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Deputada quer proibir professores de falarem sobre masturbação em sala de aula

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A deputada federal Rosinha da Adefal (Avante-AL) apresentou um projeto de lei, intitulado “Infância sem pornografia”, em que propõe que se proíba professores de falar sobre temas como masturbação, sexo anal, poligamia, entre outros, para adolescentes.  informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Na justificativa do projeto, Rosinha defende que a masturbação é um tema “impróprio ou complexo” para crianças e adolescentes.

Escreveu a deputada:

“A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes – abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros – sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis.”

(Foto – Agência Câmara)

Filme “Bate Coração”, da cearense Estação da Luz, estreará no primeiro semestre de 2019

O filme “Bate Coração”, comédia romântica da produtora cearense Estação Luz Filmes, será lançado no primeiro semestre de 2019. A informação é de Gláuber Filho, diretor, que está em São Paulo acertando com a Down Town a distribuição da película.

No elenco, Aramis Trindade, Andé Bankoff e Heloísa Jorge.

No filme, Sandro (André Bankoff) é um homem conquistador e preconceituoso, acostumado a uma vida de luxo. Quando sofre um ataque cardíaco, precisa urgentemente de um coração novo, e recebe o transplante da travesti Isadora (Aramis Trindade), recém-falecida devido a um acidente. Enquanto se recupera e tenta conquistar a médica que realizou a cirurgia, Sandro precisa repensar o seu preconceito.

(Foto – Paulo MOska)

Somos opositores, não inimigos

Com o título “Somos opositores , não inimigos”, eis artigo de Jamila Araújo, empresária e vice-presidente da CDL de Fortaleza. “As eleições nunca mais serão as mesmas, ainda bem! Mas com o resultado apurado, cabe a todos nós emanarmos boas vibrações, afinal, quem se lasca mesmo no final das contas?”, indaga a articulista. Confira: 

Os brasileiros parecem tensos, armados de justificativas e argumentos. O clima leve e descontraído do tempo dos avós parece ter ficado nas décadas do passado. O máximo que lembro de uma sociedade ou mesmo da minha vizinhança com um semblante mais harmonioso, em sua maioria, foi em meados de minha adolescência.

Percebi de verdade esse contraste na sociedade nos últimos meses. Vejo pessoas agarradas em propósitos extremistas que só os fazem adoecer. Não deveria existir tanta ira se podemos ser até opositores, mas estamos longe de sermos inimigos.

Antes de tudo, somos irmãos e compartilhamos alguma coisa em comum, mesmo na mais banal das situações. Será que ainda existe espaço pra resistência? Não seria mais adequado uma torcida desejando o bem comum?

As eleições nunca mais serão as mesmas, ainda bem! Mas com o resultado apurado, cabe a todos nós emanarmos boas vibrações, afinal, quem se lasca mesmo no final das contas? Nem sempre ganhei, mas, não recordo ter mantido fúria de vingança ou expectativas negativas pelo simples prazer de dizer no futuro: “não diga que não te avisei?”.

Não concordar com uma pessoa não nos faz pior ou melhor, nem inimigos. Um dia torcedores do Ceará e do Fortaleza serão capazes de torcer pelo seu time sem torcer pela dor alheia? Opositores políticos poderão aceitar o resultado das eleições e fazer uma oposição responsável e necessária? Veremos em breve coirmãos de raça, credo, diversidade sexual rindo juntos sem censuras?

O Brasil e nossa sociedade estão doentes economicamente, politicamente e moralmente. O que menos precisamos é de mais ira no coração. Proponho darmos a mão sim, não para resistir, mas sim para nos protegermos de toda maldade e de toda pessoa mal intencionada. Oremos pelo Brasil e vamos abençoar cada político eleito para que vejamos mais pessoas sorrindo e um País mais leve.

Vocês sabem ou devem imaginar o peso que nos aguarda para o próximo ano. Vamos juntos erguer esse peso e não permitir que mais ninguém sente em cima de nós.

Somos gigantes, somos uma nação favorável para uma prosperidade sem fim. Vamos nessa, meus amigos, depende muito mais de nós!

*Jamila Araújo

jamilafaraujo@gmail.com

Empresária e vice-presidente da CDL de Fortaleza.

Empresa do Grupo Coco Bambu antecipa Black Friday

O Grupo Coco Bambu volta a investir em turismo com o buscador de passagens aéreas yzzer.com. Criação do filho de Afrânio Barreira, Felipe Barreira, a startup entrou no mercado, baixou ao mínimo seus ganhos e repassou o desconto aos clientes. “Somos mais baratos que comprando na própria companhia aérea, e, neste final de semana, vamos lançar algo que ninguém oferece: bagagem grátis”, adianta Felipe.

“Desde que as companhias aéreas decidiram cobrar pelo despacho de bagagens, os preços das passagens não caíram como previsto”, diz Felipe, observando a sua agência online “pode deixar as coisas bem melhores para a clientela”.

Antecipando o Black Friday, quem acessar o site da yzzer.com entre esta sexta-feira, 16, e o próximo domingo, 18, nas compras de todos os destinos nacionais deve inserir o código promocional viajeyzzer e assim ganhar 1ª franquia de despacho de bagagem. Isso vale para as 100 primeira viagens.

Startup

Essa startup cearense oferece, além do menor preço, um atendimento pessoal e descomplicado do seu call center, garante o contorlador Felipe Barreira. Através de um número de telefone o cliente fala com um atendente, e assim consegue efetuar a compra ou tirar alguma dúvida em relação à sua solicitação.

Além das passagens aéreas, o yzzer.com também comercializa via call center, hotéis, transfers, seguros viagem, pacotes turísticos, possui atendimento especializado para clientes corporativos.

(Foto – Divulgação)

Ministro apresenta Escola do Trabalhador ao presidente da CNBB

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, apresentou, nesta manhã de sexta-feira (16), ao cardeal arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sergio da Rocha, um protocolo de intenções sobre a Escola do Trabalhador. O projeto quer impulsionar, no âmbito da Igreja Católica, a divulgação da plataforma de Ensino à Distância (EAD) do Ministério do Trabalho, desenvolvida em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A informação é da assessoria de imprensa da pasta.

Durante a audiência, o ministro também enfatizou a necessidade da preservação institucional do Ministério do Trabalho. Ele salientou que existe sintonia entre as atribuições da Pasta com encíclicas papais, especialmente a Laudato Si, emitida pelo Papa Francisco.

Sem extinção

O Cardeal elogiou a iniciativa e disse que fará ampla divulgação da Escola do Trabalhador. Dom Sergio afirmou que o Ministério do Trabalho é essencial para o país e disse estar preocupado com o destino da instituição. “Vamos tratar desse grave tema na semana que vem, no encontro da CNBB”, informou.

Ao final do encontro, o presidente da CNBB concedeu uma bênção especial ao ministro, na capela da residência oficial, e se comprometeu a participar da celebração da missa campal de ação de graças pelos 88 anos do Ministério do Trabalho, no próximo dia 26, na sede da Pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

(Foto – Divulgação)

Cervejas terão rótulos especificando ingredientes usados na fabricação

As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União de hoje (16).

As empresas terão prazo de um ano dias para se adequar às novas regras previstas na instrução do Mapa. A instrução estabelece a “obrigatoriedade de constar, de modo claro, preciso e ostensivo, na rotulagem de cervejas, as informações que indiquem os ingredientes que compõem o produto, substituindo as expressões genéricas ‘cereais não malteados ou maltados’ pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados como adjunto cervejeiro”.

Além disso, a portaria prevê que os açúcares utilizados na fabricação da cerveja deverão ter a denominação acrescida do nome da espécie vegetal de origem – caso, por exemplo, do açúcar de cana.

(Agência Brasil/Foto – Ilustrativa)

Fies – Estudantes podem renovar contrato até o próximo dia 23

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia. O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

(Agência Brasil)

Com quantos recuos se faz um governo

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Com o título “Com quantos recuos se faz um governo”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO acerca de decisões “equivocadas” e recuos, em muitas decisão, do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confira:

Uma das maiores qualidade do ser humano é a capacidade de reconhecer erros e, sempre que necessário, recuar de decisões equivocadas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vem se tornando especialista em fazer isso durante o processo de formação de sua equipe. Primeiro, disse que iria fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. Após a chuva de críticas, o futuro chefe do Executivo voltou atrás.

Pouco tempo depois, anunciou a extinção do Ministério do Trabalho. A decisão durou uma semana. Após reunião com a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro abriu mão da proposta. “Vai ser o Ministério disso e disso e do Trabalho”, afirmou. A outra ideia que acabou sendo colocada de lado foi a de levar toda a gestão do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo Bolsonaro, continua tudo do jeito que está, com universidades, centros tecnológicos e programas relacionados subordinados ao MEC.

Levando em conta as trapalhadas registradas ainda durante a campanha eleitoral, quando foram apresentadas mudanças como o fim do 13º salário e a volta da CPMF, era mais do que previsível esse bate-cabeça na constituição do novo governo. Na ausência de um projeto claro e consistente de País, Bolsonaro meio que vai fazendo experimentações. Algo foi bem recebido?

Massa! Mantém. Provocou desgastes? Esquece! Faz de conta que nada aconteceu. E no modelo “biruta de aeroporto”, vai tentando dar forma à sua gestão. O problema é que, com tantos vai e vem, Bolsonaro corre o risco de perder a confiança de seus apoiadores ao mesmo tempo em que fornece grossa munição para seus adversários.

E já que o assunto é recuo, o presidente eleito bem que podia repensar outras decisões, como escolher para a Casa Civil alguém que já confessou ter feito uso de caixa 2 – Onyx Lorenzoni -, para o Ministério da Economia um nome investigado por gestão fraudulenta de fundos de pensão – Paulo Guedes -, e para a pasta da Agricultura alguém que é conhecida como a “Musa do Veneno”, principal responsável pelo avanço do projeto que facilita o uso de pesticidas em plantações – Tereza Cristina. Esta seria a verdadeira arte do bom senso.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza e Sobral

Estarão abertas, no período de 19 de novembro a 7 de dezembro, as inscrições para concurso de professor efetivo (adjunto-A) da Universidade Federal do Ceará. As vagas serão ofertadas para os campi de Fortaleza e Sobral (Zona Norte), informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Na Capital, há duas vagas no Departamento de Matemática, nos setores de estudo “Sistemas Dinâmicos” e “Análise Geométrica e Métodos Variacionais”; e uma vaga no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design, no setor de estudo “Percepção e Representação da Forma”. Já em Sobral, a vaga é para o Curso de Música, no setor de estudo “Percussão e Etnomusicologia”.

Os interessados devem ter título de doutor, conforme especificado no edital. A taxa de inscrição é R$ 240,00. Os aprovados atuarão em regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

*Mais detalhes sobre o processo seletivo estão no Edital nº 157/2018, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (http://www.progep.ufc.br/edital-157-2018/).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Dólar abre o dia em baixa de 0,59% e cotado a R$ 3,7655

A cotação da moeda norte-americana começou o pregão de hoje (16) em queda após o anúncio de nomes para a equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro, como o economista Roberto Campos Neto para substituir Ilan Goldfajn na presidência do Banco Central.

O dólar comercial apresentava baixa de 0,54%, cotado a R$ 3,7655 para venda às 10h. A moeda segue em tendência de queda na semana, quando encerrou o pregão na última quarta-feira (14) em baixa de 1,13%, cotada da R$ 3,7855.

O Ibovespa, índice da B3, começou a operar na manhã de hoje em alta de 0,49%, com 86.407 pontos. As ações das principais companhias acompanham a tendência, com Petrobras valorizada em 0,84%; Vale, 0,62% e Itau com 0,37%.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro reitera que decisão sobre médicos cubanos é humanitária

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou hoje (16) que a decisão de impor novas exigências aos profissionais cubanos, vinculados ao Programa Mais Médicos, tem razões humanitárias, para protegê-los do que considera “trabalho escravo” e preservar os serviços prestados à população brasileira. Ele garante que o programa não será suspenso.

Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Cuba decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro. O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira que a seleção dos brasileiros em substituição aos cubanos ocorrerá ainda este mês.

“Talvez a senhora seja mãe, já pensou em ficar longe dos seus filhos por um ano?”, respondeu o presidente eleito à jornalista que perguntou sobre a situação dos médicos cubanos. “É [essa] a situação de escravidão que praticamente as médicas e os médicos cubanos [que participam do programa Mais Médicos] estão sendo submetidos no Brasil”, disse em entrevista após café da manhã com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio.

O presidente eleito afirmou ainda que o acordo de repasse de parte dos salários dos médicos para o governo de Cuba contraria os direitos dos profissionais. “Imaginou também confiscar 70% do salário?”

O rompimento do acordo com o governo cubano foi anunciado há dois dias quando o Ministério de Saúde Pública de Cuba, quando informou que não atenderia às exigências do governo eleito. Para Bolsonaro, é fundamental que os profissionais cubanos passem pelo Revalida. “Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano”, disse. “Será que nós devemos destinar [esse atendimento] aos mais pobres sem qualquer garantia que eles sejam razoáveis, no mínimo? Isso é injusto e desumano.”

O presidente eleito reiterou também que há “relatos de verdadeiras barbaridades” por profissionais de Cuba. “O que temos ouvido de muitos relatos são verdadeiras barbaridades. Queremos o salário integral e o direito de trazer as famílias para cá. Isso é pedir muito? Está nas nossas leis.”

Bolsonaro destacou que os profissionais cubanos que quiserem pedir asilo político ao Brasil, quando ele estiver na Presidência da República, será concedido.

(Agência Brasil)

Banco Central – Diretores colocam-se à disposição para permanecer nos cargos

Os atuais diretores do Banco Central (BC) colocaram-se à disposição do presidente indicado para a instituição, Roberto Campos Neto.

Em nota, o BC diz que, em particular, o diretor de Política Econômica, Carlos Viana de Carvalho, já chegou a entendimento com o presidente indicado do BC para permanecer no cargo “por tempo considerável”.

Ontem, a equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação de Campos Neto para o comando do BC, a partir de janeiro.

Executivo do Banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn, que não aceitou o convite para permanecer no cargo. Formado em economia, com especialização em finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Campos Neto tem 49 anos.

Para assumir o cargo de presidente do BC, Campos Neto precisa ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome aprovado. O plenário da Casa também precisa referendar a indicação. O cargo de presidente do Banco Central tem status de ministro.

(Agência Brasil)

Fecomércio articula no Supremo para que ação contra aumento dos alvarás seja julgado ainda neste ano

Marcelo Mota, presidente da ordem,e Hugo Leão.

A Federação do Comércio do Ceará, por meio da Confederação Nacional do Comércio (CNC), articula junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Ação de Descumprimento de Procedimento Fundamental (ADPF), interposta contra o aumento das taxas de alvarás de Fortaleza, entre na pauta.

Hugo Leão, advogado da Fecomércio que acompanha com a CNC a tramitação da ação no STF, garante ser a medida inconstitucional. “Estamos esperançosos de que o Supremo corrigirá essa situação”, diz ele, torcendo por esse presente natalino entrando em julgamento ainda neste ano.

(Foto – OAB/CE)

Atividade econômica cresce 1,74% no terceiro trimestre

A economia brasileira registrou crescimento no terceiro trimestre deste ano. A expansão, calculada pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16), chegou a 1,74% na comparação com o segundo trimestre. Em setembro, comparado a agosto, houve queda de 0,09%.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2017, o crescimento do IBC-Br chegou a 1,72%. No ano, o IBC-Br registra expansão de 1,14% e, em 12 meses encerrados em setembro, o crescimento de 1,45%.

Pesquisa da CNI aponta estabilidade na produção industrial (Foto Arquivo – Agência Brasil)
Pprodução industrial – Arquivo Agência Brasil
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajudar o Banco Central a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde fecha com OPAS fim do acordo de cubanos no programa Mais Médicos

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O Ministério da Saúde divulgou, nesta manhã de sexta-feira, uma nota sobre a polêmica em torno da presença de profissionais cubanos no Programa Mais Médicos.

O governo desse País informou que está chamando de volta esse contingente, depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro cobrou deles o Revalida e questionou valores pagos para médicos que ficam com 30% do salário, com restante indo para os cofres governamentais.

Confira:

Nota à Imprensa

Atualização sobre Mais Médicos

1 – Nesta sexta-feira (16), o Ministério da Saúde realizará reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital.

2 – Será finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos.

3 – No início a da próxima semana, será dada coletiva de imprensa para esclarecer detalhes sobre o edital de seleção e chamada para inscrições.

4 – A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção.

Ministério da Saúde.

(Foto – Agência Brasil)

Senador da Rede quer FHC convencendo Tasso Jereissati a disputar a presidência do Senado

À frente da articulação para formar um bloco de oposição ao próximo governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se encontrou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na última segunda-feira (12). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

A ideia de Randolfe, que já iniciou conversas com o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE), é atrair o PSDB para o grupo, que também reuniria PSB e PPS.

Uma possibilidade seria o bloco lançar Tasso Jereissati (PSDB-CE) na disputa pela presidência do Senado em fevereiro, caso Renan Calheiros (MDB-AL) seja candidato ao posto.

(Foto – Agência Senado)

Camilo manifesta preocupação com saída de cubanos do Programa Mais Médicos

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O governador Camilo Santana (PT) manifestou preocupação, nesta sexta-feira, em sua página no Facebook, sobre a decisão do futuro governo de Jair Bolsonaro de não renovar o Programa Mais Médicos, sob ameaça de perder os profissionais cubanos. Para ele, o fim dessa parceria significará “um enorme prejuízo” principalmente na assistência à população mais pobre do País.

O Ceará conta com 118 municípios que garantem assistência médica com profissionais de Cuba. Confira:

Vejo com muita preocupação a repentina saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, que vem tendo um importante papel de assistência, sobretudo à população mais pobre do Brasil e do nosso Estado. Isso deverá causar um enorme prejuízo, principalmente em alguns municípios onde os médicos cubanos desempenham importante papel nas unidades básicas de saúde. Não se pode tomar medidas de tamanha relevância e impacto à revelia de estados, municípios e, principalmente, do povo que é diretamente atingido.

Governo cubano

O governo de Cuba informou quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O país caribenho envia profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo.
O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A Opas disse apenas que foi comunicada da decisão, sem dar mais detalhes.

Bolsonaro

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro chegou a declarar que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo. O caso gera preocupações também do Confederação Nacional dos Municípios.

A entidade, em nota, alertou que prefeitos de cidades com menos de 20 mil habitantes estão apreensivos com a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos do Mais Médicos. A CNM deixou claro ser necessária a imediata substituição desse contingente sob risco de mais de 28 milhões de pessoas ficarem desassistidas.

(Foto – Fabio Lima)

Receita paga nesta sexta-feira restituições do sexto lote do IR

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

SERVIÇO

*A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Saúde Pública: descompassos”

Com o título “Saúde Pública: descompassos”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de publicar um estudo no qual se assegura que os gastos públicos de municípios, Estados e da União com a área da saúde não cresceram o suficiente para compensar as perdas com a inflação, nos últimos dez anos. Dessa forma, o gasto por pessoa em 2017 ficou em R$ 1,2 mil. Se o valor tivesse sido corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ano a ano, esse valor deveria ser de, no mínimo, R$ 1,8 mil por pessoa, ou seja, 41,65% a mais.

As consequências dessa insuficiência de recursos seriam a queda nos indicadores de saúde e as más condições de trabalho no setor. Na hipótese de se considerar ter havido um aumento real no período entre 2008 e 2017, o conselho conclui que o “valor continuou abaixo de parâmetros internacionais e tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população, impulsionadas por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico” – o que caracterizaria subfinanciamento do gasto público em saúde, no Brasil. Para reforçar esse entendimento, a entidade calculou o que resultaria para o setor caso os recursos da saúde tivessem sido corrigidos pela inflação, durante a última década: o orçamento teria triplicado. Ou seja, só no ano passado teria significado um acréscimo de R$ 110 bilhões, no investimento total.

Evidentemente, o Ministério da Saúde reagiu a esse questionamento, duvidando da metodologia utilizada pelo CFM, pois pelos seus cálculos teria tido, em 2017, uma despesa per capita de R$ 1.320,48 – ou um aumento de 119%, em relação a 2008. Seja como for (isto é, a diferença de metodologias utilizadas para quantificar o problema), o fato inegável é que os serviços públicos de saúde, no Brasil estão muito aquém do que seria desejável, embora o seu ordenamento – o Sistema Único de Saúde (SUS) – seja um dos mais democráticos do planeta, tornando-se um modelo referencial. O acesso universal que ele proporciona aos cidadãos é sem igual.

O SUS é o resultado de décadas de luta de um movimento que se denominou Movimento da Reforma Sanitária. Foi instituído pela Constituição Federal (CF) de 1988 e consolidado pelas Leis 8.080 e 8.142. Ele se funda no princípio constitucional de que “a Saúde é direito do cidadão e dever do Estado”, garantido mediante (…) o acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (CF art.196). Sua filosofia não se resume a tratar das pessoas doentes, mas também de impedir que elas adoeçam. Manter, reforçar e ampliar esse sistema é a grande expectativa da população brasileira, que não quer se desfazer dessa grande conquista. Cabe aos governantes eleitos corresponderem a essa tarefa histórica.

(Editorial do O POVO)