Blog do Eliomar

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Transnordestina – Ciro Gomes não garante conclusão das obras em 2016

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cirogomess

“O ex-governador do Ceará e responsável para tocar o projeto da Transnordestina, Ciro Gomes (Pros), não garante que a obra será entregue no próximo ano. Além do atraso na conclusão, custo estimado de R$ 7,5 bilhões deverá ser superado.

Ontem à tarde, Ciro foi ao Palácio da Abolição para encontrar-se com o governador Camilo Santana (PT). A chamada “antecipação às contingências”, de acordo com Ciro, pautou a reunião, pois é necessário acertar com os estados contemplados com a Transnordestina (Ceará, Piauí e Pernambuco) problemas quanto a trechos com dificuldades localizadas, licenciamentos e desapropriações.

“Não sei se será possível entregar a obra em 2016, pois os contingentes não estão no nosso alcance, depende do governo”, justificou o agora número um na hierarquia da Transnordestina. Atualmente, as obras na ferrovia operam com 4.690 operários e 300 máquinas.

Há pouco mais de 20 dias trabalhando na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Ciro, que já foi Ministro da Integração Nacional no Governo Lula, prepara agora o que chama de “ataque final da obra”. Em breve, ele garante que o prazo real para a conclusão da rodovia será apresentado.

Além da indefinição da entrega da rodovia, a obra também sofrerá aumento nos custos estimados. “O valor que se anuncia (R$ 7,5 bilhões) está sem correção monetária, e o que se imagina como crescimento (do orçamento) é correção monetária”, explicou Ciro.”

(O POVO)

Câmara aprova projeto que dificulta fusão de partidos. O PL é o alvo principal

“A Câmara aprovou na noite de hoje (25) projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado.

O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu no texto aprovado dispositivo para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

O texto que será analisado pelo Senado também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para uma nova legenda resultante de fusão de outros partidos.

Vários parlamentares criticaram as mudanças apresentadas, que dificultam a fusão de partidos, e chegaram a pedir mais prazo para analisar a matéria, que acabou sendo aprovada pelo plenário. No entanto, a grande maioria defendeu e votou favorável à aprovação do texto. O deputado Mendonça Filho disse a futura lei vai restringir a fusão de partidos e acabar com a “farra partidária”. Segundo ele, há uma indústria de criação de partidos no Brasil.

Para o  líder do PHS, deputado Marcelo Aro (MG), contrariar o projeto é defender o “indefensável”. “Não faz sentido montar partido para fundir e aumentar uma bancada já existente”. Com as facilidades existentes, só na legislatura passada foram criado quatro partidos; PSD, Solidariedade, PROS e PEN.”

(Agência Brasil)

Renan Calheiros quer acelerar Reforma Política

renan calheiros

“Os líderes dos partidos no Senado têm até sexta-feira (26) para apresentar a lista de projetos referentes à reforma política que querem colocar na pauta de votações do plenário. Segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), alguns pontos serão apresentados imediatamente para votação. Um deles é o que prevê a desincompatibilização dos cargos do Executivo para candidatos à reeleição e o fim do voto proporcional para vereadores e deputados federais e estaduais em cidades com mais de 200 mil habitantes.

“É uma medida importante, profilática”, ressaltou o senador. A sua intenção é votar o fim das coligações proporcionais e apreciar rapidamente o voto majoritário nas eleições municipais em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Mesmo admitindo que não há consenso sobre os temas, Calheiros enfatizou a importância de “dar o primeiro passo” e iniciar as votações das propostas. “Quando não há consenso, o Parlamento delibera, vota. Se nós não reformarmos a política, nós seremos todos reformados”, ressaltou.

No momento, dez propostas sobre a reforma política estão prontas para ir à votação no plenário do Senado.”

(Agência Brasil)

Feito bombeiro dilmista, ex-presidente Lula conversará com Eunício Oliveira

foto lula e eunício

Do Blog do Gerson Camarotti:

Além de jantar com petistas, nesta quarta-feira, na casa do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente Lula aproveitará a passagem por Brasília para conversar com caciques do PMDB, inclusive o líder no Senado, Eunicio Oliveira (CE) e o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL).

Na última conversa que teve com Dilma, Lula deixou claro que era fundamental uma aproximação com o PMDB e tem defendido em conversas reservadas que a presidente mantenha contato permanente com Renan, o vice Michel Temer e com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo relatos, nessas conversas, Lula tem insistido na necessidade de se intensificar a interlocução política com os aliados. “Dilma sempre concorda com o que eu tenho dito, mas nem sempre leva adiante”, afirmou Lula, segundo relato de um parlamentar aliado.

De acordo com esse parlamentar, Lula tem demonstrado muita preocupação com o ambiente político deteriorado em Brasília, o que o motivou a intensificar os contatos políticos na última semana.

Ministro da Justiça avisa: continuará recebendo advogados

“Alvo de críticas de partidos da oposição e também do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou hoje (25) que, sempre que solicitado, continuará recebendo advogados. “Enquanto estiver aqui, vou receber todos os profissionais e não os tratarei como criminosos. Se advogados me pedirem, eu os receberei”, afirmou Cardozo.

O ministro recebeu hoje a solidariedade dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e das seccionais da OAB. Cardozo disse estar “profundamente indignado” com as críticas pelo fato de ter recebido em seu gabinete advogados de empresas investigadas na operação Lava Jato.

Ele lembrou que parlamentares da oposição chegaram a classificar advogados de “membros de quadrilhas”. “Não pensei que, em pleno século 21, iriam polemizar sobre uma autoridade poder ou não receber advogados. Imaginei a polêmica pelo fato de não se receber [advogados]. Achava que isso estava superado”, disse Cardozo. Dizer que recebi membros de quadrilhas é algo que me traz profunda indignação”, acrescentou o ministro.

O presidente da OAB defendeu a possibilidade de os advogados se encontrarem com autoridades públicas para tratar, inclusive, de processos em andamento. Segundo Marcus Vinícius Coelho, essa é uma prerrogativa prevista pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Advocacia.”

(Agência Brasil)

Líder do Governo cobra recursos para a Cultura

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O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), foi recebido, nesta quarta-feira, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele apresentou projetos da área da cultura no Estado como Corredor Cultural do Benfica, em Fortaleza, as salas do programa Cinema na Cidade, além de outras demandas foram discutidas entre o ministro e Guimarães.

O deputado ainda lembrou que existe um projeto já apresentado à Agência Nacional de Cinema (Ancine), para que cidades do interior do Ceará sejam beneficiadas com o programa Cinema na Cidade. Faltam apenas alguns ajustes técnicos nos projetos para que os mesmos possam estar habilitados para receber os recursos – na ordem de R$ 20 milhões.

Juca Ferreira, conforme Guimarães, visitará o Ceará nos dias 9 e 10 de março, ocasião em que vai ser novamente cobrado quanto às liberações de recursos para o Ceará.

(Foto – Ministério da Cultura)

Ceará é destaque nacional no Direito

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Com larga tradição no Direito brasileiro, os cearenses vêm mantendo uma posição de destaque no cenário nacional.

O professor Vanilo de Carvalho, diretor da Escola Superior de Advocacia do Ceará e integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, participou da banca examinadora das questões do Exame de Ordem, na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

A FGV é responsável por elaborar a prova, aplicada em todo Brasil. O Ceará é um dos estados com maior índice de aprovação no Exame de Ordem.

(Foto – FGV)

Arrecadação de impostos e contribuições teve queda de 5,44% em janeiro

“O governo federal arrecadou R$ 125,282 bilhões em termos nominais (sem descontar a inflação) em impostos e contribuições em janeiro de 2015. Em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, o resultado representa queda real de 5,44% em relação ao mesmo período de 2014. Foi o pior resultado desde 2012, quando – em janeiro – foram arrecadados R$ 123,181 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pela Receita Federal.

De acordo com o órgão, o fator que mais contribuiu negativamente para o resultado da arrecadação das receitas administradas pelo órgão, em janeiro, foi a redução, em relação a janeiro de 2014, no valor dos pagamentos de impostos efetuados por estimativa. Tais pagamentos obrigam o contribuinte a ajustar o total de pagamento de impostos no final de um determinado período.

Houve queda de 12,16% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, reduzidas de R$ 36,3 bilhões para R$ 31,9 na comparação entre janeiro de 2014 para o mesmo período de 2015. Esses tributos representam 87,18% na arrecadação das receitas administradas pelo Fisco.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores macroeconômicos que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos – incluindo a produção industrial, com queda de 2,7% na comparação de janeiro de 2015 com janeiro de 2014 e a queda na venda de bens e serviços (-2,2% na mesma comparação).”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff – Rebaixamento de nota da Petrobras “é muita falta de conhecimento”

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Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que o rebaixamento da nota da Petrobras pela agência de classificação de risco Moody’s demonstra “falta de conhecimento” sobre a empresa e que a estatal vai se recuperar da reclassificação “sem grandes consequências”.

“É uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Agora, não tenho dúvida de que é uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso, sem grandes consequências”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA).

A Moody’s rebaixou a nota da Petrobras da BAA3 para BA2, com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo. Isso indica ao mercado que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação de risco.

“O governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento, isso é absolutamente natural, lamentamos que não tenha tido correspondência por parte da agência, mas acho que isso está superado”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência lança programa de desburocratização

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE) apresentará, nesta quinta-feira, às 11 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, um programa nacional de desburocratização, que tem como objetivo simplificar o dia a dia dos cidadãos e das empresas de todo o País. Além disso, a cerimônia, que terá a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos, marcará o início da baixa automática de empresas, por meio do Portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br).

A baixa automática já é realidade, desde outubro do ano passado, no Distrito Federal, onde já foram fechadas mais de 1,1 mil empresas pelo novo sistema. O encerramento na hora tornou-se possível após a edição da Lei 147/14 e a extinção de exigência de certidões negativas para concluir a baixa do CNPJ. De acordo com as novas regras, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido automaticamente para os CPFs dos responsáveis pela empresa. Após a cerimônia, o ministro atenderá à imprensa.

Dilma Rousseff – Governo não tem como baixar preço do diesel

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que governo não tem como baixar o preço do diesel. A redução é uma das reivindicações dos caminhoneiros que bloqueiam rodovias de pelo menos nove estados do país.

“O governo não tem como baixar o preço do diesel”, disse a presidenta em entrevista após participar de cerimônia de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA). Dilma defendeu a política de preços do governo para os combustíveis, que não é diretamente vinculado à cotação internacional do petróleo, e disse que a estratégia será mantida.

“Passamos 2013 e 2104 sob um conjunto de críticas dizendo que governo e a Petrobras tinham que elevar preço [dos combustíveis]. Não elevamos, passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 o barril sem mexer significativamente nos preços. E agora também não mexemos, o que fizemos foi recompor a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] e não elevamos uma vírgula o preço nem abaixamos. A política sempre é melhor quando ela é estável, o que não é possível é submeter o país à política dos preços do petróleo”, argumentou.”

(Agência Brasil)

Cabo Sabino integra Frente pela Liberdade Religiosa

cabosabi

O deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) engajou-se à Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa. O objetivo dessa frente é garantir a liberdade ao exercício religioso, bem como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de cultos e suas liturgias, estipulada na Carta Magna, artigo 5º VI.

De acordo com o Cabo Sabino, que é evangélico, essa frente também vai propor alternativas para resolução de problemas ou entraves à liberdade ao exercício religioso. “Essa frente é de grande importância para a sociedade em geral, uma vez que hoje os religiosos têm contribuído grandiosamente para mudar a situação do nosso país, como por exemplo, a retirada de muitos jovens das drogas”, destaca o parlamentar.

DETALHE – Os deputados federais Moroni Torgan (DEM), que é pastor da Igreja dos Mormons, e Rpnaldol Martins, que é pastor da Igreja Universal, também se engajaram a essa frente.

(Foto – Divulgação)

Diretor da CNI diz torcer pelo sucesso de Joaquim Levy

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fernando Cirino, afirma estar na expectativa de que o governo Dilma siga, de fato, as medidas de ajuste fiscal que foram acertadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para ele, a recessão bate à porta da economia brasileira, pois o País encontra-se estagnado.

Fernando Cirino reconhece que a hora é de torcer pelo melhor, apesar de avaliar que o governo de Dilma Rousseff já começou bem desgastado.

Agência de classificação rebaixa nota da Petrobras

“A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota da Petrobras da Baa3 para Ba2. Com isso, a estatal perde o grau de investimento e passa para o grau especulativo, indicando que investir na petrolífera brasileira passou a ser uma operação mais arriscada.

Das três maiores agências de classificação de risco, a Moody’s é a primeira a rebaixar a classificação da Petrobras. As outras duas são a Fitch e a Standard & Poor’s.

A classificação de risco, ou rating da tradução em inglês, é a nota dada por instituições especializadas em análise de crédito, chamadas agências classificadoras de risco. Essas agências avaliam a capacidade e a disposição do emissor de um título em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dívida.

O rating é um indicador relevante para os investidores, uma vez que fornece opinião a respeito do risco de crédito da dívida do país analisado.”

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino reverencia memória da professora Maria José

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O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) homenageou a professora Maria José Santos Ferreira Gomes, falecida no dia 16. Foi durante pronunciamento na Câmara. Ele citou o educador Rubem Alves: “O professor não morre jamais. Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra”, afirmou. 
Ele destacou alguns momentos da professora Maria José que, por exemplo, ao ser interrogada sobre quais os pontos positivos e negativos de ser mãe de filhos dedicados à política (ex-governador Cid Gomes, ex-ministro Ciro e o deputado Ivo ), respondeu: “Não considero ruim estar perto do mundo do poder. Acredito que o que importa é ajudar os que precisam, é ter o poder para ver as pessoas crescerem e a comunidade melhorar cada vez mais. Para mim isso é sempre positivo”.
O deputado destacou que a professora era “uma educadora vocacionada, que enxergava na Educação uma oportunidade prática de transformação da sociedade.

Chico Lopes ironiza CPI da Petrobras

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A onda de crises no começo da gestão do governador Camilo Santana, que perdeu o secretário dos Esportes e teve baixa na área da segurança pública. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) diz se surpreender com tanta ofensiva, mas observou que isso é resultado de vitória apertada em eleição.

Chico Lopes também comentou a CPI da Petrobras, prestes a ser instalada na Câmara. Em tom de ironia, o parlamentar avaliou: “CPI é coisa muito boa para a gente saber quem é quem e não dar em nada!”

Veja fala em privilégios abolidos na Transpetro

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“Os tempos mudaram na Transpetro desde a saída de Sérgio Machado da presidência. Além de trocar três diretores em dezembro, o interino Claudio Campos exonerou um estafe de quinze pessoas – incluindo assessores e secretários que atendiam exclusivamente a Machado.

Também foram abolidas a interdição do elevador no momento de circulação do presidente e a romaria frequente de políticos à estatal.

Até segunda ordem, Campos está mantido no comando da Transpetro.”

(Veja Online)

Moses Rodrigues espera que CPI da Petrobras dê um basta à corrupção

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A CPI da Petrobras deve ser instalada na Câmara ainda nesta semana. O deputado federal Moses Rodrigues (PPS), em seu primeiro mandato, vai integrar-se a essa comissão, mas na condição de suplente.

Moses Rodrigues falou sobre a expectativa em torno da CPI da Petrobras que, segundo disse, também o deixou es

Secretário da Saúde discute em Brasília lei que reformulará o SUS

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O secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor, participa, nesta quarta-feira, em Brasília, ao lado de outros gestores da área, de um encontro no Ministério da Saúde que discute uma lei para atualização do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Carlile, virão formas para melhor definir responsabilidades entre os entes públicos na liberação de recursos e, principalmente, mecanismos para assegurar direitos dos beneficiados. Nesse encontro no MS, o governador Camilo Santana estará participando nesta quinta-feira.

Carlila Lavor aproveitou para falar sobre o setor que, no momento, vive contenção de 20% de suas despesas.

Aumento de homicídios e rebeliões agrava crise da segurança pública no Brasil

“A crise na segurança pública do Brasil foi agravada em 2014 com o aumento do número de homicídios no país, alta letalidade nas operações policiais, uso excessivo de força para reprimir protestos, rebeliões com mortes violentas em presídios superlotados e casos de tortura.

As informações são parte do capítulo brasileiro do Relatório 2014/15 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, que será lançado mundialmente amanhã (25) pela Anistia Internacional. Devido às diferenças de fuso horário, o relatório foi liberado na noite de hoje (24) para o Brasil.

O diretor executivo da organização no Brasil, Atila Roque, informou que o país está entre as localidades onde mais se mata no mundo, superando territórios com conflitos armados e guerras. “Um país que perde todo ano quase 60 mil pessoas claramente não está conseguindo dar uma resposta adequada ao princípio fundamental do estado, que é proteger a vida. Garantir a vida com qualidade, mas, antes de tudo, garantir a vida. A avaliação é mais dramática se pensarmos que cerca de 30 mil [assassinados] são jovens, entre 15 e 29 anos. Desses, 77% são negros”, explicou.

Outro problema grave apontado pela Anistia é a impunidade. Conforme os dados do levantamento, menos de 8% dos homicídios viram inquérito na Justiça brasileira. “Existe quase uma licença para matar, porque praticamente só vira inquérito o crime cometido à luz do dia, na frente de todo mundo, entre conhecidos, aquele que todo mundo viu quem foi”, acrescentou Roque.”

(Agência Brasil)