Blog do Eliomar

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15 de Março – Uma manifestação sem lideranças

Com o título “Manifestações precisam de amadurecimento político”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele analisa a recente manifestação popular do dia 15. Eis um trecho: “… o que vi me deixou preocupado. Não porque votei em Dilma – e é fundamental deixar isso claro – mas pelos absurdos que ficaram registrados, tais como apelos à volta dos militares (…). Não havia lideranças. Não havia uma pauta. Não havia uma estratégia de negociação.” Confira:

Sou 100% a favor da realização de manifestações. Passei a vida inteira participando delas, seja no movimento estudantil ou sindical. Algumas com dezenas, outras com centenas, outras com milhares de pessoas. Lembro de passeatas contra o sucateamento e/ou privatização da UFC, BEC, Coelce, Petrobras, Vale do Rio Doce, Telebras. Contra a abertura do comércio aos domingos. Além de inúmeras greves de diversas categorias. Questionávamos os governos Sarney, Itamar, Collor e FHC. No governo Lula, recordo atos contra a reforma da Previdência. Éramos taxados de baderneiros, subversivos e levávamos muita pancada da polícia. Ganhávamos e perdíamos: fazia parte do jogo.

A grande diferença em relação à passeata do dia 15 de março, a meu ver, é que antes se ia pra rua sabendo o que reivindicar. Hoje, na verdade desde 2013, parece que a grande novidade é a manifestação em si. Acho importante explicitar seu ponto de vista e lutar por ele. Mas o que vi me deixou preocupado. Não porque votei em Dilma – e é fundamental deixar isso claro – mas pelos absurdos que ficaram registrados, tais como apelos à volta dos militares, demonstrações de ódio ao governo e ao PT, dizeres religiosos afrontando direitos do público LGBT. Cartazes e faixas com conteúdos variados e desconexos. Não havia lideranças. Não havia uma pauta. Não havia uma estratégia de negociação.

Quando se não se sabe o que de fato se quer e nem como realizar sua vontade, o risco de ser usado como massa de manobra é maior. Mesmo grandes e legítimas, as aglomerações redundam inócuas por pura falta de compreensão política. Tinha gente – que estava numa atividade como esta pela primeira vez – que achava que a presidenta Dilma ia cair no dia seguinte. Ora, ela se submeteu a um processo eleitoral há pouco mais de três meses. Em dois turnos, para obter maioria. Teve quase 54 milhões de votos. Iniciou um novo mandato há pouco mais de dois meses. Nem treinador de futebol dura um tempo tão curto. Quanto mais uma presidenta da República.

O desconhecimento sobre conjuntura e o significado da expressão “estado de direito” precisam ser assimilados com certa urgência. Para que haja democracia são necessárias regras. E respeito a elas. Trata-se de aceitar a vontade da maioria. Em seguida, conviver pacificamente com outros que têm opiniões diferentes das minhas. Por último, saber que é um processo lento, no qual decisões precipitadas custam caro.

Este mês o Brasil completa 30 anos sem ditadura. É o maior período democrático da história da República. Durante os 21 anos sob regime militar o Brasil consolidou o modelo de contratação de empreiteiras corruptas, caiu na escuridão industrial e tecnológica, abriu um abismo entre ricos e pobres, viu milhares de pessoas serem torturadas e mortas. Quem quer isso de volta ou é ignorante, ou não entende o que é administrar um país ou não amadureceu o suficiente para viver numa democracia.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Ricardo Boechat é condenado por ofensas contra Roberto Requião

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O jornalista Ricardo Boechat (Grupo Bandeirantes) foi condenado a seis meses e 16 dias de prisão por crime de calúnia contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR). A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo. A juíza Aparecida Angélica Correa converteu a pena para três meses de trabalho comunitário.

Boechat foi condenado por comentário feito no dia 11 de maio de 2011 na Rádio Band News, onde ancora o noticiário matinal. Após reportagem sobre o incidente em que o senador peemedebista tomou o gravador das mãos de um repórter, Boechat acusou o senador de corrupção e nepotismo.

O jornalista fez acusações sobre a atuação do irmão do senador como gestor do Porto de Paranaguá e afirmou que a aposentadoria que Requião recebe como ex-governador do Paraná era “um roubo”. No mesmo comentário, Boechat disse que Requião o perseguia por atribuir a ele a divulgação de uma notícia que acusava o político paranaense de haver violentado uma menor, e tratou de esclarecer que jamais havia feito tal afirmação.

Após a sentença, Requião comentou a vitória judicial:

“Eu sou absolutamente a favor da liberdade de imprensa, mas a irresponsabilidade de alguns jornalistas tem que ser questionada e as pessoas devem ir à juízo. A juíza acertadamente converteu a pena em trabalho social. Preso numa cadeia brasileira, Ricardo Boechat com certeza ficaria junto com pessoas piores que ele, e poderia sair pior que entrou”.

(Com Uol)

Colunista joga Cid Gomes na lista dos “presidenciáveis” em 2018

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Do colunista Ilimar Franco, no O Globo desta sexta-feira:

Cid Gomes é o mais novo candidato para a Presidência em 2018. Ele quer ser o porta-voz do eleitor “contra tudo e contra todos”, por onde já trafegam Joaquim Barbosa e Marina Silva. Dirigentes políticos explicam que a criminalização das doações eleitorais, o ambiente de escândalo e a crise abrem espaço para o que chamam de antipolítica. E citam Jânio Quadros e Fernando Collor.

VAMOS NÓS – Quem dos Ferreira Gomes sonha com a presidência da República é Ciro Gomes. Pela segunda vez, ele nos disse que não abandonou esse objetivo. Aposta em mudanças no cenário político que, até o momento, apontam para um quadro nebuloso pelas bandas de muitos aliados dilmistas.

Cid Gomes: Corajoso ou midiático?

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Do leitor João de Alencar, recebemos comentário acerca da passagem de Cid Gomes pela Câmara dos Deputados. Ali, o ex-ministro da Educação esteve buscando dar explicações sobre declarações relacionadas a “achacadores”. Para ele, Cid não saiu como herói. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Há uma expressão popular bastante apropriada para a estratégia cidista: “Uma mentira contada mil vezes vira verdade”. O teatro montado pelo Sr. Cid Gomes na Câmara dos Deputados teve o intuito de passar uma imagem de coragem e idealismo, mascarando seus temores e imaturidade.

Vejamos:

1º) Não teve respeito a sua superiora hierárquica (Presidente Dilma), desobedecendo suas orientações;

2º) Surpreendentemente imaturo na vida política, considerando possível separar os pensamentos e as ações do indivíduo e do ministro;

3º) Foi deveras impreciso ao mencionar “300/400 achacadores”. São 300 ou 400 !? E quais nomes?

4º) Valente pra dizer, medroso para escutar. Semelhante ao episódio que gritou, mas a todos surpreendeu quando se trancou no banheiro diante de uma discussão com deputados aliados na época que governava o Ceará. Conforme noticiado pela mídia;

5º) Sair antes do término, após dizer tudo o que quis aos gritos, e depois não aguentar escutar o que não queria, é uma atitude comum de crianças mimadas. Não de um político considerado experiente. Inaceitável para um democrata;

6º) Os gritos transtornados de seus aliados – nada adequados para o comportamento esperado na Casa do Legislativo Federal, bem mais parecia que estavam no estádio de futebol;

7º) E por fim, a saída sorridente no carro transportando 6 pessoas, ao invés de 5, demonstrou total desrespeito ao que determina a lei.

Por tudo acima mencionado, não o vejo como exemplo de coragem e defensor ardoroso do correto. Mas tão somente um midiático, um genuíno populista.

Atenciosamente,

* João de Alencar.

FHC volta a bater duro contra a tese de impeachment de Dilma

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“Numa palestra anteontem, promovida pela Goldman Sachs, no Hotel Unique, em São Paulo, o ex-presidente FHC reafirmou sua posição contrária ao impeachment de Dilma e explicou o motivo:

– O impeachment é como a bomba atômica, não serve para usar, só para intimidar.

Na mesma fala, FHC sublinhou que se a situação de Dilma piorar muito (o que ele avalia que acontecerá) chegará um momento em que os “cardeais” do país deverão se reunir para costurar uma saída para este governo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eunício Oliveira: Demissão de Cid melhora o relacionamento do Governo com o Legislativo

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Eunicio

O papo era um só nos bastidores da sessão da Câmara dos Deputados em que Cid Gomes – agora ex-ministro da Educação, falou sobre “achacadores”: o teor do script de vários parlamentares batendo duro em Cid teria o DNA do PMDB cearense.

Aliás, nesta sexta-feira, no O POVO, o senador e presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, ao falar sobre o episódio, não esconde. Considerou “lastimável”.

Para Eunício, a demissão de Cid Gomes vai ajudar a melhorar o relacionamento do Governo com o Legislativo.

Mamma Mia! Maioria dos turistas que visitam Fortaleza é formada por homens italianos

Grande parte dos turistas que visitaram o Ceará na alta estação, encerrada em fevereiro, eram homens (54%), entre 26 e 50 anos (67%). O Ceará recebeu mais turista da Itália (21,3%). Os dados são da Secretaria do Turismo do Estado.

Bom lembrar que as entidades de direitos humanos e outras da área sempre questionam o turismo oriundo da Itália, porque sempre na maioria homens – trabalhadores em geral, que por aqui desembarcam em busca das “Menininhas a la Beira Mar”.

Recentemente, o ex-governador Ciro Gomes chegou a usar como um dos argumentos a favor do Acquario, a necessidade de se investir em equipamentos capazes de atrair mais o turismo de família.

 

Alô, empresário! Termina nesta sexta-feira o prazo para entrega das Rais

Termina, nesta sexta-feira, o prazo para que as empresas entreguem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2014. O documento é um censo anual do mercado formal de trabalho. Até quarta-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) havia recebido 50 milhões de declarações.O empregador que não entregar a Rais no prazo ficará sujeito a multa a partir de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 a cada dois meses de atraso

A entrega do documento é obrigatória para todos os estabelecimentos em território nacional que estejam inscritos no CNPJ, para autônomos, órgãos públicos, entre outros. Com a Rais é possível ao governo obter informações sobre o tipo de vínculo, a remuneração, o grau de instrução, a data de nascimento e nacionalidade dos trabalhadores. Em relação aos estabelecimentos, a Rais possibilita a obtenção de dados sobre o tipo de atividade econômica, a variação nos diferentes setores da economia e o tamanho das empresas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, além de gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e para as pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Rais fornece subsídios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), às políticas de formação de mão de obra e à Previdência Social.

O programa gerador da declaração da Rais está disponível no Portal do MTE e no site da Rais. As declarações poderão ser transmitidas até as 23h59 com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração, que pode ser um CPF ou um CNPJ.”

(Agência Brasil)

STF deve definir regras de pagamento de precatórios na próxima semana

“O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nessa quinta-feira, as regras para o pagamento dos precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, que devem ser pagos por estados e municípios. O julgamento foi retomado com voto vista do ministro Dias Toffoli e deve ser concluído na semana que vem.

De acordo com voto de Tofolli, os precatórios expedidos ou pagos até a conclusão do julgamento continuam válidos, mas credores com mais de 60 anos terão direito de ingressar na fila de preferência. A correção pela TR (Taxa Referencial), índice de correção da poupança, fica valendo até o fim do julgamento. O plenário do Supremo derrubou o indicador como fator de correção dos precatórios.

O STF julga um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as regras criadas para o pagamento da dívida sejam esclarecidas. Até o momento, prevalece o voto do ministro Luiz Fux , que determinou que estados e municípios paguem todos os precatórios até 2018 , e entendeu que a correção não pode ser pelo índice da caderneta de poupança.

Em março de 2013 o Supremo derrubou parte da proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Precatórios, que alterou, em 2009, o regime de pagamento. Os ministros analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, fazer leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no Orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aciona judicialmente Cid Gomes

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“A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria Parlamentar, entrou, nessa quinta-feira, com duas representações contra o ex-ministro da Educação, Cid Gomes. Na quarta-feira (18), ao depor no plenário da Casa para explicar as declarações que fez na Universidade Federal do Pará, quando disse que havia no Congresso “400 ou 300 achacadores”, Gomes pediu desculpas, mas voltou a fazer acusações contra os deputados e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Uma das representações apresentadas pelo procurador, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), foi protocolada na Justiça Federal em Brasília. Nela, a procuradoria pede reparação por danos morais contra o ex-ministro, sem estipular o valor da indenização, mas que o juiz destine o dinheiro para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Para o procurador Cláudio Cajado, o então ministro cometeu crime de responsabilidade por ter saído antecipadamente da sessão. Segundo ele, ministros do governo são obrigados a prestar esclarecimentos no Legislativo quando convocados, mas Cid Gomes abandonou a sessão depois de ter sido chamado de “palhaço” por um deputado.

A outra representação foi enviada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No documento, Cajado pede que o ex-ministro seja acionado judicialmente por condutas ilícitas, ente elas, deixar o plenário da Câmara antes de responder a todas as perguntas dos parlamentares e improbidade civil. O procurador Parlamentar acusa o ex-ministro de ter ferido artigo da Lei de Improbidade ao faltar com o cumprimento dos princípios de lealdade e honestidade.”

(Com Agência Brasil)

Montanhista quer saber: “Qual é o seu Everest?”

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O montanhista cearense Rosier Alexandre dará palestra na próxima segunda-feira, às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele abordará para o empresariado e convidados o tema “Qual é o seu Everest?”. Falará das suas expedições pelo mundo e da necessidade de superações em todos os sentidos e em todos os setores. 

A população precisa dar uma resposta aos “achacadores” nas próximas urnas

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Com o título “O preço de ser digno”, eis artigo de Rodrigo Cardoso, aluno do curso de Direito da Unifor. Ele defende a postura de Cid Gomes no episódio que envolveu a Câmara dos Deputados. Confira:

Cid Gomes recebeu uma convocação e foi obrigado a ir à Câmara nessa quarta-feira, depois de uma declaração dada no dia 27 de fevereiro de 2015 para alguns estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, o ex-governador do Ceará afirmou que a Câmara dos Deputados teria “de 300 a 400 parlamentares que achacam” e criticou o deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O então ministro Cid Gomes tinha como alternativa para continuar no principal cargo da Esplanada dos Ministérios pedir desculpas aos deputados e para o presidente da Casa, Eduardo Cunha, mas optou por manter as justas críticas que fizera em Belém contra o presidente da Câmara dos Deputados – investigado por CORRUPÇÃO PASSIVA e LAVAGEM DE DINHEIRO pelo Supremo Tribunal Federal, e para com os deputados achacadores.

O ex-governador Cid Gomes preferiu falar a verdade e não ficar preso ao fisiologismo que domina Brasília, em seu pronunciamento histórico. Subiu o tom e apontou o dedo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dizendo; “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele (Eduardo Cunha) do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid.

O ex-governador do Ceará ainda fez um apelo aos deputados “oportunistas”, que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que “larguem o osso, saiam do governo”, em uma clara alusão aos deputados do PMDB.

Cid perdeu o cargo, porém, não perdeu o caráter, a honestidade e o direito de se indignar contra os achacadores que estão afundando o País. Cid Gomes sai do governo com a consciência de que quem se curva diante dos opressores, mostra o traseiro aos oprimidos, como diria Millôr Fernandes.

O que acontece com nossa classe política é que ela não está mais interessada em valorizar a bravura, o inconformismo, a honestidade e o espírito crítico, pois esses valores ameaçam diretamente interesses daqueles que fizeram a opção pelo achaque. A população precisa, além de aplaudir o ato de Cid Gomes, repetir o gesto de Cid nas urnas para dar um fim a esses achacadores.

* Rodrigo Cardoso,

Estudante de Direito da Unifor.

Lúcio Brasileiro – 60 anos de colunismo social

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Beto Studart (Fiec), Luciana Dummar (O POVO) e o colunista.

Por conta dos seus 60 anos de colunismo social, o querido Lúcio Brasileiro continua recebendo cumprimentos. Também é um dos poucos do gênero, com tanto tempo, na ativa no mundo.

Lúcio, além de um bom papo, cativa por seus conhecimentos em muitos assuntos como, por exemplo, Copa do Mundo.

Pois é, esse jornalista que conhece, como ninguém, os bastidores da copa dessa nossa sociedade, esbanja memória e detalhes quando discorre sobre esse certame mundial.

Parabéns, querido Paco!

(Foto – Paulo MOsKa)

Entidades mandam nota para Blog com posição sobre Pacote Anticorrupção de Dilma Rousseff

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A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR), a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV), a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), e a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), após a apresentação pelo Governo Federal do chamado “Pacote Anticorrupção”, vêm a público esclarecer a importância de se promover uma maior estruturação da Advocacia Pública, sem a qual toda e qualquer medida tendente a extirpar o mal da corrupção não passará do plano das ideias para a realidade concreta, o que fazem nos seguintes termos:

1 – As recentes manifestações ocorridas por todo o País demonstraram uma vez mais que a sociedade brasileira clama por medidas concretas de combate à corrupção e por uma reforma política eficaz;

2 – Ao mesmo tempo, tem se fortalecido perante a opinião pública e junto ao Congresso Nacional a ideia de que, sem uma Advocacia Pública fortalecida, fracassarão as ações promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo tendentes a evitar o mau uso e o desvio das verbas públicas, sem contar na recuperação a contento dos ativos subtraídos de suas finalidades coletivas;

3 – De fato, embora desde a promulgação da Constituição Democrática de 1988 encontre-se ao lado dos Poderes da República, até aqui não se reconhece à Advocacia Pública seu caráter de instituição indispensável à realização da justiça cuja autonomia técnica é legitimada pelo próprio Estado Democrático de Direito e, sem exercer qualquer poder político, cujas atividades permeiam toda e qualquer função estatal, não estando adstritas ao Poder Executivo;

4 – Os advogados públicos federais lidam diuturnamente com as teses e antíteses de ideias e conflitos de interesses existentes na sociedade brasileira ao acompanhar a elaboração e a materialização das políticas públicas do Estado, realizando a sensível tarefa de harmonização da esfera do político com a do jurídico. Mais do que meros intérpretes da ordem jurídica, viabilizam o princípio democrático, com o exercício da consultoria e do assessoramento jurídico ao Poder Executivo, bem como na representação judicial do Estado, ao defender, em última instância, as escolhas políticas feitas por quem obteve o aval das urnas, assumindo cargos e posições de relevo perante o Legislativo ou o Executivo;

5 – Além da sua importância para a democracia brasileira, ao exercer a consultoria e o assessoramento jurídico, o advogado público federal evita que os gestores venham a dar causa, com a pior ou a melhor das intenções, a ilícitos que lesionam o Patrimônio Público, desperdiçando ou desviando recursos que deveriam ser canalizados para a saúde, para a educação, para projetos de geração e transmissão de energia, transporte público, saneamento básico etc. Trata-se de atividade que, por se processar no interior dos gabinetes, não gera tanta repercussão midiática, mas que, por sua natureza eminentemente preventiva, não pode ser esquecida nesse importante momento que milita a sociedade brasileira face à corrupção;

6 – Nesse sentido, dentre os 13 pontos que compõem o Plano de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil divulgado ontem, 17 de março, destaca-se o reconhecimento da necessidade de reformas para a “valorização da Advocacia Pública, como instituição de Estado e não de governo, notadamente nas áreas de assessoria e consultoria jurídicas, constituindo um importantíssimo e efetivo instrumento de controle preventivo de desvios e ilícitos das mais variadas naturezas no âmbito da Administração Pública, conferindo-lhe autonomia administrativa e financeira para o regular exercício de suas funções”;

7 – De fato, a Advocacia Pública não pode, sem instrumentos e prerrogativas adequados, desempenhar sua relevante missão constitucional de prestar consultoria e assessoramento jurídico na efetivação das políticas públicas e de defender judicialmente todos os Poderes e Funções do Estado (inclusive os atos e normas editados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelos Tribunais de Contas), na medida em que atua nas ações de controle concentrado de constitucionalidade e, tanto no polo ativo, como no passivo, nas ações civis públicas (Lei 7.347/1985) e nas ações de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992), assim como nas medidas administrativas e judiciais previstas na recente Lei de Combate à Corrupção (Lei 12.846/2013);

8 – A valorização e estruturação da Advocacia Pública torna-se ainda mais imperiosa no exato momento em que o Governo Federal anuncia um “Pacote Anticorrupção”, marcado por propostas de inovações normativas que, ao fim e ao cabo, exigem ainda mais de uma Advocacia Pública desestrutura da materialmente e carente de prerrogativas, diante de contrapartes poderosas e influentes que podem contratar as mais estruturadas e competentes bancas de advocacia do País. Sem uma valorização institucional, ficarão impotentes os advogados públicos, visto que desprovidos da estrutura e das garantias funcionais de que dispõem os membros do Ministério Público e do Judiciário, ficando à mercê de represálias caso contrariem interesses de quem se deixou levar pelo mal da corrupção.

9 – É evidente que não basta estatuir em lei a possibilidade do confisco de bens de quem se enriquece ilicitamente. Tampouco é suficiente prever em lei a possibilidade de alienação antecipada de bens apreendidos, sem que a instituição incumbida de concretizar, no dia a dia da Administração Pública, as medidas previstas na legislação seja dotada dos meios institucionais indispensáveis para, com a autonomia técnica, exercerde forma plena uma Advocacia de Estado (e não dos governantes e dos gestores que porventura desviaram da conduta ética exigida pela sociedade brasileira);

10 – O “Pacote Anticorrupção” peca, portanto, por enunciar os fins, sem conferir os meios necessários às medidas de proteção e recuperação do Erário. A recuperação de bens não ocorrerá por golpes normativos e as propostas divulgadas tendem a se tornar letras mortas. As medidas propostas pelo Governo Federal, ainda que aprovadas no âmbito do Congresso Nacional, desacompanhadas do reconhecimento da Advocacia Pública, como Função Essencial à Justiça, bem como responsável pelo repatriamento e recuperação de recursos públicos desviados, não ganharão efetividade e frustrarão as legítimas expectativas da sociedade brasileira na luta contra o mal intolerável da corrupção;

11 – Por essas razões, as entidades subscreventes entendem que a valorização e a estruturação da Advocacia Pública, completando a configuração do desenho do Estado Brasileiro esboçado em 1988, é uma medida concreta e de caráter sistêmico que merece, sim, ser contemplada no âmbito de uma ampla reforma pautada no trato republicano e ético em relação à coisa pública, capaz de evitar a apropriação indevida dos bens públicos, viabilizar a eficaz recuperação dos ativos ilicitamente desviados, e permitir o pleno desenvolvimento do Brasil como uma sociedade pluralista, livre, justa e solidária.

Brasília, 18 de março de 2015.

Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR)

Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI)

Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF)

Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV)

Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC)

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ)

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE

Mercandante garante que governo dará continuidade a ações de Cid Gomes no MEC

AloizioMercadante

“O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, classificou como grave o incidente envolvendo o ex-ministro da Educação Cid Gomes e o Congresso Nacional, e que o momento agora é de virar a página e dar sequência aos alicerces deixados por ele à frente da pasta. Mercadante disse que foi correta a atitude de Gomes em relação ao governo e à presidenta Dilma Rousseff e que o ex-ministro continuará a colaborar com o governo, ainda que de outras formas.

“A decisão de demissão de Cid Gomes foi ele quem tomou, após sair do plenário, por achar que não havia condições políticas e que sua continuidade causaria problemas na relação do Congresso Nacional com o MEC. Foi uma iniciativa dele imediatamente acatada pela presidenta”, disse o ministro da Casa Civil, após receber homenagens na Embaixada da Espanha, em Brasília. Segundo Mercadante, todos sabem que a saída de Cid Gomes se deve a um incidente de natureza política e pessoal. “Aconteceu e temos de virar a página”, disse.

“[Quando governador,] ele fez uma grande gestão na área de educação. Os indicadores no Ceará foram muito destacados entre os estados. Foi esse salto dado ao longo dos oito anos  o critério para a indicação para o Ministério da Educação”, disse Mercadante.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes e um alerta às Instituições

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leonidascristino

Em artigo enviado para este Blog, sob o título “Alerta às Instituições”, o deputado federal Leônidas Cristino (Pros) analisa o posicionamento do ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), ontem, na Câmara, o que causou a sua saída do Ministério. Cid Gomes manteve suas afirmações sobre a existência de assacadores na Câmara. Na sessão para a qual foi convocado, apontou para o presidente da instituição, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o denominou de assacador. Confira:

O gesto do então ministro da Educação, Cid Gomes, de reafirmar suas declarações no plenário da Câmara na quarta-feira (dia 18), na comissão geral que resultou no seu afastamento do cargo, foi um marco, um alerta aos representantes do povo na Câmara Federal. As instituições republicanas e a própria democracia devem agradecê-lo pela atitude – por não ter negociado, por não ter traído a sua história.

Cid Gomes demonstrou total desapego ao cargo, o que mostra que ele cultiva valores superiores e não se subjuga a interesses pequenos. Diante da situação, assumiu com altivez um comportamento corajoso e autêntico, sem fugir à sua formação, princípios éticos e à verdade.

Foi muito importante para o Parlamento e para o País ele não ter dissimulado absolutamente nada ao se explicar como ministro em atendimento a uma convocação da Câmara. Antes de ser interpretada como um ato de arrogância, afronta ou petulância, a forma como agiu na sessão representa muito mais um alerta ao Poder Legislativo.

Compreendemos que o país atravessa uma crise ética, política, econômica e de representatividade, cuja gravidade põe em risco as instituições. Todavia, se o Parlamento não se guardar ao seu papel constitucional, a crise tende a se agravar.

Cid foi claro ao afastar de qualquer generalização a palavra gravada à sua revelia no Pará e no respeito ao Parlamento. Tanto que alguns líderes que ocuparam a tribuna naquela ocasião não se sentiram incluídos. Mas o seu pensamento encontrou eco no coração de tantos que querem dias melhores para o nosso país e merece reflexão.

* Leônidas Cristino,

Deputado federal do Pros. 

É Vapt-Vupt – Exoneração de Cid Gomes já saiu no Diário Oficial

“A exoneração de Cid Gomes do cargo de ministro da Educação está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Gomes pediu demissão ontem (18) à presidenta Dilma Rousseff, após embate com deputados e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no plenário da Casa.

Cid Gomes foi ontem (18) à Câmara, convocado em comissão-geral, para explicar declarações que deu em um evento na Universidade Federal do Pará, no dia 27 de fevereiro, de que há no Congresso Nacional “400 ou 300 achacadores”, que se aproveitam da fraqueza do governo para levar vantagens.

Em sua defesa na comissão, ele pediu desculpas pela declaração, mas apontando para Eduardo Cunha disse: “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele, de achaque, como diz a capa da Folha de S.Paulo”.

Líderes partidários da base governista e da oposição criticaram duramente as declarações e a postura do ministro Cid Gomes no plenário da Câmara e pediram a saída dele do cargo. Ao deixar a Câmara, o então ministro da Educação seguiu para o Palácio do Planalto e apresentou o pedido de demissãoà presidenta.”

(Agência Braail)

Cearense preside a CDL Jovem Nacional

foto pablo guterres cdl jovem

Além de Honório Pinheiro ter tomado posse festiva na presidência da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), eis que um outro cearense também entrou no clube dos dirigentes de entidades de peso no País.

Pablo Guterres assumiu, em Brasília, a presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem Nacional). Ex-presidente da CDL Jovem Fortaleza, ele cumprirá a gestão do triênio 2015 a 2017.