Blog do Eliomar

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TCE lançará edital de concurso público oferecendo 47 vagas

“O Tribunal de Contas do Ceará vai fazer concurso público para o preenchimento de 47 vagas, sendo 35 para Analistas de Controle Externo, 10 para Técnicos de Controle Externo, uma para Procurador de Contas e uma para Conselheiro Substituto (Auditor). O edital sai ainda neste semestre. A empresa organizadora do certame será a Fundação Carlos Chagas.

A remuneração para procurador e auditor é, respectivamente, de R$ R$ 26.589,68 e 25.260,20. O salário inicial de técnico de controle externo é de R$ 6.278,54, sem adicional de titulação. Para o cargo de analista de controle externo, sem adicional de titulação, o inicial é de R$ 7.879,57.

A remuneração inicial é composta do vencimento, gratificações (fixa e variável ) e adicional de titulação. O Plano de Cargos e Carreira do TCE prevê o desenvolvimento do servidor através da promoção e progressão, conforme especificam as Leis 13.783/2006 e 15.330/2013.

A carga horária de Analistas e Técnicos de controle externo é de 30 horas semanais. Em ambos os cargos há um auxílio alimentação, atualmente no valor mensal de até R$ 350,00. As exigências e especificações sobre cada cargo serão divulgadas no portal do Tribunal assim que o edital for concluído.

Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea faz reunião em Teresina

Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia estarão reunidos nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, na Sala Multiuso do Centro de Convenções Atlantic City, em Teresina (PI), durante a segunda reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de 2014.

A reunião é parte dos eventos precedentes à 71ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), que ocorrerá desta terça até sexta-feira também em Teresina e que, neste ano, pela primeira vez, inclui eventos anteriores e posteriores à programação da Semana. A Caixa de Assistência dos Profissionais (Mútua) também participa dos debates sobre inovação tecnológica e desenvolvimento para o País.

Temas como valores de anuidades e taxas para o exercício 2015, eleições 2014 do Sistema Confea/Crea e a Resolução 336 de outubro de 1989, que trata do registro de pessoas jurídicas, serão alguns dos assuntos discutidos na reunião do Colégio de Presidentes.

Candidato a presidente da República pelo PCB agenda visita ao Ceará

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O candidato a presidente da República pelo PCB, Mauro Iasi, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima quarta-feira. A direção estadual da legenda deve divulgar toda a programação nas próximas horas.

Mauro Iasi é professor universitário, sindicalista e foi um dos fundadores do PT. também fez campanhas ao lado do ex-presidente Lula.

Eleições 2014 – Candidatos a presidente da República serão entrevistados no Jornal Nacional

Os quatro candidatos à Presidência da República com melhor desempenho nas pesquisas de intenção de votos participam nesta semana de entrevistas no “Jornal Nacional”. Cada um terá 12 minutos de exposição no telejornal da TV Globo.

A série de entrevistas começa nesta segunda-feira com Aécio Neves (PSDB). Na terça, 12, será a vez de Eduardo Campos (PSB). Na quinta, 14, o convidado é o Pastor Everaldo (PSC). Os três estarão nos estúdios do “JN”.

A presidente Dilma será entrevistada ao vivo na quarta,13, no Palácio do Planalto.

Dilma visitará neste mês as obras da transposição, que são criticadas pela oposição

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A presidente Dilma Rousseff (PT) deve vir ao Nordeste no próximo sábado e, mais precisamente, visitar Pernambuco. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

Ele adiantou que Dilma visitará as obras da transposição do rio São Francisco, ocasião em que deverá assistir à entrada das águas nos canais de aproximação das duas primeiras estações de bombeamento – a do Eixo Leste, em Floresta, e a do Eixo Norte, em Cabrobó.

Teixeira não quis avaliar se a visita da presidente Dilma seria uma resposta às críticas da oposição apontando que o projeto estaria parado. Ele preferiu informar que há mais de 11 mil trabalhadores envolvidos na obra e reiterou: a Transposição ficará pronta no fim de 2015.

Mapa expõe quadro de violência que desafia governos no Brasil

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Em 2012, morreram a cada dia 154 pessoas, em média, vítimas de homicídio no Brasil, resultando no maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. No total, 56.337 pessoas foram assassinadas nesse ano. Os dados são do último Mapa da Violência.

A taxa de homicídios aumentou em 7% entre 2011 e 2012, chegando a 29 homicídios para cada 100 mil habitantes. De 2002 até o 2012 foram assassinadas 556 mil pessoas, “quantitativo que excede, largamente, o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo”, ressalta o estudo.

Os dados de 2012, último ano da série projetada pelo estudo, revelam também que as principais vítimas foram jovens do sexo masculino e negros. O Mapa da Violência utiliza informações do Datasus, banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por outro lado, informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de junho de 2014 mostram que o Brasil já possui a terceira maior população carcerária do mundo, com 711.463 presos, atrás apenas de Estados Unidos e China.

Segundo o Mapa da Violência, durante o período de 2002 a 2012, ocorreu crescimento dos homicídios em 20 das 27 unidades da Federação. Em sete delas o crescimento foi “explosivo”: Maranhão, Ceará, Paraíba, Pará, Amazonas, Rio Grande do Norte e a Bahia.

Compensando esse crescimento, sete estados apresentaram fortes quedas: Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e, especialmente, Rio de Janeiro e São Paulo.

(O POVO)

Aécio vem ao Ceará no sábado

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Em entrevista ao programa Domingo Legal, na Verdinha 810, apresentado pelo jornalista Evandro Nogueira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse que no próximo sábado (16) estará no Ceará para divulgar as propostas de campanha. O candidato informou que estará com Tasso, candidato do PSDB ao Senado, a quem destacou como um dos políticos mais sérios e trabalhador do país.

Aécio fez críticas à política econômica do governo do PT, ao ressaltar que todas as obras estruturantes do Brasil foram feitas no governo tucano de FHC, incluindo o Castanhão, o Porto do Pecém e o Aeroporto Internacional Pinto Martins, todas no Ceará.

Para o candidato tucano, o PT afugenta investidores internacionais, o que tem comprometido a economia do país. Aécio observou que a conta de luz do brasileiro deverá sofrer um aumento de 24% no próximo ano e que o Brasil será o país que menos crescerá este ano na América do Sul.

No dia 23, o candidato do PSDB apresentará o programa Nordeste Forte, que terá como foco principal as obras estruturantes.

(Foto: arquivo)

Porto Iracema das Artes traz autor de trilhas para cinema

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O músico José Miguel Wisnik estará, nesta sexta e sábado, no Teatro de Arena do Porto Iracema das Artes. Ele é autor de livros, ensaios, discos e trilhas para cinema, teatro e dança e tem trabalhos realizados com Elza Soares, Tom Zé, Caetano Veloso, Alice Ruiz, Grupo Corpo e Teatro Oficina, só par citar alguns.

Nesta sexta-feira, às 19 horas, ele ministra master class com o tema “Espetáculo e sensibilidade – as relações entre a canção e a música midiática”. Inscrições gratuitas. No sábado, confere audição especial dos artistas selecionados para o Laboratório de Música da escola, com acesso livre para o público também assistir.

SERVIÇO

Mais Informações: www.portoiracemadasartes.org.br e (85) 3219 5865.

MPF recomenda anular resultado final do concurso público da UFCA

“O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte enviou recomendação para a Universidade Federal do Cariri (UFCA) sugerindo a anulação imediata do resultado final do concurso para professor assistente na área de Elementos de História e Gestão do Patrimônio Socioambiental. Tanto o edital do concurso, quanto o cronograma não permitiu aos candidatos o direito de interposição de recurso das provas escritas, de didáticas e de títulos.

Segundo o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, autor da recomendação, o edital do concurso não traz previsão de recurso das provas realizadas e o cronograma do concurso deixa clara a intenção da instituição de ensino em não aceitar recursos administrativos dos candidatos sobre as provas. As provas didáticas ocorreram no dia 5 de junho e os resultados foram divulgados ainda no mesmo dia. O mesmo ocorreu na fase de avaliação de títulos, 6 de junho, e na divulgação do resultado final no dia subsequente, inviabilizando aos candidatos o manejo de qualquer recurso.

Após receber denúncia, o MPF enviou Recomendação para a reitoria da UFCA requisitando as providências necessárias no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 5 de agosto. O procurador recomenda a anulação do resultado final e a abertura de prazo para interposição de recurso administrativo por parte dos candidatos, para todas as fases do concurso com acesso às provas realizadas e tempo razoável para tanto.

(Site do MPF)

Geovana Cartaxo reage e critica fala de Tasso Jereissati sobre redução da maioridade penal

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A candidata ao Senado pelo PSB, Geovana Cartaxo, manda nota para o Blog se dizendo “indignada” com a postura do candidato tucano ao Senado, Tasso Jereissati, de estar a favor da redução da maioridade penal.

Ela afirma que os jovens “são as maiores vítimas da violência do País’, e cita um número alarmante: no Ceará, os índices de homicídios entre os jovens de 15 a 29 anos saltaram de 395 em 2002 para 1.294 em 2012, uma explosão de quase 200% nas taxas de assassinatos.

Ainda em nota, Geovana Cartaxo afirma que “Pernambuco reduziu a violência por anos seguidos investindo em educação integral e inteligência na polícia. É a falta de perspectivas que leva o jovem a se envolver com a criminalidade. Precisamos atacar as causas e não as consequências.”

(Foto – Divulgação)

Cid comanda reunião do secretariado

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O governador Cid Gomes (Pros) comanda reunião, nesta manhã de sexta-feira, com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado. É a terceira avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) de 2014.

O encontro ocorrerá até o fim da tarde, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial. Cid quer saber que obras já poderão ser entregues, antes do seu adeus.

Receita Federal libera nesta 6ª feira consulta ao terceiro lotes de restituições do IR

“A partir das 9 horas desta sexta-feia, 1.624.394 dos contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de outros anos vão saber quanto receberão na restituição. A Receita Federal abrirá consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Ao todo, o Fisco desembolsará R$ 2 bilhões.

Em relação ao terceiro lote de 2014, foram contemplados 1.593.513 contribuintes, que receberão cerca de R$ 1,9 bilhão. As restituições terão correção de 3,64%, equivalente à variação da taxa Selic – juros básicos da economia – entre maio e agosto deste ano.

Os contribuintes de outros anos receberão cerca de R$ 100 milhões. Os pagamentos serão acrescidos de 12,54% nas declarações de 2013, 19,79% (2012), 30,54% (2011), 40,69% (2010), 49,15% (2009) e 61,22% (2008). Em todos os casos, a correção corresponde à taxa Selic acumulada entre maio do ano de entrega da declaração até este mês.”

(Agência Brasil)

Hélio Parente é o novo presidente do Colégio de Corregedores de Tribunais de Contas

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Cláudio Terrão em conversa com Hélio Parente.

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Hélio Parente, é o novo presidente do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR). A escolha ocorreu durante o encerramento do VI Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Centro de Eventos.

Hélio Parente entra no lugar do conselheiro Cláudio Terrão, de Minas. O mandato é de dois anos. A data da posse ainda não está marcada, mas o próximo dirigente já tem foco definido para o seu trabalho: “Devemos dar intensa atenção, a partir do acompanhamento das atividades de rotina dos tribunais de contas, à verificação dos benefícios gerados pela aplicação dos recursos públicos. É o que entendemos como prioridade no incentivo ao controle social”.

(Foto – Divulgação)

Eunício é parabenizado por suplente de Mauro Filho

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Honório Pinheiro, parabenizou o senador Eunício Oliveira (PMDB), candidato da coligação “Ceará de Todos” ao Governo do Estado, pela aprovação da Lei Complementar que amplia o Simples Nacional. Ambos participaram da cerimônia de sanção da nova lei do Supersimples pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Planalto.

“Caro Senador, registro os parabéns pelos relatórios que nos oportunizam viver esse momento! Expresso o nosso reconhecimento”, reportou-se Honório Pinheiro a Eunício, ao enaltecer que estava no mesmo ambiente que o peemedebista. A lei, que teve Eunício como relator no Senado Federal, traz benefícios aos empreendedores de 142 atividades, impactando o núcleo familiar de 36 milhões de pessoas em todo o pais.

Honório Pinheiro é candidato a suplente de senador na chapa encabeçada por Camilo Santana, candidato a governador.

(com agências / foto: divulgação)

Câmara dos Deputados contrata empresa para desratização

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“Assim como os jardins do Louvre em Paris precisaram acabar com a praga de ratos, também a Câmara dos Deputados tomará as devidas providências.

O órgão contratará a empresa MP-Saneamento Ambiental LTDA para prestação de serviços de desinsetização, desinfecção e desratização do local.

O contrato terá vigência de um ano, a partir de outubro e deve custar R$ 3,2 mil.”

(Site Contas Abertas)

VAMOS NÓS – Já o eleitorado tem a missão de promover, espera-se, a assepsia necessária no que diz respeito a muitas ratazanas da política que persistem no local.

TJ do Ceará marca presença em Jornada Nacional sobre a Lei Maria da Penha

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A desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, é uma das convidadas especiais da VIII Jornada de Trabalho da Lei Maria da Penha, que está acontecendo nesta quinta e sexta-feira, em Brasília. O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, através do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNJ.

Reúne magistrados que atuam nos Juizados ou Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Coordenadores Estaduais dos Tribunais de Justiça de todas as unidades da federação, além de representantes das Secretarias ou órgãos equivalentes do Poder Executivo Estadual.

O evento acontece desde 2007 é tem como objetivo melhorar a implementação da Lei Maria da Penha, prevenção e combate à violência contra a mulher no âmbito familiar e doméstico.

(Foto – TJ-CE)

Presidente da CNI agenda visita ao Ceará

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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, está na lista dos convidados da solenidade de inauguração do Instituto Senai de Tecnologia Eletrometalmecânica.

O ato ocorrerá na manhã da próxima segunda-eira, em área do Distrito Industrial de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), tendo à frente do presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Roberto Macedo.

Trata-se de um dos últimos atos de Macedo à frente da entidade. No dia 22 de setembro, ele passa o comando para o empresário Beto Studart.

 

Justiça Eleitoral faz simulado das eleições para testar o sistema

A Justiça Eleitoral está realizando em todo o Brasil um simulado das eleições. Durante o processo, que vai até o próximo dia 13, estão sendo testados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, simultaneamente, em todas as zonas eleitorais, todos os hardwares e softwares a serem utilizados nas Eleições 2014. A ordem é atingir o máximo da produtividade dos sistemas para detectar possíveis ocorrências e realizar ajustes, se necessário. O procedimento não encerra os testes nas urnas eletrônicas e sistemas do próximo pleito.

“Vamos testar desde a carga das urnas até a transmissão dos dados. No dia 8 de agosto teremos 100% da totalização de votos simulados para o primeiro turno e no dia 13 finalizamos o segundo turno”, explicou José de Melo Cruz, coordenador de sistemas eleitorais do TSE.

Já está agendado novo simulado, de 5 a 13 de setembro, conforme cronograma de planejamento do TSE. Segundo José Melo, os próximos testes serão como um “ensaio geral” para as eleições e não será avaliado o desempenho dos sistemas ou realizado ajustes, considerando que na ocasião todos os softwares já estarão lacrados.

(Com TSE)

Geraldo Accioly aposenta-se e passa a integrar comitê da campanha de Dilma Rousseff

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O petista Geraldo Accioly está no Planalto Central. Aposentou-se do Governo do Ceará,  onde era funcionário da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), e passou a integrar o Comitê Nacional da Campanha pró-Reeleição de Dilma Rousseff (PT).

Geraldo acompanhará as ações de campanha do PT nos estados do Sul do País e mais o Espirito Santo . Recrutado para essa nova missão, já começou por Porto Alegre (RS), onde, nessa quarta-feira, esteve com o governador Tarso Genro.

Lei Maria da Penha já salvou mais de 300 mil mulheres no País

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A Lei Maria da Penha salvou a vida de mais de 300 mil mulheres no Brasil. Nos últimos 8 anos, outros 100 mil mandados de prisão também foram expedidos contra os agressores. A revolução social, iniciada em 7 de agosto de 2006 com a sanção da lei, permitiu que mulheres rompessem com o silêncio e denunciassem seus parceiros violentos. Os dados são da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM).

Para a relatora da lei, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o dado mais emblemático é sobre violência psicológica: “Cerca de 30% das mulheres atualmente denunciam seus agressores quando há violência moral. A ameaça, por exemplo, ou desqualificação verbal também passaram a ganhar força. Isso mostra a reação das mulheres”, diz.

Também para Jandira, a sociedade ainda precisa superar culturalmente o chamado processo de dominação, propriedade e de agressão às mulheres: “Todos devemos comemorar a lei em vigor. Mas é preciso avançar mais, principalmente na relação de posse entre os gêneros. É preciso que mais mulheres continuem denunciando e enfrentando, pois só assim conseguiremos alcançar uma cultura de paz no Brasil”, alertou. Conhecida por 98% dos brasileiros de acordo com as estatísticas da SPM, a lei também obriga que estados e municípios criem juizados, delegacias e fóruns especiais para prevenção e punição de violência doméstica.

(Com Agência Câmara)