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CNJ lança site para monitorar grandes tragédias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (30) um site institucional para acompanhar o andamento de processos sobre grandes tragédias. Pela página eletrônica, será possível acessar o andamento de ações que envolvem os desastres ocorridos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), além dos casos envolvendo a chacina de Unaí (MG) e o incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul.

Os dados fazem parte de um observatório nacional criado pelo CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para monitorar grandes tragédias. Até o momento, as ações sobre os três casos somam 67,1 mil processos em tramitação na Justiça. O maior número (66.207) referem-se ao desastre em Mariana, 761 processos são sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, 412 são do caso da Boate Kiss e 13 sobre a Chacina de Unaí.

Transparência

De acordo com a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que participou do evento como presidente do CNMP, o observatório dará transparência ao andamento dos processos e permitirá que os parentes das vítimas acompanhem o caso.

Durante a cerimônia, a procuradora prestou solidariedade a viúvas de fiscais do Ministério do Trabalho, que foram assassinados em 2004, em Unaí. “Esse é um assunto que é uma grande nódoa que marca a sociedade civil, marca a luta contra a escravidão contemporânea e, portanto, é um tema que precisa e merece nossa atenção”, disse Dodge.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que é preciso atuar em conjunto nas questões que impactam a sociedade brasileira. “Esse é um observatório que nenhum de nós dois queria ter criado, que não precisava existir, porque esses quatro fatos ocorridos poderiam ter sido evitados. O assassinato contra agentes do Estado, a tragédia da Boate Kiss, Mariana e Brumadinho não precisavam ter um observatório se não tivessem ocorrido”, disse.

Tragédias

Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal (TRF-1) anulou o julgamento que condenou o produtor rural Antério Mânica no caso do assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, em Unaí (MG). Na mesma sessão, a pena de Norberto Mânica, irmão de Antério e réu confesso, foi reduzida para 65 anos. Ele tinha sido condenado a 98 anos antes da decisão.

Em janeiro de 2013, um incêndio na Boate Kiss, uma casa noturna em Santa Maria (RS), causou a morte de 242 jovens e mais 636 ficaram feridos. Ainda não houve julgamento do caso, no qual ainda se discute se os acusados serão julgados por júri popular.

Na tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, 19 pessoas morreram após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, joint-venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton.

Em janeiro deste ano, 232 pessoas morreram após o rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, operada pela mineradora Vale. 40 pessoas ainda estão desaparecidas.

(Agência Brasil)

Corpo de Beth Carvalho será velado nesta quarta-feira

O velório da cantora Beth Carvalho será realizado nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h, no Salão Nobre da sede do Botafogo de Futebol e Regatas, seu clube do coração, em Botafogo. De lá, o cortejo seguirá em carro aberto do Corpo de Bombeiros para o crematório do Cemitério São Francisco Xavier, do Caju, zona portuária da cidade, onde será cremado. Na página do clube no Facebook uma homenagem a botafoguense de coração. “Nossa estrela foi brilhar no céu. Descanse em paz, madrinha!”

A sambista morreu hoje (30) às 17h33, de septicemia (infecção generalizada) no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, onde estava internada desde o dia 8 de janeiro deste ano. A sambista completaria 73 anos no próximo domingo (5), quando tinha programado uma grande festa para comemorar a data.

Trajetória

A carreira de Beth Carvalho teve origem na bossa nova. Em 1965, gravou o seu primeiro compacto simples com a música Por Quem Morreu de Amor, de Menescal e Bôscoli. Em 66, já envolvida com o samba, participou do show A Hora e a Vez do Samba, ao lado de Nelson Sargento e Noca da Portela.

Participou de festivais como o Festival Internacional da Canção (FIC) e o Festival Universitário. No FIC de 68, conquistou o 3º lugar com Andança, de Edmundo Souto, Paulinho Tapajós e Danilo Caymmi, e ficou conhecida em todo o país.

A partir de 1973, passou a lançar um disco por ano e se tornou sucesso de vendas, emplacando vários sucessos como 1.800 Colinas, Saco de Feijão, Olho por Olho, Coisinha do Pai, Firme e Forte e Vou Festejar.

Beth Carvalho é reconhecida por resgatar e revelar músicos e compositores do samba. Em 1972, ajudou no resgate de Nelson Cavaquinho, que lhe presentou com a canção Folhas Secas, parceria de Nelson com Guilherme de Brito, e de Cartola, de quem três anos depois gravou a até então inédita As Rosas Não Falam. As duas se tornaram clássicos da música brasileira

Para Caetano Veloso, a cantora Beth Carvalho foi uma das maiores maravilhas do Brasil. “Eu a conheci logo que cheguei ao Rio com Bethânia. Ela muito menina cantando Bossa Nova, depois se tornou a madrinha do renascimento do samba de raiz do Rio de Janeiro. É uma das maiores expressões da nossa cultura”.

Paulinho da Viola também homenageou a Madrinha do Samba. “Perdemos hoje uma pessoa muito importante para o nosso samba. Beth Carvalho terá seu lugar entre aqueles que contribuíram para a construção do patrimônio musical brasileiro. Sua importância se estende também aos compositores cujas obras ela deu voz. Tive a satisfação de ouvi-la gravar Dança da Solidão. Minha solidariedade aos familiares, amigos, amantes do samba, fãs e à Estação Primeira de Mangueira”.

(Agência Brasil)

André Figueiredo diz que PDT ainda não tem nome definido para o lugar de Roberto Cláudio

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O PDT fecha estratégia com relação a 2020.

Definiu a meta de eleger de 60 a 70 prefeitos, informa o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo.

Ele acrescenta que Fortaleza é a prioridade, mas reconhece que ainda não há nome para o lugar do prefeito Roberto Cláudio. Esse nome, garante, surgirá no tempo certo.

(Foto – Agência Brasil)

Dívida bruta sobe em março para R$ 5,431 trilhões

A dívida bruta, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, subiu em março, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), para R$ 5,431 trilhões. O valor correspondeu a 78,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), 0,9 ponto percentual a mais que o registrado em fevereiro. Essa relação entre dívida e PIB é a maior da série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que um dos motivos para o aumento do endividamento bruto ocorreu devido à alta do dólar de 4,2% em março, que contribuiu com 0,2 ponto percentual para o índice.

Outros fatores, segundo Fernando Rocha, foram a incorporação dos juros à dívida (0,5 ponto porcentual) e as emissões líquidas de dívida do governo (0,7 ponto percentual). Por outro lado, o crescimento do PIB levou à redução de 0,4 ponto percentual.

Dívida líquida

Já a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) ficou menor em março. O resultado ficou em R$ 3,755 trilhões, o que corresponde 52,2% do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro.

Nesse caso, o efeito da alta do dólar é o inverso da dívida bruta. Isso acontece porque Brasil é credor líquido em moeda estrangeira, ou seja, tem mais ativos do que dívidas no exterior. A dívida pública líquida cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

“No caso da dívida bruta, onde não há esse efeito, porque não são considerados os ativos, a desvalorização do câmbio provoca um pequeno aumento na dívida bruta”, explicou Rocha. Entretanto, Rocha ressaltou que o efeito da alta do dólar é pontual sobre o endividamento líquido. “O fator câmbio é pontual. Será uma trajetória de aumento de endividamento enquanto não tivermos uma consolidação fiscal no patamar necessário”, disse.

Resultado primário

Em março, o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 18,629 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro trimestre de R$ 13,337 bilhões. Em 12 meses, encerrados em março, o déficit primário ficou em R$ 99,312 bilhões, o que representa 1,43% do PIB. A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões este ano.

(Agência Brasil)

Cantora Roberta Sá inclui Fortaleza em sua turnê pelo Brasil

A cantora Roberta Sá agenda show para Fortaleza, quando virá lançar seu quinto álbum.

Será dia 31 de maio, no Teatro Riomar Papicu, a partir das 21 horas, levando ao palco “Giro”, com canções inéditas, resultado de parcerias com grandes nomes da música popular brasileira, como Gilberto Gil e Jorge Ben Jor.

A direção do show é de Gabriela Gastal e o cenário de Valéria Costa, mesma dupla por trás do show Delírio. O desenho da luz é de Ivan Marques e Gabriel Marques e o figurino da estilista Helô Rocha.

A banda de feras é formada por Bem Gil (violão e guitarra), Alberto Continentino (baixo), Marcelo Costa (bateria e percussão) e Danilo Andrade (teclado).

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza (Rua Lauro Nogueira, 1.500 – piso L3 do Shopping RioMar Papicu – www.teatroriomarfortaleza.com.br

*Ingressos vaiando de R$ 80 a R$ 200 (há meia), dependendo do local no teatro.

(Foto – Divulgação)

Nova Previdência – Comissão Especial deve votar parecer em junho

O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado.

“Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos montar o cronograma para terminar os trabalhos em junho. Acontece que existem elementos nesse debate que independem de nós porque a elaboração do relatório na comissão tem que ser coordenada com a construção de maioria no plenário. Não adianta votar na comissão sem ter a garantia de maioria no plenário”, afirmou o parlamentar.

Ramos reuniu-se nesta terça-feira com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e com o vice-presidente da comissão, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), para definir um cronograma de trabalho que será apresentado aos coordenadores de bancada dos partidos que compõem o colegiado na próxima terça-feira (7), quando ocorrerá a primeira reunião ordinária da comissão.

O plano de trabalho prevê que 11 audiências públicas sejam feitas em maio ouvindo a equipe econômica e representantes de corporações e da sociedade civil. A ideia de Ramos é reunir a comissão três vezes por semana.

“Temos 130 sugestões de pessoas a serem ouvidas em requerimentos protocolados. A nossa ideia é ouvir entre 50 e 60 pessoas, as mais variadas, desde representantes de associações corporativas, técnicos, acadêmicos, a equipe do Ministério da Economia”, informou.

Marcelo Ramos também se reuniu hoje com os deputados da oposição, Júlio Delgado (PSB-MG), e Orlando Silva (PCdoB-SP). “A reunião com o presidente da comissão especial foi muito produtiva. Tratamos de procedimentos. Ficou claro que não vai ter açodamento. Existe um regimento que vale para o governo e para a oposição. É necessário um debate aprofundado”, afirmou Orlando Silva.

Para Júlio Delgado, é pouco provável votar o parecer na comissão especial em junho. “Não precisa ter pressa para fazer a coisa direito que acolha o sentimento de todos os brasileiros”, disse Delgado. “O mais importante é ter algo atingindo aqueles que são privilegiados.”

O presidente, vice-presidente e relator da comissão especial da reforma da Previdência também se reúnem esta tarde com secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no Ministério da Economia.

(Agência Brasil)

Rogério Marinho pede que oposição apresente proposta para a Previdência

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (30) que está ansioso para ouvir alternativas à proposta apresentada pelo governo federal para a nova Previdência Social. Ele propôs que os debates sobre o tema sejam feitos de forma técnica.

“Espero que a política, por mais importante que seja, e as paixões sejam sobrepostas pelo debate técnico. Os opositores já foram governo e sabem da necessidade de reestruturação [da Previdência Social]. Chegou a hora de a oposição mostrar qual é o seu projeto”, disse o secretário após participar do seminário Desafios para a Previdência e a Proteção Social no Brasil – evento promovido pelo Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Estamos sôfregos e ansiosos para escutar qual é a alternativa a ser apresentada por aqueles que se colocam contra”, acrescentou.

O secretário reiterou sua posição a favor da integralidade do projeto, que prevê uma economia de R$ 1,236 trilhão ao longo de 10 anos.

Marinho elogiou a forma como a questão tem sido tratada por parte do Parlamento. “Tenho sentido um clima muito propositivo no Congresso Nacional, ao contrário do que ocorria em outras épocas”.

Segundo ele, o projeto apresentado combate fraudes e cobra de quem deve à Previdência, além de estar focado em uma lei de responsabilidade voltada aos municípios. “Temos a responsabilidade de enfrentar esse problema e de não varrê-lo para debaixo do tapete. Quem tem mais paga mais. Quem tem menos paga menos. Mas todos pagam”, destacou.

De acordo com o pesquisador da Universidade Cândido Mendes Paulo Tafner, que já foi pesquisador do Ipea, em 1980 havia no mercado de trabalho 9,2 trabalhadores ativos para cada inativo. “Em 2020 serão 4,7 ativos para cada inativo; e em 2060 será 1,6 ativo para cada inativo. Isso coloca muita pressão sobre um sistema de sustentabilidade”, disse o economista.

(Agência Brasil)

Projeto quer reservar 20% das vagas em concurso para alunos da escola pública

Tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto de lei (PL 2.312/2019). A proposta reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas. A informação é da Agência Senado.

O autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), sugere que a medida seja adotada durante 20 anos.

A regra vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração federal, em autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União. A reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso for igual ou superior a três. Os editais devem especificar o total de postos destinados a cada cargo ou emprego.

 

Dois anos sem Belchior – Até parece que foi ontem…

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Com o título “Até parece que foi ontem…..” eis artigo de Antonio Carlos de Freitas Souza, professor e ex-deputado estadual, que lembra os dois anos sem o cantor e compositor cearense Belchior. Confira: 

Posto a sossego, em um raro momento que isto é permitido ao mortais. Em mais um domingo com certo ar de rotina da liberdade permitida em tão aguardado dia santificado, já eram sentidos os primeiros raios do sol nos quintais onde alguns galos ainda insistem em cantar.

Foi na tela do meu smartphone, que li as primeiras notícias sobre a sua “partida”, em época de fake news e de mortes anunciadas sem a devida confirmação, e antes da leveza da terra ter coberto os recém convertidos em boa gente, que aguardei com desconfiança, mas pesaroso, a confirmação de indesejada notícia.

Enfim, poderia ter chegado a misteriosa liberdade da alma, mas fatídica para o corpo, tão utilizado por ela, para entre outras coisas nos aprisionar ou libertar, teria definitivamente e de forma precoce chegado para o cantor das coisas, do porão, do sertão e do mundo.
Confirmada infelizmente a informação, mas lembrando da canção para ocasião, ” afinal pra quê levar a vida tão a sério, se ela é uma aventura da qual não sairemos vivos”.

O reencontro poderia ter sido de outra forma, longe do ridículo “por onde anda Belchior?”. Talvez um pouco de egoísmo de ver mais alguns shows, sempre extraordinários e únicos, do papo e som dentro da noite, cheios de brincadeiras, erudição e a simplicidade de um filósofo, poeta, cantor e gênio.

Dois anos após esse domingo inesquecível, para surpresa de muitos, o inicial furacão de fúria, sons, palavras, imagens em torno do teu legado não foi efêmero, a palavra cantada, e o teu canto torto e cortante faz-se como navalha cortando a intolerância, os preconceitos e a tentativa vã de cercear a liberdade, emprestada em tua voz, poesia e arte.

Ainda e por muito tempo, a voz resistirá, e cantará como forma de dizer não, e também de reafirmar com a fé de que “o transforma o velho no novo, bendito fruto do povo será”, o novo, o novo sempre vem.

Abraços e canções sempre, acho que posso dizer ” meu amigo”, nosso amigo Belchior.

*Antonio Carlos de Freitas Souza

Professor e ex-deputado estadual do PT.

(Foto – Divulgação)

Aécio Neves, o tucano isolado

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Aécio Neves tenta, há semanas, conversar com dois tucanos de bico grosso do PSDB: FHC e o senador Tasso Jereissati. Não se sabe o motivo.

Sabe-se, porém, que agora maio virá a renovação das cúpulas da legenda nos Estados.

Aécio deve perder espaços em Minas.

(Foto – Reprodução de TV)

Líder do PT acusa EUA de liderar golpe contra a Venezuela

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS) foi às redes sociais manifestar apoio ao ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação é divulgada pela Veja Online.

Pimenta afirmou que a população venezuelana foi ao palácio presidencial defender Maduro. Também disse que os acontecimentos dessa terça (30) refletem mais um golpe liderado pelos Estados Unidos. Eis a postagem:

O povo da Venezuela já está na frente do Palácio Miraflores para defender o mandato do presidente eleito com 6 MILHÕES de votos pelo mesmo sistema eleitoral que elegeu Guaidó deputado com 90 mil votos.

EUA precisam entender que não cabe mais golpe de Estado na América Latina! pic.twitter.com/ZdePwrZQu3

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) April 30, 2019

É muito grave o que está acontecendo na Venezuela e tem nome: tentativa de GOLPE DE ESTADO.

Com toda certeza Guaidó partiu para o tudo ou nada porque tem na retaguarda os EUA e sabemos que Trump é capaz de QUALQUER COISA para se apossar das maiores reservas de petróleo do mundo.

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) April 30, 2019

NOTÍC

Contas públicas apresentam saldo negativo de R$ 18,6 bilhões em março

As contas públicas tiveram saldo negativo em março. De acordo com dados divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou déficit primário de R$ 18,629 bilhões no mês passado. Em março de 2018 o resultado negativo foi maior: R$ 25,135 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em março, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 20,4 bilhões. Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 1,517 bilhão e R$ 14 milhões, respectivamente. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 239 milhões no mês passado.

Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro trimestre de R$ 13,337 bilhões. Em 12 meses encerrados em março, o déficit primário ficou em R$ 99,312 bilhões, o que representa 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 43,546 bilhões em março, contra R$ 32,496 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro trimestre, essas despesas acumularam R$ 94,481 bilhões, contra R$ 89,202 bilhões em igual período do ano passado.

Em março, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou em R$ 62,175 bilhões, R$ 57,631 bilhões de março de 2018. No acumulado de três meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 81,144 bilhões e em 12 meses, a R$ 483,775 bilhões, correspondente a 6,98% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,755 trilhões em março, o que corresponde 52,2% do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro.

Em março, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,431 trilhões ou 78,4% do PIB, 0,9 ponto percentual a mais que o registrado em fevereiro.

(Agência Brasil)

Projeto da vereadora cearense se torna Política Nacional de Prevenção da Automutilização e Suicídio

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto estabelece um pacote de medidas que visa minorar os casos de violência autoprovocada, ou seja, as tentativas de suicídio, os suicídios consumados e os atos de automutilação.

Dessa forma, fica estabelecido que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo federal pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

Em Fortaleza, um projeto de lei (0453/2018) nesse sentido já havia sido apresentado pela vereadora Priscila Costa (PRTB).Deu entrada no dia 26 de setembro de 2018, tornando obrigatório o registro de casos de tentativa de suicídio e de automutilação no prontuário de atendimento médico na rede pública de saúde no município.

Nesta manhã de terça-feira (30), na Câmara Municipal, Priscila Costa comemorou o avanço do tema a nível nacional. “Hoje é um dia de nós celebrarmos um grande resultado do nosso mandato, que é o reconhecimento da relevância de um projeto que nós apresentamos aqui ano passado. Nós estamos muito felizes por saber que aquilo que estamos propondo para a cidade através de um projeto de lei, hoje, está alcançando uma proporção nacional através da sanção do presidente”, destacou. Na Câmara Municipal, o projeto segue em tramitação.

Bolsonaro convoca ministros para tratar da Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro vai reunir, nesta tarde de terça-feira, ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela. Juan Guaidó, reconhecido pelo governo brasileiro como presidente encarregado da Venezuela, disse hoje que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Nicolás Maduro.

Guaidó convocou às ruas todos os venezuelanos que se comprometeram a se manifestar para exigir a saída de Maduro.

Além de Mourão, participam da reunião os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Defesa, Fernando Azevedo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

(Agência Brasil)

O Salário Mínimo Unificado

Com o título “Salário Mínimo Unificado”, eis artigo de Mauro Benevides, jornalista e ex-senador. Ele destaca emenda que garantiu a unificação do mínimo no Brasil, aproveitando para lembrar o fato nesta véspera de 1º de Maio. Confira:

Neste 1º de maio estaremos comemorando o 39º aniversário de vigência do SALÁRIO MÍNIMO UNIFICADO, de cuja emenda à Carta Magna fui o autor, com base em Lei Ordinária de minha lavra, que já vinha sendo posta em prática em vários Estados, como os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ressalte-se que o MDB, com o próprio Ulysses Guimarães à frente, endossou a nossa iniciativa, embora o seu Estado já estivesse inserido entre os que já usufruíam desta remuneração, em padrão bem mais elevado do que os operários de nossa faixa territorial.

Decorridas quase quatro décadas da referida proposição, convém recordar essa expressiva conquista, que valeu como esforço para corrigir disparidades regionais, – tema sempre enfatizado por nossas Bancadas, pressionadas por Sindicatos e outras entidades representativas dos trabalhadores, que se consideravam marginalizadas desse benefício, que nivelava os mesmos aos seus colegas do Sul e Sudeste.

De simples projeto de lei de minha autoria, com apoio do meu Partido, todas as outras agremiações adotaram a norma de nossa Lei Maior, o que me proporcionou sensibilizadora manifestação de regozijo no Teatro José de Alencar, em Fortaleza, por parte das organizações sindicalizadas que existiam na ocasião.

A mídia, em editorial e notícias cotidianas não regatearam aplausos à inovação, sobretudo tornando-a letra viva da Constituição Federal, o que há prevalecido nestes trinta e nove anos, numa paridade reconhecidamente justa, pela igualdade que passou a predominar, já com fundamento em nosso Documento Básico.

Não poderia, pois, deixar de registrar esta vitória da classe obreira, recordando-a para manter na lembrança do operariado a gratidão pelo inestimável concurso que todos vêm prestando ao desenvolvimento de nossa Nação.

Quanto a mim, idealizador do projeto de lei e da Emenda Constitucional que deu perenidade à tal inovação, estou de consciência tranquila, convicto de que uma remuneração condigna insere-se entre os incontestáveis direitos humanos.

Salve, pois, os trabalhadores de todos os recantos do território nacional, nesta data tão significativa, o que enobrece o meu afã, por legar ao País algo de extraordinário alcance social.

*Mauro Benevides,

Ex-senador e ex-vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

(Foto – Agência Senado)

Instituto BR Artes lança concurso para músicos amadores ou profissionais

Com objetivo de promover a música e contemplar novos artistas do cenário musical brasileiro, o Instituto BR Artes, em parceria com a Plataforma Sinfonia do Amanhã e o Festival Acordes do Amanhã, abriu inscrições para o concurso “Sinfonia do Amanhã – Música Transforma”.

Podem se inscrever, até o dia 18 de maio, artistas amadores ou profissionais em formações instrumentais e vocais diversas de todo o País.

O vencedor ganhará R$ 3 mil e os dez melhores serão indicados para a curadoria do Festival Acordes do Amanhã.

SERVIÇO

*O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site www.plataformasinfonia.org.

(Foto – Ilustrativa)

No DF, Jair Bolsonaro é aprovado por mais de 57%

A administração do presidente Jair Bolsonaro é aprovada por 57,3% no Distrito Federal. Desses, 38,9% consideram sua gestão como ótima ou boa; e 30,9%, regular.

A informação é da Radar, da Veja Online, adiantando: a parcela que desaprova Bolsonaro é de 35,9%. E 27,4% consideram ruim ou péssimo.

Os dados constam no levantamento do Paraná Pesquisas.

(Foto – Agência Brasil)

Avianca promete voo extra para aliviar acúmulo de passageiros em Fortaleza

A Avianca Brasil confirmou, nesta terça-feira, que deixa de operar com seus voos no Ceará. A empresa, em recuperação judicial, atendia nos aeroportos de Fortaleza e Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Passa a operar apenas em quatro aeroportos : Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Brasília e Salvador.

Em Fortaleza, a empresa, segundo funcionários do box do Aeroporto Internacional Pinto Martins, promete um voo extra para o começo da madrugada deste 1º de maio. A ordem é amenizar o número de passageiros que se acumula desde a última semana, consequência de cancelamentos. Os funcionários dizem que ainda há muito passageiro aguardando voos. Também não informaram se o box será fechado.

A redução da atuação da Avianca nos aeroportos brasileiros acontece dias depois de uma drástica redução na frota da empresa. Na última segunda-feira (22), de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a companhia devolveu 18 de suas últimas 25 aeronaves, ficando com apenas sete. No ano passado, pouco antes de dar início ao processo de recuperação judicial, a companhia aérea possuia 50 aviões.

Além da diminuição da participação em aeroportos , a redução da frota de aviões da empresa também resultou no cancelamento de inúmeros voos pelo Brasil. Só nesta semana, mais de mil foram cancelados.

(Foto – Paulo MOska)

Incerteza da economia avança 8,1 pontos em abril, diz FGV

O Indicador de Incerteza da Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 8,1 pontos de março para abril e chegou 117,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível desde setembro do ano passado (121, 5 pontos).

A alta do indicador foi influenciada por seus dois componentes. O componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa, subiu 6,4 pontos. O componente de expectativa, construído a partir das previsões dos analistas econômicos, teve alta de 11,4 pontos.

De acordo com a pesquisadora Raíra Marotta, uma série de fatores contribuíram para a alta do indicador, como a instabilidade política do governo, a gradual tendência à revisão dos indicadores da economia e a guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Para Raíra, nos próximos meses, “na medida em que o governo consiga avançar no alinhamento com o Congresso, é possível que o indicador volte a recuar”.

(Agência Brasil)