Blog do Eliomar

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Senado rejeita emendas de Inácio sobre PEC que garante adicional a magistrados

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“A Mesa Diretora do Senado rejeitou, por falta de adesões, duas emendas de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB) que possibilitariam o adiamento da votação da proposta de emenda constitucional que cria um adicional por tempo de serviço para magistrados e integrantes do Ministério Público, a PEC 63.

Se a PEC for aprovada, juízes e procuradores terão um aumento de 5% a cada cinco anos, até o limite de 35%. A regra também vale para aposentados e pensionistas, e é retroativa.

A proposta original, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), também prevê que a vantagem salarial a ser criada não será incluída no cálculo do limite salarial do funcionalismo.”

(Valor Econômico)

Anatel aplicou 2,3 mil multas em 2013, mas só arrecadou R$ 90 milhões

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou 2,3 mil multas contra empresas do setor em 2013, em um total de R$ 1,9 bilhão, mas só arrecadou R$ 90 milhões com as punições, segundo relatório.

As multas foram aplicadas como resultado de ações fiscalizatórias e sancionadoras da Anatel. O valor arrecadado são os valores recolhidos no exercício, independentemente da data da aplicação da multa.

O total de multas aplicadas em 2013 é 93% superior às de 2012.

(Site MSN)

Copa 2014 – “Gabinete de Crise” quer evitar prejuízos para a população durante o certame

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O procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales, seguiu para Brasília. Ali, participa, nesta terça-feira, de reunião do chamado “Gabinete de Crise”, criado pela Procuradoria Geral da República.

Alessander Sales falou sobre as funções desse organismo e afirmou que a ordem é trabalhar para evitar greves atingindo os serviços públicos e que podem causar prejuízos à população durante o certame.

Copa 2014 -FIFA divulga nota rebatendo críticas sobre isenção de impostos

“A Federação Internacional de Futebol (Fifa) divulgou hoje (10), em seu site, uma nota rebatendo críticas feitas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada entre os dias 12 de junho e 13 de julho no Brasil. No documento, a Fifa diz que não pediu isenção de impostos para patrocinadores e fornecedores. Segundo a Fifa, só foram pedidos descontos em taxas de importação para os produtos “necessários para a organização e gestão da Copa Mundial e que não são vendidos no país”, como computadores, além de bolas de futebol e placares. “São concessões comparáveis às que recebem organizadores de outros grandes eventos esportivos e mundiais.”

A federação também se isenta da responsabilidade pela escolha de 12 cidades-sede e do custo dos estádios. De acordo com a nota, o governo brasileiro teve a prerrogativa de escolher entre oito, dez ou 12 sedes e optou pela última alternativa. A arquitetura dos estádios também não foi decidida pela Fifa, que, segundo a nota, apenas define “diretrizes gerais, a fim de cumprir com exigências e expectativas das seleções, dos responsáveis pela segurança e dos meios de comunicação”.

A Fifa alega que gastou US$ 2 bilhões com a operação da Copa, dos quais metade foi gasta com fornecedores brasileiros. Sobre os investimentos públicos, a federação informou que nem todo o gasto imputado ao Mundial (US$ 15 bilhões) foi feito diretamente para o torneio e citou a reforma ou construção de estradas, aeroportos e sistemas de telecomunicações como legado. “São investimentos que resultarão em benefício para o país em longo prazo. Portanto, não são gastos relacionados exclusivamente com o Mundial.”

Em relação à remoção de famílias, feitas por autoridades públicas em algumas cidades-sede, a Fifa disse que nunca exigiu desalojamentos. “A Fifa recebeu, por escrito, do governo federal e das 12 cidades anfitriãs, as garantias de que, para nenhuma construção ou reforma dos 12 estádios, foi desalojada ou removida qualquer pessoa.” Segundo a Fifa, o objetivo da nota é “esclarecer várias ideias equivocadas a fim de promover o entendimento entre o público com respeito à Copa Mundial da Fifa 2014”.

(Agência Brasil)

Lula e suas interferências nada domésticas no Governo Dilma

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A cada dia, o ex-presidente Lula dá demonstração inequívoca de quem manda no terreno pisado por ele e a presidente Dilma Rousseff quando se fala na gestão política e administrativa da República. Um exemplo quem conta é Bernardo Mello Franco, na coluna desta terça-feira na Folha de São Paulo. Diz o colunista que, três dias depois de reclamar da política econômica do governo, Lula elevou ontem o tom das críticas, em reunião com as cúpulas do PT e da campanha de Dilma Rousseff.

A portas fechadas — diz o colunista,  Lula deixou claro que está irritado com a desaceleração da economia e preocupado com seus efeitos na eleição. O ex-presidente cobra medidas de impacto para recuperar a confiança dos investidores. Além disso, culpa o ‘ambiente político’ e os candidatos de oposição pelo mau humor do mercado. Lula convocou para o encontro o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Ele deu palestra aos petistas durante o horário de expediente do banco.

(Foto – Arquivo)

Caravana do PDT cearense marca presença em convenção pró-Dilma em Brasília

O diretório nacional do PDT realiza convenção nacional, nesta terça-feira, em sua sede em Brasilia. Hora de endossar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e do seu candidato a vice, Michel Temer (PMDB).

O Ceará participa com uma delegação comandada pelo presidente regional da sigla, o deputado federal André Figueiredo. No grupo, também o ex-senador Flávio Torres e o secretário dos Esportes de Fortaleza, Márcio Lopes.

Já a convenção estadual pedetista ocorrerá no dia 22, no ginásio do Clube Náutico. Homologará o nome que o Pros do governador Cid Gomes definir para sua sucessão.

Capitão Wagner: “Se Ceará não tivesse uma Assembleia tão submissa, Ciro já estaria na Papuda

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“O vereador Capitão Wagner (PR)disparou nesta terça-feira, 10, pesadas críticas contra o secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), em sua página no Facebook. Na rede social, o parlamentar rebateu supostas acusações do secretário contra ele e disse que, caso o Ceará “não tivesse uma Assembleia Legislativa tão submissa”, Ciro já estaria na Papuda – presídio onde estão presos réus condenados pelo Mensalão.

“Mais uma vez ele me chama de chefe de milícia sem provas. Nós temos relatos na crônica policial de vários políticos envolvidos em orgias regadas a cocaína, bebidas, prostitutas e meu nome não aparece em nenhum desses relatos. Se não tivéssemos uma Assembleia Legislativa tão submissa você já estaria no presídio da Papuda”, disse.

“Não se preocupe, pois se eu for Secretário de Segurança não vou acabar com todas as bocadas do Brasil, pois trabalharemos somente no Ceará”, continua, em referência a suposto convite que teria recebido de Eunício Oliveira (PMDB) para ser secretário de Segurança no caso de uma gestão do PMDB. “Você poderá se satisfazer nos Estados vizinhos”, completa.

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Milícia e narcotráfico

Segundo Wagner, críticas teriam sido motivadas por novos ataques de Ciro Gomes contra ele. Em maio deste ano, o secretário chamou o vereador de “picareta” e o acusou de chefiar milícia ligada ao narcotráfico na Polícia Militar do Estado. Na época, as corporações policiais chegaram inclusive a abrir investigação sobre o tema, que segue até hoje sem conclusão.

O POVO Online procurou a Secretaria de Saúde para comentar o caso, mas ligações aos números da assessoria de imprensa não foram atendidos. A assessoria do vereador Capitão Wagner confirma que a publicação é mesmo do parlamentar.

(POVO Online)

Cid Gomes quer evitar que Lula grave vídeo em apoio a Eunício Oliveira

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Álbum de um passado eleitoral – Eunício, Cid e Lula.

O governador Cid Gomes, em clima de reunião do Pros com partidos aliados, nessa noite de segunda-feira, no Marina Park Hotel, demonstrou preocupação com possível gravação do ex-presidente Lula em apoio à candidatura de Eunício Oliveira. Isso, porque Lula vai conferir a convenção peemedebista que, nesta terça-feira, endossará apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo o próprio governador, tal áudio seria gravado ainda nesta terça-feira.

Durante o encontro, o governador falou longamente sobre sua relação com Eunício, revelando inclusive detalhes de sua reunião com o peemedebista em março. Contou detalhes que, no entanto, não chegaram à imprensa.

Cid Gomes vai estar em Brasília, nesta quarta-feira, onde se reunirá coma direção nacional do Pros. O governador diz ainda que irá procurar o “outro partido”, provavelmente se referindo, segundo aliados, ao PMDB.

Eunício puxa uma das maiores delegações na convenção nacional do PMDB

foto eunício e dilma

Eunício prometeu apoiar reeleição de Dilma. Apesar de Cid Gomes.

O PMDB cearense participa em peso, nesta terça-feira, em Brasília, da convenção nacional que endossará a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Quem puxa a caravana é o senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo.

O partido marcha com alguns dos seus membros não querendo apoiar a reeleição a Dilma. É o caso do deputado federal Danilo Forte que vê o projeto petista esgotado.

Já Eunício Oliveira chegou a prometer ao PT, durante um café da manhã que ofereceu aos vereadores do partido em Fortaleza, que vai trabalhar pela reeleição de presidente, apesar de estar afastado do bloco do governador Cid Gomes (Pros), também apoiador de Dilma.

Na caravana peemedebista, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o ex-secretário João Melo (Controladoria do Estado), o ex-secretário César Pinheiro (Recursos Hídricos), o deputado estadual Danniel Oliveira e o presidente local da Fundação Ulysses Guimarães, Carlos Guálter, além do presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante.

Copa 2014 – Coelce garante energia reforçadas para a Arena Castelão

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O diretor de Marketing e Comunicação da Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce), José Nunes de Almeida, assegura: o abastecimento de energia da Arena Castelão durante os jogos da Copa está garantido. Dois eixos de fornecimento de energia sairão da Chesf diretamente para a sua subestação na área.

Outra informação: A partir de sexta-feira, a Coelce fará também marketing em torno do certame. Vai distribuir 10 bolas gigantes por pontos de Fortaleza e também em cidades como Aquiraz, Baturité, Itapipoca, Crato e Juazeiro com arte em grafite alusivos a motivos do certame.

Governo Dilma vai pagar metade do 13º dos aposentados em agosto, anuncia Pimentel

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O governo federal vai pagar 50% do 13º salário dos aposentados em agosto próximo. A informação é do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Esse desembolso, de acordo com Pimentel, que já se encontra em brasília retomando atividades legislativas, será da ordem de R$ 11 bilhões.

De acordo com o petista, o governo federal prossegue assim a promessa iniciada desde a Era Lula de garantir os benefícios dos aposentados que, no entanto, sonham no dia em que verão sepultado o famigerado Fator Previdenciário.

Eleições 201 4 – PMDB, PDT e PSDB abrem a temporada das convenções

“Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer suas convenções nacionais e regionais de hoje (10) até o próximo dia 30, para deliberar sobre coligações ou a escolha de candidaturas próprias às eleições gerais deste ano. Muitos partidos já marcaram as datas em que vão promover convenções nacional e regionais.

Hoje, primeiro dia para essas reuniões, pelo menos dois partidos farão as convenções – o PMDB e o PDT. Os dois encontros serão em Brasília. O do PMDB, com início às 9 horas, ocorrerá no Auditório Petrônio Portela, do Senado, e o do PDT está previsto para começar às 10 horas, na sede do partido. A presidenta Dilma Rousseff deverá comparecer às duas convenções, já que, em princípio, o PMDB e o PDT devem aprovar a aliança com o PT para a eleição presidencial.

As legendas dos três pré-candidatos que vêm despontando nas pesquisas de opinião pública já marcaram suas convenções para os próximos dias. O PSDB marcou a convenção nacional para o próximo sábado (14), em São Paulo. A do PT será dia 21, em Brasília, e o PSB convocou seus convencionais para o dia 28, também em Brasília. O PV marcou a convenção para o dia 14; o PSOL para o dia 22; o PP para o dia 25; o PCdoB para 27 e o PPS para o dia 28. Outras legendas ainda não definiram a data das convenções.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Aeroporto de Fortaleza ganha linha de ônibus com destino ao setor hoteleiro

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Aeroporto Pinto Martins (baixa)

“Uma linha especial, que sairá do Aeroporto Internacional Pinto Martins em direção à zona hoteleira, na avenida Beira Mar, começa a circular em Fortaleza nesta terça-feira, 10, conforme a Prefeitura de Fortaleza. Medida atende o aumento da demanda de turistas que vem à capital para a Copa do Mundo 2014 e possui mesma tarifa do transporte regular (R$ 2,20 para inteira e R$ 1,10 para meia).

A linha, chamada 950 – Aeroporto/Zona Hoteleira, vai circular 24 horas por dia, até o dia 5 de julho, com saídas que vão depender da demanda, informou a Prefeitura. O embarque fica em uma parada de ônibus localizada no piso térreo do aeroporto. Um painel informativo ainda mostra outras opções de linhas, com itinerários traçados em um mapa com referências dos pontos da cidade.

Somente nos dias de jogo, a passagem será gratuita mediante a apresentação do ingresso. Linha vai passar pela avenida Alberto Craveiro, avenida Raul Barbosa, BR 116 e avenida Pontes Vieira. Os desembarques acontecerão na avenida Beira Mar, no trecho entre a avenida Barão de Studart e a rua Júlio Ibiapina, atendendo hotéis e pousadas da região.

Castelão

Para o percurso do Aeroporto até a Arena Castelão, estará em circulação a linha especial 951 – Aeroporto/Arena Castelão,que circula nos dias de jogo na Capita (14, 17, 21, 24, 29 de junho e 4 de julho). O embarque também será gratuito mediante apresentação do ingresso.

Serviço

Linhas especiais – Copa do Mundo
950 – Aeroporto / Zona Hoteleira (irá circular entre os dias 10/6 a 5/7 e terá o custo de uma tarifa normal – R$2,20);
951 – Aeroporto / Arena Castelão (circula apenas em dias de jogos em Fortaleza. Faz a ligação de forma expressa com o estádio. Gratuita mediante ingresso).

Linhas regulares
027 – Siqueira / Papicu / Aeroporto
066 – Parangaba / Papicu / Aeroporto
404 – Aeroporto / Benfica / Rodoviária
064 – Corujão / Aeroporto / Benfica / Rodoviária.

(O POVO)

TRT do Ceará sob nova direção a partir de 6ª feira

O Tribunal Regional do Trabalho no Ceará dará posse, às 17 horas, da próxima sexta-feira, em seu auditório, aos seus novos dirigentes. O desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior assumirá como presidente da instituição e cumprirá o biênio 2014/2016. Os desembargadores Plauto Carneiro Porto e Jefferson Quesado Júnior responderão, respectivamente, pela vice-presidência e corregedoria regional.

Os novos dirigentes do TRT do Ceará terão como desafio administrar um tribunal que recebe uma média de 54 mil novos processos por ano na primeira instância e outros 9.500 na segunda instância.

Governo Dilma – PT arrecada cerca de R$ 50 milhões com contribuições de filiados

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“O Partido dos Trabalhadores (PT) acelerou as filiações à legenda durante o governo Dilma Rousseff e, nos últimos três anos, arrecadou a cifra recorde de R$ 49,7 milhões apenas com os petistas de carteirinha que, pelo estatuto da sigla, são obrigados a pagar a chamada contribuição partidária.

Na comparação com os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o processo de arregimentação foi aperfeiçoado e o partido filia atualmente quase 8 mil pessoas por mês.”

(Com Estadão)

Copa 2014 – Museu do Ceará e TJA estarão abertos para visitação

O Museu do Ceará e o Theatro José de Alencar, equipamentos da Secretaria de Cultura do Governo do Estado, estarão abertos ao público durante o período da Copa. Haverá guias capacitados a receber, em inglês, os estrangeiros que desejarem saber mais sobre a cultura e a arte do Estado.

Museu do Ceará

Rua São Paulo, 51, Centro. Visitação de segunda a sábado, das 9h às 17h. Visitas guiadas em inglês disponíveis ao longo de todo o horário de funcionamento do museu. Entrada franca. Mais informações: 3101-2610.
Theatro José de Alencar

Rua Liberato Barroso, 525, Centro. Visitas guiadas de terça a sexta-feira (às 11 horas 12 horas, 16 horas e 17 horas) e aos sábados, domingos e feriados às 14 horas, 15 horas, 16 horas e 17 horas. De terça a sexta, nos horários da tarde, e aos domingos, está disponível visita guiada em inglês. Os ingressos custam R$ 4,00 (R$ 2,00 para estudantes). Mais informações: 3101-2583.

Copa 2014 – Festival Internacional da Cachaça entra na programação

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Em clima de Copa 2014 , vem aí o I Festival Internacional da Cachaça. O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 deste mês, no Parque Engenhoca, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Haverá ainda um festival de gastronomia com pratos feitos à base da bebida.

Segundo Célio Guimarães, organizador, o festival contará com 10 estandes reunindo as maiores marcas de cachaça do Brasil, além de degustação de drinques servidos aos convidados.

Tudo ao som de muita música, com grupos de samba e axé. A ordem é difundir a cachaça, bebida nacional, entre os estrangeiros que circularam durante a Copa.

Copa 2014 – Paracuru monta telão para exibir jogos

#VemPraPraça!. Este é o convite da Prefeitura de Paracuru (Litoral Oeste), por meio da Secretaria de Turismo, para os torcedores assistirem aos jogos do Brasil. Um telão ao ar livre será montado na Praça de Eventos. Isso ocorrerá nos dias 12, 17 e 23 de junho, quando a “Canarinho” estará em campo. A transmissão começará uma hora antes de cada jogo.

A administração de Paracuru informa quie o #VemPraPraça cumpre todas as diretrizes de exibição determinadas pela FIFA e pela Rede Globo de Televisão, detentora dos direitos de transmissão dos jogos.