Blog do Eliomar

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Com dificuldades de atrair eleitorado feminino, PSL de Bolsonaro vai buscar mais candidatas

A dificuldade do presidenciável Jair Bolsonaro de conquistar o voto feminino fez o PSL ampliar as buscas por candidatas que disputem a postos no Congresso. As policiais militares estão na mira do partido, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

De acordo com a última pesquisa Datafolha, Jair Bolsonaro tem índices mais altos entre os homens (26%) do que entre as mulheres (12%).

(Foto – Paulo Whitaker, da Reuters)

Alckmin afina acordo com PSD e prepara carta ao povo brasileiro

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Alckmin e Gilberto Kassab.

O presidenciável Geraldo Alckmin praticamente selou a aliança do PSDB com o PSD, em jantar, na noite do último domingo (17). Faltam detalhes para o acordo ser oficialmente confirmado, mas já é dado como certo pelas partes. A informação é da Veja Online.

Marconi Perillo, João Doria, Jorge Bornhausen e Pimenta da Veiga também participaram do encontro.

Além da aliança, começou a se desenhar uma carta ao povo brasileiro. A ideia da tucanada é fazer uma convocação coletando propostas de personalidades para as mais diversas áreas do governo.

Tudo na tentativa de fazer a candidatura de Alckmin decolar.

TCU vai investigar se cobrança de bagagem barateou preço das passagens aéreas

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria de conformidade para verificar se a cobrança em separado de bagagem reduziu, de fato, o preço das passagens aéreas no Brasil. O valor cobrado à parte pelo despacho das malas, em voos domésticos, foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio de resolução, em dezembro de 2016, e aplicada a partir de abril de 2017.

Na época, o principal argumento das companhias aéreas foi que, com a cobrança em separado pela franquia de bagagens, o preço dos bilhetes cairia para quem não optasse pelo serviço. O relator do caso no tribunal será o ministro Bruno Dantas. O TCU não informou a previsão para a conclusão da auditoria, aberta na semana passada.

“Trata-se de um trabalho relevante para a sociedade brasileira, especialmente para os usuários do transporte aéreo em nosso país, inclusive para que sejam esclarecidos os diversos fatores que influenciam nos preços das passagens aéreas”, destacou, em comunicado, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro. Ele também ressaltou que a abertura da auditoria atende a uma solicitação da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Procuradas pela Agência Brasil para comentar a iniciativa do TCU, a Anac e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) não haviam respondido até o fechamento da matéria.

(Agência Brasil)

Wesley Safadão baixa hospital com crise de sinusite

O cantor Wesley Safadão passou mal e deu entrada no Hospital São Carlos, em Fortaleza, na noite desta segunda-feira, 18. Em entrevista ao O POVO Online, Watila de Oliveira, irmão do forrozeiro, confirmou o fato e disse que Safadão passa bem, já está em casa e que tudo não passou de um mal-estar.

“Foi só uma crise de sinusite muito forte que ele teve. Como já estava no hospital, aproveitou e fez um check-up para não adiar mais”, afirmou o irmão do cantor que estava viajando mas logo soube do estado de saúde de Safadão.

Sobre a agenda de shows, as apresentações estão mantidas. Hoje ele se apresenta em Patos, interior da Paraíba.

Há duas semanas, a assessoria de Safadão informou que ele foi diagnosticado com princípio de hérnia de disco. A doença está em fase inicial e já está sendo tratada com sessões de pilates.

(O POVO Online – Repórter Matheus Facundo/Foto – Divulgação))

PF indicia Marcelo Miller, Joesley Batista e mais três por corrupção

O ex-procurador da República Marcelo Miller, o empresário Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, e mais três foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investigou o envolvimento de Miller na elaboração dos acordos de colaboração premiada de executivos e ex-executivos do Grupo J&F enquanto ainda era membro do Ministério Público Federal.

O delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes atribuiu a Marcelo Miller o crime de corrupção passiva e apontou a prática de corrupção ativa por parte de Joesley Batista, do ex-diretor jurídico do grupo J&F Francisco de Assis e Silva e das advogadas Esther Flesch e Fernanda Tórtima, que trabalharam para a empresa. A omissão de envolvimento de Miller durante a negociação da delação premiada para ajudar os executivos foi um dos principais pontos apontados pela PF.

A informação foi publicada pela GloboNews e confirmada pelo Estadão/Broadcast. Os também delatores do grupo J&F Wesley Batista e Ricardo Saud, embora tenham sido investigados, não foram indiciados.

A manifestação da PF ainda está sob sigilo e será analisada pelo Ministério Público Federal, que decidirá se apresenta denúncia ou não. Apesar de se tratar de um outro processo, o posicionamento da PF é um golpe na pretensão da defesa dos ex-executivos que buscam manter no Supremo Tribunal Federal a validade dos acordos de colaboração firmados com o MPF, cuja rescisão depende do ministro-relator, Edson Fachin.

*Do Estado de Minas aqui.

Comentário de Ciro amplia aversão no DEM e inflama MBL

Ao chamar o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) de “capitãozinho do mato” em entrevista à Rádio Joven Pan, nessa segunda-feira, Ciro Gomes (PDT) ampliou a aversão de ala do DEM ao seu nome e ainda inflamou os ânimos do MBL, grupo que infiltrou militantes em diversos partidos para disputar a eleição deste ano. A informação é da Folha de S.Paulo.

Integrantes do movimento que estão no DEM não descartam deixar a sigla caso haja acordo com o pedetista. Eles lembram que a Justiça considera justa causa para debandada a “mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário”.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), que subiu o tom de seus pronunciamentos com a proximidade da eleição, se somou ao grupo de parlamentares ligados ao MBL. Com isso, poderá participar de eventos, além de garantir um espaço cativo nas páginas do Movimento Brasil Livre na internet.

Copom inicia nesta terça-feira reunião que definirá taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (19), em Brasília, reunião para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (20), às 18 horas, após a segunda parte da reunião, o comitê anunciará a decisão. Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve ser mantida no atual patamar – 6,5% ao ano até o final de 2018. Em maio, após um ciclo de 12 quedas consecutivas, o Copom decidiu manter a Selic no atual patamar, o menor nível histórico. Para 2019, as intuições financeiras esperam por aumento da Selic, encerrando o período em 8% ao ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC,, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao definir a taxa Selic, o BC considera a meta de inflação, que é de 4,5% neste ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%

Para o mercado financeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) vai fechar o ano abaixo do centro da meta, em 3,88%. Para 2019, a estimativa é 4,10%.

(Agência Brasil)

Anvisa suspende venda de lotes de fraldas da marca Huggies Turma da Mônica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (18), em resolução publicada no Diário Oficial da União, a suspensão da venda de parte dos lotes de fraldas descartáveis do modelo Tripla Proteção, da marca Huggies Turma da Mônica, recomendando que os consumidores que já tenham comprado unidades consideradas irregulares evitem utilizá-las.

A medida, que determina o recolhimento dos estoques disponíveis no mercado, está sendo tomada porque a fabricante, a multinacional Kimberly-Clark, não seguiu adequadamente os procedimentos que garantiriam que o material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.

Segundo a Anvisa, a empresa deixou pendentes os exames de irritações cutâneas primárias e cumulativas e de sensibilização, capazes de detectar se o produto pode causar alergias. Atualmente, a legislação brasileira prevê que fabricantes de fraldas e absorventes higiênicos repitam esses testes, chamados de pré-clínicos, toda vez que alterem algo em sua cadeia de produção. As marcas também são obrigadas a elaborar um estudo de estabilidade dos produtos, registrando, além dos resultados dos testes, metodologias analíticas, condições de conservação da amostra, periodicidade de análise e data de vencimento.

Venda suspensa
Em nota enviada à Agência Brasil, a Kimberly-Clark informou que já suspendeu a comercialização dos lotes afetados, mas que irá recorrer da decisão, por discordar de seu teor. De acordo com a empresa, as fraldas dos lotes interditados pela Anvisa podem apresentar escurecimento, em decorrência da oxidação do polímero (gel superabsorvente).

Caso o consumidor tenha adquirido um item desses lotes e queira buscar esclarecimentos, a orientação da fabricante é de que entre em contato com seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo telefone 0800 709 5599.

Assegurando que nenhum outro produto da linha Huggies Turma da Mônica foi afetado, a Kimberly-Clark reiterou em seu comunicado que o produto não causa dano à saúde dos consumidores e que sua qualidade tem sido comprovada por exames toxicológicos e dermatológicos, realizados em laboratórios externos, idôneos e independentes.

Lotes
Os lotes mencionados pela Anvisa na resolução são os seguintes:

SZ LOTE NA FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE NC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE OB FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE OC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE PA FAB: 15/06/2015 a SZ LOTE PC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE QA FAB: 21/06/2015 a SZ LOTE QC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE RA FAB: 09/06/2015 a SZ LOTE RC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE SA FAB: 08/06/2015 a SZ LOTE SC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE NA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE NC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE OA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE OC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE PA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 11/07/2015

SZ LOTE PA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE QA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 07/07/2015

SZ LOTE QA FAB: 13/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 24/07/2015

SZ LOTE QA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 27/07/2015

SZ LOTE RA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 09/07/2015

SZ LOTE RA FAB: 12/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 23/07/2015

SZ LOTE RA FAB: 29/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE SA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 06/07/2015

SZ LOTE SA FAB: 08/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 13/07/2015

SZ LOTE SA FAB: 25/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE NA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE NC FAB: 18/08/2015

SZ LOTE NA FAB: 25/08/2015

SZ LOTE OC FAB: 03/08/2015 a SZ LOTE OA FAB: 25/08/2015

SZ LOTE PA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 05/08/2015

SZ LOTE PA FAB: 22/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 22/08/2015

SZ LOTE QA FAB: 07/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 10/08/2015

SZ LOTE QA FAB: 18/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 18/08/2015

SZ LOTE RA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 06/08/2015

SZ LOTE RA FAB: 20/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 20/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 04/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 10/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 10/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 17/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 24/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 26/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 26/08/2015

SZ LOTE QA FAB: 03/09/2015 a SZ LOTE QC FAB: 03/09/2015

SZ LOTE RA FAB: 25/02/2016 a SZ LOTE RC FAB: 25/02/2016

CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018

(Agência Brasil)

Ex-secretária do Planejamento do Estado lança livro sobre Inclusão e Economia

A economista Silvana Parente vai lançar, às 18 horas da próxima sexta-feira, o livro “Convergência para Inclusão – Economia Solidária, Desenvolvimento Territorial e Microfinanças”. O ato ocorrerá no Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema.

Silvana é aposentada do Banco do Nordeste e foi secretária do Planejamento do Estado na gestão de Cid Gomes. Também integrou a equipe do Ministério da Integração Nacional quando Ciro Gomes era o titular da pasta.

Na publicação, Silvana expõe, entre alguns temas, os avanços do País no plano, principalmente, das microfinanças, onde o Banco do Nordeste, com o CrediAmigo, teve papel significativo.

É possível que em 2030 a obra da transposição tenha se transformado em ferro velho?

Com o título “O que esperar da gestão das águas em 2030?”, eis artigo do professor Jerson Kelman, da COPPE/UFRJ. Ele fala sobre novas energias que virão e coloca em xeque o futuro até da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

Hoje adotamos tecnologia de saneamento parecida com a empregada no início do século XX. Para afastar um pequeno volume de excrementos, utilizamos uma enorme quantidade de água, liberada pela descarga dos vasos sanitários. A carga poluidora, inicialmente concentrada, se dilui num volume muitas vezes maior e se transforma em esgoto. Gasta-se uma enorme quantidade de energia com as bombas que impulsionam o esgoto até uma estação de tratamento. Lá, mais energia é utilizada para concentrar novamente a carga poluidora num pequeno volume, na forma de lodo.

Há muita pesquisa sendo feita para descobrir uma maneira aceitável de neutralizar in situ a carga poluidora dos excrementos, o que resultaria em grande economia de água e energia. Porém, não há como prever se e quando ocorrerá a grande descoberta que mudará tudo.

Talvez a mudança mais significativa no setor de águas decorra da redução do custo de dessalinização da água do mar, por efeito da contínua diminuição do custo de produção de energia por fonte eólica e solar. Possivelmente em 2030 muitas cidades do litoral nordestino, inclusive Fortaleza, seguirão o exemplo de Israel, que atualmente abastece a maior parte de sua população com água captada no mar.

Isso não significa que se jogou dinheiro fora construindo a “transposição do São Francisco”. É verdade que a obra poderia ter sido menor se, antes de qualquer coisa, se dimensionasse a demanda de água com base em compromissos firmes de compartilhamento do custo de operação e manutenção.

Agora não adianta reclamar e sim achar um arranjo comercial e institucional que evite que a obra, que custou ao povo brasileiro cerca de 10 bilhões de reais, tenha vida efêmera por falta de correta operação e manutenção.

A história de nossa administração pública mostra que se a entidade responsável pela infraestrutura não tiver suficiente fonte própria de recursos financeiros e depender de repasses do Governo Federal, como é o caso da Codevasf, é possível que em 2030 a obra da transposição esteja inoperante, transformada em ferro velho.

*Jerson Kelman

jerson@kelman.com.br

Professor da COPPE-UFRJ

Apesar da crise, Bancos seguem lucrando mais do que outros setores

Nem mesmo a maior recessão da história do país foi capaz de derrubar a rentabilidade dos bancos brasileiros, sobretudo, dos grandes e privados. Uma das justificativas, a política de juros altos, não se sustentou quando a taxa Selic recuou a 6,5% ao ano e as principais instituições financeiras continuaram com retorno sobre o patrimônio (ROE) em trajetória ascendente. Segundo levantamento da empresa de informações financeiras Economatica, o ROE subiu de 10,35% em 2016 para 13,59% em 2017, o dobro da rentabilidade dos demais setores da economia, que tiveram média de 6,6%.

Outra explicação para a saúde invejável do setor é o alto spread bancário praticado no país. A diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro e o que cobram dos clientes é uma das maiores do mundo no Brasil. Conforme o Banco Central, o Indicador de Custo do Crédito (ICC) passou de 20,64 pontos percentuais em 2015 para 22,25 no ano passado. Estudo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra, numa comparação com outros 12 países, que o índice brasileiro é, disparado, o mais alto, sendo que o do segundo colocado, o México, é de 9,1 pontos.

Como os grandes bancos não deixam de lucrar a despeito da conjuntura econômica e mantêm rentabilidade acima, inclusive, da média de instituições financeiras de países como Estados Unidos e Canadá (veja no quadro ao lado), é de se supor que a margem tem parcela significativa no spread recorde. Porém, no mais recente Relatório de Economia Bancária (REB), divulgado na semana passada pelo BC, a partir de uma nova metodologia, o peso do lucro no custo do crédito caiu para 14,9%, enquanto que o da inadimplência ficou em 37,4%.

O diretor de política econômica do BC, Carlos Viana de Carvalho, explica que a metodologia era de 2004, e a atualização foi necessária. “Não se pensava nos serviços como receita, mas ganharam importância”, diz. Atualmente, os grandes bancos (chamados complexos) não concedem apenas crédito e atuam como tesouraria, mas oferecem uma diversidade enorme de produtos e serviços.

Para o ex-economista-chefe da Febraban Roberto Luis Troster, o cálculo do BC é passível de discussão. “A metodologia não inclui IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na conta e isso distorce o resultado”, critica. O especialista reconhece, no entanto, que a rentabilidade do setor é alta. “Os lucros são legais. A inadimplência tira a legitimidade da margem de lucro, porque a contribuição social do setor financeiro é baixa”, sustenta.

O relatório da autoridade monetária aponta que a rentabilidade média do sistema financeiro é de 13,8%, sendo que a dos bancos complexos é de 15,1% e a dos regionais públicos, 16,3%. O ROE de instituições que operam apenas crédito, contudo, foi de 8,5% no ano passado. “Esses bancos sentiram a crise”, diz Viana. “Enquanto os complexos ganharam mais com serviços do que com crédito. São mais eficientes e diversificados”, justifica.

“O senso comum diz que a concentração é o motivo do alto spread. Mas países com alta concentração, como Suécia, Holanda, Canadá e Austrália, têm spread baixo. Ou seja, não são coisas interligadas”, argumenta o diretor do BC, para quem a racionalidade na gestão garante desempenho acima da média aos grandes bancos privados.

Na opinião de Luis Miguel Santacreu, analista de bancos da Austin Rating, houve um grande esforço de racionalização de custos. “Os bancos investiram em tecnologia, sistemas e reduziram despesas. Ao longo do tempo, os grandes foram comprando os pequenos e incorporando ativos e clientes. Isso fez com que ganhassem escala, mas também provocou a concentração”, avalia. “No entanto, as taxas de juros e o spread são altos, e colaboram para rentabilidade. Além disso, os bancos não fazem só crédito, prestam serviços, seguros, capitalização, gestão de investimentos e o lucro também vem dessas receitas”, diz.

No entender do ex-diretor do BC Carlos Eduardo de Freitas, a alta rentabilidade dos bancos brasileiros é compatível com a de países pares. “O ambiente de negócios é arriscado. Se não sentiram a crise foi porque conseguiram escalonar as dívidas financeiras dos outros setores com eles e também porque, atualmente, são como supermercados e os serviços contrabalançaram a falta de crédito”, observa. Freitas descarta a possibilidade de cartel em função da alta concentração, porque dois bancos públicos detêm parcela significativa do mercado. “As operações de bancos são muito caras”, justifica.

Outro lado

Segundo a Febraban, a razão principal dos spreads mais altos no Brasil em comparação com outros países está nos custos elevados da intermediação financeira. “Os custos associados a inadimplência, tributação, depósitos compulsórios e outros elementos do sistema de regulação são bem mais altos no Brasil”, afirma, em nota. A federação garante que os bancos aproveitaram a queda da Selic para diminuir o custo do crédito ao consumidor. “Em abril de 2018, o spread alcançou 48,6 pontos percentuais nas operações de crédito com recursos livres para pessoa física ante 62,2 pontos registrados em outubro de 2016, redução de 13,6 pontos.”

O ItaúUnibanco, que figura com o maior ROE entre 41 instituições internacionais com ativos acima de US$ 100 bilhões, informa que a rentabilidade no país está em posição intermediária em comparação aos pares internacionais. “A rentabilidade é resultado do esforço da instituição para melhorar de forma contínua a eficiência as operações, identificando oportunidades de redução de custos e administrando os investimentos para obter ganhos de qualidade e agilidade”, diz, em nota. Caixa, Banco do Brasil, Santander e Bradesco também foram procurados e preferiram ser representados pela Febraban.

(Correio Braziliense)

CNJ regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro

O teletrabalho, também conhecido como home office, pode ser feito por escreventes, prepostos e funcionários de cartórios extrajudiciais, enquanto os titulares e seus substitutos estão proibidos. Essa foi a regra firmada pela Corregedoria Nacional de Justiça em norma que regulamenta o trabalho a distância para os serviços notariais e de registro. O Provimento 69/2018 foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. A implantação da medida é facultativa, cabendo a cada gestor decidir se a prática será adotada. Mas a atividade remota só pode alcançar 30% dos funcionário. A informação é do site do CNJ.

Caso a modalidade seja adotada, os titulares dos cartórios terão de enviar à corregedoria do respectivo tribunal os dados dos empregados escolhidos. Esses funcionários deverão estar presentes às correições ordinárias promovidas pelas corregedorias locais e pela Corregedoria Nacional de Justiça. A norma determina ainda que os atos para os quais a lei exija a prática exclusiva pelo titular do cartório não poderão ser realizados por meio de teletrabalho.

Além disso, será obrigatório manter a capacidade plena de funcionamento dos setores de atendimento ao público externo, visto que deve ser feito como um serviço auxiliar. Se for constatado prejuízo na prestação dos serviços, os juízes responsáveis pela fiscalização das serventias extrajudiciais poderão determinar adequações ao serviço ou até suspender o trabalho remoto.

Resolução

Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o teletrabalho no Poder Judiciário. A Resolução CNJ 227 foi editada com o discurso de melhorar a eficiência e aprimorar a gestão de pessoas.

Existem critérios para que o servidor faça suas tarefas fora das dependências judiciárias. Ele deve produzir mais do que os servidores presenciais, deve comparecer nas dependências do órgão sempre que convocado, deve manter os telefones ativos, consultar a caixa de correio eletrônico diariamente e outras exigências. Caso não as cumpra, o supervisor do servidor poderá suspender imediatamente a condição.

Advogados de Lula vão usar tratado internacional para questionar Lei da Ficha Limpa

Os advogados do Partido dos Trabalhadores pretendem questionar a Lei da Ficha Limpa para defender a candidatura de Lula. Segundo informa o jornal Folha de S.Paulo, um dos caminhos seria afirmar que a norma fere a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário desde 1992.

A tese apresentada é a de que artigo da convenção que trata dos direitos políticos diz que um cidadão só pode ser impedido de participar de eleições caso tenha condenação transitada em julgado –quando não cabe mais recurso.

Os advogados do PT separaram precedentes internacionais para sustentar o questionamento.

Eleições 2018 – Ciro prevê passar para o segundo turno e enfrentar o tucano Geraldo Alckmin

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Ciro Gomes, o pré-candidato do PDT à Presidência da República, acredita que irá disputar o segundo turno das eleições deste ano com o tucano Geraldo Alckmin e não com o deputado Jair Bolsonaro, que é o presidenciável do PSL, atualmente o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi o que ele disse para a Revista Exame: “Acho que o Alckmin é quem vai para o segundo turno comigo. Minha questão com o Bolsonaro não é com ele, é contra o fascismo”, disse o pedetista, ao ser questionado sobre por quê tem preferido rivalizar com o deputado fluminense em suas aparições públicas.

“Acho que todos os democratas do País temos responsabilidade em arrancar a raiz desse fenômeno protofascista que ele representa, felizmente com grande vulgaridade”, complementou Ciro Gomes.

MEC divulga nesta segunda-feira resultado do SiSU 2018

O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado será divulgado na página do programa na internet.

Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito é de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.

Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação. As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

(Com Agências)

Camilo quer apoio de Eunício para incluir refinaria no acordo Brasil-China

Para incluir o projeto da refinaria de petróleo do Ceará no Acordo Brasil-China, o governador Camilo Santana (PT) está batendo, mais um vez, à porta do senador Eunício Oliveira (MDB). Por meio do deputado federal Antonio Balhmann, que, como assessor para Asssuntos Internacionais do Governo, negociou com grupo chinês participação no projeto.

“Estamos buscando o apoio do senador Eunício Oliveira para incluir o projeto da refinaria no acordo, o que facilitará as negociações entre o governo cearense e investidores chineses”, explica Balhmann.

O Acordo

Veja alguns dos acordos fechados entre Brasil e China:, assinado em setembro de 2017 entre os dois países:

Acordos para facilitação de vistos de turismo e de negócios entre os dois países

Parceria para coprodução cinematográfica entre Brasil e China

Memorando de entendimento sobre comércio eletrônico

Licenciamento da Fase 2 da Usina de Belo Monte

Memorando de entendimento entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Associação Chinesa de Futebol (CFA) sobre cooperação no esporte

Acordo-quadro entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Sinosure para prestação de garantias a investidores chineses no Brasil

Contrato de Financiamento da China Communication and Construction Company (CCCC) para Construção do Terminal de Uso Privado no Porto de São Luís.

Depois da Lava Jato, PT decide não contratar marqueteiro

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu não contratar marqueteiro para a campanha presidencial. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O partido vai usar a Agência PT, delegando a dois publicitários ligados à sigla a produção das peças eleitorais.

Os escolhidos Otavio Antunes e Raul Rabelo ficarão à frente do projeto. Eles são os autores do vídeo e do jingle da pré-campanha de Lula. O filme reúne imagens captadas por Ricardo Stuckert.

(Foto – Jardiel Carvalho, da Folhapress)