Blog do Eliomar

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Congresso mantém veto ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda

“O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira à noite, todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos projetos de lei. Deputados e senadores não conseguiram derrubar nenhum dos vetos presidenciais colocados na pauta e apreciados durante todo o dia e parte da noite.

O mais polêmico de todos, o que trata do reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), foi mantido na votação da Câmara. Foram 239 votos contra o veto e 208 a favor. Com esse resultado, o veto não foi levado à apreciação do Senado. Para derrubar um veto são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 257 deputados e 41 de senadores.

Como já estava tarde, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com as lideranças partidárias concluir a votação dos vetos e transferir para terça-feira (17) da próxima semana a votação da proposta orçamentária para este ano.

Durante as várias votações dos vetos presidenciais, os deputados conseguiram derrubar o veto do Executivo a 11 dispositivos relacionados ao setor de energia elétrica. Foram 310 votos de deputados a favor da derrubada do veto contra 154. Com isso, a matéria foi levada à votação no Senado, mas apenas 39 senadores votaram pela queda do veto. Eram necessários, no mínimo, 41 votos pela rejeição do dispositivo.”

(Agência Brasil)

Para ANP, refinarias nunca existiram

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“A implantação das refinarias Premium II, no Ceará, e Premium I, no Maranhão, nunca foi submetida à autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A afirmação foi dada pela diretora-geral da ANP, Magda Chambiard, durante audiência pública que analisa o cancelamento dos empreendimentos, ontem, na Comissão Externa da Câmara dos Deputados. “Do nosso ponto de vista, elas não existiam”, complementou.

Ela ainda alegou que a ausência de autorização não impede providências preliminares, como demarcação da área, contratação de pessoal e obras de terraplanagem do terreno. Questionada por que nunca interveio quando soube que havia investimentos para as refinarias sem projeto apresentado, já que qualquer empreendimento desses tem que ser autorizado, a ANP disse, em nota, que “não tem a atribuição legal de obrigar uma empresa a realizar investimentos dos quais ela (a empresa – Petrobras) tenha desistido”.

“Nós não entramos no negócio. Isso é inerente às empresas”, afirmou a diretora-geral. Segundo ela, o papel da agência é apenas o de autorizar a construção e a operação das refinarias.

Apesar de não existir autorização, as refinarias foram anunciadas em 2010 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), constavam no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da Petrobras e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com previsão de início das obras no ano passado.

Porém, em janeiro de 2015, a estatal anunciou que estava abandonando a construção das refinarias, alegando aumento da capacidade nos empreendimentos já em operação, falta de parceiros e de atratividade econômica, o que acarretou perdas na ordem de R$ 2,7 bilhões.

Para o Governo do Ceará, que investiu em infraestrutura para a instalação da Premium II de 2009 a 2014, o projeto custou R$ 657 milhões. Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público do Ceará e assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública, Ricardo Rocha, em sendo dinheiro público, o Estado tem a obrigação de processar a Petrobras para reaver o que foi perdido.

Já o Ministério Público Federal (MPF-CE) diz que “ainda vai analisar os fatos para avaliar se cabe alguma medida”. No Maranhão as obras estão paradas há três anos e o governador, Flávio Dino, tenta articular a retomada do projeto, assim como o Ceará. Ele considera, inclusive, a construção de uma refinaria de menor porte. O montante estimado de cada refinaria era de R$ 20 bilhões. Na próxima quarta-feira, a Comissão Externa receberá a diretoria da Petrobras para esclarecimentos.

Estão previstas ainda audiências com a participação do Ministério de Minas e Energia e de lideranças sindicais. Também foi aprovado requerimento para ouvir o Governo Federal, depois ir ao Maranhão e ao Ceará. O POVO entrou em contato com o governador Camilo Santana (PT), o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), e a Petrobras, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. “

(O POVO)

Pesquisa mostra insatisfação do brasileiro com Governo Dilma

O MeSeems, empresa de pesquisa web-mobile, com sede em São Paulo, realizou um levantamento com 1.924 respondentes da sua base, em todas as regiões do País, sobre o atual momento do governo. Para 72% dos entrevistados, a atuação é ruim/péssima, enquanto somente 3% consideram a atuação boa/ótima. Entretanto, somente 28% dos respondentes afirmaram que mudariam o voto de outubro passado.

Quando perguntados sobre a presença em alguma ação a favor de um possível processo de impeachment, apenas 18% dos entrevistados disseram já terem participado. Em relação ao conhecimento sobre o ato de protesto marcado para o próximo domingo, dia 15 de março, 79% declaram estar cientes e 21% desconhecem o movimento.

A pesquisa aponta que os respondentes estão divididos em relação ao movimento: 44% não pretendem participar do ato, 29% afirmaram que sim e 27% ainda não sabem.

Os usuários do MeSeems também responderam três perguntas específicas:

– O ano de 2015 vai ser um bom ano para a economia brasileira?

83% discordaram, 6% concordaram e 11% se mostraram indiferentes.

– As medidas econômicas tomadas pela equipe da Dilma Rousseff são suficientes para fazer com que a economia do Brasil volte a crescer?

76% discordaram, 11% concordaram e 13% são indiferentes.

– A corrupção está presente em todas as áreas da esfera política?

91% concordam, 6% discordam e apenas 1% se mostrou indiferente.

A pesquisa foi aplicada entre os dias 6 e 10 de março. Do total de respondentes, 90% têm idade entre 18 e 40 anos, sendo homens e mulheres, das classes sociais A, B e C, em todo o Brasil.

Sobre o MeSeems

O MeSeems é uma empresa de tecnologia focada na geração de informações de valor para seus clientes, por meio de pesquisas de mercado de qualidade, realizadas em poucos dias, com um grande número de respostas e a um preço bastante competitivo.

Dólar fecha em alta nesta quarta-feira

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“Em dia de volatilidade, com variação da cotação do dólar comercial de R$ 3,08 a R$ 3,14, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,77% e encerrou as operações de hoje (11) valendo R$ 3,127. Na mínima do dia, o dólar registrou queda de 0,67% no início da tarde, mas voltou a subir, como já tinha acontecido no início da operação.

A alta acumulada no ano chegou a 17,64%. Somente no mês de março, o dólar valorizou 9,52%. Ontem (10), após uma sequência de altas, a moeda norte-americana caiu 0,82%, cotado a R$ 3,104. Foi a primeira queda do dólar frente ao real desde 27 de fevereiro.”

(Agência Brasil)

PGJ institui grupo especial para acompanhar atos de protesto do próximo domingo no Ceará

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O procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, baixou portaria, nesta quarta-feira, determinando que o Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais acompanhe a manifestação do próximo dia 15. Nessa data, haverá uma série de atos contra o Governo Dilma Rousseff. A ordem é unificar o planejamento, a coordenação e a execução da atuação do Ministério Público referente aos eventos políticos e manifestações sociais de grande impacto.

A coordenação do grupo ficará com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Humberto Ibiapina. Também integram o grupo os representantes da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais, Nelson Gesteira, Domingos Sávio Amorim, Rinaldo Janja, Marcos William Leite e Joseana França; o representante do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Luciano Tonet; e o promotor de Justiça Militar, Joathan de Castro Machado.

A prioridade, segundo o procurador-geral de justiça Ricardo Machado, é prevenir e solucionar conflitos surgidos em decorrência das manifestações populares e propor medidas que evitem quaisquer episódios de violação de direitos.

Sinduscon promove aula magna da Universidade Corporativa

A Universidade Corporativa do Sinduscon-CE (Uniconstruir) entra em uma nova fase em 2015, segundo sua diretoria. Virão cursos para o setor da construção civil atualizados com o mercado atual e antenados com suas necessidades.

Para marcar essa novidade, o sindicato promoverá nesta sexta-feira, às 17 horas, no Gran Marquise Hotel, aula magna com o tema “Inovação e Desenvolvimento Tecnológico na Construção Civil – Desafios e Oportunidades”, ministrada pelo conselheiro do Green Building Council – Brasil (GBC) e presidente e sócio-fundador da empresa Método Engenharia S/A, Hugo Rosa.

Com a mudança na grade de cursos, a Unicontruir passa a ter o foco agora em três temas: excelência – técnicas e inovações; aperfeiçoamento – atualização e reciclagem; e trainee – conhecimento estrutural.

Dedé Teixeira discute programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos em Brasília

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, vai se reunir, nesta quinta-feira, às 15 horas, em Brasília, com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

Na ocasião, serão discutidas as metas do Estado em relação aos programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos (PAA), além de ações de inclusão produtiva rural e a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Aécio Neves anuncia apoio às manifestações contra o Governo Dilma

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, que o partido apoia as manifestações marcadas para o próximo dia 15 contra o Governo Dilma Rousseff. Ele disse, no entanto, que o partido não terá uma atuação institucional nos protestos.

A executiva nacional do PSDB decidiu em reunião, nesta manhã, prestar apoio informal aos movimentos organizados em todo o País, por entender que as manifestações são uma iniciativa espontânea da população.

Cid Gomes teve quadro de sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia

O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), enfrenta problema de sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. É o que informa boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se internou nessa noite de terça-feira.

Cid Gomes deu entrada no hospital, após apresentar febre associada a dor muscular, cefaleia intensa, tosse e calafrios. Ele foi medicado com antibióticos por via venosa e oral, corticosteroides e medidas fisioterápicas.

Assina o boletim os David Uip e Roberto Kalil Filho, coordenadores da equipe médica. 

Caravana do Ceará vai participar de seminário internacional de contabilidade

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Maria Clara Bugarim e Martônio Coelho.

Uma caravana do Ceará vai participar, nesta quinta e sexta-feira, em Maceió (AL), do Seminário Regional Interamericano de Contabilidade. O evento reunirá líderes de entidades contábeis do Brasil, Portugal, Estados Unidos, Bolívia e da Argentina. O seminário tem por objetivo estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, além de apresentar novas perspectivas para a profissão contábil. A expectativa é que cerca de 500 pessoas, entre profissionais e estudantes, participem da programação.

Um dos temas a ser abordado será a Importância das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), adotadas pelo Brasil em 2010. O assunto será discutido por Fábio Moraes, representante do Brasil no International Accounting Education Standards Board (IAESB), órgão internacional dedicado à elaboração de normas de educação na área de contabilidade. O painel será coordenado pela controladora-geral do Estado de Alagoas, contadora Maria Clara Bugarim.

A profissão contábil também será debatida sob a ótica do Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (AICPA, na sigla em inglês). Jim Knafo, membro do instituto, falará ao público com a coordenação do presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Idésio da Silva Coelho Júnior. O AICPA trabalha para estabelecer padrões éticos da profissão nos Estados Unidos e representa os profissionais no Congresso. Em seguida, Joseph Bryson, da Federação Internacional de Contadores (IFAC, na sigla em inglês), palestra, em espanhol, sobre La Creación de Capacidad, La Promoción de la Calidad (Criação da Capacidade e Promoção da Qualidade), com a coordenação da técnica oficial de contas Lucia Maria Portela, de Portugal. 

Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martonio Coelho, a contabilidade tem contribuído para importantes avanços no País e no mundo. Ele fará a abertura do seminário com a participação da controladora-geral do Estado de Alagoas, além dos presidentes Juarez Domingues (Fundação Brasileira de Contabilidade), Idésio da Silva Coelho (Ibracon), Mário Emir Berti (Fenacon), entre outros.

Governador lançará pacote de obras no Dia de São José

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O governador Camilo Santana vai anunciar uma série de ações de convivência com a seca no próximo dia 19. Nessa data, o cearense comemora seu padroeiro, São José. A informação é do secretário estadual dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

Antes dessa data, o governador comparecerá à Assembleia Legislativa, onde lançará pregão para a perfuração de mais poços profundos no Interior.

Camilo vai articular encontro dos governadores do Nordeste

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O governador Camilo Santana participou de reuniões com os ministros Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e Gilberto Kassab, das Cidades. Foi nesta quarta-feira, em Brasília.

Atendendo a um pedido de Mangabeira, Camilo informa que vai articular uma reunião de todos os governadores do Nordeste para que sejam retomadas as discussões sobre a criação de um plano estratégico de desenvolvimento para a Região.

“Assumi um compromisso de articular um novo encontro entre os governadores, desta vez com a participação do ministro. Será muito importante retomarmos esse debate sobre um plano de desenvolvimento para a região e que será fundamental para o fortalecimento das nossas instituições, como Dnocs e Sudene”, disse Camilo, em nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

À tarde, o governador Camilo Santana se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, quando tratou dos financiamentos do VLT e da Ponte Estaiada. No encontro, que teve a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e dos secretários Danilo Serpa (Relações Institucionais) e André Facó (Infraestrutura).

(Foto – Divulgação)

Morre fotógrafo Maurício Albano

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Morreu, nesta quarta-feira, o fotógrafo cearense Maurício Albano (69). Conhecido pela arte que retratava as belezas naturais do Ceará, ele foi encontrado pelo neto, dentro do próprio carro, em casa. O velório acontece na residência da família, no bairro Lagoa Redonda. O corpo será cremado nesta quinta-feira e as cinzas serão jogadas no mar da Praia de Picos, em Icapuí (Litoral Leste), onde o artista desenvolvia projetos e pretendia morar. 

De acordo com sua filha, Marisol Albano, Maurício teve um desmaio há aproximadamente 30 dias. “Ele estava no processo de fazer os exames para saber o que teria ocasionado o desmaio. Um tio meu,que é médico, suspeita que ele tenha sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) ou um infarto”, contou. 
Maurício lançou, recentemente, o livro “Panoramas-Ceará por inteiro”, que traz registros feitos ao longo de sua vida. “Ele não fotografava tanto ultimamente. Estava fazendo projetos de viver em Picos, perto do mar”, contou Marisol. O projeto de ir para mais perto da natureza contava com a construção de quartos para aluguel por temporada, primando sempre pela arquitetura natural. “Ele estava construindo tudo com entradas de luz, elementos regionais… Ele estava muito feliz fazendo isso”, disse a filha.
Para a família, a partida de Maurício aconteceu cedo. “Mas para ele, tenho certeza que a forma de viver intensamente e não ter passado por hospitais, o deixou satisfeito. Ele morreu sorrindo”, afirmou Marisol. Maurício Albano pertencia a uma família de fotógrafos e admiradores da natureza, como o irmão José Albano e o filho, Ciro Albano.
(O POVO Online)

STF quer na berlinda ensino religioso em escolas públicas do Brasil

“O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu convocar uma audiência pública para discutir a constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas do Brasil.

No centro do debate, marcado para o dia 15 de junho, estará o acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé que prevê aulas de religião católica aos estudantes.

Barroso convidará representantes católicos, espíritas, muçulmanos, seguidores de umbanda e evangélicos. Abrirá também espaço para representantes de Estados como o Rio, em que o ensino religioso já é autorizado.”

(Coluna de Mônica Bergamo, da Folha)

UFC promove evento sobre impactos das mudanças ambientais em savanas e florestas

A professora Gabriela Bielefeld Nardoto, da Universidade de Brasília (UnB), falará sobre “Impactos das mudanças ambientais globais na ciclagem de nutrientes em florestas e savanas brasileiras” nesta sexta-feira. A palestra, marcada para as 16 horas, integra o Ciclo de Palestras em Ecologia, Evolução e Conservação, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais da UFC. Ocorrerá na sala 1004, do Bloco 904, onde funciona o Departamento de Biologia da UFC (Campus do Pici).

Aberta ao público em geral, a palestra tem como público-alvo estudantes e pesquisadores das áreas de Ciências Biológicas, Agrárias e Ambientais. Para participar não é necessário realizar inscrição prévia, bastando chegar antes do início da palestra.

Gabriela Bielefeld Nardoto fará ampla abordagem sobre o funcionamento de ecossistemas terrestres tropicais, incluindo um pouco sobre a metodologia de isótopos estáveis que a palestrante vem usando para rastrear os efeitos das mudanças antrópicas no funcionamento dos ecossistemas. Ela tem doutorado em Ecologia Aplicada pela USP e participa como colaboradora de vários programas de pós-graduação.

(Com Site da UFC)

Eunício Oliveira – Aprovação da PEC que proíbe coligações proporcionais é avanço

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, avaliou, nesta quarta-feira, como “avanço” a aprovação da PEC 40/11, que proíbe as coligações para eleição de deputado federal, estadual, distrital e vereadores. Aprovada em primeiro turno, a iniciativa, segundo o peemedebista, vai moralizar o processo eleitoral e legitimar o mandato daqueles candidatos que somarem o maior número de votos na disputa, pondo fim as legendas de aluguel (partidos que buscam se unir apenas para viabilizar o maior número de eleitos).

Eunício observou que a união de legendas, muitas vezes sem nenhuma afinidade ou objetivo programático, deturpa as eleições quando nem sempre aquele que conseguiu maior número de votos é eleito.

“É preciso que a lei observe o que a população decidiu no pleito. Se a maioria decidiu por certo candidato, não é justo que outro com menos voto venha a assumir”, acentuou o senador.

Presidente do TJ/CE bem pertinho da Dilma

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, embarca nas próximas horas para Belo Horizonte (MG). Ela participará, nesta quinta e sexta-feira, do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidente dos Tribunais de Justiça.

O encontro será aberto pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que, na ocasião, fará um balanço dos trabalhos da campanha “Justiça pela Paz em Casa”.

A presidente Dilma Roussef tem presença agendada.

Procuradoria Regional Eleitoral sob nova direção

O procurador da República Marcelo Mesquita Monte assumirá, nesta quinta-feira, a Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE). Ele substitui o procurador da República Rômulo Conrado, que permaneceu na função durante os dois últimos anos. Ele assume a função tendo como substituto o procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior.

Essa escolha ocorre a cada dois anos, após votação interna entre os membros do Ministério Público Federal lotados na PR do Ceará. Após a votação, a nomeação do novo procurador regional eleitoral é feita pelo Procurador Geral da República.

Quem é?

Marcelo Mesquita Monte tomou posse como procurador da República em fevereiro de 1997. Desde então, passou pelas unidades do MPF em Petrolina (PRM-Petrolina/PE), Recife (PR/PE) e Fortaleza (PR/CE). Há seis anos na PR/CE, o novo procurador regional eleitoral já foi procurador-chefe e procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na PR/PE e procurador regional eleitoral auxiliar e substituto na PR/CE.

(Site do MPF/CED)