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Camilo aproveita estada em São Paulo para encontro com setor automotivo

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O governador Camilo Santana aproveita estada em São Paulo para reforçar contatos com grupos empresariais.

Depois de reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sender, sobre o hub para conexões domésticas e internacionais que é disputado por Fortaleza – Recife e Natal estão no páreo, a vez foi de contato com o setor automotivo.

Camilo se reuniu com 10 dirigentes de empresas desse segmento e expôs o que o Ceará pode oferecer de incentivos fiscais e outras vantagens para atraí-las.

DETALHE – O governador passa o feriadão em São Paulo, com a família.

Uma homenagem ao multiartista Audifax Rios

Com o título “Audifax, rios de saudade”, eis artigo do escritor João Soares Neto, membro da Academia Cearense de Letras. Uma homenagem ao multiartista Audifax Rios, que foi embora sem alarde. Confira:

“É importante registrar, de antemão, para conhecimento dos novatos que esta tertúlia há muito vem acontecendo, heterogênea e informal…” Audifax Rios,20.02.2002″

Sábado passado, o “Clube do Bode” perdeu o seu secretário Audifax Rios. Cuidadoso, ele ligara de Santana do Acaraú, sua terra natal, e pedira ao Sérgio Braga, “pai-de-chiqueiro-mor”, que colhesse as assinaturas dos presentes.

Como se sabe, o Clube do Bode é entidade “sui generis”, cunhada em 2000, a reunir, de forma desconvencional e anárquica, escritores, artistas plásticos, poetas, ex e atuais políticos de tendências mis, jornalistas, compositores, cantores, profissionais liberais, empresários e outros, m cristãos ou ateus, que por lá aportam com objetivos pessoais, comuns ou peculiares.

Os caprinos comparecem às sextas noturnas e aos sábados matutinos na sede aos fundos da longeva “Livros Técnicos”, justo na sala do Braga que a todos recebe no espaço conflagrado por opiniões colidentes, vozes exacerbadas, bebidas e petiscos, por conta da casa.

Quando a sala superlota, o grupo se desloca para a calçada adjacente. Só aí cada um passa a pagar a sua conta, servidos por distintos garçons. Há 13 anos, Audifax virou o nosso Pedro Vaz Caminha, registrando tudo em 691 atas, a partir de 20 de fevereiro de 2002, enfeixadas em 38 volumes. Ele o fazia com precisão jornalística, não só as presenças, mas os “causos”, as gabolices, os livros lançados, caricaturava, colava recortes de jornais e, infelizmente, o registro da morte de pares.

Pois não é que, logo após a ligação, ao banho, o Audifax teve encontro relâmpago e definitivo com a nefanda. Essa, sempre à espreita, modo e jeito aleatório, ceifa inteligências e outras, nem tanto. Autodidata, fez-se, por sua conta e risco, cenógrafo, ilustrador, xilógrafo, pintor, criador publicitário, romancista e, por último, jogou a timidez para o alto e assinou, por anos, crônica semanal no “O POVO”.

Ele e eu tínhamos boas conversas, a partir de sua mordacidade e da sua abstemia que o fazia vigilante das tagarelices, dos egos inflamados e dos que lá vão apenas para estar perto dos que lhe interessam.

Fiquei triste quando o Ubiratan comunicou-me o infortúnio. Perdi a graça. Só aquietei-me quando o vi, sereno em sua horizontalidade, com camisa multicor, pranteado pela família e por centenas de amigos e admiradores. Registro cinco depoimentos de amigos do

Audifax. Cada um a seu jeito:

1-B. C. Neto: “Indescritivelmente entristecido, hoje assinarei uma ata diferente. Fugitivo, confesso das grandes dores existenciais, nunca apareço nem enfrento esses momentos. Tem sido assim. De repente, me encontro no vácuo para escrever sobre um amigo-irmão e publicar na marcante ata da vida. O Audifax sempre me lembrou de nosso sangue armorial de nordestino autêntico, que escorre, lentamente pelos córregos, veredas e tabuleiros do nosso sertão, rumo ao mar, onde recebeu carimbo e cidadania plena de cearense fidedigno. Continuaremos nossos cânticos e benditos na procissão dos lutadores”.

2. Durval Aires Filho: “Admirado por sua simplicidade, Audifax nasceu artista plástico, começando a trabalhar no canal 2, pintando cenários, convivendo com João Ramos, Emiliano Queiroz, B.de Paiva e Augusto Borges, entre outros talentos. Possuía um traço inconfundível, expressando, com carga emotiva, toda realidade do semiárido. Foi excelente escritor. Quando publicou “Bar Peixe Frito”, há quase quarenta anos, comemoramos. Depois do texto, peixe assado e aguardente. Era alegria encontrá-lo na companhia de Carlos Paiva, Augusto Pontes e Gervásio de Paula. Agora, compartilho com a D. Valda, Mariana, João e com infinidade de amigos, a tristeza de sua ausência. É a vida, meu senhor!”.

3. Paulo de Tarso Pardal: “Iniciei minha vida nas artes por meio do Audifax. Aprendi quase tudo com ele. E ele se fez meu professor, sem pedir para sê-lo: ele, simplesmente, foi me ensinando, sem saber da transformação por que eu passaria, logo após nossos primeiros encontros. Acho que, pela simplicidade e pelo prazer de ensinar. Na verdade, acredito que ele era despregado do mundo. Ele vivia aqui, porque tinha como missão ver o mundo diferentemente e ensinar as pessoas a serem assim. Penso que, em parte, ele conseguiu, porque muitos modificaram suas vidas pelos seus ensinamentos. O mais importante é que ele já está presente dentro da gente e dentro de muitas casas, mesmo não estando mais aqui.”

4. Ubiratan Aguiar: “Ele fez da simplicidade a marca registrada do seu talento. Nos traços, nas letras, nas cores de suas telas estavam presentes a alma sertaneja do homem da Santana, o verbo candente dos que clamam por justiça social. Sóbrio no dizer, fraterno nas amizades, abriu caminhos e fez história na vida cultural de Fortaleza. Encontrou-se no Clube do Bode e em um processo de simbiose ficou difícil identificar diferenças e semelhanças entre eles. Audifax escreveu sua vida com a grandeza da humildade, a disponibilidade no servir e a elevação de princípio.”

5. Virgílio Maia: “Audifax e eu nos conhecemos e travamos imediata amizade por volta de 76, quando vim de Minas: para mim, foi como achar ouro em pó. Difícil se encontrar, se é que se encontra pessoa de melhor caráter, incapaz, absolutamente incapaz de cometer, com quem quer que seja ou fosse, a mínima descortesia ou deslealdade. Possuidor de alma vocacionada à boêmia e às artes, soube, porém, mediar esse chamamento como àquela outra vocação que igualmente lhe completava: a familiar. Foi marido, pai e avô cheio de compreensão e de amorosa ternura. Fizemos várias parcerias artísticas, ele pacientemente ilustrando algum verso que eu houvera cometido. Publicamos em conjunto, pela Editora Giordano, de Sampa, a “Via-Sacra Sertaneja”. Audifax foi de um tudo: romancista, xilógrafo, cordelista, pintor, editor, publicitário: era meio renascentista, o que quisesse ser, fazia o que queria, o ‘homo faber’. Mas lá se foi meu nobre amigo Dom José de Santana: era assim que eu o chamava.”

DETALHE – A missa de 7º dia será nesta sexta-feira, 1º. de maio, às 20h30min, na Paróquia de Santa Luzia. Requiescat in pace.

PPS e PSB buscam fusão, mas bases no Ceará exercitam discursos bem surreais

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Em Brasília, o PSB e o PPS anunciam fusão.

Por aqui, Alexandre Pereira, que preside o PPS e responde por uma coordenadoria de Parcerias Público-Privadas n o âmbito da Prefeitura de Fortaleza, avisa que apoia a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Já o presidente estadual do PSB, ex-deputado federal Sérgio Novais, não esconde o jogo: quer a ex-prefeita Luizianne Lins ingressando na futura sigla que resultar da fusão PPS/PSB e ainda entrando como candidata à sucessão de Roberto Cláudio.

E aí, dá para entender essa mistura nada fina?

Imposto de Renda 2015 – Número de contribuintes cresceu 3,8%

“O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 foi 27.895.994, crescimento de 3,8% em relação ao ano passado. Somente nas três horas finais de entrega, cerca de 380 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O número ficou acima das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 27,5 mil declarações este ano. Em 2014, 26.883.633 contribuintes entregaram a declaração do IRPF dentro do prazo.

Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (4), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.

Apenas não pagarão multa os contribuintes de Xanxerê (SC). Por causa do tornado que atingiu o município no último dia 20, o Ministério da Fazenda editou portaria prorrogando o prazo de entrega da declaração para 31 de julho. Na mesma data deverão ser pagos os débitos relativos ao imposto devido, se for o caso.

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.”

(Agência Brasil)

Dia do Trabalho – Ato no aterro da Praia de Iracema ainda é morno

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A manifestação deste 1º de Maio, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza ainda está morna. Organizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos (Sindifort) e Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, deverá mobilizar lideranças em protestos contra as MPs do ajuste fiscal e o projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações no País.

Organizadores dizem estar cedo ainda e que esperam boa adesão ao longo do dia.

(Foto – Davi Medina) 

Eneva – Assembleia de credores aprova plano de recuperação judicial da empresa

A ENEVA, que atua na geração e comercialização de energia elétrica e tem sede no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), divulgou nota informando que seu Plano de Recuperação Judicial foi aprovado nessa quinta-feira (30), durante a Assembleia Geral de Credores, realizada na Bolsa do Rio de Janeiro. Agora, o processo será submetido à homologação da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro.

Durante a assembleia também foi aprovada a venda da participação em Pecém I para a EDP – Energias do Brasil S.A. Diz a nota da empresa:

“O resultado da assembleia de hoje representa uma importante etapa do plano de estabilização da ENEVA, iniciado em meados de 2014, e permitirá que a companhia retome seu crescimento de forma estruturada”, afirma o CEO da ENEVA, Alexandre Americano.

Planalto prepara força-tarefa de ministros para a reta final da votação do ajuste fiscal

“Ministros do Palácio do Planalto vão arregaçar as mangas na reta final da votação do ajuste fiscal, na semana que vem. A aprovação do ajuste é considerada fundamental pelo governo para a reversão da crise econômica e, consequentemente, da política. A Vice-Presidência e a Casa Civil marcaram uma grande e, se tudo der certo, última reunião na segunda-feira à tarde com os líderes aliados para tratar da votação da primeira medida provisória a ir a plenário, a 665.

O acordo com Eduardo Cunha é votar esta MP no plenário na terça-feira. Se der certo, a segunda medida do ajuste fiscal, a 664, poderia ser votada no dia seguinte.

A 664 muda as regras de pensão e auxílio doença. Já a 665 mexe nas regras de seguro-desemprego, abono e período de defeso do pescador.”

(Veja Online)

Banda Calypso agora integra casting da produtora cearense A3 Entretenimento

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O casting da A3 Entretenimento ganhou importante reforço nacional. Nesta semana, a produtora cearense fechou contato com a banda Calypso, sob o comando dos paraenses Joelma e Chimbinha.

Agora, a banda faz parte do seleto grupo de artistas gerenciados por uma das empresas de shows e entretenimento de maior peso hoje no País e que tem, entre alguns de seus produtos, o Aviões do Forró.

(Foto – Divulgação)

Ajuste fiscal exige fortalecimento dos órgãos que recuperam passivos para o País

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Com o título “Não se faz ajuste fiscal com desarranjo jurídico”, eis artigo do procurador federal Moaceny Félix Filho. Ele expõe a necessidade do ajuste fiscal, mas destaca que o fortalecimento dos organismos que cobram contas para a União. Confira:

Vivemos um singular momento de nossa história política. Lutamos, não faz tanto tempo, pela redemocratização do país e conquistamos uma constituição que ordena e orienta os rumos da vida em sociedade. Atravessamos, neste instante, mais uma crise econômica, a exemplo de outros países, cujas causas e efeitos são os mais variados e analisá-los foge da pretensão momentânea.

O governo tenta, legitimamente e com os meios que dispõe, construir uma solução viável que possa devolver à sociedade uma estabilidade financeira e, com isso, retomar o crescimento econômico.

Um dos mecanismos anunciados é o chamado ajuste fiscal, vale dízer, dentre outros aspectos, um conjunto de medidas de contenção de despesas e de diminuição de gastos, a permitir um saldo nas contas públicas, para enfrentamento da referida conjuntura.

Ora, tais medidas devem contemplar, ao contrário do que se pode pensar, o investimento estrutural nos organismos republicanos que dão guarida ao próprio bom funcionamento dos serviços públicos e à consecução dos planos de governo, a exemplo do papel desempenhado pela Advocacia-Geral da União e de seus órgãos vinculados.

Investir, pois, no órgão que confere segurança jurídica às ações e medidas de Estado (ex.: obras do PAC, programa Mais Médicos, exame do Enem etc.), que possui o esforço arrecadatório, que, portanto, promove economia direta e indireta, com a vitória em demandas repetitivas de grande vulto econômico e que promove a redução nas contas de precatórios judiciais, devidos pelo poder público, significa contribuir decisivamente para um efetivo ajuste fiscal.

Somente no ano de 2014 foram 625, 84 bilhões de reais economizados para o poder público federal. A cifra corresponde ao montante que deixou de ser gasto pelo governo ou que foi recuperado para os cofres públicos, nas ações judiciais que contaram com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU).

A propósito, somente na área econômica, R$ 20,6 bilhões foram devolvidos e outros R$ 511,9 bilhões deixaram de ser gastos nas disputas que envolveram a Fazenda Nacional. Já nas controvérsias que tinham como parte o Banco Central, foram R$ 5,02 bilhões arrecadados e outros R$ 325,5 milhões que permaneceram nos cofres da União. Tudo isso segundo fontes da própria instituição, acessível a toda sociedade (http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/312832).

Portanto, como adiantamos no intróito desta abreviada exposição, não se faz ajuste fiscal com “desarranjo” jurídico, isto é, sem a devida valorização e aprimoramento do órgão responsável, constitucionalmente, para promover a segurança jurídica do Estado, atenção essa tão almejada e carecida pelos seus integrantes.

* José Moaceny Félix Rodrigues Filho, 
Procurador Federal no Ceará.

Cervejinha, refrigerante e isotônicos vão subir 10% em média

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“A partir do próximo mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou hoje (30) decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor. De acordo com a Receita Federal, o repasse para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Até agora, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem da bebida. Além de ter a complexidade criticada pelos fabricantes, o sistema exigia que a Receita Federal atualizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas.

Com o novo modelo as alíquotas serão fixas, e incidirão sobre o preço do produto. As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na importação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais bebidas frias.

O decreto publicado hoje estabeleceu o conceito de cerveja especial e de chope especial, que pagarão menos IPI e PIS/Cofins. Comerciantes em início de atividade também serão beneficiados com desconto nas alíquotas. De acordo com a Receita Federal, as alíquotas não eram atualizadas há dois anos.”

(Agência Brasil)

BNB está entre as 10 instituições financeiras com os menores juros do País

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“O Banco do Nordeste está entre as 10 instituições financeiras que oferecem menores juros no Brasil, segundo lista elaborada recentemente pelo Banco Central (Bacen). No levantamento, realizado periodicamente pelo Bacen, o Banco do Nordeste figura com as taxas mais atrativas do mercado em produtos para pessoa física (Desconto de Cheques) e pessoa jurídica (Cheque Especial). Nesses casos, a taxa praticada pela instituição é de 2,24% e 2,62% ao mês, respectivamente.

A instituição também aparece em segundo, quarto e sétimo lugares com as taxas de juros dos produtos Conta Garantida (1,39%), Capital de giro com prazo superior a 365 dias (1,57%), e Capital de giro com prazo até 365 dias (1,72%), todos voltados para pessoa jurídica. O Banco também aparece em sexto lugar com o produto Desconto de Cheques (2,28%), também destinado a pessoas jurídicas.

“Oferecer juros mais atrativos gera vantagem não apenas para as empresas nordestinas, mas para toda o Nordeste. Isso confere mais competitividade à nossa região e acelera o desenvolvimento, gerando mais emprego e qualidade de vida”, afirmou o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza.

Segundo ele, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura. Para 2015, a projeção de distribuição do orçamento previsto do FNE é de R$ 13,3 bilhões.”

(Sie do BNB)

Elmano diz que fará esforço para o PT ter candidato à sucessão do prefeito Roberto Cláudio

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=NGQcOw3PDlg[/youtube]

O presidente do PT de Fortaleza, deputado estadual Elmano de Freitas, anuncia: o partido vai trabalhar para ter candidato próprio à sucessão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Em entrevista ao repórter Márcio Lima, o parlamentar deixou claro que não há perspectivas de que Luizianne deixe o PT, embora partidos como o PSB tenha sinalizado de que abririam vez para a ex-prefeita se filiar a sair candidata.

Ceará Sub-20 reinaugura nesta sexta-feira o Estádio Geraldão de Brejo Santo

Luciano Luque (Brjeo Santo) – Num clima de festa pela conquista da Copa do Nordeste, o Sub-20 do Ceará Sporting enfrenta a Seleção de Brejo Santo na reinauguração do Estádio Geraldo Alves nesta sexta-feira, primeiro de maio. Segundo prefeito Guilherme Landim, que acaba de chegar de São Paulo, onde Brejo Santo recebeu o título de melhor município brasileiro em educação básica, “será uma grande festa”.

Com a reforço de quatro profissionais, a equipe sub-20 do Ceará Sporting deixou Fortaleza nesta manhã de quinta-feira e deve chegar em Brejo Santo por volta das 17 horas. Para o jogo de amanhã, na reinauguração do Estádio Geraldo Alves, o “Geraldão”, o técnico Aderson Silva terá o reforço de profissionais que não participaram da decisão contra o Bahia, quarta-feira passada, no Castelão, quando o alvinegro venceu por 2 a 1 e conquistou a inédita Copa do Nordeste, como o goleiro Gustavo, o lateral Sanches, o meia Carlos Alberto e o atacante Robinho.

A delegação do Ceará é composta pelos seguintes atletas: Diego, Piauí, Felipe Maia, Bruno Gabriel, Renan Miranda, Igor, Mateus, Jean Carlos, Gustavo, Yuri Correia, Artur, além dos que já jogaram pelo time profissional, como Caio Vinicius, Victor, Rômulo, Mancha, Carlos Alberto, Allef, Rafinha e Caio César. O time que começará jogando somente será conhecido nesta sexta-feira pela manhã. A delegação é comandada pelo diretor do departamento amador do Ceará, advogado Ângelo Oliva.

O técnico da Seleção de Brejo Santo, José Miranda, vai contar com o reforço de dois atletas de renome: o zagueiro Ronaldo Angelim, ex-Icasa, Fortaleza e Flamengo; e o lateral Márcio Alan, ex-Sport do Recife. O time está escalado com Danilo; Tico e Ronaldo Angelim. Rafinha e Berg; Jefferson e Naza; Deo e Márcio Alan; João Taffarel e Rafael. Para o secretário de Esporte de Brejo Santo, Sergio Rufino, “o estádio esta lindo e esta festa vai ficar na história”. Quem confirmou presença em Brejo Santo foi o deputado Welington Landim, que, ao lado de Guilherme Landim, foram os principais responsáveis pelos novos equipamentos do Estádio Geraldão.

Antes do jogo Brejo Santo e Ceará será disputada a partida Mauriti e Uiriaruna (Paraíba) pela Copa Interestadual de Futebol, que é disputada em Brejo Santo com a participação de 16 equipes, inclusive, de Pernambuco e da Paraiba. Fazem parte ainda desta competição os municípios de Porteiras, Jardim, Barbalha, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Abaiara, Milagres, Barradão (Juazeiro do Norte), Uiriaruna (Paraíba), São José do Belmonte e Cedro, ambos de Pernambuco. Real (atual campeão da 1ª divisão de Brejo Santo) e Novo Popular (campeão da 2ª divisão de Brejo Santo). No sábado jogarão Juventude (Brejo Santo) e Jati e no domingo Cedro (PE) e Barradão. No domingo, ainda no Geraldão, o Cedro (PE) enfrentará o Barradão (Juazeiro do Norte).

O Novo “Geraldão”

Depois da reforma e ampliação, o novo Geraldão recebeu os seguintes melhoramentos: pracinha, fachada coberta, estacionamento, arquibancada coberta para 3 mil pessoas, cabine de rádio, túneis, vestiários, gramado, alambrado, iluminação, para-raio e sistema anti-incêndio.

Programação

16 horas – Desfile das equipes participantes da Copa Interestadual de Futebol

17 horas – Mauriti x Uiriaruna (Paraíba)

19 horas – Seleção de Brejo Santo x Ceará Sporting

TSE multa PT em R$ 4,9 milhões por contas irregulares em 2009

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou hoje (30) o PT a multa de R$ 4,9 milhões e suspensão por três meses do recebimento das cotas do Fundo Partidário por irregularidades em sua prestação de contas de 2009. As contas foram consideradas desaprovadas parcialmente pela unanimidade do plenário do tribunal.

A condenação do PT ocorre no bojo dos julgamentos que o tribunal está fazendo sobre as contas de 2009 antes que qualquer irregularidade sobre elas seja considerada prescrita. Já havia parecer do ministro-relator Admar Gonzaga Neto pela condenação do partido a multa de R$ 2,3 milhões e que a suspensão do acesso às cotas do fundo só ocorresse se a multa não fosse paga.

Mas o processo tinha sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No julgamento de hoje, Mendes proferiu voto pela ampliação da multa em mais R$ 2,6 milhões em razão de um empréstimo que o partido contraiu com o Banco Rural e que foi considerado negociação simulada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470 – o processo do mensalão. Embora o empréstimo fictício tenha sido contraído em 2003, o partido usou recursos do Fundo Partidário em 2009 para amortizar a dívida.

A transação foi considerada ilegal pelo TSE e, por causa dela, Gilmar Mendes pediu a ampliação da multa, sendo seguido pela maioria dos colegas. Houve debate sobre o assunto durante o julgamento. O ministro-relator considerou que não caberia ao tribunal eleitoral considerar a regularidade do contrato de empréstimo, uma vez que o partido não teria oportunidade de apresentar contraprova sobre isso naquela instância.

A maioria dos ministros, no entanto, considerou que o entendimento do Supremo de que a negociação foi simulada era suficiente para que os efeitos disso fossem aplicados ao julgamento das contas. “É um fato notório. Nós temos a condenação do banqueiro, do presidente do partido. Nós temos a decisão do Supremo dizendo claramente que é uma simulação”, afirmou o ministro Luiz Fux.

Além do uso de recursos do Fundo Partidário para pagar o empréstimo fictício, o PT também teve as contas rejeitadas por causa de outras irregularidades na prestação, como a falta de comprovação sobre repasse de recursos a diretórios estaduais, ausência de documentos fiscais e pagamentos de gastos com o Fundo Partidário, uso de recursos de origem não identificada, entre outros. Procurada, a assessoria de imprensa do PT disse que o partido não vai se manifestar sobre o assunto por enquanto.”

(Agência Brasil)

Luciana Santos, futura presidente nacional do PCdoB, agenda visita ao Ceará

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Em Brasília, ontem, o presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes, fechou visita da deputada federal Luciana Santos (PE) ao Ceará. Ela vem dia 9 próximo já como futura presidente nacional do partido, pois, no fim deste mês, durante conferência nacional do PCdoB, será ungida presidente nacional em substituição a Renato Rabelo.

Por aqui, Luciana Santos vem colher sugestões para sua gestão à frene do partido e, principalmente, sentir como estão as perspectivas dos comunistas em se tratando de eleições 2016.

DETALHE – O PCdoB do Ceará apoia o Governo Camilo Santana (PT) e a gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Ocupa, inclusive, secretarias importantes como a de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado por meio do ex-senador Inácio Arruda, e responde, por exemplo, pela liderança do prefeito através do vereador Evaldo Lima.

Evaldo Lima e uma homenagem ao Dia do Trabalho

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Com o título “1º de maio: dia de reforçar a luta por direitos do trabalhador”, eis artigo de Evaldo Lima, vereador do PCdoB e líder do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Aborda as conquistas da classe trabalhadora brasileira. Confira:

Nesta véspera do 1º de maio, saúdo os trabalhadores e trabalhadoras, e quero manifestar minha solidariedade aos Professores do Paraná, vítimas da truculência do Governo Beto Richa, do PSDB. Sou trabalhador, professor de História por mais de duas décadas. Para contar e cantar história, como na canção de Renato Teixeira,

“Cada um de nós compõe a sua história e cada ser em si carrega o dom de ser capaz, de ser feliz…”.

Ou ainda, como “Construção”, a história em forma de canção de Chico Buarque de Holanda:

“(…) Ergueu no patamar quatro paredes sólidas

Tijolo com tijolo num desenho mágico

Seus olhos embotados de cimento e lágrima (…)”.

Entre tantas histórias de luto e de luta, uma é especial: a origem do Dia do Trabalhador. No 1º dia de maio de 1.886, em Chicago (EUA), uma pacífica manifestação de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho, foi objeto de uma provocação policial. Um agente disfarçado jogou uma bomba contra a multidão, provocando um tumulto, que foi a senha para que a polícia desencadeasse um massacre contra homens e mulheres que queriam apenas ser tratadas com dignidade e a Justiça montasse um simulacro de julgamento contra os lideres operários, entre os quais, alguns que sequer estavam presentes no local e na hora do episódio.

Mas os trabalhadores não se deixaram abater pela repressão porque tinham consciência de que eram excessivas as horas diárias trabalhadas. Por isso, quatro dias depois dos episódios nas ruas de Chicago, eles voltaram e mais uma vez foram reprimidos, agora com uma violência ainda maior, que culminou com a prisão de oito líderes grevistas, a execução sumária de quatro trabalhadores e a condenação de três deles à prisão perpétua. Felizmente a luta dos trabalhadores americanos não parou e a solidariedade internacional  forçou o governo dos Estados Unidos a anular o falso julgamento e convocar novo júri, que, a bem da justiça, reconheceu a inocência dos trabalhadores que teriam sido injustamente condenados.

Ressalte-se que em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou que o dia 1º de Maio seria considerado o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia para lembrar e lutar.

No Brasil as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas com a luta por melhores condições de trabalho, em todos os sentidos. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, no governo do presidente Artur Bernardes, que por meio de um decreto determinou que a partir de então o dia 1º de maio seria feriado nacional.

Com o presidente Getúlio Vargas, o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalhador. Era exatamente nessa data que ele anunciava as leis e as iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo e a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, regulamentou o trabalho da mulher e do menor e promulgou CLT, que garantiu a todos os trabalhadores o direito a férias e aposentadoria.

A Constituição Federal de 1988 trouxe uma série de benefícios para a classe trabalhadora, como por exemplo, as férias remuneradas, o 13º salário, multa rescisória de 40%, licença maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades de saúde e lazer dos trabalhadores e das famílias de trabalhadores.

A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, deve ter sempre como objetivo maior manter todos os direitos constitucionais adquiridos e ao mesmo tempo buscar mais avanços na direção da felicidade e do bem estar social.

Pois bem, para comemorar do 1º de maio a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB-CE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e diversas organizações realizarão um grande ato.

A concentração será a partir das 9 horas, entre o Campus da UECE e a Quadra da Cruz Grande. A caminhada seguirá até o Ginásio da Parangaba, onde entidades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais participarão do ato político em defesa dos direitos dos trabalhadores.

O ato do Dia do Trabalhador terá como tema “Trabalhadores (as) unidos (as) na luta por Educação, Direito, Trabalho, Democracia e contra o PL 4330”. O PL 4330 , caso aprovado, representará o fim do emprego como hoje conhecemos. Em poucos anos a grande maioria dos trabalhadores serão terceirizados em todos os segmentos de trabalho aos quais não se aplicarão os acordos e convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos. De um só golpe todas as conquistas desde o advento da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943 poderão ser fulminadas.

A terceirização é um instrumento usado sob o mito de “otimizar” as práticas ou gestão das empresas, que visa apenas aumentar os lucros, diminuindo a folha de pagamento e impostos, acarretando a precarização das relações de trabalho.

Terceirização que também contribui com o aumento da sonegação fiscal, além da queda da arrecadação em função da diminuição da folha de pagamentos, com incalculáveis prejuízos aos fundos públicos, como fundo de garantia, previdência, entre outros.

Podemos afirmar que é falso o argumento do projeto de lei proteger os mais de 12 milhões de terceirizados, quando na verdade o que se deseja é rebaixar para os patamares da PRECARIZAÇÃO os mais de 34 milhões de trabalhadores, que com muita luta conquistaram direitos afirmados na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT de 1943, que é o direito mínimo.

Chico Buarque, na música “Primeiro de Maio”, canta em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras: “Ele, o artesão / Faz dentro dela a sua oficina / E ela, a tecelã / Vai fiar nas malhar do seu ventre / O homem de amanhã…”.

O 1º de maio, dia do Trabalhador, é dia de memória coletiva, de sonhos e de luta. As mãos que trabalham são capazes de criar, de sonhar e de amar. Viva os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Contra a PL das terceirizações, Mais Democracia, mais Direitos, Trabalho Digno e Educação. Viva o dia Primeiro de maio! Viva os Trabalhadores do Brasil!

Para concluir, teço a lembrança de Vinicius de Moraes e do seu poema “Operário em Construção”: “Era ele que erguia casas

Onde antes só havia chão.

Como um pássaro sem asas

Ele subia com as casas

Que lhe brotavam da mão.”

Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil!

* Evaldo Lima,

Vereador do PCdoB e líder do prefeito de Fortaleza.

ADUFC – Chapa 2 ganha eleição

A Chapa 2 “ADUFC Para os professores!” ganhou as eleições e vai comandar o Sindicato ADUFC, que congrega os docentes da Universidade Federal do Ceará. Obteve 64 votos de vantagem de um total de 1503 professores votantes. A apuração do pleito realizado nos últimos dias 28 e 29, foi encerrada as três horas da madrugada desta quinta-feira.

A ADUFC Sindicato estava a dois anos sob o comando do professor André Ferreira, da Economia, que, na última eleição, era oposição e ganhou por 3 votos. Agora o Sindicato será comandado, no período de dois anos, pelo professor Leonardo Monteiro, da Engenharia Agrária, e que tem como principal bandeira do seu discurso “uma ADUFC descentralizada e verdadeiramente atuante para as causas da categoria.”

Conselho Regional de Administração vai comemorar jubileu de ouro da categoria

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) abrirá, a partir das 19h30min do próximo dia 6, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), a programação do Jubileu de Ouro da Administração. Hora de comemorar, segundo a direção da entidade, os 50 anos de regularização da profissão.

A nova diretoria, eleita para o biênio 2015/2016, promoverá a palestra do administrador Wagner Siqueira, Presidente do CRA do Rio de Janeiro, sobre o tema “Administração: 50 anos de desafios”. Wagner é filho do patrono dos administradores, o professor Belmiro Siqueira.