Blog do Eliomar

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Vice de Aécio pode ser paulista

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

O núcleo duro da campanha do presidenciável tucano Aécio Neves enxerga três estados-chave do Nordeste para vencer a eleição. Se Dilma Rousseff atropelar em Pernambuco, Ceará e Bahia num eventual segundo turno, essa turma acredita que as chances de vitória tucana cairão consideravelmente.

Sim, mas os nordestinos que ainda sonham com o segundo posto mais importante da chapa tucana ao Palácio do Planalto devem se resignar. Aécio ainda não bateu o martelo sobre o escolhido, mas tem uma certeza: seu vice será de São Paulo.

Com isso, cai por terra a esperança dos aliados de Aécio que defendem o nome de Tasso Jereissati para expandir o eleitorado da PSDB no Ceará – estado que preocupa, no tripé nordestino para onde o partido olha com mais atenção.

Nos outros dois eleitorados, para essa ala tucana, a situação é menos alarmante: ACM Neto trabalhará arduamente na Bahia e, em Pernambuco, Eduardo Campos tende a inibir os números de Dilma.

Câmara dos Deputados aprova emenda do Orçamento Impositivo

“A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), por 384 votos a favor e 6 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 358/13). O texto foi uma das principais discussões da Casa, no fim de 2013. Os deputados aprovaram o texto-base, a partir do relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que manteve o texto do Senado. Os destaques serão votados na próxima semana. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Após a votação dos destaques, ela segue para promulgação.

Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para financiar obras e projetos em pequenos municípios. De acordo com o texto, devem ser executadas as emendas parlamentares até o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Metade deste valor deverá, obrigatoriamente, ser destinado a “ações e serviços públicos de saúde”. O texto diz ainda que estados e municípios inadimplentes no cadastro negativo da União poderão receber os recursos das emendas.”

(Agência Brasil)

Fiec participa de audiência pública em Brasília sobre reajuste da tarifa de energia

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados  promove audiência pública, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, para discutir o reajuste de 17% concedido pela Aneel para  Coelce.

Jurandir Picanço, consultor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), participará dessa audiência levando uma preocupação: aumentos do ICMS passados e que não foram compensados e que devem ser pagos pelos consumidores.

Sobre o reajuste da conta de luz do cearense, Jurandi Picanço diz que foi abusivo, pois superior aos índices da inflação.

STF julga nesta 4ª feira validade da Lei Geral da Copa

“O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (7) uma ação direita de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012). A ação foi protocolada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Federação Internacional de Futebol (Fifa), pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento.

Conforme a norma, o governo só não será responsável se a Fifa tiver motivado os danos. A PGR também questiona o pagamento, desde abril de 2013, de prêmio e auxílio mensal aos ex-jogadores que participaram de copas nas quais o Brasil saiu vencedor, em 1958, 1962 e 1970.

Na defesa apresentada no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defende a manutenção da lei e afirma que não há inconstitucionalidade no texto da norma. De acordo com a AGU, a interpretação da PGR é equivocada, pois o texto vincula a responsabilização civil da União às regras contidas na Constituição Federal. O órgão alega ainda que a União somente assumirá esse ônus caso seja responsabilizada pelos fatos.”

(Agência Brasil)

“Volta, Lula!” continua nas paradas

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“O evento organizado em São Paulo, na sexta-feira, para tentar conter o “Volta, Lula” não mudou em nada o apetite dos petistas que sonham em ver Dilma Rousseff fora do páreo.

Essa turma continua acreditando – e torcendo, principalmente – na possibilidade de Lula voltar à cena.

A maioria da ala anti-Dilma é paulista. Embora o evento tenha ocorrido em São Paulo, o líder do movimento, Cândido Vaccarezza, e boa parte de seus colegas sequer apareceram no ato do partido.”

Racionamento de energia só será recomendado se projeções mudarem

” O racionamento de energia só será recomendado pelo setor elétrico se for necessário, afirmaram hoje (6) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chip. Ambos disseram que não há indicadores que apontem essa necessidade, mas que, caso isso mude, os agentes do setor não deixarão de recomendar o racionamento.

“Ninguém vai se furtar de tomar nenhuma medida. O que não se pode é tomar uma medida precipitada, porque isso tem um custo também. É preciso haver indicadores claros de que isso é necessário, e, hoje, os dados apresentados pelo ONS não imputam essa necessidade”, disse Tolmasquim. “A última projeção previu os reservatórios em 18% em novembro. A gente está num cenário que é de atenção ainda, mas, é claro, um cenário mais confortável do que antes. E esperamos que continue assim”, concluiu.

Hermes Chip afirmou que a previsão para novembro, mês em que termina a época de seca no Sudeste, é de que os reservatórios da região cheguem a 18,5%, caso a afluência dos rios se confirme em 78% da média histórica. Para isso, também será necessário articular a flexibilização das restrições às hidrelétrica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e com a Agência Nacional de Águas. Em alguns casos, há requisitos de uso múltiplo da água, para permitir o trânsito em hidrovias e a captação.”

(Agência Brasil)

Política Nacional de Saúde Vocal para Professores em debate na Assembleia Legislativa

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No próximo dia 12, às 14h30min, será realizada audiência pública no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa para discutir projeto que cria a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais do ensino público e privado. O deputado federal Artur Bruno (PT) é  o relator da matéria, que tramita no Congresso Nacional.

Estão sendo convidados para o evento fonoaudiólogos, professores e demais profissionais de ensino. A audiência é promovida em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O deputado federal Artur Bruno dá detalhes para o Blog.

CPMI da Petrobras terá apurações exclusivas, garante presidente da Câmara dos Deputados

“A criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidade na Petrobras é o caminho mais correto e democrático, avaliou há pouco o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Acho que [a CPMI] é o caminho correto com a Câmara e com o Senado. A Câmara quer participar desde o primeiro momento. É a participação correta, democrática, transparente do Senado e da Câmara. Acho que o senador Renan Calheiros está certo em marcar para amanhã a sessão do Congresso e pedir que os líderes indiquem os membros”, disse Alves.

O presidente da Câmara descartou a possibilidade de a CPMI investigar outros temas além da Petrobras, como as denúncias de corrupção nas obras do metrô de São Paulo, como querem os governistas. “A CPMI vai [investigar as denúncias] a Petrobras. De acordo com a decisão da ministra Rosa Weber [ do Supremo Tribunal Federal] que o senador Renan está cumprido regularmente”.

Mais cedo, em nota, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão do Congresso para amanhã (7) para pedir aos líderes da base do governo e da oposição que indiquem os membros da CPMI, como reivindicava os partidos de oposição da Câmara e do Senado.”

(Agência Brasil)

Maluf pode apoiar Alexandre Padilha em São Paulo

Essa é da Coluna Painel, da Folha de São Paulo:

Junto com o anúncio do apoio formal à reeleição de Dilma Rousseff, que acontecerá até o fim de maio, o PP soltará uma resolução da Executiva Nacional liberando os diretórios estaduais a fechar alianças com quaisquer partidos. “Isso dará mais segurança aos Estados”, diz o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI).

Em São Paulo, depois de conversar com todos os candidatos, o partido, sob comando de Paulo Maluf, está prestes a selar acordo com o petista Alexandre Padilha.

Collor e o Alzheimer eleitoral

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Da Coluna Esplanada, do POVO Online desta terça-feira, com título “Alzheimer eleitoral”:

Coisa estranha na TV: Fernando Collor, que atacava ferozmente Lula e chamava Sarney de bandido em 1989, aparece em spots do PTB elogiando o governo e a coalizão.

Governo diz que risco de racionamento de energia é seis vezes menor do que em 2001

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“O risco de racionamento de energia elétrica no Brasil é seis vezes menor do que em 2001, afirmou hoje (6) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Representando o ministério no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, que começou hoje (6) no Rio, Zimmermann afirmou que não há necessidade de medida adicional para garantir o fornecimento diante dos baixos níveis dos reservatórios.

“O sistema na época estava desequilibrado. Hoje, ele é equilibrado e qualquer um pode observar [na comparação da série histórica] que os riscos chegavam a ser seis vezes maiores do que são agora”, disse o ministro, ao acrescentar que amanhã, na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, serão divulgados mais detalhes sobre os riscos de déficit no sistema elétrico, após o fim do período chuvoso.

Zimmermann antecipou que o risco de déficit na série histórica em maio deste ano está em 3,7%, enquanto em 2001 a possibilidade chegou a 24,7%. Na série sintética, o risco está em 6,7%, enquanto em 2001 os dados indicavam 18,7%. No Nordeste, onde o risco em maio de 2001 chegou a 44,4% na série histórica, o valor atual é zero. Na série sintética, a diferença é semelhante, de 44% para 1,9%. Para 2015, Zimmermann afirma que também não há necessidade de medidas diferentes: “pelos dados de maio, também não está caracterizada nenhuma situação além do alerta atual”.

(Agência Brasil)

Edson Silva: “Eunício é o candidato do eu sozinho”

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O deputado federal Edson Silva (Pros) afirmou, nesta terça-feira, que as pesquisas divulgadas no momento, só estão servindo mesmo como “propaganda antecipada” de candidatos. Ele reagiu assim ao ser indagado sobre a pesquisa do Ibope, que coloca o senador Eunício Oliveira (PMDB) liderando para o Governo em todos os cenários.

De acordo com Edson Silva, por enquanto, Eunício Oliveira é o candidato do “eu sozinho”, pois o grupo do governador Cid Gomes (Pros) ainda não lançou um postulante. Edson disse não ter dúvidas de que o cenário sucessório vai mudar quando o nome apoiado por Cid entrar no páreo.

“Por enquanto, essas pesquisas são propaganda  antecipada”, reiterou o parlamentar, que não quis declinar preferências sobre candidatura dentro do Pros. Na legenda, estão cotados o vice-governador Domingos Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o deputado estadual Mauro Filho; o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino; e a ex-secretária estadual da Educação, Izolda Cela.

Prefeito RC cumpre agenda em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), embarca, neste começo de tarde de terça-feira, para Brasília. Vai tratar da liberação de verbas para projetos nas pastas do Turismo e Cidades.

Ele ainda passará no Banco do Brasil, segundo sua assessoria de imprensa. O assunto ali é o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Copa 2014 – Gilberto Carvalho vai apresentar legado para amenizar manifestações

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Gilberto Carvalho petista Dedé Teixeira.

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, tentará convencer hoje, das 15 às 18 horas, no anexo da Assembleia, movimentos sociais a não radicalizarem durante a Copa. Fala sobre o legado do evento.

Recentemente, cumprindo mesma missão no Rio de Janeiro, Gilberto enfrentou certo clima nada ameno.

Dedé Teixeira vem atuando como cicerone dessa visita do secretário-geral da Presidência em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Maracanaú é a primeira do Ceará e do Nordeste em Desenvolvimento Social

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Ex-prefeito Roberto Pessoa (PR)

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) é a quinta cidade do País e a primeira do Ceará e do Nordeste em Desenvolvimento Social. É o que diz o ranking publicado pela última edição da Revista Exame, do dia 30 de abril, com base em pesquisa exclusiva da consultoria paulista Urban Systems. Maracanaú ficou atrás apenas de Rio das Ostras (RJ) e de três cidades mineiras: Conselheiro Lafaiete, Ibirité e Divinópolis. A pesquisa coloca ainda Maracanaú em posição de destaque em desenvolvimento econômico no Brasil, sendo a primeira do Ceará, inclusive à frente da capital Fortaleza, a terceira melhor do Nordeste e a 17ª do País.

O Município conquistou ainda o segundo lugar em infraestrutura no Ceará, ocupando a oitava posição no Nordeste e 27ª do País. A pesquisa da Urban System, publicada pela Exame, destaca ainda que Maracanaú é a segunda melhor cidade para negócios no Ceará, a 14ª do Nordeste e a 144ª do País. O estudo, denominado Índice de Qualidade Mercadológica – IGM, analisou os 293 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, que respondem por 71% do Produto Interno Bruto – PIB, ou seja, a tropa de elite responsável pelas riquezas geradas pelo País. Além da força para receber negócios, a pesquisa apresentou os rankings de desenvolvimento social, infraestrutura, capital humano e desenvolvimento econômico.

VAMOS NÓS – Eis uma pesquisa que, com certeza, pode servir para turbinar o desejo do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), de disputar o Governo do Estado. Ou não?

Danilo Forte: Pesquisa não ganha eleição

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) avaliou, nesta terça-feira, como boa para avaliações, num primeiro momento, toda pequisa eleitoral. Ele, no entanto, lançou o alerta: pesquisa não ganha eleição e é preciso que todo e qualquer candidato adote um plano de gestão para convencer o eleitorado.

O parlamentar fez essas colocações ao comentar a pesquisa do Ibope que coloca o senador Eunício Oliveira (PMDB) à frente dos demais candidatos – e em todos os cenários, para o Governo do Estado.

Danilo Forte, no entanto, lembrou que o sogro do senador Eunício Oliveira – o ex-deputado federal Paes de Andrade, por exemplo, já foi vítima de pesquisas, como a que o apontava vitorioso na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Paes dormiu prefeito e amanheceu derrotado pela então petista Maria Luíza Fontenele, em 1986.

Aneel mantem aumento da conta de luz do cearense. Alguém duvidava o contrário?

Questionada sobre a revogação do reajuste concedido à Coelce, a Aneel negou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que esteja avaliando esta possibilidade. “O reajuste aprovado segue as regras previstas no contrato de concessão da empresa para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica”.

A agência afirmou ser exclusivamente dela a competência para fazer os cálculos dos reajustes tarifários das concessionárias de energia elétrica. “Em síntese, o cálculo inclui os custos que a distribuidora teve com compra de energia, transporte de energia, pagamento de encargos do setor e o índice da inflação (IGPM) dos últimos 12 meses anteriores à aprovação do reajuste”, explicou, quando questionada o porquê aprovou o reajuste, mesmo com o não reconhecimento dos créditos pela Sefaz.

(O POVO)

PRB deve apoiar o governamentável Eunício Oliveira

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O PRB do Ceará deve apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB) como candidato a governador nas próximas eleições. O presidente regional da legenda, deputado estadual Ronaldo Martins, seguiu para Brasília, nesta terça-feira, onde, na parte da tarde, terá reunião com a direção nacional do PRB e, em seguida, com Eunício Oliveira.

Para Ronaldo Martins, está praticamente fechado o apoio do PRB a uma candidatura de Eunício ao Governo do Ceará.