de ações. Os trabalhos iniciam imediatamente com a configuração da infraestrutura do MP e com o levantamento de dados. O planejamento é que o SAJ esteja em todas as promotorias e procuradorias de Justiça até dezembro de 2019.

“O SAJMP fará um recorte na história do nosso MP, que existe para ajudar a sociedade. Precisamos de agilidade na distribuição de Justiça. Até então, usávamos sistemas ultrapassados que impediam uma prestação de serviços mais assertiva. Certamente, a adoção do processo digital, com o auxílio de um sistema robusto, será fundamental para que tenhamos uma mudança de cultura e uma qualidade maior em nossas atividades”, acentua o procurador-geral do MP do Ceará.

Justiça do Trabalho manda apreender cartões de crédito de devedores

Primeiro veio a discussão sobre apreensão do passaporte, depois da Carteira de Habilitação. Agora, os Tribunais estão analisando formas de compelir os devedores a pagar os seus débitos apreendendo seus cartões de crédito. Pelo menos, é o que entende o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

A ação trabalhista em que a decisão foi tomada corre desde 2003 a revelia contra uma empresa e atualmente a execução pende contra seus sócios. O seu valor é de pouco mais de 5 mil reais. Todos os meios executivos típicos e usuais foram tentados — penhoras, Bacen Jud, inscrição no Serasa, CCS, CNIB etc –, mas sem sucesso de pagamento.

“Os executados, ao se utilizarem de forma indiscriminada de cartões de crédito, sem que tenham pago primeiramente suas dívidas anteriores, põem em risco de contaminação todo o crédito público”, determina a sentença. A decisão abre jurisprudência.

(Veja Online)

Senado aprova projeto que autoriza venda direta de etanol a postos

O projeto de decreto legislativo 61/2018 que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis foi aprovado no plenário do Senado por 47 votos favoráveis e dois contrários. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) susta o Artigo 43 da resolução da ANP, que determina que o produtor só poderá vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na agência ou a distribuidoras autorizadas pela ANP. Segundo o texto do projeto, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, assim, baixar o preço para o consumidor.

“A crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alteração da política de comercialização do setor”, diz o senador, em sua justificativa para o projeto.

Para Otto Alencar, a limitação da negociação produz ineficiência econômica ao impedir o livre comércio por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa promove audiência pública para debater o fortalecimento do BNB

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, promoverá, a partir das 14 horas desta quarta-feira, a audiência pública para discutir questões relacionadas ao fortalecimento do Banco do Nordeste. A audiência atende a um requerimento do deputado Nestor Bezerra (PSOL) que, por sua vez, atendeu à solicitação da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB).

O BNB, às vésperas de completar 66 anos, segundo a AFBNB, sofre com a carência de pessoal enquanto há aprovados em concurso aguardando a convocação. A entidade defende o aumento da capilaridade do banco que, no entanto, fechou agências seguindo a determinação do governo federal para os bancos públicos

“Não bastassem esses problemas, projetos de lei cujo teor compartilha recursos dos Fundos Constitucionais (no caso, o FNE) ou os destinam para fins diversos que não os previstos na Constituição (a exemplo da nova lei do FIES), também são duros ataques ao banco”, destaca a associação representativa dos funcionários.

Fotógrafo Luizinho Ferreira comemora 40 anos com exposição

O fotógrafo Luizinho Ferreira lançará, dia 28, às 20 horas, no Centro Cultural Belchior, seu livro “Quando éramos felizes…nem tanto.” Com relatos e fotos de quem completou 40 anos de cliques.

“Nesse livro, misturo histórias vividas, perpassando um relato biográfico e momentos históricos do País e de algumas instituições do Ceará!, diz o autor.

A obra traz fatos do período entre 1977 a 1989.

(Foto – Paulo MOska)

Fortaleza recebe exposição sobre Nelson Mandela

A exposição “Mandela: de Prisioneiro a Presidente” será aberta ao público, a partir das 10 horas desta quarta-feira, no Centro Dragão do Mar. A mostra ainda inédita no Brasil reúne 50 painéis com fotos e 9 peças audiovisuais que contam a trajetória do líder sul-africano, em celebração ao seu centenário, em julho.

A mostra traça o percurso da vida de Mandela desde o início do ativismo contra Apartheid, regime racista do governo sul-africano que negava à população negra direitos civis, sociais e econômicos. Dividida em seis temas, “A pessoa”, “O camarada”, “O líder”, “O prisioneiro”, “O negociador” e “O homem de estado”, detalha a vida pessoal e a luta política de Mandela, abordando seus 28 anos de prisão, a vitória no Prêmio Nobel da Paz, até a eleição como primeiro presidente negro da África do Sul, em 1994.

Primeira estação

Fortaleza é a primeira cidade brasileira a receber a mostra que já passou por França, Suécia, Estados Unidos, Equador, Argentina, Peru e Luxemburgo e foi vista por mais de um milhão e 100 mil pessoas. “Para nós é um privilégio que o Dragão seja escolhido para receber uma mostra desse porte, ainda mais para apresentar ao público a trajetória de um dos mais importantes militantes da liberdade, da justiça e da democracia. Falar de Mandela é dar visibilidade à sua luta, mas sobretudo à nossa própria história”, diz Paulo Linhares, presidente do Instituto Dragão do Mar.

Segundo o presidente do Instituto Brasil África, João Bosco Monte, a escolha de Fortaleza para abrir o circuito da mostra e do Dragão como sede foi natural: “Consideramos a força da cultura negra no Ceará, pioneiro na luta pela libertação dos escravos, e também levamos em conta que a capital cearense foi onde o Instituto Brasil África começou, para eleger Fortaleza como a primeira cidade brasileira a receber a exposição. O Dragão do Mar, que leva o nome de um dos mais importantes personagens da história abolicionista do Ceará, é também um centro de arte e cultura de nível internacional, que reúne todas as condições para a perfeita execução da mostra, tal como foi concebida pelo Museu do Apartheid, na África do Sul”.

SERVIÇO

*Visitações até 30 de julho, de terça a domingo, das 9 às 19 horas (acesso até as 18h30min) e aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 21 horas (acesso até as 20h30min).

*Acesso gratuito.

(Foto – Divulgação)

Lava Jato derruba desempenho da construção civil há 4 anos, diz pesquisa

A operação “lava jato” derrubou o desempenho da construção civil no Brasil e agora atrapalha a recuperação do setor. A conclusão faz parte de estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, publicado no dia 11 de junho. Segundo a pesquisa, desde o início de 2014, quando começaram as fases mais ostensivas da operação, a indústria da construção civil apresentou 14 trimestres de resultados negativos, com impacto negativo de 0,9 ponto percentual por trimestre. A informação é do site Consultor Jurídico.

O estudo analisa que, mesmo depois da recessão econômica de 2015-2016, o desempenho da construção civil permanece como “fator limitante” à recuperação do PIB da indústria e da atividade econômica do setor. O leve crescimento visto no primeiro trimestre deste ano deve-se à indústria de transformação, diz o IFI.

De acordo com o levantamento, a “lava jato” começou a mudar os rumos da construção civil quando foi descoberto que grandes construtoras subornaram diretores de estatais para superfaturar contratos. A partir de então, segundo o estudo, houve uma queda nos investimentos públicos em obras, os bancos dificultaram o crédito e consequentemente a receita dessas empresas também diminuiu. Como elas têm grande participação no setor, a crise alcançou a construção civil como um todo.

Recuo

O resultado já era esperado. De acordo com a última edição da Pesquisa da Indústria da Construção Civil (Paic), do IBGE, divulgada em junho de 2017, o setor de infraestrutura foi quem puxou para baixo o desempenho da construção civil em 2014 e 2015.

Segundo o estudo, depois de recuar 9,6% em 2014, primeiro ano da “lava jato”, a geração de riqueza da construção civil caiu mais 7,8% um ano depois. Uma queda de R$ 14,6 bilhões em um ano, resultando num PIB de R$ 172,6 bilhões.

O resultado foi resultado da queda do PIB do setor de infraestrutura, que envolve a construção de barragens, rodovias, portos, aeroportos e substações de energia, entre outros. “As obras de infraestrutura são influenciadas pelos desembolsos do BNDES, que reduziram nominalmente 20%, passando de R$ 69 bilhões, em 2014, para R$ 54,9 bi em 2015”, afirmou a pesquisa.

Garotinho é condenado a 16 meses por calúnia e difamação

A juíza Alessandra Bilac, da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, condenou o ex-governador Anthony Garotinho a uma pena de 16 meses de detenção pelos crimes de calúnia e difamação contra o ex- policial do Bope Rodrigo Pimentel. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Em seu blog, Garotinho afirmou que Pimentel teria sido desligado da corporação por ter urinado nas calças durante uma operação em uma favela.

A pena foi convertida por prestação de serviços e uma multa de R$ 50 mil, a ser revertida para o Instituto Nacional de Câncer (Inca)

Energia para antecipar o futuro

Com om título “Energia para antecipar o futuro”, eis artigo de Maia Júnior, secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. 

Nos anos 1970, o Ceará era um estado totalmente dependente da energia elétrica importada. As usinas de Paulo Afonso foram a benção que permitiu a algumas cidades deixar, ainda que de forma precária, utilizar derivados do petróleo para ter iluminação.

Na década de 1990, o governo do Ceará passou a apostar pioneiramente em energias alternativas, construindo um parque de energia eólica no Mucuripe, com capacidade de 2,4 megawatts (MW). Pouco tempo depois, duas outras usinas, nas dunas da Prainha e da Taíba, acrescentavam 15 MW.

O poder público demonstrou o potencial do Estado em um atlas eólico e essas iniciativas animaram potenciais investidores. Desde então, o vento soprou de forma favorável para a produção de energia no Ceará.

Hoje a energia eólica já supre a demanda estadual. Somada às termelétricas, o Ceará é exportador de energia. O potencial eólico do Ceará está comprovado.

Recentemente, por exemplo, investidores contrataram 14 novos projetos eólicos para o Estado, com investimentos de R$ 2,1 bilhões e geração de mais 390 GW. Mas nesse setor dinâmico é preciso sempre estar atento a novas possibilidades.

A autossuficiência energética e a mínima dependência de combustíveis fósseis são questões em evidência no mundo. Países como Inglaterra já anunciaram que vão proibir novos carros movidos a combustíveis nos próximos anos.

Estudos recentes apontam que até 2030, mais de 16% da frota mundial será movida a eletricidade. Uma revolução acelerada para um modelo industrial (baseado no petróleo) que demandou mais de um século para se firmar.

A autogeração residencial e empresarial é outra questão e irreversível. Por que, num futuro próximo, o Estado do Ceará, cujo custo anual com energia elétrica é superior a R$ 200 milhões, não se animaria a contratar com esses novos produtores para seu próprio consumo?

Há uma nova revolução em andamento no setor energético. E nós cearenses, que já provamos pioneirismo em produção de energia alternativas, precisamos convocar nossa inteligências para partir novamente na dianteira nessa corrida.

*Maia Júnior

maia.junior@seplag.ce.gov.br

Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará – Seplag.

Grupo Pague Menos inaugura a farmácia nº 1000 em julho

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A farmácia nº 1000 do Grupo Pague Menos (Bairro Aldeota), em Fortaleza, será inaugurada, após alguns adiamentos, em julho próximo. A informação é do superintendente de Relações Institucionais do Grupo, Geraldo Gadelha.

São três andares, com seis escadas rolantes, numa área construída de mil metros quadrados. O grupo não revela o total do investimento.

“Essa loja vai trazer um novo conceito de farmácia para nosso Estado”, acentua o superintendente rede Pague Menos.

SERVIÇO

*Farmácia 1000 – Rua José Vilar com Avenida Santos Dumont.

CNJ retoma julgamento de juiz que portava arma durante audiência

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O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) retoma, nesta terça-feira (19), após duas semanas, o julgamento de uma representação contra o juiz federal de Goiás Manoel Pedro Martins de Castro Filho. No ano passado, ele foi flagrado portando uma arma durante audiência da Quinta Vara Federal em Goiânia. O episódio motivou a seção goiana da OAB entrar com a representação no CNJ. Na peça, a entidade afirma que um advogado que atuava em causa julgada por Castro Filho se sentiu intimidado.

De acordo com Rafael Faria, advogado de Castro Filho, o porte de armas é uma prerrogativa prevista a magistrados e não há vedação de seu uso nem mesmo no ambiente profissional. Faria deseja que o caso seja arquivado.

Até o momento, dois conselheiros votaram a favor do arquivamento da representação contra Castro Filho. O órgão conta com 15 conselheiros.

(Época)

Ministério Público do Ceará convoca estagiários

O Ministério Público do Ceará, por meio do seu Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), está convocando os estudantes aprovados no Edital nº 44/2016 para comparecer à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nesta quarta-feira (20/06), das 9 às 12 horas. Hora da entrega da documentação para assumir vaga de estágio em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

Os candidatos habilitados devem apresentar histórico escolar, comprovante de endereço, declaração de disponibilidade de horário e opção de turno (será entregue no Nuge), declaração de inexistência de antecedentes criminais, RG, CPF ou CNH, certidão de quitação eleitoral e militar e atestado de sanidade física e mental.

SERVIÇO

*Para mais informações, entrar em contato com o Nuge: (85) 3452-3762 ou nuge@mpce.mp.br.

Acesse aqui o Edital nº 34/2018.

*Nuge – Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio.

Projeto de lei quer proibir fornecimento de canudo plástico em Fortaleza

Um projeto de lei quer proibir o fornecimento de canudo plástico em estabelecimentos comerciais de Fortaleza. A proposta, de autoria do vereador Iraguassú Filho, líder do PDT na Casa já está em tramitação.

Com a iniciativa, estabelecimentos como hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de danças, eventos musicais de qualquer espécie, estádios de futebol, barracas de praia e comércio ambulante ficarão proibidos de fornecer canudo de plástico aos clientes.

“Temos que estabelecer uma preocupação em relação ao uso do plástico em nosso cotidiano, nosso mandato vem tomando essa atitude há algum tempo. Proibir o uso do canudo de plástico em Fortaleza pode ser visto como algo mínimo, no entanto, serão milhões de canudos a menos descartados de forma incorreta, chegando aos oceanos, prejudicando a vida marinha”, explica o vereador.

Alternativa

Como alternativa, os estabelecimentos poderão fornecer canudos biodegradáveis, fabricados de material comestível ou reutilizável. O descumprimento da lei acarretará em aplicação de multa entre R$ 1.965,00 a R$ 5.895,00, tomando como base a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, instituído pela Secretaria da Fazenda.

A fiscalização ficará a cargo da Agência de Fiscalização Municipal (AGEFIS), com auxílio de Secretariais Municipais e demais órgãos públicos. Os valores arrecadados com multas, em casos de infrações, serão destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

(Foto – CMFor)