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Artigo – “O orçamento de 2020 e os desafios do ajuste fiscal”

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Com o título “O orçamento de 2020 e os desafios do ajuste fiscal”, eis artigo de Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, que pode ser conferido no Valor Econômico. Aborda questões importantes sobre o Orçamento 2020. Confira:

No final do mês de agosto, o governo federal enviou para o Congresso Nacional a proposta orçamentária, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Nessa proposta constam as receitas e despesas programadas para o próximo ano fiscal para serem apreciadas e modificadas pelos representantes da sociedade no Congresso. Quais os principais pontos do PLOA 2020?

O primeiro ponto importante do PLOA 2020 é o nível elevado das despesas obrigatórias. Desde a Constituição Federal de 1988 criamos tantas amarras no orçamento que, em 2020, o Congresso Nacional só poderá se manifestar sobre uma porção muito pequena do orçamento. A despesa sem juros do governo central no próximo ano, a chamada despesa primária, será de R$ 1,48 trilhão (19,4% do PIB). Desse total, o Congresso Nacional só poderá decidir a alocação de R$ 105,3 bilhões, sendo R$ 89,1 bilhões de despesa discricionária de custeio e investimento, e R$ 16,1 bilhões de emendas impositivas que serão alocadas pelos parlamentares.

Ou seja, o Congresso Nacional passará meses debatendo como alocar apenas 7% do orçamento de 2020, pois 93% são despesas obrigatórias cujo crescimento foi previamente definido por regras constitucionais, leis complementares e ordinárias.

Um segundo ponto importante do PLOA 2020 é o baixo nível do investimento público. Da despesa primária de R$ 1,48 trilhão (19,4% do PIB), o investimento público do governo central será de apenas R$ 19 bilhões, que poderá aumentar para R$ 30 bilhões (0,4% do PIB), quando parte das emendas parlamentares impositivas forem alocadas para esta finalidade. Em 2014, o investimento público a valores de hoje foi de R$ 102,7 bilhões. Ou seja, apenas 2% da despesa primária do governo central no próximo ano será alocada para investimento e 98% será gasto com pessoal e custeio, sendo que a quase totalidade dessas despesas são obrigatórias.

Uma terceira característica do orçamento de 2020 é que, apesar da reforma da previdência, a despesa e o déficit da previdência ainda crescerão como porcentagem do PIB. Assim, a despesa com o Regime Geral da Previdência (RGPS) alcançará 8,9% do PIB, ante 8,8% do PIB, em 2019. Se consideramos todos os regimes previdenciários, inativos militares e pensionistas, o déficit passará de R$ 308,7 bilhões (4,3% do PIB), em 2019, para R$ 327,6 bilhões (4,6% do PIB), em 2020. A reforma da previdência foi muito importante, mas a economia dessa reforma aparecerá apenas gradualmente ao longo dos anos e será de, no máximo, 1,4 ponto do PIB até 2026, insuficiente para garantir o ajuste fiscal necessário.

Uma quarta e preocupante característica do orçamento de 2020 é que o próximo ano será o sétimo ano seguido de déficit primário para o governo central: R$ 124 bilhões (1,6% do PIB). Apenas para que se tenha ideia do enorme desafio do ajuste fiscal, a Emenda Constitucional (EC) no 95/2016, o teto dos gastos, estabeleceu que, por dez anos, o crescimento da despesa primária do governo central não poderá superar a inflação.

O teto dos gastos implica um ajuste fiscal pelo lado da despesa, o que significa sair de uma despesa primária do governo central de 19,9% do PIB, em 2016, para uma despesa primária de 16% do PIB até 2026, transformando um déficit primário de 2% do PIB em um superávit da mesma magnitude, um ajuste fiscal de cerca de R$ 280 bilhões, equivalente a 4 pontos de percentagem do PIB.

Os dados do PLOA 2020 apontam que a despesa primária será de 19,4% do PIB, apenas 0,5 ponto do PIB inferior a despesa do final de 2016, quando o teto foi aprovado. Assim, para fazer um ajuste fiscal de 4 pontos do PIB via queda da despesa primária, ainda falta cortar 3,5 pontos do PIB da despesa até 2026, ou seja, quase 90% do corte da despesa primária necessário para o ajuste fiscal ainda está por vir, apesar da despesa discricionária, em 2020, já ter alcançado o menor valor real desde 2009.

Um quinto ponto do PLOA 2020 é a continuidade do forte crescimento das despesas obrigatórias. Nos primeiros três anos de vigência do teto dos gastos (2017, 2018 e 2019), a despesa obrigatória cresceu cerca R$ 204 bilhões e, em 2020, crescerá mais R$ 62 bilhões. Como se pode esperar ajuste fiscal pelo corte de despesa, quando as despesas obrigatórias são quase todas indexadas à inflação e crescem, em média, acima de R$ 60 bilhões por ano?

O mais grave é que, apesar da inflação inferior a 4% ao ano, cerca de R$ 35 bilhões do crescimento das despesas obrigatórias, em 2020, será consequência do efeito da inflação no orçamento, já que quase 70% do orçamento do governo central, no Brasil, é indexado à inflação ou à receita corrente líquida (emendas impositivas). Dada a elevada indexação do orçamento federal e sendo 93% das despesas obrigatórias, a cada dia que passa se torna mais difícil cortar as despesas para fazer o ajuste fiscal.

O baixo nível do investimento público no Brasil não é culpa do teto dos gastos, mas sim do crescimento excessivo das despesas obrigatórias, o excesso de vinculações e a elevada indexação do orçamento. O desafio de mexer com essas três características do orçamento em conjunto com a reforma administrativa, controle de concursos públicos e suspensão de aumentos salariais por alguns anos é o que de fato importa para o controle da despesa. O teto dos gastos apenas explicita esse desafio.

O orçamento de 2020 nos mostra uma situação dramática de um país que, apesar de uma carga tributária de 34% do PIB, ainda tem um elevado desequilíbrio fiscal, o investimento público está desaparecendo e que, até 2020, o corte da despesa primária será de apenas 0,5 ponto do PIB, quando o desafio é cortar 4 pontos do PIB até 2026 se quisermos fazer um ajuste fiscal integralmente pelo lado da despesa.

A grave situação fiscal do Brasil decorre do crescimento excessivo das despesas obrigatórias e, se não mudarmos essa situação, pagaremos mais impostos para equilibrar as contas ou a inflação poderá reclamar o seu direito de impor um “ajuste” forçado.

*Mansueto Almeida,

Secretário do Tesouro Nacional.

(Foto – Agência Brasil)

Governo Bolsonaro desbloqueia R$ 8,3 bi do Orçamento

O Governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia.

O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.

A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.

Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões.

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).

Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.

(Agência Brasil)

Camilo recebe Kassab e cúpula do PSD; o tom foi de reforço ao alinhamento político

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente nacional do PSD, ex-ministro Gilberto Kassab, que estava acompanhado do presidente estadual da sigla, Domingos Filho, e do deputado federal Domingos Neto, relator do Orçamento da União para 2020 e coordenador da bancada federal do Ceará.

O encontro ocorreu logo após a realização do Encontro Regional do PSD, em Pacatuba, onde a legenda ganhou a adesão do prefeito Caarlomano Marques, que deu adeus ao MDB do ex-senador Eunício Oliveira, amigo de Camilo Santana.

Kassab, na ocasião, reforçou o “alinhamento político” do seu partido coma gestão de Camilo.

(Foto – Divulgação)

Vaquejada em Maranguape oferece premiação recorde: R$ 600 mil

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Para comemorar a sanção da Lei nº 13.873 de 2019, que regulamentou a prática da vaquejada em todo o País, o que se registrou na última terça-feira, a cidade de Maranguape (RMF) será palco da maior competição do gênero de toda a história no Ceará. Pela primeira vez, vaqueiros disputarão R$ 600 mil, premiação nunca vista antes no estado e a maior do Brasil neste ano.

A prova ocorrerá entre os dias 2 e 6 de outubro, no distrito de Forquilha, em Maranguape, no Complexo Franskim Pedro, distante 35 km de Fortaleza. Esporte, entretenimento, geração de emprego e renda marcam a programação que tem estimativa de atrair 75 mil pessoas durante o certame.

Disputa

Para os competidores a prova está dividida em cinco categorias: amador, profissional, aspirante, derby e feminina. Em cada categoria, a premiação tem valor diferentes e com direito a troféu, além do reconhecimento e pontuação nacional como etapa do Circuito Portal Vaquejada, o maior do país. “Trazer o Circuito ao Franskim Pedro pela primeira vez revela nossa luta pelo esporte que já é bastante reconhecida, e é por isso que seguimos prezando pela realização de uma Vaquejada Legalizada”, afirma o organizador da prova, Teógenes do Amanari.

Nesta edição, a prova ainda vai resgatar a tradicional disputa pelo título de Campeão dos Campeões, realizada no último dia de programação (domingo, 6), e que envolve os primeiros lugares de cada categoria em disputa única entre vaqueiros de maior desempenho nas pistas.

Ainda como forma resgatar o antigo formato das provas dos anos 90, competidores terão acesso à senha de participação com o equivalente a no máximo 1% do representativo da premiação de cada categoria.

Complexo

Para receber os visitantes, toda a área do Complexo foi duplicada para 200 mil m² e tem como destaque a “Cidade dos Vaqueiros”, um espaço equivalente a 20 campos de futebol. Nele, os caminhões das delegações (equipes de vaquejada) ficam estacionados com acesso a banheiros, iluminação e segurança. Um outro cuidado pode ser percebido na área de banho dos animais atletas, que foi quadruplicada. Mesmo com a ampliação, a responsabilidade socioambiental continua sendo primordial com medidas que evitam o desperdício de água e disseminação de doenças.

Programação dos shows

Mais de 10 atrações integram a programação musical completa com apresentações diárias, a exemplo de um dos ícones do forró da atualidade, o cantor Júnior Viana. A noite do sábado, reserva um repertório que passeia por diferentes gerações e gostos musicais ligados às raízes da vaquejada no Ceará. Vão se apresentar os artistas Júnior Viana, Glaydson Gavião, além das bandas Forró Real e Puxa o Fole Sinvuca, que agitam o público com ritmos regionais. Uma programação musical gratuita acompanha todos os dias do evento, com bandas da região que se apresentarão em diferentes horários.

Quarta-feira (2/10)

Abertura da vaquejada – Escolha da Rainha

Início: 20h

Atrações:

Roberto Diorigi

Chocolate Cantor

Fabson Falcão

Sexta-feira (4/10)

Atrações – entrada gratuita

Chocolate Cantor

Romero Cantor

Aline Fernandes

Sábado (5/10)

Atrações – entrada gratuita

João Gomes

Os Cazuza

Atrações – entrada com ingresso

Puxa o Fole Sivuca

Júnior Viana

Glaydson Gavião

Forró Real

Domingo (6/10)

Atraçōes – entrada gratuita

Muído Forrozeiro

Chapéu de Couro

Forró Diferente

Programação da Vaquejada

Quarta-feira (2/10)

Classificação do Profissional

Início: 7h

Categoria: amador, aspirante, iniciante e feminina

Início: 14h

Quinta-feira (3/10)

Classificação do Profissional

Início: 7h

Categoria: amador, aspirante e feminina

Início: 14h (até enquanto houver duplas)

Sexta-feira (4/10)

Classificação do Profissional

Início: 7h

Classificação e disputa do derby

Início: 14h

Sábado (5/10)

Classificação geral

Categoria: classificação do amador, aspirante e feminina

Início: 7h

Domingo (06/10)

Disputas Finais

Categorias: feminina, derby, aspirante, amador e profissional

Início: 7h

Premiação

Profissional

R$ 220 mil (1º ao 4º lugar 1 Carro Zero KM / do 5º ao 15º lugar premiação em dinheiro)

Amador

R$ 110mil (1º e 2º lugar 1 Carro Zero KM / 3º lugar ao 15º premiação em dinheiro)

Aspirante

R$ 110mil (1º e 2º lugar 1 Carro Zero KM / 3º lugar ao 15º premiação em dinheiro)

Feminina

R$ 20mil (1º lugar 1 moto Zero KM / 2º lugar ao 10º lugar premiação em dinheiro)

Derby

R$ 20mil (1º lugar 1 moto Zero KM/ 2º e 3º lugar premiação em dinheiro)

SERVIÇO

*Mais Informações: (85) 98796.3750.

(Foto – Divulgação)

Artigo – “O novo consumidor exige a ressignificação do varejo tradicional”

Com o título “O novo consumidor exige a ressignificação do varejo tradicional”, eis artigo da empresária Carla Matos Borges. Ela aborda o Varejo.4. Confira:

Os avanços tecnológicos trouxeram várias mudanças para o mundo dos negócios. Se reinventar é a forma mais eficaz para manter uma marca viva e sempre presente na lembrança do cliente. Para isso, é necessário acompanhar não só as transformações do seu setor ou nicho, mas é preciso entender o perfil e o comportamento dos consumidores para entregar resultados personalizados, de acordo com o gosto e necessidade do cliente.

Uma vez que as relações de consumo estão mudando aceleradamente, o Varejo 4.0 surge como uma espécie de ponte entre o mundo real e o mundo virtual, os conhecidos off-line e online. Ele aparece para criar um elo entre marcas e pessoas, estreitando relacionamento e aprimorando a experiência de compra. Em tempos atuais, os clientes estão cada vez mais ativos e buscam muito mais que finalizar um pedido, serviço ou adquirir um produto, eles querem participar, se aproximar, fazer parte do processo.

Neste sentindo, a tecnologia vai oferecendo comodidade aos clientes permitindo uma maior interação entre o físico e o virtual. Os consumidores têm a oportunidade de experimentar, sentir e tocar o produto na loja tradicional e finalizar a compra pela internet garantindo alguns benefícios, como descontos, por exemplo.

Essa mudança de comportamento é tão significativa que, de acordo com o relatório da Ebit/Nielsen, as vendas online movimentaram 2,5 bilhões no período do Dia dos Pais. A pesquisa também apontou o Nordeste como a região do Brasil que apresentou maior crescimento.

Por isso, diante dessa realidade, o varejo tradicional precisa continuar se reinventando, e se atrelar ao mercado eletrônico para traçar novas estratégias de vendas. O marketing digital, com entrega de conteúdo personalizado, pensado para o consumidor é um dos planos mais eficazes utilizados pelas empresas atualmente para atrair os clientes com novidades capazes de surpreendê-los, tendo a tecnologia como uma forte aliada para os negócios continuarem crescendo.

*Carla Matos Borges

Empresária.

Gabigol é a novidade na convocação da “Canarinho”

O técnico da seleção brasileira anunciou, nesta manhã de sexta-feira, a lista de 23 convocados para a próxima rodada de amistosos contra Senegal e Nigéria, que serão disputados nos dias 10 e 13 de outubro em Singapura, na Ásia. Entre as principais novidades está a inclusão do goleiro Santos (Athletico-PR), que foi campeão da Copa do Brasil na quarta-feira (18) e terá sua primeira chance com a camisa da seleção. Também foram chamados pela primeira vez para o elenco canarinho o meia Matheus Henrique (Grêmio), e o lateral Renan Lodi (Atlético de Madrid).

Tite também confirmou as expectativas e convocou o Gabriel Barbosa, o Gabigol, que vive ótima fase com 30 gols marcados nesta temporada. Atual artilheiro do Campeonato Brasileiro, com 16 gols, Gabigol teve apenas uma oportunidade na seleção de Tite, quando o treinador estreou no comando da seleção, nas eliminatórias para a Copa da Rússia. Outro jogador rubro-negro convocado é o zagueiro Rodrigo Caio.

Confira abaixo a lista de convocados

GOLEIROS : Éderson (Manchester City), Santos (Athletico-PR), Weverton (Palmeiras);

LATERAIS-DIREITOS: Daniel Alves (São Paulo), Danilo (Juventus);

LATERAIS-ESQUERDOS: Alex Sandro (Juventus), Renan Lodi (Atlético de Madrid);

ZAGUEIROS: Éder Militão (Real Madrid), Marquinhos (PSG), Rodrigo Caio (Flamengo), Thiago Silva (PSG);

MEIO-CAMPISTAS: Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Lucas Paquetá (Milan), Matheus Henrique (Grêmio), Philippe Coutinho (Bayern de Munique);

ATACANTES: Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Barbosa ‘Gabigol’ (Flamengo), Gabriel Jesus (Machester City), Neymar Júnior (PSG), Richarlison (Everton).

DETALHE – O Brasil entra em campo contra o Senegal no dia 10 de outubro, às 9 horas (horário de Brasília), no Estádio Nacional de Singapura. O segundo jogo, contra a Nigéria, será no mesmo estádio, no dia 13 de outubro, às 9 horas.

(Agência Brasil)

Auditor Fiscal do Pará assume a Secretaria da Receita Federal

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O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto foi escolhido para ser o novo secretário da Receita Federal. Ele assume no lugar de Marcos Cintra, exonerado na semana passada.

“O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou o nome do auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto para ser o novo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil”, diz nota divulgada hoje (20) pelo Ministério da Economia.

Formado em Engenharia Mecânica e em Administração de Empresas, Tostes Neto foi superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal e secretário de Fazenda do Pará.

Atuou também como consultor no Fundo Monetário internacional (FMI) e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ele assumirá o cargo após a nomeação por decreto do presidente Jair Bolsonaro, informou o ministério.

Cintra deixou a Secretaria da Receita depois de defender a criação de um imposto parecido com a extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em seu lugar, ocupou o cargo interinamente o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.

(Agência Brasil/Foto – Agência Senado)

Bolsonaro vai participar da Assembleia Geral da ONU, informou porta-voz

O presidente Jair Bolsonaro vai participar da assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, com viagem marcada para a próxima segunda-feira. Informou, nesta sexta-feira, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

Bolsonaro se submeteu a uma cirurgia para corrigir uma hérnia no intestino, no início do mês. Antes da operação, ele havia dito que iria a Nova York, nem que fosse de “cadeira de rodas”, para falar sobre Amazônia.

Após baterias de exames a que se submeteu nesta manhã, em Brasília, para verificar o estágio de recuperação da cirurgia, médicos liberaram a viagem. “O nosso presidente está pronto para o combate, com viagem assegurada para Nova York”, informou Rêgo Barros.

(Com Agências)

Artigo – Setembro Amarelo e alguns equívocos

Com o título “Setembro Amarelo”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, professor universitário e antropólogo. Ele chama a atenção, pois também psiquiatra, para alguns equívocos nessa mobilização. Confira:

Claro que é louvável falar sobre saúde. Estamos em pleno Setembro Amarelo, campanha que, anualmente tenta sensibilizar a sociedade para os riscos do suicídio. Motivo ainda de mais forte pois, as estatísticas trazem números mais crescentes e evidências mais dolorosas sobre o assunto. Pela iniciativa, parabéns!

Entretanto, não é justo praticar alguns equívocos nessa mobilização. A mais grave estaria na própria insinuação, que a campanha destaca, querendo afirmar que o suicídio acontece por causa da depressão.

Isso não corresponde aos dados estatísticos mais confiáveis. Nem mesmo podemos afirmar que toda pessoa que se suicida tem, necessariamente, uma doença mental. Ou, muito menos, que a relação suicídio igual à depressão é sempre verificável. Existem outras morbidades psiquiátricas que são mesmo – estatisticamente demonstrado – mais vulneráveis ao suicídio. Por exemplo, o transtorno bipolar e alguns tipos de esquizofrenia. Doutra parte, a depressão possui muitos eixos a compreender. Hoje, parece uma tendência incontestável, afirmar que tudo é depressão. Há muito diagnóstico sendo atribuído de forma equivocada. Salvo se admitimos que depressão é moda. (E, penhorados, os laboratórios farmacêuticos, agradecem!)

O suicídio é algo bem mais complexo. Se puxarmos para o lado social, encontraremos muitas explicações igualmente consistentes: uma sociedade de competição (tem que passar no ENEM, tem que ficar no quadro de honra, tem que ser o melhor, o vencedor!) exaure as possibilidades de ser feliz. De um lado, a competição: você tem que ser um campeão! Vencedor! E, na outra ponta, o desespero de não poder juntar nada que construa uma esperança ou que alimente um sonho. Os jovens se matam, porque não podem viver… E isso, por favor, não tem muito a ver com Psiquiatria dos remédios… Isto é, não são remédios sofisticados que vão nos tirar da “fossa”.

De igual modo, os excluídos da sociedade. Atenção! Pobre se mata. E não dá manchete no jornal. Velho torna-se invisível, amofina e morre! São formas disfarçadas e dilaceradas de suicídio.

Quando o fato toma essa proporção, a explicação possível não pode ser buscada só na Psiquiatria, nem nos remédios! Torna-se um problema de sociedade. Isso não é novo. Emile Durkeïm, em 1897, escreveu um livro – O Suicídio – e já propunha esse olhar mais profundo e, por isso, mais humano.

*Antonio Mourão Cavalcante,

Professor universitário, médico e antropólogo.

STJ permite acréscimo de sobrenome sete anos após o casamento

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu que uma mulher retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete anos após o casamento. Ela já havia incluído um dos sobrenomes do marido.

O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, explicou não haver vedação legal a que o acréscimo de outro sobrenome seja solicitado ao longo do relacionamento, especialmente se o cônjuge busca uma confirmação expressa da forma como é reconhecido socialmente.

O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao entendimento de que não haveria justificativa para a alteração, devendo ser respeitado o princípio da imutabilidade dos sobrenomes.

No recurso ao STJ, a mulher apontou violação dos artigos 1.565, parágrafo 1º, do Código Civil e 57 e 109 da Lei 6.015/1973. Para ela, não há disposição legal que restrinja a inclusão do sobrenome do cônjuge apenas à época do casamento e, além disso, o acréscimo se justificaria pela notoriedade social e familiar do outro sobrenome.

Para Villas Bôas Cueva, no caso julgado, a alteração do sobrenome da mulher conta com o apoio do marido, sendo tal direito personalíssimo, visto que retrata a identidade familiar após sete anos de casados.

“Ademais, o ordenamento jurídico não veda aludida providência, pois o artigo 1.565, parágrafo 1º, do Código Civil não estabelece prazo para que o cônjuge adote o apelido de família do outro em se tratando, no caso, de mera complementação, e não de alteração do nome”, disse.

Villas Bôas Cueva ressaltou que, ao se casar, cada cônjuge pode manter o seu nome de solteiro, sem alteração do sobrenome; substituir seu sobrenome pelo do outro, ou mesmo modificar o seu com a adição do sobrenome do outro. De acordo com ele, esses arranjos são possíveis, conforme a cultura de cada comunidade — o que já foi reconhecido pelo STJ ao estipular ser possível a supressão de um sobrenome pelo casamento (REsp 662.799), desde que não haja prejuízo à ancestralidade ou à sociedade.

“A tutela jurídica relativa ao nome precisa ser balizada pelo direito à identidade pessoal, especialmente porque o nome representa a própria identidade individual e, ao fim e ao cabo, o projeto de vida familiar, escolha na qual o Poder Judiciário deve se imiscuir apenas se houver insegurança jurídica ou se houver intenção de burla à verdade pessoal e social”, ressaltou. O processo tramita em segredo de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

(Consultor Jurídico/Foto – Estadão)

Donos de bares e restaurantes em pé de guerra contra Mastercard

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O Cartão Mastercard, do Itaú, reajustou em cerca de 40% a taxa de repasse para bares e restaurantes em todo o Brasil. No Ceará, a grita é geral, segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel, ), no Estado, Rodolphe Trindade.

“De repente, uma taxa de 2 %, sobe para quase 2,80%, o que acaba aumentando o preço do cardápio e diminuindo a nossa receita, pois a clientela se afasta”, lamenta Rodolphe, observando que isso acontece no momento em que o Banco Central baixou para 5,5%  a taxa básica de juros (Selic).

Segundo Rodolphe, houve pressão do segmento aproveitando uma live do presidente Bolsonaro, nessa quinta-feira. “Invadimos o perfil do presidente pedindo para que resolva esse abuso”, adiantou o dirigente da Abrasel/CE. Como consequência, a gestora do cartão pediu para abrir conversa na terça-feira que vem, em São Paulo.

(Foto – Mauri Melo)

Para ex-agente da CIA, o vazamento dos diálogos da Lava-Jato é útil; pouco importa de onde veio a informação

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O analista de sistemas Edward Snowden, que, em 2013, trouxe a público, com o apoio do jornalista americano Glenn Greenwald, hoje no The Intercept Brasil, documentos ultrassecretos sobre a vigilância americana a cidadãos comuns, escândalo que fez alterar leis mundo afora, deu entrevista à Veja direto de Moscou, por vídeo, onde mora.

Entre várias indagações feita ao ex-agente da CIA, ele assim se manifestou sobre a divulgação de diálogos entre juízes e procuradores no Brasil, o escândalo da Vaza-Jato. Foi direito:

“Toda publicação de conversa privada causa algum desconforto, mas acho que ministros, políticos, procuradores e juízes devem estar sujeitos a desconfortos desse tipo. São eles que decidem quem vai para a cadeia, quem é libertado, quem vive, quem morre, como será nosso futuro. Não importa de onde a informação veio. Se ela é de interesse público e verdadeira, que seja divulgada.

Snowden, que teve o passaporte cancelado pelos EUA após denunciar o esquema de vigilância aos cidadãos americanos, foi alvo de ação criminal. Hoje ele mora na Rússia com a mulher — epopeia que relata no livro Eterna Vigilância (Editora Planeta), lançado na terça-feira 17, que, aliás, lhe rendeu novo processo (o governo americano pede 100% dos direitos autorais).

(Foto – Reprodução de Vídeo)

Centrais sindicais fazem ato contra privatizações na porta do Serpro

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical-CE iniciaram, agora há pouco, uma manifestação contra o processo de privatizações da Era Bolsonaro. O ato acontece em frente a sede do Serviço de Processamento de Dados (Serpro), no bairro São João do Tauape, em Fortaleza, uma das estatais que, ao lado dos Correios, entrou na luta das privatizações.

O ministro Paulo Guedes já avisou que quer privatizar todas as estatais de uma única vez. De imediato, estão nessa lista também a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

Para Eriston Ferreira, vice-presidente do Sindifort, “A entrega do patrimônio estatal através da privatização desenfreada, os cortes  de verbas na educação e na saúde, o aval à destruição do meio ambiente, a censura, a política de arrocho salarial e tantos outros absurdos cometidos, prejudicam o desenvolvimento do país e ferem a soberania nacional. Devemos a intensificar a luta em todas as frentes contra este governo que leva o Brasil a uma situação intolerável. O país não aguenta mais três anos nessa situação!”.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário da indústria recua 0,2 ponto na prévia de setembro

A confiança dos empresários da indústria recuou 0,2 ponto na prévia de setembro deste ano em relação ao resultado consolidado de agosto e chegou 95,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O dado foi divulgado hoje (20) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda foi provocada pela piora da avaliação do empresariado sobre o futuro, já que o Índice de Expectativas caiu 0,7 ponto e passou para 95 pontos. Por outro lado, a confiança no momento presente subiu 0,2 ponto e atingiu 95,8 pontos.

O resultado preliminar de setembro sinaliza queda de 0,2 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI), para 75,6%.

(Agência Brasil)

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 38 milhões

A Mega-Sena, sorteia neste sábado (21) prêmio de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.190 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 130 mil por mês. O montante é também suficiente para adquirir sete apartamentos de luxo de R$ 5,4 milhões cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia defende fundo eleitoral para equilibrar campanhas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os candidatos. “Quando se decidiu por não ter financiamento privado, você não tem outra saída. Porque se não tiver financiamento público, só terão financiamento as campanhas que estiverem vinculadas a um empresário rico que possa doar como pessoa física”, disse, após participar de um seminário sobre a reforma tributaria promovido pela Câmara Americana de Comércio.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem campanhas eleitorais. Atualmente, os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas ou usar os recursos do fundo eleitoral. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

O plenário da Câmara votou, na noite de ontem (18), o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. O projeto havia sido aprovado anteriormente pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

Avanço

Para Maia, o texto aprovado é “um avanço” em relação às propostas iniciais. “Foi aprovado um texto que melhorou do texto inicial da Câmara dos Deputados. Tiramos as principais polêmicas. Algumas ainda existem. Cabe ao presidente decidir o que sanciona e o que veta. Nós entendemos que a maior parte do texto representa um avanço”, ressaltou.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas. Também rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas, apenas no caso de dolo. Manteve, ainda, os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigir erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento, para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações, em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Receita Federal

O presidente da Câmara propôs a divisão das atribuições da Receita Federal em mais órgãos. Segundo Maia, existe uma concentração excessiva de poder atualmente. “A Receita hoje faz as normas, arrecada, fiscaliza e julga, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ficou um superpoder contra o contribuinte. Eu acho que se deve debater se um órgão deve ficar com toda a cadeia, ou se deve se separar a cadeia”, disse.

A redução da concentração de atribuições da Receita Federal não traria, de acordo com Maia, riscos à fiscalização ou combate a corrupção. “Todos os julgamentos, a Receita tem o voto de minerva [voto decisivo]. Isso não tem nada a ver com corrupção”, enfatizou.

(Agência Brasil)

Pombo com celular e chips é arremessado a presídio de Minas

Um celular e seis chips foram encontrados dentro de um pombo morto no Presídio Alvorada, em Montes Claros MG). Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), funcionários da unidade prisional desconfiaram quando viram o animal sobre uma tela que cobre o pátio do local, pouco antes de 1 hora, dessa quarta-feira.

Como a ave não tem hábitos noturnos, os agentes de segurança foram até o pátio conferir de perto se tratava-se de um pombo. Encontraram o pombo morto, com uma perfuração e mais pesado do que o normal.

Dentro do pombo, a equipe encontrou então o aparelho eletrônico e os chips, que eriam utilizados por presos no local. Até o momento, ainda não foram identificados os responsáveis por jogar o animal no pátio.

“Os nossos agentes estão mais atentos com cada detalhe nas unidades prisionais. Neste caso, o olhar cuidadoso da equipe para perceber que o pombo não é uma ave de hábito noturno e notar a presença do animal de madrugada na tela, foi o que permitiu a apreensão dos ilícitos “, reforçou o diretor geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, em nota sobre o caso.

(Extra Online)

Eleições 2020 – Cid Gomes, Kassab, Domingos Filho e Domingos Neto abrem agenda das conversas

Nesta tarde de quinta-eira, o senador Cid Gomes (PDT) recebeu, em sua residência em Fortaleza, o presidente nacional do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab.

Com ele, estavam o presidente estadual do partido, Domingos Filho, e o deputado federal Domingos Neto (PSD), relator geral do orçamento da União 2020 e coordenador da bancada federal cearense.

O assunto foi um só: formação de alianças no Interior em torno das eleições municipais do próximo ano. Hora de começar a tratar de possíveis impasses entre PSD e aliados do PDT e do governador Camilo Santana.

Até o ano que vem, novos encontros vão se registrar entre PDT e lideranças não só do PSD, mas de outras legendas que respaldam a gestão de Camilo Santana.

Agora é saber se Cid Gomes abrirá agenda para conversas com o PT de Luiziane Lins e o MDB do ex-senador Eunício Oliveira.

(Foto – PSD)

Ciro Gomes é palestrante durante encontro nacional de vereadores

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O ex-ministro Ciro Gomes, que disputou pelo PDT a presidência da República em 2018, será conferencista no Encontro Nacional de Legislativos Municipais que ocorrerá em Fortaleza, no período de 25 a 27 deste mês de setembro, no Hotel Luzeiros.

Ele falará para vereadores e vereadoras de todo o País sobre “O Novo Cenário das Eleições 2020”, com sua exposição prevista para o dia 26, a partir das 10 horas.

O encontro é uma realização da União dos Vereadores do Ceará (UVC), em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB).