Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede de curso na área dos Direitos Humanos

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, no período de 14 a 17 de julho, o curso Direitos Humanos, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Foram ofertadas 30 vagas para magistrados filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sendo 15 destinadas à Esmec (desembargadores e juízes estaduais) e 15 para o restante do País.

O objetivo do curso é “capacitar o associado a compreender o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando, inclusive, normas internacionais de direitos humanos inseridas no ordenamento jurídico nacional”.
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A abertura do curso ocorrerá às 19 horas do dia 14 de julho, com palestra do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Santos.

SERVIÇO

* Mais informações: ENM – http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=211

Ministro Miguel Rossetto cumprirá agenda em Fortaleza nesta semana

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A Secretaria Geral da Presidência da República e o Governo do Estado promoverão quinta-feira, a partir das 8 horas, no Centro de Eventos, o Fórum Diálogos Brasil PPA 2016/2019 – Nordeste.

O encontro contará com a presença do titular da Secretaria Geral da Presidência, o ministro Miguel Rossetto e terá por objetivo estreitar o diálogo do governo federal com conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil , empresários e sindicatos dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Enfim, hora de uma discussão sobre o Plano Plurianual 2016/2019 para esses Estados nordestinos.

(Foto – Paulo MOska)

Prouni – Inscrições começam no próximo dia 16

“Começam no dia 16 de junho as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre deste ano. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudos em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até o dia 18 de junho na página do programa na internet.

Estão habilitados para o Prouni estudantes brasileiros que ainda não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que não tenham tirado zero na redação e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ser pessoa com deficiência ou ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola particular como bolsista integral.

Os candidatos devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.

O Prouni será feito em duas chamadas. Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa dentre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 julho e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.

Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do Prouni, manifestando o interesse no site do programa entre os dias 17 a 20 de julho.”

(Agência Brasil)

Transposição pode atrasar e ficar pronta só em 2017

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foto dilma transposição são francisco

Dilma posou num trecho da obra durante campanha da reeleição.|

Prevista inicialmente para 2012, a transposição do Rio São Francisco deve atrasar mais dois anos e ser concluída apenas em 2017. Segundo O Globo, o custo da obra, que atualmente está em R$ 8,2 bilhões, deve passar por reajuste, conforme afirmou no fim de maio o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em apresentação feita a senadores do Nordeste.

No início deste ano, empresas contratadas para construir dois lotes da transposição tiveram dificuldades para cumprir o cronograma. Embora negue atrasos, a Mendes Júnior foi alvo de um processo administrativo aberto pelo ministério para “apurar possíveis faltas cometidas pela empresa”. Sindicatos afirmam que houve mais de duas mil demissões.

Até o fim de abril, 74,5% das obras de transposição estavam prontas, segundo medição do próprio ministério. De acordo com Occhi, a expectativa é que, a partir de setembro, estejam funcionando dois canais de 40 quilômetros em Pernambuco.

Ceará Sporting Clube virou “Casa da Mãe Joana”

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Com o título “Ceará Sporting à deriva”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele aborda a crise no clube cearense, hoje na zona do rebaixamento da Série B, do Brasileirão. Confira:

Embora a mídia esportiva tupiniquim – por excesso de conveniência – insista e persista em ignorar por completo a questão, a verdade é que a progressiva derrocada do time do Ceará Sporting (apesar dos títulos estaduais conquistados, mas pela fraqueza dos adversários) não se constitui nenhuma novidade para os que enxergam o futebol não pelo lado emocional, mas, sim, sob a ótica da razão, da objetividade.

Assim, fácil é constatar que hoje o Ceará Sporting Club é uma autentica “casa de mãe Joana”, onde todo mundo dá palpite, em razão do abandono a que foi relegado pelos seus dois principais dirigentes, atualmente mais preocupados com as respectivas carreiras políticas e, consequentemente, com os altos salários percebidos: Evandro Leitão, na condição de deputado estadual – líder do Governo, e Robinson de Castro, ungido a Secretário do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Fortaleza, que por lá pouco andam.

Como resultado, Porangabussu virou “point” preferido de espertalhões transvestidos de empresários de jogadores de futebol, que lá “desovam” suas mercadorias, caras e de qualidade duvidosa, daí o recorrente entra-e-sai de jogadores “bonzinhos”, que a nada leva. Isso porque o executivo contratado para gerir o clube parece não ter pulso para obstá-los. Donde se pode concluir que atualmente o Ceará Sporting é uma espécie de barco à deriva, jogado pra lá e pra cá ao sabor das ondas, sem que haja um timoneiro capaz de lhe imprimir um rumo.

O mais lamentável, no entanto, não é a perspectiva, real, de o time ser rebaixado ao final da competição, mas, sim, que o principal legado do outrora dedicado e eficiente (antes de entrar na política) presidente Evandro Leitão – o trabalhoso saneamento financeiro e a credibilidade do clube – escorram pelo ralo, e que voltemos à estaca zero.

Afinal, já restou comprovado que é impossível servir com eficiência a dois senhores ao mesmo tempo.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Empresas de tevê a cabo firmarão termo de ajustamento de conduta na Assembleia Legislativa

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa e o Decon-CE vão reunir, às 14h30min desta quarta-feira, as empresas operadoras de tevê por assinaturas. Durante o encontro, no Complexo das Comissões da AL, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhoria nos serviços prestados. 

A proposta que consta no TAC estabelece que as empresas se comprometerão a apresentar a quantidade de atendimentos realizados através de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), bem como o atual índice de resolutividade de referido serviço; também um plano de investimento a ser empregado no SAC, indicando quais os incrementos e esforços realizados na tentativa de evitar a necessidade de instauração de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, durante o período de 01/07/2015 a 30/10/2015.

A proposta, de acordo com Odilon Aguiar (Pros), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da AL, prevê ainda a disponibilização de espaço físico para atendimento aos consumidores que não possuam acesso à internet, com atendimento na loja, tanto em Fortaleza e Região Metropolitana, como o interior do Estado, conforme a resolução 632/2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

DETALHE – No Ceará, existem cerca de 500 mil assinantes de operadoras de TV e nos primeiros meses deste ano, o volume de reclamações em relação à prestação do serviço aumentou consideravelmente nos órgãos de defesa do consumidor.

 

Qual será a crise do dia seguinte?

Com o título “Mutirão pela Moralidade e pela Ética”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele fala do cenário de muita corrupção e apela por um mutirão pela legalidade e pela moralidade. Confira:

Nos dias atuais os jornais, revistas, rádio e televisão têm-se ocupado, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do crime e do medo deles resultante, intranquilizando a vida de uma população indefesa e insegura. Logo cedo somos despertados com as primeiras más notícias as quais nos acompanham no café matinal, no almoço e no jantar completando, assim, o cardápio picante de nosso cotidiano.

Quando não são os assaltos, os sequestros, os estupros, os latrocínios, os delitos no trânsito e outras manifestações criminosas, são os desfalques, os rombos, os estelionatos, as fraudes, os desvios de recursos públicos e outras formas de corrupção.

Na verdade estamos mergulhados numa sucessão de crises e escândalos, todos chocantes e surpreendentes, diante de um governo que há se mostrado incompetente para fazer frente a esta catástrofe moral e ética, infelizmente disseminada em todas as áreas. Como consequência da impunidade reinante, o questionamento que se ouve é sobre qual será a crise do dia seguinte ou o escândalo mais novo.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, há um fato novo que merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, agora, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

Aparecem nos noticiários como se nada tivessem feito. Queixam-se do incômodo da imprensa e ditam suas eventuais penas ou a maneira como desejam enfrentar a Justiça, depois de se verem flagrados com todas as provas dos cometimentos delituosos. São arrogantes e presunçosos porque estão ciosos da impunidade.

De par com essa violência mais visível, porquanto amplamente divulgada nas mídias, uma outra também vem sendo praticada como decorrência da impunidade, que é o contorcionismo político na produção ou interpretação das leis por parte dos legisladores e governantes. Neste aspecto, tais posturas assumem conotações graves pela pedagogia danosa oferecida aos governados.

Isto não pode continuar. Está na hora de se organizar um mutirão nacional pela legalidade, pela moralidade e pela ética; de um saneamento geral, que somente a união de todos será capaz de empreender com a eficiência que o mal está a exigir no seu combate. A dor extrema é sinal de que a cirurgia é inadiável para promover a cura desta enfermidade que aflige a sociedade.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado

PDT quer Cid Gomes disputando a presidência em 2018

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O ex-governador Cid Gomes (Pros) pode ser o candidato a presidência pelo PDT. É o que afirma a coluna da jornalista Denise Rothenburg, do jornal Correio Braziliense. Segundo ela, a proposta seria do presidente do partido, Carlos Lupi, que buscaria alguém de fora da legenda para concorrer à sucessão de Dilma Rousseff (PT). Assim, Cid ficaria em débito com Lupi, o que o fortaleceria dentro do PDT.

Entretanto, o presidente estadual da legenda, deputado federal André Figueiredo, afirma que não há nenhum convite e que isso seria uma “história requentada”. Ele, porém, não descarta que o convite possa vir a ocorrer.

Ainda a época de sua saída do PSB, Cid não escondia que sua preferência ideológica era de filiar-se ao PDT. Entretanto, dificuldades para conciliar as lideranças municipais trabalhistas com aquelas ligadas a Cid acabaram levando o grupo ao Pros. Isso não impediu que Cid e seu irmão, o também ex-governador Ciro Gomes (Pros), externassem o desconforto dentro da legenda.

Nos bastidores, já corriam informações sobre a busca por um novo partido pelos ex-ministros. Cid teria enviado os deputados federais, Domingos Neto (Pros) e Leônidas Cristino (Pros), para sondar a possibilidade de um retorno de seu grupo ao PSB, que estava então em processo de fusão com o PPS. Os dois teriam encontrado resistência. De acordo com o dirigente estadual do PSB, Sérgio Novais, as direções nacionais dos dois partidos seriam contra. Os irmãos Ferreira Gomes também foram filiados ao PPS, com Ciro inclusive disputando a Presidência pela legenda em 2002, e também teriam deixado desafetos por lá.

A ida do grupo dos ex-governadores para o PDT ocorreria no período em que a legenda ensaia sua saída da base aliada do governo. Cid, ao deixar o Ministério da Educação, afirmou que ainda era um aliado de Dilma. Ciro, porém, não tem poupado críticas ao Planalto, em especial no que se refere à política econômica do ministro da Fazenda,Joaquim Levy. Ele, que também foi ministro da Fazenda, afirmou que as autoridades econômicas pareciam-lhe menos inteligentes do que padeiros.

Quem já está em conversas avançadas para ingressar no PDT, porém, é o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). O principal motivo de sua troca é a dificuldade de compor uma coligação competitiva para disputar a reeleição. Os dois partidos com maior tempo de televisão, PT e PMDB, são justamente os dois maiores opositores do prefeito. A terceira, a sexta e a sétima maiores bancadas da Câmara – PSDB, PR e PSB – também devem lançar candidatos. Já o partido do ocupante do Palácio do Bispo tem apenas 11 deputados federais, o que lhe deixa com muito menos tempo de propaganda eleitoral do que seus adversários.

Procurada pelo O POVO, a assessoria de Cid Gomes preferiu não comentar o caso.

(O POVO Online)

Esteticistas farão ato na Assembleia Legislativa

Um grupo de esteticistas realizará, das 15 às 17 horas da quarta-feira (10), em frente a Assembleia Legislativa, uma manifestação pela regulamentação da profissão de esteticista, com criação de um conselho da categoria. Há projeto, nesse sentido, tramitando no Congresso.

Segundo Márcia Aparecida Machado, representante no Ceará da categoria, a manifestação ocorrerá em outras Capitais do País como Maceió, Salvador, São Paulo, Rio d eJaneiro, Curitiba, Natal, Campo Grande, Belém, Palmas e Manuas.

“A nossa luta é para que o esteticista seja reconhecido profissionalmente e crie seu conselho. A área da biomédica está tentando nos incluir em sua área de atuação  e somos contra”, acentua Márcia Aparecido.

 

Analistas financeiros esperam por mais inflação

“Analistas do mercado financeiro esperam por mais inflação e piora na economia este ano. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC) em instituições financeiras, a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 8,39% para 8,46%, este ano. Essa projeção subiu pela oitava semana seguida. Para 2016, a estimativa segue em 5,50%.

O IPCA, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias, com rendimento de 1 a 40 salários mínimos.

A expectativa para a retração da economia passou de 1,27% para 1,30%. Essa é a terceira piora seguida na estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. No próximo ano, a projeção é de recuperação da economia, com crescimento de 1%.

Mesmo com a economia fraca, as instituições financeiras esperam por mais elevação na taxa básica de juros, a Selic, para controlar a inflação. Na última quarta-feira (3), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic pela sexta vez seguida para 13,75% ao ano. Com o reajuste, a Selic retornou ao nível de janeiro de 2009. Para as instituições financeiras, a Selic vai chegar ao final de 2015 em 14% ao ano.”

(Agência Brasil)

Ednardo e Amelinha falam no Debates do POVO

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Ednardo e Amelinha são os convidados, desta segunda-feira, do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, a partir das 11 horas, sob comando do jornalista Ruy Lima.

Vão falar sobre o cenário musical brasileiro, contar bastidores do movimento “Pessoal do Ceará”, que ainda contou com as participações de Fagner e Belchior e como estão no contexto dos shows pelo Brasil.

Receita Federal fará Operação Telhado de Vidro na Zona Norte

O delegado da Receita Federal do Brasil em Sobral, Francisco Cristiano Cabó Lima, lança, nesta segunda-feira, a Operação Telhado de Vidro — que empregará o helicóptero da Receita Federal no sobrevoo de Sobral e região, a fim de obter imagens de imóveis de alto padrão e confrontá-las com o cadastro da Receita Federal.

Na ocasião, a Receita Federal informará quanto se pretende arrecadar com a regularização desses imóveis; os procedimento a ser adotados pela internet por proprietários ou responsáveis por regularizar a obra de construção civil; as penalidades a que estão sujeitos, em caso de abertura de ação fiscal sobre obra sem recolhimento previdenciário; além de eventuais fiscalizações de pessoas físicas, se detentoras de imóveis sem declaração de rendimentos compatível.

(Blog Sobral de Prima)

Ministros do STF estão preocupados com atuação de Cunha e Renan

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Ministros do Supremo expressaram preocupação, em conversas privadas, com o afã de Renan Calheiros e Eduardo Cunha em retaliar o Executivo. As peripécias da dupla foram tema de pelo menos duas conversas entre os ministros, fora do STF.

Especificamente sobre o anteprojeto da Lei das estatais, que prevê uma ingerência maior do Congresso sobre as empresas públicas e de sociedade de economia mista, diz Marco Aurélio Mello:

– Um Congresso que não é submisso é positivo, mas não pode haver retaliação. Tem que haver uma harmonia mínima entre os poderes. O anteprojeto deve ser analisado para se ter certeza de que não está se querendo manietar o Executivo.

(Coluna Radar, da Veja Online)

O ministro e os legados

Joaquim Levy (Fazenda) é um dos ministros que, ao lado de Aloizio Mercadante, têm direito a residência oficial. Mas Levy não está morando na casa que seus antecessores habitaram. Preferiu um flat.

A casa ocupada por Guido Mantega até dezembro está caindo aos pedaços – exatamente como a economia que Mantega legou aos brasileiros.

(Veja Online)

IFCE terá que cortar 40% do custeio

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Servidores da Rede de Institutos Federais de todo o País ameaçam greve geral contra medidas de ajuste fiscal do Governo, que promoverá cortes na área e por 30 horas semanais de trabalho.

O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, reconhece que há possibilidade de greve nos Institutos, o que será avaliado durante encontro programado para esta segunda-feira em Boa Vista, Roraima. O Conselho Nacional dos Reitores dos Institutos Federais Tecnológicos ali estarão reunidos.

Sobre cortes no orçamento do IFCE, Virgílio Araripe informou que virá corte de 40% no custeio, mas que não há divulgado sobre corte nos investimentos, ou seja, na expansão da rede de institutos federais.

Camilo participará do anúncio do pacote de investimentos de Dilma

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O governador Camilo Santana (PT) vai estar, nesta terça-feira, em Brasília. Ele participará da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff anunciará um pacote de investimentos na área de infraestrutura.

No pacote, deve vir a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo informação dada, nesta segunda-feira, pelo líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães.

Com a privatização, espera-se que a obra de ampliação do novo terminal do Pinto Martins seja concluída e abra ainda perspectivas para que Fortaleza ganhe um ponto de conexões internacionais (hub) da TAM.

 

Guimarães diz que privatização do aeroporto de Fortaleza virá em pacote a ser anunciado por Dilma

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=yyztDwXzTwM[/youtube]

O Conselho Político do Governo Dilma vai se reunir, nesta manhã de segunda-feira, em Brasília. Segundo o líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), o encontro vai finalizar detalhes do pacote de investimentos na área de infraestrutura que o governo federal lançará nesta terça-feira.

De acordo com Guimarães, deve entrar nesse pacote a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o que abrirá chances de Fortaleza ganhar um ponto de conexões internacionais da TAM (hub). A capital cearense disputa esse hub com Recife (PE e Natal (RN).

Guimarães falou sobre esse pacote, mas também informou que, nesta semana, na Câmara, entrará em pauta último tópico do ajuste fiscal: a matéria de desoneração de impostos das empresas.

Homem que associa nordestino à necessidade de carro blindado é reeleito diretor-geral da FAO

O brasileiro José Graziano foi reeleito neste sábado (6) diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês). Candidato único, Graziano foi reconduzido ao cargo com votos de 177 dos 182 países reunidos na 39ª Conferência da FAO, na sede da entidade, em Roma.

Graziano está no comando da FAO desde 2012 e ficará por mais quatro anos no posto máximo da entidade, até julho de 2019. Ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome entre 2003 e 2004, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Graziano foi responsável pelo Programa Fome Zero, uma das marcas da gestão de Lula.

Após a votação deste sábado, o diretor-geral da FAO fez um breve discurso em que reafirmou o compromisso da entidade em trabalhar para erradicar a fome e a desnutrição no mundo.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Para quem não lembra, quando então ministro extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, em 2003, José Graziano disse em relação aos nordestinos: “É preciso gerar desenvolvimento no semi-árido, pois se eles (os nordestinos) continuarem vindo para cá nós vamos ter que continuar andando de carro blindado”.

Senado aumenta aposentadoria de Roseana Sarney

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“Mal chegou de uma longa temporada na Flórida e a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, já recebeu uma boa notícia: ganhará aumento em sua aposentadoria de servidora do Senado, onde ingressou sem prestar concurso nos anos 1980.

A renda dela, hoje de R$ 24 mil, será elevada, mas o Senado não quer dizer para quanto.

Foi incorporado um bônus pelo período em que a ex-governadora trabalhou com o pai, Sarney, no Planalto entre 1985 e 1989.”

(Época)