Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Copa 2014 – Ministra do STJ concede liminar proíbindo a PF de entrar em greve

“Liminar concedida pela ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, proíbe a Polícia Federal de entrar em greve, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento. A categoria ameaça cruzar os braços durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. Ação foi movida pela Advocacia-Geral da União.

A proibição também vale para a chamada Operação-Padrão ou qualquer “outra ação organizada que, direita ou indiretamente, venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos estabelecidos e normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público”.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) promove em Brasília assembleia geral extraordinária para discutir a greve, reestruturação da carreira e ações judiciais. A entidade também convoca os policiais a comparecerem nas assembleias estaduais.

Segundo nota publicada no site da Fenapef, “a categoria exige a compensação das perdas inflacionárias e pleiteia um debate democrático pela reestruturação da carreira e modernização do atual modelo de gestão das polícias”.

(Consultor Jurídico)

Lúcio Alcântara: Falta humildade a Cid para reconhecer fracasso na área da Segurança

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O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, escreveu em seu Blog uma avaliação sobre o recente artigo do governador Cid Gomes (Pros) em resposta às críticas que sua gestão sofre por causa da área da Segurança Pública. Confira:

A longa carta do governador, uma tentativa de responder às críticas pertinentes a violência que reina no estado, seria ridícula se não fosse trágica.

De um lado nega os dados coligidos pela ONU taxando de mentirosas as informações veiculadas pela imprensa. Uma demonstração de cinismo e desrespeito à sofrida população cearense que vive um clima de insegurança que a todos apavora. De outro lado chama de eleitoreira a reiterada denúncia feita políticos a propósito do caos da segurança pública.

Falta humildade e bom senso ao governador para reconhecer o fracasso de sua política para o setor. O grave é que tenha se elegido em 2006 com uma mirabolante proposta para, nos termos que empregou época, “acabar com a violência”. Presunção e irresponsabilidade juntas. Durante a campanha demonstrei em sucessivas oportunidades que a promessa era inviável.

Falou mais alto a credulidade e ansiedade do eleitor em relação ao discurso do candidato recomendado por prestigiosas lideranças estaduais e nacionais e assim foi vitorioso.

A promessa do candidato se transformou no fracasso do governador alimentado por vultosas somas o que não diminui, antes agrava, seu retumbante insucesso. A falácia do seu discurso de campanha só se explica por incompetência, não tinha noção do que dizia, ou má fé, não tinha ideia do que prometia. O mais provável é que tenha sido uma soma das duas coisas.

O fato é que o fosso entre promessa de candidato e inação do governo tenha redundado em um gigantesco estelionato que passa à história como uma fraude a não esquecer.

CPI da Petrobras – José Pimentel é o relator

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) foi nomeado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de irregularidades na Petrobras. Pimentel foi designado em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, quando também foi eleito o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB).

Pimentel disse que pretende realizar um trabalho “investigativo e coerente com os depoimentos e as provas”. Ele já elaborou minuta do plano de trabalho da CPI, prevendo os grandes eixos de investigação que conduzirão a comissão. O plano será analisado pelos membros da CPI, em reunião marcada para hoje, às 15h30. Também serão aprovados os primeiros requerimentos.

A CPI da Petrobrás foi instalada sob a presidência do senador João Alberto Souza (PMDB/MA), o mais velho entre os membros presentes. Depois foram eleitos os senadores Vital do Rêgo e Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) como presidente e vice-presidente, respectivamente. A comissão, que tem a responsabilidade de investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, é formada por 13 titulares e 7 suplentes. O prazo para apresentar o relatório final é de 180 dias.

(Com Agência Senado)

Copa 2014 – Um Dia de Protestos

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Esta próxima quinta-feira (15) promete ser um dia emblemático na resistência de grupos populares contra a Copa do Mundo 2014. A data foi batizada como o “Dia Internacional de Lutas contra a Copa do Mundo” e contará com atos em 15 cidades no Brasil e em sete no exterior, segundo o Comitê Popular da Copa SP. As manifestações estariam confirmadas em São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Salvador, Vitória, Cuiabá, Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Belém, Fortaleza, São Carlos, Sorocaba, Campinas, Buenos Aires, Santiago, Bogotá, Barcelona, Paris, Londres e Berlim.

Alguns eventos já foram divulgados no Facebook. Em São Paulo, a concentração será na Praça do Ciclista, às 17 horas, e a passeata seguirá até o Estádio do Pacaembu. Em Salvador, o protesto terá início às 17 horas, na Praça da Piedade. Em Brasília, às 16h30min, na Rodoviária Plano Piloto. Na cidade de Porto Alegre, o ato será às 18 horas, em frente à Prefeitura. Em Belo Horizonte, acontecerá na Praça Raul Soares, às 17 horas.

(Jornal do Brasil Online)

CNI reconduz cúpula

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O mineiro Robson Andrade foi reeleito presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A eleição foi com chapa única.

Na mesma chapa, a recondução do ex-presidente da Fiec, Jorge Parente, para vice-presidente da CNI no Nordeste. Ele também continuará coordenado a Comissão de Responsabilidade Social da entidade.

Simpatia maternal

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Algo dos bastidores da visita da presidente Dilma Roussef e que chamou a atenção de quem estava na comitiva que foi ao município de Jati, onde ela inspecionou obras da transposição das águas do rio São Francisco: o carinho com que tratou o deputado estadual petista Camilo Santana.

Por sinal, se dependesse só da vontade de certo alguém lá no Palácio da Abolição, Camilo seria o pré-candidato dos dilmistas ao Governo do Estado.

(Foto – Cláudio Barata)

Fotógrafo alemão fala sobre expediçõe s

O fotógrafo alemão Jan Bride dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, na Livraria Cultura, sobre “Viagens e Expedições”. Ele contará experiências vividas como fotógrafo que visitou uma série de países, incluindo a Antártida e o Polo Norte.

Jan Bride, por sinal, já está de malas prontas para uma nova viagem à Antártida em julho próximo.

Dupla Jorge e Mateus renova com Som Livre

Da Coluna Radar, da Veja Online:

A Som Livre acaba de renovar contrato com a dupla sertaneja Jorge e Mateus, sucesso de vendas em todo o Brasil. É mais um investimento milionário da gravadora no sertanejo – no ano passado, a Som Livre gastou cerca de 4 milhões de reais com a contratação de Victor e Leo.

DETALHE – Falando em Victor e Leo, a dupla é a grande atração do 51º Chitão da cidade doMarco, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de junho próximo.

 

Cagece conta com fábrica de cloro

A Cagece conta agora com uma fábrica de cloro dentro de suas instalações. Com a implantação do equipamento, as despesas com a aquisição do cloro deverão reduzir, segundo a diretoria do órgão. Hoje a companhia tem consumo elevado do produto (cerca de 6.500kg/dia). A fábrica deverá suprir cerca de 50% da demanda da ETA-Gavião.

O início da produção da fábrica de cloro está marcado para o final de junho. Segundo a diretoria, a construção da fábrica se justifica pela grande demanda de cloro utilizado na estação. Por conta disso, a empresa irá fornecer o produto exclusivamente para a Cagece, garantindo abastecimento constante.

A instalação da fábrica na ETA-Gavião foi possível através de uma parceria entre a Cagece e uma empresa uruguaia, a Alliance Química Indústria e Comércio Ltda. Pelo contrato, a Companhia cedeu o espaço para a construção da fábrica de cloro e como contrapartida, a empresa uruguaia será a gestora do empreendimento durante quatro anos. O prazo pode ser ampliado, caso a tecnologia seja viável.

Copa 2014 – Governo adia aumento do imposto sobre cervejas e refrigerantes

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias – cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos. A previsão é que o reajuste entrasse em vigor em 1º de junho. “A gente está diferindo, postergando uma correção de tabela que seria no dia 1º de junho para daqui a três meses e não de forma plena, mas diferida ao longo do tempo. Sem dúvida, nós temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Nós fizemos um pacto de que não haveria aumento durante a Copa e de preferência depois também”, disse Mantega, após reunião com representantes do setor.

O objetivo do governo é, com a recomposição da tabela, ter mais recursos para cumprir a meta de superávit fiscal. “Nós acabamos de fazer uma reunião com o setor de bebidas, com o setor de bares e restaurantes a respeito da tabela que implica na recomposição de tributos. Suspendemos a aplicação dessa tabela temporariamente para um aperfeiçoamento dela porque havia uma divergência em alguns preços que foram capturados”, disse o ministro.”

(Agência Brasil)

Decisões sobre improbidade administrativa não precisam ser encaminhadas à CGU

“Magistrados de todo o país estão desobrigados de encaminharem cópia das decisões em ações de improbidade administrativa à Controladoria Geral da União. Com a mudança, as informações deverão ficar disponíveis apenas no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Teremos, com isso, uma economia de tempo e de recursos humanos e financeiros dos tribunais, já que não será mais necessário imprimir cópias das decisões, expedir ofícios e remetê-las à CGU”, explica o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio. Desde o início do mês, as decisões encaminhadas à CGU passaram a receber resposta com as novas orientações.

Criado no final de 2008, o cadastro do CNJ reunia inicialmente apenas as condenações por improbidade administrativa feitas com base na Lei 8.429/1992. Em março de 2013, já sob a sigla CNCIAI, o banco de dados passou a incluir também os condenados por crimes contra a administração pública. Atualmente, existem 757 registros de casos que envolvem empresas proibidas de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou de crédito. De acordo com a o CNJ, os atos de incluir, alterar, ou excluir e informações no CNCIAI é de responsabilidade do juízo da execução da sentença, no caso das ações de improbidade com trânsito em julgado.

No caso das ações que ocasionem inelegibilidade do réu, a responsabilidade sobre a prestação das informações é do juízo prolator da decisão de primeiro grau, com trânsito em julgado, ou do presidente do órgão colegiado. Nos tribunais superiores e tribunais de contas a competência é exercida pelo presidente da sessão de julgamento em que foi determinada a condenação.”

(Site do CNJ)

Nicolle Barbosa se vê no segundo turno da disputa pelo Governo do Ceará

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A visita do presidenciável Eduardo Campos (PSB/Rede) ao Ceará vai acontecer na primeira quinzena de junho. Informa, de Brasília, a pré-candidata ao Governo pelo PSB, Nicolle Barbosa, que participa de reuniões com a direção nacional do partido.

Nicolle fecha a agenda de Campos, que deve incluir a Região do Cariri e Fortaleza.

Sobre a campanha eleitoral, a pré-candidata se diz otimista e chega a afirmar que, por apostar num discurso de renovação e por não ser política profissional, tem amplas condições de mobilizar o eleitorado e ir para o segundo turno. “A disputa no Ceará pelo Governo será de segundo turno!”, prevê Nicolle.

MEC autoriza 420 vagas para oito novos cursos de Medicina em universidades federais

“O Ministério da Educação autorizou a abertura de 420 vagas para oito novos cursos de medicina em universidades federais. As vagas são para campi das universidades localizados em cidades do interior de seis estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A autorização está em portaria publicada na edição de hoje (13) doDiário Oficial da União.

Os estados contemplados são Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia. A autorização de vagas faz parte da Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, no âmbito do Programa Mais Médicos. O programa prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 com foco na melhor distribuição da oferta de profissionais no país, e nas regiões onde há necessidade de ampliar a formação de médicos.

O maior número de vagas, 80, foi autorizado para o bacharelado em medicina na Universidade Federal do Sul da Bahia, no campi de Teixeira de Freitas (BA). Serão abertas 60 vagas em cada uma das seguintes instituições: Universidade Federal de Goiás (UFG), em Jataí (GO); Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG); e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas (MS).

Três instituições foram autorizadas a abrir cursos com 40 vagas em unidades do interior: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, Paulo Afonso (BA); Universidade Federal do Piauí, em Parnaíba; Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Caicó e Universidade Federal do Oeste da Bahia, em Barreiras.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Só 45% das obras ficarão prontas

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Em Fortaleza, um “puxadinho” para os passageiros da Copa.

“Quando a seleção brasileira de futebol estiver perfilada entoando o hino nacional durante a abertura da Copa do Mundo, no Itaquerão, no dia 12 de junho, os brasileiros já terão a certeza de que perderam o jogo fora de campo. Isso porque, a exatos 30 dias do apito inicial para a bola rolar em São Paulo, apenas 45% das obras de infraestrutura prometidas pelo governo brasileiro estão prontas. O número inclui estádios, empreendimentos de mobilidade urbana, aeroportos e portos.

De 30 obras nos 13 aeroportos, apenas 18 foram concluídas. “Só oito das 35 obras de mobilidade urbana previstas (23%) foram entregues até agora”, alerta o jornalista Rodrigo Prada, diretor do Portal 2014, responsável pela pesquisa, obtida, nesta segunda-feira (12), com exclusividade pelo Congresso em Foco. E completa: “sem contar as dez obras esperadas no entorno das arenas restantes, das quais apenas seis foram concluídas”.

* Do Congresso em Foco aqui.

Petista apregoa novo Pacto Federativo

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O deputado estadual petista Dedé Teixeira participou, em Brasília, nesta terça-feira, da reunião dos prefeitos do PT, dentro da Marcha dos Prefeitos que ocorrerá até quinta-feira. A Marcha é para pressionar o governo federal por 2% a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e por revisões nas lei do ISS e dos royalties do petróleo.

Dedé expôs para os prefeitos petistas que há necessidade “de debate sobre um novo Pacto Federativo” durante a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil.

“O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado por imposto de renda e pelo IPI. Com a redução do IPI para incentivo da indústria automobilística, a discussão se intensifica, porque estamos em ano eleitoral e a reivindicação é de que mais 1% do FPM seja implantado definitivamente”, expôs Dedé Teixeira.

(Foto – Divulgação)

Sérgio Novais diz que Nicolle é renovação e não poupa críticas à segurança cidista

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O PSB/Rede vai apostar no nome de Nicolle Barbosa como candidata ao Governo dentro da tese de que ela é renovação. Foi o que disse, nesta terça-feira, o presidente estadual da legenda, Sérgio Novais, garantindo que Nicolle deverá surpreender, pois busca um programa de gestão que priorizará, por exemplo, segurança pública.

Pegando esse mote, Sérgio Novais aproveitou para bater duro na administração do governador Cid Gomes (Pros). Ele chegou a questionar contrato “milionário” da atual administração com a Toyota.

PSDB fará pesquisa para saber se Serra daria um bom vice para Aécio Neves

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Álbum tucano.

A chance de José Serra ser vice de Aécio Neves é quase nula – afinal, a cúpula do partido e da campanha tucana não quer.

Mas como em política o pragmatismo tende sempre a falar mais alto, uma grande pesquisa nacional será encomendada pelo PSDB para lapidar o tema.

Se agregar muito, entra. Senão, nem pensar.

DETALHE – A imprensa sulista sempre inclui na lista de opções para a vice de Aécio um nordestino: o ex-senador Tasso Jereissati. Aliás, Tasso não se manifestou para comentar tal possibilidade. Nem mostra disposição concreta de querer, por exemplo, postular o Senado como querem setores da oposição.

(Com Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Folha)

Cúpula do Pros nacional amarelou?

O presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, não deve comparecer à reunião desta tarde de terça-feira, em Brasília, com o governador Cid Gomes, Ciro Gomes e outros membros do Pros cearense. Para a imprensa, mandou dizer que está com dengue.

O fato é avaliado por setores políticos de Brasília como um recuo na pressão que a direção nacional do Pros fazia contra o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O Pros, por meio de assessores, avisou também que não há racha nenhum com os Ferreira Gomes e que apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Domingos Neto destaca visita de Dilma ao Ceará.

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O Plano Nacional de Desenvolvimento Regional vai ser apresentado nesta semana à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento da Amazônia da Câmara dos deputados. A informação é do presidente dessa comissão, o deputado federal Domingos Neto (Pros).

O parlamentar aproveitou para destacar a visita de Dilma Rousseff ao Ceará, nesta terça-feira, quando ela inspecionará as obras da transposição das águas do rio São Francisco, na Região do Cariri.