Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Fundação Demócrito Rocha promove Seminário Promoção Equidade no SUS

O grupo Racionais MC’s é a atração confirmada no Seminário Promoção da Equidade no SUS, que a Fundação Demócrito Rocha realizará, dia 23 próximo, no Centro de Eventos, das 14 às 18 horas. Para participar, basta o interessado preencher ficha de inscrição no site www.equidadenosus.com.br

Além do seminário, a iniciativa conta ainda com o curso à distância, que terá início no dia 21 deste mês, por meio de fascículos encartados no O POVO.  

SERVIÇO

* Inscrições abertas e gratuitaswww.fdr.com.br/equidadenosus

Edições Demócrito Rocha e “O Menino que amava futebol”

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O médico e ilustrador Glauco Sobreira lançará sábado, às 17 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro-imagem “O Menino que amava futebol”. A publicação é das Edições Demócrito Rocha.

O evento é aberto a filhos e pais que amam o futebol ou que tenham histórias do gênero. Haverá um gostoso bate-papo com o autor, sessão de autógrafos e muita música.

SERVIÇO

O POVO – Avenida Aguanambi, 282 – Joaquim Távora.

Preço – R$ 39,90

Pela valorização do Auditor de Controle Interno já!

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Com o título “Por que valorizar e fortalecer a Carreira da Auditor de Controle Interno?”, eis contribuição da Associação dos auditores de Controle Interno do Ceará para a necessidade de se valorizar essa categoria. Aliás, esse tipo de reflexão tem que continuar também no plano das nomeações de membros dos tribunais de contas. Confira:

A Carreira de Auditor de Controle Interno foi criada pela Lei Estadual nº13.297, de 07/03/2003, e estruturada pela Lei Estadual nº13.325, de 14/07/2003, para atuação na então Secretaria da Controladoria (SECON). A carreira foi estruturada com 60 cargos de nível superior, para preenchimento por concurso público de provas e títulos, que inclui curso de formação e avaliação psicológica para verificação da personalidade e aptidão para o desempenho das atividades.

Antes da criação da SECON, órgão central de controle interno do Poder Executivo, as atividades de auditoria e controle interno eram realizadas por servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), lotados na Auditoria Interna e na Secretaria Executiva da Comissão de Programação Financeira e Crédito Público – CPFCP.

Apesar de exercerem as mesmas funções, atribuições e competências até então desempenhadas pela SEFAZ, os Auditores de Controle Interno vinculados à SECON não tiveram a mesma estrutura remuneratória concedida aos servidores fazendários, fato agravado com a reestruturação da carreira em 2011, o que dificultou ainda mais a retenção de profissionais.

Entre 2004 e 2014 foram nomeados 81 auditores. Nesse período, 33 desses servidores pediram exoneração para atuar em órgãos fazendários ou de controle de outras esferas de poder. Por este motivo, os 60 cargos que compõem a carreira nunca foram preenchidos.

Os Auditores de Controle Interno são responsáveis por atividades de orientação, prevenção, fiscalização, auditoria, estudos, análises e avaliações relacionadas à gestão de recursos públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará.

Assim, valorizar e fortalecer a Carreira de Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE) é atender aos anseios da sociedade, uma vez que a atuação desses servidores representa austeridade e zelo na aplicação dos recursos públicos; resguarda a responsabilidade, a integridade e a credibilidade da Administração Pública estadual; e traz segurança aos administradores públicos na tomada de decisão, ao mesmo tempo em que fomenta a transparência, o acesso à informação, o controle social e a ética na gestão pública.

* Associação dos Auditores de Controle Interno do Ceará – AACI

www.aaci-ce.org.br

Saída de dólares do País estão superando entradas

“Mais dólares saíram do que entraram no país no início de maio. De acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (14), o saldo negativo, neste mês, até a última sexta-feira (9), está em US$ 1,737 bilhão. Em abril, o saldo ficou positivo em US$ 2,783 bilhões.

Neste mês, o resultado negativo vem tanto do segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), com US$ 218 milhões, quanto do financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com US$ 1,519 bilhão.

De janeiro até 9 de maio, o fluxo cambial está positivo em US$ 3,104 bilhões. O fluxo financeiro apresenta saldo positivo de US$ 582 milhões, e o comercial, de US$ 2,522 bilhões.”

(Agência Brasil)

Michel Temer: apoio do PT a Eunício Oliveira ajuda aliança com Dilma Rousseff

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“No ato em que recebeu o apoio antecipado de dois diretórios estaduais do PMDB pela reedição da aliança com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer defendeu que o PT apoie o senador Eunício Oliveira (PMDB) para o governo do Ceará.

Perguntado por jornalistas, Temer disse que o apoio do PT “ajuda” e “seria muito útil” na consolidação da aliança nacional entre as duas siglas. “Eu acho que ajuda. O Eunício é um fortíssimo candidato e o nosso objetivo é sempre procurar um palanque único. Se isso ocorresse seria muito útil”, disse Temer.

O Ceará é um dos Estados críticos para a relação PT-PMDB. Lá, os petistas também podem apoiar o nome indicado ligado aos irmãos Cid e Ciro Gomes(PROS), que desembarcaram no ano passado do PSB após o rompimento do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com o Planalto.

Hoje, o vice-presidente recebeu o apoio antecipado dos diretórios peemedebistas em Minas Gerais e em São Paulo, numa demonstração de força dentro do partido contra as vozes que questionam a aliança nacional.

Na reunião realizada na Câmara dos Deputados, Temer também disse que a presidente Dilma “está bem nas pesquisas” de avaliação do governo e de intenção de votos e que ela trata sua base de sustentação no Congresso “com muita adequação”.

(Com Agência Estado)

Mantega diz que foi contra a compra da segunda metade da Refinaria de Pasadena

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou, durante audiência nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que foi contra a aquisição da segunda metade da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Na época da aquisição, eu não fazia parte do conselho e nem era ministro da Fazenda, mas tenho certeza que houve um resumo executivo e houve um debate. Estava no conselho quando fizeram na segunda metade e fui contra a aquisição. O conselho não aprovou a segundo parte a partir dos resumos executivos”, disse.

Mantega, no entanto, lembrou que na aquisição da primeira parte da refinaria, o conselho de administração da empresa era formado por executivos como os empresários Jorge Gerdau Johannpeter, Fábio Barbosa e o economista Cláudio Haddad, “sem falar das outras pessoas”.

“O mercado em 2006 era diferente de 2008. As demandas eram diferentes. A Petrobras com justa razão queria uma entrada no mercado americano com o petróleo sendo refinado nos Estados Unidos. Mas na ocasião não considerei conveniente [na compra da segunda metade]. Está nas atas. Fomos obrigados [comprar] pelo tribunal de arbitragem.”

(Agência Brasil)

Paulo Henrique Amorim é condenado por racismo, mas a pena prescreve

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“Condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por crime de injúria racial, o blogueiro e palestrante Paulo Henrique Amorim teve a punibilidade considerada prescrita devido à demora do Judiciário em responsabilizá-lo por uma publicação com críticas ao jornalista Heraldo Pereira. Por maioria de votos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação, mas avaliou na última segunda-feira (12/5) que a punição a esse tipo de crime prescreve, ao contrário do racismo, em uma discussão que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Em texto veiculado em seu blog em setembro de 2009, Amorim afirmou que o repórter da TV Globo é “negro de alma branca” e “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. Pereira encaminhou representação ao Ministério Público, que denunciou o blogueiro sob acusação de racismo. Na primeira instância, o juízo da 4ª Vara Criminal de Brasília mudou a tipificação para injúria com caráter racial, mas considerou que houve decadência, porque o jornalista apresentou a representação seis meses e 12 dias depois da publicação, o que teria ultrapassado 12 dias do prazo legal.

A 3ª Turma Criminal do TJ-DF afastou a decadência, com o entendimento de o prazo de decadência passa a contar a partir do momento em que a vítima toma conhecimento das ofensas. O colegiado considerou que as expressões utilizadas pelo réu “foram desrespeitosas e acintosas à vítima, excedendo os limites impostos pela própria Constituição Federal e ferindo seu objetivo primordial, que é o exercício da democracia”. A pena de prisão foi convertida em restritiva de direitos.

Como um desembargador discordou, Amorim apresentou Embargos Infringentes. Sua defesa insistiu na tese de que “diversos elementos de prova constantes dos autos demonstram que o ofendido ofertou representação intempestivamente”. A Câmara Criminal rejeitou a decadência por unanimidade, porém seguiu o entendimento de que já ocorreu a prescrição da punibilidade.

Um dos critérios foi matemático: como a condenação ocorreu de fato somente no TJ-DF, e não na primeira instância, houve um período de quase três anos entre o recebimento da denúncia (julho de 2010) e o acórdão condenatório (julho de 2013). A pena é inferior a dois anos, portanto prescreveria em quatro. Amorim já era maior de 70 anos na data do acórdão condenatório, logo o prazo prescricional cairia pela metade. Assim, os desembargadores avaliaram que a demora de três anos ultrapassou o limite de dois anos para a punibilidade.”

(Consultor Jurídico)

Copa 2014 – Ministra do STJ concede liminar proíbindo a PF de entrar em greve

“Liminar concedida pela ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, proíbe a Polícia Federal de entrar em greve, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento. A categoria ameaça cruzar os braços durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. Ação foi movida pela Advocacia-Geral da União.

A proibição também vale para a chamada Operação-Padrão ou qualquer “outra ação organizada que, direita ou indiretamente, venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos estabelecidos e normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público”.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) promove em Brasília assembleia geral extraordinária para discutir a greve, reestruturação da carreira e ações judiciais. A entidade também convoca os policiais a comparecerem nas assembleias estaduais.

Segundo nota publicada no site da Fenapef, “a categoria exige a compensação das perdas inflacionárias e pleiteia um debate democrático pela reestruturação da carreira e modernização do atual modelo de gestão das polícias”.

(Consultor Jurídico)

Lúcio Alcântara: Falta humildade a Cid para reconhecer fracasso na área da Segurança

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O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, escreveu em seu Blog uma avaliação sobre o recente artigo do governador Cid Gomes (Pros) em resposta às críticas que sua gestão sofre por causa da área da Segurança Pública. Confira:

A longa carta do governador, uma tentativa de responder às críticas pertinentes a violência que reina no estado, seria ridícula se não fosse trágica.

De um lado nega os dados coligidos pela ONU taxando de mentirosas as informações veiculadas pela imprensa. Uma demonstração de cinismo e desrespeito à sofrida população cearense que vive um clima de insegurança que a todos apavora. De outro lado chama de eleitoreira a reiterada denúncia feita políticos a propósito do caos da segurança pública.

Falta humildade e bom senso ao governador para reconhecer o fracasso de sua política para o setor. O grave é que tenha se elegido em 2006 com uma mirabolante proposta para, nos termos que empregou época, “acabar com a violência”. Presunção e irresponsabilidade juntas. Durante a campanha demonstrei em sucessivas oportunidades que a promessa era inviável.

Falou mais alto a credulidade e ansiedade do eleitor em relação ao discurso do candidato recomendado por prestigiosas lideranças estaduais e nacionais e assim foi vitorioso.

A promessa do candidato se transformou no fracasso do governador alimentado por vultosas somas o que não diminui, antes agrava, seu retumbante insucesso. A falácia do seu discurso de campanha só se explica por incompetência, não tinha noção do que dizia, ou má fé, não tinha ideia do que prometia. O mais provável é que tenha sido uma soma das duas coisas.

O fato é que o fosso entre promessa de candidato e inação do governo tenha redundado em um gigantesco estelionato que passa à história como uma fraude a não esquecer.

CPI da Petrobras – José Pimentel é o relator

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) foi nomeado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de irregularidades na Petrobras. Pimentel foi designado em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, quando também foi eleito o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB).

Pimentel disse que pretende realizar um trabalho “investigativo e coerente com os depoimentos e as provas”. Ele já elaborou minuta do plano de trabalho da CPI, prevendo os grandes eixos de investigação que conduzirão a comissão. O plano será analisado pelos membros da CPI, em reunião marcada para hoje, às 15h30. Também serão aprovados os primeiros requerimentos.

A CPI da Petrobrás foi instalada sob a presidência do senador João Alberto Souza (PMDB/MA), o mais velho entre os membros presentes. Depois foram eleitos os senadores Vital do Rêgo e Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) como presidente e vice-presidente, respectivamente. A comissão, que tem a responsabilidade de investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, é formada por 13 titulares e 7 suplentes. O prazo para apresentar o relatório final é de 180 dias.

(Com Agência Senado)

Copa 2014 – Um Dia de Protestos

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Esta próxima quinta-feira (15) promete ser um dia emblemático na resistência de grupos populares contra a Copa do Mundo 2014. A data foi batizada como o “Dia Internacional de Lutas contra a Copa do Mundo” e contará com atos em 15 cidades no Brasil e em sete no exterior, segundo o Comitê Popular da Copa SP. As manifestações estariam confirmadas em São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Salvador, Vitória, Cuiabá, Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Belém, Fortaleza, São Carlos, Sorocaba, Campinas, Buenos Aires, Santiago, Bogotá, Barcelona, Paris, Londres e Berlim.

Alguns eventos já foram divulgados no Facebook. Em São Paulo, a concentração será na Praça do Ciclista, às 17 horas, e a passeata seguirá até o Estádio do Pacaembu. Em Salvador, o protesto terá início às 17 horas, na Praça da Piedade. Em Brasília, às 16h30min, na Rodoviária Plano Piloto. Na cidade de Porto Alegre, o ato será às 18 horas, em frente à Prefeitura. Em Belo Horizonte, acontecerá na Praça Raul Soares, às 17 horas.

(Jornal do Brasil Online)

CNI reconduz cúpula

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O mineiro Robson Andrade foi reeleito presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A eleição foi com chapa única.

Na mesma chapa, a recondução do ex-presidente da Fiec, Jorge Parente, para vice-presidente da CNI no Nordeste. Ele também continuará coordenado a Comissão de Responsabilidade Social da entidade.

Simpatia maternal

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Algo dos bastidores da visita da presidente Dilma Roussef e que chamou a atenção de quem estava na comitiva que foi ao município de Jati, onde ela inspecionou obras da transposição das águas do rio São Francisco: o carinho com que tratou o deputado estadual petista Camilo Santana.

Por sinal, se dependesse só da vontade de certo alguém lá no Palácio da Abolição, Camilo seria o pré-candidato dos dilmistas ao Governo do Estado.

(Foto – Cláudio Barata)

Fotógrafo alemão fala sobre expediçõe s

O fotógrafo alemão Jan Bride dará palestra nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, na Livraria Cultura, sobre “Viagens e Expedições”. Ele contará experiências vividas como fotógrafo que visitou uma série de países, incluindo a Antártida e o Polo Norte.

Jan Bride, por sinal, já está de malas prontas para uma nova viagem à Antártida em julho próximo.

Dupla Jorge e Mateus renova com Som Livre

Da Coluna Radar, da Veja Online:

A Som Livre acaba de renovar contrato com a dupla sertaneja Jorge e Mateus, sucesso de vendas em todo o Brasil. É mais um investimento milionário da gravadora no sertanejo – no ano passado, a Som Livre gastou cerca de 4 milhões de reais com a contratação de Victor e Leo.

DETALHE – Falando em Victor e Leo, a dupla é a grande atração do 51º Chitão da cidade doMarco, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de junho próximo.

 

Cagece conta com fábrica de cloro

A Cagece conta agora com uma fábrica de cloro dentro de suas instalações. Com a implantação do equipamento, as despesas com a aquisição do cloro deverão reduzir, segundo a diretoria do órgão. Hoje a companhia tem consumo elevado do produto (cerca de 6.500kg/dia). A fábrica deverá suprir cerca de 50% da demanda da ETA-Gavião.

O início da produção da fábrica de cloro está marcado para o final de junho. Segundo a diretoria, a construção da fábrica se justifica pela grande demanda de cloro utilizado na estação. Por conta disso, a empresa irá fornecer o produto exclusivamente para a Cagece, garantindo abastecimento constante.

A instalação da fábrica na ETA-Gavião foi possível através de uma parceria entre a Cagece e uma empresa uruguaia, a Alliance Química Indústria e Comércio Ltda. Pelo contrato, a Companhia cedeu o espaço para a construção da fábrica de cloro e como contrapartida, a empresa uruguaia será a gestora do empreendimento durante quatro anos. O prazo pode ser ampliado, caso a tecnologia seja viável.

Copa 2014 – Governo adia aumento do imposto sobre cervejas e refrigerantes

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o adiamento por três meses da decisão de aumentar os impostos para o setor de bebidas frias – cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos. A previsão é que o reajuste entrasse em vigor em 1º de junho. “A gente está diferindo, postergando uma correção de tabela que seria no dia 1º de junho para daqui a três meses e não de forma plena, mas diferida ao longo do tempo. Sem dúvida, nós temos uma grande preocupação que a inflação permaneça sob controle e esse setor pode dar uma contribuição importante. Nós fizemos um pacto de que não haveria aumento durante a Copa e de preferência depois também”, disse Mantega, após reunião com representantes do setor.

O objetivo do governo é, com a recomposição da tabela, ter mais recursos para cumprir a meta de superávit fiscal. “Nós acabamos de fazer uma reunião com o setor de bebidas, com o setor de bares e restaurantes a respeito da tabela que implica na recomposição de tributos. Suspendemos a aplicação dessa tabela temporariamente para um aperfeiçoamento dela porque havia uma divergência em alguns preços que foram capturados”, disse o ministro.”

(Agência Brasil)

Decisões sobre improbidade administrativa não precisam ser encaminhadas à CGU

“Magistrados de todo o país estão desobrigados de encaminharem cópia das decisões em ações de improbidade administrativa à Controladoria Geral da União. Com a mudança, as informações deverão ficar disponíveis apenas no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Teremos, com isso, uma economia de tempo e de recursos humanos e financeiros dos tribunais, já que não será mais necessário imprimir cópias das decisões, expedir ofícios e remetê-las à CGU”, explica o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio. Desde o início do mês, as decisões encaminhadas à CGU passaram a receber resposta com as novas orientações.

Criado no final de 2008, o cadastro do CNJ reunia inicialmente apenas as condenações por improbidade administrativa feitas com base na Lei 8.429/1992. Em março de 2013, já sob a sigla CNCIAI, o banco de dados passou a incluir também os condenados por crimes contra a administração pública. Atualmente, existem 757 registros de casos que envolvem empresas proibidas de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou de crédito. De acordo com a o CNJ, os atos de incluir, alterar, ou excluir e informações no CNCIAI é de responsabilidade do juízo da execução da sentença, no caso das ações de improbidade com trânsito em julgado.

No caso das ações que ocasionem inelegibilidade do réu, a responsabilidade sobre a prestação das informações é do juízo prolator da decisão de primeiro grau, com trânsito em julgado, ou do presidente do órgão colegiado. Nos tribunais superiores e tribunais de contas a competência é exercida pelo presidente da sessão de julgamento em que foi determinada a condenação.”

(Site do CNJ)

Nicolle Barbosa se vê no segundo turno da disputa pelo Governo do Ceará

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A visita do presidenciável Eduardo Campos (PSB/Rede) ao Ceará vai acontecer na primeira quinzena de junho. Informa, de Brasília, a pré-candidata ao Governo pelo PSB, Nicolle Barbosa, que participa de reuniões com a direção nacional do partido.

Nicolle fecha a agenda de Campos, que deve incluir a Região do Cariri e Fortaleza.

Sobre a campanha eleitoral, a pré-candidata se diz otimista e chega a afirmar que, por apostar num discurso de renovação e por não ser política profissional, tem amplas condições de mobilizar o eleitorado e ir para o segundo turno. “A disputa no Ceará pelo Governo será de segundo turno!”, prevê Nicolle.