Blog do Eliomar

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Eudes Xavier culpa caos no transporte à “incompetência da política de segurança”

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Do deputado federal Eudes Xavier (PT), recebemos nota em que ele lamenta Fortaleza sem ônibus, resultado da “incompetência da política de segurança pública” do Governo. Confira:

Caríssimo Eliomar de Lima,

Sobre os transtornos ocorridos no dia de hoje em Fortaleza e Região Metropolitana, tenho a dizer que centenas de milhares de fortalezenses ficaram sem transporte público por conta da incompetência da política de segurança pública do Governo do Estado.

Nos últimos dias, quatro policiais foram mortos. Ontem à noite, um motorista de ônibus. Onde vamos parar?

E não adianta o governador vir a público dizer que crítica contra esse estado de coisas é eleitoreira. Foi ele que, em 2006, se elegeu prometendo ao povo do Ceará o paraíso em termos de segurança pública. Se antes estávamos num purgatório, agora estamos num inferno em termos de violência.

* Eudes Xavier
Deputado Federal – PT Ceará.

(Foto – Paulo MOsKa)

Ceará ganha certificação como Zona Livre Internacional da Aftosa com Vacinação

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O Ceará foi reconhecido oficialmente como “Zona Livre Internacional de Febre Aftosa com Vacinação”. A solenidade que outorgou o título ocorreu nesta quinta-feira, em Paris, durante a Assembleia Internacional de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), órgão que faz o reconhecimento. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, esteve no ato.

Além do Ceará, também receberam o reconhecimento os outros Estados do Nordeste, exceto a Bahia, e o Norte do Estado do Pará. Nelson Martins, à frene de comitiva cearense no evento, destacou que com esse reconhecimento a carne e seus derivados produzidos no Estado poderão ser exportados.

Danilo vê hipocrisia em ação da PF contra o pré-candidato Eunício Oliveira

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O deputado federal Danilo Forte criticou, nesta quinta-feira, a ação da Polícia Federal, atendendo a uma recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, contra a pré-candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB). A PF fez batida na Câmara Municipal e na sede do PMDB em busca de documentos e informações sobre possível uso de carro oficial a serviço do pré-candidato.

Danilo Forte lamentou o caso e considerou que há um cenário de hipocrisia em se tratando de campanha eleitoral. A PF, para o parlamentar, devia estar combatendo a corrupção e não cercear debate. Danilo também lamentou que a Reforma Política não saia por ação do PT.

Joaquim Barbosa confirma aposentadoria

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou.

A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: “Aguardem, aguardem”.

(Agência Brasil)

Cantor Vinícius Loyola lança primeiro CD em Fortaleza

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Está em Fortaleza o cantor paulista Vinícius Loyola (25). Em conversa com o Blog, ele divulga seu primeiro CD “Chega junto”, que traz participações especiais do cantor Daniel e da dupla Guilherme e Santiago.

Vinícius Loyola tem show abeto ao público programado para as 22 horas desta sexta-feira, no Empório Beer, na avenida Prudente Brasil, 100 – no bairro Passaré.

Procuradorias municipais só por concurso público

Com o título “E os municípios nas eleições presidenciais?”, eis artigo de Guilherme Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e que integra quadros da Prefeitura de Fortaleza. Ele aborda a PEC 17, que indica o caminho do concurso público para contratação de procuradores municipais, reduzindo o espaço para fraudes e corrupção. Confira:

A efervescência eleitoral já ocupa o noticiário, em movimento que permitirá distinguir as propostas de cada candidatura para levar o Brasil ao grupo de nações desenvolvidas. Mas e quanto aos temas que estão além do debate partidário? Questões cruciais que unificam os diferentes grupos em disputa deveriam ser tratadas como um projeto suprapartidário de país, capaz de delinear uma agenda comum. É o caso das questões que impactam o cotidiano dos municípios: como se comportam e como vão se comportar os agentes políticos em embate eleitoral?

Em vias de votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, já aprovada por maioria esmagadora dos deputados, a PEC (proposta de emenda constitucional) nº 17/2012 é, sem dúvidas, um desses temas.

Em linhas gerais, a proposta cria condições para que os municípios estruturem suas defesas jurídicas em outros patamares. Hoje, é decisão do governante da vez contar com uma procuradoria municipal concursada. Em muitos casos, essa lacuna abre espaço para conluios entre candidatos a prefeito e bancas de advocacia, ou mesmo para indicações de pessoas cuja atuação será em defesa do governo ou do prefeito –e não da sociedade.

A PEC 17 indica o caminho do concurso público para contratação de procuradores municipais, reduzindo o espaço para fraudes e corrupção. Mas a proposta pode ser atingida em seu cerne se uma emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS) for aprovada. A senadora encampou um texto que limita os impactos da PEC 17 aos municípios com mais de 100 mil habitantes.

A ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais) fez as contas: dos 5.564 municípios brasileiros, só 5,37% têm mais de 100 mil habitantes. Ou seja, a emenda de Ana Amélia não muda a realidade em 94% das cidades. Pior: entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, apenas 1,72% não têm procuradoria municipal estruturada.

A emenda traz grave vício jurídico: propõe a ruptura do Estado constitucional para a criação de dois “Brasis”. O Brasil constitucional, das cidades com mais de 100 mil habitantes, que terão garantidos os direitos fundamentais, de cidadania e que estão submetidos aos mecanismos de controle; e o Brasil marginal, o das cidades com menos de 100 mil habitantes, que não serão alcançadas pelo sistema instituído pela Constituição, perdendo um importante controle interno da administração pública que é o procurador municipal concursado.

O temor do impacto nos cofres públicos com a criação de uma nova carreira é falacioso, pois os municípios já gastam (sem o devido controle público) com suas defesas jurídicas. Logo, a PEC 17 enseja uma melhor destinação a esses recursos.

Rachado o país em dois, a parte marginal permanecerá encravada no subdesenvolvimento, muito mais suscetível à corrupção e com direitos diminuídos. A PEC 17 garante o acesso por concurso público ao cargo de procurador, fortalece o princípio da impessoalidade, assegura atuação autônoma dentro do princípio da moralidade e confere maior legalidade aos atos da administração.

O interesse público e o compromisso com o desenvolvimento exigem que a PEC 17 seja aprovada no Senado sem a equivocada emenda da senadora Ana Amélia. Afinal, para além do jogo eleitoral em curso, há um tão ou mais importante a ser vencido: o de garantia da moralidade e do uso correto do dinheiro público. Com a palavra, os senadores.

* Procurador municipal em Fortaleza e presidente da ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

Joaquim Barbosa vai deixar o STF

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“Encerrada a etapa de análise dos embargos infringentes do julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ainda permanece em cima do muro quando o assunto é seu futuro político. Ainda assim, o ministro já trabalha nos bastidores todas as condições para se lançar candidato a um cargo público, mesmo que essa investida ocorra somente em 2018.

Barbosa, como informou nesta semana o Blog do Kennedy, manifestou à presidente Dilma Rousseff a intenção de deixar o Supremo até junho. Se a saída ocorrer no limite desse prazo, Barbosa frustrará os planos de partidos como o PSB, que ainda têm esperanças de convencer o presidente do STF a se lançar candidato já neste ano. Como o iG revelou em novembro do ano passado, o time do presidenciável Eduardo Campos recrutou a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon para convencer Barbosa a se desligar da Corte até abril, a tempo de disputar um mandato de senador.”

(Site Último Segundo)

Ivens Dias Branco ganha medalha da Fecomércio

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Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Buffet Lulla’s Plazzá, a Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) vai entregar a sua mais alta comenda: a Medalha Clóvis Arrais Maia. O agraciado é o controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco. Ainda na solenidade, haverá a posse da diretoria da federação para o mandato de 2014 a 2018, sob o comando de Luiz Gastão.

Outras relevantes homenagens serão feitas durante o evento como a entrega da comenda José Leite Martins de Excelência na Prestação de Serviços, no âmbito de atuação do Senac Ceará, que este ano homenageará o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, e a comenda João Luis Ramalho de Excelência na Prestação de Serviços, no âmbito de atuação do Sesc, que será entregue ao diretor da Fundação Casa Grande, Alemberg Quindins.

Lei prevê cardápio bem especial para alunos com restrições alimentares

“Foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 11.947, com o objetivo de determinar nutrição escolar adequada para alunos com restrições alimentares.

O texto estabelece que, no caso de estudantes que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, deverá ser elaborado um cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais.

A lei entra em vigor em 90 dias.”

(Agência Brasil)

“Dólares na cueca” – Guimarães diz que passou “oito anos com espada na cabeça”

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“Passei oito anos com a espada na cabeça!”, disse, nesta manhã de quinta-feira, em clima de desabafo, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele se referiu ao “Escândalo dos dólares na cueca”, e garantiu que, desde o episódio registrado a partir de 25 de junho de 2005, viveu boa parte de sua vida lutando pela sua inocência.

Guimarães deu entrevista ao programa Paulo Oliveira, da AM 810, quando adiantou ter buscando sua inocência em todas as instâncias: da Justiça Federal do Ceará, passando pelo TRF-5ª Região e conseguindo obter sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso dos dólares da cueca envolveu José Adalberto Vieira da Silva, secretário de organização do PT, no Ceará, na época. O assessor de Guimarães, irmão de José Genoíno, foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ao tentar embarcar num voo para Fortaleza com R$ 200 mil dentro de uma mala, além de US$ 100 mil escondidos na cueca.

José Guimarães reiterou que está como pré-candidato ao Senado pelo PT e que espera a manutenção da aliança com o Pros e o PMDB para formar no Estado um palanque forte em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Prefeito Roberto Cláudio negocia com BNDES verbas para novos BRTs

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), esteve reunido, nessa quarta-feira, no Rio, com o diretor da área de Infra-estrutura Social do banco, Guilherme Lacerda. Acompanhado do secretario municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, ele tratou da liberação de recursos para o BRT Augusto dos Anjos-José Bastos, o BRT Fernandes Távora-Expedicionários, além da contratação de R$ 350 milhões para as duas obras de construção de BRT na Perimetral, com extensão de 22 km, ligando Messejana a Antônio Bezerra, e o Anel Viário Expresso, ligando o Mucuripe à Avenida Leste Oeste.

Roberto Cláudio também tratou da contratação de projeto socioeconômico para o Aterro do Jangurussu. Ainda negociou financiamento, via BNDES PMAT, para implantação de programa que otimize o fluxo de processos no âmbito da gestão municipal.

DETALHE – O BNDES PMAT é o programa que respalda projetos de investimento da Administração Pública Municipal voltados para a modernização da administração tributária, além de melhoria da qualidade do gasto público. O objetivo dessa ação é proporcionar aos municípios uma gestão eficiente.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes, a medalha e a indiferença

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Eis dois flashes da solenidade, dessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal, onde o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), recebeu a Medalha Boticário Ferreira.

1. No primeiro momento, ao lado do vereador Antônio Henrique e do seu filho mais velho, Cirinho;

2. Num segundo momento, o público bem suprapartidário e mesclado de empresários, líderes comunitários, secretários municipais e estaduais e prefeitos.

Ciro estava feliz. Tão feliz que, indagado, por exemplo, sobre articulações da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), contra a manutenção da aliança do seu partido com o PT, preferiu nada comentar. Pediu apenas compreensão.

Anvisa discute liberação de substância derivada da maconha

“O futuro do canabidiol (substância derivada da maconha) no Brasil deve ser definido hoje (29), durante reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começa às 10 horas. Os diretores devem decidir se a substância passará a integrar a lista de classificação C1, que permitirá a prescrição e a importação do composto em forma de medicamento.

Nos últimos dias, o assunto da liberação da substância veio à tona, depois que a família da menina Anny Fischer, 6 anos, importou ilegalmente o canabidiol para tratar as convulsões da criança. Segundo os parentes, com o uso, as crises da menina passaram de 80 por semana para apenas três.”

(Agência Brasil)

Eduardo Campos com agenda fechada na Região do Cariri

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Saiu a programação oficial e fechada que o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSB/Rede, cumprirá durante visita à Região do Cariri, neste fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do PSB local, ele cumprira agenda na cidade de Juazeiro do Norte, Crato, Araripe e Barbalha.

Eduardo Campos iniciará sua visita na tarde de sábado por Araripe, cidade natal de seu avô Miguel Arraes (ex-governador de Pernambuco). Ali, vai se encontrar com familiares e ainda assistirá, às 17 horas, a uma apresentação cultural do grupo musical Meninos de Flauta do Araripe, no Cine Teatro Miguel Arraes. Às 18h30min, Eduardo receberá o Título de Cidadão de Barbalha e, posteriormente, às 20h30min, o Título de Cidadão de Juazeiro do Norte. Ambas as solenidades serão realizadas em suas respectivas câmaras municipais.

No domingo, Eduardo iniciará sua agenda com uma visita ao Hospital FilantrópicoSão Vicente de Paulo, em Barbalha. Logo em seguida, o presidente nacional do PSB visitará a Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Posteriormente, às 10h30min, ele vai inaugurar a sede do diretório municipal do PSB de Crato e, às 11 horas, concederá entrevista coletiva na Associação Comercial da cidade. Em seguida, participa de encontro com lideranças políticas da região. A agenda no Cariri se encerra com a participação de Eduardo na festa do Pau da Bandeira, de Santo Antônio, em Barbalha prevista para as 14h30min.

Nicolle Barbosa, a pré-candidata ao Governo, e Geovana Cartaxo, pré-candidata ao Senado e porta-voz da Rede Sustentabilidade no Ceará, acompanharão o presidenciável, além do presidente do PSB-CE, Sergio Novais, a deputada estadual Eliane Novais (PSB), o secretário geral do PSB, Jadson Sarto, além de vereadores e presidentes das executivas municipais do PSB de todo o Cariri.

Halleluya 2014 vai comemorar primeiro aniversário da Jornada Mundial da Juventude

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Vem aí o XII Festival Halleluya, uma promoção da Comunidade Católica Shalom que, neste ano, ocorrerá de 23 a 27 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru.

O evento, segundo Vanderlúcio de Souza, assessor de imprensa do Shalom, ganhará nova logomarca a ser divulgada na sexta-feira. O Halleluya ainda vai comemorar o primeiro aniversário da Jornada Mundial da Juventude, do Rio de Janeiro.

Partido Verde ainda não decidiu sobre sucessão estadual

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O Partido Verde do Ceará já sabe em que vai votar para presidente da República nas próximas eleições. Em Eduardo Jorge, que discutirá, nesta quarta-feira, em Brasília, coma direção nacional dos verdes e dirigentes estaduais a estratégia de campanha. O presidente estadual do PV, Marcelo Silva, participará do encontro.

Sobre a sucessão estadual, Marcelo Silva afirma que o PV ainda não decidiu seu futuro. Ele diz que o partido ainda está aguardando o cenário eleitoral se concretizar.

IFCE oferece mais de 1.600 vagas na segunda edição do Sisu 2014

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulgou o quantitativo de vagas a serem ofertadas na 2ª edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), para 2014.2. Ao todo, são 1.640 vagas, distribuídas em 31 cursos de graduação, envolvendo 16 campi da instituição nesse processo. De acordo com o calendário divulgado pelo MEC, as inscrições acontecerão de 2 a 4 de junho, com divulgação dos resultados de primeira chamada no dia 6 e matrículas dos selecionados dias 9, 10, 11 e 13 de junho.

Para os candidatos que não forem aprovados na primeira chamada, o resultado da segunda chamada está previsto para ser divulgado em 24 de junho de 2014, procedido pelas matrículas nos dias 27 e 30 de junho, 1º e 2 de julho.

Podem concorrer no Sisu 2014.2, candidatos que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2013, e que obtiveram nota acima de zero na redação. No IFCE, são duas seleções do Sisu por ano, que ocorrem no início de cada semestre letivo. Metade das vagas é reservada para candidatos beneficiados pelo sistema de cotas sociais.

SERVIÇO

A inscrição no sistema é gratuita, em uma única etapa, e feita pela internet no site do MEC (http://www.sisu.mec.gov.br/).

(Site do IFCE)

Justiça decide: Jazigo é bem impenhorável por ser extensão do domicílio da família

“O jazigo é bem impenhorável por se tratar de uma extensão do domicílio dos membros da família. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, confirmou sentença da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e indeferiu pedido de penhora de jazigo. No caso, uma empresa prestadora de serviços de cemitério indicou à penhora túmulo pertencente à parte devedora, sob o argumento de que ele não se caracteriza como bem de família.

A decisão de primeiro grau apontou, no entanto, que tal conceito evoluiu nos últimos tempos, principalmente após a Lei 8.009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Com base no artigo 5º desta lei, o direito de uso de jazigo perpétuo pode ser equiparado ao bem de família, adquirindo caráter impenhorável.

Os desembargadores do TJ-DF ratificaram este entendimento, registrando que, quando o túmulo abriga os restos mortais dos familiares, não se admite a prática de atos que coloquem em risco a dignidade, a honra e o respeito à imagem dos sepultados.”

(Consultor Jurídico)

Dilma recebe aluno do Senai que faturou medalha de ouro em evento internacional

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Mauri Saraiva, do Senai da Barra, e Dilma

Essa é do site da FIEC:

A presidenta Dilma Rousseff, recebeu, em Brasília, nessa terça-feira, os 34 competidores brasileiros que participaram da WorldSkills Américas, torneio interamericano de profissões técnicas, que reuniu 186 jovens de 17 países entre 1º e 6 de abril em Bogotá, na Colômbia.

A equipe brasileira era formada por 30 estudantes do SENAI e quatro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), entre eles o aluno cearense do SENAI da Barra do Ceará, Mauri Saraiva dos Santos. Na oportunidade, Dilma Rousseff disse que a formação profissional em todos os níveis – técnico, tecnólogo e acadêmico – é fundamental para o Brasil aproximar a ciência da indústria.

O aluno Mauri Saraiva dos Santos, de 20 anos, é aluno há quatro anos do Centro de Formação Profissional Waldyr Diogo de Siqueira, unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE) da Barra do Ceará. Ele ganhou medalha de ouro em Eletrônica no WorldSkills Americas e também foi medalhista de bronze na modalidade Eletrônica Industrial na última Olimpíada do Conhecimento, em 2012.