Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Caravanas cearenses participam de Congresso da UVB

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Vereadores Jeferson Clodoaldo, Valdimiro Martins, Cícero Ribeiro e Alvimar Melo.

Brasília será sede, a partir desta quarta-feira, do Congresso da União dos Vereadores do Brasil (UVB). O evento, que vai se estender até sexta-feira, objetiva pressionar os parlamentares federais contra projetos que, na Reforma Política, possam gerar prejuízos para as Câmaras Municipais. Uma das lutas dos vereadores é pela manutenção do direito à reeleição.

O Ceará vai participar com vereadores de vários municípios como Guaraciaba do Norte, que mandou este grupo liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Valdimiro Martins (Pros).

A mobilização foi articulada com apoio da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

(Foto – Paulo MOsKa)

Justiça Federal e do Trabalho terão orçamento de R$ 2,3 bilhões neste ano

Em 2015, os orçamentos das primeiras instâncias da Justiça Federal e do Trabalho deverão ser de R$ 1,1 bilhão R$ 1,2 bilhão, respectivamente. Os montantes serão destinados a despesas não vinculadas, ou seja, não decorrentes de obrigações constitucionais ou legais. O primeiro grau concentrará a maior parte dos recursos: 72,7% do orçamento no caso da Justiça Federal e 83,1% na Justiça do Trabalho.

Os valores que serão repassados são resultado do cumprimento da Resolução 195 do Conselho Nacional de Justiça. A norma estipula que o principal parâmetro a ser utilizado pelos tribunais na distribuição dos recursos será a média de processos novos no triênio 2011-2013. A distribuição dos orçamentos enviados pelos Tribunais de Justiça estaduais ainda está em análise pelo CNJ.

A maior parte das dotações orçamentárias dos tribunais é destinada a gastos fixos, como folha de pagamento, encargos sociais e benefícios. Por isso, o principal objetivo da resolução foi trazer melhor distribuição das despesas não vinculadas, incluídos os gastos com novos projetos e investimentos.

Conforme dados fornecidos pelos tribunais, os valores a serem fornecidos em 2015 deverão ser usados, principalmente, para construção, reforma e modernização de prédios; instalação e melhoria de sistemas de informática; capacitação e formação de pessoal; divulgação e comunicação institucional; e funcionamento de varas itinerantes.

(Consultor Jurídico)

Líder do Pros quer elevar percentual limite de endividamento dos clubes de futebol

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, quer flexibilizar o percentual limite de endividamento dos clubes (de 70 para 80%) para a permanência no programa de financiamento.

Ele também apresentou emenda que proíbe contratos com empresa ou sociedade civil da qual seja sócia alguma pessoa que tenha ligações familiares ou conjugais com a diretoria.

Após dois adiamentos, a instalação da Comissão de análise da medida está agendada para esta quarta-feira, no Congresso Nacional.

Quer trabalhar como agente penitenciário federal?

Saiu edital do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça – D.O.U. de 17/4, anunciando concurso público oferecendo 240 vagas para Agente Penitenciário Federal. O cargo exige formação de nível médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B” e inclui oito vagas para a área de Especialista em Assistência Penitenciária, que exige formação de nível superior em alguma das áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, além de 10 vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, que exige formação de nível médio. A banca organizadora do concurso é o Cespe/UnB.

Os selecionados irão atuar em diversas áreas do Depen, relacionadas à elaboração e a execução da Política Penal, como: Inteligência Prisional; Formulação e implementação de Políticas de Apoio aos Serviços Penais em todo o país; Gestão das Penitenciárias Federais; Segurança, Escolta, Custódia e Assistência de pessoas privadas de liberdade em razão do amplo escopo de atribuições do Departamento.

Além da prova escrita, haverá prova física, avaliação psicológica e investigação social. As vagas são para Brasília (DF), Mossoró (RN), Catanduvas (PR), e Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).

A remuneração varia de acordo com as condições de trabalho de cada área, nos termos da Lei nº 11.907/09 e da Lei nº 8.112/90. Para os especialistas, a remuneração inicial é de R$ 4.874,60; para agentes é de R$ 5.092,58 e para técnico, R$ 3.301,24. Todas os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além da remuneração básica, os servidores terão direito ao adicional de insalubridade no valor de R$ 1.097 e um adicional noturno no valor de R$ 1mil, caso seja plantonista. O auxílio alimentação é de R$ 373 e o auxílio saúde cerca de R$ 80 por pessoa ou dependente.

* As provas serão realizadas no dia 28 de junho, no período vespertino e terão duração de 4h30min.

Na Globo, a “Babilônia” é sofrência, mas quem cai é Jô Soares

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A Globo está mudando tanto o horário da sua programação que na próxima quinta-feira o programa de Jô Soares irá ao ar depois das 2 da manhã. A atração já vem entrando no ar mais tarde devido à estratégia de exibir Babilônia apenas quando os Dez Mandamentos da Record acabar.

Depois de amanhã, o Jornal Nacional entrará no ar a partir das 20h49. Babilônia virá na sequência depois de 21h27, seguido de Chapa Quente (22h41) e do especial Luz, câmera 50 anos (23h25). O Na Moral de Pedro Bial será apresentado a partir de 1h04, seguido do Jornal da Globo e, finalmente, Jô Soares (2h22).”

Torcida alvinegra viaja para apoiar o time

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Nas últimas horas, é grande o número de torcedores alvinegros embarcando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins na rota de Salvador (BA).

A palavra é uma só: torcer pelo time do Ceará e procurar arrancar, no mínimo, um empate com o Bahia no primeiro jogo decisivo da Copa Nordeste. A partida será realizada nesta noite de quarta-feira,  no Estádio da Fonte Nova.

Um grupo de permissionários do Mercado Central, por exemplo, e alguns outros alvinegros sem qualquer ligação com as chamadas “torcidas organizadas”, viajou confiante no “Vovô”.

Cleiton Santos, comerciante, disse que pelo menos 1.200 torcedores alvinegros comparecerão ao jogo. Ele informou que outros grupos já seguiram de ônibus para a capital baiana.

(Foto – Paulo MOska)

FAB inscreve para 21 profissões

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A Força Aérea Brasileira está com quatro editais de concursos abertos para 75 vagas. Atende a 21 profissões de nível superior. As inscrições podem ser feitas até as 15 horas do dia 5 de maio, no endereço eletrônico do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar).

Para participar dos exames de admissão de Dentistas, Engenheiros e Farmacêuticos, os candidatos não podem completar 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2016. Já os profissionais que participarem do exame de admissão para o Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio deverão ter no máximo 32 anos em 31 de dezembro de 2016. A taxa cobrada é de R$ 120,00;

O processo seletivo é composto de provas escritas (língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação), inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental.

As provas escritas ocorrerão no dia 14 de junho de 2015 nas seguintes cidades: Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Manaus (AM). O aluno nomeado primeiro-tenente receberá um salário inicial bruto de R$ 8.877,60.

(Com site da FAB)

Sistema OCB e FAEC promovem encontro dom ramo do transporte em Fortaleza

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Flávio Saboya preside a FAEC.

O Sistema OCB-SESCOOP/Ceará, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (FAEC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-CE) e o Sebrae, traz a Fortaleza o jornalista e publicitário José Luiz Tejon Megido, Ele dará palestra na próxima sexta-feira durante o I Encontro Nacional do Ramo Transporte.

O tema do encontro, aberto aos cooperativistas e parceiros do Sistema OCB/SESCOOP-CE, é “Estratégia e Mudança-Empreendedorismo Coletivo”. na quinta-feira, segundo a organização, haverá um programação específica para os presidentes de cooperativas do ramo Transporte.

O conferencista

José Luiz Tejon Megido é Doutor em Ciências da Educação; Mestre em Arte e Cultura pela Universidade Mackenzie; Coordenador do Núcleo de Estudos de Agronegócio da ESPM de São Paulo; Coordenador acadêmico na FGV INCOMPANY; Professor convidado de diversas universidades brasileiras e do exterior. É especialista em Agribusiness pela Harvard Business School, de Boston (USA); em Marketing pela Pace University de Nova Iorque (USA); em “New Mídia” pelo MIT, Boston (USA), e Liderança pela INSEAD, Fontainebleau (França).

SERVIÇO

* Para mais informações – (85) 3535.3655 ou (85) 3535.3656.

Jesualdo Farias divulga carta após oficializar renúncia do cargo de reitor da UFC

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Confira a mensagem de despedidas do professor Jesualdo Farias que, nesta segunda-feira, oficializou renúncia do cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará para assumir como titular da Secretaria de educação Superior do MEC:

Convidado para assumir a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, deixo hoje o honroso cargo de Reitor da Universidade Federal do Ceará.

Acompanhado de valorosa equipe administrativa e sob o amparo de uma nova visão da universidade pública por parte do Governo Federal, reuni os meios para fazer avançar uma agenda de realizações que levou a UFC a expandir-se cada vez mais, estendendo o ensino superior de qualidade a todas as regiões do Estado. A Universidade cresceu qualitativamente, renovou-se em sua estrutura física e aprofundou seu compromisso com a sociedade, resultando em continuado fortalecimento da credibilidade, simpatia e respeito que angariou do povo cearense.

Entrego a UFC à competência e ao compromisso institucional do professor Henry de Holanda Campos, que, na condição de Vice-Reitor, sempre partilhou comigo as responsabilidades da gestão acadêmica. Com sua presença, está garantida a continuidade do projeto transformador ora em curso. Guardo a certeza de que ele saberá honrar o legado dos reitores que nos precederam e que ajudaram a edificar uma das maiores e mais prestigiosas universidades públicas brasileiras.

Ao despedir-me, transmito o agradecimento aos colegas docentes e técnico-administrativos e aos estudantes, externando profundo reconhecimento à equipe que caminhou a meu lado nesses últimos anos, seja na Administração Superior, seja nas unidades acadêmicas.

Pelo apoio jamais negado, agradeço aos governos Federal e Estadual, bem como à bancada cearense no Congresso Nacional. Foi o somatório de todas essas forças que me permite apresentar um balanço positivo da atual gestão e que retempera meu ânimo para seguir trabalhando para ampliar, aprimorar e democratizar a educação superior em nosso País.

Fortaleza, 20 de abril de 2015

*Profº Jesualdo Pereira Farias. 

Cartas ao Povo Brasileiro – Truque de trapaceiros

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Com om título “A ‘Carta ao Povo Brasileiro’ e a ‘Carta do Povo Brasileiro”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele analisa cartas ao povo brasileiro divulgadas por Lula, ao chegar ao poder, e a que foi divulgada no último dia 15 por movimentos que organizaram atos contra o Governo. Uribam não poupa: define as duas como “um truque de trapaceiros”. Confira;  

A carta ao povo brasileiro, escrita por Lula, antes da sua chegada ao poder, e a carta do povo brasileiro, divulgada em 15 de abril de 2015, em Brasília, pelos movimentos que organizaram as manifestações do dia 15 de março e 12 de abril têm algo em comum: um truque de trapaceiros. A Carta ao Povo Brasileiro, assinada por Lula, não se dirigia ao povo brasileiro, mas aos banqueiros e rentistas. Era uma carta compromisso com o setor financeiro onde Lula assumia que não faria mudança nas regras do jogo. E o resultado de não ter aproveitado os dois primeiros mandatos para fazer mudanças estruturais é o quadro de fragilidade econômica que nos encontramos hoje, o total esvaziamento de parte dos movimentos sociais que gravitavam em torno do PT e a esquisitice em que se transformou o próprio PT. Portanto, a Carta ao povo brasileiro era um truque de Lula para chegar ao poder tendo o setor financeiro e os setores do mercado como aliados.

A “Carta do Povo Brasileiro” é mais esdrúxula, primeiro porque não é uma carta do povo brasileiro, pois tem como signatários 26 movimentos, mas não é esse o seu principal problema. Seu problema é que ela esconde que , em última instância, tem por objetivo promover um golpe branco contra o regime representativo. Um sistema que já vem cambaleando por não representar os verdadeiros anseios da população.

Um sistema onde a política foi privatizada e o sistema representativo enfrenta uma das suas mais profundas crises. Além disso, mesmo com o clima vergonhoso de corrupção que assola o país, suas instituições, a maior parte dos envolvidos na corrupção, sejam políticos, partidos ou empresas, têm afinidade com a única e verdadeira proposta defendida na “Carta do Povo Brasileiro”: o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma. Trata-se de uma tentativa de repetir o modelo de golpe institucional ocorridos em Honduras [28.02.2009] e no Paraguai [22.06.2012].

O encontro entre os partidos conservadores e os representantes das organizações que promoveram as mobilizações pelo golpe institucional, eles não trataram de nenhuma outra proposta apresentada na “Carta do Povo Brasileiro”, só trataram do pedido de impeachment. Isso não diz muito das verdadeiras intenções dos organizadores desses movimentos?

As mobilizações de ruas, tanto do dia 15 de março quanto do dia 12 de abril, movimentaram um conjunto de pessoas indignadas com a corrupção e com a situação econômica do país; pessoas que têm motivos justos para protestar, mas a maioria delas nem de longe desconfia de que estão sendo manipuladas por movimentos conservadores, fascistas, patrocinados por interesses financeiros internacionais e ideológicos, como o Instituto Vom Mises, que defende uma sociedade de mercado, sem política social, sem democracia e que, durante as mobilizações, distribuíam cartazes ideológicos para pessoas ingênuas carregarem, mesmo sem saber a profundidade do conteúdo; cartazes que condenavam Marx, Florestan Fernandes e Paulo Freire, e outros que pediam menos Marx e mais Von Mises [economista liberal conservador da chamada Escola Austríaca]. E é na onda do descontentamento real, da despolitização e dos interesses dos meios de comunicações, que os signatários da “Carta do Povo Brasileiro” se escondem com seus truques de trapaceiros.

Se é um movimento contra a corrupção, porque não criticar os membros do Congresso Nacional citados na operação Lava Jato, como os atuais presidentes do Congresso e do Senado Federal? Se o movimento é contra a corrupção, porque procurar exatamente parlamentares e partidos envolvidos em esquema de corrupção como aliados para derrubar o governo Dilma? Bem, como todos sabem, sou crítico e opositor do PT e do governo Dilma, mas acho que o caminho para resolver a parada não é por meio de truques, trapaças e manipulação de pessoas para atingir interesses que não se fazem transparentes.

* Uribam Xavier, 

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Ubiratan Aguiar – TCU cumpre seu papel ao querer apurar uso de verba da CEF no Bolsa Família

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O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiuratan Aguiar, lamentou que o governo federal nunca queira ouvir as determinações e orientações do TCU sobre controle de gastos.

Indagado sobre a decisão do ministro José Múcio, desse tribunal, de pedir apuração num possível uso de verbas da Caixa Econômica, por parte do governo, para pagar o Bolsa Família, Ubiratan Aguiar endossou o TCU.

Ex-bispo-auxiliar de Fortleza é o novo presidente da CNBB

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“O arcebispo de Brasília, dom Sérgio Rocha, foi eleito hoje (20) presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O novo presidente terá mandato de quatro anos e foi escolhido no primeiro escrutínio, após superar os dois terços dos votos necessários para a eleição. Dom Sérgio Rocha substitui o cardeal Raymundo Damasceno Assis.

No processo de eleições iniciado hoje serão escolhidos também o vice-presidente, o secretário-geral e os presidentes das 12 comissões episcopais da CNBB. As eleições podem prosseguir até o dia 23 de abril. A cerimônia de posse está marcada para sexta-feira (24), em Aparecida (SP).

Dom Sérgio Rocha foi nomeado bispo pelo papa João Paulo II em 2001. Em janeiro de 2007, o papa Bento XVI o nomeou arcebispo coadjutor da arquidiocese de Teresina (PI). Também pelo papa Bento XVI, em 2011, foi nomeado arcebispo metropolitano de Brasília.

Dom Sérgio estudou filosofia e teologia. É mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (SP) e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Dom Sérgio tem como lema episcopal “Tudo na caridade”.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Dom Sérgio da Rocha foi bispo-auxiliar de Fortaleza.

Ex-secretário da Saúde do Ceará vira consultor na área

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Virou consultor na área da saúde o ex-deputado federal e ex-secretário estadual da Saúde, João Ananias (PCdoB).

No momento, ele faz trabalho do gênero para o governador Rui Pimenta (PT), da Bahia, onde desenvolve a política de consórcios na área da saúde para gerir equipamentos hospitalares como Policlínicas, UPAs e Centro Especializados em Odontologia (CEOs).

Por terceirizações sem jogo de cena

Com o título “Terceirizações sem jogo de cena”, eis artigo do líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. Ele aborda tema polêmico e faz a defesa do projeto 4330, que tramita no Congresso. Confira:

Ao longo dos últimos meses, a bancada do PDT participou de amplas discussões e debates com os demais partidos políticos e centrais sindicais na Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei 4330/2004, que trata da regulamentação das terceirizações de mão de obra no país. Nosso entendimento é de que o projeto original era muito prejudicial para o trabalhador ao precarizar direitos trabalhistas, chancelando uma realidade cruel que hoje atinge quase 13 milhões de brasileiros. O modelo atual de terceirização vigente no Brasil não oferece nenhuma proteção ao trabalhador. Os terceirizados, em geral, não têm a mesma assistência médica, a mesma alimentação, o mesmo transporte e os mesmos direitos de outros funcionários que trabalham em um mesmo local.

Importante destacar a complexidade do processo legislativo e a correlação de forças da sociedade presentes no Congresso Nacional. A bancada de defensores dos trabalhadores está longe de ser majoritária no Congresso. Parcela significativa dos deputados têm compromissos com setores poderosos da economia, tanto do meio urbano, como rural, conservadores em geral. Em um cenário como este, quem defende o trabalhador fica com pouca margem de ação. A bancada do PDT deparou-se com um dilema. O que fazer? Jogo de cena como optaram alguns partidos? Partir para o enfrentamento radical sem chance de vitória alguma em favor do trabalhador? Renunciar ao debate e à negociação, fazer-se de vítima e ir para as ruas ou para as redes sociais publicar fotos com a carteira de trabalho nas mãos? Tal estratégia era certamente a mais confortável, mas só isso não levaria a qualquer resultado prático. Em nada garantiria proteção à vida do trabalhador. Pelo contrário! Com uma maioria de 300 votos assumidos pela aprovação, se cruzássemos os braços e simplesmente votássemos não, o resultado seria trágico para o trabalhador.

Diante desse quadro bastante desfavorável aos trabalhadores, nós do PDT, unimos esforços com a Força Sindical e CSB para lograr resultado positivo não apenas aos atuais trabalhadores terceirizados, mas garantir que não ocorram terceirizações em massa de trabalhadores do país. Optamos pelo duro caminho da negociação, lutando para garantir que a nova lei seja moderada, equilibrando a boa prática empresarial produtiva com direitos trabalhistas isonômicos para todos os trabalhadores. Votamos a favor do texto-base, ressalvados todos os destaques que ainda serão votados e que definirão a redação final do projeto.

Ressaltamos que várias mudanças defendidas pelo PDT foram acatadas pelo relator já no texto-base aprovado. Um exemplo: no ato de assinatura do acordo entre contratada e contratante, a primeira terá que recolher 4% do valor do contrato para uma conta que será utilizada para cobrir algum direito trabalhista que não for pago. Outro: após a assinatura do contrato, a contratante tem até 10 dias para avisar o sindicato da categoria preponderante para que este possa fiscalizar a empresa contratada. Ou seja, ela deverá ser fiscalizada pela contratante, pelo sindicato e pelo Ministério do Trabalho. Além disso, foram estabelecidas regras rígidas contra a PEJOTIZAÇÃO. Pessoas jurídicas não poderão ter relação de subordinação e não podem ter horário fixo. E um funcionário de uma empresa, para criar outra empresa que venha a prestar serviços ao empregador, terá que estar desligado há mais de 24 meses.

As empresas contratadas terão de ser especializadas em uma única atividade. Hoje, as mesmas empresas oferecem porteiro, faxineiro, vigilante etc. Não serão mais permitidos fornecedores desse tipo de mão de obra. Não vão poder mais fazer isso.

É importante destacar que o projeto aprovado determina que a empresa contratante tenha responsabilidade solidária com a contratada. Em outros termos, tem que fiscalizar se todos os direitos estão sendo recolhidos. Se a contratada não pagar algum direito, a contratante inexoravelmente terá de pagar.

Conseguimos evitar que a nova lei de terceirização viesse a valer para a administração pública direta, autarquias e fundações, que continuarão sendo obrigadas a fazer concurso para contratação de servidores. Esta semana obtivemos outra grande vitória, ao aprovar o destaque de emenda que proíbe a terceirização em órgãos da administração indireta e nas empresas públicas como Petrobras e Banco do Brasil.

Na próxima semana, nosso principal desafio será aprovar a inclusão de artigos no projeto para restringir a terceirização na atividade-fim das empresas.

Reitero que a alternativa apresentada à Bancada do PDT não foi a de escolher entre proibir ou permitir a terceirização no Brasil. Não temos votos suficientes no Parlamento para impedir a terceirização. Nossa escolha foi entre ter uma lei cruel e injusta com os trabalhadores, feita exclusivamente por representantes dos setores privados e conservadores – e que seria inevitavelmente aprovada -, ou intervir duramente no processo ao lado da maioria sindical para produzir um resultado moderado.

O PDT tem convicção de que está contribuindo decisivamente para enviar ao Senado um texto moderado. E que, aqui na Câmara, e depois no Senado, ainda pode e deve ser melhorado. Mas isso só ocorrerá com a participação e a interferência direta, no processo de discussão e negociação, de parlamentares comprometidos com a causa dos trabalhadores, como são os do PDT. Por outro lado, quem cruzou os braços e recusou o debate com a desculpa de marcar posição, querendo ou não, fez o jogo daqueles que hoje exploram o trabalhador terceirizado e sonegam os direitos previstos na CLT.

* André Figueiredo,

Líder do PDT na Câmara.

Comissão Externa da Câmara visitou no Maranhão área que seria sede de uma refinaria

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Comitiva foi recebida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Relator da Comissão Externa que analisa os porquês do cancelamento das refinarias Premium I, do Maranhão, Premium II, do Ceará, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) visitou, na última sexta-feira, São Luis e o município de Bacabeira/MA. Conferiu in loco o quadro de abandono do empreendimento prometido para os maranhenses e que custaria R$ 2,2 bilhões.

Raimundo Gomes, com grupo de parlamentares, ainda participou de audiência pública na Assembleia Legislativa maranhense, coordenada pela deputada Eliziane Gama (PPS/MA) e, em seguida, esteve no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino (PCdoB). Do Ceará, também esteve presente o deputado Cabo Sabino (PR).

Em seguida, os deputados viajaram até o município de Bacabeira e constataram o abandono das obras de infraestrutura da Refinaria Premium I.

(Foto – Divulgação)