Blog do Eliomar

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STJ nega pedido de habeas corpus ajuizado em favor de mexicanos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça , Sebastião Reis Júnior, indeferiu o pedido de habeas corpus que havia sido ajuizado em favor dos mexicanos Sergio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten Rafael, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo. Eles são acusados de espancar dois advogados em Fortaleza, no dia 29 de junho deste ano. A decisão do STJ data do último dia 7.

O magistrado argumentou inexistência de constrangimento ilegal na prisão deles e disse que o pedido liminar se confunde com o próprio mérito do caso. Ele afirmou ainda que a gravidade do delito, comprovada pelos laudos, é capaz de embasar a prisão preventiva para a garantia da ordem pública.

Nesta manhã de segunda-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará estará julgando o mérito do habeas corpus. Cabe ressaltar que o juiz Antônio José de Norões Ramos já havia designado para a próxima sexta-feira (22) os interrogatórios dos réus e o julgamento do processo. A audiência está marcada para as 14 horas, na 2ª Vara Criminal, no Fórum Clóvis Beviláqua.

O MP, através do promotor de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho, havia ingressado com uma denúncia-crime contra os quatro mexicanos no dia 9 de julho. Eles são acusados de lesão corporal grave, lesão corporal leve e constrangimento ilegal, violando os Artigos 69, 129 e 146 do Código Penal. Eles haviam sido presos em flagrante e, no dia 3 de julho, o MP formalizou o pedido de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva.

(Com STJ e MP-CE)

Mercado financeiro reduz novamente projeção do crescimento da economia neste ano

“Analistas do mercado financeiro esperam por crescimento da economia cada vez menor. Pela 12ª semana seguida, houve redução na estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a projeção passou de 0,81% para 0,79%. Essa é a mediana das expectativas (desconsidera os extremos nas projeções) de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

Para 2015, a projeção para o crescimento do PIB segue em 1,2%. Para a produção industrial, a expectativa é de retração este ano, com projeção em 1,76%. Na semana passada, a estimativa de queda era 1,53%. No próximo ano, deve haver recuperação da produção industrial, com crescimento estimado em 1,7%.

Na última sexta-feira, o BC informou que a atividade econômica apresentou queda de 1,2% no segundo trimestre do ano, comparado com o período de janeiro a março deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) é uma forma de avaliar a tendência do desempenho econômico. No final deste mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar o resultado do PIB do segundo trimestre do ano.”

(Agência Brasil)

Prêmio do Iphan vem para trabalho do Ceará

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O professor, jornalista e pesquisador Gilmar de Carvalho e o fotógrafo Francisco de Sousa acabam de ganhar o Prêmio Rodrigo Franco, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Eles venceram com o trabalho de pesquisa itinerante sobre rabequeiros do Nordeste e que teve início com o livro “Rabecas do Ceará”, lançado em 2009.

TCM recebe visita de técnicos do Pará e do Amapá

O Tribunal de Contas dos Municípios recebeu a visita de delegações técnicas dos tribunais de contas do Amapá e dos municípios do Pará. Aqui, vieram conhecer assuntos específicos, buscando, assim, melhorias em suas atribuições. Os técnicos do TCM-PA, Rogério Rivelino Machado Gomes, Felipe Fernandes de Souza, Marcus Antonio de Souza e Aristides Pinheiro Gomes, se reuniram com o diretor de fiscalização do TCM-CE, Zivaldo Junior, com a Ouvidora Telma Escóssio, e com a diretora de assistência técnica e planejamento, Danielle Jucá. O interesse principal foi conhecer o sistema de envio de contas municipais ao TCM-CE, processo que, a partir deste ano, passou a ser realizado apenas por meio eletrônico.

Na visita também receberam detalhes sobre o SIM- Sistema de Informações Municipais, desenvolvido pela corte de contas cearense. Foram apresentados o roteiro contábil, o layout do sistema de análise, a prestação de contas eletrônica e a metodologia de análise das contas. O sistema de prestação de contas da instituição paraense está em fase de estruturação.

O TCM-CE recebeu, ainda, a presidente do TCE-AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, o conselheiro substituto Pedro Aurélio, e o secretário geral, Damilton Barbosa, que se interessaram pela estrutura e funcionamento do Diário Eletrônico do TCM-CE, com vistas à implantação de algo semelhante no Estado que representam.

(Com TCM)

Caso André Vargas – Reunião do Conselho de Ética pode ser esvaziada

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“Ricardo Izar está convicto de que André Vargas anda articulando como pode para não haver quórum na sessão de quarta-feira do Conselho de Ética, quando será votado o relatório de Julio Delgado pedindo a cassação do amigo de Alberto Youssef.

São necessários pelo menos onze deputados para haver votação. Até sexta-feira, apenas oito dos 21 integrantes do colegiado haviam confirmado presença: Julio Delgado, Marcos Rogério, Izalci, Rosane Ferreira, Cesar Colnago, Fábio Trad, Mendonça Filho e José Carlos Araújo.

Na quarta-feira dará para ter uma ideia de quem Vargas conseguiu convencer a não dar as caras.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

As eleições e o legado de Eduardo Campos

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Com o título “Uma solidão coletiva”, eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara. Ele analisa o cenário pós-morte de Eduardo Campos e o impacto para a Rede de Sustentabilidade.

Como costumava dizer Ulisses Guimarães, “sua excelência, os fatos”: nenhum governador se reelege com 82 por cento dos votos em um estado tão politizado e dividido como Pernambuco se não for ele um gestor muito acima da média. Tal confiança não foi construída com artifícios verbais, mas com a tessitura paciente de convergências sustentadas por atos que recuperaram a autoestima dos pernambucanos com conquistas acima da média nacional em vários aspectos. Exemplo mais expressivo: no estado mais violento do país, um programa de cooperação entre governo e comunidade reduziu em 40% as ocorrências, prova de que o terror social não é uma fatalidade com a qual devemos nos habituar.

A estupidez com que cessou sua trajetória política cobriu Pernambuco de um luto nunca visto e nos abalou muito, a nós que, na Rede Sustentabilidade e no PSB, nos organizávamos para apoiá-lo. Não está sendo nada fácil.

Estávamos conscientes das dificuldades que enfrentaríamos: um reduzido espaço de exposição na mídia eleitoral dificultaria a tarefa de desativar o potencial de polarização entre tucanos e petistas. Preparávamo-nos para uma batalha difícil. Mas ser a parte imponderável do cenário, antes de nos abater, nos dava a condição de atrair para nossa campanha uma atmosfera de descontração e generosidade que, acreditávamos, daria celeridade a um processo cativante de mobilização. Para nós, da Rede Sustentabilidade, perder Eduardo reabriu uma ferida que já cicatrizava: a anulação arbitrária de centenas de milhares de assinaturas que apoiavam a criação do nosso partido. Sentimo-nos, uma vez mais, desafiados.

Nesta noite (escrevo às 23h40 do dia posterior ao acidente fatídico), ainda não sabemos o rumo dado. É certo que decisões estão sendo tomadas, mas não há nada definido. O processo reclama uma pressa à qual o sentimento comum resiste. Organiza nossa determinação a consciência de que a dicotomia cultivada entre petistas e tucanos – que assume feição colérica nas redes sociais – já se descola do interesse mais amplo da sociedade brasileira. A nação não está cindida. Eles, sim.

O legado da candidatura de Eduardo Campos, o que sem dúvida permanecerá, é o desejo de dar materialidade a um esforço de convergência que releve conceitos arcaicos e supere ressentimentos. À nação, não interessa nenhum ajuste de contas. Avançar no resgate da enorme dívida social, qualificar a representatividade real da democracia brasileira, superar os impasses que comprometem o crescimento do país em bases sustentáveis, fazer o Brasil que sabemos possível: forte e pacífico. Era esta a mensagem central do discurso de Eduardo Campos e qualquer que seja a decisão tomada pela aliança partidária que ele construiu não se afastará disso. Ao contrário: na sua indesejada ausência, sua voz se fará ouvir com maior apreço.
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* Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário, militante da Rede Sustentabilidade.

Equipe Master embarca para Olimpíada Nacional de História

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Vinicius, professor George Mota, Bismarck e Felipe.

A equipe do Colégio Master Bezerra – Vinicius França, Bismarck Bezerra e Felipe Bezerra, que obteve o primeiro lugar estadual na Olimpíada de História, embarcou, nesta madrugada de sexta-feira, para Campinas (SP).

Ali, ao lado de outras equipes classificadas, participará da etapa nacional da olimpíada na Unicamp.

No embarque deles, familiares e amigos, além de professores. A equipe aborda como tema um pouco da história do regime militar (1964) no País.

(Foto – Paulo MOska)

VAMOS NÓS – Entre os parentes, todo orgulhoso, este blogueiro. Pelo filho Vinicius França.

PV pede adiamento do horário eleitoral, mas TSE não acata

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, solicitando o adiamento por três dias da propaganda eleitoral no rádio e na TV, programada para começar na próxima terça-feira (19/8).

O candidato argumentava que o tribunal deveria, em razão do acidente aéreo que matou o candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) e parte de sua equipe, conceder um período para que a família do presidenciável e das outras vítimas da tragédia pudessem se recuperar.

Toffoli negou o pedido alegando que o adiamento não pode ocorrer por vontade de um candidato.”

(Com informações do jornal O Globo)

Fortaleza viaja em clima de confiança para enfrentar o vice-líder Cuiabá

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=827TdKNUk6s[/youtube]

O time do Fortaleza embarcou, nesta manhã de sexta-feira, para enfrentar o Cuiabá, em partida válida pela Série C, do Brasileirão. A equipe, que tem escala em São Paulo, deverá fazer um alongamento ainda no hotel, de acordo com o técnico Marcelo Chamusca, satisfeito por não ter problemas para escalar o “Leão”.

O Fortaleza, líder em sua chave, até que tomou um pequeno susto: o lateral-esquerdo Fernandinho teve um probleminha já solucionado nessa noite de quinta-feira, como ele informou para o Blog, adiantando estar otimista quanto ao jogo em Cuiabá (MT).

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DDJemnPiAuM[/youtube]

O técnico Marcelo Chamusca não quis dar entrevista. Ele chegou em cima da hora do voo e aproveitou para fazer um lanche rápido. Chamusca disse só define a escalação do time antes da partida, que terá Marcelinho Paraíba, outro que não deu entrevista. Quem também conversar com o Blog foi o zagueiro Genilson. 

O time do Fortaleza deve retornar à Capital cearense na tarde deste domingo. O grupo de jogadores e o técnico Chamusca fizeram questão de mostrar confiança como expõem estas fotos de Paulo MOska:

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Pose com torcedora ainda no aeroporto.

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Chamusca: A ordem é trazer resultado positivo.

Luizianne Lins vai ao Recife e se solidariza com família de Eduardo Campos

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), esteve, na tarde desta quinta-feira, abraçando a família de Eduardo Campos no bairro Dois Unidos. Bastante emocionada, ela disse que o Brasil perdeu um líder em ascensão.

“Como o Brasil todo, estou extremamente chocada. Eduardo era uma pessoa encantadora, alegre. Fará uma grande falta ao País”, disse.

Luizianne acrescentou que se não fosse o acidente, um dia após a entrevista ao Jornal Nacional, onde, segundo ela, se saiu muito bem, sua tendência era crescer ao longo da campanha.

“Achei sua entrevista brilhante e no Ceará a tendência era do crescimento de sua candidatura, porque ele encarnava o sentimento do povo”, afirmou.

(Blog do Magno Martins)

DETALHE – Eduardo Campos chegou a convidar Luizianne para que se filiasse ao PSB e disputasse o Governo do Ceará. Ela preferiu  permanecer no PT, onde disputa cadeira de deputada federal.

Justiça vai julgar na 2ª feira pedido de habeas corpus de mexicanos

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira. Na pauta de julgamentos estará o habeas corpus dos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos sob a acusação de lesão corporal grave contra advogado em Fortaleza.

Os trabalhos terão início às 9h, no Palácio da Justiça, no bairro Cambeba. O órgão julgador é composto pelos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira (presidente), Paulo Camelo Timbó, Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Além de habeas corpus, também serão apreciados apelações, recursos em sentido estrito, entre outros processos de pauta.”

(Site do TJ-CE)

Seminário discute avanço das terceirizações no setor público

“A flexibilização dos contratos de trabalho por meio da terceirização é o tema de um seminário que se estenderá até esta sexta-feira, no Ministério Público do Distrito Federal, e que reúne centrais sindicais, associações profissionais, integrantes do Poder Judiciário e a Universidade de Brasília. Os participantes avaliam como danosa a contratação de profissionais por meio de empresas terceirizadas e temem a ampliação desse tipo de vínculo trabalhista, o que está em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, citou práticas que têm sido verificadas, em casos de terceirizações, e avaliou que elas provocam violações de direitos. Ele apontou, por exemplo, que, no setor elétrico brasileiro, a cada 100 mil empregados contratados diretamente pelas empresas para as quais prestam serviço, 15 morrem. O número de mortos aumenta para 33, no caso de terceirizados. Eles também sofrem com maior rotatividade no emprego e menos incentivo à qualificação, de acordo com o juiz.

Caldas defende que a prática da terceirização fere o que está escrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como em resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o trabalho como direito. Para ele, esse tipo de contrato é uma estratégia de redução de custos de empresas. Ele também associou a prática à exploração do trabalho em regime similar ao da escravidão, conforme constataram operações do Ministério Público do Trabalho. “Nove em dez operações de resgate de trabalhadores nessas condições envolveram empresas que praticavam terceirizações”, disse.”

(Agência Brasil)

Aécio Neves muda a data da visita ao Ceará

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Tem nova data a  visita do candidato a presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, ao Ceará. Nada de dia 16, pois foi transferida para o próximo  dia 23, em razão da morte do postulante à presidência pelo PSB, Eduardo Campos. Mas a cidade de Igautu (Centro-Sul) continua no roteiro.

Aécio vai inaugurar nesse município um comitê eleitoral ao lado do candidato ao Senado, o tucano Tasso Jereissati, do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos, e do ex-prefeito Agenor Neto, que postula vaga de deputado estadual pelo PMDB.

Neste domingo, Aécio estará no Recife para assistir ao sepultamento do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto no desastre aéreo em São Paulo.

(Foto – Divulgação)

Sai reajuste de 1,5% para tarifas de telefonia nas ligações entre fixos e móveis

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Alô, além?!

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (14) um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefonia para ligações entre telefones fixos e móveis, tanto em chamadas locais como em longa distância. O reajuste vale para as concessionárias de  telefonia fixa.

Para ligações de telefones fixos para o Serviço Móvel Especializado (comunicação por meio de rádio), haverá uma queda de 5,27% nas tarifas, porque foi aplicado um fator de redução, que é empregado periodicamente para essa modalidade. As novas tarifas valem a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana.

Os reajustes levam em conta índices de inflação e o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), sobre os quais são aplicados o fator de redução que desconta os ganhos de produtividade das operadoras.

No início do ano, a Anatel aprovou as novas tarifas de remuneração de redes móveis, que reduziram em média em 13% o preço das ligações de telefones fixos para celulares, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis.”

(Agência Brasil)

STJ mantém decisão que condena BB a pagar correção do Plano Verão

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todos correntistas do Banco do Brasil que tinham saldo na caderneta de poupança com aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989, período do Plano Verão, têm direto a cobrar a correção monetária.

Ontem (13), por unanimidade, os ministros da Segunda Seção reconheceram que poupadores de todo o país podem recorrer à Justiça individualmente para executar a decisão proferida a favor dos poupadores em uma ação coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Apesar da decisão favorável aos correntistas ter transitado em julgado em outubro de 2009, havia dúvidas sobre a abrangência da decisão, tomada pela Justiça Federal em Brasília. A defesa do Banco do Brasil alegou que a decisão tem validade somente para correntistas do Distrito Federal.

Em nota, o Idec comemorou a decisão. “A decisão do STJ está alinhada com a previsão constitucional, que proíbe a modificação de decisões já transitadas em julgado. Essa decisão só reafirma o que ficou definido desde 2009, isto é, que alcança e beneficia poupadores de todo Brasil.”

Em nota à Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil afirmou que vai recorrer da decisão para aguardar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar a constitucionalidade dos planos econômicos da década de 90.”

(Agência Brasil)

Receita Federal disponibiliza aplicativo que facilita pesquisa de atos tributários

“Um novo aplicativo para usuários de tablets e smartphones, que facilita e torna mais rápida a pesquisa de atos tributários e aduaneiros, está disponível para aplicativos que rodam com os sistemas Android e iOS. Batizado de Normas, o aplicativo oferece uma interface adaptada para consulta dos textos.

Na consulta, são exibidos os atos da Receita Federal que foram publicados no dia. Se o interesse for por um ato determinado (uma instrução normativa de uma data anterior, por exemplo), o menu de pesquisa permite o uso de parâmetros de refinamento, como número e tipo do ato, unidade emissora e períodos de datas de emissão e publicação.

Como na página na internet, os atos podem ser consultados nas versões original, vigente e multivigente, que são atualizadas diariamente, informou a Receita. Além disso, o usuário conta com uma tela específica para avaliar o aplicativo, fazer críticas e dar sugestões sobre ele.

SERVIÇO

Para aqueles que não têm aparelhos que funcionam com os sistemas Android ou iOS, o Sistema Normas – Gestão da Informação, na versão web, pode ser acessado pelo endereço http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/consulta.action.”

(Agência Brasil)

Se for candidata, Marina Silva supera em 10 dias intenções de votos pró-Eduardo

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Do Álbum de campanha do PSB.

“A avaliação é do diretor do instituto de pesquisas baiano Dataqualy, Carlos Martins: “Se assumir a candidatura à presidência pelo PSB, Marina Silva só precisará de dez dias para superar as intenções de votos que eram de Eduardo Campos”. Na última pesquisa do Ibope, divulgada na semana passada, o socialista Campos apareceu com 9% das intenções de votos, atrás da presidente Dilma Rousseff (38%) e do senador tucano Aécio Neves (23%).

Martins diz que o povo brasileiro é místico e, por isso, quem substituir Campos será rapidamente beneficiado: “A exposição da tragédia será muito grande e vai provocar uma comoção nacional. A Marina, que era a vice da vítima, tem cara de santa, discurso sonhático e o capital eleitoral dos 20 milhões de votos que recebeu em 2010”.

Para Martins, quem mais perde com o desaparecimento de Campos é a presidente Dilma Rousseff. “Marina vai conquistar o eleitorado de esquerda que estava com Dilma por falta de opção nesse campo ideológico”.

(Blog de Felipe Patury – Época)

PSB do Ceará vai em peso aos funerais de Eduardo Campos

Sergio Novais

Uma caravana de filiados do PSB vai participar dos funerais de Eduardo Campos no Recife (PE). Informa o presidente regional do partido, Sérgio Novais, acrescentando que pelo menos 50 socialistas de Fortaleza e, principalmente, da Região do Cariri, seguirão nas próximas horas para a Capital pernambucana.

Sérgio Novais, com a candidata ao Governo do Estado, Eliane Novais, e demais membros da direção estadual do PSB, seguirão também para se solidarizar com a viúva, Renata Campos, cujo nome começou a ser lembrado para candidata a vice numa chapa tendo Marina Silva como postulante ao Palácio do Planalto.

“Há essa conversa entre os membros do PSB”, diz para o Blog o presidente estadual do PSB.  Ele vê uma candidatura de Marina Silva como “um passo natural”.

Cineasta Jorge Furtado lança em Fortaleza o documentário “O Mercado de Notícias”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=kMw1uxu27pA[/youtube]

O cineasta Jorge Furtado vai lançar nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no cinema do Dragão do Mar, o documentário “Mercado de notícias”. Logo após o lançamento, haverá um debate com o cineasta e o público, tendo a participação também dos jornalistas Henrique Araújo, editor-executivo de Cultura e Entretenimento do O POVO, e de Érico Firmo, colunista de Política do O POVO.

Jorge Furtado conversou com o Blog em clima de redação do O POVO nesta tarde de quinta-feira, quando falou um pouco sobre o documentário e Jornalismo.

* Confira mais sobre O Mercado de Noticias aqui.

MPF do Ceará vai passar por correição

“As unidades do Ministério Público Federal no Ceará, Amapá e Pará passarão por correição ordinária em setembro. As comissões de correição serão presididas pelo corregedor-geral do MPF, subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho. O trabalho verificará a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, bem como levantará as dificuldades e as necessidades das unidades. As sugestões resultantes das correições serão encaminhadas aos órgãos superiores do Ministério Público Federal.

No Ceará, entre os dias 22 e 26 de setembro, as procuradorias em Fortaleza, Crateús/Tauá, Juazeiro do Norte/Iguatu, Limoeiro do Norte/Quixadá, Sobral e Itapipoca receberão a comissão de correição. No Amapá, a correição ocorrerá na Procuradoria da República na capital, no período de 15 a 19 de setembro. No mesmo período, de 15 a 19 de setembro, será realizada correição na Procuradoria da República em Belém, no Pará.