Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Operação Lava-Jato – Procurador-geral da República só denunciará parlamentares em fevereiro

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato em fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário, que começa amanhã (19). Em depoimento de delação premiada prestado ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, o doleiro Alberto Yousseff indicou os nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que receberam dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

O documento para ter validade aguarda homologação pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no Supremo. Os nomes dos citados estão em segredo de Justiça e ainda não foram revelados oficialmente. As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia contra os parlamentares.

A parte da investigação da Operação Lava Jato que não envolve pessoas com foro privilegiado tramita na Justiça Federal em Curitiba, onde correm 18 ações penais.”

(Agência Brasil)

Dilma e Temer serão diplomados nesta quinta-feira

dilma-e-temer-1024x634

Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a diplomação da presidente reeleita, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. O ato ocorrerá em sessão solene no plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Catorze autoridades comporão a mesa de honra do plenário do TSE. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fará a abertura da cerimônia e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem os diplomandos ao plenário.

O presidente do TSE ocupará o lugar de honra na mesa, sendo que à sua esquerda se sentarão Dilma Rousseff e Michel Temer e, à sua direta, ficará o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A partir de então, todos os participantes da solenidade ouvirão o Hino Nacional, que será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Em seguida, o ministro Dias Toffoli lerá e entregará os diplomas à presidente reeleita e, em seguida, ao seu vice. Depois, a presidente da República irá proferir o discurso de diplomação. E, por fim, o presidente do TSE discursará e encerrará a sessão solene.

(TSE)

UFCA em tempo de colação de grau

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) realizará nesta sexta-feira, às 19 horas, no pátio da Reitoria, no Campus de Juazeiro do Norte, a cerimônia de colação de grau do semestre 2014.2, que será presidida pela reitora da UFCA, professora Suely Chacon.

Os 150 graduandos são dos cursos de Administração, Agronomia, Biblioteconomia, Comunicação Social/Jornalismo, Design de Produtos, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Filosofia, Medicina e Música.

No dia da colação, os formandos devem chegar à UFCA às 18 horas para a assinatura da ata da solenidade, portando um documento oficial com foto.

 

Gilberto Carvalho assumirá presidência do Sesi

GilbertoCarvalhoFolha230

“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deixará o governo depois de 12 anos e anunciou hoje (18) que assumirá a presidência do Conselho Nacional do Sesi, a partir de fevereiro de 2015, após oito anos como chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro anos no comando da Secretaria-Geral.

Carvalho disse que já começou a transição com o futuro ministro da pasta, Miguel Rosseto, que ainda não foi confirmado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff. “Estou fazendo a transição com o Rosseto. Está indo muito bem. Estou muito feliz com a vinda do Rosseto, ele tem condições não só de dar conta, mas também de ampliar o trabalho feito aqui”, avaliou. Segundo Carvalho, ele e Rosseto são amigos desde a década de 1980.

Um dos primeiros desafios do novo ministro da Secretaria-Geral, responsável pela articulação do governo com a sociedade e movimentos sociais, será garantir a retomada da discussão sobre o decreto que regulamenta a participação social, derrubado pela Câmara, em outubro.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda comemora reaproximação EUA-Cuba

Plenário do Senado

O senador Inácio Arruda (PCdoB) comemorou a reaproximação política dos EUA com Cuba. “Retomar essas relações significa garantir um direito elementar dos povos, o direito à sua soberania, e, no caso de Cuba, garantir o seu projeto de desenvolvimento, o progresso social”, afirma o parlamentar. Inácio lembra que o Brasil, nos últimos quase 30 anos, desde a retomada democrática, atua no sentido de contribuir com Cuba, seja no governo de José Sarney, de Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula e no governo de Dilma.

“Nenhum desses governos do campo democrático deixou de contribuir com Cuba. Agora assistimos a essa retomada de relações que é muitíssimo importante para o cenário político da América Latina e para o mundo”, afirma

Ele registrou no Senado esse “momento histórico” e destacou participação do Papa Francisco. “Portanto, nossas congratulações ao povo cubano, à sua Chancelaria no Brasil, ao seu Embaixador. Que recebam os nossos cumprimentos por esse passo tão largo que foi alcançado pelo seu povo neste dia de hoje. Este é o nosso registro, que considero muito importante para a história política da América latina”.

VAMOS NÓS – Vale torcer também pela abertura democrática da China?

O Ciclo Cidista sobreviverá na Era Camilo?

Com o título “Um ciclo que se encerra”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele aborda o fim do ciclo de dois governos liderados por Cid Gomes (Pros) no Estado. Ele aborda principalmente um Cid político e sua arte de fazer e desconstruir alianças e de ser surpreendente, ao ponto de bancar o PT em seu lugar no trono. Confira:

Em menos duas semanas encerra-se o ciclo de dois governos consecutivos liderados pelo governador Cid Ferreira Gomes. O Ceará viveu, neste período, um intenso ciclo de desenvolvimento e viu o jovem Ferreira Gomes se impor como uma sólida liderança não sem muitas vezes assumir o enigmático papel de esfinge ao esgrimar silenciosa e friamente até levar interlocutor à asfixia.

Cid jogou o jogo político e contratou todos os riscos possíveis ao preço do próprio desgaste — conjugou exaustivamente o dito “não se faz omelete sem quebrar ovos”. Para dar forma às suas propostas construiu alianças, desfez alianças ou, mais que isso, deixou-as romperem-se pela tática da asfixia. Ansiedade, tão inerente à insalubridade que rodeia a atividade política, parece não fazer parte da sua prática — pelo menos não é perceptível ao olhar público. Olhar público porque, como disse o poeta Caetano, “de perto, ninguém é normal”.

A carreira política de Cid é sempre ascendente ao ponto de colocar seu inspirador contemporâneo mais próximo, o ex-governador Ciro Gomes, na condição de coadjuvante e explícito admirador: “quem manda é o governador”, lembra Ciro Gomes, hoje secretário da Saúde do Ceará.

Ao irônico e polêmico Voltaire atribui-se a frase “Deus me defenda dos amigos, que dos inimigos me defendo eu.” Nesse ponto Cid saiu-se bem. Dormiu com amigos e acordou com inimigos e vice-versa. Em um épico shakespeariano matou o pai, não que este o tivesse abandonado, mas a metáfora de “Édipo Rei”, inspiradora de Freud, se configurou aqui com a ruptura sobre a qual poucas acreditavam poder acontecer. Mas o fato é que o rompimento de Ciro e Cid com Tasso Jereissati — um dos grandes padrinhos políticos de Ciro, talvez o maior — confirma a frase de Magalhães Pinto, “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou.” Ou, José Martins Rodrigues, para quem “em política não há jamais.”

Mas o movimento político mais arriscado do governador foi a mudança no atacado do seu grupo para um partido então recém-fundado, pequeno e inexpressivo, o Pros o que gerou rumores desconfortáveis até mesmo em sua base. Os atritos internos entre a cúpula nacional e diretório estadual do Ceará, provisório, foi momento de grande estresse. Politicamente superado colocou-se sobre o conflito uma pá de cal mas as cicatrizes estão lá.

A cartada mais recente confirma o conhecimento eleitoral aplicado de Cid Gomes e de seu irmão, Ciro. A escolha do candidato Camilo Santana, do PT, talvez tenha surpreendido o próprio Camilo. Empurrar o jogo para o segundo turno foi o golpe certeiro rumo à vitória, não sem perdas e muitos danos. Há dois anos repetira a tática de guerrilha ao derrotar, na disputa para o executivo municipal de Fortaleza, o candidato da sua então recém desafeta política, Luizianne Lins, e eleger o noviço Roberto Cláudio prefeito, pinçado do parlamento estadual direto para o Palácio do Bispo.

O ciclo se encerra, do ponto de vista formal e assim será visto pela história. Mas as marcas do governo permanecerão, em obras físicas que continuam, como o Acquário, por exemplo. Ambiguamente, a despeito de um ciclo encerrado, Cid permanece pelo menos espiritualmente, através de sua mais recente grande obra eleitoral, a eleição de Camilo.

O ciclo fecha mas o portal está aberto.

Relator da MP que corrige em 6,5% a tabela do Imposto de Renda ainda não finalizou texto

“O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da medida provisória (MP 656/14) que altera pontos da lei tributária, deve finalizar nos próximos dias a redação final da matéria que seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. A MP, alterada no Congresso para incluir diversas assuntos que não faziam parte do texto original, como o novo regime de tributação para as bebidas frias e incentivos para a aviação regional, chegará ao Planalto também com a inclusão da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

O reajuste da correção da tabela em 6,5%, a partir do próximo ano, foi a única emenda acatada durante a votação da MP na Câmara. Antes de chegar ao Senado, os deputados tentaram incluir uma série de destaques para retirar ou acrescentar dispositivos à medida, mas nenhum foi acatado.

O acordo restrito à aprovação da emenda da revisão do IRPF fez com que a sessão se estendesse por mais um dia. Pela nova regra, quem tiver renda até R$ 1.903,98 estará isento da cobrança do imposto. O governo tentou evitar a aprovação, argumentando que o reajuste impactará nas contas públicas, mas a emenda foi acatada na sessão plenária da tarde, pelos deputados, seguindo imediatamente para a análise dos senadores que também aprovaram a matéria.”

(Agência Brasil)

Mauro Benevides ganha comenda do Ministério da Justiça

senadormauro

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) é um dos homenageados em cerimônia que o Ministério da Justiça realizou, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília. O ato marca os 10 anos da Reforma do Judiciário.

Mauro Benevides recebeu comenda do MJ, bem como a defensora-pública geral do Ceará, Andréa Coelho, e a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo.

(Foto – Agência Câmara)

Coral da Fundação Ana Lima faz recital natalino na redação do O POVO

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=E55dWi9aXV8[/youtube]

O Coral Vozes do Ilhas, da Fundação Ana Lima, o braço social do Grupo Hapvida, fez apresentação na redação do POVO, nesta quinta-feira.

No repertório, o grupo, formado por crianças e adolescentes, sob a regência do maestro Márcio Barbosa, entoou peças natalinas.

Sobral ganha uma loja da Rede Assaí

foto veveu sobral

Com a presença do prefeito Clodoveu Arruda (PT), será inaugurada hoje, a filial da Rede Assaí Atacadista na cidade de Sobral (Zona Norte). Será a sexta loja do grupo no Estado, resultado de um investimentos da ordem de R$ 27 milhões do Grupo Pão de Açúcar.

O público alvo, segundo o presidente da rede, Belmiro Gomes, vai desde o pequeno e médio comerciante, transformadores (donos de lanchonetes, restaurantes, pizzarias e quiosques) e utilizadores (igrejas, quarteis etc), até o consumidor final. Além de Sobral, a rede atenderá a quase 40 municípios da zona Norte.

Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas

“Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21 horas e as 6 horas. A veiculação até as 23 horas só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.

Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.

A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nelas, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.”

(Agência Brasil)

ANCINE investirá R$ 162 milhões na produção de conteúdos para cinema e TVs públicas

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) acaba de lançar seis novas chamadas públicas do Programa Brasil de Todas as Telas, que disponibilizarão um total de R$ 162 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para o apoio à produção de longas-metragens e conteúdo para as TVs públicas e para o desenvolvimento de projetos. Também anunciou os projetos contemplados na chamada pública PRODECINE 05/2013, de apoio à produção de filmes autorais.

A grande novidade do pacote de investimentos é a Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TVs Públicas, que investirá R$ 60 milhões na realização de obras audiovisuais independentes com o objetivo de qualificar a programação de 33 TVs educativas e culturais e de mais de 100 canais de TVs comunitárias e universitárias, de todo o País.

Com inscrições abertas a partir de 5 de janeiro próximo, esta linha será operada por meio de parceria entre a ANCINE, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contando com o apoio da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC). Os investimentos fomentarão a produção de 103 obras audiovisuais, o que corresponderá a 260 horas de programação inédita. Oficinas para formatação de projetos serão oferecidas em cada uma das regiões do País, com apoio de TVs educativas e culturais.

SERVIÇO
* Sobre as chamadas públicas, saiba mais aqui.

Pelo fim dos shows em inaugurações da área pública

ivete sangalo

Com o título “Pelo fim dos shows em inaugurações”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Em respeito ao dinheiro público, o texto apregoa: “É muito mais barato e adequado convidar o padre para benzer.” Confira:

A contratação do show da cantora Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional de Sobral, em 2013, foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Segundo reportagem da edição de ontem do O POVO, assinada pela repórter Hébely Rebouças, cinco dos seis conselheiros presentes avaliaram que o Governo do Ceará justificou o cachê de R$ 650 mil pago à cantora. “A legitimidade do show chegou a ser questionada – mas as críticas não foram suficientes para mudar o entendimento da maioria”.

Os conselheiros também aprovaram a recomendação para que nas próximas contrações de shows, o Governo justifique “minuciosamente” a decisão. Em resumo, o TCE sugere que o Poder Público apresente três orçamentos, do mesmo artista, para provar que o cachê a ser pago atende aos padrões de valor do mercado.

A contratação do show pode até ter atendido aos critérios formais. Porém, há uma questão moral em torno do caso. É evidente que um show de música popular não é uma boa ideia para inaugurar um hospital, independentemente do porte do equipamento. É evidente também que os custos do evento para o contribuinte não atende à racionalidade administrativa de um estado que se mantém entre os mais pobres do País.

A contratação desses shows de entretenimento pelo Poder Público se tornou um costume no Brasil, principalmente nos estados do Nordeste. No passado, eles ocorriam com bem menos frequência e respeitavam a um calendário que justificava a contratação. Aniversário das grandes cidades ou eventos inseridos em políticas de atração de turistas, por exemplo.

Nos últimos dez anos, a contratação de shows passou a ser uma ação quase banal. No âmbito do Estado, por exemplo, ocorreu um show em todas as inaugurações. Muitas vezes, de cantores caros. Com isso, floresceram estruturas milionárias para intermediar a contratação de shows, palco, som e iluminação. Tudo regiamente pago (muitas vezes a preços escandalosos) pelo contribuinte.

O ideal é que ocorra uma moralização na contratação desses eventos. Um calendário que os justifique. Em inaugurações de bens públicos, o bom senso, a moralidade pública, a austeridade com o dinheiro de cada um dos cidadãos, impõe a proibição. É muito mais barato e adequado convidar o padre para benzer.

Relator de CPMI da Petrorbas diz: Não há “condição política” para permanência de Graça Foster

graçfoster

“O relator da CPMI da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), acredita que o governo deve conduzir mudanças na diretoria da Petrobras, e que não há mais “condição política” para a permanência de Graça Foster e dos diretores no comando da empresa. Em uma opinião que disse não ser objeto do relatório, que apresentou no final dos trabalhos da comissão, Marco Maia disse que a mudança no comando da estatal é uma decisão que deve ser tomada pela presidenta Dilma Rousseff.

“Acho que não há mais condição política para a permanência da Graça Foster e dos atuais diretores da Petrobras no comando [da Petrobras]”, disse a jornalistas na tarde de hoje (17). Segundo Maia, a situação política e econômica da estatal gera a necessidade de uma oxigenação na condução dos trabalhos e na recuperação da empresa. “Sou favorável e acredito que o governo deve, nos próximos dias, conduzir mudanças que sejam significativas na condução dessa que é a maior empresa brasileira”, disse.

Nesta quarta-feira (17), Marco Maia reformou o parecer, incluindo o pedido do indiciamento de 52 pessoas e a admissão de prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Apesar de defender mudanças na empresa, o deputado considera um “exagero” da oposição propor o indiciamento da presidenta Graça. Marco Maia lembrou que a Petrobras tomou medidas, criou condições e implantou sindicâncias internas para investigar os esquemas de corrupção.

Saiba Mais
Relator da CPMI da Petrobras reforma parecer e pede indiciamento de 52 pessoas
CPMI da Petrobras: relatório da oposição pede indiciamento de Graça Foster
“Nós não podemos ser irresponsáveis e imputar responsabilidades à presidente da Petrobras que ela não tem. Ela não apareceu, não esteve em nenhum momento, em nenhuma investigação, seja da Polícia Federal, do Ministério Público, ou até mesmo nos documentos que nós recebemos na CPMI, envolvida em qualquer tipo de esquema ou de corrupção na Petrobras”, avaliou.

Segundo ele, cabe ao governo tomar qualquer decisão sobre a diretoria da empresa. “Nós tomarmos essa decisão, expressarmos a nossa opinião, dizermos aquilo que nós estamos sentindo sobre o momento que a Petrobras está vivendo é legítimo. Agora não é matéria, não é fruto de um resultado de uma CPMI séria como essa que nós estamos fazendo”, disse.

Nais tarde, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, convocou os jornalistas para comentar a declaração de Marco Maia sobre Graça Foster. Segundo ele, a fala do deputado foi uma “análise política” e não um juízo em relação ao relatório, e o governo precisava deixar clara a sua posição e “evitar especulações em relação à maior empresa brasileira”.

(Agência Brasil)

TSE libera registro da candidatura de Maluf. Ele agora pode ser diplomado

maluff

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou hoje (17) o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Os ministros aceitaram recurso da defesa do candidato e entenderam que Maluf está liberado para ser diplomado, porque ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o tribunal, não houve dolo na condenação por improbidade.

Ele disputou as eleições com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa, norma que impede a participação de políticos condenados pela segunda instância da Justiça. Mesmo impedido de concorrer, Maluf recebeu mais de 250 mil votos, sendo o oitavo deputado mais votação em São Paulo. A aprovação da candidatura provocará mudanças na bancada eleita pelo estado. A recontagem será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Em setembro, o TRE-SP indeferiu a candidatura de Maluf. Em novembro de 2013, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação por ato de improbidade administrativa. O tribunal considerou que houve irregularidades nos contratos para construção do Complexo Viário Ayrton Senna, quando o deputado ainda era prefeito da cidade. No primeiro recurso ao TSE, o tribunal manteve a decisão que barrou Maluf.”

(Agência Brasil)

CPMI da Petrobras – Relator reforma parecer e inclui pedido de indiciamento de 52 pessoas

Deputado federal Marco Maia

Deputado federal Marco Maia

“O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), reformou hoje (17) seu parecer, apresentado na semana passada, para incluir o pedido de indiciamento de 52 pessoas, o aprofundamento das investigações sobre outras oito e admitir o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Na semana passada, quando apresentou o relatório, Maia não pedia diretamente nenhum indiciamento, apenas reiterava os indiciamentos já feitos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. “Não cabe indiciamentos quando já foi feita a denúncia e alguns atores já até viraram réus. Mas, para que não pairem dúvidas, pedimos os indiciamentos”, esclareceu hoje o relator, lendo em seguida os 52 nomes que incluem os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Os indiciamentos diversos foram feitos pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva.

Ele também pede o aprofundamento das investigações por crimes como pagamento de propina, fraude a licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro envolvendo as empresas Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, Construtora OAS, Construtora Queiroz Galvão, Engevix Engenharia, Galvão Engenharia, Grupo Odebrecht, Iesa Projetos Equipamentos e Montagem, Daguá Equipamentos, Mendes Júnior, Metasa, Murano Brasil, OAS Engenharia e Participações, Toyo Setal e UTC Egenharia.

No relatório original, Marco Maia pedia que o Tribunal de Contas da União reavaliasse a decisão que considerou que a compra da Refinaria de Pasadena tinha causado prejuízo de US$ 792 milhões. Agora, no entanto, o relator disse ter recebido novas informações da Controladoria Geral da União (CGU), e admite que a compra da refinaria gerou prejuízos. “Nós estamos portanto, admitindo no relatório desta CPMI que há prejuízo potencial de US$ 561,5 milhões no negócio de Pasadena”, disse Maia ao apresentar a retificação.”

(Agência Brasil)

Comunidade Judaica no Ceará comemora o “Janukah”

471 1

Até o próximo dia 24, a comunidade judaica no Ceará comemora o “Janukah” ou “Festa das Luzes”. Não, não tem nenhuma relação com o Natal e a coincidência de datas se deve ao fato de o calendário judaico ser lunar. O que é comemorado não é a vitória sobre os gregos e sírios, fato registrado no ano 175 A.C., mas o milagre do óleo que deveria durar apenas uma noite, ter mantido a chama acesa por oito noites, no Templo de Jerusalém.

No ano 175 A.C., quando a Judéia (Israel) era dominada pelos gregos, o rei Antíoco IV proibiu a prática do judaísmo, desejando transformar Jerusalém em uma cidade helenizada. O sacerdote judeu Matityahu Hashmonaí e seus filhos lideraram uma rebelião contra as leis gregas. Um dos filhos, Yehuda, organizou um grupo de guerreiros, os Macabeus (que significa “martelo”), também conhecidos pelos historiadores como zelotes.

Apesar de as forças gregas serem superiores, depois de três anos de luta, os Macabeus retomaram o Templo em Jerusalém e retiraram os ídolos gregos. Ali encontraram apenas um pouco de óleo puro de oliva, suficiente para manter o candelabro aceso por um dia. No entanto, o óleo durou oito dias, tempo suficiente para que um novo azeite puro pudesse ser produzido e trazido ao Templo.

Câmara dos Deputados aprova reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física

leão-manso

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, emenda à Medida Provisória (MP) 656, reajustando os valores da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 6,5% a partir do ano que vem. A emenda foi aprovada simbolicamente e contou com o apoio da unanimidade dos deputados presentes à sessão da Casa. Todos os líderes, exceto o do governo, encaminharam pela aprovação da correção da tabela.

A emenda foi apresentada pelo DEM na comissão especial que analisou a MP, mas o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou a proposta que foi aprovada na tarde de hoje pelos deputados. Ela estabelece que quem tiver renda até R$ 1 903,98 estará isento da cobrança do Imposto de Renda (IR).

A MP 656 contendo o reajuste na tabela do IRPF será encaminhada agora à apreciação do Senado Federal. Ela foi aprovada na madrugada de hoje (17), mas com a falta de quórum a votação da emenda da correção do IR não pode ser apreciada na ocasião. A MP faz várias mudanças na legislação tributária federal, prorroga incentivos tributários e facilita o crédito consignado na iniciativa privada, além de estabelecer um novo regime de tributação para as bebidas frias.

Pela emenda aprovada a nova tabela do IRPF é a seguinte:

Base de cálculo Alíquota % Parcela a deduzir do IR
Até R$ 1.903,98
De R$ 1903,99 a R$ 2.853,44 7,5 R$ 142,80
De R$ 2.853,45 a R$ 3.804,64 15 R$ 356,81
De R$ 3.804,65 a R$ 4.753,96 22,5 R$ 642,15
Acima de R$ 4.753,96 27,5 R$ 879,85

(Agência Brasil)

MPF ajuíza ação para garantir direitos do povo índigena Tabajara e Kalabaça

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para condenar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a iniciarem o procedimento de identificação e demarcação da terra indígena do povo Tabajara e Kalabaça e a pagarem indenização por danos morais coletivos aos indígenas. A medida foi tomada em razão da omissão abusiva na demarcação das terras tradicionalmente ocupadas por essa comunidade, na localidade de Cajueiro, em Poranga.

De acordo com o MPF, a ocupação tradicional indígena em Cajueiro está comprovada por estudos acadêmicos e antropológicos e é reconhecida pela própria Funai, que presta assistência local aos índios Tabajara e Kalabaça. O Ministério da Saúde, nacionalmente por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena e, localmente, pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, também presta assistência à saúde dos povos indígenas há vários anos.

O MPF apurou, porém, que a Funai sequer iniciou procedimento de demarcação no local, e informou que não havia previsão para constituição de novos grupos técnicos de trabalho enquanto não fossem concluídos os procedimentos em curso, por motivo de estrutura e recursos humanos escassos.

“Por conta dessa omissão, a comunidade indígena Tabajara e Kalabaça vem sofrendo sucessivos prejuízos, pois na localidade existe conflito entre indígenas e posseiros não-indígenas desde 2007, quando ocorreu a retomada da terra pela comunidade indígena, e a disputa envolve também a utilização da palha das carnaúbas para fins artesanais situadas na área em litígio”, detalha a procuradora autora da ação ajuizada pelo MPF.

Na petição inicial da ação civil pública, o MPF pede que seja determinado, em antecipação de tutela, que a União e a Funai, no prazo máximo de 120 dias, iniciem o procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena de Cajueiro e observem, durante a execução, os prazos legais, até a conclusão dos referidos trabalhos.

(Com MPF-CE)

Roberto Jefferson ganha o direito a comer o peru de Natal com a família

RobertoJefferson200712

O “mensaleiro” Roberto Jefferson conseguiu e poderá passar o Natal e o Ano Novo com a família neste ano. No Natal, a saída será a partir das 6 horas do dia 23 e o retorno às 22 horas do dia 26.

No Ano Novo, ele vai pra casa no dia 30 de dezembro e volta em 2 de janeiro, nos mesmos horários do Natal.

(Com Coluna Radar, da Veja Online)