Blog do Eliomar

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Comando Militar do Nordeste comemora 205 anos de nascimento do Patrono da Infantaria

O Comando Militar do Nordeste realizará, nesta sexta-feira, a Festa Nacional da Infantaria, em comemoração aos 205 anos de nascimento do brigadeiro Antônio de Sampaio, patrono da Arma de Infantaria.

A solenidade ocorrerá às 18h30min, no 23º Batalhão de Caçadores.

DETALHE – Pena que na pracinha, bem em frente ao 23º BC, continue faltando o busto do militar. A Prefeitura de Fortaleza prometeu repor um busto – o que ali estava foi furtado. Há mais de dois anos.

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Diga não ao “Trem da Alegria”!

Com o título “Trem da alegria, não!”, eis artigo do Leonardo Borges,  presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece). Ele bate duro numa emenda que quer incluir na carreira de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal todos os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas e os advogados públicos que exercem o assessoramento jurídico no âmbito da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem a realização de concurso público. Para ele, um absurdo, que precisa ser combatido. Confira:

O deputado federal Márcio Marinho (PRB/BA) apresentou Proposta de Emenda Constitucional que, embora não tenha merecido a devida atenção da imprensa nacional, precisa ser amplamente debatida com a sociedade brasileira. Trata-se da PEC 373/2013, que propõe a modificação do artigo 132º da Constituição Federal, no que se refere ao ingresso à carreira de Procurador de Estado.

A PEC pretende incluir na carreira de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal todos os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas e os advogados públicos que exercem o assessoramento jurídico no âmbito da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem a realização de concurso público.

Associações de Procuradores de todos os estados, de forma parceira com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), vêm alertando para a afronta à Constituição Federal e para o vergonhoso “trem da alegria” que ocorrerá caso a PEC 373/2013 seja aprovada pelo Congresso Nacional.

O artigo 132º da nossa Carta Magna prevê a realização de concurso público de provas e títulos para ingressar na carreira de Procurador de Estado. Ou seja, aqueles que ingressam pela via legal do concurso enfrentam uma pesada maratona de estudo e de preparação para que possam bem servir à sociedade brasileira.

A Proposta de Emenda Constitucional quer, justamente, pôr fim a isso, permitindo o acesso de profissionais que, em sua maioria, jamais se submeteram a um concurso público ou prova de títulos para ingresso no serviço público. Além do aspecto condenável do “trem da alegria”, há ainda uma ilegalidade clara na PEC, na medida em que contraria jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo às quais servidor que ocupa função pública não pode ter acesso a benefícios próprios de servidores públicos concursados, como a inclusão em Planos de Cargos e Carreiras.

A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) já iniciou uma série d’e diálogos com os parlamentares da bancada cearense, com o objetivo de deixá-los cientes das ilegalidades propostas pela PEC 373/2013 e dos riscos de se permitir que profissionais não concursados possam exercer a função tão nobre de defender os interesses maiores dos estados brasileiros e de toda a sociedade.

Leonardo Borges

opiniao@opovo.com.br
Procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece)

Desemprego atinge 6,4% em abril

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego alcançou 6,4%, em abril de 2015, a maior desde março de 2011, quando alcançou 6,5%. Em março deste ano, a taxa foi 6,2%. A taxa faz parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que produz indicadores mensais sobre a força de trabalho nas seguintes regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Em relação a abril de 2014, a taxa ficou 1,5 ponto percentual maior (passou de 4,9% para 6,4%).

A população desocupada, correspondente a 1,6 milhão de pessoas, não apresentou variação em comparação a março deste ano. No entanto, em relação a abril de 2014, o quadro foi de elevação: o número de desempregados aumentou 32,7%, acréscimo de 384 mil pessoas.

Em abril deste ano, a população ocupada foi estimada em 22,8 milhões para o conjunto das seis regiões, refletindo estabilidade nas análises mensal e anual. No quarto mês de 2015, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,5 milhões) ficou estável na comparação mensal. Em comparação a abril de 2014, apresentou retração de 1,9% (219 mil pessoas).

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.138,50. Este resultado foi 0,5% menor que o registrado em março (R$ 2.148,71) e 2,9% inferior ao obtido em abril de 2014 (R$ 2.202,08).”

(Agência Brasil)

STF arquiva inquérito contra Marco Feliciano por preconceito religioso

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“O Supremo Tribunal Federal arquivou o inquérito que investigava suposta atitude preconceituosa contra religiões de origem africana por parte do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com o pedido inicial de abertura de inquérito, em um vídeo publicado no YouTube, um homem que seria Feliciano afirma: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, solicitou o arquivamento do caso, sob o argumento de que não é possível confirmar que o áudio corresponde à voz do parlamentar. Também, segundo ele, não era possível precisar a data da gravação. Ambos os argumento foram usados pelo parlamentar à época da abertura do processo de investigação.

O ministro do STF Gilmar Mendes, relator do caso, acolheu o pedido. “Tem-se, em princípio, um juízo negativo acerca da necessidade de apuração da prática delitiva exercida pelo órgão [Ministério Público Federal] que, de modo legítimo e exclusivo, detém a opinio delicti a partir da qual é possível, ou não, instrumentalizar a persecução criminal”, diz na decisão.

(Site do STF)

A saída do Brasil é ir pra China

Com o título “A saída está no Brics. E na China”, eis artigo do jornalista Mauro Santayana, do JB Online. Ele analisa a recente visita do primeiro-ministro chinês ao Brasil e fala das perspectivas dessa parceria. Confira:

A vinda do primeiro-ministro chinês ao Brasil, e a assinatura de acordos com o governo brasileiro em um valor de mais de 50 bilhões de dólares, é alvissareira, mas pontual. O que o Brasil precisa fazer com a China é um acordo estratégico de longo prazo, que nos permita queimar etapas na área de infraestrutura e desenvolvimento, permitindo que os bancos estatais chineses, que estão nadando em dinheiro, complementem, meio a meio, a capacidade de investimento do BNDES em novos projetos conjuntos, e trazer para o Brasil, com a associação de construtoras chinesas com construtoras brasileiras, o know-how chinês na construção, em prazo recorde e a baixo custo, de grandes obras de engenharia.

A prioridades devem ser a associação dos chineses com as empresas que estão sendo prejudicadas pelos efeitos “colaterais” – quase fatais – da Operação Lava a Jato, em que a elevação de declarações “premiadas” à categoria de provas quase incontestáveis, ameaça destruir milhares de empregos; e preservar do sucateamento dezenas de projetos de grande porte que estão em andamento, todos eles essenciais para o desenvolvimento nacional nos próximos anos, com prioridade para as refinarias, navios e plataformas de petróleo da Petrobras, sem os quais não se poderia prosseguir na exploração do pré-sal e no atendimento ao mercado interno, com o aumento da oferta de combustível nacional e a consequente diminuição das importações.

Além disso, é preciso terminar as ferrovias, rodovias, grandes represas hidroelétricas, linhas de transmissão, sistemas de irrigação, hidrovias, portos, rodovias e aeroportos, que não se construíam há décadas no Brasil, e cujas obras estão em andamento ou sob ameaça de paralisação, e, para isso, nada melhor que um parceiro que – ao contrário do que pensam aqueles que acham que a força da China está em seus baixos salários – possui capital e trabalha na fronteira da expansão do conhecimento e da tecnologia, usa inovações como impressoras 3D na construção civil que erguem casas inteiras e monta edifícios de dezenas de andares em poucas semanas. Mesmo que venham, temporariamente, para o Brasil, trabalhadores chineses, é melhor criar novos postos de trabalho para eles e também para brasileiros, do que deixar que o desemprego se aprofunde – também como consequência da permanente sabotagem – para gaudio dos que querem ver o circo pegar fogo.

A visita chinesa mostra que Pequim está se lixando, literalmente, para o que dizem as agências de “classificação”, e as empresas de “auditoria” ocidentais, sobre o Brasil e a Petrobras.

Organizações de duvidosa reputação, como a Standard & Poors e a PriceWaterhouseCoopers, que não conseguiram prever – quando não ocultaram, deliberadamente – a quebra de bancos como o Lehman Brothers, e as várias crises econômicas nascidas no “ocidente”, desde o ano 2.000.

Aliás, do alto de suas reservas internacionais – só a China possui 4 trilhões de dólares e o Brasil ainda é o terceiro maior credor individual dos EUA, com 370 bilhões de dólares* – os BRICS já afirmaram que pretendem fazer suas próprias agências de classificação, assim como estão montando um fundo de reservas de bilhões de dólares e o Banco dos BRICS, com 100 bilhões de dólares de capital inicial, para criar novas alternativas ao FMI e ao Banco Mundial.

A parceria com a China deve servir para isso. Para diminuir a dependência de capitais ocidentais, e para melhorar nossa capacidade de barganha com os Estados Unidos e a União Europeia, daqui para a frente.

Mesmo com eventuais problemas em nossas relações comerciais, os chineses já ultrapassaram os Estados Unidos como o nosso maior parceiro comercial desde 2009 – e o fizeram também com muitos outros países latino-americanos.

Temos que aproveitar a nossa presença no BRICS – onde somos a segunda maior economia – para aumentar, em condições mais vantajosas para o Brasil, nosso intercâmbio comercial com a Europa e os Estados Unidos, negociando de igual para igual – e isso vale também para a China – sem a subalternidade do passado, e com a mais absoluta atenção ao princípio da reciprocidade.

Afinal, somos o quinto maior país do mundo em território e população, e a sétima maior economia do planeta, posição que pode variar eventualmente para cima e para baixo em função do câmbio, mas que nos deixa sempre entre as primeiras nações do mundo, quando estávamos em décimo-quarto lugar em 2002.

* Mauro Santayana

Jornalista.

Aeroporto de Fortaleza – Ministro promete retomar obras de ampliação do terminal

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As obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins serão retomadas em breve. O compromisso foi assumido pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, com o governador Camilo Santana (PT), numa audiência que contou também com a presença do líder do Pros na Câmara, Domingos Neto. A audiência ocorreu após encontro que Camilo manteve com demais governadores e com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

A reforma ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, programada para atender os turistas na Copa do Mundo, teve as obras paralisadas em abril de 2014 com apenas 15% executadas. Em maio, a Infraero, por recomendação do Ministério Público Federal, rescindiu o contrato com o consórcio COM Novo Fortaleza, que ganhara a licitação. A rescisão teve como base relatório do TCU, que constatou atrasos injustificados na execução da obra do Terminal de Passageiros 2, do Aeroporto.

Camilo e Domingos Neto informou ao Ministro Eliseu Padilha o desconforto dos passageiros no aeroporto que recebeu 494 mil turistas durante o Mundial. Eliseu Padilha disse que os recursos para a retomada da obra já estão garantidos e a nova licitação já foi feita, devendo em breve ser reiniciada.

Assembleia Legislativa debaterá HIV e AIDS

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT), integrante da coordenação colegiada da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DSTs, HIV e AIDS, do Congresso Nacional, comandará audiência pública realiza, em parceria com a deputada estadual Raquel Marques (PT), audiência pública, a partir das 14h30min desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa.

O encontro, em parceria com a deputada estadual Rachel Marques (PT), vai discutir as políticas públicas de prevenção, tratamento e cuidado integral das pessoas que vivem com HIV e Aids. A audiência integra o calendário de eventos do III Encontro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids da Região Nordeste, que acontece até sábado, em Fortaleza.

“A cada duas horas, três pessoas morrem de AIDS no Brasil. São mais de 33 mortes por dia. No Ceará, temos 794 pessoas afetadas pela AIDS. Destas, 52% estão em Fortaleza, segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (SESA), em janeiro deste ano”, afirmou Odorico, ao destacar a importância deste debate para o envolvimento da sociedade no tema.

Reforma Política – Eduardo Cunha quer votação na próxima semana

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), marcou nova reunião de líderes para a próxima segunda-feira, às 18 horas. Na pauta, está a confirmação dos procedimentos para a votação da reforma política. A semana será dedicada exclusivamente à apreciação da matéria.

Os temas da reforma devem ser votados na seguinte ordem, a partir da terça-feira:
sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição;
duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

(Com Agências)

Tarifas bancárias na estratosfera

Os bancos reajustaram, ano passado, os valores das tarifas avulsas e dos pacotes de serviços bem acima da inflação. Isso significa que o consumidor está pagando muito mais caro para utilizar serviços como, extratos, saques, transferências, folhas de cheques, consultas, etc.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), publicada na edição de maio da Revista do Idec, o aumento chega a 136% entre serviços avulsos e 75,2% entre os pacotes analisados.

Camilo gostou do encontro com Dilma e se disse “muio satisfeito”

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“O governador Camilo Santana declarou que saiu“muito satisfeito” do encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 20, onde debateu problemas como Saúde e Seca no Ceará, por uma hora e meia, no Palácio do Planalto.

Camilo destacou que a respeito da estiagem, Dilma “reafirmou claramente” que a conclusão das obras de Transposição do rio São Francisco será prioridade do Governo e do Ministério, com previsão para concluir as obras, que levarão a água até o sul do Estado, em meados de 2016.

Foi apresentado o Plano Estadual de Convivência com a Seca com objetivo de mostrar a necessidade de concluir as obras de transposição do rio que abastecerá o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), conforme destacou o governador.

Sobre o problema da Saúde, Dilma recebeu um relatório com os números do Estado, mostrando a disparidade de recursos federais na comparação com outras partes do País, e o aumento de 52% de leitos nos últimos anos, reiterando a necessidade de novas formas de financiamento. Segundo o governador, a presidente compreendeu a análise e recomendou uma avaliação por parte da Casa Civil e do Ministério.”

(POVO Online)

Senado adia apreciação da MP sobre seguro-desemprego

“O plenário do Senado decidiu adiar para a próxima terça-feira (26) a apreciação da Medida Provisória (MP) 665, que trata de mudanças no acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso.

Polêmica, a proposta tem a resistência, inclusive, de senadores da base aliada. Um requerimento de destaque apresentado pelos senadores do PT Paulo Paim (RS), Lindbergh Faria (RJ) e Walter Pinheiro (BA) propõe a retirada do artigo que trata de mudanças no abono salarial. Se for aprovada qualquer alteração no texto, a medida precisará retornar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade, uma vez que o prazo dela vence no dia 1º de junho.

Na busca de um acordo com o governo que propicie a votação sem alterações, os senadores optaram por adiar a votação. “É totalmente inconstitucional [o artigo sobre abono salarial] e foi isso que nós dialogamos aqui hoje com o [líder do governo] senador Delcídio Amaral. O senador entendeu, fez contato com a cúpula do governo e chegou-se à conclusão de que esse artigo é inconstitucional. Só que nós precisamos de uma palavra oficial”, explicou Paim, justificando o adiamento da votação. “Foi correto adiarmos para tentar construir um grande acordo que garanta o abono salarial, o seguro defeso aos pescadores, o seguro-desemprego”.

O requerimento para adiamento da votação foi apresentado pelo próprio líder do governo, senador Delcídio Amaral. Ficou acordado que toda a discussão será feita esta noite, de modo que apenas a votação da MP e dos destaques ocorram na próxima semana. Há a preocupação com o prazo para a votação da MP 664, que também perderá a validade no dia 1º e será apreciada na próxima semana.

Paulo Paim e Lindbergh Faria fazem parte de um grupo de 11 senadores aliados ou independentes que apresentaram hoje um manifesto contrário às medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo, entre elas a MP 665. Eles também são contrários ao texto original do governo sobre a MP 664, mas apoiam a emenda da Câmara que foi incluída no texto e que estabelece a mudança de cálculo do fator previdenciário.”

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco já recebeu R$ 600 milhões neste ano, diz ministro

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou, nesta quarta-feira, no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril deste ano. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

“Esses investimentos demostram a importância, para o governo federal, dessa obra que beneficiará todo o país”, afirmou o ministro durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, explicou Occhi.

O ministro contou ainda que o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Occhi acrescentou que já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.”

(Site do MIN)

Deputado pede apoio para projeto que cria o Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável

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O deputado estadual Odilon Aguiar (Pros) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira. Ele destacou o acordo firmado entre a Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o grupo chinês BYD para a instalação da primeira fábrica de painéis solares fotovoltaicos do país, em Campinas (SP).

Odilon, no entanto, lamentou “a falta de protagonismo do Ceará ao não disputar com os demais estados pela construção de equipamentos deste porte”. Lembrou que há um projeto de indicação de sua autoria, que tramita na Casa, instituindo o Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável (Procedes).

“Este projeto tem o objetivo de organizar toda a nossa cadeia produtiva de energia, fomentando o desenvolvimento do nosso Estado através de incentivos fiscais, que vão dar um upgrade na economia cearense. Peço a sensibilidade de todos na apreciação deste projeto, porque o Ceará está perdendo espaço de investimento para outras localidades, com mais organização e uma legislação mais propícia”, apelou Odilon Aguiar.

Defensoria Pública realizará audiência pública com participação de Mauro Benevides

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A Defensoria Pública do Estado, por meio de sua Ouvidoria, promoverá nesta sexta-feira, às 9 horas, audiência pública com o tema “O Plano de Universalização do Acesso à Justiça: apresentação e debate”. O encontro ocorrerá no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da DPGE.

O convidado é o ex-deputado federal Mauro Benevides (PMDB), autor do PEC que deu origem à Emenda Constitucional nº 80/2014 – fixa em oito anos o prazo para que União, Estados e Distrito Federal dotem todas as unidades judiciárias do País dos serviços da Defensoria Pública.

Mauro foi também foi relator do projeto de lei que originou a Lei Complementar nº 132/2009, alterando a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, de significativos avanços para o acesso à justiça no país. No encontro, ele conversará acerca do Plano de Universalização do Acesso à Justiça (PUAJ) com a sociedade civil e os movimentos sociais.

SERVIÇO

* Sede da DPGE – Avenida Pinto Bandeira, 1.111, bairro Luciano Cavalcante.

Shopping Parangaba ganhará loja do Burguer King

O Shopping Parangaba ganhou, nesta quarta-feira, na praça de alimentação (Piso L3), uma loja da segunda maior rede de fast food do mundo, o Burguer King. Além de oferecer os famosos hambúrgueres, a nova franquia, com 100m2, também oferece o benefício do Free Refill, que permite repetir gratuitamente, durante até 30 minutos, qualquer refrigerante à vontade.

Atualmente outras franquiadas de referência como Giraffa’s, Spoleto, Donatário, Sal e Brasa, Bonaparte, McDonald’s e Bob’s compõem o mix variado de restaurantes na praça de alimentação do shopping.

Izolda Cela anuncia liberação de R$ 48,3 milhões para trabalhadores rurais

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A vice-governadora Izolda Cela e Élcio Batista, chefe de gabinete do governador, anunciaram, nesta quarta-feira, durante encontro com trabalhadores rurais, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), investimentos na ordem de R$ 48,3 milhões. O anúncio foi feito neste 21] Grito da Terra Brasil no Estado.

Os recursos do Governo do Estado serão aplicados na regularização fundiária e agricultura familiar no valor total de R$ 5,3 milhões e mais R$ 43 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para o cadastro, será celebrado convênio entre a Fetraece, a SDA, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Os trabalhadores, antes do encontro, percorreram as ruas do Centro de Fortaleza. O Grito da Terra Brasil no Ceará (GTB) foi coordenado pela Fetraece e sindicatos de trabalhadores rurais de vários municípios cearenses, atendendo a uma variada pauta de reivindicações como perfuração de poços, regularização fundiária, apoio a feiras de agricultura familiar, segurança púbica e eletrificação rutal trifásica.

(Foto – Tuno Vieira)

FNDE garante R$ 67 milhões para a construção de 46 creches em Fortaleza

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Prefeito Roberto Cláudio comemora o tento.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a Prefeitura de Fortaleza a realizar a licitação para 46 creches, em valor estimado de R$ 67 milhões. Os equipamentos deverão atender 5,5 mil crianças de um a cinco anos. A liberação ocorreu em reunião do secretário da Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, e do secretário da Infraestrutura da Capital, Samuel Dias, com o presidente do FNDE, o cearense Idilvan Alencar, em Brasília.

A intenção da Prefeitura é realizar a licitação até o fim do semestre. As creches seriam construídas por meio de licitação nacional, mas vinham enfrentando entraves, como dificuldades de empresas de outros estados realizarem obras em Fortaleza pelos preços propostos. Então, o FNDE autorizou a própria Prefeitura a realizar a licitação.

A Prefeitura construiu nove creches na administração Roberto Cláudio (Pros) e outras 11 estão eo obras. Hoje, a Prefeitura mantém 128 creches e há outras 63 conveniadas.

(Com Agências)

Governadores do Norte e Nordeste cobram maior atenção da União

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“O vice-governador do Amapá, Papaléo Paes, fez hoje (20) um apelo para que os Estados da região Norte tenham atenção especial na discussão do pacto federativo. Durante a reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Papaléo cobrou atenção da União e dos demais estados.

“Em nome dos estados do Norte e dos estados mais novos [ex-territórios], digo que precisamos de uma atenção toda especial. Temos de ser olhados respeitosamente e com certa delicadeza dos demais estados, de modo a forçar a União a fazer o trabalho que deveria fazer”, informou.

Papaléo Paes acrescentou que, desde sua criação, o Amapá sofre com problemas fundiários, já que até hoje a União não transferiu a propriedade das terras. Segundo ele, isso dificulta, por exemplo, a criação da chamada Zona Franca Verde e das zonas de Processamento de Exportação na região.

O vice-governador do Amapá lembrou ainda as dificuldades enfrentadas pelo governo estadual para evitar que a chikungunya migre da região para o resto do país. Papaléo acrescentou que o estado já tem mais de 1,6 mil casos confirmados da doença.

Pelo Nordeste, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) informou que está preocupado com o impacto das medidas de ajuste fiscal na região do semiárido. “Nós, governadores do Nordeste, queremos compartilhar que não podemos ter paralisação de obras hídricas do PAC no semiárido. É essencial compreender que essas obras são um diferencial importantíssimo para que o semiárido possa se constituir em solução. O ajuste fiscal não pode paralisar obras fundamentais para esse território”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Escolas públicas conhecerão o Centro de Tecnologia da UFC

O Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará organiza, pelo sétimo ano consecutivo, o evento “CT Quer Você”, encontro entre professores e alunos de 13 cursos de graduação e estudantes de escolas públicas e privadas, interessados nas formações da área tecnológica.

Durante a manhã do próximo sábado, a partir das 8 horas, haverá palestras com os coordenadores dos cursos de Engenharia: Civil, Mecânica, Química, Elétrica, Produção Mecânica, Telecomunicações, Computação, Metalúrgica, Energias e Meio Ambiente (Engenharia de Petróleo, Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia Ambiental), Arquitetura e Urbanismo e Design. Eles falarão sobre área de atuação, histórico do curso, projetos de pesquisa e oportunidades de intercâmbio.

Em estandes montados no Campus do Pici (Centro de Tecnologia da UFC, bloco 710), universitários desses cursos conversam com os visitantes e tiram dúvidas sobre o conteúdo do curso e a carreira profissional. Em salas de aula, serão apresentados trabalhos acadêmicos e projetos de extensão desenvolvidos por grupos de estudo.

Laboratórios também estarão abertos à visitação. Monitores explicarão o funcionamento de equipamentos e a finalidade das pesquisas científicas. O evento é aberto ao público e ajuda os futuros ingressantes na escolha profissional.

(Site da UFC)