Blog do Eliomar

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Avianca deixa de operar no Ceará e gera clima de expectativas no setor turístico

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A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), no Ceará, está pessimista no quesito férias de julho.

“O caso da Avianca, fora da rota Ceará, prejudica o turismo”, avisa o presidente Eliseu Barros. A empresa deixou de operar nos aeroportos de Fortaleza e Juazeiro do Norte e entrou em processo de recuperação judicial. Opera apenas em quatro praças do País.

O secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, sobre o caso, não perde o otimismo. Ele reconhece que o fim das operações da Avianca terá impacto momentâneo, mas não prejudicará projeções para julho.

“Estamos buscando alternativas junto às empresas aéreas”, garante.

(Foto – Arquivo)

Quem perdeu prazo de entrega da declaração 2019 do IR pode fazer a partir desta quinta-feira

O sistema do Imposto de Renda 2019 da Receita Federal para os contribuintes que não entregaram a declaração dentro do prazo – encerrado dia 30 último, já está aberto desde as 8 horas desta quinta-feira. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

O contribuinte em falta poderá fazer o envio da declaração e pagar a multa de R$ 165,74, mas o valor pode atingir até 20% do imposto devido.

O programa para o enviou da declaração para quem perdeu o prazo é o mesmo.

De acordo com o Fisco, até às 23h59 do dia 30 de abril foram entregues 30.677.080 declarações, número acima da expectativa de 30,5 milhões neste ano.

SERVIÇO

*Para fazer o download do programa da Receita clique aqui.

(Foto – Agência Brasil)

Despacho de bagagem de mão fora do padrão não ocorre mais no Aeroporto de Fortaleza

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins, por meio da Abear, iniciou, nesta quinta-feira, a cobrança de excesso de bagagem de mão para quem ultrapassou o limite de 10 quilos. A medida vale para os que estão voando também pelos aeroportos de Confins (Belo Horizonte), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém). Nesses terminais, as bagagens que estiverem acima do tamanho padrão tiveram que ser despachadas.

No Pinto Martins, alguns desavisados foram barrados no setor de embarque e informados das novas regras. Houve bate-boca com o pessoal da fiscalização mas, ao final, tudo acaba na companhia aérea com o desembolso pelo excesso, que varia de R$ 60 a R$ 120,00.

A medida já estava em vigor, desde 25 de abril, nos aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília), Afonso Pena (Curitiba), Viracopos (Campinas/SP) e Aluízio Alves (Natal).

Até 23 de maio, as bagagens de mão fora do padrão passarão a ser obrigatoriamente despachada em 15 terminais do país.

Tamanho das bagagens

De acordo com a Abear, associação que reúne as aéreas brasileiras, o objetivo da medida é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque e evitar atrasos.

Desde o início da cobrança pelas bagagens despachadas, muitos passageiros têm optado por levar apenas malas de mão – por vezes com dimensões excessivas –, causando transtornos na hora do embarque na aeronave.

Antes de entrar nas áreas de embarque, os passageiros são verificados se o tamanho e o peso das bagagens estão de acordo com os padrões definidos pelas companhias: 55 centímetros de altura, 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade, com até 10kg.

(Também com Agências/Foto – Jarbas Oliveira)

OAB do Ceará adere ao Movimento Nacional Contra o Turismo Sexual

A Comissão da Mulher Advogada, organismo da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, aderiu à campanha do Conselho Federal da entidade em repúdio à exploração e ao turismo sexual de mulheres brasileiras.

“Precisamos conscientizar o mundo de que estamos de braços abertos para o turismo, mas não podem confundir nossa terra com paraíso sexual. Essa questão já é combatida há décadas”, diz a presidente da Comissão da Mulher, Christiane Leitão.

A campanha do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é em português e em inglês.

(Foto – OAB/CE)

Machado de Assis era negro: campanha recria foto clássica do escritor

Embora mais da metade da nossa população seja negra, milhões de jovens brasileiros passam todo o período escolar— e, por vezes, a vida — sem saber que um dos maiores (se não o maior) escritores do país, Machado de Assis, era como eles: negro. Quem informa é o colunista Ancelmo Gois, no O Globo desta quarta-feira.

Por muitos anos, como se sabe, as imagens do grande escritor foram retocadas — chegando ao ponto de, em 2011, a Caixa escolher um ator branco para interpretá-lo num comercial (depois das críticas, o banco reconheceu o erro e refez o vídeo, agora com um ator negro).
Pois bem. Para reparar essa “injustiça histórica”, a Faculdade Zumbi dos Palmares e a agência Grey lançaram a campanha “Machado de Assis Real”.

A partir desta imagem clássica à esquerda, que “muda a cor da sua pele, distorce seus traços e rejeita sua verdadeira origem”, a equipe da campanha criou a foto da direita, respeitando o tom de pele e os fenótipos negros do autor de, entre outros, “Dom Casmurro” (1899). Trata-se de uma “errata histórica feita para impedir que o racismo na literatura seja perpetuado e para encorajar novos escritores negros”, informa a campanha.

A ideia é que cada um entre no site, imprima a foto nova e cole sobre a antiga em seus livros. Há também um abaixo-assinado para que as editoras e livrarias “deixem de imprimir, publicar e comercializar livros em que o escritor aparece embranquecido”.

(Fotos – Reproduções)

Dom Sérgio da Rocha não deve ser reeleito presidente da CNBB

Dom Sérgio da Rocha não deve ser reeleito presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que, desta quarta-feira até o dia 10, realiza assembleia geral em Aparecida (SP). É o que afirma o arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio, que está no evento.

Segundo dom José, o atual presidente da CNBB, que já foi bispo-auxiliar de Fortaleza, quer renovação na cúpula da entidade. Até o fim de seus trabalhos, todos os bispos do País avaliarão as diretrizes para este ano e, claro, farão balanço sobre a atuação da igreja católica no Brasil.

(Foto – CNBB)

Guilherme Sampaio e “A velha nova política”

Com o título “A velha nova política”, eis artigo de Guilherme Sampaio, vereador de Fortaleza pelo PT. “Essa “velha nova política” usa a saudável indignação popular para criar, ainda mais, desgaste sobre a única arma que temos para enfrentar desigualdades e aperfeiçoar a sociedade com mais justiça e respeito à dignidade humana: a política”, diz o texto. Confira:

O termo “nova política” tem sido fartamente utilizado por “marqueteiros” para vencer eleições, atraindo o voto de um eleitorado cada vez mais descrente. Embora esteja ancorado num desgaste real das práticas políticas dominantes é fundamental compreender que, bem pior que a chamada “velha política” é a “nova velha política” que presenciamos.

Militares mais uma vez comandando um governo, sectarismos destruindo políticas públicas que foram fruto do avanço civilizatório – como vemos na educação – e, agora, a velha troca de cargos e emendas parlamentares por votos no Congresso, como tem mostrado a imprensa. Por R$ 10 milhões extras em emendas, deputados votariam a favor da reforma da previdência contra os interesses de seus eleitores.

Essa “velha nova política” usa a saudável indignação popular para criar, ainda mais, desgaste sobre a única arma que temos para enfrentar desigualdades e aperfeiçoar a sociedade com mais justiça e respeito à dignidade humana: a política!

Nesse cenário, penso que os resultados de 2018 dificilmente se repetirão na eleição do próximo ano. De um lado, teremos a decepção dos que votaram imaginando uma renovação e que assistem, agora, a mais um golpe contra seus interesses. De outro, o discurso oportunista, disfarçado de “não politica”, com o intuito de desmoralizá-la para impor os interesses do mercado.

No clarão que se abre pela retórica vazia, a velha política se revela no “toma lá, dá cá”, nos sigilos e na destruição de tudo de bom que se construiu pós-redemocratização.

Diante desse triste quadro, minha trincheira será a da resistência popular. Frustrações à parte, é assim que as democracias evoluem, com passos à frente, intercalados com aparentes recuos. Para manter a esperança é bom lembrar que nunca retornamos ao lugar de onde saiu o primeiro passo. A cada recomeço, embora não pareça, partimos de um pouco adiante. É lastimável que, enquanto isso, os mais pobres estejam pagando a pior conta.

*Guilherme Sampaio,

Vereador do PT de Fortaleza.

Parlamentares cearenses em ritmo de missão internacional

Os deputados federais cearenses José Airton Cirilo (PT) e AJ Albuquerque (PP) estão em missão oficial em Portugal. Eles integram o grupo da Comissão do Turismo da Câmara, que tem à frente o deputado  mineiro Newton Cardoso (MDB). Os deputados foram recebidos pelo embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado. A comissão visitará arenas esportivas, santuários religiosos e centros de preservação do patrimônio. O objetivo é colher subsídios para ações no setor turístico do Brasil.

Já Heitor Freire, deputado federal do PSL, está na Suíça. Em missão oficial, ele confere a Convenção Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra. O mote ali é um debate sobre criação intelectual no mundo.

DETALHE – A Comissão  de Turismo aprovou requerimento de autoria do deputado José Airton Cirilo para a realização de um seminário no Ceará de Politicas de Desenvolvimento do Turismo.

(Foto: Divulgação)

STF suspende permissão para gestante trabalhar em situação insalubre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres.

Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes deveriam ser afastadas de atividades insalubres somente “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação”.

Moraes tornou sem efeito o trecho da lei, o que torna obrigatório o afastamento da gestante de atividades insalubres de qualquer grau. Para o ministro “a proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre, caracteriza-se como importante direito social instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança”.

Ele acrescentou que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido”.

O ministro atendeu a um pedido feito em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. Ele acatou também parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que opinou pela concessão da liminar. Para ela, a exigência de atestado médico para o afastamento da gestante, conforme previsto na reforma trabalhista, transformava “em regra a exposição ao risco”.

Em manifestação no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia defendido o texto da reforma. O órgão argumentou que o novo texto da CLT buscou proporcionar um melhor tratamento da mulher nas relações de trabalho, evitando a discriminação delas no momento da contratação.

Moraes determinou que sua decisão seja comunicada ao Congresso e à Presidência da República. A medida dele deve ser agora analisada pelos demais ministros do Supremo, que deverão votar se será mantida ou não. Ainda não há prazo para que isso ocorra.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que o caso está pronto para ser julgado em plenário desde 18 de dezembro. A inclusão da ADI em pauta depende do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

(Agência Brasil)

Enquanto discute reforma da Previdência, Senado contrata 334 novos assessores

Levantamento exclusivo feito Ranking dos Políticos mostra que o Senado continua a expandir seu quadro de funcionários.

Em março, em pleno debate da reforma da Previdência, a casa contratou 334 novos assessores. Isso significa que, em apenas um mês, o Senado passou de 2.420 assessores para 2.754.

O maior cabide pertence ao excelentíssimo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com 74 assessores. Em seguida, Renildes Bulhões (PROS-AL) tem 64 contratados.

Já Reguffe (Sem Partido-DF) possui o gabinete mais enxuto, com 9 assessores.

Em 2018, o custo total do Senado foi de R$ 4,4 bilhões.

Deste valor, 84% (R$ 3,7 bi) foram utilizados apenas para pagamentos de servidores.

(Com Veja Online)

Mel do Ceará adoça boca dos americanos

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O comércio internacional de mel já ocupa a 13ª colocação no ranking de agronegócio do Estado. Somente em março, mais de 19 mil quilos do produto foram exportados através do Porto do Pecém, com faturamento de aproximadamente US$ 640 mil.

Pelos dados da JM Aduaneira, empresa responsável pelo translado da carga, os Estados Unidos são o principal destino, seguido do Canadá e Reino Unido.

(Foto – Ilustrativa)

Tribunal vai julgar na semana que vem se Temer deve voltar para a cadeia

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal-2 deve decidir o futuro do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro dele, Moreira Franco, na próxima quarta-feira. É o que informa a Veja Online.

Membros da Força-Tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro foram informados de que a 1ª turma do TRF-2 analisará o pedido de habeas corpus da dupla no próximo dia 8.

Temer e Moreira Franco deixaram a cadeia graças a uma liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié, no último dia 25 de março.

(Foto – Pedro Ladeira, Folhapress)

Jesualdo Farias – “O corolário das sucessivas reformas”

Com o título “O corolário das sucessivas reformas”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades. Ele expõe um quadro negativo da economia e lamenta a falta de investimentos. Confira:

Dados divulgados pelo Fundo Monetário Internacional indicam que o Brasil acumulou, em 2018, o sétimo ano seguido de perda de sua participação no PIB mundial. Em 1980, a produção de bens e serviços do Brasil representava 4,4% do PIB global. Em 2011, a parcela nacional era de 3,1%. A partir daí foram sete anos de queda e, em 2018, o Brasil chegou ao menor nível, em quase quarenta anos, com participação de 2,5% na economia global. O pior é que, de acordo com previsões do FMI, não há perspectiva de melhoras até 2024, quando a participação do País no PIB global deverá estar em torno de 2,3%.

Outro dado, igualmente preocupante, é a queda de participação do setor da indústria de transformação no PIB brasileiro. Em 2018, este setor contribuiu com 11,3% do PIB, resultando na menor taxa dos últimos 70 anos. Este é um dos setores que mais demandam desenvolvimento tecnológico. Enquanto países como a Alemanha e a França se organizam para aumentar a competitividade de suas indústrias e combater os avanços dos Estados Unidos e da China, o Brasil segue reduzindo os investimentos em infraestrutura e em ciência, tecnologia e inovação.

Esta estagnação econômica reduz a renda dos brasileiros, atinge os indicadores sociais e mina todas as expectativas apontadas com o advento da reforma trabalhista e da PEC dos gastos públicos. O índice de desenvolvimento humano do Brasil encerrou a sua escalada de crescimento em 2015. O PIB per capita, apurado em 2018, coloca o Brasil atrás de países com menores economias como o Chile, o Peru, a Argentina e o México. Apesar de ser a nona economia do mundo, o Brasil amarga a quinta posição na América Latina, quando o indicador é o PIB per capita.

Enquanto as elites política e econômica continuarem aceitando a redução de investimentos em infraestrutura, educação, ciência, tecnologia e inovação, o Brasil continuará empobrecendo e fomentando a escalada de lucros abusivos do setor financeiro. Em 2018, os quatro maiores bancos de capital aberto no Brasil lucraram 73 bilhões de reais sem contribuições relevantes para melhorar os indicadores sociais do País.

*Jesualdo Farias,

Ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades.

(Foto – Mauri Melo)

Enem 2019 – EBC oferece ferramenta para ajudar alunos no exame

Que tal estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma dinâmica e de graça? Com o objetivo de prestar um serviço para a população, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem oferecido várias estratégias para auxiliar os estudantes na preparação para o exame.

Pelo portal Questões Enem, os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito de forma instantânea.

Pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. A ação consiste na publicação do comando de uma questão toda sexta-feira. No fim de semana, os estudantes têm tempo de estudar e responder à questão e, na segunda-feira, um professor convidado responde ao questionamento, explicando tudo o que o aluno precisa para dominar o assunto. A série começou no dia 12 de abril e seguirá até a semana que antecede a prova do Enem. Para ter acesso aos vídeos com resposta, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede.

Com a proximidade da prova, a partir de outubro, semanalmente, a empresa produz um programa para ajudar os estudantes na reta final para o exame. O Esquenta Caiu no Enem convida professores para dar as últimas dicas sobre o exame. Além disso, durante a programação da TV Brasil e das rádios Nacional e MEC, interprogramas trazem dicas sobre o exame.

Em novembro, nos fins de semana da prova, a TV Brasil em parceria com as rádios Nacional e MEC, realiza o programa Caiu no Enem, que traz professores de todas as disciplinas comentando ao vivo as questões do exame. No programa do segundo domingo de provas, além do comentário sobre as questões, os estudantes recebem orientações sobre profissões e os possíveis usos da nota do Enem.

Em 2018, mais de 5,5 milhões de pessoas de todo país realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio.

(Agência Brasil)

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza

A Universidade Federal do Ceará inscreve, a partir desta quinta-feira, 2, para concurso de professor efetivo, de denominação adjunto-A. São ofertadas quatro vagas em Fortaleza, para os Departamentos de Computação, Odontologia Restauradora, Medicina Clínica, e Patologia e Medicina Legal. As inscrições ocorrerão até 21 de maio, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

No Departamento de Computação, a vaga é para o setor de estudo Fundamentos e Técnicas de Computação. Já no Departamento de Odontologia Restauradora, há vaga no setor de Prótese Dentária, Oclusão e Escultura Dental.

O Departamento de Medicina Clínica oferta vaga no setor de estudo Clínica Médica / Gastroenterologia / Semiologia, enquanto o Departamento de Patologia e Medicina Legal oferece vaga no setor de Microbiologia Médica.

Todas as vagas exigem dos candidatos o título de doutor, conforme estabelecido no edital, e têm regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

Os candidatos podem se inscrever de forma presencial ou por procuração, diretamente nos departamentos, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

SERVIÇO

*Mais detalhes sobre o processo seletivo podem ser consultados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (http://bit.ly/2ZOjKuO).

*Divisão de Concursos e Provimento da PROGEP – (85) 3366 7407 / e-mail: dicon.progep@ufc.br

 

Editorial do O POVO – “Universidades públicas: corte de verbas”

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Com o título “Universidades públicas: corte de verbas”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

Hoje é 1º de Maio, uma data que não está sendo feliz para o mundo do Trabalho, na atual conjuntura mundial e, sobretudo nacional. Para os brasileiros, o dia ganhou tons ainda mais cinzas numa área importante para o desenvolvimento da Nação: a Educação. O titular da pasta, ministro Abraham Weintraub, anunciou, ontem, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que vai cortar recursos de universidades públicas por suposta falta de desempenho que venha acompanhada de “balbúrdia” em seus campi. Isso incluiria “instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário”. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), no entanto, elas se mantêm em destaque em avaliações internacionais, como o ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE).

Evidentemente, a exigência de desempenho é algo bastante racional, sobretudo por instituições mantidas com dinheiro público. Contudo, tal critério exige como condição sine qua non a métrica científica: identificar as causas da eventual deficiência para que sejam removidas. Não parece racional que se faça essa correção retirando previamente os meios financeiros, pois debilitaria ainda mais a instituição. Ou ignorando sua autonomia gerencial para resolver a questão. Um olhar científico certamente não apontaria dentre as causas o fato de o ambiente universitário abrigar debate político e eventos culturais que expressem a liberdade crítica e a amplitude de perspectivas culturais e visões de mundo inerentes ao universo universitário e à territorialidade dos campi.

Por certo, isso não se compatibiliza com alguns critérios estabelecidos pelo ministro para as universidades receberem verbas (que já foram reduzidas, sob outro critério, para Filosofia e Sociologia). “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Segundo o jornal, o ministro deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”. Ou seja, a universidade, pelo que se conclui, deve renunciar a veleidade de querer ser autônoma (prerrogativa inscrita na Constituição): “Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita” – ameaçou.

Infelizmente, o ministro da Educação repete um padrão que era presente em seu antecessor: a falta de diálogo com o mundo universitário. Tal posicionamento, certamente, não pacifica o País, numa de suas áreas mais sensíveis. Seria um equívoco transformar as universidades em campo de guerra. Já vimos em que deu isso, num passado recente. Não é prudente, nem producente.

(Editorial do O POVO/Foto – MEC)

Líderes evangélicos entre as maiores fortunas do Brasil

A revista Forbes acaba e criar um ranking da fortuna dos maiores líderes religiosos do Brasil. Ao contrário do que pregou Jesus Cristo, eles acumulam uma vasta fortuna.

Confira:

Estevan Hernandes Filho e a “bispa” Sônia, por exemplo, têm juntos R$ 120 milhões. O pastor R. R. Soares aparece com R$ 250 milhões. O líder da Assembleia de Deus, Silas Malafaia, tem fortuna R$ 300 milhões e o “apóstolo” Valdemiro Santiago, ‘dono’ da Igreja Mundial do Poder de Deus, chega com R$ 400 milhões.

Mas, de acordo com esswe ranking, a liderança desses afortunados fica mesmo com Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus. O patrimônio dele é estimado em R$ 2 bilhões.

(Foto – Divulgação)

Imposto de Renda 2019 – Envio de declarações supera expectativas da Recita Federal

O número de declarações do Imposto de Renda  enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 29.269.987 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano, que começou em 7 de março e acabou às 23h59min59s de ontem (30).

Quem perdeu a data limite só poderá enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de amanhã (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Restituições

O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2018, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

(Agência Brasil)

Ministério da Economia nega privatização do BNB

O Ministério da Economia não pensa em privatizar o Banco do Nordeste. Em ofício enviado nessa terça-feira (30) para a Câmara dos Deputados, o ministro Paulo Guedes informou que “não há, no momento, nenhuma decisão de privatização do BNB. Portanto, a gestão continua sendo estatal”.

Ele respondeu a um ofício encaminhado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada cearense.

“Nosso objetivo é que o banco continue fomentando o desenvolvimento do Nordeste e os empregos sejam mantidos. Em momentos de crise, precisamos ainda mais de investimentos para a nossa região”, defendeu o parlamentar.

Ainda em nota, o Ministério da Economia esclareceu que pretende profissionalizar a gestão do banco e que informará à sociedade sobre os processos de desestatização em curso.

A sede do BNB fica em Fortaleza e sua principal missão é atuar no desenvolvimento regional sustentável. “O banco é o principal financiador da atividade agrícola do estado, nossos produtores dependem dele e estamos atentos a isso”, explica o deputado.

(Foto – PSD)