Blog do Eliomar

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Politicagem miúda escanteia o concurso público

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Com o título “Respeito à Constituição”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. Ele lamenta o cenário onde gestores públicos colocam em escanteio o concurso público para fazer nomeações politiqueiras. Confira:

A meritocracia deve ser o meio mais justo para se preencher cargos efetivos no serviço público e é o mais compatível com o Estado Democrático de Direito. O concurso público evita o uso da máquina pública contra qualquer interesse de ordem econômica, política ou pessoal, predominando sempre o interesse maior da coletividade. A Constituição Federal é bem clara no inciso II do Art. 37, que diz: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (…)”. Os princípios constitucionais da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência devem fazer parte da administração pública de uma verdadeira democracia, mas, infelizmente, vemos cada vez mais os gestores desrespeitarem a nossa Carta Magna.

O Ministério Público tem judicializado, através de ação civil pública, a não realização de concurso público por parte das gestões estaduais e municipais e tem sido muito frequente a condenação destes por improbidade administrativa na não realização de concurso como forma de acesso ao serviço público. O concurso público deve ser a regra e a excepcionalidade deve ocorrer em período determinado; infelizmente, na prática, acontece o inverso. A politicagem miúda existente na maioria dos estados, e principalmente das prefeituras, ainda predomina no seio dos nossos administradores. Gestores públicos que desrespeitam as leis têm que ser penalizados. Queremos concurso público já, em nome da moralidade e da melhoria do atendimento à coletividade e que os maus servidores e gestores sejam banidos do serviço público.

Basta de servidores precarizados, basta de exploração: queremos serviços eficientes e servidores valorizados. Muitos gestores tentam passar para a população que somos vagabundos e preguiçosos, mas, na verdade, esses gestores querem encobrir seus fracassos. Não querem pagar salários dignos e ainda querem nos jogar essa pecha. Queremos serviço público de qualidade e, para isso, a porta de entrada deve ser o concurso público. Exigimos respeito ao povo e às leis.

* José Maria Pontes,

opiniao@opovo.com.br

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Congresso Nacional: 70% do pessoal é comissionado

“Cerca de 70% dos funcionários do Congresso Nacional não entraram por meio de concurso público. São 15.583 pessoas com cargos comissionados em gabinetes, comissões, secretarias e áreas administrativas. Se considerados os terceirizados, esse índice beira os 80% (veja quadro abaixo). No Senado, onde o índice de comissionados passou dos 50% pela primeira vez no ano passado, três decisões judiciais pedem a suspensão das contratações. Aprovados no concurso público de dois anos atrás conseguiram que a 7ª e a 9ª Vara Federal de Brasília obrigassem a Casa a reservar a eles as vagas para as quais foram aprovados.

Na semana passada, a assessoria de imprensa do Senado disse ao Congresso em Foco, site responsável pela divulgação, que já foi notificada de duas das decisões, que irá manter as contratações de comissionados em gabinetes e que, mesmo assim, já recorreu à Justiça de duas formas. Sem nenhuma menção à quantidade de cargos comissionados, a Casa diz agir para economizar dinheiro público.”

(Congresso em Foco)

Eleitor que pediu inscrição ou transferência já pode pegar seu título no cartório

“A partir de hoje (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem (27).

Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições feitas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.”

(Agência Brasil)

 

Sobrou para os pequenos: Santander demitirá envolvidos no Informe sobre Dilma

“Em meio à polêmica gerada após o Santander ter enviado neste mês aos clientes de mais alta renda de sua carteira um extrato no qual apontava risco de deterioração da economia brasileira em caso de reeleição da presidente Dilma Rousseff, o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, afirmou que o informe “não é do banco, mas de um analista”.

Segundo o presidente da instituição financeira, foram tomadas medidas internas sobre o episódio. Botín acrescentou que o presidente da instituição no Brasil, Jesús Zabalza, já prestou esclarecimentos às autoridades e a presidente Dilma Rousseff.”

* Do Estadão aqui.

Fortaleza entra na rota do Movimento Limpa Brasil

A cidade de Fortaleza foi incluída na agenda do Movimento Limpa Brasil, que é apoiado pela Unesco, Ministério do Meio Ambiente e Prefeituras.

Por conta disso, a Capital cearense receberá, dia 6 de setembro, uma série de ações de educação e mutirão pró-recolhimento de material reciclável. A ordem é conscientizar sobre a preservação da natureza.

Fortaleza, com tantas intervenções no trânsito e onda de derrubada de árvores, está precisando mesmo desse tipo de campanha.

Anvisa ameaça Congresso se perder luta contra inibidores de apetite

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“A cúpula da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dá como certa a aprovação pelo Senado do projeto que libera a venda dos inibidores de apetite, pleito dos obesos que enfrentam dificuldades para combater o sobrepeso. A medida não desce na goela dos técnicos da agência, que batem na tecla da falta de comprovação de eficácia dessas substâncias (Leia mais aqui). A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Deverá ocorrer o mesmo no plenário. Mas o jogo não ficará assim.

Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano já deu a entender que, mesmo após a decisão do Congresso, trabalhará com louco para evitar a volta dos inibidores de apetite às prateleiras.

Além da possibilidade de editar uma nova portaria proibindo a venda, o mandatário da Anvisa tem na manga outras alternativas. Uma: exigir dos laboratórios estudos técnicos que comprovem a eficiência dos remédios a longo prazo e ausência total de riscos para os pacientes. A outra, a preferida de Barbano: expor o Legislativo nas prateleiras. Nesse caso, a Anvisa obrigaria os laboratórios a incluir uma frase no tórulo de todos os inibidores de apetite.

O texto diria algo como: “A Anvisa não recomenda o consumo dessas substância. A comercialização desse medicamento foi aprovada pelo Congresso Nacional”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Justiça Eleitoral divulga nome de pessoas que vão trabalhar nas eleições deste ano

“Estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou neste domingo (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou hoje (27).”

(Agência Brasil)

Angela Davis critica ausência de negros no poder e na televisão no Brasil

A filósofa, escritora, professora e ativista norte-americana Angela Davis criticou nessa sexta-feira (25) a ausência de negros nos espaços de poder e nos meios de comunicação no Brasil.  “Não posso falar com autoridade no Brasil, mas às vezes não é preciso ser especialista para perceber que alguma coisa está errada em um país cuja maioria é negra e a representação é majoritariamente branca”, disse. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população brasileira (50,7%) é negra.

Angela Davis integrou o grupo Panteras Negras e o Partido Comunista dos Estados Unidos e chegou a constar na lista dos dez fugitivos mais procurados pelo FBI (agência federal de investigação dos Estados Unidos).  Ela foi presa na década de 1970 e inspirou a campanha Libertem Angela Davis, que angariou apoiadores em todo o mundo.

“Quantos senadores negros há no Brasil? Se olharmos para o Senado não saberíamos que os negros constituem mais de 50% da população brasileira”, disse, em participação no Festival Latinidades 2014: Griôs da Diáspora Negra. “Sempre assisto TV no Brasil para ver como o país se representa e a TV brasileira nunca permitiu que se pensasse que a população é majoritariamente negra”.

Apesar da constatação, Angela fez um alerta: “Não significa somente trazer pessoas negras para a esfera do poder, mas garantir que essas pessoas vão romper com os espaços de poder e não simplesmente se encaixar nesses espaços”. A ativista citou o caso dos Estados Unidos, em que houve época em que não havia político negro e que atualmente é presidido por um negro, Barack Obama. “O que mudou?”, perguntou, sem responder.

(Agência Brasil)

Projeto quer maços de cigarro sem a marca exposta

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“A ideia de acabar com a identidade visual dos maços de cigarro, proibindo a exibição da marca do produto, sairá da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e chegará ao Congresso no mês que vem.

Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano enviará à Câmara um projeto de lei para obrigar todas as carteiras de cigarro a chegarem às prateleiras com o mesmo layout. Frente e verso serão estampados com imagens de ex-fumantes doentes e outras cenas chocantes. O modelo repetirá o de outros países, onde o nome do produto só aparece em cima da embalagem.

O texto da proposta está pronto na mesa de Barbano, que pretende entregá-lo nas mãos dos parlamentares no próxima dia 2. O deputado petista Dr. Rosinha já se ofereceu para apresentar o projeto, dando início à tramitação nas comissões.”

Temer, o bombeiro

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O vice-presidente Michel Temer vai aproveitar as visitas aos Estados durante a campanha para, além de pedir votos aos seus candidatos, segurar as traições de correligionários.

Um dos primeiros foi o deputado Manoel Junior, com nenhuma relevância nacional, mas que vinha articulando em favor de Aécio Neves na Paraíba.

Antes de partir rumo a João Pessoa, ontem Temer enquadrou Manoel Junior em Brasília. Junior ouviu e, recado dado, viajou para o estado natal no avião de Temer.”

(Da Coluna Radar, da Veja Online)

Fortaleza é sede do Congresso Geral da Juventude Canaã

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Pastor Jecer Goes comanda o encontro.
Nada de só Fortal, Halleluya ou Expoevangélica. Fortaleza também será sede, a partir das 19 horas desta sexta-feira, do Congresso Geral da Juventude Canaã. O encontro ocorrerá no Santuário Canaã (Bairro Passaré) e vai se estender até domingo, com palestras, louvores e shows. O tema é “Juventude cristã e os desafios da pós-modernidade”. Várias caravanas de jovens das congregações do Ministério Canaã situadas em Fortaleza e no Interior e de outros estados participarão do evento.
Haverá culto de abertura, com a palavra do reverendo Hernandes Dias Lopes, líder da Primeira Igreja Presbiteriana (IPB) de Vitória, no Espírito Santo. O louvor será apresentado pelo cantor Geraldo Guimarães, autor da canção “Maravilhosa Graça”, e pela Orquestra Amazonas, do Rio de Janeiro, que permanecerá até o encerramento do congresso.

No sábado, a programação terá início às 9 horas com o estudo bíblico sobre o tema do evento, com palestra do pastor Paulo Júnior, da Igreja Aliança do Calvário, o responsável pelo blog Defesa do Evangelho. À tarde, ocorrerá uma palestra e, às 19 horas, mais um culto festivo, que terá como pregador o presbítero Paulo Júnior. O momento de louvor e celebração ao Senhor será ministrado pelo cantor e pastor Marcus Vinícius, da Comunidade de Nilópolis, do Rio de Janeiro. O Congresso Geral da JUC será concluído no domingo (27), e terá como preletor o pastor Jecer Goes, líder da Assembleia de Deus Canaã.

SERVIÇO

Mais informações: (85) 8715 4390.

Sucesso de Dilma Rousseff deteriora economia, diz Banco Santander a clientes ricos

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Do Blog do jornalista Fernando Rodrigues:

O Banco Santander enviou neste mês de julho de 2014 aos seus clientes de alta renda um texto afirmando que o eventual sucesso eleitoral da presidente Dilma Rousseff irá piorar a economia do Brasil. A análise foi impressa na última página do extrato dos clientes na categoria “Select”, com renda mensal superior a R$ 10 mil. Diz que se Dilma melhorar nas pesquisas de intenção de voto, os juros e o dólar vão subir e a Bolsa, cair.

O texto vem sob o título “Você e seu dinheiro” e orienta os clientes do Santander: um cenário eleitoral favorável à petista reverterá “parte das altas recentes” na Bolsa.

Eis a reprodução do extrato:

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O documento do Santander ao seus correntistas mais abastados contém uma análise que já frequentava o mercado financeiro brasileiro de forma difusa, mas nunca de maneira institucional por um grande banco.

Esse tipo de comportamento do mercado não é novo. Desde a primeira eleição direta pós-ditadura ocorrem interpretações nesse sentido. Em 1989, o empresário Mário Amato deu uma entrevista dizendo que se o petista Luiz Inácio Lula da Silva ganhasse naquele ano, 800 mil empresários deixariam o Brasil.

Em 2002, quando o mercado financeiro novamente ficou apreensivo com uma possível vitória de Lula, o analista Daniel Tenengauzer, do banco Goldman Sachs, chegou a inventar o “lulômetro”, que previa a cotação futura do dólar caso o petista fosse eleito. Tenengauzer acabou repreendido pelo banco, que considerou “leviano” e de “mau gosto” o nome de seu modelo matemático.

O Santander confirmou a autenticidade do documento ao qual o Blog teve acesso. Em nota, disse adotar critérios “exclusivamente técnicos” em suas análises econômicas, “sem qualquer viés político ou partidário”.

O banco reconhece que o texto enviado a seus clientes “pode permitir interpretações que não são aderentes a essa diretriz” (de se ater a análises mais técnicas). A instituição emitiu uma nota na qual pede desculpas ao seus correntistas e diz que adotará providências internas.

De capital espanhol, o Santander é o 5º maior banco e o 1º estrangeiro em atuação no Brasil. Fica atrás de Banco do Brasil, Itaú, Caixa e Bradesco. Em 2000, massificou sua operação de varejo ao comprar o Banespa, o antigo banco estatal que pertenceu ao governo paulista.

Abaixo, a íntegra da nota do Santander:

“O Santander esclarece que adota critérios exclusivamente técnicos em todas as análises econômicas, que ficam restritas à discussão de variáveis que possam afetar os investimentos dos correntistas, sem qualquer viés político ou partidário. O texto veiculado na coluna ‘Você e Seu Dinheiro’, no extrato mensal enviado aos clientes do segmento Select, pode permitir interpretações que não são aderentes a essa diretriz. A instituição pede desculpas aos seus clientes e acrescenta que estão sendo tomadas as providências para assegurar que nenhum comunicado dê margem a interpretações diversas dessa orientação.”

Descartada no PSB, Nicolle retoma a rotina empresarial

foto nicolle barbosa

Descartada pela direção estadual do PSB da disputa governamental, Nicolle Barbosa resolveu dar uma boa pausa na política.

Já retomou, inclusive, o controle operacional de sua empresa de brindes. Dentro dessa nova rotina, está fechando negócios com fornecedores no eixo São Paulo-Rio-Minas Gerais.

Bom lembrar também que Nicolle entregou o comando do PSB de Fortaleza. Mas ela garante que seu voto para presidente é certo para Eduardo Campos.

Eleições 2014 – Maioria dos candidatos registrados tem de 45 a 49 anos

A maioria dos candidatos registrados para disputar as Eleições 2014 é formada por pessoas de 45 a 49 anos. São mais de 25 mil candidatos no total, incluindo os postulantes a cargos de vice e suplente. Desse universo, 4.279 estão nessa faixa etária, representando 17,05% do total.

A informação está no banco de dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014), do Tribunal Superior Eleitoral, que entrou em operação a partir da tarde dessa quinta-feira.

Em seguida, aparecem os candidatos que têm de 50 a 54 anos, representando 16,27% do total e somando 4.081 pessoas. Nas extremidades, estão 22 candidatos com a menor faixa etária, de 18 a 19 anos, e três candidatos com mais de 100 anos.

Nas Eleições 2010, a maioria dos candidatos também tinha de 45 a 49 anos, porém, a porcentagem era ainda maior, com 47% dos candidatos com essa idade, somando 10.647 ao todo.

(Com TSE)

Sisutec 2014 – Último dia de inscrições

“Termina nesta sexta-feira o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os interessados podem se candidatar pela internet, no site do programa. Lá também é possível consultar a lista de cursos disponíveis. O Sisutec oferece cursos técnicos gratuitos em instituições públicas, particulares e do Sistema S.

Nesta edição serão ofertadas 289.341 vagas. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação. Pelas regras do Sisutec, 85% das vagas são destinadas a candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou privadas, como bolsistas integrais.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será a capital mundial da Biotecnologia

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Depois de ser sede da Copa do Mundo e da VI Reunião de Cúpula dos Brics, Fortaleza se prepara agora para receber o maior evento na área de biotecnologia do mundo. Vem aí o XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia (16th International Biotechnology Symposium and Exhibition – 16thIBS.2014). Vai acontecerá de 14 a 19 de setembro próximo, no Centro de Eventos. O professor Osvaldo Carioca (UFC) é o coordenador científico do encontro.

Para este simpósio, estão sendo esperados cerca de dois mil participantes de 80 Países, incluindo profissionais da indústria e da academia. A cada dois anos, sob a coordenação da União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC), esse encontro é realizado num país diferente. Neste ano, será realizado pela primeira vez no Brasil e Fortaleza foi a Capital escolhida.

Durante o simpósio, ocorrerá o Fórum de Bionegócios, que quer promover o intercâmbio e a transferência de tecnologias entre a academia (oferta de tecnologias) e a iniciativa privada (demandantes detecnologia), com o objetivo de aumentar a competitividade do setor produtivo nacional, especialmente no Ceará.

SERVIÇO

Mais informações no site : http://ibs2014.org/

Fortal continua cada vez mais baiano do que nunca

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Quem confere a programação do Fortal, a micareta fora de época que tem início nesta noite, na “Cidade Fortal”, pensa que está em Salvador. É que as grandes atrações são todas da Bahia.

Tem Cláudia Leite, Durval Lélis, Ivete Sangalo, Psirico, Bel Marques, Chiclete com Banana…

Mas nada contra os baianos. Estamos só refletindo e atendendo a apelos de leitores meio encabulados com o cenário do Fortal.