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Dilma anuncia os últimos 14 ministros

eleições 2014 2t votação final dilma

“A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quarta-feira a montagem do primeiro escalão para o segundo mandato e confirmou mais 14 ministros que tomarão posse nesta quinta-feira, 1º. Ela decidiu trocar o comando do Ministério das Relações Exteriores e indicou Mauro Luiz Iecker Vieira, embaixador nos Estados Unidos, para a pasta. O atual titular, Luiz Alberto Figueiredo Machado, será deslocado para a representação brasileira em Washington, segundo nota divulgada pela Presidência.

Os outros 13 ministros que faltavam serem confirmados foram mantidos. Dessa forma, Aloizio Mercadante ficará na Casa Civil, José Eduardo Cardozo continuará na Justiça e Arthur Chioro será mantido na Saúde. Os demais ministros que permanecem na função são: Eleonora Menicucci (Política para Mulheres), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), José Elito (Segurança Institucional), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Thomas Traummann (Comunicação Social).

A indefinição do nome para o Itamaraty foi o principal entrave que levou ao adiamento para hoje do anúncio do restante do ministério, previsto para ontem. Embora tenha um bom relacionamento com Dilma, o chanceler Figueiredo é bastante criticado. Na nota divulgada nesta quarta, 31, pelo Palácio do Planalto, a presidente “agradeceu a dedicação” do atual ministro das Relações Exteriores.”

(Com Agência Estado)

Combate à violência – A receita é prevenção misturada a uma dose de certeza de punição

Com o título “Polícia : Questões polêmicas”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Mais uma reflexão sobre o quadro da violência no País e o que implica para um cenário de certa impunidade. Confira:

A maioria da violência praticada contra a pessoa – aquela que não se vincula diretamente ao crime contra o patrimônio – como, por exemplo, homicídios e lesões corporais, é casual, cometida dentro ou próximo a residência da vítima ou agressor ou, ainda, nas proximidades de um bar. Não é a polícia o fator principal da inibição para este tipo de delito.

A redução dessa modalidade criminosa depende de dois fatores. O primeiro é a prevenção, tanto a geral – incluída nos processos pedagógicos, sejam familiares, escolares, religiosos ou os embutidos na comunicação de massa, quanto à específica através de mecanismos objetivos e diretos, não necessariamente judiciais, de conciliação e resolução da disputa entre pessoas. O segundo é a certeza da punição. O aparelho policial participa, mas não é determinante, nem de um fator nem do outro. O atual sistema jurídico/penal brasileiro só alcança um percentual mínimo de infratores. Mesmo com todas as deficiências do organismo policial, a quantidade de procedimentos encaminhados à Justiça abarrota e entrava as Secretarias das Varas Criminais, sem solução visível. Vale dizer, a maioria dos criminosos não é punida. Só há pouco tempo, se ensaiaram as primeiras iniciativas buscando a pacificação através da conciliação.

A polícia atua na repressão do crime e procura inibir sua prática com sua presença suasória. Mas as medidas proativas que previnem as situações dos conflitos individuais e coletivos ou que dificultam práticas criminosas, ou ainda, que influenciam no comportamento positivo do cidadão, estão nas mãos da União, dos Estados e, em especial, dos municípios, porém fora da polícia. É que tais medidas envolvem ampla gama de ações que vão desde a eficiência do aparelho judicial – Poder Judiciário e Ministério Público -, até soluções eminentemente localizadas como o controle do tráfego, a iluminação das ruas ou os locais que abrigam as crianças enquanto os pais trabalham.

A paz social, e mesmo a segurança pública, têm que ser encaradas como esforço de Estado – e não dos Estados. Alguns dos principais problemas hoje enfrentados residem exatamente no Judiciário e Ministério Público e no aparato legal que cerca os processos criminais. A agilidade de julgamento é, pois, essencial para a eficiência policial.

Cabe, no atual cenário, à União compenetrar-se da significação de sua responsabilidade na prevenção e repressão à criminalidade interestadual, oferecendo, neste aspecto, um maior apoio às policias estaduais. A omissão verificada há determinado um incremento no número assaltos a bancos, a cargas, furtos de veículos, circulação de drogas, de armas, dentre os crimes com estas características.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Bancada federal cearense mais pobre sem Ariosto Holanda

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A ausência do deputado federal Ariosto Holanda (Pros) no secretariado de Camilo Santana foi um dos assuntos mais comentados na área política local, nesses dias. O parlamentar, que não logrou êxito ao tentar reeleição, tem no currículo passagens pela Secretaria da Ciência e Tecnologia e uma atuação marcadamente voltada para ações pró-capacitação profissional. É reconhecido, inclusive, em Brasília.

Mas há quem diga que Ariosto Holanda não ficará fora do cenário político. O seu retorno ao palco da luta por educação de qualidade, outra marca de sua trajetória, seria uma questão de tempo. Para nós, que conhecemos a competência, seriedade e simplicidade desse parlamentar, seria uma questão de justiça.

A Política precisa de gente que goste de gente e que valorize a educação em todos os sentidos.

(Foto – Paulo MOsKa)

Cid receberá comando do MEC na sexta-feira

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Henrique Paim transmitirá o cargo de ministro da Educação para Cid Gomes nesta sexta-feira (2), a partir das 11 horas, durante cerimônia em Brasília.

A expectativa é de um ato dos mais concorridos, que contará com a presença de lideranças políticas locais principalmente.

Cid Gomes, na semana que vem, deverá divulgar o resultado do Enem 2014 e, de quebra, anunciar o novo piso dos professores, aquele grupo que, em dado momento conflituoso de sua gestão, foi recomendado a trabalhar por amor.

Presidência aluga Ford 1929 por R$ 3,9 mil para a posse de Dilma Rousseff

“Tradicionalmente, um Rolls Royce conversível de 1952 é usado para levar o presidente do país à cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Contudo, o carro de 1952, doado por Assis Chateaubriand a Getúlio Vargas, não será a única relíquia guiada no desfile: o governo federal irá alugar um veículo antigo conversível por R$ 3,9 mil para o dia do evento.

O carro foi substituído às pressas. Até o dia 23 de dezembro, o governo havia empenhado R$ 3 mil para locação de um Buick Sabre conversível de 1971 para ser utilizado durante o evento. A nota foi anulada e um novo empenho realizado no dia seguinte. Por R$ 900 a mais, um Ford 1929 será alugado.

O locatário e colecionador de automóveis Rubens Diniz informou que o mesmo automóvel já foi utilizado em 2003 pelo vice-presidente, à época, José Alencar. Contudo, ele não soube dizer se o carro será locado para exercer as mesmas funções do passado.
A Secretaria de Administração da Presidência da República, órgão responsável pela emissão do empenho, também não informou para que será utilizada a preciosidade.”

(Site Contas Abertas)

Controlador do Grupo Pague Menos aposta num 2015 de otimismo

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

“Pessimismo” é uma palavra que não existe no vocabulário de Deusmar Queiroz, presidente do Grupo Pague Menos. Com tantas previsões ruins para 2015, o empresário representa uma voz dissonante. Enquanto analistas do mercado engrossam o coro de que o cenário para 2015 é de disparada da inflação, Deusmar segue em via contrária. Na sua visão de empreendedor, o País está bem e tem perspectivas melhores, com menos corrupção e mais circulação de dinheiro com a correção do salário mínimo que vigora a partir de amanhã.

“O Brasil está pronto para crescer. Temos uma imprensa livre e um judiciário livre”, ressalta. A aposta de Deusmar não é só verbal. O empresário tem um projeto de expansão forte e investimentos em várias áreas. Pelo jeito, ele também não tem muito do que reclamar dos resultados. O grupo está entre as cinco companhias cearenses com maior liquidez pelo indicador de desempenho Ebitida (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização), cujo ranking foi elaborado pelo Prêmio Delmiro Gouveia.

Rosane Collor desnuda ex-marido em testemunho corajoso

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Com o título “A versão de Rosane, ex-Collor”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele leu e comenta livro de Rosane Collor, ex-mulher de Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente cassado pós-redemocratização do Pais. Ele fala de Rosane, mulher apaixonada e que expõe a intestina relação PC Farias e Collor, entre alguns episódios. Confira:

É muito provável que muitos potenciais leitores deste livro o evitem por puro preconceito. Afinal, Rosane Collor, a autora, sempre foi vista como uma caipira mal informada a reboque do marido, o presidente Fernando Collor. Mas o fato é que “Tudo o que vi e vivi — O testemunho corajoso da primeira-dama mais jovem que o Brasil já teve”— editora Leya, 224 páginas — é um livro que certamente será referência, doravante, para qualquer estudo que tente recuperar o período histórico do Governo Collor. A autora agora assina como Rosane Malta, membro de uma família tradicional em Alagoas. Mas, à época da narrativa, era Rosane Collor, mulher do “caçador de marajás”, o candidato que amarelou Lula em um polêmico debate na TV Globo. A história mostra, hoje, que Lula não estava, à época, preparado para a vitória.

A autora tem claramente um objetivo, enfatizar que doou parte relevante de sua vida ao projeto político do marido sem o reconhecimento deste. Em muitos episódios sentiu-se abandonada. Mas entregou-se totalmente, segundo relata. A narrativa é meramente documental, sem nenhuma pretensão estilística e focada apenas no ponto de vista da autora. Portanto, qualquer crítica ao estilo será uma ma fé de quem o fará e eu não farei. O valor do livro está em revelar o ponto de vista de uma “insider”, ela estava lá o tempo todo embora em questões polêmicas prefira ser prudente. A despeito de estar divorciada de Collor a autora parece se ater aos fatos. Trata sempre ser realista, se dermos à autora a credibilidade que ela se dá a si mesma, a de uma pessoa íntegra e crédula.

Rosane era totalmente apaixonada por Collor, até um dado momento e nesse dado momento ele já era presidente do Brasil. Como milhares de brasileiros, ela acreditou piamente no projeto do marido assentado no conceito de caçador de marajás, colocar as coisas em ordem. Sobre o processo eleitoral ela fala pouco ou quase nada, mas relata em detalhes a consultoria em magia negra que seu marido utilizava regularmente, incluindo sacrifícios de animais dos quais, o de maior tamanho, teria sido um ovino ou, eventualmente, um búfalo. Rosane chegou a participar dos rituais. Um desses foi contratado para que o então candidato Sílvio Santos, uma ameaça eleitoral a Collor, desistisse do embate, o que de fato aconteceu. Sílvio saiu da cena. Vários outros rituais pós-eleição aconteceram na Casa da Dinda, residência de Collor presidente, em Brasília. Em um desses, com sacrifícios de aves, ficou uma emporcalhada só, lembra Rosane.

O conflito dos irmãos Collor é um momento tenso. Thereza Collor é personagem pulsante. Maria Thereza Pereira de Lyra Collor de Mello Halbreich, conhecida como Thereza Collor, mulher de Pedro, irmão de Collor, teria sido um caso do presidente — o amor platônico fica claro. Isso se espraia pelo livro em vários momentos. Thereza seria alucinada por Collor e este a recepcionaria. Há um relato picante no livro, entre os dois. Mas Rosane acha que as iniciativas sempre partiam da cunhada — Collor seria um reativo no melhor estilo do “aquilo roxo”.

Sobre PC Farias, Rosane passa quase batido menos pelo episódio de ter rejeitado dele e ideia de aparelhar algumas ações da LBV, da qual era presidente, mesmo primeira-dama. Mas outros episódios são relatados mostrando a intestina relação entre PC e Collor.

Collor foi vitima de sua demasiada autoestima e da certeza de que teria apoio popular em qualquer situação. A expressão “base aliada” sequer existia em sua época. Ele deu uma solene banana para o Congresso pois, segundo Rosane, tinha ojeriza a políticos profissionais. “Adorava o povo, detestava políticos”, escreve a autora. Ele assumiu a presidência com boas intenções – queria como seu ministro da Economia o emblemático Roberto Campos. Acabou assumindo a desastrada Zélia. Para as Relações Exteriores queria Fernando Henrique Cardoso, então vetado por Mário Covas. Collor alimentava uma enorme admiração por Covas que, a partir daí, virou seu inimigo figadal.

Sobre Ulysses, comemorou sua morte, relata Rosane. “Veja o que acontece com os que me traem”. Ulysses cassou Collor, morreu em trágico acidente, engolido pelo Oceano e seu corpo nunca foi encontrado.

O livro tem detalhes sórdidos de traições de confiança principalmente envolvendo a venda da casa em Miami, de onde Roseane não viu um centavo, e sobre um contrato nupcial de separação total de bens que ela e seu pai assinaram sem terem livro. “Eu estava totalmente apaixonada”, diz.

A passagem de Collor pela presidência nada agregou à cultura política nacional. Os caras pintadas foram às ruas exercitar a sede da democracia recém-instalada, contra a corrupção. Não ficou a lição. De lá para cá a corrupção aumentou e os caras pintadas se recolheram. Uma certeza, Collor só foi cassado por não ter construído sua “governabilidade”. Hoje ele próprio, Collor, redimido pelo voto, reza na cartilha da “governabilidade” do governo Dilma.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.

Caravana de mulheres petistas do Ceará embarca para a posse de Dilma Rousseff

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Marlene Oliveira, Gláucia Lima, Valéria Mendonça e Cristina Vanessa à frente.

Uma caravana de mulheres ligadas ao fisco estadual embarcou, nesta quarta-feira, para assistir ao ato de posse de Dilma Rousseff (PT) em seu segundo governo, o que ocorrerá nesta quinta-feira. O grupo, ligado ao Partido dos Trabalhadores, foi reforçado por outro grupo, que se intitulou “Mulheres do Ceará com Dilma”.

Segundo Gláucia Lima, do fisco estadual, o objetivo é dar apoio a Dilma e trabalhar para que a presidente reforce as políticas voltadas para as mulheres em todos os sentidos.

Verônica Mendonça, do grupo “Mulheres do Ceará com Dilma”, endossou e informou que esse segmento lutará também para que o governador eleito Camilo Santana  (PT) não se esqueça das mulheres e inclua, em suas políticas, igualdade de gênero.

(Foto – Paulo MOska)

Um tucano abençoado por São Francisco

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Um selfie com a família, sob bênçãos franciscanas.

Raimundo Gomes de Matos, único tucano cearense a ter vaga na Câmara dos Deputados, pegou a família toda e visitou Canindé. Ali, fez questão de pagar promessa, depois de ter conquistado, a duras penas mesmo, a reeleição.

O tucano assistiu a uma missa na Basílica de São Francisco, acendeu vela e ainda circulou pela estátua do santo.

Tudo com mulher e filhos. E sem perder algo bem característico de sua personalidade: o sorriso de quem nunca perde o otimismo.]

(Foto – Facebook do Parlamentar)

Receita Federal – Profissional liberal terá de identificar cliente a partir desta quinta-feira

“A partir desta quinta-feira (1º), profissionais liberais terão de identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. Estão obrigados a prestar as informações médicos, odontólogos, fonaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas.

A regra está na Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para o uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. Pela instrução, esses profissionais deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada dos serviços. A informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.

Segundo a Receita Federal, o programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) de 2015, que será disponibilizado em janeiro, estará preparado para receber as informações. Os dados poderão ser exportados pelo contribuinte que usar o programa Carnê-Leão 2015 para a declaração de rendimentos do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

De acordo com a Receita, o objetivo é evitar a retenção em malha de milhares de declarantes que preenchem o documento de forma correta e que, pelo fato de terem feito pagamentos de valores significativos a pessoas físicas, podem precisar apresentar documentos comprobatórios ao Fisco, que defende a equiparação dos profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).”

(Agência Brasil)

Réveillon de Fortaleza terá 14 atrações

“Chegou a hora de acompanhar a mudança de 2014 para 2015 entre familiares e amigos. Para os cearenses e turistas que optarem seguir para a Praia de Iracema para acompanhar a virada do ano, a programação musical começa às 17h50min e só termina com o sol de amanhã, dia 1º.

O evento com mais de 12 horas de duração contará com efetivo superior a 1.500 agentes públicos, entre policiais, guardas municipais, bombeiros, agentes de trânsito e de operação de transporte público. A Prefeitura de Fortaleza espera público aproximado de um milhão de pessoas. Segundo o prefeito Roberto Cláudio (Pros), a expectativa é de este ser o “maior Réveillon já realizado na Cidade”.

Apesar do efetivo garantido pela Prefeitura, quem for ao aterro deve tomar cuidado com situações de risco, como o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, o banho de mar e a identificação das crianças, que podem se perder na multidão. A maior parte dos 250 atendimentos realizados na festa do ano passado estava relacionada ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e hipoglicemia, segundo o diretor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Felipe Soares.

Investimento e segurança

O investimento na festa de Réveillon será divulgado na próxima semana, com detalhes sobre gastos com cachês, passagens, hospedagens, estrutura, além dos caminhos de captação de recursos, conforme o prefeito. Segundo Roberto Cláudio, há um conjunto de patrocínios de empresas privadas e órgãos públicos para a festa do Réveillon da Capital, opção de financiamento de outras festas como o ciclo carnavalesco, citou.

O tenente-coronel Fernando Albano, da Polícia Militar, informou que a segurança dos demais bairros da Capital não será impactada pela festa, pois os policiais envolvidos na operação são oriundos da parte administrativa e de batalhões especiais.”

(O POVOI

Conta de luz teve aumento médio superior a 16% neste ano

“O ano de 2014 não será lembrado com alegria pelos consumidores de energia elétrica. Com o setor em dificuldades financeiras e a falta de chuvas, que encareceu o preço da energia, os reajustes aplicados nas contas de luz foram altos, chegando a uma média de 16,6% de aumento para os consumidores residenciais.

A empresa que teve o maior reajuste na tarifa de energia em 2014, entre as 64 distribuidoras do país, foi a Companhia Energética de Roraima (CERR). O aumento chegou a 54,06%. Também estão no topo da lista a Elektro, de São Paulo, com 35,77%, a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), com 34,41%, e a Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz), também de São Paulo, com 30,64%. Em 2013, o reajuste dessas distribuidoras não passou de 11%.

Todos os anos as companhias passam pelo processo de reajuste das tarifas, para que seja contemplado no preço que é cobrado dos consumidores os custos com a compra de energia e os índices de inflação. Ao analisar o reajuste de cada empresa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leva em conta as despesas que a distribuidora teve para comprar energia das geradoras, ou seja, se a energia naquele ano foi mais cara, isso incidirá na conta de luz dos consumidores.

lOs altos reajustes deste ano podem ser explicados em parte por causa da falta de chuva que vem sendo registrada no país desde 2012. Com a seca, considerada a mais grave dos últimos 80 anos, as usinas hidrelétricas ficaram sem água suficiente para movimentar suas turbinas e gerar energia, por isso o país teve de recorrer às usinas termelétricas, movidas a gás natural, carvão e óleo diesel, que produzem energia mais cara. Outro fator que agravou a crise no setor elétrico foi o cancelamento do leilão de energia previsto para o final de 2012.”

(Agência Brasil)

Ceará registra novo recorde transplantes

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A Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado registrava, no fim da tarde de segunda-feira, o total de 1.381 transplantes realizados em 2014, dezesseis a mais que o recorde anterior de 1.365 transplantes de 2013. No início de dezembro já haviam sido batidos os recordes de transplantes de pulmão e medula óssea e o último levantamento parcial indica a possibilidade de serem superados os recordes de 285 transplantes de rim, registrado em 2012, e os 194 de fígado, realizados no ano passado.

Até agora, de acordo com a Central de Transplantes da Sesa, foram realizados este ano 282 transplantes de rim, cinco de rim/pâncreas, 21 de coração, 193 de fígado, 11 de pulmão, 58 de medula óssea autólogos e quatro alogênicos, oito de válvulas cardíacas, 773 de córnea e 26 de esclera.

Em oito anos, este é o sétimo recorde de transplantes registrado no Ceará, com incremento de 111% dos procedimentos no período. Foram 654 transplantes em 2007, 743 em 2008, 760 em 2009, 872 em 2010, 1.297 em 2011, 1.269 em 2012 e 1.365 no ano passado. Em 2013 o Estado havia registrado também novos recordes de transplantes de fígado, pulmão e medula óssea.

De lá para cá os transplantes de pulmão aumentaram de oito para 11 e, os de medula óssea, passaram de 56 para 62, quatro deles alogênicos, aquele em que o tecido transplantado provém de um outro indivíduo – o doador –, aparentado ou não. Este procedimento foi iniciado este ano. Para registrar os recordes sucessivos, o Ceará tem se mantido entre os três estados com maior número de doadores efetivos de órgãos e tecidos para transplante.

Segundo dados do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) relativo aos três primeiros trimestres de 2014, o Ceará figura na terceira colocação do país, com 26,7 doadores efetivos por milhão da população (pmp), depois de Santa Catarina e Distrito Federal, ambos com 31,6 pmp.

Mantega: Economia está sólida e preparada para novo ciclo de crescimento nos próximos anos

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“No relatório Economia em Perspectiva, divulgado hoje (30) pelo Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega diz que a economia do país está “sólida e, com os devidos ajustes, preparada para engatar um novo ciclo de crescimento nos próximos anos”. O documento é um balanço do governo sobre o cenário econômico nacional. “Nestes anos de crise, o Brasil andou em sentido oposto ao da maioria dos países avançados. Enquanto estes cortavam gastos públicos e investimentos, foi feita uma política que manteve o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos em um país] positivo e a geração de emprego e renda”, destaca Mantega, que no próximo governo Dilma será substituído por Joaquim Levy.

Em 2014, em função de aumento de gastos e queda na arrecadação, o governo não conseguirá cumprir a meta original de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de R$ 80,7 bilhões. Por isso, houve redução da meta para R$ 10,1 bilhões. O crescimento também ficará aquém das previsões iniciais. A estimativa atual de crescimento para o PIB do país este ano é 0,2%

No relatório, o Ministério da Fazenda atribui o baixo crescimento da economia este ano a fatores como a crise econômica internacional, a Copa do Mundo e o impacto da estiagem nos preços dos alimentos. A pasta destacou que a elevação de juros para conter a pressão inflacionária desacelera o crédito.

“De um lado, o país vem experimentando uma das mais severas secas da história recente, com efeitos inflacionários sobre os preços dos alimentos e energia. A autoridade monetária realizou ajustes na política financeira, com elevação das taxas de juros, o que acabou por contribuir para reduzir a velocidade de crescimento do crédito doméstico. Ao mesmo tempo, houve uma piora nos índices de confiança dos consumidores e empresários com a proximidade das eleições presidenciais. A Copa do Mundo também afetou negativamente a atividade econômica, ao reduzir o número de dias úteis”, diz o documento.”

(Agência Brasil)

Hospitais da UFC prorrogam inscrições para residência multiprofissional

“A Coordenação dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde (Coremu) do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), ambos da Universidade Federal do Ceará, prorrogou até 12 de janeiro as inscrições para seleção do programa de Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar à Saúde (Assistência em Transplante, Assistência em Terapia Intensiva, Assistência em Saúde da Mulher e da Criança e Assistência em Diabetes), de Residência em Enfermagem Obstétrica e de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial de 2015.

São oferecidas 27 vagas para as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Serviço Social; seis vagas para residência em Enfermagem Obstétrica e duas vagas para residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. As inscrições são feitas somente pelo site www.resmulti.ufc.br.

As datas das provas também foram alteradas. A avaliação teórica ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2015, enquanto a análise curricular e a entrevista serão realizadas nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2015. O residente receberá, por dois anos, uma bolsa de estudo do Ministério da Educação (MEC) no valor bruto de R$ 2.976,26, para uma carga horária de 60 horas semanais, com dedicação exclusiva. O HUWC e a MEAC são filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao MEC.

SERVIÇO

* Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh – fones: 61 3255 8423, 3255 8386 e 3255 8926 / e-mail: imprensa@ebserh.gov.br

(Site da UFC)

A Previdência Social e os “casamentos oportunistas”

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Com o título “Papai Noel: Saco da Previdência Social vazio em 2015”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele critica a minirreforma no sistema previdência do País no dispositivo sobre prazos de casamento ou união estável para que haja o direito de pensão por morte. Confira: 

O Governo Federal não afã de cobrir o rombo nos cofres públicos vem açoitar o trabalhador comum com essa tal da “minirreforma previdenciária”. Absurdo maior encontra-se nos dispositivos pelos quais há uma nítida redução dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Tudo isso, diga-se de passagem, criado e aprovado no apagar do fim de ano, período entre festas e sem ao menos discutir com a sociedade sobre as consequências de tal medida adotada.

Nesse sentido, revela-se inconstitucional a medida que impõem um prazo mínimo de 2 (dois) de casamento ou de união estável para que haja o direito de pensão por morte ao cônjuge beneficiário. Ou seja, durante o período da tal “carência matrimonial” o cônjuge do trabalhador- contribuinte não poderá usufruir o direito da percepção da pensão por morte, por que o Governo Federal lança inapropriadamente a desculpa de que é para que se evite os “casamentos oportunistas”.

Ora, primeiramente que tal fundamentação para a incidência dessa restrição carece de um estudo técnico aprofundado quanto à existência ou não de tais “casamentos oportunistas” que visam o recebimento da pensão por morte a partir da data do enlace matrimonial. No mais, segundo o raciocínio não tão lógico do Governo Federal, se assim o fosse, a Presidenta Dilma admite que há casos em que existem casamentos seguidos de assassinatos somente para receber a tão já “polpuda” pensão do INSS. Piada pura!

Consabido é que a conta da Previdência Social está no vermelho há tempos, contudo esse déficit não pode ser passado para a conta do trabalhador-comum, onde terá a supressão dos seus direitos por conta de uma má e irresponsável administração dos recursos públicos.

A Constituição Federal é clara em seu artigo 226 é no que pese à atribuição do Estado em estabelecer uma proteção especial à Família. O Estado jamais poderá omitir-se do dever da proteção especial à Família sob o argumento falho baseado em suposições, como insiste o Governo Federal em dizer que no Brasil há os tais “ casamentos oportunistas”, cujo objetivo desse, ao que parece seria, é matar o cônjuge-contribuinte para que seja concedida a pensão por morte ao cônjuge beneficiário, para o recebimento da “GORDA” pensão do INSS.

Brasil, fala sério!

* Frederico Cortez

Advogado – OAB/CE: 24.887.

Petrobras divulgará balanço do terceiro trimestre sem revisão do auditor externo

“A Petrobras informou que divulgará em janeiro de 2015 as demonstrações contábeis relativas ao terceiro trimestre deste ano, sem o relatório de revisão do seu auditor externo PricewaterhouseCoopers (PwC). Com a decisão, divulgada na noite de ontem (29), a estatal brasileira informa que a companhia “estará atendendo suas obrigações dentro do tempo estabelecido pelos seus contratos financeiros, considerados os períodos de tolerância contratuais aplicáveis e de modo a evitar o vencimento antecipado da dívida pelos credores”.

Embora não estabeleça uma data para o anúncio, a Petrobras reitera que está revisando seu planejamento para o ano de 2015 e “implementando uma série de ações voltadas para a preservação do caixa, de forma a viabilizar investimentos sem a necessidade de efetuar novas captações, tomando por premissas taxa de câmbio de R$ 2,60 e preço médio do barril do petróleo, em 2015, em US$ 70″.

Na revisão que está em curso, a estatal prevê “a antecipação de recebíveis, a redução do ritmo dos investimentos em projetos, a revisão de estratégias de preços de produtos e a redução de custos operacionais em atividades ainda não alcançadas pelos programas estruturantes”.

A nota da Petrobras informa, ainda, que, paralelamente a essas ações, continua “aprimorando a governança e melhorando os controles internos”, com destaque para a recente instituição da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade e do Comitê Especial que atuará como interlocutor (Reporting Line) dos escritórios (Trench, Rossi e Watanabe e Gibson e Dunn & Crutcher) nas investigações independentes desencadeadas a partir da Operação Lavo Jato. A Petrobras reafirmando no texto que está empenhada em divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre revisadas pela PwC “assim que possível”.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar o oitavo Centro de Educação Infantil

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai inaugurar nesta terça-feira, às 18 horas, o Centro de Educação Infantil Francisco Nogueira da Silva, situado no bairro Siqueira. Será a oitava unidade educacional inaugurada desde o início da atual gestão, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal. Até 2016, de acordo com o prefeito, ainda serão construídos 121 novos Centros de Educação Infantil em toda a cidade.

A nova unidade atenderá cerca de 230 crianças, de 1 a 5 anos de idade. O total do investimento da construção foi de R$ R$ 1.660.089,89, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A creche possui área total de 2.800 m² e contará com oito salas de aulas, fraldário, sala de leitura e biblioteca, copa, refeitório, despensa, cozinha, solarium (espaço externo à sala para atividades ao ar livre, como banho de sol), sala de repouso para as crianças, rouparia, lavanderia, sala de professores.