Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

FGV – Indicador de desemprego avançou 2% em dezembro

“O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) avançou 2% em dezembro, atingindo 76 pontos, após recuar 0,3% no fechamento de novembro, de acordo com informação divulgada hoje (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador sinaliza a tendência do emprego no horizonte de curto e médio prazo. Embora o indicador continue historicamente em nível extremamente baixo, o resultado confirma tendência de alta no fechamento do ano, após período de fortes quedas entre março e setembro de 2014.

Na avaliação da economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV Sarah Lima, embora a série de médias móveis trimestrais já apresente tendência positiva, “os números ainda não permitem distinguir se estamos observando uma reversão de tendência ou uma calibragem frente ao pessimismo exacerbado das expectativas nos meses anteriores”.

As informações da FGV indicam que entre as variáveis que contribuíram positivamente para a evolução do IAEmp é possível destacar o indicador de otimismo dos industriais com a situação dos negócios nos seis meses seguintes, com variação positiva de 8,7% na margem. O indicador combina dados extraídas das sondagens da indústria, de serviços e do consumidor, e possibilita antecipar os rumos do mercado de trabalho.

Já o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) recuou 1,1% em dezembro, atingindo 73,6 pontos. Embora essa tenha sido a primeira queda do ICD em nove meses, ela ainda não foi suficiente para reverter a tendência de alta observada nos meses anteriores, conforme mostra também o indicador de médias móveis trimestrais.”

(Agência Brasil)

Ministra garante: Bolsa Família não terá cortes

“A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, foi reconduzida hoje (7) ao cargo. No fim da cerimônia, em entrevista aos jornalistas ela disse que o Programa Bolsa Família não sofrerá cortes e que o MDS, com outros Ministérios, fará parte de um esforço para redução de gastos. “Existe um esforço conjunto de reduzir custos da maquina administrativa. Sempre é possível melhorar o gasto público. Faremos parte do esforço, sem reduzir direitos. Esta é a orientação da presidenta”, salientou.

Sobre as conquistas dos últimos anos, Tereza Campello enfatizou o investimento na área social. Para este ano, estão previstos cerca de R$ 70 bilhões. A ministra também chamou atenção para áreas onde os recursos são gastos, como acesso à água, qualificação profissional e educação. “Acho que o grande legado dessa ação conjunta é o trabalho intersetorial com as áreas de saúde e educação”, ressaltou a ministra

Entre os desafios da pasta para os próximos quatro anos de governo, ela destacou a geração de oportunidades. “Temos um desafio grande com a qualificação profissional, porque nos interessa aproximar cada vez mais o público da qualificação profissional com as vagas de emprego no Brasil”. Outro destaque foi a luta contra o preconceito à população mais pobre. “Há um esforço para reduzir o preconceito contra a população pobre, que é trabalhadora e quer oportunidades. Este esforço é de todo Brasil”.

No discurso de posse, Tereza Campello registrou as ações realizadas pelo ministério. Lembrou, por exemplo, a antecipação do cumprimento de metas do Programa Brasil sem Miséria. “Fizemos tudo que nos comprometemos a fazer. Aliás, fizemos mais do que prometemos. Batemos todas as metas antes do prazo”, concluiu.”

(Agência Brasil)

A queda do Império de Sarney

233 2

sarnnn

Com o título “Maranhão em Transe”, eis artigo de Rodrigo Cardoso, aluno do Curso de Direito da Unifor. Ele aborda a trajetória e a derrocada da Família Sarney. Confira:

José Sarney é imortal, da Academia Brasileira de Letras, apesar de ser um escritor medíocre. Para variar, ele necessita que a embaixada brasileira compre seus livros na Alemanha para que os mesmos sejam editados por lá. Mas, talvez, a sua melhor obra seja a própria biografia política, pois ela personifica a maioria dos políticos brasileiros atuais. A biografia de Sarney será para a posteridade a nossa “Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freyre, pois irá traduzir para os nossos netos como é a política nos dias de hoje.

José Sarney iniciou sua vida pública como deputado federal pelo Maranhão, depois de “roubar” o nome do seu pai. O jovem desconhecido Ribamar se transformou em Zé do Sarney para ser eleito. O jovem deputado fez parte da Banda de Música da UDN no início da década de 1960 – um grupo de jovens deputados “progressistas”, que tentavam reformular o partido, mas não teve grande êxito nessa empreitada.

Sarney conseguiu crescer mesmo na sua carreira política após o Golpe Civil-Militar de 1964, apoiando Castelo Branco e os demais governantes que se seguiram, características pelas quais ficaria famoso. Sarney, ao contrario de Che Guevara que dizia “se hay gobierno soy contra”, prefere adotar “se há governo estou dentro”. Essa característica seria fundamental para o prócer maranhense se tornar governador do pobre estado do Maranhão em 1965. Mais ainda: para ser, tempos depois, o principal fiador no Congresso Nacional de todos os governos na “Nova República” e ser eleito quatro vezes presidente do Senado Federal.

O Maranhão foi comandado pela herdeira política de Sarney; sua filha,  Roseana Sarney, que estava à frente do Estado pela quarta vez. O Maranhão enfrenta talvez sua maior crise na história: contas a pagar, crises na segurança pública, uma barbárie que foi exposta ao vivo nas televisões de todo o país. A crise chegou ao seu apogeu quando na prisão de Pedrinhas, partiu a ordem para que bandidos atacassem ônibus em circulação na cidade em represália à entrada da Polícia Militar na cadeia, depois de mais uma rebelião sangrenta. O estado do Maranhão era um feudo comandado pelo senador José Sarney. O estado vive agora em intensa ebulição, pois nestre ano acabou a dinastia da família Sarney.

Antes do fim da Era Sarney, o governo do Maranhão comandado por aliados do senador, renovaram, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas pelos aliados do grupo político de Sarney. A gestão de Roseana Sarney deixa ainda um rombo de ao menos 641 milhões de reais nos cofres do governo do Maranhão. O valor ainda é preliminar e foi calculado pela equipe do governador recém-empossado Flavio Dino (PCdoB-MA) a partir das primeiras análises das contas públicas.

A história brasileira é peculiar, pois foi o Partido Comunista do Brasil que acabou a “ditadura” do Sarney, ao eleger o primeiro governador da história do partido – logo no estado em que uma oligarquia se perpetuava a mais de 50 anos. O governador Flavio Dino promete dar um banho de capitalismo e democracia no estado.

O Maranhão foi retratado em um documentário de Glauber Rocha em 1966, que o produziu a pedido do então jovem governador eleito José Sarney. Durante esses quase 50 anos de domínio, o Brasil passou por diversas transformações, mas o Maranhão quase nada mudou.

O cineasta Glauber Rocha que usou o documentário Maranhão 66 para produzir Terra em Transe, sua principal obra cinematográfica, poderia fazer um grande filme sobre o fim da dinastia Sarney no Maranhão, caso estivesse vivo, pois teria a sua disposição diversos equipamentos ultramodernos. Porém, o seu filme teria a mesma matéria prima do de 1966, ou seja, a pobreza dos maranhenses, claro aqueles que não são apadrinhados ou da família Sarney.

* Rodrigo Cardoso,

Aluno do Curso de Direito da Unifor.

Varejo fecha com apenas 3,7% de crescimento em 2014

116 2

“O movimento do comércio varejista cresceu 3,7% em 2014. O levantamento, divulgado hoje (7) pela Serasa Experian, foi feito com base em consultas feitas por 6 mil empresas à base de dados da consultoria. A expansão foi a menor para o setor nos últimos 11 anos. Em 2013, o comércio teve aumento de 5,2% em suas atividades.

Os setores com melhores resultados foram supermercados, alimentos e bebidas – com alta de 3,9%, e vestuário e calçados – crescimento de 3,4%. O ramo de combustíveis e lubrificantes registrou expansão de 1,2% e o segmento de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática teve alta de 0,9%. O único resultado negativo foi das lojas de materiais de construção, com queda de 6,5% no movimento ao longo de 2014.

Segunda a Serasa, o “fraco” desempenho do comércio no último ano foi causado pela alta nos juros e na inflação, especialmente na primeira metade do ano. A queda da confiança dos consumidores e o endividamento das famílias também contribuíram para o resultado, de acordo com a análise da consultoria.”

(Agência Brasil)

Camilo, dê um basta à “babel” de tetos salariais!

Com o título “Ainda o teto salarial dos servidores”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele volta  a bater na tecla de que é fundamental uma uniformização do valor do teto salarial no Estado. Confira:

Uma política salarial que se pretenda justa é a que resulta da compatibilização de seus custos financeiros com os ganhos sociais daí porque não deve haver prevalência de um fator sobre o outro. Há, ainda, na sua formulação, que guardar racionalidade e coerência de modo a permitir a correta estruturação das carreiras funcionais sem qualquer discriminação ou tratamento diferenciado entre elas.

Apesar de reconhecer que o governo cearense nos últimos anos vem promovendo os reajustes salariais de seus servidores repondo a inflação de cada período e, até, concedendo a algumas categorias ganhos efetivos, incorre no cometimento de equívocos que comprometem sua política salarial na medida em que trata diferentemente servidores que trabalham no mesmo plano de atividades voltado para objetivos comuns. Ora, “governar é manter as balanças da Justiça iguais para todos” como já lecionava Franklin Delano Roosevelt.

Nessa linha de raciocínio, há de se perguntar: é justo que o governo cearense tenha como referência de teto salarial dos seus servidores valores tão diferenciados como os atualmente vigentes? Os parâmetros são os seguintes: para os servidores do Executivo o teto é de 16 mil reais (o mais baixo do país), para os servidores do Legislativo, 25.300 reais e para os servidores do Judiciário, 29.000 reais, correspondentes, respectivamente, aos subsídios do governador, do deputado estadual e do desembargador. Acresce dizer que, nessa verdadeira “babel”, há ainda servidores do Executivo que têm como referência de teto o do desembargador.

Para corrigir esta e outras situações funcionais, dentre estas a dos fazendários, se fazia urgente que o governador Cid Gomes, a exemplo do que já fez 19 estados da federação, houvesse instituído o teto salarial único, no caso o da magistratura, por se tratar de uma carreira devidamente estruturada e não conviver com três tetos salariais distintos, numa flagrante injustiça com o funcionalismo, como se existissem servidores públicos de 1ª 2ª e 3ª classes. A própria CF ao editar a EC 47/2005 facultando aos governadores a adoção da medida é a prova mais eloquente do equívoco cometido na EC 41/2003 ao criar os subtetos nos Estados não verticalizando o critério estabelecido para os servidores públicos federais os quais têm como teto remuneratório o subsídio dos ministros.

Infelizmente, o governador Cid Gomes mostrou-se insensível aos pleitos a ele formulados nesse sentido pelo conjunto dos servidores públicos estaduais nas tratativas mantidas com o SINTAF cujos associados (fazendários) estão submetidos a uma insegurança jurídica porquanto o extra-teto que atualmente percebem vem de ser julgado inconstitucional pelo STF ao apreciar RE de uma lei goiana que assegurava o mesmo benefício concedido ao pessoal do fisco do Ceará. Uma pena. Que o novo governante reflita sobre o atual cenário corrigindo de vez esta injustiça!

* Irapun Diniz Aguiar,

Advogado.

Oi lança aplicativo para aprendizado de idiomas

oii

A Oi acaba de lançar mais um serviço na área de educação móvel (mobile learning):o aplicativo Oi Idiomas by busuu, a parceria com o busuu, maior comunidade de ensino de línguas do planeta, e com a Bemobi, empresa brasileira líder na distribuição de aplicativos para smartphones para mercados emergentes e em serviços de valor agregado.

Com a novidade, o cliente poderá aprender até 11 idiomas (10 estrangeiros mais o português) diferentes em um só aplicativo, com uma abordagem de ensino simples, e praticá-los conversando com usuários de toda a comunidade busuu no mundo – uma rede que tem cerca de 45 milhões de usuários e que vem crescendo na média de 50 mil novos usuários por dia.

Pelo aplicativo, é possível ter acesso a diversos conteúdos disponíveis em plataformas em WAP e SMS, como cursos preparatórios para o ENEM e concursos, aprendizado de idiomas e reforço escolar, além de orientações sobre temas como carreira, direitos e renda. Na plataforma, o usuário paga pelos cursos que quiser e, no preço da assinatura de cada curso já está incluso o tráfego de dados na rede WAP da Oi e/ou os SMS enviados.

Mercedes Benz paralisa em solidariedade aos metalúrgicos da Volkswagen

“Os metalúrgicos da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, fazem uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a demissão de funcionários. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, 244 empregados foram demitidos no final de ano. A empresa confirma que houve demissões, mas não cita números.

Na Volkswagen, também no ABC Paulista, funcionários entram no segundo dia de greve contra a demissão de 800 metalúrgicos. De acordo com o sindicato, a reivindicação é que as demissões sejam revertidas, por isso a paralisação segue por tempo indeterminado. Os trabalhadores têm feito assembleias antes da entrada dos turnos de manhã, tarde e noite.

A Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo emprega 11 mil pessoas: 1,2 mil delas estavam em licença remunerada. Parte desses metalúrgicos foi demitida, outra parcela teve a licença renovada até 30 de abril, segundo a empresa. Já a Volkswagen emprega 13 mil funcionários. Desde o ano passado, a empresa adota medidas como férias coletivas e suspensão temporária de contrato de trabalho (lay-off) na fábrica.”

(Agência Brasil)

Abertura de capital da Caixa Econômica Federal gera preocupação entre bancários

carloseduardo

O Sindicato dos Bancários do Ceará decidiu iniciar luta contra a abertura do capital da Caixa Econômica Federal e defende a sua manutenção como empresa 100% pública. A reação é contra manifestação nesse sentido feita pela presidente Dilma Roussef, dia 22 de dezembro, após café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Para o sindicato, a abertura do capital da Caixa Econômica Federal vai torná-la semelhante ao Banco do Brasil. Ou seja, o País ficará dois bancos de mercado, dois bancos com acionistas que pressionam por lucros. “Será que o governo tem interesse de ficar majoritário em dois bancos com o mesmo objetivo? Ou vai privatizar um deles? Isso pode ser o começo para privatização de um dos dois – ou da Caixa ou Banco do Brasil”, acentua em nota a entidade.

O presidente do Sindicato dos Bancários, Carlos Eduardo Bezerra, vê com preocupação a abertura do capital da Caixa. “Os bancários, em outras épocas, já viveram sob ameaça de privatização. Não existe motivo para abrir o capital da Caixa, um banco público com extraordinário papel social. Isso só iria enfraquecer a atuação da Caixa e afetar os programas sociais do governo”, diz ele.

Mauro Benevides saúda os 87 anos do O POVO

foto mauro benevides deputado

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) mandou nota para o Blog, onde destaca os 87 anos de fundação do O POVO. Uma das muitas mensagens que chegam ao jornal, nesta data festiva. Confira:

À Presidente Luciana Dummar,

Saúdo efusivamente o transcurso dos 87 anos de existência do Jornal O Povo, homenageando a memória dos seus eminentes fundadores Demócrito Rocha e todos quantos, ao longo do tempo mantiveram as diretrizes que inspiraram no passado e no presente a linha editorial preconizada por quantos dirigiram essa portentosa empresa jornalística, posta a serviço dos legítimos interesses do povo cearense.

Cordialmente,

* Mauro Benevides,

Deputado Federal Mauro Benevides PMDB/CE

 

MPF pede ao STF uma investigação sobre Eduardo Cunha

carreira-do-deputado-eduardo-cunha-e-marcada-por-escandalos

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorito na disputa pela presidência da Câmara no próximo dia 1º de fevereiro, é um dos citados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e terá uma investigação a seu respeito pedida pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com investigadores, ele é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema por meio do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o “Careca”, que atuaria como um dos funcionários do doleiro Alberto Youssef.

(Folha Online)

DETALHE – Eduardo Cunha visitará, em clima de campanha, o Ceará dia 16 próximo. Trazido pelas mãos do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Diário Oficial da União traz norma que prorroga prazo para substituição de extintores

“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União uma deliberação que prorroga até 1º de abril o prazo para a substituição de extintores de incêndio automotivos com carga de pó BC por ABC. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram dificuldades em encontrar o produto.

O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool -, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.”

(Agência Brasil)

O POVO completa 87 anos

142 2

taniaa

Tânia Alves, nova ombudsman, assume o batente.

O POVO completa hoje 87 anos em uma história que se renova a cada notícia e a cada novo produto. Como parte da comemoração, ocorre nesta tarde a posse formal da nova ombudsman. A jornalista Tânia Alves assume a função em 2015, sucedendo Daniela Nogueira, que ocupou o cargo no ano passado.

Tânia, que trabalha no O POVO há 26 anos, conta que alcança a missão em um momento de intensa transformação da profissão. “Mas sei também que temos uma redação forte, que se recria, que não tem medo de turbulências, mas não esquece jamais da ternura e do amar. É assim que crescemos. É assim que caminhamos”, narra.

A diretora-executiva da redação, Ana Naddaf, destaca que manter a função, sustentada atualmente por apenas dois veículos de comunicação no Brasil, reforça o compromisso com a qualidade e com a credibilidade do jornalismo que fazemos. “Acredito que a nova ombudsman segue com uma tarefa que não é a mais fácil: a de ouvir críticas e garantir que o leitor seja representado em sua opinião. Em um mundo de redes sociais, o que o público mais quer é ser ouvido e opinar”, diz Naddaf.

Daniela Nogueira afirma que agiu durante o ano como ombudsman com liberdade e independência para tratar de todos os assuntos. “Há um leitor que é plural, atento e exigente. Orgulho-me de ter aprendido e reaprendido – com os colegas e com as pautas de que cuidei. Ter atuado como ombudsman me fornece mais um subsídio para continuar aprendendo a fazer o bom jornalismo”, reforça. 

Piso nacional dos professores da educação básica será de R$ 1.917,78

“O piso nacional dos professores da educação básica terá um reajuste de 13,01%, saltando dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78. Isso significa que nenhum docente da rede pública do País, do ensino infantil ao médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo desse valor. O percentual do aumento foi divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Segue fórmula estabelecida em lei de 2008. No ano passado, o reajuste foi de 8,34%.

De acordo com levantamento mais recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de maio do ano passado, 10 estados ainda pagam esses docentes abaixo do piso. A legislação determina que o aumento da remuneração dos professores tem como referência o crescimento, de um ano para outro, do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público. Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o Fundeb é impactado pelo comportamento da economia nacional: quanto maior o crescimento do País, maior a arrecadação do fundo e, assim, maior o reajuste do professor.

Gestores alegam que esse modelo precisa ser alterado, sob risco de comprometer ainda mais o orçamento enxuto dos estados e municípios. O argumento é de que a divulgação do reajuste em janeiro, como previsto em lei, acaba afetando a programação dos gastos anuais, já concluída anteriormente.

O piso foi tema de reuniões do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), com entidades que representam os estados, municípios e trabalhadores da educação. A intenção agora é retomar as discussões sobre revisão do modelo de cálculo do piso. Sugestões para a nova fórmula já foram feitas pelos dois lados. Em 2013, governadores sugeriram um reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, do ano anterior, acrescido de 50% da variação real, descontada a inflação, do Fundeb. O próprio ministro, quando governador do Estado do Ceará, também criticou o modelo vigente.”

(Folhapress)

Bolsa Família – Prefeitura alerta sobre prazo final para atualização de dados

“Os beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento, devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, até o próximo dia 16. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até novembro, de 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização. Caso as informações não sejam atualizadas, o benefício dessas famílias poderá ser bloqueado a partir de fevereiro. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia.

Para atualizar as informações, basta que o responsável familiar procure a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa. Na capital cearense, os beneficiários podem procurar um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, além dos postos de atendimento instalados nas Secretarias Regionais para revisar seu cadastro. Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço; quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos.

No ato da atualização é necessário que o titular do cartão apresente o documento de identidade, RG, CPF ou Título de eleitor e comprovante de endereço atualizado. Para crianças e adolescente com idade inferior a 18 anos é preciso da certidão de nascimento, declaração escolar dos últimos 3 meses para as idades de 06 a 17 anos e para as crianças de 0 a 7 anos incompleto é indispensável a apresentação do cartão de vacinação em dia. Para os demais membros da família maiores de idade, qualquer documentação nacional como carteira de trabalho (obrigatório para quem trabalha de carteira assinada), certidão de nascimento ou casamento, CPF e título de eleitor.

Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das crianças e adolescentes na escola e Carteira de Trabalho e Previdência Social.”

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Câmara gastará cerca de R$ 150 mil com “deputados de 30 dias”

“A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com os suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado.

Do dia 30 de dezembro até as 17 horas de hoje (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento. Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez.

Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.

Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Brasil Alfabetizado – Prefeitura abre seleção para alfabetizador e alfabetizador-coordenador

A Secretaria Municipal da Educação (SME), através da Célula da Educação de Jovens, Adultos (EJA) e Diversidade, divulgou o Edital Nº 14/2014, que trata da seleção e credenciamento de alfabetizador e alfabetizador-coordenador do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) para exercício no ano de 2015. As inscrições acontecem até 16 deste mês;.

Para efetivar a inscrição, o candidato deverá comparecer à secretaria de alguma escola-polo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Diversidade e apresentar a documentação exigida. A listagem de candidatos inscritos será divulgada no dia 20 de janeiro e a relação dos candidatos classificados será conhecida no dia 30 de janeiro de 2015.

O período destinado ao recebimento de recursos interpostos contra o resultado da seleção será de 02 a 04 de fevereiro e a divulgação do resultado do julgamento dos recursos ocorrerá no dia 06 de fevereiro. A relação final dos candidatos classificados (alfabetizadores e coordenadores) será publicada no dia 09 de Fevereiro de 2015.

SERVIÇO

* Todas essas informações serão disponibilizadas no site da SME (www.sme.fortaleza.ce.gov.br).

* Clique para ver o edital aqui.

STF – Dilma poderá indicar dois ministros neste ano

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“A presidenta Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses. O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes.

Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente. Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma.

Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e Marco Aurélio foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor.

Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente da República José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no STF, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.

Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.”

(Agência Brasil)

Hospital Infantil Albert Sabin comemora 62 anos com livro expondo sua trajetória

O Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) lançará, às 20 horas desta quinta-feira, na Reitoria da UFC, a segunda edição do livro “Hospital Infantil Albert Sabin: Cuidando de Vidas”. Com autoria do pediatra e neonatologista João Borges e colaboração dos pediatras Francisca Lúcia Medeiros e João Joaquim Freitas do Amaral, o livro é uma atualização dos fatos históricos e conquistas que marcaram os 62 anos do estabelecimento.

Com tiragem de 1.000 exemplares, a obra de 218 páginas retrata uma breve história da Pediatria no Ceará, a fundação e o crescimento do Hospital Infantil Albert Sabin – antes conhecido como Hospital Infantil de Fortaleza (1952), os avanços e as conquistas da instituição como referência na saúde infantojuvenil e as experiências do autor, cuja história se confunde com a do HIAS.

Pioneiro

O Albert Sabin foi o primeiro hospital pediátrica no Ceará. Foi fundado em 26 de novembro de 1952 com o nome de Hospital Infantil de Fortaleza (HIF). Na época, funcionava na rua Olavo Bilac, 1200, no bairro Alagadiço. Em 1976, transferiu-se para o bairro Vila União, onde permanece até hoje. A mudança do nome aconteceu em 1977, após a visita do médico e microbiologista Albert Bruce Sabin, criador da vacina contra a poliomielite. 

Hoje é o único hospital infantil terciário do Estado que é referência no atendimento a crianças e adolescentes com doenças graves e de alta complexidade e reconhecido como instituição de ensino e pesquisa.

Parlamentar do Pros renova apoio a Dilma e esperança em Cid Gomes à frente da Educação

domingg

Por meio das redes sociais, o deputado federal reeleito Domingos Neto (Pros) anunciou, em seu Facebook, total apoio à presidenta Dilma Rousseff no seu objetivo de ajustar as contas públicas. Ao mesmo tempo, manifestou confiança no trabalho do ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), companheiro de legenda e político que, segundo o parlamentar, tem seu respeito e estima.

“Vamos ajudar a presidente no Congresso Nacional com as medidas do Executivo para que esses objetivos sejam alcançados, além das medidas que visem o combate à corrupção”, afirmou Domingos Neto. Ele destacou o compromisso da presidente com a educação e sua confiança no ministro Cid Gomes.

“Temos certeza de que o ex-governador Cid Gomes fará do tema Brasil Pátria Educadora virar muito mais que um slogan, mas uma realidade que irá legar, ao final, um País mais justo”, acentuou Domingos Neto.

VAMOS NÓS – O Pros nacional pode brigar com Dilma e querer mais espaços. Por aqui, no entanto, o Pros é só paz e amor com a União.

(Foto – Facebook do Parlamentar)