Blog do Eliomar

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STJ julga a favor de poupadores prejudicados por mudanças em planos econômicos

Quem era dono de caderneta de poupança nas décadas de 1980 e 1990, sendo prejudicado por mudanças em planos econômicos, obteve uma vitória na Justiça na tarde desta quarta.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os juros de mora devem ser contados a partir da citação da ação coletiva, e não depois, a partir da execução individual da condenação. A decisão só irá funcionar na prática se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que poupadores têm direito a ressarcimento. Isso será julgado no próximo dia 28.

A decisão dessa quarta-feira do STJ vai ampliar em bilhões a quantia que os bancos terão de ressarcir aos poupadores, em caso de decisão favorável do STF. O valor que pode chegar a R$ 341 bilhões, pelos valores apresentados pelo Banco Central, com base em estudo da consultoria LCA.

Agora está nas mãos do STF a decisão se os bancos terão de ressarcir os poupadores que alegam as perdas com os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

(Com STJ)

Centenário do time do Ceará vai ser lembrado com sessão na Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai realizar, às 10 horas da próxima terça-eira, uma sessão solene para homenagear o centenário do Ceará Sporting Club. A iniciativa é do deputado federal e presidente do Conselho Deliberativo do clube, André Figueiredo (PDT). “Homenagear os 100 anos de existência do Ceará Sporting Club é homenagear um grande clube de grande história, é homenagear o futebol brasileiro e todos aqueles que admiram este esporte de grande importância na vida do povo brasileiro. Nosso Vozão merece ser homenageado por essa Casa que é a casa do povo brasileiro”, destaca o parlamentar.

Foi em 2 de junho de 1914 que os amigos Luiz Esteves Junior e Pedro Freire discutiam o futebol, o esporte que havia surgido no Ceará em 1903, trazido por marinheiros ingleses que aportaram em Fortaleza. Os dois decidiram, então, fundar um clube de futebol. Um clube para se tornar a principal referência esportiva na cidade de Fortaleza: o Rio Branco Foot-ball Club. O time logo de cara mostrou para que foi fundado: ser campeão. Já no primeiro campeonato venceu a final contra o Rio Negro por 1×0.

Em 1915, após um ano de sua fundação, a agremiação passou a se chamar Ceará Sporting Club e o uniforme mudou para calções e camisas brancas com listas verticais pretas. No mesmo ano, o Ceará tornou-se dono da hegemonia no futebol cearense conquistando o pentacampeonato local.

Em 1963, veio a conquista do tricampeonato quando o esquadrão preto e branco levou o clube à vitória por três anos consecutivos. Em 1971, o Clube foi marcado com a célebre vitória em um dos campeonatos mais disputados da história do Ceará quando jogava contra o seu maior rival.

Tricampeão em 1977, o Vozão parte para o tetra. A vitória consagradora surgiu no dia 28 de dezembro, diante de 47.340 pagantes no temido estádio do Castelão.

Em 1994 o alvinegro fez a melhor campanha de um time cearense na Copa do Brasil sagrando-se vice-campeão da competição. Na polêmica final, acabou prejudicado por erros da arbitragem. Mas, o vice-campeonato de 1994 deu ao Ceará o direito de disputar sua primeira competição internacional: a Copa Conmebol de 1995. O ano de 1999 foi marcado pela segunda conquista de um tetracampeonato na história do clube. Em 2013, o Ceará viu mais três títulos seguidos, tornando-se, pela quinta vez, tricampeão cearense.

Mãe da presidente Dilma está internada em Brasília

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A mãe da presidenta Dilma Rousseff, Dilma Jane, de 90 anos, está internada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Ela se sentiu um mal-estar, foi atendida pela equipe médica e continua hospitalizada.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o diagnóstico.

(Com Agência Brasil)

Fundação Demócrito Rocha é destacada em Brasília por curso na área do SUS

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) fez pronunciamento na Câmara Federal, nessa quarta-feira, para elogiar a Fundação Demócrito Rocha e a Universidade Aberta do Nordeste pelo Curso Promoção da Equidade no SUS.

O curso tem o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). É voltado para a melhor formação e mobilização, no âmbito do SUS, dos agentes de saúde.

Cadê o “amigos para sempre” de Lula com Dilma?

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

Maio está passando e Lula e Dilma Rousseff não fizeram a prometida agenda conjunta para simbolizar a união inabalável da dupla (Leia mais aqui).

Em abril, a ideia era uni-los na inauguração do Itaquerão. Estava tudo certo, mas na última hora Lula viajou para a África e não deu satisfações.

Baturité aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal

Mais nove municípios assinaram compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vão operar com o Programa de aquisição de Alimentos. São municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Sergipe que ingressaram no programa através da modalidade “Compra Direta com Doação Simultânea”. Os termos de adesão foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

No Ceará, o município de Baturité fez sua adesão. Na Bahia, foram as cidades de Boa Vista do Tupim, Botuporã e Itiúba. Em Minas Gerais, aderiram Aricanduva, Bocaiúva e Jeceaba, enquanto em Sergipe ingressaram as cidades de Itabaianinha e Santana do São Francisco

Agora, são 535 prefeituras e 23 governos estaduais aptos a desenvolver o programa. O próximo passo para os municípios que aderiram ao novo formato do PAA é elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa.

Projeto resgata memória oral da ditadura no Ceará

Com o tema “Ditadura e Família”, prossegue nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o Projeto Oral por Verdade e Justiça, da Associação 64/68 Anistia, que vem resgatando fatos históricos do regime militar, por meio de entrevistas  e relatos de ex-presos políticos e parlamentares cassados do Ceará.

Nessa edição, de acordo com Mário Albuquerque, presidente da Associação 64/68 Anistia, serão enfocadas especialmente duas famílias que, por seu entrelaçamento, foram mais duramente atingidas pela repressão ditatorial: Serra Azul e Fonseca.

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Professora Helena Serrazul é sobrevivente.

Três irmãs Serra Azul foram presas e torturadas juntamente com seus respectivos maridos, e tiveram filhos também atingidos pela mão do arbítrio.

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Professora Rosa da Fonseca é sobrevivente.

Duas irmãs e um irmão Fonseca também passaram pelo mesmo tormento, com seus cônjuges também presos e torturados e igualmente filhos alvo dessas repressões.

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O Projeto Oral por Verdade e Justiça – relatos de ex-presos políticos e parlamentares cassados perseguidos pela ditadura militar no Ceará é uma realização da Assembléia Legislativa do Ceara /INESP, com o apoio do Ministério da Justiça/Comissão de Anistia/Projeto Marcas da Memória e da Associação 64 / 68 – Anistia.

Freira pode tirar carteira de habilitação mesmo usando o hábito

“A utilização do hábito, pelas religiosas, não impede reconhecimento de sua fisionomia. A constatação levou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a confirmar sentença que permitiu a todas as freiras católicas da região de Cascavel (PR) a retirar e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o hábito religioso completo.

A decisão determinou, entretanto, que na fotografia o hábito deverá cobrir apenas a parte de trás da cabeça, deixando livres as orelhas. As religiosas, por sua vez, terão de comprovar ao Detran-PR que fazem parte da Igreja Católica.

A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público Federal, após o Detran-PR recusar-se a expedir a CNH de uma religiosa católica por esta ter tirado a fotografia com o véu do hábito de freira. Conforme o órgão, o Brasil é um Estado laico e a regulamentação proíbe item de vestuário que venha a cobrir parte do rosto ou cabeça, impedindo o reconhecimento fisionômico do motorista.

Após a ação ser julgada procedente pela 2ª Vara Federal de Cascavel, a União e o Detran-PR apelaram contra a decisão no tribunal. Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, a Constituição brasileira garante a liberdade de crença, e isso não pode ser revogado por norma do Detran.”

(Consultor Jurídico)

Produção industrial brasileira registra queda em abril

“A Conderação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (21) que o indicador de produção da indústria brasileira ficou em 47,3 pontos no mês de abril, com queda de 1,5 ponto percentual na comparação com março (48,8). De acordo com a confederação, esse é o sexto mês consecutivo em que o índice fica abaixo dos 50 pontos. A CNI usa a escala de 0 a 100, o valor indica queda quando fica abaixo de 50.

Os números fazem parte da Sondagem Industrial, feita entre os dias 5 e 14 de maio, e mostram também que o índice é menor que o registrado em março, o que significa uma queda “mais disseminada pela indústria”. Foram ouvidas 2.045 empresas, sendo 800 pequenas, 751 médias e 494 grandes.

Outro indicador importante é o da utilização da capacidade instalada, que ficou em 71%, dois pontos percentuais abaixo do registrado no mesmo mês de 2013 (73%). A utilização da capacidade instalada em relação ao usual caiu para 42 pontos, abaixo do que é esperado para o mês.”

(Agência Brasil)

Caixa tem lucro de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre deste ano

“A Caixa Econômica Federal apresentou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre de 2014, o que representa crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os ativos totais administrados alcançaram R$ 1,6 trilhão. Desses, R$ 910,1 bilhões são ativos próprios da instituição, com expansão de 24,4% em 12 meses. O patrimônio líquido da Caixa encerrou o trimestre em R$ 34,7 bilhões.

Segundo o banco, o resultado decorreu, principalmente, do aumento de 46,4% das receitas financeiras de crédito – reflexo do crescimento de 33,1% da carteira, da ampliação do resultado de títulos e valores mobiliários em 51,3%, e do incremento nas receitas de prestação de serviços e tarifas em 13,4%. O aumento das receitas de serviços e tarifas foi influenciado pelo crescimento do volume de negócios com clientes.

No primeiro trimestre de 2014, o resultado bruto da intermediação financeira alcançou R$ 5,8 bilhões, crescimento de 28,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nesse resultado estão as receitas de operações de crédito, que totalizaram R$ 14,5 bilhões, e de títulos, valores mobiliários e derivativos, que alcançou R$ 6,1 bilhões.

Delegado que acompanha “Caso Amarildo” debaterá em Fortaleza

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Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro que está à frente do “Caso Amarildo”, participará nesta quinta-feira, no auditório do Sindicato ADUFC, do debate “A Desmilitarização e a Política de Drogas no Brasil”. O debate ocorrerá a partir das 18h30min. Atuará como debater o professor Luis Fábio Paiva, do Departamento de Ciências Sociais da UFC e também membro do Laboratório de Estudos da Violência LEV)

Zaccone é também mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2004) e doutor em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (2013), além de membro da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition) Brasil.

PF faz operação contra a pedofilia em 14 Estados. Ceará está na rota

“Cerca de 200 policiais federais cumprem, neste momento, 40 mandados de busca e apreensão em 14 estados, no âmbito da Operação Proteja Brasil, que combate crimes de pedofilia e difusão na internet de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo é conter os crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no Brasil, principalmente, no período da Copa do Mundo.

A operação está sendo coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet. Dos 40 mandados, dez estão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, seis em Pernambuco e cinco em São Paulo. Há também mandados sendo cumpridos em Alagoas, no Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Até o momento, foram feitas cinco prisões em flagrante: duas no Rio Grande do Sul, uma no Paraná, uma em Minas Gerais e uma em Goiás.

Nas três últimas operações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, feitas pela PF (Glasnost, Pureza 2 e Infância Segura), 100 pessoas foram acusadas de cometer esse tipo de crime. Desde janeiro de 2013, 1.441 inquéritos foram instaurados para investigar crimes de pornografia infantil.”

(Agência Brasil)

Violência urbana é tema de debate no Espaço O POVO de Cultura & Arte

Pacto Pela Vida/Audiencia Publica/Jose Luiz RattonVida Urbana

A violência urbana e uma nova abordagem das políticas públicas para a Segurança. Eis o mote do projeto “Entrevista Aberta” que ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte. O convidado é José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade da Universidade Federal de Pernambuco.

A mediação ficará por conta de Ricardo Moura, jornalista, cientista social, mestre em Políticas Pública e Sociedade (Uece), doutorando em Sociologia (UFC) e colunista de Segurança Pública do O POVO. Com entrada franca.

Caravana cearense participa de Congresso da CBIC

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O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, André Montenegro, comanda grupo de empresários cearenses do setor que participam, em Goiânia (GO), do Congresso da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC). Discussões sobre perspectivas do segmento, mobilidade urbana e obras de infraestrutura constam na programação.

O Ceará participa do evento comemorando um destaque nacional. No Prêmio CBIC de Responsabilidade Social, a C.Rolim Engenharia, de Fortaleza, apareceu entre as três vencedoras. A empresa ganhou com o projeto “Mutirão do Bem”, que tem como principal objetivo valorizar o local em que os colaboradores moram. A empresa disponibiliza auxílio financeiro para reformar a casa de colaboradores.

STF julga nesta 4ª feira rera sobre investigação de crimes eleitorais

“O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (21) a ação proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para suspender a resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

Em março, Janot recorreu ao Supremo por considerar a norma inconstitucional, ao limitar o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impedir a requisição de diligências à polícia e a abertura de inquérito pelo órgão.

Na sexta-feira (16), o presidente do TSE, Dias Toffoli, disse que a resolução não limita o poder de atuação do Ministério Público e evita investigações sem transparência. Ele defendeu que o MP submeta a demanda ao Poder Judiciário, para que o juiz autorize o prosseguimento.”

(Agência Brasil)

Cid ganha uma “cesta” de homenagem

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Alberto Bial comanda o grupo.

O governador Cid Gomes (Pros) vai ganhar homenagem nesta quarta-feira, ao meio-dia, no Palácio da Abolição. Isso de todos os jogadores do Sky Basquete Cearense, que tem no comando Alberto Bial.

Trata-se de um reconhecimento, neste último ano da gestão cidista, ao governador que, de acordo com o grupo, apostou no basquete como forma de difundir a imagem do Estado e fomentar surgimento de valores no esporte.

O Sky Basquete integra a elite do NBB.

Instituto Lula nega apoio de ex-presidente Lula ao pré-candidato Eunício Oliveira

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Eunicio

“A menos de três semanas para o início do período de convenções partidárias – das quais devem sair os candidatos nas eleições de 2014 -, o cenário da sucessão no Ceará foi marcado ontem por farpas, reações e desmentidos.

Presidente nacional do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) afirmou ao O POVO que o ex-presidente Lula “deseja” apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao governo. “Mas ele disse que vai continuar conversando com o governador Cid Gomes para manter a unidade”, completou Raupp sobre as três maiores siglas da base no Ceará: Pros, PT e PMDB.

Raupp, Eunício e outros do PMDB se reuniram com Lula na noite de terça, em São Paulo. Depois da conversa, Raupp afirmou ao Diário do Nordeste que Lula anunciou apoio a Eunício, que tenta ser o candidato governista à sucessão de Cid (Pros), que prefere indicar um nome do seu próprio partido e deixar a escolha para junho.

Esse anúncio foi negado por Lula, por meio do assessor de imprensa do Instituto Lula, José Chrispiniano, que disse ontem ao O POVO: “O ex-presidente não confirma essas declarações” e “não confirma definição do apoio do PT a Eunício, até porque é uma decisão partidária e não há nada definitivo no Ceará”.

O POVO procurou Eunício. Conforme sua assessoria, ele não comentaria palavras ditas por outra pessoa (Raupp).

(O POVO)