Blog do Eliomar

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Tribunais têm um mês para implantar núcleos de gestão sustentável de recursos

“Os tribunais do País têm até julho para criar unidades responsáveis pela gestão sustentável dos recursos naturais e bens públicos, conforme estabelece a Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça. A norma, publicada em março, estabeleceu o prazo de 120 dias para seu cumprimento.

Segundo o CNJ, o trabalho dos núcleos socioambientais vem dando resultados positivos em tribunais que já aderiram à resolução, como é o caso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde houve redução de gastos com recursos como água, energia elétrica, telefonia e Correios. Em fevereiro de 2015, a redução foi de 19,5% no consumo de água em comparação com o mesmo mês do ano anterior, gerando uma economia de mais de R$ 46 mil.

No Rio Grande do Norte, o programa “TJ + sustentável” pratica uma competição entre as varas de Justiça para ver quem economiza mais energia elétrica, água, telefonia, papel e copos descartáveis. Foi registrada uma economia de R$ 48 mil nos primeiros três meses de vigência. O mesmo programa foi implantado recentemente no Tribunal de Justiça de São Paulo, com a participação de 12 fóruns na capital e no interior.”

(Consultor Jurídico)

Engenheiro especialista em coaching falará na UFC

O engenheiro civil Joel Câmara dará palestra sobre gestão e liderança em processo de mudança pessoal e organizacional, às 18h15min desta sexta-feira, no auditório do Centro de Tecnologia da UFC (Campus do Pici). Câmara, pós-graduado em engenharia de produção e gestão empresarial, falará para alunos sobre a experiência de ter exercido por 26 anos cargos de gestão e liderança em grandes corporações. Ele foi gerente de duas fábricas de alumínio brasileiras e superintendente de unidade produtiva, onde aplicou o movimento de produção enxuta e liderou grupos técnicos em missões em vários países.

Em uma companhia norueguesa de produção de alumínio, atuou como diretor industrial e presidiu, até março de 2015, a maior refinaria de alumina do mundo. Melhoria da gestão, de índices de segurança do trabalho e implantação de Sistema de Gestão de Bauxita e Alumina são alguns dos resultados que obteve nas corporações.

O engenheiro recebeu formação na International Coach Federation (ICF) e, a partir de conhecimentos em Psicologia, Sociologia, Neurociências, Programação Neurolinguística, Administração de Empresas e Gestão de Pessoas, desenvolveu habilidades de orientação de gestores na definição de metas para as suas empresas.

Após percorrer o Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, escreveu seu primeiro livro, Conduzindo a própria mudança, no qual aconselha sobre tomada de decisões e planos de ação para realização pessoal e profissional.

(Com Site da UFC)

Decon instaura procedimento administrativo contra o Beach Park

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O Decon instaurou procedimento administrativo para apurar reclamação feita por uma estudante do Mato Grosso de que o Parque Aquático Beach Park está se recusando a vender meia-entrada para estudantes de outros estados. A recusa vai contra o que determina a Lei Federal Nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que garante a concessão do benefício em locais de lazer para estudantes de todo o território nacional.

No procedimento, o Decon requer que o Beach Park demonstre de forma clara, precisa e objetiva se há concessão de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e acompanhante, jovens de baixa renda que tenham de 15 a 29 anos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuam renda familiar mensal de até 2 salários mínimos.

Deve ser informado, também, se o público tem acesso ao número de ingressos de meia-entrada disponíveis por sessão, e se o estabelecimento possui cartaz em local visível da bilheteria e da portaria constando as condições estabelecidas para a concessão do benefício, bem como os telefones dos órgãos de fiscalização.

A secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio Cavalcante, esclarece que é assegurado aos estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, o acesso às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral. Ela acrescenta que os consumidores que se sentirem prejudicados podem formalizar reclamação através do site www.decon.ce.gov.br ou pelo telefone 3452-4505.

O Beach Park tem um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos. Caso seja confirmado o descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e à legislação específica, a empresa pode sofrer penalidades administrativas que variam de multa a interdição do estabelecimento.

(Site do MP-CE)

Ex-secretário do Turismo quer disputar a Prefeitura de Aracati

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O ex-secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, já admite disputar, ano que vem, a Prefeitura de Aracati (Litoral Leste).

Bismarck, que nasceu e tem raízes políticas nesse município, afirma estar em condições de postular, porque não acredita em avanços patrocinados pela administração do prefeito Ivan Silvério (PDT).

“A administração de Aracati está desagradando a todos. É um desastre”, acentua Bismarck Maia, que ainda não informou por qual partido poerá disputar a prefeitura.

Atualmente, Bismarck atua como consultor na área do turismo e vem prestando serviços a alguns governos no Nordeste.

Bancada federal do Nordeste debaterá dívidas rurais

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A bancada federal nordestina quer do governo federal renegociação das dívidas dos produtores rurais ou anistia geral. O assunto será discutido no próximo dia 11, em Brasília, devendo contar com a presença de representantes de instituições como o Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Um dos articuladores dessa reunião é o deputado federal José Airton, coordenador da bancada cearense em Brasília. O parlamentar quer convocar para o encontro o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Prêmio em dinheiro na área da saúde

Profissionais da saúde pública ou privada de todo o país, que realizaram trabalhos de pesquisa relacionados ao tema “Bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho”, poderão ganhar prêmios em dinheiro.

Os interessados devem se inscrever no Prêmio Saúde Unidas 2015, uma  promoção da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS).

Os três primeiros colocados receberão diploma, troféu e prêmio no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2,5 mil, sobre impostos e retenções previstas por lei.

SERVIÇO

* Para mais informações acesse www.unidas.org.br.

Padre Fábio de Melo será atração no Halleluya 2015

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A Comunidade Católica Shalom fechou com o padre Fábio de Melo. Durante o Halleluya 2015, que ocorrerá de 22 a 26 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru, ele será a principal atração do evento.

Além do padre Fábio de Melo, haverá a participação de pregadores de outros Estados e missa a ser celebrada pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio.

O Halleluya ocorre justamente no período em que acontece o Fortal, a micareta fora de época.

 

Pau da Bandeira – Cortejo de Santo Antonio pode sofrer mudanças em 2016

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O Ministério Público Estadual, representado pela promotora Alessandra Magda Ribeiro, está elaborando uma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o cortejo do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, a ser posto em prática a partir de 2016. O encontro foi na sede do Ministério Público e ocorreu nesta quarta-feira (3), três dias após a morte do carregador Cícero Ricart, de 40 anos. Além da promotora participaram da reunião, o secretário de Cultura de Barbalha, Antônio de Luna; o coordenador do cortejo do pau, Rildo Teles; além de autoridades civis, militares e historiadores.

A promotora Alessandra Magda demonstrou profunda preocupação com o cortejo e como medida de segurança para as próximas edições estão sendo analisadas a desobstrução das ruas, calçadas e um cordão de isolamento para os carregadores, além da retirada dos paredões de som ao longo do trajeto do mastro do pau da bandeira.

O secretário Antônio de Luna reafirmou o desejo da prefeitura em contribuir com a segurança da festa e o bem-estar do público e ainda lamentou a morte de Cícero Ricart. “Foi uma fatalidade. Todas as medidas de segurança são tomadas antes do cortejo. Nunca houve registro tão grave durante quase 100 anos de festa. A reunião foi importante para que possamos minimizar os riscos”, pontou.

O historiador Josier Ferreira ressaltou durante a reunião, sua preocupação com as mudanças que podem ser feitas e lembrou que a festa de Santo Antônio de Barbalha está passando por processo de avaliação para se tornar patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN). “Qualquer imposição de descaraterização da festa, o Ministério da Cultura volta a trás e quem perde é Barbalha”, disse. Outras reuniões devem ocorrer ao longo do ano para a definição do TAC.

(Blog do FlávioPinto News)

Justiça de Brasília proíbe TIM de bloquear internet de cliente após atingir franquia

“Prática comercial adotada pela fornecedora de internet móvel de não interromper serviço deve prevalecer sob o estabelecido em contrato. Com esse entendimento, a 13ª Vara Cível de Brasília proibiu que a empresa TIM bloqueie a internet móvel de seus clientes após eles atingirem a franquia de dados. A decisão é válida para todos os consumidores da empresa no país.

Para o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, autor da ação, a conduta da telefônica configura publicidade abusiva. “A empresa anuncia aos seus consumidores a navegação ilimitada, bem como um novo pacote (Tim Liberty Express), que disponibiliza ao consumidor a possibilidade de acesso a determinados aplicativos mesmo após o consumo da franquia previamente contratada, induzindo o consumidor a erro e estabelecendo uma discriminação em relação aos demais serviços oferecidos na internet”, disse.

Até 2014, consumidores conseguiam navegar na internet pelo celular mesmo quando atingiam o pacote diário, com a velocidade reduzida. As operadoras decidiram então impedir o acesso quando o consumidor chega ao limite. A mudança gerou uma série de ações movidas pelos Procons estaduais, que têm conseguido impedir o bloqueio da internet. No Rio de Janeiro, em São Paulo e em Goiás, pelo menos a Justiça também proibiu o corte.

Para o juízo da 13ª Vara do Distrito Federal, ficou evidente que a empresa infringiu o dever de informação e considerou o envio de mensagem SMS aos usuários e a publicação de informativo no site, em poucas linhas, não foram suficientes para fornecer toda a informação necessária.

“A publicidade levada a efeito pela ré para a contratação de novos planos é feita por diversos meios de comunicação, nos mais diversos horários, e conta com grande apelo visual. Por outro vértice, a alteração unilateral dos planos vigentes é feita em poucas linhas, mediante SMS e informativo em site pouco acessado pelos consumidores. Há, evidentemente, enorme desproporção entre a publicidade e o dever de informação prestado pela ré”, diz a liminar.

A decisão condena a empresa a suspender a divulgação do plano, por entender que, ao estabelecer a possibilidade de utilização de determinados aplicativos sem o consumo da franquia de internet, evidencia uma discriminação em relação aos demais serviços oferecidos e entre os próprios consumidores.”

(Site do MP-DF)

Justiça italiana autoriza a extradição de Pizzolato

“O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lazio, na Itália, autorizou hoje (4) a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os julgadores rejeitaram recurso protocolado pela defesa do ex-diretor contra decisão do governo italiano que autorizou a extradição para o Brasil. Os advogados alegaram que os presídios brasileiros não têm condições de garantir a integridade física dos detentos.

A defesa do ex-diretor ainda pode recorrer ao Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa da Itália, para evitar a extradição. Com a decisão do TAR, o Ministério da Justiça italiano deve voltar a discutir com as autoridades brasileiras a fixação da uma data para a transferência de Pizzolato, que deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde outros condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão presos.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Antes de ser condenado, ele fugiu para a Itália com identidade falsa, mas acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello.”

(Agência Brasil)

IFCE do Ceará caminha para uma greve geral

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Servidores de oito unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) aprovaram indicativo de greve. Os servidores de Juazeiro do Norte, Iguatu, Acaraú e Sobral, Tianguá, Ubajara, Camocim e Canindé aprovaram o indicativo e se somaram ao cenário de mobilização D EOLHO NUMA greve geral, que vem sendo debatida por entidades em todo o País.

Essa greve geral é discutida por entidades como o Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), a Associação Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES) e a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA), que têm trabalhado na preparação de um calendário de paralisações. No Rio Grande do Norte, servidores do IFRN enfrentaram uma greve que durou 68 dias. Já na Bahia, a paralisação dos servidores do IFBA continua. Em Sergipe, professores da Universidade Federal aprovaram dar início a greve no próximo dia 28.

A aprovação do indicativo de greve nas diversas unidades do IFCE também foi motivada pelo descontentamento dos servidores desses campi diante da perda de direitos que já haviam sido conquistados pela categoria. Com a garantia da jornada de 30 horas semanais ameaçada pela portaria 1025/GR, com a retirada do adicional insalubridade de setores que reconhecidamente estão associados à exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde, os servidores responderam com mobilização.

Aliado de Dilma diz que aumento da taxa básica de juros é “mais um retrocesso”

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“Isso é mais um retrocesso!” Assim reagiu o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, ao comentar a elevação, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, da taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para o nível mais alto em seis anos.

“Lamentamos mais essa elevação da taxa de juros, novamente essa medida ineficaz e conservadora da equipe econômica, porque a luta da sociedade brasileira, de quem quer mais avanço, desenvolvimento, emprego e renda, é por juros mais baixos, por incentivo à produção e não à especulação financeira, que é o que acontece quando os juros sobem”, afirma Lopes.

Ele observa que “o aumento na taxa Selic reflete também em uma elevação ainda maior dos juros reais ao consumidor, cobrados pelos bancos, pelas lojas, no crédito do mercado imobiliário, de carros, enfim, em vários segmentos”.

“Quem é investidor fica mais inclinado a se manter no mercado financeiro aproveitando a alta dos juros, e não investindo na produção”, lamenta Chico Lopes.

Consumo de energia no País registra queda de 3% de abril para maio

O consumo de energia elétrica no país caiu 3% em maio deste ano em comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a abril deste ano, a carga de energia demandada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou queda de 4,6%.
Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal de maio, divulgado ontem (3) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Com a retração de maio, o consumo de energia fechou o acumulado dos últimos 12 meses com aumento de 0,8% em comparação ao período imediatamente anterior.
(Com Agências)

Cid Marconi toma posse dia 15 como desembargador federal do TRF-5ª Região

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A posse do advogado Cid Marconi como desembargador federal do Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife, já tem data: dia 15 próximo, às 16 horas.

O ato promete ser concorrido, principalmente de político se dizendo “pai da nomeação”. O próprio Cid já revelou, no entanto, que soube da sua nomeação através de telefonema do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

DETALHE – A nomeação de Cid Marconi ocorreu no dia 15 de maio e a posse será no próximo dia 15. O 15 é o número do PMDB. Mais DNA político do que isso, impossível.

Entidades patronais e sindicatos criticam aumento da taxa básica de juros

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a Força Sindical e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticaram, nessa quarta-feira, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, de aumentar a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano.

“Os bancos são os grandes beneficiários do aumento e desta elevada taxa de juros. Ao mesmo tempo em que a medida representa mais lucro para o sistema financeiro e para os rentistas [que vivem de renda], ela tem efeitos extremamente danosos para a sociedade e a economia, pois inibe o consumo e os investimentos”, divulgou a Contraf em nota, e acrescentou que a medida estimula o “rentismo”, em detrimento dos investimentos na produção, que geram empregos, renda e gastos sociais.

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual. Na reunião anterior, no fim de abril, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto. Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de janeiro de 2009.

“Enquanto o resto do mundo reduz suas taxas, a fim de aliviar os encargos para seus cidadãos e afastar os efeitos nocivos da crise financeira, no Brasil os senhores da economia dão as costas aos problemas da população e dos trabalhadores, ameaçados de perder os empregos, e mantêm os juros nas alturas”, destacou nota da Força Sindical.

A Fiesp destacou que a indústria teve queda de 1,2% em abril, e o desemprego subiu para 8% no mesmo mês. “O governo brasileiro não precisa mais subir os juros, muito menos aumentar impostos. Precisa, sim, promover forte diminuição de gastos para atingir o equilíbrio fiscal e retomar o crescimento da produção e do emprego”, disse em nota.”

(Agência Brasil)

Dia dos Namorados – Comercial do Boticário supera o preconceito

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Pois é, o pastor Silas Malafaia ocupou as redes sociais para bater no comercial do Boticário, que destaca os vários tipos de casais em comercial pelo Dia dos Namorados.

O vídeo da perfumaria fechou o dia de ontem com 1,4 milhão de visualizações no YouTube, número que chegou a 1,9 milhão hoje.

Quem esperava uma enxurrada de críticas evangélicas, no entanto, viu que o vídeo foi curtido 247 317 vezes e teve 161 768 desaprovações, de acordo com a Bites Consultoria.

O placar no Twitter foi dez vezes mais favorável ao Boticário: 60 542 menções, contra 5 905 de Malafaia.

Em número de impressões, ou seja, no número de vezes em que os usuários foram expostos a postagens sobre estes temas, o Boticário também goleou o pastor: 180 milhões contra 17 milhões.

(Com Veja Online)

MPF ajuíza ação contra grupo que causou prejuízo de quase R$ 7 milhões à UFC

“O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra seis pessoas e duas empresas envolvidas num esquema de desvio de recursos públicos, a partir de irregularidades em licitações na Universidade Federal no Ceará (UFC). Entre os denunciados, estão o ex-pró-reitor de Administração, Luís Carlos Uchoa Saunders, e a ex-diretora do Departamento de Administração, Joana D´arc Cabral de Figueiredo.

A fraude consistia na contratação das empresas PR3 Serviços Digitais Ltda e Audiosom Comércio Audiovisual Ltda, dos sócios Ricardo Alírio Martins Cavalcanti e Rejane Ferreira Gomes Viana, sem procedimento licitatório e com superfaturamento dos contratos feitos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), no período entre setembro de 2009 a dezembro de 2012, os valores totais pagos às empresas envolvidas no esquema chegaram a mais de R$ 10,6 milhões, com prejuízo superior a R$ 6,8 milhões à universidade.

Inicialmente, as contratações das empresas PR3 e Audiosom eram feitas por meio de compra direta, sem licitação, em virtude do pequeno valor. Mas como os gestores fracionavam as despesas para justificar o pequeno valor, a contratação deveria ter sido feita com licitação. Depois, as contratações passaram a serem feitas por direcionamento das licitações, de modo que as empresas em conluio fossem as contratadas com fraudes aos procedimentos licitatórios.

Nomeada por Luís Carlos para exercer a função de fiscal dos contratos, Joana D´arc tinha o poder de fiscalizar e atestar os serviços prestados, além de determinar seu pagamento, pois acumulava as funções de chefia imediata dos departamentos de administração e contabilidade. Além disso, tinha atribuições de elaboração dos projetos básicos, autorização de abertura da licitação, realização de pesquisa de preço e elaboração de editais de licitações, assim como pela contratação da empresa e sua fiscalização. Tudo sob a supervisão do ex-pró-reitor da UFC.

Quanto à condução e julgamento das licitações, a prática das irregularidades ficava a cargo dos pregoeiros Valderi Dias Ferreira Filho e Horácio Luiz de Souza. A sistemática utilizada era incluir, sob o comando de Joana D´arc, cláusulas restritivas nos editais e, caso houvesse impugnação dos licitantes que não estavam em acordo, rebatiam as impugnações desconsiderando os argumentos apresentados pelas concorrentes e faziam convocação simultânea dos participantes melhores colocados até a posição das empresas do grupo, desclassificando as demais concorrentes com base nas cláusulas restritivas. Assim, aceitavam documentos incompatíveis com o edital ou atestados de capacidade técnica emitidos pela própria UFC que também eram incompatíveis com o objeto licitado.

Na ação de improbidade assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Souza, o MPF pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens e valores, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

UFC vai comemorar o Dia do Oceanógrafo

O Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Oceanografia da Universidade Federal do Ceará promoverá neste sábado, a partir das 8 horas, na Praia do Meireles (em frente ao Jardim Japonês), uma serie de atividades em comemoração ao Dia do Oceanógrafo (8 de junho). O objetivo é despertar a conscientização ambiental sobre a preservação dos mares e oceanos no público em geral.

Na programação, uma ação de coleta de lixo na praia, das 9 às 10 horas, além de atividades esportivas – como slackline, vôlei de praia e oficinas de caiaque e stand-up paddle, que serão oferecidas aos participantes por um preço reduzido. Haverá também apresentação musical da banda “Barões de Aratanha”.

SERVIÇO

*Mais informações na página do PET de Oceanografia no Facebook (http://on.fb.me/1dcV7OS).

*Contato – (85) 99728 0883.

Corpus Christi – Feriadão deve atrair 41 mil turistas ao Ceará

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A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) estima que, neste feriadão de Corpus Christi, deverão circular pelo Estado cerca de 41 mil turistas. O órgão se base nos dados da rede hoteleira cearense. O número de visitantes é 5,1% maior que no mesmo período do ano passado e a previsão é de um impacto de R$ 45,9 milhões de receita direta na economia estadual, o que deve resultar em R$ 80,3 milhões de renda gerada na cadeia produtiva do turismo.

A taxa média de ocupação dos hotéis de Fortaleza está em 66,8%, o que corresponde a 22.734 turistas que devem permanecer na Capital durante o feriado. Jericoacoara é o destino com maior taxa de ocupação dos hotéis (86,2%), seguido por Porto das Dunas (82,9%), Camocim (78,4%), Canoa Quebrada (69,3%), Cumbuco (66,9%) e Praia das Fontes/Morro Branco (50,8%).

Para o coordenador de Estudos e Pesquisas da Setur, José Valdo Mesquita, os destinos nacionais estão sendo bem procurados nesse momento de alta do dólar. “Muitos brasileiros acabam desistindo de viajar para o exterior e aproveitam para conhecer mais o Brasil. A escolha pelo Ceará é reflexo de um trabalho constante de promoção do nosso estado”, diz Mesquita.